Prefeitura Municipal de Planaltino

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  20/10/2021 - Edição nº 3050

  Resumo: • Decreto Nº. 162 De 19 De Outubro De 2021 - Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do Município de Planaltino e dá outras providências.
  -• Errata - Ratifica Decreto 161, De 18 De Outubro De 2021.
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  Nº certificação: Q4RYYI+OWOWZ+KHCVMT6GG

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  18/10/2021 - Edição nº 3049

  Resumo: • Portaria nº 110/2021 - Divulga a lista do resultado preliminar da seleção do Edital de Chamada Pública 005/2021 - Prêmio José Borges Vieira 2021, no âmbito da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.

  Nº certificação: LVPBYMXMPHZ3NCWGXAFSNA

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  18/10/2021 - Edição nº 3048

  Resumo: • Decreto nº 161 de 18 de outubro de 2021 - “Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal de Saúde.”

  Nº certificação: YL625N/GFVCGJRLW4ZNEMQ

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  18/10/2021 - Edição nº 3047

  Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Presencial de Registro de Preços 30/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aprovisionamento de equipamentos de informática, e similares para Implantação do Prontuário Eletrônico (E-SUS), que atendam as necessidades dos Programas das Unidades Básicas de Saúde do município de Planaltino-BA.
  -Edital do Pregão Presencial Registro Preço 30/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aprovisionamento de equipamentos de informática, e similares para Implantação do Prontuário Eletrônico (E-SUS), que atendam as necessidades dos Programas das Unidades Básicas de Saúde do município de Planaltino-BA.
  -Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório 1/2021 - OU - Roque Luiz Argolo Souza
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  Nº certificação: EI9UXOUSNEJZDE9M6UETUA

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  14/10/2021 - Edição nº 3046

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Presencial n° 27/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Rede Municipal de Educação deste município.

  Nº certificação: VDHB2CQZRAEGJ8L/JT/UOW

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  14/10/2021 - Edição nº 3045

  Resumo: Lei Nº 253/2021, de 14 de Outubro de 2021 - “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e dá outras providências.”
  -Portaria N° 106/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria N° 104/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria N° 105/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria N° 103/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8XSKHGCZ3FJ4YZU+395KJW

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  08/10/2021 - Edição nº 3044

  Resumo: • Portaria Nº 101/2021 - Fica concedido férias a servidora Rosania Santos Mota, matrícula 1021, designada para o exercício do cargo de Gari, referente ao período aquisitivo de 10/2020 a 10/2021.
  -• Portaria Nº 102/2021 - Fica concedido férias o servidor Jose De Souza Santos, matrícula 961, designado para o exercício do cargo de Gari, referente ao período aquisitivo de 10/2020 a 10/2021.
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  Nº certificação: VHUXVTPZXJS+U4D2ST+3RA

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  08/10/2021 - Edição nº 3043

  Resumo: Decreto Nº. 160 de 08 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a alteração da nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Saúde de Planaltino, e dá outras providências.
  -Resolução Nº 013/2021 de 29 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da alteração da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde – CMS – Planaltino - Bahia
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  Nº certificação: A5++EMJ0PXCPYDBHBNNT8A

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  07/10/2021 - Edição nº 3042

  Resumo: • Pedido de Desistência do Pregão Presencial Nº 027/2021 e Processo ADM. Nº 175/2021.
  -• Aviso de Convocação do Segundo Colocado Processo Administrativo Nº 175/2021 Pregão Presencial Nº 27/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Rede Municipal de Educação deste município, tudo de acordo com o edital e seus anexos.
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  Nº certificação: WAKM9MVGVA8TBQEPGX2FFW

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  07/10/2021 - Edição nº 3041

  Resumo:
  -Portaria nº. 100 de 05 de Outubro de 2021 - Licença prêmio.
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  Nº certificação: CWFEOBTCY+RUGPUZVISWWW

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  07/10/2021 - Edição nº 3040

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial de Registro de Preços N 30/2021.
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial N° 29/2021.
  -• Edital do Pregão Presencial Registro Preço Nº 30/2021.
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  Nº certificação: J6T92OXPLMCD5VCZBB/TMA

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  06/10/2021 - Edição nº 3039

  Resumo: Resolução Nº 007/2021 de 29 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde de Planaltino/BA e dá outras providências.
  -Resolução Nº 008/2021 de 29 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Vigilância Ambiental, do exercício de 2021, da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Resolução Nº 009/2021 de 29 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual em Saúde do Trabalhador, do exercício de 2021, da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Resolução Nº 010/2021 de 29 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal em Vigilância Sanitária e ambiental, do exercício de 2021, da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Resolução Nº 011/2021 de 29 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde, do exercício de 2021, da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Resolução Nº 012/2021 de 29 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Protocolo Sanitário de Orientações para Retornos às aulas, da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: MT0DF9PKZYTPGHUGAZ5+DA

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  05/10/2021 - Edição nº 3038

  Resumo: - Decreto Nº. 158 De 05 De Outubro De 2021 - Decreta Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas De Planaltino, E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº. 159 De 05 De Outubro De 2021 - Dispõe Sobre A Consignação Em Folha De Pagamento De Servidores Municipais Ativos Do Município De Planaltino E Dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº. 097 De 01 De Outubro De 2021 - Conceder Licença Prêmio Ao Servidor Municipal Antonio Marcos Dos Santos, Função Gari, Ora, Servindo À Secretaria De Infraestrutura E Serviços Públicos Deste Município, Com Início No Dia 01 De Novembro De 2021 E Término Em 30 De Janeiro De 2022.
  -- Portaria Nº. 097 De 01 De Outubro De 2021 - Conceder Licença Prêmio A Servidora Municipal Dilma Pedrina Dos Santos, Função Auxiliar De Serviços Gerais Escolar, Ora, Servindo À Secretaria De Educação E Cultura Deste Município, Com Início No Dia 01 De Outubro De 2021 E Término Em 31 De Dezembro De 2021.
  -- Portaria Nº. 099 De 01 De Outubro De 2021 - Conceder Licença Prêmio A Servidora Municipal Luciene De Almeida Soares, Função Auxiliar De Serviços Gerais Escolar, Ora, Servindo À Secretaria De Educação E Cultura Deste Município, Com Início No Dia 02 De Outubro De 2021 E Término Em 01 De Janeiro De 2022.
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  Nº certificação: J2XSBR1V32GQS5DSX0/XSA

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  05/10/2021 - Edição nº 3037

  Resumo: - Termo De Homologação Do PP 27/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios Para A Rede Municipal De Educação Deste Município.

  Nº certificação: 2BWEESLRXPAZRZBNF3P/MQ

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  04/10/2021 - Edição nº 3036

  Resumo: • Primeiro termo de Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Termo dos Contratos de nº 0137/2021- Dispensa de Licitação 059/2021.

  Nº certificação: QZWTJELNGR4KLFZ5I7UIIG

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  04/10/2021 - Edição nº 3035

  Resumo: Extrato de Contrato 058/2019 - SC Engenharia e Instalações Eireli

  Nº certificação: ADGPM3CYALYD+FXWJVUCYW

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  01/10/2021 - Edição nº 3034

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 28/2021 - RETEC - Tecnologia em Resíduos Eireli.

  Nº certificação: BYF6F+X4TIRPYNJHTSJHDG

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  01/10/2021 - Edição nº 3033

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Planaltino.

  Nº certificação: IUT4XPBPJFYGC/N4J7CHHQ

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 3032

  Resumo: - Resolução Nº 007/2021 De 29 De Agosto De 2021 - Dispõe Sobre A Comissão Organizadora Da VII Conferência Municipal De Saúde De Planaltino/BA E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: XA2VS8U2DHYUAALHQEVLKG

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  30/09/2021 - Edição nº 3031

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: 3GCJ+/UQPBUK1GH51MGMVW

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  29/09/2021 - Edição nº 3030

  Resumo: Resolução Normativa Nº 007/2021 De 22 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre as deliberações aprovadas na plenária final da VII Conferência Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: Z9/7B81U40UBT545URDL4W

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  29/09/2021 - Edição nº 3029

  Resumo: • Edital de Chamamento Público nº 005/2021 - José Borges Vieira 2021.

  Nº certificação: VXFIDMB1ZA3+YCCUMWT8RG

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  28/09/2021 - Edição nº 3028

  Resumo: • Decreto Nº 18, de 2 de Agosto de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2021.
  -• Decreto Nº 19, de 2 de Agosto de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
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  Nº certificação: D2PA4ILV6FBISGQ4UGBM6W

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  27/09/2021 - Edição nº 3027

  Resumo: Decreto nº 15, de 1 de Julho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no orçamento programa de 2021.
  -Decreto nº 16, de 1 de Julho de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2021.
  -Decreto nº 17, de 1 de Julho de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2021.
  -Termo de Homologação Chamamento Publico nº. 01/2021 - Aquisição de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar municipal.
  -Termo de Readequação de Equilibrio Economico Finaceiro do Primeiro termo de Apostilamento ao Ata de Registro de Preços nº 17/2021 - Auto Posto e Transporte de Combustíveis Andorinhas Ltda.
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  Nº certificação: VFEZ+Q8RWJOAVXYEFSCRGA

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  27/09/2021 - Edição nº 3026

  Resumo: • Portaria nº 094 de 27 de setembro de 2021 - Licença Prêmio.
  -• Portaria nº 095 de 27 de setembro de 2021 - Licença Prêmio.
  -• Portaria nº 096 de 27 de setembro de 2021 - Licença Prêmio.
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  Nº certificação: X98LVXY1QI1CQTGCRNUXPQ

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  24/09/2021 - Edição nº 3025

  Resumo: Edital Municipal Nº 004 /2021 de 24 de setembro de 2021
  -Decreto Nº. 157, de 24 de setembro de 2021.
  -Portaria N° 90/2021
  -Portaria N° 91/2021
  -Portaria N° 92/2021
  -Portaria N° 93/2021
  -Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Município de Planaltino, Estado da Bahia – CACS/FUNDEB. Lei federal Nº 14.113/2020 – Lei Municipal Nº 248/2021
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  Nº certificação: U+ZWLEJQF6BJRQR/VOQO+Q

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  24/09/2021 - Edição nº 3024

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Chamada n° 001/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais da área de Saúde, pessoa física, para a prestação de serviços nas Unidades de Saúde do município de Planaltino, Serviços de enfermagem carga horária de ( 40 horas semanais) de Segunda a sexta no PSF José Maria Magalhães Neto, na sede no município de Planaltino.
  -• Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 072/2021 - Que entre si celebram, o município de Planaltino, e Taina Barbosa Santana de Oliveira
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  Nº certificação: SIMAZCYZJIMZL/ZITM0WJG

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  22/09/2021 - Edição nº 3023

  Resumo: • Decreto Nº 156 De 22 De Setembro De 2021- Declara A Situação Anormal Caracterizada Como Situação De Emergência Nas Áreas Do Município De Planaltino, Estado Da Bahia, Atingidas Por Estiagem Cobrade - Estiagem 1.4.1.1.0., Conforme In/Mi 036/2020.

  Nº certificação: M4TDQOCMKIY4ZZMGSBX83G

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  22/09/2021 - Edição nº 3022

  Resumo: • Lei Nº 252, de 17 de setembro de 2021 - Institui a Lei Ambiental, o Conselho e o Fundo de Meio Ambiente para regulamentar as ações do Poder Público Municipal e a sua relação com a Coletividade na Defesa, Melhoria, Conservação, Recuperação e Controle do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, e dá outras Providências.
  -• Portaria Nº 089/2021 - Divulga a lista do resultado definitivo da seleção do Edital de Chamada Pública 003/2021, no âmbito da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 62WBBZPGDT9AZNOUF2QSUA

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  22/09/2021 - Edição nº 3021

  Resumo: Portaria Nº. 088/2021, De 01 De Setembro De 2021 - Publicita a síntese dos cadastros de os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que atuam na cadeia produtiva da cultura no âmbito do município de Planaltino-BA.

  Nº certificação: DTMLNNID3N0G19N5BSYA6Q

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  20/09/2021 - Edição nº 3020

  Resumo: • Termo de Apostilamento de Dotação Orçamentária do Pregão Presencial 028/2021 - Primeiro Termo de Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do termo dos Contratos de n° 0109/2021.

  Nº certificação: 1DQGLHG7HWCILXOXEKODYA

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  20/09/2021 - Edição nº 3019

  Resumo: • Aviso de Suspensão do Pregão Presencial de Registro de Preços Nº 30/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para aprovisionamento de equipamentos de informática, e similares para Implantação do Prontuário Eletrônico (E-SUS), que atendam as necessidades dos Programas das Unidades Básicas de Saúde do município de Planaltino-BA.
  -• Extrato do Contrato Nº 129/2021 - Pregão Presencial nº 26/2021 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviço de Hospedagem, bem como o fornecimento de alimentação para, profissionais de outras localidades que esteja a serviço desta municipalidade, tudo de acordo com critérios estabelecidos no Edital e seus Anexos. Contratada: Adenilda Dos Santos Fontes
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  Nº certificação: SZIWHDOBC8KMAAI4E7BAYG

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  16/09/2021 - Edição nº 3018

  Resumo: • Extrato de Contrato N.º 120/2021 - Carta Convite nº 02/2021 - Processo Administrativo: 148/2021 - Contratada: Topocad Serviços Topográficos Ltda
  -• Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Dispensa de Licitação Nº 61/2021 - Processo Nº 205/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de kit de enxoval de bebe
  -• Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Inexigibilidade de Licitação Nº 34/2021 - Processo Nº 207/2021 - Contratação de pessoa física para proferir Palestra Magna na VII Conferencia Municipal de Assistência Social 2021 do município de Planaltino Ba
  -• Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Dispensa de Licitação Nº 62/2021 - Processo Nº 209/2021 - Locação de 1 (uma) moto sem condutor para ficar á disposição por tempo integral da Secretaria de Assistência Social de Planaltino.
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  Nº certificação: PTZ84TM7CW2FGPSZ8WIFKW

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  16/09/2021 - Edição nº 3017

  Resumo: • Portaria nº 087/2021 - Divulga a lista do resultado preliminar da seleção do Edital de Chamada Pública 003/2021, no âmbito da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.

