1823

Prefeitura Municipal de Planaltino

Bahia

|

Ajustes

Por favor, ajuste suas preferências

Verifique se as suas preferências estão ajustadas. Você poderá modificá-las a qualquer momento

Idioma
PT Português

Contraste
Cores Originais
Alto Contraste

Fonte
Original
Aumentar fonte

Mais recursos de acessibilidade

Diário Oficial

A Lei Federal 12.527, de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, trata dos procedimentos que, obrigatoriamente, devem ser adotados por órgãos municipais, estaduais e federais para garantir o acesso à informação sobre as ações públicas aos cidadãos.

Julho - 2019

16/07/2019 - Edição nº 2291

Resumo: Portaria Nº 010/2019.
-Portaria Nº 011/2019.
-Portaria Nº 012/2019.
-Portaria SMS Nº 015/2019.
-Portaria SMS Nº 016/2019.
-Portaria SMS Nº 017/2019.
-Portaria SMS Nº 018/2019.
-Aviso de Adjudicação e Homologação Credenciamento Nº 002/2019.
-Edital de Convocação da Prefeitura de Planaltino BA.
-Ata da Sessão Pública de Abertura Referente ao Procedimento de Credenciamento Nº 002/2019 Para Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas Para a Prestação de Diversos Serviços na Área da Saúde.
-

Nº certificação: DH5CNLS02BEMP5YQUNE1NW

16/07/2019 - Edição nº 2290

Resumo: • Resolução nº 06 de 16 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a divulgação do Resultado do Processo de Escolha em Data Unificada para Conselheiro Tutelar.

Nº certificação: YBQM8RX2TTQ3OYTWJCWOJA

16/07/2019 - Edição nº 2289

Resumo: - P.A nº 182/2019- nº 035/2019. Serviço: Noroesty Comércio de Veículos e Peças Ltda.

Nº certificação: WK3OUG2EGNHPGYPWCCQWIQ

16/07/2019 - Edição nº 2288

Resumo: Adjudicação E Homologação Do Pregão Presencial Nº: 015/2019 - Adjudicar, Homologar e convocar as presentes empresas para a assinatura do Contrato, no prazo de 24 horas:
-Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato De N.º 122/2017, Que Entre Si Fazem O Município De Planaltino Bahia E Rodomac Transportes, Serviços E Limpeza LTDA.
-Quarto Termo Aditivo Ao Contrato De N.º 184/2017, Que Entre Si Fazem O Município De Planaltino Bahia E Vinni Net Telecom LTDA ME.
-Quarto Termo Aditivo Ao Contrato De N.º 185/2017, Que Entre Si Fazem O Fundo Municipal De Saúde De Planaltino E Vinni Net Telecom LTDA ME.
-Quarto Termo Aditivo Ao Contrato De N.º 186/2017, Que Entre Si Fazem O Fundo Municipal De Assistência Social E Vinni Net Telecom LTDA ME.
-Quarto Termo Aditivo Ao Contrato De N.º 187/2017, Que Entre Si Fazem O Município De Planaltino Bahia E ST Consultoria LTDA.
-Quarto Termo Aditivo Ao Contrato De N.º 188/2017, Que Entre Si Fazem O Fundo Municipal De Saúde De Planaltino E ST Consultoria LTDA.
-Quarto Termo Aditivo Ao Contrato De N.º 189/2017, Que Entre Si Fazem O Fundo Municipal De Assistência Social E ST Consultoria LTDA.
-
-

Nº certificação: J53WUAUDKPWIETABEQJJNG

15/07/2019 - Edição nº 2287

Resumo:
-Divulgação De Gabarito - Torna público o Gabarito da Prova para o Processo de Escolha em data Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município de Planaltino Bahia, realizada no dia 14 de julho de 2019.
-

Nº certificação: CVVMUWKULSYXWZLZPINNNQ

15/07/2019 - Edição nº 2286

Resumo: Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 012/2019 - Única Construções.
-Ata de Registro de Preços Nº 022/2019 - Única Construções Eirelli.
-

Nº certificação: XNXT7BFTLHXXAGM7X6MP5W

15/07/2019 - Edição nº 2285

Resumo: - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 - CONVALE

Nº certificação: JO7HKNODG5JQVZKKRWFD+W

12/07/2019 - Edição nº 2284

Resumo: • Lei nº 226/2019, de 28 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: N01FLOCMCCHUG09KNXV6RW

10/07/2019 - Edição nº 2283

Resumo: Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº: 014/2019 - Convocar as presentes empresas para a assinatura do Contrato.
-Ata de Registro de Preços nº 019/2019 Pregão Presencial nº. 014/2019 - Eletrofio Eireli- ME.
-Ata de Registro de Preços nº 020/2019 Pregão Presencial nº. 014/2019 - Delvalle Materiais Eletricos LTDA-EPP.
-Ata de Registro de Preços nº 020/2019 Pregão Presencial nº. 014/2019 - BR Comercio de Materiais Elétricos do Brasil LTDA-ME.
-
-

Nº certificação: WSLQPWQ0VAQ2I4XAV20M8Q

10/07/2019 - Edição nº 2282

Resumo: Aviso de Revogação de Lotes Pregão Presencial S.R.P Nº 013/2019 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material gráfico, comunicação visual e fardamento para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.

Nº certificação: OXQGRZ2EHG/VBTWSZSBAPA

09/07/2019 - Edição nº 2281

Resumo: - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2019. (Jaqueline do Nascimento Novaes Me).
-- Ata de Registro de Preços Nº 018/2019 - Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material gráfico, comunicação visual e fardamento para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA. (Jaqueline do Nascimento Novaes Me).
-
-
-

Nº certificação: L1E8VUB96GZHY8DWC6X+UQ

08/07/2019 - Edição nº 2280

Resumo: - Pregão Presencial CONVALE Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de peças para roçadeira, ferramentas e equipamentos EPIs para execução do contrato de serviço 001 CT 010/2017 firmado entre a SEINFRA e o Consórcio Vale do Jiquiriçá e Projeto de Regularização Fundiária.

Nº certificação: P7T9EAEHCJKUESPUW6VZWG

04/07/2019 - Edição nº 2279

Resumo: - Credenciamento 002/2019 - Contratação de profissionais sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública para o ano de 2019, visando à prestação de serviços nas Unidades Municipais de Saúde do Município de Planaltino/BA
-- Chamada Pública Nº 002/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE
-

Nº certificação: POZRUGMGNQEHZOXWXAOP3G

03/07/2019 - Edição nº 2278

Resumo: - Aviso de Chamada Pública. Nº: 002/2019.
-- Edital - Chamada Pública n.º 002/2019
-- Aviso de Credenciamento Nº: 002/2019.
-- Edital de Credenciamento Nº. 002/2019.
-- Termo de Convênio Nº 002/2019 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá.
-- Termo de Convênio Nº 003/2019 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá.
-- Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 582/2014 - CONSLOC Construtora e Locações Ltda.
-

Nº certificação: AGIQ1OVU98/JGZVMMWEUOG
Junho - 2019

28/06/2019 - Edição nº 2277

Resumo: • Decreto nº 9 de 02 de maio de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 222.699,85 (Duzentos e vinte e dois mil e seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto nº 10 de 02 de maio de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: C0T5UXAMQ8V/YIYRIRP1EW

27/06/2019 - Edição nº 2276

Resumo: • Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato. Nº 059/2019 - Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas Ltda.

Nº certificação: I2G9OAX8XP9VYFBD1LOJZW

26/06/2019 - Edição nº 2275

Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 142/2017. (Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais).

