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Prefeitura Municipal de Planaltino

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Planaltino



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
30/09/2022 3297
-DECRETO Nº. 222 A 250 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO NR.: 45/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 04/2021.
UHKHIUFOWRXG2+MVHY4XVW
28/09/2022 3296 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 Objeto: Contratação de Empresa sediada em Planaltino, especializada em serviço hospedagem, fornecimento de alimentação para a Secretaria de Infraestrutura, policiais e profissionais de outras localidades que esteja a serviço desta municipalidade, tudo de acordo com critérios estabelecidos no Edital e seus Anexos.
- EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
GZPWZ7Y+E6DA2KKYELQRIQ
28/09/2022 3295 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022 8KAT/DPKW4PCJERBPGQIHA
28/09/2022 3294 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022 SAKAAYWOBEG3EQRC+OJR4G
27/09/2022 3293 EDITAL MUNICIPAL Nº 005/2022 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 AKSBHFJCY9N4JF/RZMOVQW
23/09/2022 3292 DECRETO Nº 031/22 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETO Nº 032/22 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO Nº 033/22
-DECRETO FINANCEIRO Nº 034/22
-DECRETO FINANCEIRO Nº 035/22
-DECRETO FINANCEIRO Nº 036/22
-DECRETO FINANCEIRO Nº 037/22
-PORTARIA Nº. 073 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 074 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
WRZLAE8CTZJ7PWWBWBHUFG
20/09/2022 3291 PORTARIA Nº. 072 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. GNZBBQPE4KVE73QJJJSIBQ
19/09/2022 3290 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção duas pontes em concreto armado pré-moldadas em aduelas nas comunidades de Capim e Lajedinho, Zona Rural de Planaltino - Ba, tudo de acordo com o Edital e seus anexos e Termo de Convênio nº 543/2022, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR. CUVB6SOP0+IXHF++GI4NBQ
16/09/2022 3289 ATA DA TOMADA DE PREÇOS 005/2022 P8J5G96OXQF+SSFW5GP+AA
14/09/2022 3288 PORTARIA Nº 072 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. LK1N2NF0UFOKUYPOI3IDJQ
14/09/2022 3287 PORTARIA Nº. 071 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. TOBXSE4M9B46THZCCLSZIW
14/09/2022 3286
-LEI 269 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 014/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
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TYWIP9IDPQHUXJ2HEPGPPA
14/09/2022 3285
-PORTARIA Nº. 069 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 070 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
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WN2JSACQ862OY2UVGVVLNQ
06/09/2022 3284 ATOS LICITATÓRIOS 8GZXULVD5NN0QJRJEOEOUG
05/09/2022 3283 ATOS LICITATÓRIOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO BA
-LEI Nº 268 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 067 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 068 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
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CADS9MAVSPZ1WG37RCQ0+A
02/09/2022 3282
-PORTARIA Nº. 065 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 066 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
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QBQ/B5V/WMMRAX/LKP7DXW
30/08/2022 3281 - DECRETO Nº. 221 DE 30 DE AGOSTO DE 2022. WGZ9VQWJICESGWXRHH8PVYH
30/08/2022 3280 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO. DGCW8ERTUY2BHR5MPV3ATG
29/08/2022 3279 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2022. 0E+E1EK1GK+H2ZLNKOLODG
26/08/2022 3278 - EDITAL MUNICIPAL Nº 005/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. LP9+WYODIUMKG3SEXYGAWW
25/08/2022 3277 DECRETO Nº 025/22 de Julho de 2022.
-DECRETO Nº 026/22 de Julho de 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 027/22 DE 1 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 028/22 DE 1 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 029/22 DE 1 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 030/22 DE 1 DE JULHO DE 2022.
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ENDWNXLAPIMPEOROWEMJFW
25/08/2022 3276 LEI Nº 265 / 2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI 266 DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI Nº 267/2022 DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
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YPKVDPMG7SET8DKXNFDM+W
18/08/2022 3275 PORTARIA Nº. 062 DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 063 DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 064 DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
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TILCB+BYYCXQ8B/JWQ75KA
18/08/2022 3274 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 004/2022 - OBJETO: SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA (MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL) MEI, PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO – BA.
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SSSUQQXAQTV8LVEGCFNMAG
16/08/2022 3273 - LEI Nº 264 DE 12 DE AGOSTO DE 2022. CT6H2YCMJYJJQNE4KXX0DQ
11/08/2022 3272 AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 004/2022.
-EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 002/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022.
-EXTRATO E RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2022 - GILVAN SOUZA DE MORAIS.
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VZOVCSC07Z2DZPVOQ70TFG
11/08/2022 3271 - DECRETO Nº 220 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-- DECRETO Nº 221 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
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VFEXRLTR70EZLNJEEKJOWSQ
11/08/2022 3270 DECRETO Nº. 219 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 061 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
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IEOHUENOYZIHFQU3VNCMPG
05/08/2022 3269 ATOS LICITATÓRIOS BHW+SWLWYG7BSVI5ZF7BBW
03/08/2022 3268 PORTARIA Nº. 060 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre gratificação por avanço horizontal, em consonância com o que preceitua a Lei Municipal nº. 142/2012, que regula o Plano de Carreira, cargos, remuneração e funções Públicas dos Servidores do Magistério de Planaltino/Bahia. RIZFNZO3MEUXQKI4RDM3MO
02/08/2022 3267
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-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.
-RESOLUÇÃO Nº 011/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 012/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 013/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022.
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QJKXQKNDQJHDRDI2RERERT
28/07/2022 3266 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.
-- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.
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C8OBVGPNUOTJLJRC6P0R+A
27/07/2022 3265 DECRETO Nº. 218 DE 27 DE JULHO DE 2022. NNJQUMZPZCCRAMAEOVXUZW
25/07/2022 3264 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2022.
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022.
-TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022.
-ERRATA EM PUBLICAÇÕES DO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO BAHIA, FEITAS NO MÊSES DE MAIO E JUNHO DE 2022, REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS 004/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº SRP012/2022.
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CMND1YA4/V73MTHWPZCJZA
25/07/2022 3263 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022 3SJJTC2XVFOKX+FLLRZE6A
25/07/2022 3262 DECRETO Nº 019/22 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 020/22 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 021/22 DE 1 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 022/22 DE 1 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 023/22 DE 1 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 024/22 DE 1 DE JUNHO DE 2022.
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/YHXX7SCL5BZYJ+MWUS/GW
18/07/2022 3261 TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
EKXLMYRSOUP66T0739G6CG
14/07/2022 3260
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0173/2017
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0107/2022
-AVISO: CONVITE 002/2022
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QZI2MEYOODIWREESODHDMZ
13/07/2022 3259 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2022 - OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no serviço gráfico e comunicação visual para o município de Planaltino, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos QTKXOUJGMDZBNKE1MDIZOZ
12/07/2022 3258 PORTARIA Nº. 059 DE 11 DE JULHO DE 2022. MIKOODM5QZJGREEYMJHBNU
11/07/2022 3257
-DECRETOS - COMPETÊNCIA DE MAIO/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NR.: 17/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NR.: 18/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NR.: 19/2022.
