Prefeitura Municipal de Planaltino

Diário Oficial

• Setembro - 2019

  20/09/2019 - Edição nº 2342

  Resumo: - Notificação Ref. ao Pregão Presencial 013/2019 – Empresa: Jaqueline do Nascimento Novaes Me.

  Nº certificação: JMW4YHTPI2ATN1ZSHHBMTQ

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  19/09/2019 - Edição nº 2341

  Resumo: • Decreto nº. 227/2019 - Exonera, a pedido, da servidora pública municipal, Kellen Rose Lacroze Caldas, do cargo efetivo auxiliar de enfermagem, lotada no fundo municipal de saúde.

  Nº certificação: UQMYDJQK8TEF3SZZZTTBBW

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  17/09/2019 - Edição nº 2340

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 042/2019.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 043/2019.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 044/2019.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 045/2019.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 046/2019.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 048/2019.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 049/2019.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 050/2019.
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  Nº certificação: QL95VLNK75FZOMMOZ9RJRA

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  16/09/2019 - Edição nº 2339

  Resumo: Portaria N° 080/2019 – Concede Maternidade a Servidora Livia Sousa Santos, e da outras.

  Nº certificação: 2M5XPJOLZXA2UXCKT95DGW

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  16/09/2019 - Edição nº 2338

  Resumo:
  -- Extrato de Contrato Nº: 084/2019.
  -Extrato de Contrato Nº: 088/2019.
  -Extrato de Contrato Nº: 089/2019.
  -Extrato de Contrato Nº: 090/2019.
  -Extrato de Contrato Nº: 091/2019.
  -Extrato de Contrato Nº: 092/2019.
  -Extrato de Contrato Nº: 093/2019.
  -Extrato de Contrato Nº: 095/2019.
  -Extrato de Contrato Nº: 096/2019.
  -Extrato de Contrato Nº: 097/2019.
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  Nº certificação: L72KPPHBNOGX9/L1HWWKXA

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  13/09/2019 - Edição nº 2337

  Resumo: - Termo Aditivo de Supressão de Contrato- Segundo Termo Aditivo de Supressão de Contrato n°058/2019, Que Entre si Fazem o Município de Planaltino Bahia e SC Engenheira e Instalações Eirelli ME.

  Nº certificação: +K+E09GYOC8+SFUNZJVU3A

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  13/09/2019 - Edição nº 2336

  Resumo: • Decreto N 230/2019 Planaltino, 13 de setembro de 2019 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Planaltino, afetadas pela estiagem – COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. Estiagem – 1.4.1.1.0.

  Nº certificação: CX/7UGS4WEJ2OG+AADOEFQ

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  11/09/2019 - Edição nº 2335

  Resumo: Decreto n° 229/2019 - Exonera a Sra. Maria Neusa Vellames Moura do quadro de servidores do município de Planaltino e dá outras providências.
  -Decreto n° 229/2019 - Exonera a Sra. Maria Raimunda Santos de Assis Alves do quadro de servidores do município de Planaltino e dá outras providências.
  -Portaria SMS nº 022/2019 - Concede férias ao servidor Ataide dos Santos Mota, lotado nesta secretaria.
  -Portaria SMS nº 021/2019 - Concede férias ao servidor Leandro Barbosa de Jesus, lotado nesta secretaria.
  -Portaria SMS nº 023/2019 - Concede férias ao servidor Lucinei Bastos Santos, lotado nesta secretaria.
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  Nº certificação: HNS+IDUJKQUSMVKQXXKZTG

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  09/09/2019 - Edição nº 2334

  Resumo: - Pregão Eletrônico SRP nº. PE010/2019- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cartão combustível, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos do CONVALE, mediante a necessidade da contratante.

  Nº certificação: BLFTNUCXMQNTFGHY71DUWA

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  06/09/2019 - Edição nº 2333

  Resumo: Portaria N° 079/2019 - Servidora Adriana Borges de Souza
  -Portaria N° 014/2019 - Servidor Dedivaldo Jesus Santos.
  -Portaria N° 015/2019 - Servidora Rosania Santos Mota
  -Portaria N° 013/2019 - Servidor Adival Silva Santos
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  Nº certificação: JYXV3WTTWQ9XUFRXFZAIEQ

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  06/09/2019 - Edição nº 2332

  Resumo: - Pregão Presencial SRP Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos com equipamento prancha e 01 (um) trator agrícola 4x4 para manutenção das atividades da execução de recuperação das rodovias estaduais do território do Vale do Jiquiriçá, conforme o contrato firmado entre o CONVALE e a secretaria de infraestrutura do estado da Bahia, conforme a necessidade.

  Nº certificação: KYF/PNVJM4TSAKTT90UYJA

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  02/09/2019 - Edição nº 2331

  Resumo: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 107/2018 - Avante Construtora e Serviços Ltda.
  -Quarto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 107/2018 - Avante Construtora e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: 5K+6CDUQRTF6GLZCMO+16W

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• Agosto - 2019

  30/08/2019 - Edição nº 2330

  Resumo: - Portaria n°078/2019- Concede Retorno de Licença para tratar de Interesses Particulares a Servidora Kellen Rose Lacroze Caldas.