Nº certificação: RSKYWWN/PN2WD/3XSU6BAQ

26/06/2019 - Edição nº 2274

Resumo: Dispensa de Licitação nº 030/2019. Contratada: IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública.
-Dispensa de Licitação nº 031/2019. Contratada: IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública.
-Dispensa de Licitação nº 034/2019. Contratado: Jonas Pereira da Cruz Filho.
-Extrato de Contrato nº: 060/2019. Contratado: Jonas Pereira da Cruz Filho.
-Extrato de Contrato nº 061/2019. Contratada: Jonas Pereira da Cruz Filho.
-- Extrato de Contrato nº 062/2019. Contratada: Jonas Pereira da Cruz Filho
-

Nº certificação: MZ08WVXAIUGFSRADO8JREG

26/06/2019 - Edição nº 2273

Resumo: • Termo Aditivo de supressão de Contrato - Primeiro Termo Aditivo de supressão de Contrato de n.º 058/2019 (SC Engenharia e Instalações EIRELI ME

Nº certificação: CNWIXHY/Z1XXIWOIY9LI8W

19/06/2019 - Edição nº 2272

Resumo: - Decreto n°218/2019-Exonera o Sr. Miguel Jesus Alves, do Quadro de Servidores do Município de Planaltino-BA e da outras providencias.
-- Decreto n°220/2019- Nomeia o Sr. Miguel Jesus Alves, para a Função de Secretario Escolar e da outras providencias.
-

Nº certificação: 1KPHOIZTCQMTRVVAZ0BDCG

19/06/2019 - Edição nº 2271

Resumo: • Lei n° 225, de 17 de Junho de 2019 - Altera a Lei n° 168 de 12 de junho de 2014 que aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Planaltino e dá outras providências.

Nº certificação: DYXMCWMRTF+SEIR4PSDWRA

19/06/2019 - Edição nº 2270

Resumo: Decreto Nº 221/2019 - O prefeito de Planaltino no uso de suas atribuições decreta a antecipação da feira livre para o dia 21 de junho de 2019, sexta-feira, e dá outras providencias.
-Errata ao Anexo do Edital N° 01/2019, Publicado na Edição N° 2195 do Diário Oficial do Município de Planaltino.
-

Nº certificação: OX4O1XQZAEOGBGJ5QTPDVW

19/06/2019 - Edição nº 2269

Resumo: - Resolução Nº 05 de 18 de Junho de 2019 - Dispõe sobre divulgação do resultado definitivo dos candidatos com inscrição deferida para o processo de escolha em data unificada para conselheiro tutelar.

Nº certificação: PE3UACWIIGY4ZWTDQUGA7G

18/06/2019 - Edição nº 2268

Resumo: Errata a Resolução Nº 15 de 30 de Janeiro de 2019, Publicado na Edição Nº 2182 do Diário Oficial do Município de Planaltino.

Nº certificação: WLBFONPKGBMA+S5KHCUU4A

13/06/2019 - Edição nº 2267

Resumo: • Resolução n° 04 de 12 de Junho 2019 - Dispõe sobre divulgação do Resultado dos recursos e Publicação da lista preliminar dos candidatos com inscrições Deferidas para o processo de Escolha em Data Unificada para Conselheiro Tutelar.

Nº certificação: 0SBKALRMK1UC7XULKKYHWA

13/06/2019 - Edição nº 2266

Resumo: Decreto Nº 219/2019 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Raimunda Auta dos Santos Paiva, e dá outras providências.

Nº certificação: 7LZMPCCCZHAVREGTOZR1HA

12/06/2019 - Edição nº 2265

Resumo: • Errata de nº 01 – Edital de Pregão Presencial nº 014/2019.

Nº certificação: XKBTT6ORFOD1KPIEGK/2OQ

11/06/2019 - Edição nº 2264

Resumo: - Dispensa de Licitação nº 033/2019 do P.A nº 173/2019. Serviço: Marcony Ramos Rocha.
-- Extrato de Contrato nº 057/2019. Contratada: Marcony Ramos Rocha.
-

Nº certificação: A+6KMLFQ3DAIS7ZYWOBYTG

11/06/2019 - Edição nº 2263

Resumo: - Dispensa de Licitação nº 032/2019. Serviço: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.
-- Extrato de Contrato nº 056/2019. Contratada: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.
-- Extrato de Contrato nº 059/2019. Contratada: Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas Ltda.
-

Nº certificação: B0LOAJMGZ5YYW1JDJD9VUG

07/06/2019 - Edição nº 2262

Resumo: - Resolução n° 03 de 06 de junho de 2019- Dispõe sobre analise de Requerimento de inscrições para o Processo de Escolha em Data Unificada para Conselheiro Tutelar

Nº certificação: BNHIABC23VN9NDAJWYRWKA

06/06/2019 - Edição nº 2261

Resumo: • Portaria SMS n° 013/2019 - Concede férias a servidora Lucinelia Rodrigues Arruda, lotada nesta Secretaria.
-• Portaria SMS n° 012/2019 - Concede férias a servidora Clecia Aparecida Gonçalves Rotondano lotada nesta Secretaria.
-• Portaria SMS n° 014/2019 - Concede férias ao servidor Adailton Paiva de Andrade, lotado nesta Secretaria.
-

Nº certificação: H63FADAF6R39NNGOC1Y30A

06/06/2019 - Edição nº 2260

Resumo: • Termo de Rescisão Contratual - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços n°. 533, para suprir excepcional interesse público, firmado entre o Município de Planaltino e o Sr(a) Edson dos Santos Arruda.
-• Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público n° 041/2019 - Edson dos Santos Arruda.
-• Decreto n° 127/2019 - Nomeia a Sr. Jandeson dos Santos Novaes, para a Função de Fiscal de Tributos e dá outras providências.
-

Nº certificação: EXXAK369CZHICG4WWRIUYA

05/06/2019 - Edição nº 2259

Resumo:
-Edital do Pregão Presencial Registro de Preços nº. 015/2019 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e material Odontológico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Planaltino-BA.
-
-

Nº certificação: V6GS/NQD8GVCMIRYMCVFAQ

05/06/2019 - Edição nº 2258

Resumo: Lei nº 224 de 04 de Junho de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos, convênios, termos de confissão e novação da dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como, pessoas físicas e empresas privadas que prestem serviços públicos.
-
-

Nº certificação: NQFRQT0YTTA+VDKUXAURVA

05/06/2019 - Edição nº 2257

Resumo: - Portaria N° 71/2019 - Concede Licença Prêmio ao servidor público municipal Noel Luciano de Almeida e dá outras providências
-- Portaria N° 72/2019 - Concede Licença Prêmio ao servidor público municipal Fagner Machado Braga e dá outras providências
-

Nº certificação: C8DGPMEE8OMAUQ3W3R3D2G

04/06/2019 - Edição nº 2256

Resumo: • Aviso de Pregão Presencial S.R.P. nº: 015/2019 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e material Odontológico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Planaltino-BA.
-• Edital do Pregão Presencial Registro de Preços nº. 014/2019 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material elétrico para manutenção da iluminação Pública do município de Planaltino-BA.
-

Nº certificação: H+NB3G0NYLIIJJCDXAF0GQ

04/06/2019 - Edição nº 2255

Resumo: Resolução Nº 02 de 20 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a Comissão Especial Eleitoral.

Nº certificação: 17BZYUYA1GQZELCT6MOT2W

04/06/2019 - Edição nº 2254

Resumo: - Portaria N° 70/2019 - Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor público municipal Elicio Santos Cardoso
-- Portaria SMS N° 010/2019 - Concede férias a servidora Marilurdes Oliveira Castro, lotada nesta Secretaria
-- Portaria SMS N° 008/2019 - Concede férias a oservidor Adriano Silva dos Santos, lotada nesta Secretaria
-- Portaria N° 009/2019 - Concede férias a servidor Valdemar Santos Batista,no período de 15/05/2019 a 15/06/2019
-- Pregão Presencial SRP Nº 014/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e material Odontológico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Planaltino-BA.
-

Nº certificação: JWHNKFBVYCNEJDE4LW8BEA

03/06/2019 - Edição nº 2253

Resumo: Adjudicação E Homologação- Pregão Presencial Nº: 011/2019- Empresa: Seguros Sura.

Nº certificação: VPIRVPYOVV4NVZETVBZB3G

03/06/2019 - Edição nº 2252

Resumo:
-Comunicado Publicação Equivocada.
-

Nº certificação: 7XMQBKKQOLGUSJDR7IPCBW

03/06/2019 - Edição nº 2251

Resumo: Resolução Nº 002, de 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a redução da média aritmética para as etapas do processo seletivo de escolha de conselheiros tutelares; convoca candidatos e dá outras providências.