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MIQOMEYXNDLBNOFFRUVDRE
08/07/2022 3256 REPUBLICACAO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2021. QKU4RKM2NDHBNZREODAZNE
08/07/2022 3255 PORTARIA Nº. 058 DE 07 DE JULHO DE 2022- LICENÇA PRÊMIO QQUXOUE1MDRGMJGYNJNDNJ
07/07/2022 3254
-ATOS LICITATÓRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO.
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/XF+GRPDLGHDYFUMIXJ/BW
07/07/2022 3253
-RESOLUÇÃO Nº 006/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 007/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 008/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 009/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 010/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
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NDVENJIAMOY XNJG3RTGONZ
05/07/2022 3252 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - OBJETO: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores públicos municipais e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Planaltino, conforme condições e especificações do edital e termo de referência.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
AOOVMTPORHNPQEXMDDNLXW
04/07/2022 3251 AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 OBJETO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO - BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E PESSOA JURICA (MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL) MEI, PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO - BA. RDM2QZI OTVBMUYOMJRDQO
04/07/2022 3250 ATOS LICITATÓRIOS DE JUNHO KNDOJO35UTZ/FVNAWAERTG
04/07/2022 3249 DECRETOS DA COMPETÊNCIA DE ABRIL/2022 RTZFMKY3RDKOQTRGQZA40Z
28/06/2022 3248 RESOLUÇÃO Nº 004/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022 NDC4MZGZRKNCNJEYRUYWMJ
23/06/2022 3247 ATOS LICITATÁRIOS RJESNZFFOUIWQKJGMTYONZ
21/06/2022 3246 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - OBJETO: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores públicos municipais e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Planaltino, conforme condições e especificações do edital e termo de referência.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
- HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2022 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de uma escola de 10 salas, com Quadra Coberta, Vestiário e Auditório, situada no Bairro Manoel Jose de Andrade no Município de PLANALTINO-BA, com Recursos Financeiros proveniente do Governo do Estado da Bahia, tudo conforme Edital e seus anexos.
NRQGOEJQOWNDSSWK+1FHDG
20/06/2022 3245
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-EXTRATO DE ADITIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0114/2021 TOMADA DE PREÇO N º 003/2022.
-EXTRATO DE ADITIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0115/2021 TOMADA DE PREÇO N º 004/2022.
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NJZBMJGONDDBNUE1ODQ2NE
20/06/2022 3244 DECRETO Nº. 217 DE 15 DE JUNHO DE 2022 QZA40ZGINKFFMZDDRURFNO
20/06/2022 3243
-ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 - Nº 3231, PÁGINAS 03 A 07 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.
-ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 - Nº 3238, PÁGINAS 125, 126, 128, 154, 155, 156,157 E 160 – EXTRATO DE CONTRATO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO NR.: 35/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO NR.: 37/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO NR.: 33/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NR.: 16/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NR.: 15/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO NR.: 34/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO NR.: 36/2022
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NZLDNUYXOERCNDY5O0EVGQU
15/06/2022 3242 ATA DA TOMADA DE PREÇOS N 004/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em paisagismo para requalificação da Praça Ruy Barbosa, na sede do município de Planaltino, contemplando serviços de pavimentação, pórtico, pergolado, iluminação, irrigação, mobiliário urbano e acessibilidade, de acordo com o TERMO DE CONVÊNIO Nº 603/2022, Edital e seus anexos.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial nas Ruas A e B, no Povoado da Angélica, no município de Planaltino - Ba, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº 150/2022, tudo conforme Edital e seus anexos.
RDGYMKVGNJIWOEU1OUUZNT
15/06/2022 3241 LEI 263/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 NTGXMTUZOEJBOEVFRJC3OT
15/06/2022 3240 REPUBLICACAO DECRETO Nº 05/2022 NDBEMJKWRUIMZU1RTHGRE
09/06/2022 3239 Termo de Homologação do Pregão Presencial SRP nº 007/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 026/2022 - Pregão Presencial SRP nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 101/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 027/2022 - Pregão Presencial SRP nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 191/2022.
-Primeiro Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 006/2022.
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TPY1CJV4+BBISGN17I0ZAA
06/06/2022 3238 ATOS LICITATÓRIOS IDGBAMGX5YLFUHLNJUJC+G
02/06/2022 3237 PORTARIA Nº. 0057 DE 01 DE JUNHO DE 2022. MOZDNEESMKU1NKY0QJZGRD
02/06/2022 3236
-DECRETO Nº 005/22 DE MARÇO DE 2022.
-DECRETO Nº 006/22 DE MARÇO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 007/22 DE 2 DE MARÇO DE 2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2022.
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QZY1 NDRERKUYQO0MWMKZEO
01/06/2022 3235 Termo de Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 008/2022 - Vitória Sonorização Estrutura LTDA.
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YNINXWTRJLTW1PUS15RJMA
01/06/2022 3234 • Portaria Nº. 056 De 01 De Junho De 2022- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Para a Elaboração/Reelaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Planaltino. JCL2R3HK52G/RS4QS4D9PQ
31/05/2022 3233 Portaria Nº 055, de 23 de maio de 2022 - Dispõe sobre promoção por nível de docência, em consonância com o que preceitua a Lei Municipal nº. 142/2012, que regula o Plano de Carreira, cargos, remuneração e funções Públicas dos Servidores do Magistério de Planaltino/Bahia. IXNK/NGBDAB/6BTJDIVLFQ
31/05/2022 3232 Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2022 - Contratação de empresa especializada em paisagismo para requalificação da Praça Ruy Barbosa, na sede do município de Planaltino, contemplando serviços de pavimentação, pórtico, pergolado, iluminação, irrigação, mobiliário urbano e acessibilidade, de acordo com o Termo de Convênio Nº 603/2022, Edital e seus anexos.
-Edital - Tomada de Preços Nº 004/2022.
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BMBCDVFXP6MUDLV8KTRLYQ
31/05/2022 3231 Termo De Homologação Chamamento Publico Nº. 04/2021.
-Termo De Homologação E Adjudicação De Processo Licitatório Inexigibilidade De Licitação Nº 10/2022.
-Termo De Homologação E Adjudicação De Processo Licitatório Inexigibilidade De Licitação Nº 11/2022.
-Termo De Homologação E Adjudicação De Processo Licitatório Inexigibilidade De Licitação Nº 14/2022.
-Termo De Homologação E Adjudicação De Processo Licitatório Inexigibilidade De Licitação Nº 12/2022.
-Termo De Homologação E Adjudicação De Processo Licitatório Inexigibilidade De Licitação Nº 13/2022.