  Nº certificação: QIQYYNFEVDDSG3TX4IDL4W

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  14/09/2021 - Edição nº 3016

  Resumo: • Lei Orgânica Atualizada.

  Nº certificação: AWY6DXD9CZ5JBEAYXALYFQ

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  13/09/2021 - Edição nº 3015

  Resumo: • Decreto Nº. 155 de 13 de Setembro de 2021 - “Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.”

  Nº certificação: 54QB1ZW5TK8YE5QNB6/R3A

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  09/09/2021 - Edição nº 3014

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial de Registro de Preços Nº 30/2021 – Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para aprovisionamento de equipamentos de informática, e similares para Implantação do Prontuário Eletrônico (E-SUS), que atendam as necessidades dos Programas das Unidades Básicas de Saúde do município de Planaltino-BA.
  -Edital do Pregão Presencial Registro Preço Nº. 30/2021.
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 0109/2021 Pregão Presencial N° 18/2021 - Contratado: José Ademir Angelo dos santos – EPP.
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 0110/2021 Pregão Presencial N° 18/2021 - Contratado: José Ademir Angelo dos santos – EPP.
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 117/2021 Pregão Presencial N° 22/2021 - Contratado: Nildo Rocha Ribeiro.
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 118/2021 Pregão Presencial N° 22/2021 - Contratado: Nildo Rocha Ribeiro.
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  Nº certificação: 2AJGAUACEJHBJYZIPJJNJG

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  08/09/2021 - Edição nº 3013

  Resumo: • Decreto nº 154 de 08 de setembro de 2021 - Dispõe sobre o retorno das atividades letivas de forma híbrida, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
  -• Portaria nº 086, de 08 de setembro de 2021 - Exonera e designa servidora do Município para exercer a função de Secretária Escolar do Colégio Municipal Isaura Couto da Silva.
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  Nº certificação: ZSFFALVKO8TTAWX3SXO8PQ

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  08/09/2021 - Edição nº 3012

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Presencial de Registro de Preços nº 21/2021 - Objeto: Aquisição de material de informática para as diversas secretarias de Planaltino - BA.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 29/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas integrados para garantir o acesso à informação por meio de publicações oficiais (diário oficial do município), publicações em jornais de grande circulação no estado da Bahia e Diário Oficial da União, para atender o cumprimento da democracia participativa, bem como implementar a política de desenvolvimento institucional deste município.
  -Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 29/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas integrados para garantir o acesso à informação por meio de publicações oficiais (diário oficial do município), publicações em jornais de grande circulação no estado da Bahia e Diário Oficial da União, para atender o cumprimento da democracia participativa, bem como implementar a política de desenvolvimento institucional deste município.
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 113/2021 - Contratado: Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli – EPP.
  -Ata de Registro de Preços nº 22/2021 - Objeto: Aquisição de material de informática para as diversas secretarias de Planaltino – BA.
  -Ata de Registro de Preços nº 23/2021 - Objeto: Aquisição de material de informática para as diversas secretarias de Planaltino – BA.
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  Nº certificação: /C1A2AERBV+CRU2HVDDGGA

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  02/09/2021 - Edição nº 3011

  Resumo: • Atos Administrativos Prefeitura Municipal de Planaltino.

  Nº certificação: /7TUPTEL78BOKXIDLBNEIA

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  02/09/2021 - Edição nº 3010

  Resumo: Decreto Nº. 153 De 01 De Setembro De 2021 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas de Planaltino, e dá outras providências.

  Nº certificação: GN93VB/ODKC25TYFI8XWPQ

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  01/09/2021 - Edição nº 3009

  Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial Nº 29/2021 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Sistemas integrados para garantir o Acesso à Informação por meio de Publicações Oficiais (Diário Oficial do Município), Publicações em Jornais de Grande Circulação no Estado da Bahia e Diario Oficial da União, para atender o Cumprimento da Democracia Participativa, bem como Implementar a Política de Desenvolvimento Institucional deste Município.

  Nº certificação: TUD8HLKLTD4J8XFQRODCLG

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  01/09/2021 - Edição nº 3008

  Resumo: Decreto Nº. 152 De 01 De Setembro De 2021 - Atualiza o valor da unidade fiscal municipal (UFM) para o exercício 2021, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 84 De 30 De Agosto De 2021 - Licença prêmio.
  -Portaria Nº. 85 De 30 De Agosto De 2021 - Licença prêmio.
  -Edital De Chamamento Público Nº 003/2021 – Para Credenciamento De Espaços Culturais E Artísticos.
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  Nº certificação: FBGMOKWFJURNTGSCRM5ZEA

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 3007

  Resumo: Resolução Normativa nº 006/2021 de 26 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Planaltino/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: GAFF3U706Z2UUN8YKNEJ9G

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  30/08/2021 - Edição nº 3006

  Resumo: - Portaria Nº. 083 de 12 de Julho de 2021 - Licença para tratar de interesses particulares.

  Nº certificação: 34O9XXHB0JDPXUD1/LYOIW

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  30/08/2021 - Edição nº 3005

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nº 60/2021 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Baterias Automotivas de Diversas Amperagens Para a Frota de Veículos das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Planaltino Bahia.

  Nº certificação: TGAHYKCPIVDJDBUBE1LS9G

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  30/08/2021 - Edição nº 3004

  Resumo: • Portaria Nº 76 de 30 de julho de 2021 - Licença Prêmio.

  Nº certificação: RLMQQ4SGRJDCTC4OIVTD8W

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  30/08/2021 - Edição nº 3003

  Resumo: Lei Nº 251/2021 De 27 De Agosto De 2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2021 do município de Planaltino, para atender a Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
  -Decreto 151/2021 - Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.
  -Resolução Nº 006/2021 De 11 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a aprovação da indicação de membro do Conselho Municipal de Saúde, Adelmo Pires Santos, como responsável pela alimentação do DigiSUS Gestor/ Módulo Planejamento no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Planaltino – BA.
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  Nº certificação: GSA5PWQLFZG3IVEHDW3QSA

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  27/08/2021 - Edição nº 3002

  Resumo: • Erratas da Publicação Do Diário Oficial Do Município De Planaltino, De Sexta-Feira, 08 De Agosto De 2021 Ano 5, sob o número 2989.

  Nº certificação: KBPRMAI8T/ZBNS3KRS763A

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  26/08/2021 - Edição nº 3001

  Resumo: • Resolução CMDCA nº 02 de 24 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a criação da Comissão para elaboração do Plano Decenal Municipal de Medidas Socioeducativas.

  Nº certificação: F8TYL8HEWOSNE/1HBQQVXG

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  25/08/2021 - Edição nº 3000

  Resumo: Decreto Nº 14, de 1 de Julho de 2021 – Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.

  Nº certificação: 8DM5GAIMLCJIIDBPEFUZAQ

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  25/08/2021 - Edição nº 2999

  Resumo: Decreto Nº 12, De 1 De Junho De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2021
  -Decreto Nº 13, De 1 De Junho De 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
  -

  Nº certificação: 8YRRDIWI3JS5BMRHKSTRVQ

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  25/08/2021 - Edição nº 2998

  Resumo: • Extrato Contratual- Contrato N° 98/2021- Contratada: Maia Transportes E Locações Ltda Me.
  -• Extrato Contratual- Contrato N° 97/2021- Contratada: Maia Transportes E Locações Ltda Me.
  -

  Nº certificação: F7V9DUYU2S3CYZTKWFSW8Q

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  25/08/2021 - Edição nº 2997

  Resumo: • Lei Nº. 250 De 24 De Agosto De 2021 – Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos Serviços Públicos Municiais de Saneamento Básico, em todo o Território do município de Planaltino/Ba.

  Nº certificação: /BUNS6RH287LYKLJRRL0SG

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  23/08/2021 - Edição nº 2996

  Resumo: • Termo De Referencia- Pregão Presencial Nº 27/2021- Anexo II.
  -• Aviso de Licitação- Pregão Presencial Nº 29/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas integrados para garantir o acesso à informação por meio de publicações oficiais (diário oficial do município), publicações em jornais de grande circulação no estado da Bahia e Diário Oficial da União, para atender o cumprimento da democracia participativa, bem como implementar a política de desenvolvimento institucional deste município, conforme especificações constantes no respectivo edital e termo de referência.
  -• Edital De Licitação- Pregão Presencial Nº 29/2021.
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  Nº certificação: LJPECM5PEJYQ5KTBDFYFEG

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  23/08/2021 - Edição nº 2995

  Resumo: • Lei 250 de 26 de agosto de 2021 - Institui o plano municipal de saneamento básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do município de Planaltino/Ba.

  Nº certificação: RRQ5GUYGXWUTHE9QGCOB5A

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  20/08/2021 - Edição nº 2994

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planaltino.

  Nº certificação: 9UVILDPTMTK7PFT1HYKKMW

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  20/08/2021 - Edição nº 2993

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planaltino.

  Nº certificação: WHG2MD6WSZ5YIT1JOIOMBQ

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  20/08/2021 - Edição nº 2992

  Resumo: • Portaria n° 80/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria n° 81/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria n° 82/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria n° 79/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PA12MWOLKWQ8PFECEOOS5A

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  19/08/2021 - Edição nº 2991

  Resumo: • Publicação do Edital nº003/2021, Audiência Pública LOA - Lei Orçamentária Anual 2022, e PPA - Plano Plurianual 2022-2025.

  Nº certificação: GMBUVJUUMNRDF/ANULGCQW

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  19/08/2021 - Edição nº 2990

  Resumo: • Termo De Homologação Do Processo Licitatório - Tomada De Preços Nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Planaltino, Rui Barbosa e Castro Alves, no Povoado de Campinhos, tudo de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

  Nº certificação: 2BJQUVYRW87J8ZQJIPHS/W

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  18/08/2021 - Edição nº 2989

  Resumo: Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 19/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de acordo com a necessidade de oxigênio gasoso medicinal para o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino

  Nº certificação: SQSPEJ3OPWLFI5JV+ZXQDG

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  18/08/2021 - Edição nº 2988

  Resumo: • Decreto Nº. 149 de 18 de Agosto de 2021 - Exonera a pedido Coordenadora Pedagógica, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 150 de 03 de Maio de 2021 - Nomeia Coordenadora Pedagógica, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 078 de 16 de Agosto de 2021 - Afastamento para aperfeiçoamento profissional.
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  Nº certificação: Y8BRCN/GPR5UAYHVQYZN3A

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  13/08/2021 - Edição nº 2987

  Resumo: • Chamamento Público Nº 01/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar municipal para atender as necessidades do município.
  -• Edital Chamamento Público Nº 01/2021 Processo Administrativo Nº 180/2021.
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  Nº certificação: BRNEYRQ7W6QHD+V/HUP8EQ

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  12/08/2021 - Edição nº 2986

  Resumo: Decreto Nº 148 de 12 de agosto de 2021.
  -Portaria Nº 77/2021.
  -Resolução Nº 002/2021 de 11 de agosto de 2021.
  -Resolução Nº 003/2021 de 11 de agosto de 2021.
  -Resolução Nº 004/2021 de 11 de agosto de 2021.
  -Resolução Nº 005/2021 de 11 de agosto de 2021.
  -Resolução Nº 006/2021 de 11 de agosto de 2021.
  -

  Nº certificação: MLD6XRV58OZOQPJOHJHMMA

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  12/08/2021 - Edição nº 2985

  Resumo: Decreto Nº. 147 de 11 de Agosto de 2021 - Cria o Comitê Gestor Intersetorial da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providências

  Nº certificação: 3JECZMN5QH0RUZSJSZ65YG

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  12/08/2021 - Edição nº 2984

  Resumo: • Chamamento Público Nº 01/2021 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar municipal para atender as necessidades do município.

  Nº certificação: OAWNXVZ7D7Y+XCUR9+6BFA

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  11/08/2021 - Edição nº 2983

  Resumo: • Termo De Homologação - Pregão Presencial De Registro De Preços Nº 25/2021 - Licitante Vencedora: Maxwell de Novaes Santos – ME.
  -• Errata Na Publicação Do Diário Oficial Do Município De Planaltino, De Terça-Feira, 11 De Maio De 2021.
  -

  Nº certificação: +WEXII6FPYXHLYYCF6VT7A

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  11/08/2021 - Edição nº 2982

  Resumo: • Chamamento Público nº 01/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar municipal para atender as necessidades do município, conforme as especificações constantes no edital e anexos.
  -• Edital do Chamamento Público nº 01/2021 - Processo Administrativo nº 180/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar municipal para atender as necessidades do município, conforme as especificações constantes no edital e anexos.
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  Nº certificação: NF7WUBFIPWYHHVHK7RLW9Q

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  11/08/2021 - Edição nº 2981

  Resumo: • Decreto Nº 145 De 09 De Agosto De 2021- Adota Novas Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Planaltino E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 146 De 09 De Agosto De 2021- Dispõe Sobre Nomeação Dos Membros Que Comporão O Conselho Municipal De Alimentação Escolar E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: B/CNKPCJAI8TTW61IN2OPQ

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  10/08/2021 - Edição nº 2980

  Resumo: Decreto Nº 10, de 3 de maio de 2021 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2021.
  -Decreto Nº 11, de 3 de maio de 2021 – Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
  -

  Nº certificação: E81KJ6P+LV0S++S13UD2YG

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  10/08/2021 - Edição nº 2979

  Resumo: • Errata- Na publicação do Diário Oficial do Município de quarta-feira, 05 de agosto de 2021 - Nº 2976, página 02 e 03 – Homologação e Adjudicação de processo Licitatório e Extrato Contratual.
  -• Primeiro termo de Apostilamento ao Ata de Registro de Preços nº 12/2021- celebrado entre o Município de Planaltino e a empresa Posto Country LTD vinculado ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico de Registro de Preços 010/2021.
  -• Primeiro termo de Apostilamento ao Ata de Registro de Preços nº 13/2021- celebrado entre o Município de Planaltinoe a empresa Posto Country LTD vinculado ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico de Registro de Preços 010/2021.
  -• Segundo Termo De Apostilamento De Dotação Orçamentária Credenciamento Nº 01/2021- para alteração de Dotação Orçamentária do Termo dos Contratos de nº 0111/2021.
  -

  Nº certificação: 9QMHPEWQHDHUEMZZXZTYXA

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  09/08/2021 - Edição nº 2978