Nº certificação: SLILD3779FZCTH50C8RHHG

03/06/2019 - Edição nº 2250

Resumo: - Lei nº 223 de 28 de maio de 2019- Dispõe sobre feriado do dia do Evangélico no Município de Planaltino- Bahia e dá outras providências.
-- Pregão Presencial Srp nº 014/2019- Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material elétrico para manutenção da iluminação Pública do município de Planaltino-BA.
-

Nº certificação: BRSIFFTM+Z6AVX1EGX00PW
Maio - 2019

31/05/2019 - Edição nº 2249

Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº: 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material gráfico, comunicação visual e fardamento para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.
-Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº. 013/2019 - Contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material gráfico, comunicação visual e fardamento para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.
-Aviso de Pregão Presencial Nº: 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material elétrico para manutenção da iluminação Pública do município de Planaltino-BA,
-Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº. 014/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material elétrico para manutenção da iluminação Pública do município de Planaltino-BA,
-
-

Nº certificação: RJFDXPB4XQIMWL6HCQTERW

31/05/2019 - Edição nº 2248

Resumo: - Pregão Presencial SRP 013/2019 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material gráfico, comunicação visual e fardamento para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.

Nº certificação: 8TTG8NI8HF26FGWGVHXMHQ

30/05/2019 - Edição nº 2247

Resumo: • Ato N.º 01 de 30/05/2019 - Parecer da Controladoria Interna sobre o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Planaltino Bahia referente ao 1º Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: 0QRR8BKVUGDLN5LZVXCRLQ

30/05/2019 - Edição nº 2246

Resumo: Primeiro Termo Aditivo De Supressão De Contrato De N.º 007/2019, Que Entre Si Fazem O Município De Planaltino Bahia E GPA Construções EIRELLI.
-
-

Nº certificação: RYH2HUQDUN3AXCFOF+SHGG

29/05/2019 - Edição nº 2245

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 016/2019 - Pregão Presencial nº. 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as diversas secretarias do Município de Planaltino-BA. Empresa Comercial MF Xavier – ME.
-Ata de Registro de Preços Nº 017/2019 - Pregão Presencial nº. 009/2019 – Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as diversas secretarias do Município de Planaltino-BA. Empresa ZN Santos Comercial EIRELLI
-

Nº certificação: 7K/ITSD/EG3N/3JQLD1TQW

29/05/2019 - Edição nº 2244

Resumo: Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº: 009/2019

Nº certificação: VK6QRVWKLL+WMNPGKPRXOQ

28/05/2019 - Edição nº 2243

Resumo: - Errata da Edição 2199 de 23 de abril de 2019 - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 006/2019

Nº certificação: DCVFV5HFBMQOETTEWU6W7W

27/05/2019 - Edição nº 2242

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 010/2019 Pregão Presencial nº 006/2019 - Comercial MF Xavier - ME

Nº certificação: U6O3KNKUR6HBNEWQC5P1AG

27/05/2019 - Edição nº 2241

Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 015/2019- Objeto: Registro dos preços classificados no Pregão Presencial nº. 008/2019, conforme especificações e condições constantes neste instrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades a serem adquiridos pela Administração, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do serviço público, e que a este termo integram, como se transcritas.
-
-

Nº certificação: KKGPHNO+G5IEG+A1UOPJSG

27/05/2019 - Edição nº 2240

Resumo: • Errata da Edição 2236 de 22 de Maio de 2019.

Nº certificação: HWOAAIHLA6EXSTMCKEUXJW

24/05/2019 - Edição nº 2239

Resumo: • Edital Nº 002/2019 de Convocação Audiência Pública 1º Quadrimestre/2019 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º - Quadrimestre de 2019, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

Nº certificação: KHBX38MOIRMRELWOFR22MA

23/05/2019 - Edição nº 2238

Resumo: • Errata à Edição 2215 de 06 de Maio de 2019.

Nº certificação: N4P8BLPDAEX0DPRFVBA+GA

22/05/2019 - Edição nº 2237

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° bimestre 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2019
-

Nº certificação: MMCHGFT8HEIN9WSXDJ00FQ

22/05/2019 - Edição nº 2236

Resumo: Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 008/2019 - Eliosvaldo Fontes Machado

Nº certificação: Z4614S98QDJGU7CVTMLKHW

21/05/2019 - Edição nº 2235

Resumo: Errata da Edição 2227 de 15 de maio de 2019 - Adjudicação E Homologação da Tomada de Preço Nº: 001/2019
-Errata da Edição 2231 de 16 de maio de 2019 - Extrato de Contrato . (SC Engenharia e Instalações Eireli Me).
-

Nº certificação: TZLKCDGAL6YTWK0UWRJ7DW

21/05/2019 - Edição nº 2234

Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de N.º 143/2018, Que Entre Si Fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Anamélia Braga Assis.
-Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de N.º 212/2017, Que Entre Si Fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Daniela Sales Vieira Bahia.
-Sexto Termo Aditivo ao Contrato de N.º 213/2017, Que Entre Si Fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Yan Novaes Couto.
-Sexto Termo Aditivo ao Contrato de N.º 214/2017, Que Entre Si Fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Marcio Teixeira De Andrade.
-Sexto Termo Aditivo ao Contrato de N.º 215/2017, Que Entre Si Fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Camila De Santana Rezende.
-
-

Nº certificação: UIVMVXRBAORKT5GGE0JA2G

17/05/2019 - Edição nº 2233

Resumo: Decreto nº 7 de 01 de Abril de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 231.883,59 (Duzentos e trinta e um mil e oitocentos e oitenta e três reais e cinqüenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 8 de 01 de Abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: IVL69+GHI8ZBNXQ55W98IQ

17/05/2019 - Edição nº 2232

Resumo: • Decreto Nº 216/2019 - Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Edvaldo José Fontes, e dá outras providências

Nº certificação: JEOVH+YGPVWQ2KEWOIJBRA

16/05/2019 - Edição nº 2231

Resumo: Extrato de Contrato Nº 058/2019 - SC Engenharia e Instalações EIRELI ME.

Nº certificação: 24JEZO7P1EHYPAZBJXHPFA

16/05/2019 - Edição nº 2230

Resumo: Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº: 010/2019 – MANUPA Comércio de Equipamentos e Ferramentas Ltda

Nº certificação: 90LROIPI1YQL5QT0VAV3JW

16/05/2019 - Edição nº 2229

Resumo: - Dispensa de Licitação nº 025/2019 do P.A. 162/2019.
-- Dispensa de Licitação nº 026/2019 do P.A. 163/2019.
-- Dispensa de Licitação nº 027/2019 do P.A. 164/2019.
-- Dispensa de Licitação nº 028/2019 do P.A. 166/2019.
-- Dispensa de Licitação nº 029/2019 do P.A. 167/2019.
-- Extrato de Contrato nº: 045/2019.
-- Extrato de Contrato nº: 050/2019.
-- Extrato de Contrato nº: 051/2019.
-- Extrato de Contrato nº: 046/2019.
-- Extrato de Contrato nº: 049/2019.
-- Extrato de Contrato nº: 052/2019.
-- Extrato de Contrato nº: 043/2019.
-- Extrato de Contrato nº: 047/2019.
-- Extrato de Contrato nº: 053/2019.
-- Extrato de Contrato nº: 048/2019.
-- Extrato de Contrato nº: 044/2019.
--
-

Nº certificação: XLCSVJVFDGTJX89RSVNB5G

15/05/2019 - Edição nº 2228

Resumo: - Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público Nº 538/2019

Nº certificação: XFSJHNAD2AJQXRWM5QB/CG

15/05/2019 - Edição nº 2227

Resumo: - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço nº: 001/2019- Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na modernização de infraestrutura do Mercado Municipal de Planaltino-BA, conforme convênio nº 846493/2017.

Nº certificação: MHFHXW+IVH8U8U2YQIRUKG

14/05/2019 - Edição nº 2226

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 012/2019 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de topografia para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura e serviços públicos do município de Planaltino -BA.