-Termo De Homologação E Adjudicação De Processo Licitatório Dispensa De Licitação Nº 30/2022.
-Termo De Homologação E Adjudicação De Processo Licitatório Dispensa De Licitação Nº 31/2022.
-Termo De Homologação E Adjudicação De Processo Licitatório Dispensa De Licitação Nº 32/2022.
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MKWNLW+13NKFHQDFJKM9UW
30/05/2022 3230 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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PFKL+MVT/5GU8YNBBHUFLW
30/05/2022 3229 Edital Municipal Nº 004/2022, de 30 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. OVMOZY7MZIOXFBNBY8XGIW
26/05/2022 3228 • Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2022 - Objeto: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores públicos municipais e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Planaltino, conforme condições e especificações do edital e termo de referência. 9HZIBVAMNEJWFDYCJHIQIQ
26/05/2022 3227 Resolução Nº 004/2022 De 18 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a aprovação do relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do 3° Quadrimestre de 2021 do período de Setembro a Dezembro, da Secretaria Municipal de Saúde.
-Resolução Nº 005/2022 De 18 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde relativa à Aplicação Dos Recursos Nas Ações E Serviços Públicos Da Saúde, referente ao exercício financeiro de 2021, do Município de Planaltino –BA.
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EXUKDOF2HX1X2+0FZYDBQA
24/05/2022 3226 • Resolução Nº 001/2022 de 17 de março de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do 3° Quadrimestre de 2022, do período de Outubro a Dezembro, da Secretaria Municipal de Saúde.
-• Resolução Nº 005/2022 de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde relativa à Aplicação dos Recursos nas Ações e Serviços Públicos da Saúde, referente ao exercício financeiro de 2021, do Município de Planaltino-BA.
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19/05/2022 3225 • Republicação do edital da Tomada de Preços Nº 003/2022.
-• Edital da Tomada de Preços n. 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial nas Ruas A e B, no Povoado da Angélica, no município de Planaltino – Ba, conforme termo de convênio Nº 150/2022, tudo conforme Edital e seus anexos.
-• Edital do Pregão Presencial Nº 009/2022 - Objeto: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores públicos municipais e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Planaltino, conforme condições e especificações do edital e termo de referência.
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QV8PSJZDSKBPPK9KKVBRTA
18/05/2022 3224 Edital da Tomada de Preços Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 116/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial nas Ruas A e B, no Povoado da Angélica, no município de Planaltino – Ba. BGRXHQ270G+MUPE7V/GGJG
18/05/2022 3223 • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2022.
-• Tomada de Preços Nº 003/2022.
-• Edital da Tomada de Preços Nº 003/2022.
-• Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 001/2022.
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18/05/2022 3222 - Portaria Nº 54/2022 - Dispõe Sobre Concessão De Férias De Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências. VOP8OUT/KIYO2PGQ+NVR2G
18/05/2022 3221 • Errata - Retifica Decreto 212 de 06 de maio de 2022 IJVKYBR6VEJ2KY9OVHFPFA
18/05/2022 3220 • Errata Retifica Decreto 212 de 03 de maio de 2022. ROBH+XZ19J15SYVJRKT9NG
17/05/2022 3219 Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação 28/2022
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação 29/2022
-Ata de Continuidade da Sessão Pública em Referencia a Concorrência Publica 001/2022
-Ata de Abertura do Processo de Credenciamento 002/2022
-Ata de Abertura do Processo de Credenciamento 002/2022 no dia 05 de Maio de 2022
-Termo de Apostilamento de Dotação Orçamentária Pregão Presencial 030/2021
-Termo de Apostilamento de Dotação Orçamentária Dispensa de Licitação 024/2022
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16/05/2022 3218 Aviso - Pregão Eletrônico SRP 015/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus e prestação de serviços de recauchutagem (reforma de pneus) destinada a Frota Rodoviária Municipal, através do Sistema Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do edital.
-Edital - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços SRP Nº 015/2022.
-Primeiro Termo De Apostilamento Ao Ata De Registro De Preços Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 117/2022 - Pregão Presencial SRP 005/2022 – Empresa: Posto Country Ltda.
-Primeiro Termo De Apostilamento Ao Ata De Registro De Preços Nº 020/2022 - Processo Administrativo Nº 108/2022 - Pregão Presencial SRP 005/2022 – Empresa: Santa Lúcia Comércio De Combustíveis Ltda.
-Termo De Readequação De Equilíbrio Econômico Financeiro - Primeiro Termo De Apostilamento Ao Ata De Registro De Preços Nº 029/2021 - Processo Administrativo Nº 100/2022 - Pregão Presencial SRP 032/2021 – Empresa: José Ademir Angelo dos santos – EPP.
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A/5ZYKD6LGM4E5SSLM/K+G
16/05/2022 3217 • Portaria Nº 053 de 13 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a Constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. SRAHXI40VNVL99T2LVVOCW
12/05/2022 3216 Decreto Nº 216, de 12 de maio de 2022 - Nomeia Comissão de Acompanhamento de Credenciamento de Carro Pipa e dá outras providências. CEGPOX+NA6CIFSAGBC9IWJQ
11/05/2022 3215 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 014/2022.
-Edital do Pregão Eletrônico SRP nº SRP014/2022.
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SFUDF4TFSP29VNDAZGCHOG
10/05/2022 3214 Edital Nº 001/20022 - Resultado do Processo Seletivo do Assistente de Alfabetização do Programa tempo de Aprender – Planaltino/Bahia. JOQSMONVPG/YIBNQOGTFGTA
06/05/2022 3213 • Decisão de Recurso em Razão da Concorrência Publica Nº 001/2022.
-• Parecer do Departamento de Engenharia do Município de Planaltino no que Tange a Qualificação Técnica em Razão da Concorrência Publica Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de uma escola de 10 salas, com Quadra Coberta, Vestiário e Auditório, situada no Bairro Manoel Jose de Andrade no Município de Planaltino-Ba, com Recursos Financeiros proveniente do Governo do Estado da Bahia, tudo conforme Edital e seus anexos.
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CDV/BY82H8+PN6/5EV2ABW
06/05/2022 3212 • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Planaltino. GBZNKASJCMJMCK6EHJ0OVA
06/05/2022 3211 • Decreto Nº. 215 De 05 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei Nº 168/2014 do Município de Planaltino, e dá outras providências.