  Resumo: • Edital Nº 02/2021 - Processo de Cadastramento Cultural do Município de Planaltino

  Nº certificação: C/CRNNUCYLAXANK54YLPUA

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  05/08/2021 - Edição nº 2977

  Resumo: Termo de Homologação – Pregão Presencial de Registro de Preços Nº 23/2021 - BR Comercio de Materiais Eletricos – EIRELLI – ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 21/2021 – Pregão Presencial N° 23/2021 - Processo Administrativo Nº 147/2021 - BR Comercio de Materiais Eletricos – EIRELLI – ME.
  -

  Nº certificação: B4LSHH6FD5HDYP3P9YNNKW

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  05/08/2021 - Edição nº 2976

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório da Dispensa de Licitação n° 57/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de editoração eletrônica e web design, desenvolvimento de concepção e editoração de documentos diversos (folders, cartazes, mídia e outros impressos), elaboração dos preliminares documentos com a definição das ideias, cores fontes, manipulação de imagens e designer gráfico entre outros.
  -• Extrato Contratual n° 128/2021 - Contratada: Impacto Comunicação Publicidade e Marketing Ltda.
  -

  Nº certificação: HLDBJS31NZBKMPUR+SDH3A

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  04/08/2021 - Edição nº 2975

  Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação- Carta Convite Nº 03/2021- Objeto: Contratação De Empresa Contratação De Empresa Especializada No Serviço Gráfico E Comunicação Visual Para O Município De Planaltino.
  -• Termo De Adjudicação E Homologação- Carta Convite Nº 02/2021- Objeto: Contratação de Empresa contratação de empresa especializada no serviço de levantamento planialtimetrico para o município de Planaltino.
  -

  Nº certificação: XWCTNQY0PQTTHPNFTTPZXW

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  04/08/2021 - Edição nº 2974

  Resumo: • Lei de n° 008/97 de 12 de dezembro de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Planaltino e dá outras providencias.
  -• Portaria nº 011 de 09 de junho de 2021 - Dispõe sobre gratificação por avanço horizontal, em consonância com o que preceitua a Lei Municipal nº. 142/2012, que regula o Plano de Carreira, cargos, remuneração e funções Públicas dos Servidores do Magistério de Planaltino/Bahia.
  -

  Nº certificação: G5GBP6XQVCNX8DMVY5COHG

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  03/08/2021 - Edição nº 2973

  Resumo: • Errata - Licitações - Na publicação do Diário Oficial do Município de Quinta-feira, 29 de julho de 2021 - Nº 2967, páginas 08 e 13 – Termo de Homologação e Adjudicação de processo Licitatório e Extrato Contratual.

  Nº certificação: E1BHZ9K4MTU4QT9TCNLPGQ

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  02/08/2021 - Edição nº 2972

  Resumo: • Termo De Homologação Do Pregão Presencial Nº 26/2021 – Empresa: Adenilda dos Santos Fontes.
  -• Termo De Homologação e Adjudicação De Processo Licitatório Nº 169/2021 – Dispensa De Licitação Nº 57/2021 – Empresa: Impacto Comunicação Publicidade e Marketing Ltda.
  -• Extrato De Contrato Nº 013/2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2021 – Processo Administrativo Nº 158/2021 – Empresa: Karla Suzana Almeida Santana.
  -• Resumo Dos Instrumentos De Contrato e Termos Aditivos

  Nº certificação: ITMGNMNJYYP0TQTCCUK62G

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  02/08/2021 - Edição nº 2971

  Resumo: • Portaria Nº 11/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Municipal de gerenciamento da Pandemia de Covid 19 Para a elaboração de protocolos de retorno às aulas, de forma híbrida e, posteriormente, presencial, na perspectiva da Rede Municipal de Educação das Escolas Públicas no Município de Planaltino-Bahia e acompanhamento Direto nas Unidades de Ensino.

  Nº certificação: EUM7JTUQE9L0YA4K21CHMW

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  02/08/2021 - Edição nº 2970

  Resumo: • Portaria nº. 71 de 20 de Julho de 2021 - Afastamento para aperfeiçoamento profissional.
  -• Portaria nº 72/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.
  -• Portaria n° 73/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.
  -• Portaria n° 74/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.
  -• Portaria nº 75/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: O2IZK1WD8T8E0OMEB35O2A

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 2969

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: HSQ/PMOHTXAXU5LNUON4ZA

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  29/07/2021 - Edição nº 2968

  Resumo: • Termo de Homologação PP 20/2021 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de intermediação de estágio afim de recrutar e contratar estagiários regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional de nível médio ou de educação especial, vinculados à estrutura de ensino público ou particular, conforme itens de descrição de serviços constante no Termo de Referência – ANEXO I que compõe o presente edital. Empresa: Centro de Integração Empresa Escola – CIEE

  Nº certificação: UADYNPUIP8C5ZCOPU+DENQ

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  29/07/2021 - Edição nº 2967

  Resumo: • Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Planaltino.

  Nº certificação: KJW2RQHDQNXXLXXV9SFBNW

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  28/07/2021 - Edição nº 2966

  Resumo: Decisão de Julgamento de Recurso – Tomada de Preços Nº 01/2021 - Contrattu' s Serviços de Engenharia e Consultoria LTDA.

  Nº certificação: ENF43+E0UNXPD54QRITOYW

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  22/07/2021 - Edição nº 2965

  Resumo: Lei Nº 249, 22 de junho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: +MTMSB+YKCHUO+CTMWWX5A

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  20/07/2021 - Edição nº 2964

  Resumo: • Ato Autorizativo – Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) em nosso município, por meio das ações do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá, do qual faz parte, e, de acordo com a Lei Municipal 151/2012 de 20 de setembro de 2012.

  Nº certificação: HY7XIMUWMV6BZXG91IBQBG

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  16/07/2021 - Edição nº 2963

  Resumo: Edital do Pregão Presencial nº 26/2021 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviço de Hospedagem, bem como o fornecimento de alimentação para profissionais de outras localidades que esteja a serviço desta municipalidade, tudo de acordo com critérios estabelecidos no Edital e seus Anexos.

  Nº certificação: DRWVLD4YPAEBSRQGHBBS1Q

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  15/07/2021 - Edição nº 2962

  Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Planaltino.

  Nº certificação: 1XTF3KBGEE0Q1LJKLA2MSQ

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  15/07/2021 - Edição nº 2961

  Resumo: • Decreto Nº 8, De 1 De Abril De 2021 -Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, no Orçamento programa de 2021.
  -• Decreto Nº 9, De 1 De Abril De 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
  -

  Nº certificação: EOQMQZ6BRYHFA0B9FBQPBW

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  13/07/2021 - Edição nº 2960

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 25/2021 - Objeto: Pregão Presencial de Registro de preços para eventual aquisição de Material permanente para a Secretaria Municipal de Assistencia Social de Planaltino – Bahia, tudo de acordo com critérios estabelecido no Edital e seus anexos.
  -• Edital De Pregão Presencial De Registro De Preços Nº 25/2021 - Processo Administrativo 155/2021.
  -

  Nº certificação: LZZB4J24LTWEFZR1E8234G

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  12/07/2021 - Edição nº 2959

  Resumo: Portaria N° 70/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: WBSSHCUTGXEJK8CIXU43GA

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  09/07/2021 - Edição nº 2958

  Resumo: • Decreto Nº. 144 de 05 de julho de 2021 - Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: G9HFNAGI1FXQLBGMWLOMTQ

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  07/07/2021 - Edição nº 2957

  Resumo: • Decreto Nº 7, De 26 De Março De 2021 - Abertura de crédito adicional especial, no orçamento programa de 2021.

  Nº certificação: GHKIJEYGFY5HPMGFAAHUQQ

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  07/07/2021 - Edição nº 2956

  Resumo: • Termo de Apostilamento de Dotação Orçamentária - Dispensa de Licitação 048/2021 - Primeiro termo de Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Termo dos Contratos de nº 106/2021.

  Nº certificação: TPHYDQ8+JSZXE9I7MOKBHW

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  06/07/2021 - Edição nº 2955

  Resumo: • Portaria nº 069 de 05 de julho de 2021 - Conceder Licença Prêmio a Servidora Municipal Neide Santos Cardoso.

  Nº certificação: ATOT886ID5ZJMQWV7HI0GQ

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  05/07/2021 - Edição nº 2954

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planaltino – BA.

  Nº certificação: I++MPWTZOYXPBABEH9K/FQ

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  01/07/2021 - Edição nº 2953

  Resumo: Decreto Nº. 143 De 29 De Junho De 2021 - Exonera A Servidora Efetiva Maria Jesus Silva De Souza, Do Cargo De Gari.
  -Portaria Nº. 067 De 29 De Junho De 2021 - Licença Prêmio.
  -Portaria Nº. 068 De 29 De Junho De 2021 - Licença Prêmio.
  -

  Nº certificação: 1O/2DXV25PUADYIC0YZPLG

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  01/07/2021 - Edição nº 2952

  Resumo: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2019 - Tomada de Preço Nº 001/2019 – SC Engenharia e Instalações EIRELI ME
  -Extrato de Contrato Nº 058/2019 - Processo Administrativo Nº 137/2021 - Tomada de Preço Nº 001/2019 - SC Engenharia e Instalações EIRELI.
  -Extrato de Aditivo de Contrato Nº 007/2019 - Processo Administrativo Nº 145/2021 - Tomada de Preços Nº 04/2018 - GPA Construção e Transportes EIRELI.
  -Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 68/2018 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2019 - Tomada de Preços de Nº 042018 – GPA Construções EIRELI.
  -

  Nº certificação: FZKJD46FOA1BY2KJPHZMUG

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 2951

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Planaltino.

  Nº certificação: P/997WPZEH34PMKZKJQ+RG

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  29/06/2021 - Edição nº 2950

  Resumo: • Termo de Homologação Tomada de Preços Nº 02/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Planaltino, Rui Barbosa e Castro Alves, no Povoado de Campinhos.

  Nº certificação: CH8RFGGZX1SQSGO1HOS+8G

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  28/06/2021 - Edição nº 2949

  Resumo:
  -• Portaria nº 65/2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria nº 66/2021 - Dispõe sobre Concessão de Férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DEUS1E3PQEPHN2DPLLHTGG

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  22/06/2021 - Edição nº 2948

  Resumo: Decreto Nº 5, de 1 de março de 2021 – Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
  -Decreto Nº 6, de 1 de março de 2021 –Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, no Orçamento programa 2021.
  -

  Nº certificação: JLIKX/2XATT8RAWLKB0PBA

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  22/06/2021 - Edição nº 2947

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial de Registro de Preços nº 21/2021 - Objeto: Pregão Presencial de Registro de Preços para eventual aquisição de material de informática para as diversas secretarias de Planaltino
  -Edital do Pregão Presencial Registro Preço 21/2021 - Objeto: Pregão Presencial de Registro de Preços para eventual aquisição de material de informática para as diversas secretarias de Planaltino - BA
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial de Registro de Preços nº 23/2021 - Objeto: Registro de preço para futura aquisição de material elétrico para a iluminação pública de acordo com as necessidades da Administração
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço 23/2021 - Objeto: Registro de preço para futura aquisição de material elétrico para a iluminação pública de acordo com as necessidades da Administração
  -Aviso de Licitação - Convite nº 02/2021 - Objeto: Contratação de Empresa contratação de empresa especializada no serviço de levantamento planialtimetrico para o município de Planaltino
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  Nº certificação: L06SMNIY3EWPTBF0K85KRA

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  22/06/2021 - Edição nº 2946

  Resumo: • Portaria Nº 64/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: LCXCIIBBOF2UFFHKMC+KWA

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  21/06/2021 - Edição nº 2945

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 22/2021 - Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Reparos e Manutenção em Aparelhos de Ar Condicionado, Freezer e Bebedouros Desta Municipalidade, Tudo de Acordo Com Critérios Estabelecidos no Edital e Seus Anexos.
  -Edital do Pregão Presencial Nº 22/2021 - Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Reparos e Manutenção em Aparelhos de Ar Condicionado, Freezer e Bebedouros Desta Municipalidade, Tudo de Acordo Com Critérios Estabelecidos no Edital e Seus Anexos.
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  Nº certificação: 9VJXEWJNACJDVBI01LK8VG

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  18/06/2021 - Edição nº 2944

  Resumo: • Decreto nº 142 de 17 de junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Saúde de Planaltino, e dá outras providências.
  -• Resolução nº 001/2021 de 17 de junho de 2021 - Dispõe sobre a eleição da Nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde – CMS – Planaltino – Bahia.
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  Nº certificação: YJ1DQAJIME5+SUBOZ1B52W

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  17/06/2021 - Edição nº 2943

  Resumo: • Portaria n°59/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: Y3JD6R7XXPEXHEG1MKGEDQ

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  17/06/2021 - Edição nº 2942

  Resumo: Portaria Nº 60/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 61/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências..
  -Portaria Nº 62/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências..
  -Portaria Nº 63/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências..
  -

  Nº certificação: BM6GWDZ0HFEOUTS8X4BE2Q

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  16/06/2021 - Edição nº 2941

  Resumo: • Extrato Termo de Reconhecimento de Dívida Nº 001/2021 Processo Administrativo 139/2021 - Contratada: Paula Moreira dos Anjos.