Nº certificação: P3TD9XQ1D7PDXXNKLEKYEQ

13/05/2019 - Edição nº 2225

Resumo: Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 012/2019 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de Topografia para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Planaltino-BA.
-Edital do Pregão Presencial Registro de Preços Nº 012/2019 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de topografia para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Planaltino-BA,
-

Nº certificação: IC1AKJWO0WS5WX9YZIWM/A

13/05/2019 - Edição nº 2224

Resumo: - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº. 001 (Marcelo Andrade de Souza Santos)
-- Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº. 002 (Jandeson dos Santos Novaes)
-- Contratos de Trabalho Temporário da Prefeitura Municipal de Planaltino
-

Nº certificação: NSNI8EPDQE6E8T0DQBAEFQ

13/05/2019 - Edição nº 2223

Resumo: Errata de Nº 01 - Edital de Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de veículo Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Planaltino-BA.

Nº certificação: M5WVJ7PFI0H6LSCR55QSYQ

13/05/2019 - Edição nº 2222

Resumo: Decreto Nº 214/2019 - Nomeia a Servidora Genildes Almeida Cruz, para o cargo de Assessora Técnica do Município de Planaltino e dá outras providências

Nº certificação: YEY/YKKU7DOOX5WZ+XBPUA

10/05/2019 - Edição nº 2221

Resumo: Decreto Nº 212/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Planaltino - Bahia e da outras providencias.
-
-

Nº certificação: URMFK3DBZTDPSQUHF/IHUQ

10/05/2019 - Edição nº 2220

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2019 – CONVALE- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de veículo tipo caminhão, equipado com elevador hidráulico e cesto aéreo, atendendo às necessidades do CONVALE.
-• Aviso Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2019 – CONVALE- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção das máquinas e veículos do CONVALE.
-

Nº certificação: C2LKCTMQMHZ9MH3T5AOZCQ

08/05/2019 - Edição nº 2219

Resumo: Aviso de Reabertura de Licitação Convocação de Interessados Tomada de Preço Nº 001/2019 – Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na modernização de infraestrutura do Mercado Municipal de Planaltino-BA, conforme convênio nº 846493/2017.

Nº certificação: ATF3ZT30DXWZPUIJRHD04Q

08/05/2019 - Edição nº 2218

Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº: 011/2019 - Objeto: Contratação de seguro para veículos oficiais pertencentes a frota do Município de Planaltino-BA.
-Edital de Pregão Presencial Nº: 011/2019 - Objeto: Contratação de seguro para veículos oficiais pertencentes a frota do Município de Planaltino-BA.
-

Nº certificação: X79DHBAIMMNMCSX5+XC2DG

07/05/2019 - Edição nº 2217

Resumo: - Extrato de Contrato nº: 054/2019. Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
-- Extrato de Contrato nº: 055/2019. Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
-

Nº certificação: 2+PALDQ3KEQOKWCAASTU0Q

06/05/2019 - Edição nº 2216

Resumo: • Dispensa de Licitação nº 030/2019 P.A. 168/2019 - IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública.
-• Dispensa de Licitação nº 031/2019 P.A. 169/2019 - IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública.
-

Nº certificação: CURMUHTY4I76SG0D6TKPCW

06/05/2019 - Edição nº 2215

Resumo: - Portaria Nº 067/2019 - Concede gratificação por aprimoramento profissional para professores do município de Planaltino e dá outras providências.
-- Portaria Nº 068/2019 - Concede alteração de nível para professores do município de Planaltino e dá outras providencias.
-

Nº certificação: IZCKZBP6WJGD2WXVEP3+PW

03/05/2019 - Edição nº 2214

Resumo: Portaria SMS n° 006/2019 - Concede férias a servidora Tatiana Araujo Pereira Galvão, lotada nesta Secretaria.
-Portaria SMS n° 004/2019 - Concede férias a servidora Mailta Santana da Silva, lotada nesta Secretaria.
-Portaria SMS n° 005/2019 - Concede férias ao servidor Helio Pereira de Souza, lotado nesta Secretaria.
-Portaria SMS n° 007/2019 - Concede férias a servidora Domicia Galvão Tosta, lotada nesta Secretaria.
-Portaria SME n° 005/2019 - Concede férias aos servidores relacionados no Anexo desta Portaria, lotada nesta Secretaria.
-Portaria n° 008/2019 - Conceder Férias a Servidora Virginia Gonçalves, no período de 01/04/2019 a 30/04/2019.
-

Nº certificação: WAAOYJR1++W2WNHLDUZ+WQ

03/05/2019 - Edição nº 2213

Resumo: • Termo de Convência Para Cessão de Servidor Público n.°001/2019 - Termo de convênio para cessão de servidor público municipal, lavrado entre o Município de Planaltino e o Município de Nova Itarana.

Nº certificação: V9HU0DQ3G/TOOSLDA417WQ

03/05/2019 - Edição nº 2212

Resumo: - Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Planaltino-BA.

Nº certificação: IJWEJFCM2PWO+6B95TRC0W

02/05/2019 - Edição nº 2211

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Planaltino-BA. Recurso proveniente do Ministério da Saúde, conforme proposta nº 11394.887000/1170-09.
-- Edital do Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Planaltino-BA. Recurso proveniente do Ministério da Saúde, conforme proposta nº 11394.887000/1170-09.
-

Nº certificação: V2VAQ2UGUCNWYQJL3PJKOA
Abril - 2019

30/04/2019 - Edição nº 2210

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 014/2019 - Pregão Presencial Nº 007/2019 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de alimentação preparada para atender as necessidades do Município de Planaltino-BA. (Elizete Paiva Magalhães 0305201158).

Nº certificação: B5H8W4O8ATMYK+SZY3+LCG

30/04/2019 - Edição nº 2209

Resumo: Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº: 007/2019. (Elizete Paiva Magalhães).

Nº certificação: I+L/A/UYLTQWWY6LO+8GMA

29/04/2019 - Edição nº 2208

Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 010/2019 - Comercial MF Xavier – ME.

Nº certificação: /CZG3A0NITIVF/US9+GAGW

29/04/2019 - Edição nº 2207

Resumo: Republicação do Decreto nº. 144/2018 - Nomeia o Sr. Trajano Paulo dos Santos, para a função de secretário escolar da Escola Municipal Cantinho do Saber e dá outras providências.

Nº certificação: KQU8Y22TDPPY1BBMZVJMHQ

26/04/2019 - Edição nº 2206

Resumo: • Decreto nº 211/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público do município de Planaltino - Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: 5HYGUPO+V5QT2BA4G5POIQ

26/04/2019 - Edição nº 2205

Resumo: Aviso de Recurso Administrativo Tomada de Preço Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 131/2019 – Empresa: (SC Engenharia e Instalações Eirelli – ME).
-Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 001/2019 – Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na modernização de infraestrutura do mercado municipal de Planaltino-Ba, conforme convênio nº 846493/2017.
-

Nº certificação: BVDWAAKIBZOR3ZQYJY/JNA

26/04/2019 - Edição nº 2204

Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 001/2018
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 002/2018
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 006/2018
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 007/2018
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 008/2018
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 010/2018
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 011/2018
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 012/2018
-Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 013/2018
-

Nº certificação: T6STVQH9SDUQJHJ5VT9PTW

25/04/2019 - Edição nº 2203

Resumo: Dispensa de Licitação Nº021/2019
-Dispensa de Licitação Nº022/2019
-Dispensa de Licitação Nº023/2019
-Dispensa de Licitação Nº024/2019
-Extrato de Contrato Nº036/2019
-Extrato de Contrato Nº037/2019
-Extrato de Contrato Nº038/2019
-Extrato de Contrato Nº042/2019
-

Nº certificação: 7VBHQOONPWFWNZJ/RFJ4VW

25/04/2019 - Edição nº 2202

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 006/2019 - Empresa Julival Caldas Oliveira dos Santos.
-• Ata de Registro de Preços Nº 010/2019 - Empresa Comercial MF Xavier – ME.
-• Ata de Registro de Preços Nº 011/2019 - Empresa Elicarla Soares Vieira.
-• Ata de Registro de Preços Nº 012/2019 - Empresa Potência Distribuidora LTDA.
-

Nº certificação: S14ZF+ERGQYTP7VFASN5RW

24/04/2019 - Edição nº 2201

Resumo: - Decreto nº 5 de 01 de março de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.995,56 (Dez mil e novecentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº 6 de 01 de março de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
-

Nº certificação: PO9ZQCMFDL/1XT6XQM3ZZA

23/04/2019 - Edição nº 2200

Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação Credenciamento Nº001/2019-Objeto:Contratação de pessoas Físicas e Jurídicas para a prestação de serviços na área da Saúde

Nº certificação: GARUWW3C2NVVP/JIWEQUJA

23/04/2019 - Edição nº 2199

Resumo: • Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº: 006/2019 - Convocar as presentes empresas para a assinatura do Contrato, no prazo de 24 horas.