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1 EXIL+RIL75PZMQLL6K40A
06/05/2022 3210 • Decreto Nº 212 de 06 de Maio de 2022 - Declara a situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Planaltino, Estado da Bahia, atingidas por estiagem cobrade - estiagem 1.4.1.1.0., conforme IN/MI 036/2020. LXJOU1T12KERIYHWUJB37W
04/05/2022 3209 Portaria Nº 052/2022 - Nomeia comissão para avaliação técnica dos projetos apresentados no chamamento público 002/2022 e outras providências.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 007/2022 - Objeto: Registro de preço para aquisições de materiais de construção, elétricos e correlatos, de acordo com as necessidades da Administração
-Edital de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço SRP007/2022 - Objeto: Registro de preço para aquisições de materiais de construção, elétricos e correlatos, de acordo com as necessidades da Administração
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QBGSOUV1QRQAEE2JDAV2RQ
04/05/2022 3208 Decreto Nº 212, de 03 de maio de 2022 - Declara a situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Planaltino, Estado da Bahia, atingidas por estiagem cobrade - estiagem 1.4.1.1.0., conforme IN/MI 036/2020. FGCHBOLOIAS89GEQCZGSNUV
03/05/2022 3207 Decreto Nº 213, de 03 de maio de 2022 - Exonera, a pedido, Coordenador Pedagógico Escolar, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Planaltino e dá outras providências.
-Decreto Nº 214, de 03 de maio de 2022 - Nomeia Coordenadora Pedagógica Escolar, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Planaltino e dá outras providências.
-Portaria Nº 039, de 02 de maio de 2022 - Licença Prêmio.
-Portaria Nº 048, de 02 de maio de 2022 - Licença Prêmio.
-Portaria Nº 049, de 02 de maio de 2022 - Licença Prêmio.
-Portaria Nº 050, de 02 de maio de 2022 - Licença Prêmio.
-Portaria Nº 051, de 02 de maio de 2022 - Licença Prêmio.
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03/05/2022 3206 • Decreto Nº. 212 de 03 de maio de 2022 - Declara a situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Planaltino, Estado da Bahia, atingidas por estiagem cobrade - estiagem 1.4.1.1.0., conforme IN/MI 036/2020. XTFHESD/SXJ9ATEMDMUXJW
02/05/2022 3205 Aviso de Convocação de Licitantes - Concorrência Pública Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de uma escola de 10 salas, com Quadra Coberta, Vestiário e Auditório, situada no Bairro Manoel Jose de Andrade no Município de Planaltino-Ba. 9BJWRLCK+C9INOWTFB11ZQ
02/05/2022 3204 • Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº 088/2022 - Tomada de Preço n º 002/2022 - Processo Administrativo nº 084/2022 – Contratada (o): Francisco Narlon Alves Guerreiro. 9VEL1ZRY6V6ONRWD+4JKOW
28/04/2022 3203 Termo de Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 002/2022.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP 010/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 009 - Evanildo Josemar.
-Ata de Registro de Preços Nº 010 - Comercial MF Xavier.
-Ata de Registro de Preços Nº 011 - NM Papelaria.
-Ata de Registro de Preços Nº 012 - DN Papelaria.
-Ata de Registro de Preços Nº 016 - PESENTI E PELAIS.
-Ata de Registro de Preços Nº 017 - Maxwell Novais –ME.
-Ata de Registro de Preços Nº 018 - M Carrega.
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27/04/2022 3202 • Decreto Nº. 211 de 14 de abril de 2022 - Declara a situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Planaltino, Estado da Bahia, atingidas por estiagem cobrade - estiagem 1.4.1.1.0., conforme IN/MI 036/2020. NNA4VBIOPX929YBJWS1TYA
26/04/2022 3201 - Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 002/2022. (Francisco Marlon Alves Guerreiro – Me.)
-Termo de Homologação Chamamento Publico Nº 04/2021. (Rafaela Santana de Souza, e Gabriella Raimundo de Azevedo.)
-Termo de Homologação Chamamento Publico Nº 04/2021. (JJA Serviços Mediços Ltda Me, e Annye Oliveira Silva Santos.)
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação 27/2022 - DL.
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S72RBL1RK52UNHPBCZ9+EG
26/04/2022 3200 • Portaria Nº 045/2022 De 26 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Reelaboração do Regimento Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Planaltino – Bahia e dá outras providências.
-• Portaria Nº 046/2022 De 26 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Revisão, Monitoramento e Avaliação do Documento Referencial Curricular Planaltinense – Saberes que Transformam nossa Gente do município de Planaltino – Bahia - DRCP dá outras providências.
-• Edital N° 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado De Assistentes De Alfabetização Para Atuarem No Programa Tempo De Aprender.
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25/04/2022 3199 • Portaria Nº 040/2022 de 23 de Abril de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.
-• Portaria N° 041/2022 de 23 de Abril de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.
-• Portaria N° 042/2022 de 23 de Abril de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.
-• Portaria N° 043/2022 de 23 de Abril de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.
-• Portaria Nº 044, de 23 de Abril de 2022 - Exonera e designa servidora do Município para exercer a função de Secretária Escolar do Colégio Municipal Isaura Couto da Silva.
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JUNGBAZRRWCHA1MY6VZERW
25/04/2022 3198 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2022 – Evanildo Josemar Ferreira Ribeiro EIRELI. T/VOCAPXHQOGJGHB+SWF8Q
25/04/2022 3197 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagem de pneus dos veículos e máquinas da Frota Municipal.
-Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2022 - Processo Administrativo nº 087/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagem de pneus dos veículos e máquinas da Frota Municipal.
-Ata da Concorrência Publica n° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de uma escola de 10 salas, com Quadra Coberta, Vestiário e Auditório, situada no Bairro Manoel Jose de Andrade no Município de Planaltino-BA.
-Ata da Tomada de Preços n° 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma de Estádio de futebol, no município de Planaltino, Bahia.
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AVZVVEMT1ME5SVELRZYIHA
20/04/2022 3196 • Prorrogação De Prazo De Licitação - Pregão Eletrônico SRP 012/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e material Odontológico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Planaltino-BA.
-• Edital - Pregão Eletrônico SRP 012/2022 - Processo Administrativo Nº 086/2022.
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UWQR/AJCDW+MUORNEB6GBQ
19/04/2022 3195 Decreto Nº 03, de 1 de Fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto Nº 04, de 1 de Fevereiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Programa de 2022.
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SABXQT2RJMV+P9Z41/FC7A
18/04/2022 3194 • Resolução nº 001/2022 de 12 de abril de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal em Vigilância Sanitária e ambiental, do exercício de 2022, da Secretaria Municipal de Saúde.
-• Resolução nº 002/2022 de 12 de abril de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Vigilância Sanitária e ambiental, do exercício de 2022, da Secretaria Municipal de Saúde.
-• Resolução nº 003/2022 de 12 de abril de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde do Trabalhador, do exercício de 2022, da Secretaria Municipal de Saúde.
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BTU+7KYJMDQOP/JXC7HOSW
16/04/2022 3193 - Decreto Nº 210, de 12 de abril de 2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas de Planaltino, e dá outras providências.
-- Decreto Nº 211 de 14 de setembro de 2021 - Declara a situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Planaltino, Estado da Bahia, atingidas por estiagem cobrade - estiagem 1.4.1.1.0., conforme IN/MI 036/2020.