  Nº certificação: VMWHNZSLDUL9N39NTSHIBA

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  16/06/2021 - Edição nº 2940

  Resumo: • Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2019 - Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 58/2019, decorrente da licitação, modalidade Tomada de Preço de nº 001/2019, que entre si fazem o Município de Planaltino – Estado da Bahia e a SC Engenharia e Instalações Eireli ME.
  -• Extrato De Contrato Nº 058/2019 – Processo Administrativo Nº 14/2021 - Obras de engenharia na Modernização de infraestrutura do mercado municipal de Planaltino-BA, localizado na Sede do Município de Planaltino – BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários a completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexo do edital TP 001/2019.
  -

  Nº certificação: OYLNNW+M26MRSA6TBAFT9W

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  14/06/2021 - Edição nº 2939

  Resumo: - Ata De Registro De Preços Nº 18/2021.
  -- Ata De Registro De Preços Nº 19/2021.
  -- Ata De Registro De Preços Nº 20/2021.
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  Nº certificação: GOV6EZZY6C/NGCXWWSWB1Q

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  11/06/2021 - Edição nº 2938

  Resumo: Aviso - Tomada de Preço Nº 01/2021 - Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 01(uma)escola de um 01(um)pavimento com 06 salas de aulas, espaço educativo urbano e quadra esportiva – Padrão FNDE no município de Planaltino– Bahia, seguindo o critério de menor preço global, conforme condições e especificações previstas neste Instrumento Convocatório. Recursos Financiados pelo FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
  -Aviso - Tomada de Preço Nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Planaltino, Rui Barbosa e Castro Alves, no Povoado de Campinhos.
  -Aviso de prorrogação de Prazo do Pregão Presencial Nº 20/2021 – Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de intermediação de estágio afim de recrutar e contratar estagiários regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional de nível médio ou de educação especial, vinculados à estrutura de ensino público ou particular.
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 20/2021 - Processo Administrativo Nº 136/2021 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de intermediação de estágio afim de recrutar e contratar estagiários regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional de nível médio ou de educação especial, vinculados à estrutura de ensino público ou particular.
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  Nº certificação: AHG1VFMATKUFACOE08XUQA

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  10/06/2021 - Edição nº 2937

  Resumo: - Decisão De Julgamento De Recurso Da Decisão Proferida Na Tomada De Preços Nº 02/2021 - Recorrente: Carvalho Engenharia E Transporte Eireli.
  -- Decisão De Julgamento De Recurso Da Decisão Proferida Na Tomada De Preços Nº 01/2021 - Recorrente: Carvalho Engenharia E Transporte Eireli.
  -- Decisão De Julgamento De Recurso Da Decisão Proferida Na Tomada De Preços Nº 01/2021- Recorrente: CONTRATTU' S Serviços De Engenharia E Consultoria Ltda.
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  Nº certificação: 7KOFX2MZYBSU56+QRD9GAG

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  10/06/2021 - Edição nº 2936

  Resumo: - Decreto Nº. 141 de 08 de Junho de 2021 - Nomeia assessora técnica, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: QAUSMLV6UG8SKI7CMTPVJA

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  09/06/2021 - Edição nº 2935

  Resumo: Errata – Na publicação do Diário Oficial do Município de Planaltino, de sexta feira, 04 de junho de 2021, sob o número 2929.

  Nº certificação: RR/VSIIVKZJQXBWLVDYVRW

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  08/06/2021 - Edição nº 2934

  Resumo: • Decreto Nº. 140 de 07 de junho de 2021 - Cancela festejos juninos no município de Planaltino, estado da Bahia, no exercício de 2021 e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 010 de 07 de junho de 2021 - Dispõe sobre promoção por nível de docência, em consonância com o que preceitua a Lei Municipal nº. 142/2012, que regula o Plano de Carreira, cargos, remuneração e funções Públicas dos Servidores do Magistério de Planaltino/Bahia.
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  Nº certificação: P9BFYQHIGVR639BC7BKLOW

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  07/06/2021 - Edição nº 2933

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 18/2021.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório 50/2021 – DL.
  -• Extrato Contratual N° 99/2021.
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  Nº certificação: XMVRGMA3VIKE/RN1QW1KMQ

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  07/06/2021 - Edição nº 2932

  Resumo: • Decreto Nº 3, de 1 de Fevereiro de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
  -• Decreto Nº 4, de 1 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2021.
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  Nº certificação: RF3PKCVTDUJCKG1ST0NHAW

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  07/06/2021 - Edição nº 2931

  Resumo: • Aviso De Republicação De Licitação Pregão Presencial Nº 19/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de acordo com a necessidade de oxigênio gasoso medicinal para o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino, tudo de acordo com o edital e seus anexos.
  -• Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 19/2021 - Processo Administrativo Nº. 126/2021.
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  Nº certificação: MT0LMHB+XWHOI05GU99+GW

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  04/06/2021 - Edição nº 2930

  Resumo: Decreto nº. 139 de 02 de Junho de 2021 - Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.
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  Nº certificação: R/OSECEY4Q7GE8NGEWRJWG

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  04/06/2021 - Edição nº 2929

  Resumo: Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 20/2021 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de intermediação de estágio afim de recrutar e contratar estagiários regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional de nível médio ou de educação especial, vinculados à estrutura de ensino público ou particular
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 20/2021 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de intermediação de estágio afim de recrutar e contratar estagiários regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional de nível médio ou de educação especial, vinculados à estrutura de ensino público ou particular
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  Nº certificação: BHF33IXCMC0KJ7U5HVKLAA

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  02/06/2021 - Edição nº 2928

  Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 20/2021 - Objeto: Fica suspenso temporariamente o pregão presencial Nº 20/2021, que tem por objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de intermediação de estágio afim de recrutar e contratar estagiários regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional de nível médio ou de educação especial, vinculados à estrutura de ensino público ou particular, conforme itens de descrição de serviços constante no Termo de Referência – anexo I.

  Nº certificação: 7EMY6ZIR3JHYRW2LMIKG1G

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  01/06/2021 - Edição nº 2927

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 20/2021 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de intermediação de estágio afim de recrutar e contratar estagiários regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional de nível médio ou de educação especial, vinculados à estrutura de ensino público ou particular

  Nº certificação: 5JKGNXM0FRFJCBWMSZLXHG

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 2926

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planaltino.

  Nº certificação: REOSA1TD86QVD3251TJIBQ

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  28/05/2021 - Edição nº 2925

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 20/2021 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de intermediação de estágio afim de recrutar e contratar estagiários regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional de nível médio ou de educação especial, vinculados à estrutura de ensino público ou particular, conforme itens de descrição de serviços constante no Termo de Referência – Anexo I.

  Nº certificação: FKTBKIU+TKHO9BLFNO6P9Q

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  28/05/2021 - Edição nº 2924

  Resumo: • Portaria Nº. 058 de 18 de Maio de 2021 - Licença prêmio.

  Nº certificação: VSPBLCP3ZGP9IBT8XKQS1G

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  27/05/2021 - Edição nº 2923

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Presencial de Registro de Preços Nº 014/2021.
  -Termo de Homologação do Pregão Presencial de Registro de Preços Nº 15/2021.
  -Termo de Homologação do Pregão Presencial de Registro de Preços Nº 16/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 092021 - Pregão Presencial Nº 03/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 17/2021 - Pregão Presencial de Registro de Preços Nº 16/2021.
  -Errata Aditivos de Contratos.
  -Errata Ata de Registro de Preços Nº 01/2021.
  -

  Nº certificação: +PR94RJ/UAG8NHNYFFMEOW

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  27/05/2021 - Edição nº 2922

  Resumo: • Edital Municipal nº 001/2021 de 27 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

  Nº certificação: VDFZFRWDX9JXPXLT1ILIGA

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  27/05/2021 - Edição nº 2921

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 1 Quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: TOBXBRHVOXMH+9W2XPHNKW

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  21/05/2021 - Edição nº 2920

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nr 48/2021 Processo 130/2021 - Alfa Designer Ltda.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nr 49/2021 Processo 131/2021 - Josbel Comercio de Aco Ltda.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Inexigibilidade de Licitação Nr 29/2021 Processo 125/2021 - Thaisa Lopes Santana.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Inexigibilidade de Licitação Nr 30/2021 Processo 132/2021 - Boaventura e Oliveira Advogados Associados.
  -

  Nº certificação: RZ4QHIPMMEF8YCEY5ZQX2A

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  19/05/2021 - Edição nº 2919

  Resumo: Termo De Homologação Chamamento Público Nº. 01/2021 – Credenciado: Portela Médico Ltda.

  Nº certificação: YLAHZGWKQ4DK3C30M3UOHQ

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  19/05/2021 - Edição nº 2918

  Resumo:
  -Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 088/2021 - Instituto Medico de Jaguaquara LTDA ME.
  -Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 087/2021 - Instituto Medico de Jaguaquara LTDA ME.
  -Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 083/2021 - Natali Evangelista de Cerqueira.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 03/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021 - D N Papelaria e Informatica LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 071/2021 - Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 010/2021 - Posto Country LTDA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 071/2021 - Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 010/2021 - Posto Country LTDA.
  -Ata Interna Nº 01 de Julgamento dos Documentos de Habilitação de Licitação em Razão da Tomada de Preços Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021.
  -Errata - Na publicação do Diário Oficial do Município de Planaltino, de segunda feira, 05 de março de 2021 sob o número 2834.
  -Errata - Na publicação do Diário Oficial do Município de Planaltino, de segunda feira, 03 de maio de 2021, sob o número 2900.
  -

  Nº certificação: 1KVINNYTTV0PEDVUNWMOLQ

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  18/05/2021 - Edição nº 2917

  Resumo: • Portaria Nº. 056 de 18 de maio de 2021 - Conceder licença prêmio ao servidor municipal Railton de Jesus Almeida, função Encanador.

  Nº certificação: SRJ6RIAM/ZRMOWK0AMMEWW

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  18/05/2021 - Edição nº 2916

  Resumo: • Decreto Nº 137 De 18 De Maio De 2021 - Adota Novas E Complementares Medidas Temporárias E De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do COVID-19 No Âmbito Do Município De Planaltino E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: OONQDZZ5NE73MVYEWLV33W

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  14/05/2021 - Edição nº 2915

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 17/2021
  -Edital de Licitação Pregão Presencial nº 17/2021
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 18/2021
  -Edital de Licitação Pregão Presencial nº 18/2021
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 19/2021
  -Edital de Licitação Pregão Presencial nº 19/2021
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  Nº certificação: HJTQXZ7CHOEAXQTURFYMXG

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  12/05/2021 - Edição nº 2914

  Resumo: • Portaria N° 52/2021 - Dispõe Sobre Concessão de Férias de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
  -• Portaria N° 53/2021 - Dispõe Sobre Concessão de Férias de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
  -• Portaria N° 54/2021 - Dispõe Sobre Concessão de Férias de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
  -• Portaria N° 55/2021 - Dispõe Sobre Concessão de Férias de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 4WKRTD9LTIZRZCDX7JNIAQ

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  12/05/2021 - Edição nº 2913

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Inexigibilidade de Licitação Nr 28/2021 Processo 123/2021 – Objeto: Contratação de assessoria técnica/ apoio administrativo à gestão,especialmente a gerencia municipal de convênios, prestando serviços no acompanhamento e manutenção da plataforma Mais Brasil (antiga SICONV), SIGA (FUNASA), SIMEC, captação de recursos, cadastros de propostas, monitoramento e prestação de contas de convênios e contratos de repasse de acordo com a legislação vigente.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nr 46/2021 Processo Adm 124/2021 – Objeto: Aquisição de uma centrifuga laboratorial para o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino - BA.
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  Nº certificação: /9WVVTIMAAHLV2S/4B4LYG

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  11/05/2021 - Edição nº 2912

  Resumo: Termo De Homologação Pregão Eletrônico De Nº 08/2021 - Licitante Vencedora - Planservice Empreendimentos E Serviços Ltda.
  -Termo De Homologação Pregão Eletrônico De Nº 09/2021 - Licitante Vencedora - Maia Transportes E Locações Ltda – Me.
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  Nº certificação: ZEERDKMBL1J+JLXZZKQQZQ

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  10/05/2021 - Edição nº 2911

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 102021 do Pregão Presencial Nº 03/2021 do Processo Administrativo Nº 015/2021.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 11/2021 do Pregão Presencial de Registro de Preços Nº 05/2021 do Processo Administrativo Nº 035/2021.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 14/2021 do Pregão Presencial de Registro de Preços Nº 13/2021.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 15/2021 do Pregão Presencial de Registro de Preços Nº 13/2021.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 16/2021 do Pregão Presencial de Registro de Preços Nº 13/2021.
  -• Errata na Publicação do Diário Oficial do Município de Quinta-Feira, 22 de Abril de 2021 - Nº 2885, Página 7 do Extrato Contratual Nº 64 /2021.
  -

  Nº certificação: WLW5OYQZFFMJRIMK84VC/W

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  10/05/2021 - Edição nº 2910

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo – Termo de Cessão de Bem Móvel Nº 011/2021 - Primeiro Termo Aditivo do Termo de Cessão de Bem Móvel de nº 011/2021, que entre si fazem o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - Convale, e o Município de Planaltino/BA.

  Nº certificação: 4VWTZ0PLX6C2LG7MEIQACQ

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  07/05/2021 - Edição nº 2909

  Resumo: Errata na Publicação do Diário Oficial do Município de Quarta-Feira, 05 de Maio de 2021 - Nº 2904, Página 02 – Extrato Contratual Nº 089/2021.