Nº certificação: EZNID+WWU74008UY4FO5KG

23/04/2019 - Edição nº 2198

Resumo: Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº: 005/2019 - Convocar as presentes empresas para a assinatura do Contrato, no prazo de 24 horas.
-Ata de Registro de Preços nº 008/2019 - Alenice Nascimento Santos ME.
-Ata de Registro de Preços nº 009/2019 - Elicarla Soares Vieira ME.
-

Nº certificação: EEDDTNTYW/HQUQQ0ETAUFW

23/04/2019 - Edição nº 2197

Resumo: Decreto N° 210/2019 - Reintegra a Sra. Genildes Almeida Cruz, quadro de Servidores do Município de Planaltino e da outras providencias.

Nº certificação: E5AMTATQ3NGSWYZ+5PBQXW

18/04/2019 - Edição nº 2196

Resumo: Decreto Nº. 210/2019-Decreta ponto facultativo no dia 18 de abril do corrente ano, e dá outras providencias.

Nº certificação: SVKCJ+UBRCVFVNVL6KTRWW

12/04/2019 - Edição nº 2195

Resumo: - Resolução Nº 01 de 04 de Abril de 2019 - Dispõe sobre o edital do processo de escolha do conselho tutelar do município de Planaltino-BA.
-Edital Nº 01/2019 - Convocação para o processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar para o quadriênio 2020/2023, aprovado pela resolução nº 01/2019, do CMDCA de Planaltino-BA.
-

Nº certificação: Z1ITAI6TN1MMCFHECGIWXW

12/04/2019 - Edição nº 2194

Resumo: - Decreto Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-- Decreto Nº 4 de 01 de Fevereiro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.502,01 (Sete mil e quinhentos e dois reais e um centavo ), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: IHGTWQ3IK73E2ZRIY7WM2G

12/04/2019 - Edição nº 2193

Resumo: Portaria SMS nº. 005/2019 - Concede férias ao servidor Helio Pereira de Souza, lotado nesta secretaria
-Portaria SMS nº. 004/2019 - Concede férias a servidora Mailta Santana da Silva, lotado nesta secretaria
-Portaria SMS nº. 006/2019 - Concede férias a servidora Tatiana Araujo Pereira Galvão, lotado nesta secretaria
-Portaria SMS nº. 007/2019 - Concede férias a servidora Domicia Galvão Tosta, lotado nesta secretaria
-

Nº certificação: X1EVCEGJOFCKKDYTGBYIOQ

12/04/2019 - Edição nº 2192

Resumo: - Decreto nº 208/2019- Exonera o Servidor Sr. João Gomes Souza do quadro de Servidores do Município de Planaltino e dá outras providencias.
-- Decreto n° 209/2019- Exonera a Sra Maria Dionizia de Morais do Quadro de Servidores do Município de Planaltino e dá outras providencias.
-- Portaria n° 066/2019- Concede Férias a Servidora Ivanete Cardozo Andrade, no período de 01/04/2019 a 30/04/2019.
-

Nº certificação: COB/ZJHA8CXDMRIKRYWFUA

11/04/2019 - Edição nº 2191

Resumo: - Pregão Presencial Srp nº 009/2019- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.

Nº certificação: WCJ8SOWGBL0SVI1EB31GWG

10/04/2019 - Edição nº 2190

Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº: 009/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.
-Edital do Pregão Presencial Registro de Preços Nº. 009/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.
-

Nº certificação: QZQWIQRUS03HBRBGWDJHQQ

09/04/2019 - Edição nº 2189

Resumo: Errata de Nº 01 - Edital de Tomada de Preços Nº 001/2019 - Edição Nº 2183 de 29 de março de 2019.

Nº certificação: RLGT51OYHHKTY5CTWMHVUQ

09/04/2019 - Edição nº 2188

Resumo: - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº. 050/2018, vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 014/2018. Contratado: Renê Silva.

Nº certificação: TKM8UWM7SNTM1ZFNEZVNZQ

08/04/2019 - Edição nº 2187

Resumo: Portaria SME nº. 004/2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e ações agregadas e dá outras providências

Nº certificação: JLHTZCLFZVNN1CDFR3A5HA

03/04/2019 - Edição nº 2186

Resumo: - Extrato de Contrato nº 034/2019. Contratado: Associação Comunitária do Xandú .
-- Extrato de Contrato nº 035/2019. Contratado: Associação dos Produtores de Leite de Maracás-Ba.
-- Errata nº 001/2019 – Adjudicação e Homologação – Chamada Pública nº 001/2019- Edição nº 2170 de 15 de março de 2019.
-

Nº certificação: GLZKNWICTKA2UOC2JNUQOA

01/04/2019 - Edição nº 2185

Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2019- Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na modernização de infraestrutura do Mercado Municipal de Planaltino-BA.

Nº certificação: HXGWTXKL2KYGO9F31NN7+W
Março - 2019

29/03/2019 - Edição nº 2184

Resumo: - Decreto nº 205/2019.
-- Decreto nº 206/2019.
-- Decreto nº 207/2019.
-- Portaria nº 063/2019.
-- Portaria nº 064/2019.
-- Portaria nº 065/2019.
-

Nº certificação: D1M8M45EWYNG2JGC3HJJXG

29/03/2019 - Edição nº 2183

Resumo: - Tomada de Preços Nº: 001/2019 - Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na modernização de infraestrutura do Mercado Municipal de Planaltino-BA, conforme convênio nº 846493/2017.
-- Edital de Licitação - Tomada de Preço 001/2019 - Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na modernização de infraestrutura do Mercado Municipal de Planaltino-BA, conforme convênio nº 846493/2017.
-

Nº certificação: N7+2B/AMB8DQ4BEB40IGDG

29/03/2019 - Edição nº 2182

Resumo: Resolução Nº14 de 30 de Janeiro de 2019-Dispõe sobre parecer favorável ao Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico - Financeira do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, exercício financeiro do ano de 2018, e dá outras providências.
-Resolução Nº15 de 30 de Janeiro de 2019-Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício de 2019.
-

Nº certificação: G8KMPYBDVO55YY8HVYPXTW

29/03/2019 - Edição nº 2181

Resumo: Edital Nº 002/2019 de 29 de março de 2019-Processos de prestação de contas mensais de receita e despesa do Poder Executivo de Planaltino, referente ao exercício financeiro de 2018.

Nº certificação: FLCXCHHXJHELB0GOVG1ZHW

28/03/2019 - Edição nº 2180

Resumo: Errata de Nº 01 – Edital de Pregão Presencial Nº 007/2019 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de alimentação preparada para atender as necessidades do Município de Planaltino-BA.

Nº certificação: COZYTHKP25RWMCPTPTYDVA

28/03/2019 - Edição nº 2179

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.

Nº certificação: SHIVBYXMBMLITDASBVBVLQ

27/03/2019 - Edição nº 2178

Resumo: Portaria SMS nº 003/2019 - Concede férias aos servidores relacionados no anexo desta portaria, lotados nesta Secretaria.
-Portaria nº 007/2019 - Conceder Férias a Servidor Joselito Sales Silva, no período de 01/03/2019 A 31/03/2019.
-Portaria nº 006/2019 - Conceder Férias a Servidor Lucidalva Pires Azevedo, no período de 01/03/2019 A 31/03/2019.
-Portaria nº 005/2019 - Conceder Férias a Servidora Josefina Balbino Sipriano, no período de 01/03/2019 A 31/03/2019.
-Portaria SME nº 004/2019 - Concede férias aos servidores relacionados no Anexo desta Portaria, lotada nesta Secretaria.
-Portaria SMAS nº. 009/2019 - Autoriza Férias ao Sr. Antônio Cerqueira Souza, a partir de 01 de março a 30 de março de 2019, referente ao período aquisitivo de 16/06/2017 a 16/06/2018.
-
-

Nº certificação: /TSJO+QBXZLOWCE2OAEXTA

25/03/2019 - Edição nº 2177

Resumo: Decreto nº. 202/2019 - Nomeia o Sr. Danilo José de Souza Vieira na função de pregoeiro do município de Planaltino e da outras providências
-Decreto nº. 203/2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Planaltino e da outras providências
-Decreto nº. 204/2019 - Nomeia a Comissão especial para avaliação e acompanhamento de contratos celebrados pelo município de Planaltino Bahia e das outras providências
-

Nº certificação: JOLX2DKOGYGWMXGA+UPFIQ

22/03/2019 - Edição nº 2176

Resumo: - Pregão Presencial Srp 008/2019- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material de construção para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.