  Nº certificação: CLPGE2R/7W1CD6C01YF49A

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  29/08/2019 - Edição nº 2329

  Resumo: Termo de Anulação do Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 107/2018 - Decorrente da Tomada de Preço N° 002/2018. Empresa Avante Construtora e Serviços Ltda.

  Nº certificação: SPDUDA+R5WEKYQTA35LDYA

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  29/08/2019 - Edição nº 2328

  Resumo: • Decreto n° 226/2019 – Torna sem efeito o Decreto n° 224/2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: IDMGGRO7MRVMBGK2/XKLPG

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  29/08/2019 - Edição nº 2327

  Resumo: • Decreto n° 225/2019 – Convoca a 6° Conferência Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: JSZGJ38B4VGSPRMGY7EGGW

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  28/08/2019 - Edição nº 2326

  Resumo: • Decreto n 224/2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Planaltino, afetadas pela estiagem - COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. Estiagem - 1.4.1.1.0.

  Nº certificação: 8+FXWBDMQFIEE1QHQWGE2A

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  27/08/2019 - Edição nº 2325

  Resumo: - Decreto nº 13 de 01 de julho de 2019- Abre Crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 583.399,70 (Quinhentos e oitenta e três mil e trezentos e noventa e nove reais e setenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 14 de 01 de julho de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: SFV61IZJNEFYUYM+PUQZIW

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  26/08/2019 - Edição nº 2324

  Resumo: • Lei Nº 227 de 23 de agosto de 2019 – Autoriza o poder executivo municipal e celebrar contratos, convênio, termos de confissão e novação da divida com todas as secretarias e órgãos federais, estaduais e municipais, bem como, pessoas físicas e empresas privadas que prestem serviços públicos.

  Nº certificação: CMXLYSX1TQYTMOKQL/WOQW

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  23/08/2019 - Edição nº 2323

  Resumo: Portaria SME Nº 008/2019.
  -Portaria Nº 077/2019.
  -Portaria Nº 76/2019.
  -Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 507.
  -Decreto Nº 223/2019.
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  Nº certificação: E+2LOHOTTOHHDKZYZKSQAW

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  21/08/2019 - Edição nº 2322

  Resumo: • Errata da Edição 2314 de 15 de agosto de 2019.
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  Nº certificação: K1Z3UZZ9XPX5MFE2G/G8BG

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  20/08/2019 - Edição nº 2321

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 041/2019 P.A Nº 198/2019 - Soraia Santos Souza EPP.
  -Extrato de Contrato Nº 086/2019 Dispensa de Licitação Nº 041/2019 - Soraia Santos Souza EPP.
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  Nº certificação: JGJPMQL0LKAOIWNS3S+54A

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  19/08/2019 - Edição nº 2320

  Resumo: Portaria N° 013/2019 – Conceder Ferias ao Servidor Publico Antonio Marcos dos Santos.
  -Portaria N° 014/2019 – Conceder Férias a Servidora, Maria de Lurdes P. Dos Santos.
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  Nº certificação: KPMJU8KXBEI4I+H0+DWM1A

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  19/08/2019 - Edição nº 2319

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 041/2019 - P.A nº 198/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifícios destinados a comemoração dos 57 anos da emancipação política do município de planaltino, no dia 31 de julho de 2019 e para abrilhantar o campeonato municipal de futebol – ano 2019. Contratado: Soraia Santos Souza EPP.

  Nº certificação: WWNO18Z9VSHL/PJN6UEQWA

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  19/08/2019 - Edição nº 2318

  Resumo: Advertência. Empresa: DELVALLE Materiais Elétricos Ltda-ME

  Nº certificação: 6UQ9MHDHXWJQC0PLBO64PW

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  16/08/2019 - Edição nº 2317

  Resumo: Extrato de Contrato Nº: 086/2019 - Contratada: (Soraia Santos Souza EPP).

  Nº certificação: CQFYPWP8F4J/S1JKBXDFCA

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  16/08/2019 - Edição nº 2316

  Resumo: Republicação - Lei Nº 023 de 30 de Junho 1995 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Planaltino;instituindo o Estatuto dos Servidores Municipais.

  Nº certificação: L0PPSN6FURSYUXPCPZP0GW

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  15/08/2019 - Edição nº 2315

  Resumo: Resolução N° 08/2019.
  -Resolução N° 07/2019.
  -Resolução N. 009/2019 de 15 de Agosto de 2019.
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  Nº certificação: 3HZKLNAAHL476QQNH6OO1W

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  15/08/2019 - Edição nº 2314

  Resumo: • Homologação - Chamada Pública Nº: 002/2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural.

  Nº certificação: B6VXJLVUB/5SEXEKEXIT+W

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  14/08/2019 - Edição nº 2313

  Resumo: Aviso Do Pregão Eletrônico SRP Nº. PE008/2019 - Fornecimento de cartão combustível e ticket combustível em papel, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas do CONVALE.