  Nº certificação: V/UZEOG+M534A+C7VXYYTW

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  07/05/2021 - Edição nº 2908

  Resumo: Errata - Retifica Decreto 114 de 24 de Março de 2021.
  -Republicação com Correção- Decreto nº 114 de 24 de Março de 2021- Declara a situação anormal caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Planaltino, Estado da Bahia, atingidas por estiagem cobrade - estiagem 1.4.1.1.0., conforme IN/MI 036/2020.
  -
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  Nº certificação: MLF1ONMCH7WYQKVPDY4TQW

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  06/05/2021 - Edição nº 2907

  Resumo: Portaria N° 50/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria N° 51/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QDCCLOOV3ABZRMLWW27RTQ

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  06/05/2021 - Edição nº 2906

  Resumo: • Resumo Dos Instrumentos De Contrato N° 93 / 2021 E Termos Aditivos - Contratado: Portela Medico Ltda.
  -• Resumo Dos Instrumentos De Contrato N° 94 / 2021 E Termos Aditivos - Contratado: Portela Medico Ltda.
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  Nº certificação: RRNAKQ6VSM/6GMP5DC1ZOG

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  05/05/2021 - Edição nº 2905

  Resumo: • Decreto Nº. 136 de 05 de Maio de 2021 - Institui o plano de ação para a implantação do “Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle” – SIAFIC, no âmbito municipal, e dá outras providências.
  -• Termo de Homologação Chamamento Publico Nº. 01/2021.
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial de Registro de Preços Nº 13/2021.
  -• Termo de Apostilamento de Dotação Orçamentária Dispensa de Licitação Nº 09/2021 - Primeiro termo de Apostilamento para alteração de dotação orçamentária do termo dos contratos de nº 028/2021.
  -• Errata Na Publicação do Diário Oficial do Município de Planaltino, de Segunda Feira, 03 de Maio de 2021 – Ano 6, Sob O Número 2900, Aditivo de Prazo TP 02/201.
  -• Errata Na Publicação do Diário Oficial do Município de Planaltino, de Segunda Feira, 03 de Maio de 2021 – Ano 6, Sob O Número 2900, Ata de Registro de Preços Nº 01/2021.
  -

  Nº certificação: DXJRFUYQCVCST1NKH55XKW

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  05/05/2021 - Edição nº 2904

  Resumo: Extrato Contratual N° 89/2021 - Contratada: Marlus De Azevedo Rios Consultoria.
  -Termo De Homologação E Adjudicação De Processo Licitatório- Dispensa De Licitação Nr.: 40/2021 – Fornecedor: Marlus De Azevedo Rios Consultoria.
  -

  Nº certificação: GPERD2+UWUW9JHQ2MIESIW

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  04/05/2021 - Edição nº 2903

  Resumo: • Errata Do Aditivo De Prazo TP 02/201 - Extrato De Contrato Na Publicação Do Diário Oficial Do Município De Planaltino, De Segunda Feira, 03 De Maio De 2021 – Ano 6.
  -• Errata Da Ata De Registro De Preços Nº 01/2021 Na Publicação Do Diário Oficial Do Município De Planaltino, De Segunda Feira, 03 De Maio De 2021 – Ano 6.
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  Nº certificação: WHBNNV8JF8SY9ZJ/WL0U7W

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  04/05/2021 - Edição nº 2902

  Resumo: Decreto nº. 130 de 03 de Maio de 2021 - Exonera Coordenadora Pedagógica, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Decreto nº. 131 de 03 de Maio de 2021 - Exonera Coordenadora Pedagógica, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Decreto nº. 132 de 03 de Maio de 2021 - Nomeia Coordenadora Pedagógica, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Decreto nº. 133 de 03 de Maio de 2021 - Nomeia Coordenadora Pedagógica, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Decreto nº. 134 de 03 de Maio de 2021 - Exonera Gerente de Finanças, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
  -Decreto nº. 135 de 03 de Maio de 2021 - Nomeia Gerente de Finanças, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OZVZLWZZC8CM/XLWYCVX7Q

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  03/05/2021 - Edição nº 2901

  Resumo: • Decreto Nº. 128 De 03 De Maio De 2021 - Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.
  -• Portaria N° 47/2021 - Fica concedido férias a servidora Mailta Santana Da Silva, matrícula 5121, designada para o exercício do cargo de Agente comunitária, referente ao período aquisitivo de 06/2016 a 06/2017.
  -• Portaria N° 48/2021 - Fica concedido férias a servidora Lucinelia Rodrigues Arruda, matrícula 6401, designada para o exercício do cargo de Agente comunitária, referente ao período aquisitivo de 03/2020 a 03/2021.
  -• Portaria N° 49/2021 - Fica concedido férias a servidora Leusenira Farias Galvão, matrícula6351, designada para o exercício do cargo de Agente comunitária, referente ao período aquisitivo de 03/2020 a 03/2021.
  -

  Nº certificação: GJK6GDRDDMJC2KF2AEYPYA

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  03/05/2021 - Edição nº 2900

  Resumo: • Termo De Homologação Do Chamamento Público Nº 01/2021.
  -• Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Planaltino.
  -• Termos De Aditivos Da Prefeitura Municipal De Planaltino.
  -• Atas Da Prefeitura Municipal De Planaltino.
  -

  Nº certificação: BQJYTG2+TIKOTCV7FZSP5G

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  03/05/2021 - Edição nº 2899

  Resumo: Errata Retifica Decreto 114 de 24 de Março de 2021
  -Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 011/2021, Que Entre Si Celebram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE e o Município de Planaltino, Estado da Bahia.
  -
  -

  Nº certificação: M9JKNCCZTIGAVXPFM66RXQ

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  03/05/2021 - Edição nº 2898

  Resumo: Decreto nº. 127 de 30 de Abril de 2021 - Exonera gerente de ensino e apoio, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Decreto nº. 128 de 30 de Abril de 2021 - Exonera, a pedido, assessora técnica, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GL2TYTKF+LDSFWO3NMUXAQ

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 2897

  Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação - Carta Convite Nº 01/2021 - Licitante Vencedora: Soares E Santos Assessoria Contábil E Digitalização Ltda.

  Nº certificação: X+XIK/+4ER8YLLL3GF4YLW

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  29/04/2021 - Edição nº 2896

  Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial de Registro de Preços Nº 14/2021.
  -• Edital de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 014/2021 - Constitui Objeto Desta Licitação o Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços na Manutenção Preventiva e Corretiva Com ou Sem Reposição de Peças em Veículos Leves, Pesados, Máquinas e Implementos Agrícolas Que Compõem a Frota da Administração Pública Municipal, Tudo Conforme Edital e Seus Anexos.
  -• Termo de Rescisão Amigável do Contrato N.º 02/2021 - Sociedade Empresarial Universus Consultoria LTDA - ME.
  -• Termo de Rescisão Amigável do Contrato N.º 03/2021 - Sociedade Empresarial Universus Consultoria LTDA – ME.
  -

  Nº certificação: AOYIQFXEOTVVJUATT7ERMA

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  28/04/2021 - Edição nº 2895

  Resumo: Calendário de Feriados Municipais.

  Nº certificação: NJSVGQUMW/WJD5CURPMCZA

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  28/04/2021 - Edição nº 2894

  Resumo:
  -Suspensão de Licitação Pregão Presencial de Registro de Preços nº 14/2021 - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva com ou sem reposição de peças em veículos leves, pesados, motocicletas, máquinas e implementos agrícolas que compõem a frota da Administração Pública Municipal.
  -

  Nº certificação: 4WPVXLK48BSSXWYUO7QUTW

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  28/04/2021 - Edição nº 2893

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 14/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva com ou sem reposição de peças em veículos leves, pesados, motocicletas, máquinas e implementos agrícolas que compõem a frota da Administração Pública Municipal

  Nº certificação: I1MH4B2QBW78DH+80FRVUW

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  28/04/2021 - Edição nº 2892

  Resumo: • Termo De Homologação – Pregão Eletrônico De Registro De Preços Nº. 010/2021 – Vencedora: Posto Coutry – Ltda.

  Nº certificação: O3FUAR+LOHC289Z2+QCVJA

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  28/04/2021 - Edição nº 2891

  Resumo: Decreto nº. 125 de 27 de Abril de 2021 - Adota novas e complementares medidas temporárias e de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.
  -Decreto nº. 126 de 27 de Abril de 2021 - Antecipa feira livre e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: B33TK64EYJRXABPEC7B/EW

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  28/04/2021 - Edição nº 2890

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial De Registro De Preços Nº 16/2021 - aquisição parcelada de combustível na região de Milagres e lubrificantes para o município de Planaltino, com o objetivo de abastecimento\reabastecimento de veículos que trafegam pela BR 116, a serviço deste município.
  -Edital- Pregão Presencial De Registro De Preços Nº 16/2021 - aquisição parcelada de combustível na região de Milagres e lubrificantes para o município de Planaltino, com o objetivo de abastecimento\reabastecimento de veículos que trafegam pela BR 116, a serviço deste município.
  -

  Nº certificação: WT3WC1I14SN1FAIRBX2LBG

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  26/04/2021 - Edição nº 2889

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 15/2021 - Registro de preço para aquisição parcelada de acordo com as necessidades da administração de pneus e câmaras de ar, destinados a frota municipal de Planaltino, para o exercício de 2021.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço nº 15/2021 - Registro de preço para aquisição parcelada de acordo com as necessidades da administração de pneus e câmaras de ar, destinados a frota municipal de Planaltino, para o exercício de 2021.
  -

  Nº certificação: AFVKWLL3ARHSRG+SNAV3UW

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  26/04/2021 - Edição nº 2888

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 15/2021 - Objeto: Registro de preço para aquisição parcelada de acordo com as necessidades da Administração de pneus e câmaras de ar, destinados a frota municipal de Planaltino, para o exercício de 2021, tudo de acordo com critérios estabelecidos no Edital e s Anexos.
  -

  Nº certificação: QANYBO8PZYJ3FKTM25OSHG

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  23/04/2021 - Edição nº 2887

  Resumo: • Análise e Julgamento de Recurso Administrativo do Processo Administrativo: Nº 070/2021 do Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, transporte de feirantes e transporte alternativo para atender as necessidades das secretarias do município de Planaltino-Ba, de acordo com as condições e especificações do Edital e Termo de Referência.

  Nº certificação: L2I7ZQFGHIXIUZ2NIRH7KW

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  23/04/2021 - Edição nº 2886

  Resumo: Decreto Nº 124 de 22 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento de ensino básico e de valorização dos profissionais da educação – Conselho do FUNDEB do Município de Planaltino-Bahia e dá outras providencias.
  -Portaria N° 46/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RAJPPL4VZNSD2PWZFLQ6AW

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  22/04/2021 - Edição nº 2885

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Nr 31/2021 Processo 72/2021 - Jose da Silva de Planaltino.
  -Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Nr 32/2021 Processo 73/2021 - Jose da Silva de Planaltino.
  -Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Nr 33/2021 Processo 74/2021 - David Reis de Oliveira.
  -Extrato Contratual n° 62/2021 - Jose da Silva de Planaltino.
  -Extrato Contratual n° 63/2021 - Jose da Silva de Planaltino.
  -Extrato Contratual n° 64/2021 - David Reis de Oliveira.
  -
  -

  Nº certificação: XCSCB3HZZ+FEQMWY/8QGGW

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  22/04/2021 - Edição nº 2884

  Resumo: • Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 68/2018 - Pregão Presencial Nº 14/2018 - Tiago Oliveira Fróes.
  -• Extrato de Contrato Nº 068/2018 - Processo Administrativo Nº 65/2021 Aditivo Nº 04 - Pregão Presencial Nº 14/2018 - Tiago Oliveira Fróes.
  -• Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 69/2018 - Pregão Presencial Nº 14/2018 - Tiago Oliveira Fróes.
  -• Extrato de Contrato Nº 069/2018 - Processo Administrativo Nº 66/2021 Aditivo Nº 04 - Pregão Presencial Nº14/2018 - Tiago Oliveira Fróes.
  -• Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 70/2018 - Presencial Nº 14/2018 - Tiago Oliveira Fróes
  -• Extrato de Contrato Nº 070/2018 - Processo Administrativo Nº 67/2021 - Aditivo Nº 04 - Pregão Presencial Nº14/2018 - Tiago Oliveira Fróes.
  -

  Nº certificação: SE2DT4EHRTPYDJWWQXXTWQ

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  22/04/2021 - Edição nº 2883

  Resumo: • Decreto Nº 123 De 22 De Abril De 2021 - Adota Novas E Complementares Medidas Temporárias E De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do COVID-19 No Âmbito Do Município De Planaltino E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 8CBOHJB8F3KAGYFCILAT2A

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  19/04/2021 - Edição nº 2882

  Resumo:
  -Termo de Homologação – Registro de Preços N° 003/2021 - Para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, material de consumo, expediente e limpeza, destinados para a manutenção da prefeitura e suas secretarias.
  -Termo de Adjudicação e Homologação – Registro de Preços N° 005/2021 – Objeto: Para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e material Odontológico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Planaltino-Ba.
  -Termo de Homologação – Registro de Preços - Evanildo Josemar Ferreira Ribeiro EIRELI.
  -Termo de Homologação – Pregão Presencial Nº 12/2021 – Helena Miranda Figueiredo – MEI.
  -
  -

  Nº certificação: XA2KBJV3W+O/DPDNMT6AXW

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  19/04/2021 - Edição nº 2881

  Resumo: • Portaria N° 45/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: YEIO9PLW9EAPVLHP1INLRQ

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  16/04/2021 - Edição nº 2880

  Resumo: • Portaria N° 42/2021 - Dispõe Sobre Concessão de Férias de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
  -• Portaria N° 43/2021 - Dispõe Sobre Concessão de Férias de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
  -• Portaria N° 44/2021 - Dispõe Sobre Concessão de Férias de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: Z/QROLQZKAJM/HQ4KHH80A

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  16/04/2021 - Edição nº 2879

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 14/2021 - Objeto: Constitui objeto desta licitação o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva com ou sem reposição de peças em veículos leves, pesados, motocicletas, máquinas e implementos agrícolas que compõem a frota da Administração Pública Municipal, tudo conforme Edital e seus anexos.
  -Edital de Licitação - Processo Administrativo Nº 088/2021 - Pregão Presencial Registro de Preço Nº 014/2021 - Objeto: Constitui objeto desta licitação o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva com ou sem reposição de peças em veículos leves, pesados, motocicletas, máquinas e implementos agrícolas que compõem a frota da Administração Pública Municipal, tudo conforme Edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: S3JHOWAR1V/GA3FHDPRZYW

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  16/04/2021 - Edição nº 2878

  Resumo: • Termo De Apostilamento De Dotação Orçamentária - Credenciamento Nº 01/2021 - Primeiro Termo De Apostilamento Para Alteração De Dotação Orçamentária Do Termo Dos Contratos De Nº 076/078/081 E 088/2021.
  -• Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 037/2021 – Contratado: Posto Country Ltda.
  -

  Nº certificação: KASONEQMEIPNM355VBBEYQ

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  15/04/2021 - Edição nº 2877

  Resumo: • Portaria N° 39/2021 - Dispõe Sobre Concessão De Férias De Servidor Público Municipal E Dá Outras Providencias.
  -• Portaria N° 40/2021 - Dispõe Sobre Concessão De Férias De Servidor Público Municipal E Dá Outras Providencias.
  -• Portaria N° 41/2021 - Dispõe Sobre Concessão De Férias De Servidor Público Municipal E Dá Outras Providencias.
  -

  Nº certificação: RQEBJEX6JPEDK2RBT5FQZW

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  15/04/2021 - Edição nº 2876

  Resumo: • Portaria N° 38/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: UEDOYMNGRYZQO2X1GCPWOA

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  15/04/2021 - Edição nº 2875

  Resumo: • Portaria N° 32/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.
  -• Portaria N° 33/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.
  -• Portaria N° 34/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 035 De 09 De Abril De 2021 - Licença para tratar de interesse particular.
  -• Portaria Nº. 036 De 09 De Abril De 2021 - Licença para tratar de interesse particular.
  -• Portaria Nº. 037 De 09 De Abril De 2021 - Licença Prêmio.
  -

  Nº certificação: PFGDX4PFSBCZ3BACNTLFBW

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  14/04/2021 - Edição nº 2874

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório – Dispensa de Licitação Nº 30/2021 – Processo Nº 79/2021 - Willian Angelo Santos de Souza.
  -Extrato Contratual N° 61/2021 - Willian Angelo Santos de Souza.
  -
  -

  Nº certificação: O+DWAYAVS3WCIWSKFCX5BQ

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  14/04/2021 - Edição nº 2873

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Planaltino.