Nº certificação: JLS+WBY8UA37BS/64IGTJG

21/03/2019 - Edição nº 2175

Resumo: - Pregão Presencial SRP 007/2019 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de alimentação preparada para atender as necessidades do Município de Planaltino-BA

Nº certificação: MU20NUJQID3878YLAVC5ZW

20/03/2019 - Edição nº 2174

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços Nº: 008/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material de construção para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.
-- Edital - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços Nº: 008/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material de construção para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.
-

Nº certificação: 43A0RF+ZZZ3/F8PNX39WMG

19/03/2019 - Edição nº 2173

Resumo: Aviso de Pregão Presencial nº 007/2019SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de alimentação preparada para atender as necessidades do Município de Planaltino-BA.
-Edital de Pregão Presencial nº 007/2019SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de alimentação preparada para atender as necessidades do Município de Planaltino-BA.
-

Nº certificação: HEDNLODD1SQFA8TLUPQYHG

19/03/2019 - Edição nº 2172

Resumo: Aviso de Credenciamento Nº001/2019-Objeto:Contratação de profissionais na área da saúde pública sem vínculo empregatício de qualquer natureza (Pessoa Jurídica), para atuação na área de saúde pública para o ano de 2019, visando à prestação de serviços nas Unidades Municipais de Saúde do Município de Planaltino/BA.

Nº certificação: KXH1MSTCOT8J/GUV7MMKYW

18/03/2019 - Edição nº 2171

Resumo: Aviso de Credenciamento Nº: 001/2019 – Objeto: Contratação de profissionais na área da saúde pública sem vínculo empregatício de qualquer natureza (Pessoa Jurídica), para atuação na área de saúde pública para o ano de 2019
-Edital de Credenciamento Nº. 001/2019 – Objeto: Contratação de profissionais na área da saúde pública sem vínculo empregatício de qualquer natureza (Pessoa Jurídica), para atuação na área de saúde pública para o ano de 2019
-
-

Nº certificação: DQBVLH4IXRVHZPIL2S/8VA

15/03/2019 - Edição nº 2170

Resumo: Adjudicação e Homologação - Chamada Pública Nº 001/2019 - Associação Comunitária do Xandú e Associação dos Produtores de Leite de Maracás-Ba.

Nº certificação: FIPJD5YU6GXA2Z5JT59UXG

15/03/2019 - Edição nº 2169

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 004/2019 - Pregão Presencial nº. 003/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada na produção de eventos afim de atender as necessidades do Município de Planaltino/BA.
-Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº: 003/2019. Empresa: Vitória Sonorização Estrutura Ltda - ME.
-Dispensas de Licitações e Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Planaltino publica.
-Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 582/2014. Empresa: CONSLOC Construtora e Locações Ltda.
-

Nº certificação: VEHMNE3QFZNG7PIUMCZZYG

15/03/2019 - Edição nº 2168

Resumo: Adjudicação E Homologação- Pregão Presencial Nº: 002/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e serviços para manutenção da frota de veículos pertencentes ao município de Planaltino-BA.
-Ata De Registro De Preços Nº 001/2019- Pregão Presencial Nº: 002/2019- A Empresa Topmixx Auto Peças E Assessórios LTDA - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e serviços para manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Planaltino-BA.
-Ata De Registro De Preços Nº 002/2019- Pregão Presencial Nº: 002/2019- A Empresa Igor Chaves Ramiro - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e serviços para manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Planaltino-BA.
-Ata De Registro De Preços Nº 003/2019- Pregão Presencial Nº: 002/2019- A Empresa Antonio Carlos Ribeiro De Santana ME - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e serviços para manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Planaltino-BA.
-

Nº certificação: 9W/2RSBSUYD9J7UV9LP6JW

15/03/2019 - Edição nº 2167

Resumo: - Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel N° 001/2019
-- Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel N° 002/2019
-- Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel N° 003/2019
-- Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel N° 004/2019
-

Nº certificação: PMD37VRDK8A7AU8QHWRQMA

14/03/2019 - Edição nº 2166

Resumo: Decreto 200/2019-Revoga o Decreto nº188/2019, de 04 de janeiro de 2019 e dá outras providências
-Decreto Nº201/2019-Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Planaltino, afetadas pela estiagem - COBRADE, conforme IN/MI 02/2016.Estiagem - 1.4.1.1.0.
-

Nº certificação: PTTWWMPWJRN20STTKNWNDQ

14/03/2019 - Edição nº 2165

Resumo: - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº: 004/2019
-- Ata de Registro de Preços Nº 005/2019 Pregão Presencial nº 004/2019 – Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede de ensino do município de Planaltino-BA
-- Ata de Registro de Preços Nº 006/2019 Pregão Presencial nº. 004/2019 – Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede de ensino do município de Planaltino-BA
-- Ata de Registro de Preços Nº 006/2019 Pregão Presencial nº 004/2019 – Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede de ensino do município de Planaltino-BA
-

Nº certificação: DRAUPU2+9QB/U9+D6TGPEG

14/03/2019 - Edição nº 2164

Resumo: • Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº: 001/2019 - Comercial Vieira.

Nº certificação: ROYJGNIOHTFLTEZDBDZFBG

14/03/2019 - Edição nº 2163

Resumo: • Decreto n° 198/2019 - Exonera o Sr. Roberto Nei Luciano Fontes.
-• Decreto n° 199/2019 - Nomeia o Sr. Raildo Santos Nascimento.
-• Termo de Rescisão de Contrato n° 509 - Sr. Raildo Santos Nascimento.
-

Nº certificação: MJPHHVACZS06J3/W3QPO2W

14/03/2019 - Edição nº 2162

Resumo: - Pregão Presencial SRP Nº 006/2019 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material de limpeza e utensílios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.

Nº certificação: 7BMXG7XK1LWNABTY7CYZ+A

13/03/2019 - Edição nº 2161

Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº006/2019-Objeto:Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material de limpeza e utensílios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.
-Edital do Pregão Presencial Registro de Preços Nº006/2019-Objeto:Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material de limpeza e utensílios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA
-

Nº certificação: GWHA87YONCKMDHDQ02XALW

11/03/2019 - Edição nº 2160

Resumo:
-Decreto Nº 1 de 02 de janeiro de 2019-Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 835.625,25 (Oitocentos e trinta e cinco mil e seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 2 de 02 de janeiro de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 5ZCLT/62A9ZDGTVWRV1U7G

08/03/2019 - Edição nº 2159

Resumo: Decreto n° 191/2019 - Exonera o Sr.Cremildo Alves Ramos da Função de Diretor do Colégio Municipal Rutinei Araújo Santos do Município de Planaltino e dá outras providências.
-Decreto n° 192/2019 - Nomeia a Sra. Elisangela Ribeiro de Santana para a Função de Diretora e dá outras providencias.
-Decreto n° 197/2018 - Exonera a Sra Ana Lucia Oliveira aa Silva do Quadro de Servidores do Município de Planaltino e dá outras providencias.
-Decreto n° 196/2019 - Nomeia a Sra. Jaqueline Ribeiro dos Santos Souza, para a Função de Secretária Escolar e dá outras providências.
-Decreto n° 195/2019 - Exonera a Sra. Jaqueline Ribeiro dos Santos Souza da Função de Secretária Escolar da Brinquedoteca Cantinho Feliz e dá outras providências.
-Decreto n° 194/2019 - Nomeia a Sra. Zenite Santos Almeida para a Função de Diretora e dá outras providências.
-Decreto n° 193/2019 - Exonera a Sra. Zenite Santos Almeida da Função de Diretora da Brinquedoteca Cantinho Feliz e dá outras providências.
-Portaria SMS nº 003/2019 - Concede férias aos servidores relacionados no anexo desta portaria, lotados nesta Secretaria.
-

Nº certificação: CU884PGC4ZMVVPBH36NCCA

07/03/2019 - Edição nº 2158

Resumo: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 582/2014, que entre si fazem o Município de Planaltino Bahia e Consloc Construtora e Locações Ltda.