  Nº certificação: QOSU9NRVBTV4C7LFZK1BSW

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  13/08/2019 - Edição nº 2312

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Srp nº: 016/2019- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de fardamento para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.
  -- Edital do Pregão Presencial Registro de Preços nº. 016/2019- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de fardamento para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.
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  Nº certificação: I2I4RRNQLQUBLI3M26BFUA

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  13/08/2019 - Edição nº 2311

  Resumo: • Pregão Presencial Srp nº 016/2019- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de fardamento para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.

  Nº certificação: CHOBYU+XEITTW/MUXLN3TW

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  09/08/2019 - Edição nº 2310

  Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2019 Contratado: Elvis Vieira dos Santos ME.

  Nº certificação: ZGF4HDRFGC1BSKFZO2/D2W

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  08/08/2019 - Edição nº 2309

  Resumo: • Extrato de Contrato – Fundo Municipal de Assistência Social de Planaltino - Contrato Nº: 078/2019 - Contratada: Disvel Distribuidora de Veículos LTDA
  -• Extrato de Contrato – município de Planaltino - Contrato Nº: 079/2019 - Contratada: Reginaldo Cardoso da Silva
  -• Extrato de Contrato – município de Planaltino - Contrato Nº: 080/2019 - Contratada: Z.N Santos Comercial EIRELI
  -• Extrato de Contrato – município de Planaltino - Contrato Nº: 081/2019 - Contratada: Eliana Santos Oliveira.
  -• Extrato de Contrato – Fundo Municipal de Saúde de Planaltino - Contrato Nº: 082/2019 - Contratada: M. S dos Santos Novaes EIRELI
  -• Extrato de Contrato – Fundo Municipal de Saúde de Planaltino - Contrato Nº: 083/2019 - Contratada: Thaís Carvalho da Luz
  -• Extrato de Contrato – Fundo Municipal de Saúde de Planaltino - Contrato Nº: 084/2019 - Contratada: Tamires Zumira de Oliviera
  -• Extrato de Contrato – Fundo Municipal de Saúde de Planaltino - Contrato Nº: 085/2019 - Contratada: Mariana Souto Figueiredo
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  Nº certificação: LWGL32MEJZCJ84LFKHNVCG

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  07/08/2019 - Edição nº 2308

  Resumo: Portaria N° 75/2019 – Concede Licença Premio a Servidora Publica Municipal Maria Neusa Vellames Moura, e da outras providencias.

  Nº certificação: WUPYBTZLW5BDM0IYUHHBPA

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  07/08/2019 - Edição nº 2307

  Resumo: Anexo 08 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° bimestre 2018.

  Nº certificação: POODJ/O6MMYJ6ZO0UGUXGG

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  06/08/2019 - Edição nº 2306

  Resumo: • Dispensa de Licitação Nº 036/2019 P.A nº 192/2019 - Serviço: Disvel Distribuidora de Veículos LTDA.
  -• Dispensa de Licitação Nº 037/2019 P.A nº 193/2019 - Serviço: Reginaldo Cardoso Silva.
  -• Dispensa de Licitação Nº 038/2019 P.A nº 194/2019 - Empresa: ZN Santos Comercial EIRELI
  -• Dispensa de Licitação Nº 039/2019 P.A nº 195/2019 - Empresa: Eliana Santos Oliveira
  -• Dispensa de Licitação Nº 040/2019 P.A nº 196/2019 - Serviço: M. S dos Santos Novaes EIRELI.
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  Nº certificação: AOKKH9MGV4NMBBZAA33T1A

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  02/08/2019 - Edição nº 2305

  Resumo: Aviso De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Nº 002/2019 - Contratação de profissionais sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública para o ano de 2019, visando à prestação de serviços nas Unidades Municipais de Saúde do Município de Planaltino/BA.

  Nº certificação: +WIRB6R7K++N/0HHDWPWOW

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  02/08/2019 - Edição nº 2304

  Resumo: - Pregão Presencial SRP Nº 007/2019 - CONVALE. - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de brita gravilhão, pó de pedra e areia para atender as necessiades do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE.

  Nº certificação: 0LQ+NTVTOZ4FZSGQJOKSQA

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• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 2303

  Resumo: • Aviso de Reabertura de Licitação Convocação de Interessados da Chamada Pública nº 002/2019- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação – PNAE.

  Nº certificação: WUOH3UKKYHPPY4L4QKDEMG

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  31/07/2019 - Edição nº 2302

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 006/2019 - CONVALE - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cones, bandeiras e placas de sinalização de trânsito para o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriça - CONVALE

  Nº certificação: QSTEDUNY+VVDRMFXJOL4MQ

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  30/07/2019 - Edição nº 2301

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre de 2019.

  Nº certificação: 9S3NOYMOUZF9KEEMDUUSGA

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  26/07/2019 - Edição nº 2300

  Resumo: - Notificação ref. ao Pregão Presencial 014/2019. À Empresa: Delvalle Materiais Elétricos Ltda-Me.