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38NQCVX0ZMNX290QYCCE4W
13/04/2022 3192 Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nr.: 24/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nr.: 25/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nr.: 26/2022.
-Contrato Nº 083/2022 - Dispensa nº 025/2022 - Processo Administrativo nº 093/2022.
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12/04/2022 3191 • Decreto Nº. 208 de 12 de Abril de 2022 - Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.
-• Decreto Nº 209 de 12 de Abril de 2022 - Nomeia e autoriza a presidente e vice presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Planaltino, a movimentarem contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(Fia Planaltino), junto às instituições bancárias.
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11/04/2022 3190 - Atas Das Seções 01 E 02 Em Razão Da Toda De Preços 001/2022, Que Tem Por - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obras/Serviços De Pavimentação E Drenagem Superficial De Diversas Ruas Do Bairro Valdomiro Borges Na Sede Do Município De Planaltino-Ba, Termo De Convênio Nº 093/2021. YSQJYNBMKR1WRCCO9QVVOQ
11/04/2022 3189 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e material odontológico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Planaltino-BA.
-Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e material odontológico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Planaltino-BA.
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X9CILXCOF/KPTSLLDRZP3G
07/04/2022 3188 • Lei nº 262 de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a alteração do art. 3º, da Lei n° 071/2007, e dá outras providências. KINXCR4WFEMMK53XHK8REA
05/04/2022 3187 • Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial SRP 006/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de eventos afim de atender as necessidades do Município de Planaltino/BA, na realização de festejos e eventos conforme calendário oficial, relacionado no anexo I. Q1 BSORFVTMAMH2HG1VEKYQ
05/04/2022 3186 Decreto Nº. 204 de 05 de Abril de 2022 - Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.
-Decreto Nº. 205 de 05 de Abril de 2022 - Exonera, a pedido, Gerente de Vigilância a Saúde, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Decreto Nº 206 de 05 de Abril de 2022 - Nomeia Gerente de Vigilância a Saúde, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Decreto Nº 207 de 05 de Abril de 2022 - Designa servidora para a exercer a função de Coordenadora de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Portaria Nº. 039 de 05 de Abril de 2022 - Licença para tratar de interesse particular
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DG3M63JN1FJGF9J9HVP5FW
04/04/2022 3185 - Lei N°261/2022 - Dispõe Sobre A Atualização Do Piso Salarial Profissional E Reajuste Dos Vencimentos Dos Profissionais Efetivos Do Magistério Da Educação Escolar Básica Do Município De Planaltino, Estado Da Bahia. Altera Anexo V Da Lei 142-2012 E Dá Outras Providências. ZT/49l/YVTASZGRZDKMVWA
04/04/2022 3184 Portaria N° 0035/2022 - Dispõe sobre concessão de férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria N° 0036/2022 - Dispõe sobre concessão de férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria N° 0037/2022 - Dispõe sobre concessão de férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria N° 0038/2022 - Dispõe sobre concessão de férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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01/04/2022 3183
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-• Aviso de Licitação Tomada de Preço 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Reforma de Estádio de Futebol, no município de Planaltino, Bahia, termo de convênio Nº 014/2022, tudo conforme Edital e seus anexos.
-• Edital da Tomada de Preços Nº 002/2022.
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01/04/2022 3182 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planaltino BA. CSJMJNFJ64YWCI500IMZEG
31/03/2022 3181 - Decreto Nº. 203 De 31 De Março De 2022 - Exonera Coordenadora Pedagógica Escolar, Cargo De Provimento Em Comissão Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Planaltino E Dá Outras Providências.
-- Portaria Nº. 033 De 31 De Março De 2022 - Licença Prêmio.
-- Portaria Nº. 034 De 31 De Março De 2022.
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30/03/2022 3180 • Decreto nº 01, de 3 de Janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, no Orçamento programa de 2022.
-• Decreto nº 02, de 3 de janeiro de 2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa de 2022.
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30/03/2022 3179 • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022 DWMMZK1HAZRVYREPFV+7EW
29/03/2022 3178 • Portaria Nº 032 de 29 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. 6TODUEZ3RLDLLYFBVT8XXQ
28/03/2022 3177 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento e prestação de serviços de recapagem de pneus dos veículos e máquinas da Frota Rodoviária Municipal.
-Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento e prestação de serviços de recapagem de pneus dos veículos e máquinas da Frota Rodoviária Municipal.
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25/03/2022 3176 Ata de Registro de Preços Nº 004/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 005/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 006/2022.
-Aviso de Licitação – Pregão Presencial SRP Nº 006/2022.
-Termo de Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 001/2022.
-Termo de Homologação – Chamamento Público Nº 001/2022.
-Termo de Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 005/2022.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2022.
-Termo de Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 008/2022.
-Edital - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 006/2022
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23/03/2022 3175 • Resolução Nº 002/2022 de 18 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo SUASWEB referente a prestação de contas de 2020.
-• Resolução Nº 003/2022 de 22 de março de 2022 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo SIACOF referente a prestação de contas Estadual de 2021.
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NWX2BJJH2PS6O0POJFFIXXG
22/03/2022 3174 Decreto Nº 202, de 22 de março de 2022 - Exonera Coordenadora Pedagógica Escolar, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Planaltino e dá outras providências. VOAJLMSQQOX9QALFXPKREDP
22/03/2022 3173 Lei 260/2022 de 22 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de revisão anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Planaltino – BA e dá outras providências. WGFEEKF+8M66POB+HNC+PA
22/03/2022 3172 - Decreto Nº 201 de 22 de março de 2022 - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Planaltino - Bahia, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil. 94G2ETJ/LGSFMHMRPTRPEQ
22/03/2022 3171 • Lei 259/2022 de 22 de março de 2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel ao Estado da Bahia, e dá outras providências. Z5ISC7W806LRTCIPLBZWFA
18/03/2022 3170 Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Nº 78/2022 –- Inexigibilidade de Licitação Nº 9/2022 – IL - Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria Especializada em capitação e recuperação de créditos referentes a tributos não pagos por Instituições Financeiras; Por Empresas fornecedoras de Energia Elétrica; de Abastecimento de Água e ainda por aquelas que atuarem nas áreas de reflorestamento, silvicultura ou análogas, com atuação no município, mais precisamente a restituição de valores não recolhidos em favor do Município.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Nº 77/2022 - Dispensa de Licitação Nº 21/2022 - Licitação Nº 21/2022 – DL - Objeto: Aquisição de material destinado para montagem de cenários teatrais para apresentações na rede escolar da sede e ou no campo com vistas a despertar nos alunos o interesse cultural.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Nº 83/2022 - Dispensa de Licitação Nº 23/2022 - Licitação Nº 23/2022 – DL - Objeto: Contratação de Grupo Musical com som para apresentação do baile da terceira idade especial de carnaval, a ser realizado dia 17 de marco de 2022 na Cidade de Planaltino Bahia.
-Termo de Homologação - Chamamento Publico Nº 04/2021 - Mayse dos Santos Matos.