  Nº certificação: YPWVBAYWDXJKU2FSXEXV8G

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  14/04/2021 - Edição nº 2872

  Resumo: • Decreto Nº. 121 De 13 De Abril De 2021 - Exonera A Servidora Efetiva Joira De Moraes Santos, Do Cargo De Professora.
  -- Decreto Nº. 122 De 13 De Abril De 2021 - Exonera A Servidora Efetiva Eliane Avelino De Carvalho, Do Cargo De Auxiliar De Alimentação Escolar.
  -

  Nº certificação: H0B/04VCB5GIA2QSTNOQ8G

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  14/04/2021 - Edição nº 2871

  Resumo: • Decreto Nº 1, de 4 de Janeiro de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
  -• Decreto Nº 2, de 4 de Janeiro de 2021 - Altera o quadro de detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2021.
  -

  Nº certificação: TDHL+M6WFDNVWUEW/YLBAA

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  12/04/2021 - Edição nº 2870

  Resumo: Decreto nº. 119 de 12 de Abril de 2021 - Designa pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.
  -Decreto nº. 120 de 12 de Abril de 2021 - Adota novas e complementares medidas temporárias e de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RC9+PTDLNMSDC9AZSLVCOW

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  12/04/2021 - Edição nº 2869

  Resumo: • Termo de Homologação - Chamamento Publico Nº. 01/2021 – Objeto: Credenciamento de profissionais da área de Saúde, pessoa física ou jurídica, para a prestação de serviços nas Unidades de Saúde do município de planaltino.

  Nº certificação: LRLHH8FULT+5VJX5VXUL1A

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  09/04/2021 - Edição nº 2868

  Resumo: • Lei Nº 248/2021 De 09 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB. Revoga a lei 090/2009 e dá outras providências.

  Nº certificação: DPORRNSGYQKU4M2YZLHL0W

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  09/04/2021 - Edição nº 2867

  Resumo: Portaria N° 31/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 3SX8HP5XVH/SHPKGZDNXYG

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  09/04/2021 - Edição nº 2866

  Resumo: • Portaria N° 28/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.
  -• Portaria N° 29/2021 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 0ERBB3/L9TJZQRD0P/GY+Q

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  08/04/2021 - Edição nº 2865

  Resumo: Portaria nº. 030 de 08 de Abril de 2021 - Afastamento para aperfeiçoamento profissional.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 13/2021 - Registro de preço para aquisições de materiais de construção, elétricos e correlatos, de acordo com as necessidades da administração.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço nº 13/2021 - Registro de preço para aquisições de materiais de construção, elétricos e correlatos, de acordo com as necessidades da administração.
  -

  Nº certificação: +3EDXWNT2YFOV5LLRLYSYA

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  08/04/2021 - Edição nº 2864

  Resumo: • Decreto Nº. 118 de 07 de Abril de 2021 - Declara Estado de calamidade pública no município de planaltino, estado da bahia, para o enfrentamento da emergência de saúde Pública Decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: V75JRYUWKQXPH5NNWW/LSQ

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  06/04/2021 - Edição nº 2863

  Resumo: • Edital De Licitação Do Pregão Presencial N° 012/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Hospedagem, Bem Como O Fornecimento De Alimentação Para Policiais (Civil, Militar E CAESG) E Profissionais De Outras Localidades Que Esteja A Serviço Desta Municipalidade.

  Nº certificação: PECWTOO8MKEZQ9FOMZVNVW

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  06/04/2021 - Edição nº 2862

  Resumo: • Termo de Homologação - Chamamento Publico Nº. 01/2021 – Objeto: Credenciamento de profissionais da área de Saúde, pessoa física ou jurídica, para a prestação de serviços nas Unidades de Saúde do município de Planaltino.

  Nº certificação: E8HVZEW/ELDQDOXSHFKBPA

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  06/04/2021 - Edição nº 2861

  Resumo: Errata Na Publicação Do Diário Oficial Do Município De Segunda-Feira, 05 De Abril De 2021 - Ano XVII - Nº 2869, Página 18 – Primeiro Termo De Aditivo Ao Contrato Nº 16/2021.

  Nº certificação: NWDIQM3LR8PXJFQ242IJIQ

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  05/04/2021 - Edição nº 2860

  Resumo: Decreto Nº 117 De 05 De Abril De 2021.
  -Termo De Homologação E Adjudicação De Processo Licitatório Dispensa De Licitação N° 25/2021 Processo 63/2021.
  -Termo De Homologação E Adjudicação De Processo Licitatório Dispensa De Licitação N° 26/2021 Processo 64/2021.
  -Termo De Homologação E Adjudicação De Processo Licitatório Dispensa De Licitação N° 27/2021 Processo 65/2021.
  -Termo De Homologação E Adjudicação De Processo Licitatório Dispensa De Licitação N° 28/2021 Processo 66/2021.
  -Termo De Homologação E Adjudicação De Processo Licitatório Dispensa De Licitação N° 29/2021 Processo 67/2021.
  -Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 011/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 011/2021.
  -Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 016/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 009/2021.
  -Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 037/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 037/2021.
  -Resumo Dos Instrumentos De Contrato E Termos Aditivos.
  -

  Nº certificação: S2TP87ASRWXGRTTHTXG1BG

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  05/04/2021 - Edição nº 2859

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 12/2021- Contratação de Empresa especializada em serviço de Hospedagem, bem como o fornecimento de alimentação para, policiais (Civil, Militar e CAESG) e profissionais de outras localidades que esteja a serviço desta municipalidade, para o exercício 2021.

  Nº certificação: 3NPO149DZAPEINMPUVP7PA

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  05/04/2021 - Edição nº 2858

  Resumo: • Edital Pregão Presencial Nº 11/2021 Processo Administrativo Nº: 71/2021 - Objeto: Aquisição parcelado de combustível na região de Milagres e lubrificantes para o município de Planaltino, com o objetivo de abastecimento\reabastecimento para veiculos em viagem, para o exercício de 2021, conforme especificações e quantidade estabelecidas no anexo I deste Edital.

  Nº certificação: 3BLYDN95PO2I/CCIYOSUEA

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  05/04/2021 - Edição nº 2857

  Resumo: - Errata Retifica Decreto 114 de 24 de Março de 2021.

  Nº certificação: V5VEAMIG+VYVVME/1FDZDA

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 2856

  Resumo: • Aviso De Pregão Presencial Nº: 011/2021 - Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição Parcelado de Combustível na Região de Milagres e Lubrificantes para o Município de Planaltino, com o Objetivo de Abastecimento\Reabastecimento para Veículos em Viagem, no Município de Milagres, para o Exercício de 2021, Conforme Especificações e Quantidade Estabelecidas no Anexo I deste Edital.

  Nº certificação: UU6W96N4DWQ9W76LC5BDSQ

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  30/03/2021 - Edição nº 2855

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: DT32NLH1BVPNI6UNUMIEIG

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  29/03/2021 - Edição nº 2854

  Resumo: Decreto Nº. 091 de 04 de Março de 2021 - Prorroga por 60(sessenta) dias a declaração de situação Anormal caracterizada como situação de Emergência, nos termos do Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para fins de autorizar a aquisição, mediante dispensa de licitação, de bens e serviços necessários ao regular exercício da administração pública, pelo período e nos limites estabelecidos nesse Decreto.
  -Decreto Nº. 116 de 29 de Março de 2021 - Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Planaltino. decreta ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.
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  Nº certificação: RPKDPTCRT93GSUUNRTKTRA

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  29/03/2021 - Edição nº 2853

  Resumo: Decreto Nº. 109 de 17 de Março de 2021 - Altera o decreto nº 308/2020 que constitui o comitê de coordenação e o comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Planaltino-BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: X1KKQFZIJZ2RDQ8GLNQGXW

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  29/03/2021 - Edição nº 2852

  Resumo: • Decreto Nº 115 de 29 de Março de 2021 - Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, para o mandato 2021/2023.
  -• Resolução CMDS Nº 01 de 29 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a eleição da nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, Planaltino-Ba”.
  -• Ata para Escolha da Composição da Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, do Município de Planaltino-Bahia.
  -• Regimento Interno Do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) do Município de Planaltino – Bahia.
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  Nº certificação: D07E6RI8T8E231KM6QIAUW

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  29/03/2021 - Edição nº 2851

  Resumo: Aviso De Alteração De Datas E Horários Dos Pregões Eletrônicos Nº 008/2021; 009/2021 E 010/2021.

  Nº certificação: ISVKVGSX0GKK8UVRQZYDLW

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  26/03/2021 - Edição nº 2850

  Resumo: • Lei Nº 244 / 2021 De 26 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Concessão De Diárias No Âmbito Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências.
  -• Lei 245/2021 De 26 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Reformulação Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável - CMDS E Dá Outras Providências.
  -• Lei No 246/2021 De 26 De Março 2021 - Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Abrir Crédito Adicionai Especial Ao Orçamento Do Exercício 2021 Do Município De Planaltino, Para Inclusão De Elemento De Despesa No Orçamento Vigente, E Dá Outras Providencias.
  -• Lei Nº 247/2021 De 26 De Março 2021 - Autoriza O Município De Planaltino, Por Intermédio Poder Executivo, A Celebrar Termo De Parcelamento De Dívidas Com Órgãos Do Governo Federal, Estadual, Municipal, Autarquias, Fundações, Empresas Privadas, Empresas De Economia Mista, Concessionárias De Serviços Públicos E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: GTIY80KBBNMLR9Q2M8+PMA

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  24/03/2021 - Edição nº 2849

  Resumo: • Decreto Nº. 114 de 24 de Março de 2021 - Declara a situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Planaltino, Estado da Bahia, atingidas por estiagem cobrade - estiagem 1,4,1,1,0.

  Nº certificação: VLHUBTDHFEJIJC5HJVOILQ

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  22/03/2021 - Edição nº 2848

  Resumo: Decreto Nº 110, de 22 de março de 2021 - Exonera, a pedido, Assessor Técnico, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
  -Decreto Nº 111, de 22 de março de 2021 - Nomeia Assessor Técnico, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
  -Decreto Nº 112, de 22 de março de 2021 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação (CPL) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 113, de 22 de março de 2021 - Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.
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  Nº certificação: OCCZTFUCEFBVAHEGZ+OMTQ

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  22/03/2021 - Edição nº 2847

  Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico Nº: 008/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública na execução de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos, domiciliares e comerciais não perigosos e entulho, varrição bem como, gerenciamento e caiação de meio-fio no município de Planaltino-Ba.
  -• Aviso De Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, transporte de feirantes e transporte alternativo para atender as necessidades das secretarias do município de Planaltino-Ba.
  -• Aviso De Pregão Eletrônico Nº 010/2021- Registro de preços para aquisição de combustíveis para o abastecimento da frota de veículos municipal, conforme especificações, quantitativos e condições descritos no termo de referência e demais anexos do edital.
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  Nº certificação: GTHUFCJBK1QAONDUHLKNLA

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  18/03/2021 - Edição nº 2846

  Resumo: Portaria Nº 027, de 18 de março de 2021 - Designa servidora do Município para exercer a função de Secretária Escolar do Colégio Municipal Professor Rutiney Araújo Santos.

  Nº certificação: V/IE41QFO5/MU5PH6V7FDA

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  17/03/2021 - Edição nº 2845

  Resumo: Decreto Nº. 109 De 17 De Março De 2021 - Altera o Decreto nº 308/2020 que constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal De Saneamento Básico do município de Planaltino-Ba, e dá outras providências.
  -Errata A Portaria Nº. 020 De 15 De Março De 2021.
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  Nº certificação: N20NLE+AZIC5V2JQFSJTEG

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  16/03/2021 - Edição nº 2844

  Resumo: • Decreto Nº. 108 De 16 De Março De 2021 - Dispõe Sobre O Pagamento Dos Recursos Pecuniários E Demais Obrigações Assumidas Com O Projeto Mais Médicos Para O Brasil, No Âmbito Do Município De Planaltino/Bahia E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: OMCMC+WR6SSLW/R7//UFTG

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  16/03/2021 - Edição nº 2843

  Resumo: - Decreto Nº. 107 de 15 de Março de 2021 - Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 017 de 15 de Março de 2021.
  -Portaria Nº. 018 de 15 de Março de 2021.
  -Portaria Nº. 019 de 15 de Março de 2021.
  -Portaria Nº. 020 de 15 de Março de 2021.
  -Portaria Nº. 021 de 15 de Março de 2021.
  -Portaria Nº. 022 de 15 de Março de 2021.
  -Portaria Nº. 023 de 15 de Março de 2021.
  -Portaria Nº. 024 de 15 de Março de 2021.
  -Portaria Nº. 025 de 15 de Março de 2021.
  -Portaria Nº. 026 de 15 de Março de 2021.
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  Nº certificação: 7LFCMZTC7DSWWEWRMMCTXG

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  11/03/2021 - Edição nº 2842

  Resumo: • Errata - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Planaltino no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto Nº: 021/2021, de 02 de Janeiro de 2021.
  -• Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº: 004/2021.
  -• Aviso de Cancelamento de Pregão Presencial Nº: 007/2021.
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  Nº certificação: T9VBX2BDQ1GPLTGIUH4RFW

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  11/03/2021 - Edição nº 2841

  Resumo: Decreto 105 de 10 de Março de 2021 - Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, para o mandato 2021-2023.
  -Resolução Nº 001/2021 de 10 de Março de 2021 - Dispõe sobre a eleição da nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI – Planaltino - Bahia
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  Nº certificação: UGB6LHWFLIKEIL3CVJ+1HQ

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  10/03/2021 - Edição nº 2840

  Resumo: • Decreto Nº 102 de 10 de Março de 2021 - Dispõe sobre a alteração de alguns Membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 103 de 10 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Planaltino – Bahia e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 104 de 10 de Março de 2021 - Nomeia Auditor de Controle Interno, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
  -• Resolução Nº 003/2021 de 09 de Março de 2021 - Dispõe sobre aprovação da reprogramação de saldos em conta no dia 31/12/2018 das contas estaduais e do Fundo Municipal de Assistência Social.
  -• Resolução Nº 004/2021 de 09 de Março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistencia Social.
  -• Resolução Nº 005/2021 de 09 de Março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, e Aprovação Parcial do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
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  Nº certificação: BJT2DGC2CMNFIDKZBSGBDW

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  10/03/2021 - Edição nº 2839

  Resumo: - Decreto 101 de 10 de março de 2021 - Altera a composição do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz de Planaltino, Estado da Bahia.