  Nº certificação: L/QA5MLMNPYZPTOTNQ9ASG

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  24/07/2019 - Edição nº 2299

  Resumo: - Decreto nº 11 de 03 de junho de 2019- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 224.307,06 (Duzentos e vinte e quatro mil e trezentos e sete reais e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 12 de 03 de junho de 2019- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RP5CAISNBAILWHLCVYO9+Q

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  23/07/2019 - Edição nº 2298

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.

  Nº certificação: HLAE0QZZBL+QGJQWEFFARA

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  23/07/2019 - Edição nº 2297

  Resumo: Decreto Nº 222/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica Municipal para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 168 de 12 de Junho de 2014, do município de Planaltino - Bahia, e dá outras providências.
  -Ata de Registro de Preços Nº 023/2019 Pregão Presencial nº 015/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 024/2019 Pregão Presencial nº 015/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 025/2019 Pregão Presencial nº 015/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 026/2019 Pregão Presencial nº 015/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 027/2019 Pregão Presencial nº 015/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 028/2019 Pregão Presencial nº 015/2019.
  -

  Nº certificação: CAJCNMEKA1214ER2L0JCWQ

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  19/07/2019 - Edição nº 2296

  Resumo: Contrato Temporário De Trabalho Para Atender Excepcional Interesse Público Nº 141/2019- Contratado (A): Adriano De Santana.

  Nº certificação: 7B8Y/XWYYTWKN8JHR3B6RA

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  17/07/2019 - Edição nº 2295

  Resumo: • Extrato de Contrato nº: 064/2019.
  -• Extrato de Contrato nº: 065/2019.
  -• Extrato de Contrato nº: 066/2019.
  -• Extrato de Contrato nº: 067/2019.
  -• Extrato de Contrato nº: 070/2019.
  -• Extrato de Contrato nº: 071/2019.
  -• Extrato de Contrato nº: 072/2019.
  -• Extrato de Contrato nº: 073/2019.
  -• Extrato de Contrato nº: 074/2019.
  -• Extrato de Contrato nº: 075/2019.
  -• Extrato de Contrato nº: 076/2019.
  -• Extrato de Contrato nº: 077/2019.
  -

  Nº certificação: XCDWHGIWLCZGEQBBZ1GR0Q

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  17/07/2019 - Edição nº 2294

  Resumo: Republicação Da Portaria Nº 69/2019 – Concede licença prêmio a servidora pública municipal Eliane Santana Cardoso e dá outras providências.

  Nº certificação: AQKUFMRH1QSP/UGRHAFJCA

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  17/07/2019 - Edição nº 2293

  Resumo: • Portaria SME Nº 007/2019 – Concede férias a Servidor Público Ariosvaldo Porfirio da Cruz, lotado nesta Secretaria, no período de 01 a 30 de julho de 2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: KHLFYSYAFPQQX/APK175NQ

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  17/07/2019 - Edição nº 2292

  Resumo: Relatório de Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019.
  -Relatório de Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019.
  -Relatório de Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019.
  -Relatório de Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019.
  -Relatório de Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019.
  -Relatório de Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2019.
  -Relatório de Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019.
  -Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019.
  -Relatório de Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019.
  -Parecer Jurídico Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019.
  -Homologação Inexigibilidade Nº 010/2019.
  -Autorização de Serviços Inexigibilidade Nº 010/2019.
  -

  Nº certificação: NTKL4OGM4ASEAUENVCOUXQ

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  16/07/2019 - Edição nº 2291

  Resumo: Portaria Nº 010/2019.
  -Portaria Nº 011/2019.
  -Portaria Nº 012/2019.
  -Portaria SMS Nº 015/2019.
  -Portaria SMS Nº 016/2019.
  -Portaria SMS Nº 017/2019.
  -Portaria SMS Nº 018/2019.
  -Aviso de Adjudicação e Homologação Credenciamento Nº 002/2019.
  -Edital de Convocação da Prefeitura de Planaltino BA.
  -Ata da Sessão Pública de Abertura Referente ao Procedimento de Credenciamento Nº 002/2019 Para Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas Para a Prestação de Diversos Serviços na Área da Saúde.
  -

  Nº certificação: DH5CNLS02BEMP5YQUNE1NW

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  16/07/2019 - Edição nº 2290

  Resumo: • Resolução nº 06 de 16 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a divulgação do Resultado do Processo de Escolha em Data Unificada para Conselheiro Tutelar.

  Nº certificação: YBQM8RX2TTQ3OYTWJCWOJA

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  16/07/2019 - Edição nº 2289

  Resumo: - P.A nº 182/2019- nº 035/2019. Serviço: Noroesty Comércio de Veículos e Peças Ltda.