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R2B9HNFQDF2JEJNHDHRMSW
18/03/2022 3169 • Concorrência Publica nº 001/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de uma escola de 10 salas, com Quadra Coberta, Vestiário e Auditório, situada no Bairro Manoel Jose de Andrade no Município de Planaltino - BA, com Recursos Financeiros proveniente do Governo do Estado da Bahia, tudo conforme Edital e seus anexos.
-• Edital da Concorrência Nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 069/2022
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X4FPW/CGAJPW9FLPJJBG3Q
15/03/2022 3168 Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 001/2022 – LK Engenharia LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 078/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022 - Tomada De Preços Nº 001/2022 - LK Engenharia LTDA.
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WM8CP6+BK1RTMTIU8IZKTG
15/03/2022 3167 • Portaria Nº. 031 de 15 de Março de 2022 - Licença prêmio SEREYXA2JDSGC5DXQU+OUQ
14/03/2022 3166 Republicação do Decreto nº 32, de 1 de dezembro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 33, de 1 de dezembro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 34, de 1 de dezembro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 35, de 1 de dezembro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 36, de 10 de dezembro de 2021.
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TOROJG4VXW9SCKOG7AZMJA
11/03/2022 3165 Portaria Nº 0028/2022 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 0029/2022 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 030/2022 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.
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XIQE7ZEOLKTUOUHKXFLBSSA
11/03/2022 3164 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 005/2022 - Objeto: A presente licitação tem por objeto Registro de preços para futura aquisição parcelada de combustível na sede do município de Planaltino – Ba.
-Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2022 – Processo Administrativo Nº 068/2022 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição parcelada de combustível na sede do Município de Planaltino – Ba.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2022 – Objeto: Pregão Eletrônico de Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente para o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino.
-Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 053/2022 - Objeto: Pregão Eletrônico de Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente para o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino.
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UQ1ZZHOMYSIRHT3BQA6MQQ
11/03/2022 3163 Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de pequenos serviços de reparo e reforma em unidades escolares do município de Planaltino - BA.
-Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2022 - Objeto: Aquisição de material permanente para o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino.
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UEJSGD8NUDN1CIAW9YLL1TA
07/03/2022 3162 • Aviso de Prorrogação de Prazo do Pregão Presencial SRP nº 003/2022 - Objeto: Aquisição de material de expediente e esportivo para a Prefeitura municipal de Planaltino - Bahia.
-• Edital de Pregão Presencial SRP nº 003/2022 - Objeto: Aquisição de material de expediente e esportivo para a Prefeitura Municipal de Planaltino - Bahia.
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GWP9Z5UPFQKIJSEKRJ69XQ
04/03/2022 3161 - Decreto Nº 32, de 1 de Dezembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2021.
-- Decreto Nº 33, de 1 de Dezembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2021.
-- Decreto Nº 34, de 1 de Dezembro de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
-- Decreto Nº 35, de 1 de Dezembro de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
-- Decreto Nº 36, de 10 de Dezembro de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
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CA4BTNB32FGLWCPA7S9RMQ
04/03/2022 3160 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planaltino BA. 24AVH+ZYET75HTB1CBRIWG
03/03/2022 3159 • Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de pequenos serviços de reparo e reforma em unidades escolares do município de Planaltino – Ba, tudo conforme o Edital e seus Anexos. SJD/5QK2QAM+H2LH3EGYTA
03/03/2022 3158 - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Planaltino. OGI7KUCENGKX8CDM0AJ2BG
03/03/2022 3157 • Decreto Nº 200 de 02 de março de 2022 - Adota Novas Medidas Temporárias de Prevenção e Controle para Enfrentamento do COVID-19 no Âmbito do Município de Planaltino e dá outras providências. DGRM47WRSTQA2CFCSHVMVYG
25/02/2022 3156 • Errata - Na publicação do Diário Oficial do Município de Planaltino, de quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 – Ano 2, sob o número 3149, Edital Pregão Eletrônico SRP 008/2022. 7Q0SKIYQQPN5JKQTVYDOGSQ
22/02/2022 3155 Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preços SRP 002/2022 – Objeto: Aquisição de material de consumo para a Prefeitura municipal de Planaltino – Bahia, tudo de acordo com critérios estabelecido no Edital e seus anexos.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Registro de Preços SRP 002/2022 – Objeto: Aquisição de material de consumo para a Prefeitura municipal de Planaltino – Bahia, tudo de acordo com critérios estabelecido no Edital e seus anexos.
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21/02/2022 3154 - Portaria Nº. 024 De 21 De Fevereiro De 2022.
-- Portaria Nº. 025 De 21 De Fevereiro De 2022.
-- Portaria Nº. 026 De 21 De Fevereiro De 2022.
-- Portaria Nº. 027 De 21 De Fevereiro De 2022.
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18/02/2022 3153 Termo De Homologação E Adjudicação De Processo Licitatório - Dispensa De Licitação Nr.: 006A/2022.
-Extrato Contratual N° 013A/2022.
-Termo De Apostilamento De Dotação Orçamentária - Contrato De Rateio Nº 004/2022.
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81LC91HH854VIUW8KP1OXW
18/02/2022 3152 • Decreto Nº. 199, de 18 de Fevereiro de 2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas de Planaltino, e dá outras providências.
-• Portaria Nº. 023 de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre promoção por nível de docência, em consonância com o que preceitua a Lei Municipal nº. 142/2012, que regula o Plano de Carreira, cargos, remuneração e funções Públicas dos Servidores do Magistério de Planaltino/Bahia.
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9LRYBXWERITIUR92/lJJNSG
18/02/2022 3151 • Edital Municipal nº 001/2022, de 18 de Setembro de 2022 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.” DMSDOLUXRKO03QUR8GCZHBW
17/02/2022 3150 • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Planaltino. KQQRDPEITLZJNFBEOXMXLQ
16/02/2022 3149 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP 008/2022 - Objeto: Pregão Eletrônico de Registro de Preços para eventual aquisição UM (01) veículos zero (0) quilometro (km) para o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino, conforme Proposta de Preços 11394.887000/1210-03, Edital e seus anexos.
-• Edital do Pregão Eletrônico SRP 008/2022.
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Z0STLUC2PXABB8YRIHYR1Q
15/02/2022 3148 Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico SRP 004/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição UM (01) veículos zero (0), km e material permanente para o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino 65UOAZOKAJCSXZB1CX0FDQ
09/02/2022 3147 Aviso de prorrogação de Prazo de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de transporte escolar para atender as necessidades do município de Planaltino - Ba, tudo conforme critérios estabelecidos no edital e Termo de Referencia.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de transporte escolar para atender as necessidades do município de Planaltino - Ba, tudo conforme critérios estabelecidos no edital e Termo de Referencia.
-Aviso de prorrogação de prazo Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2022 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de Planaltino – Ba.
-Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2022 – Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de Planaltino – Ba.
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FJFXQRLTNQWGXXUWFKASDW
09/02/2022 3146 • Decreto nº 198 de 09 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) e dá outras providências.
-• Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente- COMDEMA
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8BEXM98PBHLMEATGAXUX6PW
08/02/2022 3145 • Chamamento Público Nº 01/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a merenda escolar municipal para atender as necessidades do município, conforme as especificações constantes no edital e anexos.
-• Edital - Chamamento Público Nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 041/2022
-• Tomada de Preços nº 001/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas do Bairro Valdomiro Borges na sede do município de Planaltino-Ba, Termo de Convênio Nº 093/2021, tudo conforme Edital e seus anexos.
-• Edital da Tomada de Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo nº. 010/2022
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07/02/2022 3144 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 006/2022 - Registro de preços para eventual aquisição carnes e derivados para a alimentação escolar, Fundo de Saúde, Assistência Social e demais secretarias do município de Planaltino.
-Edital do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 006/2022 - registro de preços para eventual aquisição carnes e derivados para a alimentação escolar, Fundo de Saúde, Assistência Social e demais secretarias do município de Planaltino.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 007/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de Planaltino - Ba.
-Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de Planaltino - Ba.
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5NLQOF7Z37AYX3VN/LFGUQ
03/02/2022 3143 • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Planaltino. P39B/WZ2WUFUEJLLGPLA+A
03/02/2022 3142 - Decreto 197 de 03 de fevereiro de 2022 - Nomeia e Autoriza o Secretário de Administração e Finanças e a Secretária Municipal de Ação Social, em conjunto com o Prefeito Municipal a movimentarem contas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Planaltino, junto às Instituições Bancárias. MEST5UYZZEFHIPERXWSNHA
02/02/2022 3141 Termo de Homologação Chamamento Publico N° 04/2021.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Dispensa de Licitação 8/2022 - DL do Processo Nr: 32/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Dispensa de Licitação 008A/2022 - DL do Processo Nr: 33/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Dispensa de Licitação 11/2022 - DL do Processo Nr: 40/2022.
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WFIPG6EWQNBJQA6ZWSZGFW9
02/02/2022 3140 Portaria Nº 018 de 01 de fevereiro de 2022 - Licença Prêmio.
-Portaria Nº 019 de 01 de fevereiro de 2022 - Licença Prêmio.
-Portaria Nº 020 de 01 de fevereiro de 2022 - Licença Prêmio.
-Portaria Nº 021 de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre gratificação por avanço horizontal, em consonância com o que preceitua a Lei Municipal nº. 142/2012, que regula o Plano de Carreira, cargos, remuneração e funções Públicas dos Servidores do Magistério de Planaltino/Bahia.
-Portaria Nº 022 de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre promoção por nível de docência, em consonância com o que preceitua a Lei Municipal nº. 142/2012, que regula o Plano de Carreira, cargos, remuneração e funções Públicas dos Servidores do Magistério de Planaltino/Bahia.
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FPLVWCICCIOBJGSVOK4B8W
02/02/2022 3139 Republicação Decreto Nº 20, de 1 de Setembro de 2021 - Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2021.
-Republicação Decreto Nº 20.1, de 1 de Setembro de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
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TRKWL9QT+HCWXUJ6Y8NPEA
02/02/2022 3138 Portaria Nº. 011 De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº. 012 De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº. 013 De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº. 014 De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº. 015 De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº. 016 De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº. 017 De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº. 018 De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº. 019 De 01 De Fevereiro De 2022.
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Q138RKSSDHSU7/LCU7UZ9EQ
02/02/2022 3137 Termo de Homologação do Pregão Presencial 36/2021
-Termo de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços 40/2021
-Ata de Registro de Preços 003/2022 Ref: Pregão Presencial de Registro de Preços 40/2021
-Ata Interna de Credenciamento de Profissionais de Saúde Edital de Chamamento Público 04/2021
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EWFW/XD1G/Y2RSDS7R7M4Q
01/02/2022 3136 Decreto Nº 188 de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 189 de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 190 de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 191 de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 192 de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 193 de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 194 de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 195 de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 196 de 01 de Fevereiro de 2022.
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HTTHNRJWLEH6PMZ4UVOKZA
31/01/2022 3135 Aviso de Licitação cancelamento do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Objeto: Aquisição carnes e derivados para a Alimentação escolar, Fundo de Saúde, Assistência Social e demais secretarias do município de Planaltino. PZY27S8Z/FFRR4FOXWHTYEA
31/01/2022 3134 Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação 5/2022
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação 6/2022
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Inexigibilidade de Licitação 8/2022
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação 1/2022
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação 7/2022
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação 9/2022
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação 10/2022
-Termo de Apostilamento de Dotação Orçamentária Inexigibilidade de Licitação 007/2021
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HKVHPXIIDSKWSIZ0AK9ILA
31/01/2022 3133 Decreto nº 0187 de 31 de janeiro de 2022.
-Termo de Homologação - Chamamento Publico nº 04/2021.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 004/2022.
-Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 005/2022.
-Edital - Pregão Eletrônico nº 005/2022.
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FEU8OKGH297U80CRDIWBNA
28/01/2022 3132 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal -3º Quadrimestre 2021.
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EAZYJOG/SXLKCJQMSFRMRW
27/01/2022 3131
-Decreto nº. 186 de 27 de Janeiro de 2022 - Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.
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T1HZIJBM8SHQO+QTDDGFJLW
27/01/2022 3130 Lei 257/2022 de 27 de janeiro 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, termo de confissão e novação da dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como empresas privadas que prestem serviços públicos.
-Lei 258/2022 de 27 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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FEHYJMKMR68HWI4CIYCQKQ
26/01/2022 3129 • Termo Aditivo ao Contrato de Concessão - Aditivo ao contrato de concessão firmado entre o Município de Planaltino e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A: - EMBASA para fins de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, função da incorporação de metas legais de universalização e outras providências. 8FC+JEDNGM9BRVEUORYTPA
25/01/2022 3128 Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Dispensa de Licitação Nr: 1/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Dispensa de Licitação Nr: 2/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Dispensa de Licitação Nr: 3/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Dispensa de Licitação Nr: 4/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Inexigibilidade de Licitação Nr: 1/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Inexigibilidade de Licitação Nr: 2/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Inexigibilidade de Licitação Nr: 3/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Inexigibilidade de Licitação Nr: 4/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Inexigibilidade de Licitação Nr: 5/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Inexigibilidade de Licitação Nr: 6/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Inexigibilidade de Licitação Nr: 7/2022.
-Termo de Apostilamento de Dotação Orçamentária - Dispensa de Licitação 067/2021.