  Nº certificação: TJ37IYRZTF6YBQQR/J2RSQ

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  10/03/2021 - Edição nº 2838

  Resumo: • Decreto Nº. 100 de 10 de Março de 2021 - Exonera o Sr. Magnovaldo Oliveira de Souza do Cargo de Gerente de Desenvolvimento e Política Educacional, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

  Nº certificação: YQ36AE6AVF698DW+R1LETA

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  09/03/2021 - Edição nº 2837

  Resumo: • Decreto nº 098, de 08 de março de 2021 – Fica nomeado a Sra. Denise Santana Paiva, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Técnica Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação.
  -• Decreto nº 099, de 08 de março de 2021 – Fica nomeado a Sra. Maria das Graças Sudre de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Técnica Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: +YYQVO9YAJSAPT7IOPVE3G

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  09/03/2021 - Edição nº 2836

  Resumo: • Decreto n°. 097 de 08 de março de 2021- Nomeia Chefe de Seção de Educação Infantil, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.

  Nº certificação: BKWSZMUXZXKODUFBVRORXG

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  08/03/2021 - Edição nº 2835

  Resumo: • Portaria Nº. 015 De 02 De Março De 2021 - Dispõe sobre relotação de servidores públicos por interesse da administração pública e dá outras providências.

  Nº certificação: 3DW1BE2H406WCUUQUGFJGG

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  05/03/2021 - Edição nº 2834

  Resumo: • Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos Mês de Fevereiro 2021.

  Nº certificação: 8KA5MFZDAI75QI6MPMR5DW

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  05/03/2021 - Edição nº 2833

  Resumo: • Decreto Nº. 093 De 04 De Março De 2021 - Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Governo, Agricultura e Meio Ambiente, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Governo, Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 094 De 04 De Março De 2021 - Exonera, a pedido, Auditor de Controle Interno, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 095 De 04 De Março De 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Governo, Agricultura e Meio Ambiente, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Governo, Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 096 De 04 De Março De 2021 - Nomeia Assessor Técnico, cargo de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZD6FP4ZSSM0O8+5GZNMHWA

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  04/03/2021 - Edição nº 2832

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório – Dispensa de Licitação 21/2021 – DL.
  -Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório – Dispensa de Licitação 22/2021 – DL.
  -Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório – Dispensa de Licitação 23/2021 – DL.
  -Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório – Dispensa de Licitação 24/2021 – DL.
  -Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório – Inexigibilidade de Licitação 27/2021 – IL.
  -Errata do Resumo do Termo de Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 26/2021 – fevereiro de 2021, publicado na Sexta-feira 19 de Fevereiro de 2021, Edição Nº 2814.
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  Nº certificação: ONMKUGEFSDHD3MVBVMJ+HG

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  04/03/2021 - Edição nº 2831

  Resumo: - Decreto Nº. 092 De 03 De Março De 2021 - Adota Novas Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Planaltino E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 4VDHTBQBNXPR8W0XXSQDWQ

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  03/03/2021 - Edição nº 2830

  Resumo: - Portaria Nº 016/2021 - Dispõe sobre os procedimentos complementares para o Calendário Escolar do ano letivo de 2020 e as interfaces com o ano letivo de 2021 devido à Pandemia do Covid-19, no âmbito da Educação Básica, nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Planaltino-Ba, e demais providências.

  Nº certificação: AVJ34BHPBQQ8DURN91G+UW

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  03/03/2021 - Edição nº 2829

  Resumo: - Aviso De Suspensão De Pregão Presencial Nº: 002/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública na execução de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos, domiciliares e comerciais não perigosos e entulho, varrição bem como, gerenciamento e caiação de meio-fio no município de Planaltino-Ba.

  Nº certificação: I/ZVAGIDDKIT2GACY4WPBQ

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  03/03/2021 - Edição nº 2828

  Resumo: - Portaria Nº. 013 de 02 de março de 2021 - Dispõe sobre remoção e lotação de servidor público por interesse da administração pública e dá outras providências.
  -- Portaria Nº. 014 de 02 de março de 2021 - Dispõe sobre remoção e lotação de servidor público por interesse da administração pública e dá outras providências.
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  Nº certificação: URFNW8ZFNQMYELJ3UP5FQG

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  02/03/2021 - Edição nº 2827

  Resumo: • Aviso De Credenciamento Nº: 001/2020 -Destinada ao credenciamento de profissionais da área de saúde, pessoa física ou jurídica, para a prestação de serviços nas unidades de Saúde Do Município De Planaltino.
  -• Edital De Chamamento Público Nº. 01/2021.
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  Nº certificação: SFVAUOFDVZ57TP8/TVMMBG

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  01/03/2021 - Edição nº 2826

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº 003/2021 – Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, matérias de consumo, expediente e limpeza, destinados para manutenção da prefeitura e suas secretarias, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, parte integrante no edital.
  -Aviso de Pregão Presencial Nº 004/2021 – Registro de preços para aquisição de combustíveis para o abastecimento da frota de veículos municipal, conforme especificações, quantitativos e condições descritos no termo de referência e demais anexos do edital.
  -Aviso de Pregão Presencial Nº 005/2021 – Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos material pensa e material odontológico, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Planaltino-Ba.
  -Aviso de Pregão Presencial Nº 006/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios em geral destinados ao preparo da merenda escolar dos estudantes das escolas de educação básica da sede e da zona rural, para a distribuição de kits de alimentação escolar, conforme termo de referências, anexo I do edital, Planaltino-Ba.
  -Aviso de Pregão Presencial Nº 007/2021 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, transporte de feirantes e transporte alternativo para atender as necessidades das secretarias do município de Planaltino-Ba.
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  Nº certificação: JZHMHCLBMFXO8CKGXME1RQ

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  01/03/2021 - Edição nº 2825

  Resumo: • Aviso De Pregão Presencial Nº: 003/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de consumo, expediente e limpeza, destinados para manutenção da Prefeitura e suas Secretarias, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, parte integrante do edital.
  -• Aviso De Pregão Presencial Nº: 004/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis para o abastecimento da frota de veículos municipal, conforme especificações, quantitativos e condições descritos no termo de referência e demais anexos do edital.
  -• Aviso De Pregão Presencial Nº: 005/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e material odontológico, para atender as necessidades do fundo Municipal de Saúde de Planaltino-Ba.
  -• Aviso De Pregão Presencial Nº: 006/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios em geral destinados ao preparo da merenda escolar dos estudantes das escolas de educação básica da sede e da zona rural, para a distribuição de kits de alimentação escolar, conforme termo de referência, anexo I do edital.
  -• Aviso De Pregão Presencial Nº: 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, transporte de feirantes e transporte alternativo para atender as necessidades das Secretarias do Município de Planaltino/BA.
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  Nº certificação: NAQDB7B7KN1KIXGL91PSIA

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• Fevereiro - 2021

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  27/02/2021 - Edição nº 2824

  Resumo: Portaria Nº. 013 de 25 de fevereiro de 2021 - Cria Comissão Especial e dispõe sobre o credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde, na forma que especifica.

  Nº certificação: UKZGO3LTUCR4BQI2AA6MQW

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  26/02/2021 - Edição nº 2823

  Resumo: • Decreto nº 58 de 30 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências

  Nº certificação: DXKPHG8KH6PXEVLS2E0FCA

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  26/02/2021 - Edição nº 2822

  Resumo: • Decreto Nº. 090 de 26 de Fevereiro de 2021 - Adota Novas Medidas Temporárias de Prevenção e Controle para Enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: IXYANNPCFGNQ5KMVRTJ8VG

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  25/02/2021 - Edição nº 2821

  Resumo: • Portaria N° 012/2021 de 25 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: QAQR3WOZSB1Y5RIECDN65Q

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  24/02/2021 - Edição nº 2820

  Resumo: • Decreto Nº 089, De 23 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Que Comporão O Conselho Municipal De Saúde De Planaltino, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 5HFZ9DRMFS/ZWXFCRE0MXG

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  22/02/2021 - Edição nº 2819

  Resumo: - Aviso De Pregão Presencial Nº: 002/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Limpeza Pública Na Execução De Coleta, Transporte E Destinação De Resíduos Sólidos, Domiciliares E Comerciais Não Perigosos E Entulho, Varrição Bem Como, Gerenciamento E Caiação De Meio-Fio No Município De Planaltino-Ba

  Nº certificação: KSAQR4ZDQRNGJ22NZILBAG

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  22/02/2021 - Edição nº 2818

  Resumo: - Decreto Nº 087 de 18 de fevereiro de 2021 - Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS - após audiência de eleição para o mandato 2021/2022 e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 088 de 22 de fevereiro de 2021 - Regulamenta o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Planaltino- Bahia e dá outras providências.
  -- Ata para escolha da composição da Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, do município de Planaltino – Bahia, realizada em 18(dezoito) de fevereiro de 2021, às 9:00hs na sala de reunião da Gerência de Agricultura deste município.
  -- Resolução CMDS Nº 01 de 18 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a eleição da nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, Planaltino-Ba.
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  Nº certificação: EURJGXQWGP0CH/FJERBIHA

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  22/02/2021 - Edição nº 2817

  Resumo: • Aviso De Pregão Presencial Nº: 002/2021- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Limpeza Pública Na Execução De Coleta, Transporte E Destinação De Resíduos Sólidos, Domiciliares E Comerciais Não Perigosos E Entulho, Varrição Bem Como, Gerenciamento E Caiação De Meio-Fio No Município De Planaltino-Ba.

  Nº certificação: EMUV43V56TTMUTUOQGLZTA

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  19/02/2021 - Edição nº 2816

  Resumo: - Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 184/2017 – Contratado: Vinni Net Telecom Ltda Me.
  -- Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 185/2017 - Contratado: Vinni Net Telecom Ltda Me.
  -- Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 186/2017 - Contratado: Vinni Net Telecom Ltda Me.
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  Nº certificação: KIQ3BVBPUPTIM45KF2G9TA

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  19/02/2021 - Edição nº 2815

  Resumo: Decreto Nº. 086, de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia comissão de acompanhamento de credenciamento de carro pipa e dá outras providências.

  Nº certificação: NBSNYR2RNCIJU8GZZN4XXQ

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  19/02/2021 - Edição nº 2814

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planaltino.

  Nº certificação: GVDJYUE1OGYM/X5/11ELSG

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  18/02/2021 - Edição nº 2813

  Resumo: - Decreto Nº 085 de 18 de fevereiro de 2021 - Adota Novas Medidas temporárias de Prevenção e Controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: ZSRFBNJWGNX+31+T283D1A

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  12/02/2021 - Edição nº 2812

  Resumo: • Veto Nº 001/2021 - Dispõe Sobre Concessão de Diárias no Âmbito da Administração Pública Municipal e dá Outras Providências.

  Nº certificação: GY6TZPQEKFG6VDFJJNQHHQ

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  12/02/2021 - Edição nº 2811

  Resumo: - Decretos da Prefeitura Municipal de Planaltino.
  -Resolução CMDCA Nº 01 de 09 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre a eleição da nova mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – Planaltino - Bahia.
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  Nº certificação: KQNYSLTKCGK6RXVW8HKL4W

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  10/02/2021 - Edição nº 2810

  Resumo: • Lei 242 de 06 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
  -• Lei 243 de 06 de Fevereiro de 2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termo de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestem Serviços Públicos.
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  Nº certificação: MHWF76RBZOBPPFIRPFA1ZQ

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  09/02/2021 - Edição nº 2809

  Resumo: • Extratos de Contratos Nº 001/2021 ao 032/2021 da Prefeitura Municipal de Planaltino.

  Nº certificação: SBQI6TDZW28KYW0WYUTUPQ

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  08/02/2021 - Edição nº 2808

  Resumo: • Portaria Nº. 011 De 08 De Fevereiro De 2021 - Afastamento para Aperfeiçoamento Profissional.

  Nº certificação: 8JGTMCXBX5CPFCDUBINSMG

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  04/02/2021 - Edição nº 2807

  Resumo: • Decreto Nº. 068 de 04 de Fevereiro de 2021 - “Nomeia Diretor Escolar, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Planaltino e dá outras providências”.

  Nº certificação: LWRCU9HNUKJ4MOPGES00JW

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  03/02/2021 - Edição nº 2806

  Resumo:
  -• Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 009/2021. Empresa Evanildo Josemar Ferreira Ribeiro Eireli
  -• Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 010/2021. Empresa Evanildo Josemar Ferreira Ribeiro Eireli.
  -• Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 011/2021. Empresa Oxiforte Ltda.
  -• Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 012/2021. Empresa Ana Paula Candido Amorim.
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  Nº certificação: TLRQVN3ACMNRSD+LSNS5CQ

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  01/02/2021 - Edição nº 2805

  Resumo: • Portaria nº. 010 de 01 de fevereiro de 2021 - Licença para tratar de interesses particulares.

  Nº certificação: 3SJDQCRXTHN/CINUKJDQYW

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 2804

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura de Planaltino BA.