  Nº certificação: WK3OUG2EGNHPGYPWCCQWIQ

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  16/07/2019 - Edição nº 2288

  Resumo: Adjudicação E Homologação Do Pregão Presencial Nº: 015/2019 - Adjudicar, Homologar e convocar as presentes empresas para a assinatura do Contrato, no prazo de 24 horas:
  -Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato De N.º 122/2017, Que Entre Si Fazem O Município De Planaltino Bahia E Rodomac Transportes, Serviços E Limpeza LTDA.
  -Quarto Termo Aditivo Ao Contrato De N.º 184/2017, Que Entre Si Fazem O Município De Planaltino Bahia E Vinni Net Telecom LTDA ME.
  -Quarto Termo Aditivo Ao Contrato De N.º 185/2017, Que Entre Si Fazem O Fundo Municipal De Saúde De Planaltino E Vinni Net Telecom LTDA ME.
  -Quarto Termo Aditivo Ao Contrato De N.º 186/2017, Que Entre Si Fazem O Fundo Municipal De Assistência Social E Vinni Net Telecom LTDA ME.
  -Quarto Termo Aditivo Ao Contrato De N.º 187/2017, Que Entre Si Fazem O Município De Planaltino Bahia E ST Consultoria LTDA.
  -Quarto Termo Aditivo Ao Contrato De N.º 188/2017, Que Entre Si Fazem O Fundo Municipal De Saúde De Planaltino E ST Consultoria LTDA.
  -Quarto Termo Aditivo Ao Contrato De N.º 189/2017, Que Entre Si Fazem O Fundo Municipal De Assistência Social E ST Consultoria LTDA.
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  Nº certificação: J53WUAUDKPWIETABEQJJNG

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  15/07/2019 - Edição nº 2287

  Resumo:
  -Divulgação De Gabarito - Torna público o Gabarito da Prova para o Processo de Escolha em data Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município de Planaltino Bahia, realizada no dia 14 de julho de 2019.
  -

  Nº certificação: CVVMUWKULSYXWZLZPINNNQ

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  15/07/2019 - Edição nº 2286

  Resumo: Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 012/2019 - Única Construções.
  -Ata de Registro de Preços Nº 022/2019 - Única Construções Eirelli.
  -

  Nº certificação: XNXT7BFTLHXXAGM7X6MP5W

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  15/07/2019 - Edição nº 2285

  Resumo: - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 - CONVALE

  Nº certificação: JO7HKNODG5JQVZKKRWFD+W

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  12/07/2019 - Edição nº 2284

  Resumo: • Lei nº 226/2019, de 28 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: N01FLOCMCCHUG09KNXV6RW

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  10/07/2019 - Edição nº 2283

  Resumo: Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº: 014/2019 - Convocar as presentes empresas para a assinatura do Contrato.
  -Ata de Registro de Preços nº 019/2019 Pregão Presencial nº. 014/2019 - Eletrofio Eireli- ME.
  -Ata de Registro de Preços nº 020/2019 Pregão Presencial nº. 014/2019 - Delvalle Materiais Eletricos LTDA-EPP.
  -Ata de Registro de Preços nº 020/2019 Pregão Presencial nº. 014/2019 - BR Comercio de Materiais Elétricos do Brasil LTDA-ME.
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  Nº certificação: WSLQPWQ0VAQ2I4XAV20M8Q

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  10/07/2019 - Edição nº 2282

  Resumo: Aviso de Revogação de Lotes Pregão Presencial S.R.P Nº 013/2019 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material gráfico, comunicação visual e fardamento para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.

  Nº certificação: OXQGRZ2EHG/VBTWSZSBAPA

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  09/07/2019 - Edição nº 2281

  Resumo: - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2019. (Jaqueline do Nascimento Novaes Me).
  -- Ata de Registro de Preços Nº 018/2019 - Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material gráfico, comunicação visual e fardamento para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA. (Jaqueline do Nascimento Novaes Me).
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  -

  Nº certificação: L1E8VUB96GZHY8DWC6X+UQ

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  08/07/2019 - Edição nº 2280

  Resumo: - Pregão Presencial CONVALE Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de peças para roçadeira, ferramentas e equipamentos EPIs para execução do contrato de serviço 001 CT 010/2017 firmado entre a SEINFRA e o Consórcio Vale do Jiquiriçá e Projeto de Regularização Fundiária.

  Nº certificação: P7T9EAEHCJKUESPUW6VZWG

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  04/07/2019 - Edição nº 2279

  Resumo: - Credenciamento 002/2019 - Contratação de profissionais sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública para o ano de 2019, visando à prestação de serviços nas Unidades Municipais de Saúde do Município de Planaltino/BA
  -- Chamada Pública Nº 002/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE
  -

  Nº certificação: POZRUGMGNQEHZOXWXAOP3G

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  03/07/2019 - Edição nº 2278

  Resumo: - Aviso de Chamada Pública. Nº: 002/2019.
  -- Edital - Chamada Pública n.º 002/2019
  -- Aviso de Credenciamento Nº: 002/2019.
  -- Edital de Credenciamento Nº. 002/2019.
  -- Termo de Convênio Nº 002/2019 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá.
  -- Termo de Convênio Nº 003/2019 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá.
  -- Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 582/2014 - CONSLOC Construtora e Locações Ltda.
  -

  Nº certificação: AGIQ1OVU98/JGZVMMWEUOG

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 2277

  Resumo: • Decreto nº 9 de 02 de maio de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 222.699,85 (Duzentos e vinte e dois mil e seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 10 de 02 de maio de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: C0T5UXAMQ8V/YIYRIRP1EW

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  27/06/2019 - Edição nº 2276

  Resumo: • Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato. Nº 059/2019 - Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas Ltda.