Nº certificação: 03XKWCQ8/MRUC2/5WE1NKA

01/03/2019 - Edição nº 2157

Resumo: Portaria Nº 062/2019 - Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular a Servidora Pública Dilma Pedrinha dos Santos Pereira, e da Outras Providências.

Nº certificação: X6ZXKSK6F6VFJ//BM1GUXQ
Fevereiro - 2019

28/02/2019 - Edição nº 2156

Resumo: - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº. 004/2018. Contratado: Ramon Almeida dos Santos de Irajuba Me.

Nº certificação: FWXNUOLVD1AA6L8ELPNNZA

27/02/2019 - Edição nº 2155

Resumo: - Notificação referente ao Pregão Presencial N° 004/2019 Empresa: Sidinei Brito Magalhães - EPP

Nº certificação: OYNPB8NS5ISB6O9SVE+GJG

25/02/2019 - Edição nº 2154

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planaltino – Bahia.

Nº certificação: GQZEFXRP8EVI3EW0XBMDNW

22/02/2019 - Edição nº 2153

Resumo: - Edital Nº 001/2019 de Convocação Audiência Pública 3º Quadrimestre/2018.

Nº certificação: V22F3FTFT6GCOR+VI2Y0IW

21/02/2019 - Edição nº 2152

Resumo: - Anexo III- Plano de Metas do Candidato.
-- Edital de Inscrição SME nº 001/2019- Dispõe sobre a inscrição para Diretor (a) Escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
-

Nº certificação: FMD9UULHGAVN6TGZ8AGUFG

20/02/2019 - Edição nº 2151

Resumo: - Pregão Presencial SRP Nº 005/2019 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.

Nº certificação: FVSZFJGML1JEKQRNWWHNMQ

19/02/2019 - Edição nº 2150

Resumo: Aviso De Pregão Presencial Nº: 005/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.
-Errata Da Edição Nº 2149 De 19 De Fevereiro De 2019.
-Edital Do Pregão Presencial Registro De Preços Nº. 005/2019 Pregão Presencial Registro De Preços Nº. 005/2019.
-

Nº certificação: FA4OGJVNLZ0BR1FODTZH4W

19/02/2019 - Edição nº 2149

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 107/2018-Avante Construtora e Serviços Ltda
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 107/2018-Avante Construtora e Serviços Ltda
-Sexto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 212/2017-Daniela Sales Vieira Bahia.
-

Nº certificação: HZ0F1CZA8GPBWNMJFAF8GW

19/02/2019 - Edição nº 2148

Resumo: Resolução Nº12 de 30 de Janeiro de 2019-Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos financeiros, oriundos do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, referente ao ano de 2018 a serem utilizados no exercício financeiro do ano de 2019, e dá outras providências.
-Resolução Nº13 de 30 de Janeiro de 2019-Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos financeiros, oriundos do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, Exercício financeiro do ano de 2018, para serem utilizados no exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
-

Nº certificação: FQ0WUNLQ5BKGNFVLPKZEFA

13/02/2019 - Edição nº 2147

Resumo: • Portaria Nº 060/2019 - Concede Licença para exercer Mandato eletivo ao Servidor Público Alexandro Sousa da Silva e dá outras providências.

Nº certificação: AYVFNOGONCT6BT7IAFJCVA

11/02/2019 - Edição nº 2146

Resumo: - Pregão Presencial Nº: 004/2019 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede de ensino do município de Planaltino/BA.

Nº certificação: FYQN4GO8R+RROR37G5YAEW

08/02/2019 - Edição nº 2145

Resumo: Portaria SMS Nº002/2019
-Portaria Nº003/2019
-Portaria Nº004/2019
-Portaria SME Nº003/2019
-Portaria Nº057/2019
-Portaria Nº058/2019
-Portaria Nº059/2019
-Atos Licitatórios da Prefeitura de Planaltino BA
-

Nº certificação: WNOK53FP5N7VCVSOBS/X1G

08/02/2019 - Edição nº 2144

Resumo: - Decreto nº 22 de 03 de dezembro de 2018- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.377.982,41 (Dois milhões e trezentos e setenta e sete mil e novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: GABCLA+X9ARZK+PB2ZBL2Q

08/02/2019 - Edição nº 2143

Resumo: - Pregão Presencial SRP 003/2019 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de eventos afim de atender as necessidades do Município de Planaltino/BA

Nº certificação: P5ECF9UPE9OZLJOIZTK3PQ

07/02/2019 - Edição nº 2142

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº: 003/2019 - Objeto:Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de eventos afim de atender as necessidades do município de Planaltino/BA, na realização de festejos e eventos conforme calendário oficial.
-- Edital do Pregão Presencial Nº: 003/2019 - Objeto:Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de eventos afim de atender as necessidades do município de Planaltino/BA, na realização de festejos e eventos conforme calendário oficial.
-

Nº certificação: HTM+PS7SAS8RYGQGO/EHKA

07/02/2019 - Edição nº 2141

Resumo: - Chamada Pública Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE.

Nº certificação: 6EKDL/VLP8SQXK8Q9JCJBQ

06/02/2019 - Edição nº 2140

Resumo: Aviso de Chamada Pública Nº: 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação – PNAE.
-Edital - Chamada Pública n.º 001/2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
-

Nº certificação: ASRW0RT4YJU4FW4NFSYL2W

06/02/2019 - Edição nº 2139

Resumo: - Pregão Presencial Nº 002/2019 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e serviços para manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Planaltino-BA

Nº certificação: 0PA+ETRCT13E1LKF7FEVSW

05/02/2019 - Edição nº 2138

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº: 002/2019 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e serviços para manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Planaltino-BA.
-- Edital do Pregão Presencial Nº: 002/2019 SRP - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e serviços para manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Planaltino-BA.
-

Nº certificação: YSGPCOWRW3BPQGVEXH4DCQ

04/02/2019 - Edição nº 2137

Resumo: - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº: 031/2018 Empresa: Posto Country

Nº certificação: KGJSSRG2Y5KAPP68SQ/4TW

04/02/2019 - Edição nº 2136

Resumo: - Portaria nº 056/2019- Concede alteração de Nível para Professores do Município de Planaltino e dá outas providencias.
-- Pregão Presencial nº 001/2019 – CONVALE- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veículos automotores com manutenção e seguro, atendendo às necessidades do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jequiriçá.
-

Nº certificação: V8YI/V1GQCDSVBM3NZL+6Q
Janeiro - 2019

31/01/2019 - Edição nº 2135

Resumo: - Portaria nº SME nº 02/2019-Dispõe sabre normas e procedimentos para organização do ano letivo em trimestres nas Unidades Escalares da Rede Municipal de Ensino do Município de Planaltino- Bahia.

Nº certificação: E8EVNLXBSIKDF9KFNRKKRA

31/01/2019 - Edição nº 2134

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2019-Objeto:Contratação de Empresa especializada no fornecimento parcelado de gás liquiefeito de petróleo “GLP” acondicionado em botijões de 13kg, e água mineral sem gás em vasilhames de 20 litros para atender as secretarias bem como fundos de Saúde e Assistência Social do Município de Planaltino-BA.

Nº certificação: PJ2WHUQH1JFOTTH96UPYUW

30/01/2019 - Edição nº 2133

Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº: 001/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento parcelado de gás liquiefeito de petróleo “GLP” acondicionado em botijões de 13kg, e água mineral sem gás em vasilhames de 20 litros para atender as secretarias bem como fundos de Saúde e Assistência Social do Município de Planaltino-BA.
-- Edital do Pregão Presencial Nº. 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquiefeito de petróleo “GLP” acondicionado em botijões de 13 kg e água mineral sem gás em vasilhames de 20 litros para atender ás Secretarias bem como Fundos de Saúde e Assistência Social do município de Planaltino-BA.
-

Nº certificação: +TLZDZOYAYQKBE9GIXAARA

30/01/2019 - Edição nº 2132

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2018
-Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018
-

Nº certificação: OIN2ELTJ0DISQLFW46IJVW

24/01/2019 - Edição nº 2131

Resumo: - Extrato de Contrato nº: 007/2019. Contratado: GPA Construção e Transportes Eireli.