  Nº certificação: UQO1U0PM9F9XYE9WW77MYW

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  29/01/2021 - Edição nº 2803

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
  -Decreto Nº 56 de 31 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 484.923,98 (Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil e Novecentos e Vinte e Três Reais e Noventa e Oito Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 57 de 31 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.955.867,11 (Um Milhão e Novecentos e Cinqüenta e Cinco Mil e Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Onze Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 4CVK29ZCUKZWOTAUJQICJW

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  28/01/2021 - Edição nº 2802

  Resumo: • Decreto 067 de 28 de Janeiro de 2021 - Altera a composição do conselho após audiência de eleição e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 009 de 28 de Janeiro de 2021 - Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Planaltino.
  -• Resolução Nº 001 de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a eleição da nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – Planaltino – Bahia.
  -• Resolução Nº 002 de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre aprovação da reprogramação de saldos em conta no dia 31/12/2020 das contas estaduais e federais do Fundo Municipal de Assistência Social.
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  Nº certificação: 6DNYMGRMSRONLCVRNZHEKA

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  27/01/2021 - Edição nº 2801

  Resumo: • Decreto nº. 065 de 22 de janeiro de 2021- Regulamenta o cadastramento de veículos de aluguel de pequeno, médio e grande porte para emissão de alvará de funcionamento e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 066 de 26 de janeiro de 2021- Adota Novas Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Planaltino E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: KZXMVY83TZ/JLSIAQEYXEG

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  26/01/2021 - Edição nº 2800

  Resumo: • Aviso De Tomada De Preços Nº 001/2021 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 01(uma) escola de um 01(um)pavimento com 06 salas de aulas, espaço educativo urbano e quadra esportiva – padrão FNDE no município de Planaltino– Bahia,
  -• Aviso De Tomada De Preços Nº 002/2021 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Planaltino, Rui Barbosa e Castro Alves, no povoado de campinhos.
  -• Edital Da Tomada De Preços Nº 001/2021 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 01(uma) escola de um 01(um)pavimento com 06 salas de aulas, espaço educativo urbano e quadra esportiva – padrão FNDE no município de Planaltino– Bahia,
  -• Edital Da Tomada De Preços Nº 002/2021 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Planaltino, Rui Barbosa e Castro Alves, no povoado de campinhos.
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  Nº certificação: IZMC5KP4HQQ0GJ8ELCM8JW

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  26/01/2021 - Edição nº 2799

  Resumo: • Decreto Nº. 064 de 22 de Janeiro de 2021 - Nomeia assessora técnica, cargo de provimento em comissão da secretaria municipal de infra-estruturar e serviços públicos e dá outras providências.

  Nº certificação: UKM9O0FMH9PAMU43K7NPAQ

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  22/01/2021 - Edição nº 2798

  Resumo: • Aviso De Pregão Presencial Nº: 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de softwares para atender aos setores de gestão orçamentária e contábil, tesouraria, planejamento, custos, indicadores e informações de gestão pública, transparência municipal, gestão tributária, gestão de folha de pagamento, contracheque online, gestão de patrimônio, gestão de compras e licitações, gestão de almoxarifado, englobando os serviços de instalação, implantação, conversão, treinamento, manutenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas, evolutivas e atendimento técnico para os softwares, conforme solicitações da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde
  -• Edital de Pregão Presencial Nº. 001/2021. Processo Administrativo Nº 013/2021
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  Nº certificação: OO57VQK22FC57KP3OEPNTG

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  21/01/2021 - Edição nº 2797

  Resumo: • Lei nº 239/2020 de 28 de Dezembro de 2020 - Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Planaltino para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências.
  -• Lei nº 240/2020 de 28 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre: fixação dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Planaltino/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: DVRNNGSZP+FD+NJO9HMEPG

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  21/01/2021 - Edição nº 2796

  Resumo: Decreto Nº. 054 de 21 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 055 de 21 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 056 de 21 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 057 de 21 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 058 de 21 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 059 de 21 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 060 de 21 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 061 de 21 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 062 de 21 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 063 de 21 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: QGJZWQEGRYH/ZTLUCZ/MCW

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  20/01/2021 - Edição nº 2795

  Resumo: - Ratificação E Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 006/2021.
  -- Ratificação E Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 007/2021.
  -- Ratificação E Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 008/2021.
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  Nº certificação: VXYAO+TXEQOM0YMRC1GXQA

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  20/01/2021 - Edição nº 2794

  Resumo: • Errata - Retifica Decreto n. 052 de 15 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: IUUR6ARQPCMO6ZMOQ7SXZG

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  19/01/2021 - Edição nº 2793

  Resumo: • Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 005/2021. Empresa Retec Tecnologia Em Resíduos Eireli.

  Nº certificação: 9WDXCKTJ4OIFKQ7P7WIRBQ

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  19/01/2021 - Edição nº 2792

  Resumo: Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 016/2021 - Karla Suzana Almeida Santana.
  -Termo de Inexibilidade de Licitação Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 016/2021 - Karla Suzana Almeida Santana.
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  Nº certificação: ZWD2R21VPVEEFQ95LR3GSA

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  19/01/2021 - Edição nº 2791

  Resumo: Termo de Parceria e Cooperação Técnica Nº 02/2021.

  Nº certificação: U/3UT8BPBYVBGKK1F7DIIG

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  18/01/2021 - Edição nº 2790

  Resumo: - Decreto Nº. 047 de 15 de janeiro de 2021.
  -- Decreto Nº. 048 de 15 de janeiro de 2021.
  -- Decreto Nº. 049 de 15 de janeiro de 2021.
  -- Decreto Nº. 050 de 15 de janeiro de 2021.
  -- Decreto Nº. 051 de 15 de janeiro de 2021.
  -- Decreto Nº. 052 de 15 de janeiro de 2021.
  -- Decreto Nº. 053 de 15 de janeiro de 2021.
  -- Portaria Nº 003, de 15 de janeiro de 2021.
  -- Portaria Nº 004, de 15 de janeiro de 2021.
  -- Portaria Nº 005, de 15 de janeiro de 2021.
  -- Portaria Nº 006, de 15 de janeiro de 2021.
  -- Portaria Nº 007, de 15 de janeiro de 2021.
  -- Portaria Nº 008, de 15 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: UWFGPTKWLVALWTSMVYKJQA

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  18/01/2021 - Edição nº 2789

  Resumo: • Decreto Nº. 045 de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia Procuradora Chefe, cargo de provimento em comissão da Procuradoria Jurídica Municipal e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 046 de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia Assessor de Comunicação, cargo de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito de Planaltino e dá outras providências.
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  Nº certificação: RECIJJ/NOHE7PD9BHJF1EW

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  18/01/2021 - Edição nº 2788

  Resumo: Lei Orgânica do Município de Planaltino-BA.

  Nº certificação: K3IK2PBQZX8H8UB/EUIPQG

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  15/01/2021 - Edição nº 2787

  Resumo: Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 001/2021.
  -Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 002/2021.
  -Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 003/2021.
  -Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 004/2021.
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  Nº certificação: JTANYDNAQIZDBFQTYWQJPW

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  14/01/2021 - Edição nº 2786

  Resumo: Portaria N. 001/2021 - Designa servidora para a função de secretária da Junta do Serviço Militar e da Outras Providências.
  -Portaria N.º 002/2021 De 12 De Janeiro De 2020 - Fica cedida à servidora Fernanda Borges Nascimento no Cargo de Agente Comunitária de Saúde, Para a Prefeitura Municipal de Iramaia – BA. Com ônus para o Município cedido.
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  Nº certificação: ZEVRP7HIO9GDRUSMGL6NHW

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  12/01/2021 - Edição nº 2785

  Resumo: Decreto Nº. 042 de 12 de Janeiro de 2021 - Nomeia Assessora Técnica, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 043 de 12 de Janeiro de 2021 - Nomeia Gerente de Obras e Ornamento do uso do solo, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 044 de 12 de Janeiro de 2021 - Designa servidora para a exercer a função de Coordenadora do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social - da Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.
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  Nº certificação: HDODG4AZHYZJS0SR6KPN0W

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  12/01/2021 - Edição nº 2784

  Resumo: • Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de licitação nº 004/2021
  -• Termo de Inexibilidade de Licitação Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 004/2021
  -• Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de licitação nº 005/2021
  -• Termo de Inexibilidade de Licitação Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 005/2021
  -• Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de licitação nº 006/2021
  -• Termo de Inexibilidade de Licitação Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 006/2021
  -• Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de licitação nº 007/2021
  -• Termo de Inexibilidade de Licitação Nº 007/2021 Processo Administrativo Nº 007/2021
  -• Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de licitação nº 008/2021
  -• Termo de Inexibilidade de Licitação Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 008/2021
  -

  Nº certificação: 4ZPFQHX67WG0R6/T0OGEQQ

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  08/01/2021 - Edição nº 2783

  Resumo: - Decreto N°041/2021 – Decreta A Nomeação Da Nova Comissão Municipal De Defesa Civil – COMDEC Do Município De Planaltino E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: LT3ALLPTCM/OMTQFRKIB/G

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  07/01/2021 - Edição nº 2782

  Resumo: - Decreto Nº. 040/2021 De 07 De Janeiro De 2021.

  Nº certificação: X4GTFGBDMFBA3AU4UMKPKA

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  07/01/2021 - Edição nº 2781

  Resumo: • Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021
  -• Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 001/2021.
  -• Ratificação e Homologação Inexigibilidade de licitação nº 002/2021
  -• Termo de Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 002/2021
  -• Ratificação e Homologação Inexigibilidade de licitação nº 003/2021
  -• Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2021
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  Nº certificação: VTWMX6FXVH7PHKS1FVRKVQ

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  04/01/2021 - Edição nº 2780

  Resumo: Termo De Compromisso E Posse Do Prefeito Eleito Em 15 De Novembro De 2020.

  Nº certificação: U/FNINHVC/SQ7LUW50XI6A

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  04/01/2021 - Edição nº 2779

  Resumo: - Decreto Nº. 038 de 04 de janeiro de 2021 - Designa servidor para exercer a função de Gestor Municipal de Convênios de Planaltino, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Decreto Nº. 039 de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Gerente de Promoção, Programas Assistenciais e Ações Comunitárias, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.
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  Nº certificação: BSYLPBHONG+1KXA/9QT4WQ

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  04/01/2021 - Edição nº 2778

  Resumo: • Decreto Nº. 034 De 02 De Janeiro De 2021 - Nomeia comissão de avaliação de imóveis para locação pelo município.
  -• Decreto Nº. 035 De 02 De Janeiro De 2021 - Institui o recadastramento dos servidores públicos municipais de Planaltino, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 036 De 02 De Janeiro De 2021 - Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência, nos termos do art. 24, inciso IV, da lei nº 8.666/93 e suas alterações, para fins de autorizar a aquisição, mediante dispensa de licitação, de bens e serviços necessários ao regular exercício da administração pública, pelo período e nos limites estabelecidos nesse decreto.
  -• Decreto Nº. 037 De 04 De Janeiro De 2021 - Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2QIA1+CJXKS1R/ZRFL8YYQ

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  03/01/2021 - Edição nº 2777

  Resumo: Decreto Nº. 001 De 02 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem de Decretos, Portarias e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 002 De 02 De Janeiro De 2021 - Exonera os servidores do Município de Planaltino que não satisfazem as condições determinadas pelo inciso II, do Artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 003 De 02 De Janeiro De 2021 - Determina o retorno de todos os Servidores Públicos Municipais cedidos a outros órgãos e poderes aos seus cargos de origem, a instituição de métodos de controle e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 004 De 02 De Janeiro De 2021 - Convoca servidores municipais para retorno imediato ao exercício das suas funções e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 005 De 02 De Janeiro De 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Administração e Finanças, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 006 De 02 De Janeiro De 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Educação e Cultura, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 007 De 02 De Janeiro De 2021 - Nomeia Secretária Municipal de Ação Social, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 008 De 02 De Janeiro De 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Saúde, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 009 De 02 De Janeiro De 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Governo, Agricultura e Meio Ambiente, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Governo, Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 010 De 02 De Janeiro De 2021 - Determina a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2020 e anteriores.
  -Decreto Nº. 011 De 02 De Janeiro De 2021 - Designa servidor para responder como Gestor do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 012 De 02 De Janeiro De 2021 - Designa servidora para responder como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências?.
  -Decreto nº. 013 de 02 de janeiro de 2021 - Designa servidor para responder como Gestor do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 014 De 02 De Janeiro De 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.
  -Decreto nº. 015 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia e autoriza o secretário de administração e finanças, em conjunto com o prefeito municipal a movimentarem contas da prefeitura municipal de planaltino, junto às instituições bancárias.
  -Decreto nº. 016 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia e autoriza o secretário de administração e finanças e o secretário municipal de educação e cultura, em conjunto com o prefeito municipal a movimentarem contas do fundo municipal de educação do município de planaltino, junto às instituições bancárias.
  -Decreto nº. 017 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia e autoriza o secretário de administração e finanças e o secretário municipal de saúde, em conjunto com o prefeito municipal a movimentarem contas do fundo municipal de saúde do município de planaltino, junto às instituições bancárias.?
  -Decreto nº. 018 de 02 de janeiro de 2021 - nomeia e autoriza o secretário de administração e finanças e a secretária municipal de ação social, em conjunto com o prefeito municipal a movimentarem contas do fundo municipal de assistência social do município de planaltino, junto às instituições bancárias.
  -Decreto nº. 019 de 02 de janeiro de 2021 - Revoga autorizações de débito em conta nas instituições bancárias que especifica e dá outras providências.
  -Decreto nº. 020 de 02 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Planaltino-Bahia e dá outras providências?
  -Decreto nº. 021 de 02 de janeiro de 2021 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.
  -Decreto nº. 022 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia Gerente de Finanças, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
  -Decreto nº. 023 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação (CPL) e dá outras providências.
  -Decreto nº. 024 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia Auditor de Controle Interno, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
  -Decreto nº. 025 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia Gerente de Recursos Humanos, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
  -Decreto nº. 026 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia Gerente de Material e Patrimônio, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
  -Decreto nº. 027 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia Gerente de Transportes, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
  -Decreto nº. 028 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia Gerente de Contabilidade, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências?.
  -Decreto nº. 029 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia Chefe de Gabinete, cargo de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
  -Decreto nº. 030 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia Gerente de Agricultura, cargo de provimento em comissão da Secretaria de Governo, Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
  -Decreto nº. 031 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia Gerente de Tributos, cargo de provimento em comissão da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências.
  -Decreto nº. 032 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia Gerente de Serviços e Limpeza Pública, cargo de provimento em comissão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.
  -Decreto nº. 033 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Técnico, cargo de provimento em comissão da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências.
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  Nº certificação: X2FNU2NMSKC8BDOMQMADTW

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