  Nº certificação: I2G9OAX8XP9VYFBD1LOJZW

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  26/06/2019 - Edição nº 2275

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 142/2017. (Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais).

  Nº certificação: RSKYWWN/PN2WD/3XSU6BAQ

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  26/06/2019 - Edição nº 2274

  Resumo: Dispensa de Licitação nº 030/2019. Contratada: IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Dispensa de Licitação nº 031/2019. Contratada: IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Dispensa de Licitação nº 034/2019. Contratado: Jonas Pereira da Cruz Filho.
  -Extrato de Contrato nº: 060/2019. Contratado: Jonas Pereira da Cruz Filho.
  -Extrato de Contrato nº 061/2019. Contratada: Jonas Pereira da Cruz Filho.
  -- Extrato de Contrato nº 062/2019. Contratada: Jonas Pereira da Cruz Filho
  -

  Nº certificação: MZ08WVXAIUGFSRADO8JREG

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  26/06/2019 - Edição nº 2273

  Resumo: • Termo Aditivo de supressão de Contrato - Primeiro Termo Aditivo de supressão de Contrato de n.º 058/2019 (SC Engenharia e Instalações EIRELI ME

  Nº certificação: CNWIXHY/Z1XXIWOIY9LI8W

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  19/06/2019 - Edição nº 2272

  Resumo: - Decreto n°218/2019-Exonera o Sr. Miguel Jesus Alves, do Quadro de Servidores do Município de Planaltino-BA e da outras providencias.
  -- Decreto n°220/2019- Nomeia o Sr. Miguel Jesus Alves, para a Função de Secretario Escolar e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: 1KPHOIZTCQMTRVVAZ0BDCG

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  19/06/2019 - Edição nº 2271

  Resumo: • Lei n° 225, de 17 de Junho de 2019 - Altera a Lei n° 168 de 12 de junho de 2014 que aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: DYXMCWMRTF+SEIR4PSDWRA

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  19/06/2019 - Edição nº 2270

  Resumo: Decreto Nº 221/2019 - O prefeito de Planaltino no uso de suas atribuições decreta a antecipação da feira livre para o dia 21 de junho de 2019, sexta-feira, e dá outras providencias.
  -Errata ao Anexo do Edital N° 01/2019, Publicado na Edição N° 2195 do Diário Oficial do Município de Planaltino.
  -

  Nº certificação: OX4O1XQZAEOGBGJ5QTPDVW

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  19/06/2019 - Edição nº 2269

  Resumo: - Resolução Nº 05 de 18 de Junho de 2019 - Dispõe sobre divulgação do resultado definitivo dos candidatos com inscrição deferida para o processo de escolha em data unificada para conselheiro tutelar.

  Nº certificação: PE3UACWIIGY4ZWTDQUGA7G

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  18/06/2019 - Edição nº 2268

  Resumo: Errata a Resolução Nº 15 de 30 de Janeiro de 2019, Publicado na Edição Nº 2182 do Diário Oficial do Município de Planaltino.

  Nº certificação: WLBFONPKGBMA+S5KHCUU4A

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  13/06/2019 - Edição nº 2267

  Resumo: • Resolução n° 04 de 12 de Junho 2019 - Dispõe sobre divulgação do Resultado dos recursos e Publicação da lista preliminar dos candidatos com inscrições Deferidas para o processo de Escolha em Data Unificada para Conselheiro Tutelar.

  Nº certificação: 0SBKALRMK1UC7XULKKYHWA

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  13/06/2019 - Edição nº 2266

  Resumo: Decreto Nº 219/2019 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Raimunda Auta dos Santos Paiva, e dá outras providências.

  Nº certificação: 7LZMPCCCZHAVREGTOZR1HA

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  12/06/2019 - Edição nº 2265

  Resumo: • Errata de nº 01 – Edital de Pregão Presencial nº 014/2019.

  Nº certificação: XKBTT6ORFOD1KPIEGK/2OQ

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  11/06/2019 - Edição nº 2264

  Resumo: - Dispensa de Licitação nº 033/2019 do P.A nº 173/2019. Serviço: Marcony Ramos Rocha.
  -- Extrato de Contrato nº 057/2019. Contratada: Marcony Ramos Rocha.
  -

  Nº certificação: A+6KMLFQ3DAIS7ZYWOBYTG

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  11/06/2019 - Edição nº 2263

  Resumo: - Dispensa de Licitação nº 032/2019. Serviço: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.
  -- Extrato de Contrato nº 056/2019. Contratada: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.
  -- Extrato de Contrato nº 059/2019. Contratada: Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas Ltda.
  -

  Nº certificação: B0LOAJMGZ5YYW1JDJD9VUG

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  07/06/2019 - Edição nº 2262

  Resumo: - Resolução n° 03 de 06 de junho de 2019- Dispõe sobre analise de Requerimento de inscrições para o Processo de Escolha em Data Unificada para Conselheiro Tutelar

  Nº certificação: BNHIABC23VN9NDAJWYRWKA

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  06/06/2019 - Edição nº 2261