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CKZWISFQGJ8BRQ9NMHGZVG
24/01/2022 3127 Portaria N° 006/2022- Dispõe Sobre Concessão De Férias De Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
-Portaria N° 007/2022- Dispõe Sobre Concessão De Férias De Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
-Portaria N° 008/2022- Dispõe Sobre Concessão De Férias De Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
-Portaria N° 009/2022- Dispõe Sobre Concessão De Férias De Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
-Portaria N° 010/2022- Dispõe Sobre Concessão De Férias De Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
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8H3UW9BZLSJCFD89OJNOKG
20/01/2022 3126 Portaria Nº. 005 De 12 De Janeiro De 2022 - Licença Prêmio. ZGRRD28UN5KN8GQLAOWF9A
19/01/2022 3125 Errata Decreto 185 de 14 de Janeiro
-Republicação - Decreto Nº 185 de 14 de Janeiro de 2022 - Nomeia Diretor Escolar, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Planaltino e dá outras providências.
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038897 E OAMQKP+8PZEIIY
19/01/2022 3124 • Resolução Nº 001/2022 de 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre aprovação da reprogramação de saldos em conta no dia 31/12/2021 das contas estaduais e federais do Fundo Municipal de Assistência Social e da aprovação do Plano de Ação Estadual 2022. WOGUUQUJO02L50QMXAEOYTW
17/01/2022 3123 Aviso De Licitação: Pregão Eletrônico SRP 002/2022 - Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição Carnes E Derivados Para A Alimentação Escolar, Fundo De Saúde, Assistência Social E Demais Secretarias Do Município De Planaltino, Tudo Conforme Critérios Estabelecidos No Edital E Termo De Referencia.
-Edital - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 002/2022 - Objeto: Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Para Eventual Aquisição Carnes E Derivados Para A Alimentação Escolar, Fundo De Saúde, Assistência Social E Demais Secretarias Do Município De Planaltino, Tudo Conforme Critérios Estabelecidos No Edital E Termo De Referencia.
-Edital Do Pregão Presencial Registro Preço Nº. 001/2022 - Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Distribuição E Manutenção De Link De Internet Banda Larga Com Link Dedicado IP Fixo/Publicado/Real Para A Prefeitura Municipal De Planaltino E Suas Secretarias.
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17/01/2022 3122 Matriz Curricular do Ensino Fundamental Regular - Diurno
-Matriz Curricular - Educação Infantil
-Matriz Curricular - Educação de Jovens e Adultos 1° e 2° Tempos Formativos
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17/01/2022 3121 Decreto Nº. 185 de 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretor Escolar, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Planaltino e dá outras providências. TJ!SSLS+TOJXDPOGREKO4TG
15/01/2022 3120 Decreto Nº 184 De 13 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado pôr do sol, localizado em área de expansão urbana do município de Planaltino-BA, e dá outras providências. I8L90UAJHGDT+ZMT5N3UXA
14/01/2022 3119 Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de distribuição e manutenção de link de internet banda larga com link dedicado IP fixo/publicado/real para a prefeitura municipal de Planaltino e suas secretarias, tudo de acordo com critérios estabelecidos no edital e seus anexos. RERK7KJIXVWLJ/FCUS3LUZW
13/01/2022 3118 - Portaria Nº. 001 de 12 de janeiro de 2022 - Licença Prêmio.
-- Portaria Nº. 002 de 12 de janeiro de 2022 - Licença Prêmio.
-- Portaria Nº. 003 de 12 de janeiro de 2022 - Licença para tratar de interesse particular.
-- Portaria Nº. 004 de 12 de janeiro de 2022 - Licença para tratar de interesse particular.
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12/01/2022 3117 Decreto Nº. 183 de 12 de Janeiro de 2022 - Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências. 3YBXLS4WMYB9CX51YOJ52W
12/01/2022 3116 • Decreto Nº. 182 De 12 De Janeiro De 2022 - Determina a Secretaria de Administração e Finanças, a instauração de procedimentos para aferir a regularidade de contratos administrativos celebrados com a Maia Transportes e Locações Ltda ME e dá outras providências.
-• Notificação 001/2022 – Empresa: Maia Transportes E Locações Ltda Me.
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11/01/2022 3115 • Decreto nº 181 de 10 de janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, Chefe de Seção de Educação Infantil, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Planaltino e dá outras providências. 67 HN4NTPNUPKD4GJ/GOEDQ
11/01/2022 3114 Decreto Nº. 179 de 06 de Janeiro de 2022 - “Declara Situação de emergência No Município de Planaltino, Estado da Bahia, comprometido pelo elevado volume de chuvas, cobrade – tempestade local/Convectiva - Chuvas Intensas 1.3.2.1.4, Conforme IN/MI 036/2020, e dá outras providências.”
-Decreto Nº. 180 de 06 de Janeiro de 2021 - “Exonera, a pedido, Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Planaltino e dá outras providências”.
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10/01/2022 3113 Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 - Pregão Presencial de Registro de Preços Nº 37/2021 - Processo Administrativo Nº 243/2021 - Registro de preços para futura aquisição parcelada de combustível na região de Milagres e lubrificantes para o Município de Planaltino.
-Termo de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 37/2021 – Empresa: Auto Posto e Transporte de Combustíveis Andorinhas Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 - Pregão Presencial de Registro de Preços Nº 38/2021 - Processo Administrativo Nº 245/2021 - Registro de Preços para eventual aquisição papel em branco para impressão tipo A4 para o Município de Planaltino – BA.
-Termo de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 38/2021 – Empresa: NM Papelaria de Itiruçu Eirele – ME.
-Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos para atender as necessidades do Município de Planaltino – BA.
-Edital- Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – Processo Administrativo Nº 009/2022 - Contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos para atender as necessidades do Município de Planaltino – BA.
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07/01/2022 3112 • Aviso de Cancelamento do Pregão Eletrônico 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos para atender as necessidades do município de Planaltino - Ba, tudo conforme critérios estabelecidos no edital e Termo de Referencia. 4C5SQ2KG9TYVOOVQBPOO?2I
06/01/2022 3111 • Errata - Na Publicação Do Diário Oficial Do Município De Sexta-Feira, 05 De Janeiro De 2022 - Nº 3110, Páginas 08, 09, 10, 11 E 12 – Extrato Contrato.
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05/01/2022 3110 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planaltino. +WOM8PI0GDXIYBZ5JWQF+A
04/01/2022 3109 Decreto Nº 177, de 03 de janeiro de 2022 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação (CPL) e dá outras providências.
-Decreto Nº 178, de 03 de janeiro de 2022 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.
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ADBY2MI/83/PYMMKCFY6UVA
04/01/2022 3108 • Termo de Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação n° 73/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física para aluguel de brinquedos, pula - pula, escorregador e piscina de bolinhas incluso merenda para 400 crianças para festa das crianças atendidas pelo SCFV do CRAS, onde será entregue brinquedos, com a presença do papai noel neste município.
-• Rescisão Contratual - Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 0143/2021 - Que entre si celebram, o município de Planaltino, e a Empresa Maia Transportes e Locações Ltda.
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