Nº certificação: M2QG2R6OUPODO4AEGT4I6A

24/01/2019 - Edição nº 2130

Resumo: Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço Nº: 004/2018 – Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia à construção de escola (Projeto Espaço Educativo rural e Urbano) com 06 (seis) salas de aula e quadra coberta, projeto Padrão FNDE, na sede do Município de Planaltino-BA

Nº certificação: UYN8GWMBSRSLMALZGVEGZW

24/01/2019 - Edição nº 2129

Resumo: Portaria n° 055/2019 - Concede Férias ao Servidor Publico Jose Carlos de Miranda, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019.
-Portaria SMAS N°. 006/2019 - Autoriza Férias a Sra. Ana Ramos Medeiro.
-Portaria SMAS N°.005/2019 - Autoriza Férias a Sra. Juliana Santos Barreto,
-Portaria SMS N. 0001/2019 - Concede férias aos servidores relacionados no anexo desta portaria, lotados nesta Secretaria.
-Portaria N. 038/2019 - Conceder Férias a Servidora Elio Santos Souza, no período de 01/01/2019 a 31/01/2019.
-
-

Nº certificação: ZSM8QLGOHDPQHRTOOQ2SNG

22/01/2019 - Edição nº 2128

Resumo: Decreto nº 159, de 05 de julho de 2018 – Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Planaltino-BA, e dá outras providências.

Nº certificação: FWC6UOFCZKODGTEFBNBZMA

22/01/2019 - Edição nº 2127

Resumo: Portaria SME Nº 001/2019 – Concede férias aos servidores relacionados no Anexo desta Portaria, lotada nesta Secretaria.

Nº certificação: JDB9CYLFVGXPNFFRXZODVA

22/01/2019 - Edição nº 2126

Resumo: - Julgamento de Recurso Administrativo – Processo Administrativo Nº 242/2018 – Tomada de Preço Nº 004/2018 – Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia a construção de escola ( Projeto Espaço Educativo Rural e Urbano) com 06 (seis) salas de aula e quadra coberta, projeto padrão FNDE, na sede do Município de Planaltino-BA, com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos.
-- Aviso de Reabertura de Licitação - Convocação de Interessados - Tomada de Preço Nº 004/2018 – Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia à construção de escola (Projeto Espaço Educativo rural e Urbano) com 06 (seis) salas de aula e quadra coberta, projeto Padrão FNDE, na sede do Município de Planaltino-BA, com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos.
-

Nº certificação: 6CA8JRFHYLF5WLUR+LVHRA

18/01/2019 - Edição nº 2125

Resumo: -Errata do Decreto 188/2019.
--Republicação com correção do Decreto Nº 188/2019 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Planaltino, afetadas pela estiagem - COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. Estiagem - 1.4.1.1.0.
--Errata do Decreto 190/2019.
--Republicação com correção do Decreto Nº 190/2019 - Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Planalto, para o exercício de 2019 e dá outras providências.
-

Nº certificação: CIPLGL/PH0XXMEXCIDMIPG

18/01/2019 - Edição nº 2124

Resumo: - Decreto nº 190/2019- Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Planaltino, para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: OCEDPC6RCKH7ERLGFIV1HG

17/01/2019 - Edição nº 2123

Resumo: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato. Nº 237/2017 – Empresa: (J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda).

Nº certificação: EUEWUT96KTOAHBFDFHQWTW

17/01/2019 - Edição nº 2122

Resumo: - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 009/2017 – Contratado: Gilfredo Araujo de Oliveira.
-- Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 013/2018 – Contratado: Jean Wallace Nogueira da Silva.
-- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 090/2017 – Contratada: Gisely Araujo de Oliveira.
-- Quarto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 087/2017 – Contratada: Marisa Galvão Machado.
-- Quarto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 108/2017 – Contratada: VINCIT Psiquiatria Integrada Ltda Me.
-- Quinto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 212/2017 – Contratada: Daniela Sales Vieira Bahia.
-- Quinto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 213/2017 – Contratado: Yan Novaes Couto
-- Quinto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 214/2017 – Contratado: Marcio Teixeira de Andrade.
-- Quinto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 215/2017 – Contratada: Camila de Santana Rezende.
-

Nº certificação: Z9UJZZZNP+FPFFIGC6BGYA

17/01/2019 - Edição nº 2121

Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 143/2018, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e ANAMÉLIA BRAGA ASSIS.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 001/2018, que entre si fazem o Município de Planaltino Bahia e Campinho, Paranhos, Canguçu e Advogados Associados S/C.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 012/2018, que entre si fazem o Município de Planaltino Bahia e Cristiano Moreira Advogados Associados.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 018/2018, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Dayse Brochine Dourado Almeida.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 053/2018, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Marta Cristine Mattos dos Santos.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 010/2018, que entre si fazem o Município de Planaltino Bahia e Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Eireli.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 051/2018, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Milena Duarte Cardoso.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 011/2018, que entre si fazem o Município de Planaltino Bahia e MM3 Engenharia Ltda.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 004/2018, que entre si fazem o Município de Planaltino Bahia e Ramon Almeida dos Santos de Irajuba.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 050/2018, que entre si fazem o Município de Planaltino Bahia e Renê Silva.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 031/2018, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Rosana dos Santos Vieira.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 019/2018, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Saúde CLIN Serviços Médicos Ltda Me.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 007/2018, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e SIMCON Contabilidade Ltda.
-

Nº certificação: HVZMZHIJWGD4XNJYRGLA9W

15/01/2019 - Edição nº 2120

Resumo: Aviso de Recurso Administrativo - Edital de Licitação - Tomada de Preço nº 004/2018 Processo Administrativo nº 242/2018 – Empresa: Ibiassessê Construtora e Pré Moldados LTDA-ME

Nº certificação: REB4DC/IE+MGX7OVOX7RAG

15/01/2019 - Edição nº 2119

Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 016/2018 Pregão Presencial nº 030/2018 (Empresa Comercial MF Xavier Ltda-ME).
-- Ata de Registro de Preços Nº 017/2018 Pregão Presencial nº 030/2018 (Empresa Maxwell de Novais Santos-ME).
-- Ata de Registro de Preços Nº 018/2018 Pregão Presencial nº 030/2018, (Empresa AM Tecnologia Ltda).
-

Nº certificação: +VKUTMJ6ABGZ3E2N8JY7SA

14/01/2019 - Edição nº 2118

Resumo: - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 028/2017. Contratado: Arle Burity do Amaral.
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 033/2018. Contratada: Comercial MF Xavier Ltda Me.
-

Nº certificação: DWXK/7WV1FJQ1WMNB49YIW

09/01/2019 - Edição nº 2117

Resumo: Portaria SME n.° 001/2019 - Concede ferias aos servidores relacionados no Anexo desta Portaria, lotada nesta Secretaria.

Nº certificação: SQZGYO6EBHZ3C0IN83SRTG

07/01/2019 - Edição nº 2116

Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de N.º 068/2018. (Tiago Oliveira Froes).
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de N.º 069/2018. (Tiago Oliveira Froes).
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de N.º 087/2018. (Elizete Paiva Magalhães).
-- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de N.º 088/2018. (Elizete Paiva Magalhães).
-- Quinto Termo Aditivo ao Contrato de N.º 256/2015. (IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública).
-

Nº certificação: 6VG+LYOLJYU0MBXTV7/BCG

04/01/2019 - Edição nº 2115

Resumo: Decreto Nº 189/2019 - Nomeia o Sr. Ernandes Pereira Soares na função de Secretário de Governo do município de Planaltino e da outras providências.

Nº certificação: MMI2QYUG8ULQ6AFGDPHB1A

04/01/2019 - Edição nº 2114

Resumo: - Decreto nº 188/2019 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Planaltino, afetadas pela estiagem - COBRADE, conforme IN/MI 02/2016 Estiagem - 1.4.1.1.0.

Nº certificação: IPSO8D0JFQPZNAAM8EAHBA

w3c