  Resumo: • Portaria SMS n° 013/2019 - Concede férias a servidora Lucinelia Rodrigues Arruda, lotada nesta Secretaria.
  -• Portaria SMS n° 012/2019 - Concede férias a servidora Clecia Aparecida Gonçalves Rotondano lotada nesta Secretaria.
  -• Portaria SMS n° 014/2019 - Concede férias ao servidor Adailton Paiva de Andrade, lotado nesta Secretaria.
  -

  Nº certificação: H63FADAF6R39NNGOC1Y30A

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  06/06/2019 - Edição nº 2260

  Resumo: • Termo de Rescisão Contratual - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços n°. 533, para suprir excepcional interesse público, firmado entre o Município de Planaltino e o Sr(a) Edson dos Santos Arruda.
  -• Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público n° 041/2019 - Edson dos Santos Arruda.
  -• Decreto n° 127/2019 - Nomeia a Sr. Jandeson dos Santos Novaes, para a Função de Fiscal de Tributos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EXXAK369CZHICG4WWRIUYA

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  05/06/2019 - Edição nº 2259

  Resumo:
  -Edital do Pregão Presencial Registro de Preços nº. 015/2019 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e material Odontológico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Planaltino-BA.
  -
  -

  Nº certificação: V6GS/NQD8GVCMIRYMCVFAQ

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  05/06/2019 - Edição nº 2258

  Resumo: Lei nº 224 de 04 de Junho de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos, convênios, termos de confissão e novação da dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como, pessoas físicas e empresas privadas que prestem serviços públicos.
  -
  -

  Nº certificação: NQFRQT0YTTA+VDKUXAURVA

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  05/06/2019 - Edição nº 2257

  Resumo: - Portaria N° 71/2019 - Concede Licença Prêmio ao servidor público municipal Noel Luciano de Almeida e dá outras providências
  -- Portaria N° 72/2019 - Concede Licença Prêmio ao servidor público municipal Fagner Machado Braga e dá outras providências
  -

  Nº certificação: C8DGPMEE8OMAUQ3W3R3D2G

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  04/06/2019 - Edição nº 2256

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial S.R.P. nº: 015/2019 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e material Odontológico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Planaltino-BA.
  -• Edital do Pregão Presencial Registro de Preços nº. 014/2019 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material elétrico para manutenção da iluminação Pública do município de Planaltino-BA.
  -

  Nº certificação: H+NB3G0NYLIIJJCDXAF0GQ

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  04/06/2019 - Edição nº 2255

  Resumo: Resolução Nº 02 de 20 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a Comissão Especial Eleitoral.

  Nº certificação: 17BZYUYA1GQZELCT6MOT2W

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  04/06/2019 - Edição nº 2254

  Resumo: - Portaria N° 70/2019 - Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor público municipal Elicio Santos Cardoso
  -- Portaria SMS N° 010/2019 - Concede férias a servidora Marilurdes Oliveira Castro, lotada nesta Secretaria
  -- Portaria SMS N° 008/2019 - Concede férias a oservidor Adriano Silva dos Santos, lotada nesta Secretaria
  -- Portaria N° 009/2019 - Concede férias a servidor Valdemar Santos Batista,no período de 15/05/2019 a 15/06/2019
  -- Pregão Presencial SRP Nº 014/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e material Odontológico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Planaltino-BA.
  -

  Nº certificação: JWHNKFBVYCNEJDE4LW8BEA

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  03/06/2019 - Edição nº 2253

  Resumo: Adjudicação E Homologação- Pregão Presencial Nº: 011/2019- Empresa: Seguros Sura.

  Nº certificação: VPIRVPYOVV4NVZETVBZB3G

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  03/06/2019 - Edição nº 2252

  Resumo:
  -Comunicado Publicação Equivocada.
  -

  Nº certificação: 7XMQBKKQOLGUSJDR7IPCBW

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  03/06/2019 - Edição nº 2251

  Resumo: Resolução Nº 002, de 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a redução da média aritmética para as etapas do processo seletivo de escolha de conselheiros tutelares; convoca candidatos e dá outras providências.

  Nº certificação: SLILD3779FZCTH50C8RHHG

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  03/06/2019 - Edição nº 2250

  Resumo: - Lei nº 223 de 28 de maio de 2019- Dispõe sobre feriado do dia do Evangélico no Município de Planaltino- Bahia e dá outras providências.
  -- Pregão Presencial Srp nº 014/2019- Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material elétrico para manutenção da iluminação Pública do município de Planaltino-BA.
  -

  Nº certificação: BRSIFFTM+Z6AVX1EGX00PW

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 2249

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº: 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material gráfico, comunicação visual e fardamento para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.
  -Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº. 013/2019 - Contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material gráfico, comunicação visual e fardamento para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.
  -Aviso de Pregão Presencial Nº: 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material elétrico para manutenção da iluminação Pública do município de Planaltino-BA,
  -Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº. 014/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material elétrico para manutenção da iluminação Pública do município de Planaltino-BA,
  -
  -

  Nº certificação: RJFDXPB4XQIMWL6HCQTERW

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  31/05/2019 - Edição nº 2248

  Resumo: - Pregão Presencial SRP 013/2019 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material gráfico, comunicação visual e fardamento para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.

  Nº certificação: 8TTG8NI8HF26FGWGVHXMHQ

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  30/05/2019 - Edição nº 2247

  Resumo: • Ato N.º 01 de 30/05/2019 - Parecer da Controladoria Interna sobre o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Planaltino Bahia referente ao 1º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: 0QRR8BKVUGDLN5LZVXCRLQ

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  30/05/2019 - Edição nº 2246

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo De Supressão De Contrato De N.º 007/2019, Que Entre Si Fazem O Município De Planaltino Bahia E GPA Construções EIRELLI.
  -
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  Nº certificação: RYH2HUQDUN3AXCFOF+SHGG

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  29/05/2019 - Edição nº 2245

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 016/2019 - Pregão Presencial nº. 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as diversas secretarias do Município de Planaltino-BA. Empresa Comercial MF Xavier – ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 017/2019 - Pregão Presencial nº. 009/2019 – Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as diversas secretarias do Município de Planaltino-BA. Empresa ZN Santos Comercial EIRELLI
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  Nº certificação: 7K/ITSD/EG3N/3JQLD1TQW

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  29/05/2019 - Edição nº 2244

  Resumo: Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº: 009/2019

  Nº certificação: VK6QRVWKLL+WMNPGKPRXOQ

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  28/05/2019 - Edição nº 2243

  Resumo: - Errata da Edição 2199 de 23 de abril de 2019 - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N° 006/2019

  Nº certificação: DCVFV5HFBMQOETTEWU6W7W

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  27/05/2019 - Edição nº 2242

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 010/2019 Pregão Presencial nº 006/2019 - Comercial MF Xavier - ME

  Nº certificação: U6O3KNKUR6HBNEWQC5P1AG

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  27/05/2019 - Edição nº 2241

  Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 015/2019- Objeto: Registro dos preços classificados no Pregão Presencial nº. 008/2019, conforme especificações e condições constantes neste instrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades a serem adquiridos pela Administração, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do serviço público, e que a este termo integram, como se transcritas.
  -
  -

  Nº certificação: KKGPHNO+G5IEG+A1UOPJSG

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  27/05/2019 - Edição nº 2240

  Resumo: • Errata da Edição 2236 de 22 de Maio de 2019.

  Nº certificação: HWOAAIHLA6EXSTMCKEUXJW

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  24/05/2019 - Edição nº 2239

  Resumo: • Edital Nº 002/2019 de Convocação Audiência Pública 1º Quadrimestre/2019 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º - Quadrimestre de 2019, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

  Nº certificação: KHBX38MOIRMRELWOFR22MA

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  23/05/2019 - Edição nº 2238

  Resumo: • Errata à Edição 2215 de 06 de Maio de 2019.

  Nº certificação: N4P8BLPDAEX0DPRFVBA+GA

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  22/05/2019 - Edição nº 2237

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2019
  -

  Nº certificação: MMCHGFT8HEIN9WSXDJ00FQ

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  22/05/2019 - Edição nº 2236

  Resumo: Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 008/2019 - Eliosvaldo Fontes Machado

  Nº certificação: Z4614S98QDJGU7CVTMLKHW

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  21/05/2019 - Edição nº 2235

  Resumo: Errata da Edição 2227 de 15 de maio de 2019 - Adjudicação E Homologação da Tomada de Preço Nº: 001/2019
  -Errata da Edição 2231 de 16 de maio de 2019 - Extrato de Contrato . (SC Engenharia e Instalações Eireli Me).
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  Nº certificação: TZLKCDGAL6YTWK0UWRJ7DW

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  21/05/2019 - Edição nº 2234

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de N.º 143/2018, Que Entre Si Fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Anamélia Braga Assis.
  -Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de N.º 212/2017, Que Entre Si Fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Daniela Sales Vieira Bahia.
  -Sexto Termo Aditivo ao Contrato de N.º 213/2017, Que Entre Si Fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Yan Novaes Couto.
  -Sexto Termo Aditivo ao Contrato de N.º 214/2017, Que Entre Si Fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Marcio Teixeira De Andrade.
  -Sexto Termo Aditivo ao Contrato de N.º 215/2017, Que Entre Si Fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Camila De Santana Rezende.
  -
  -

  Nº certificação: UIVMVXRBAORKT5GGE0JA2G

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  17/05/2019 - Edição nº 2233

  Resumo: Decreto nº 7 de 01 de Abril de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 231.883,59 (Duzentos e trinta e um mil e oitocentos e oitenta e três reais e cinqüenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 8 de 01 de Abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IVL69+GHI8ZBNXQ55W98IQ

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  17/05/2019 - Edição nº 2232

  Resumo: • Decreto Nº 216/2019 - Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Edvaldo José Fontes, e dá outras providências

  Nº certificação: JEOVH+YGPVWQ2KEWOIJBRA

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  16/05/2019 - Edição nº 2231

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 058/2019 - SC Engenharia e Instalações EIRELI ME.

  Nº certificação: 24JEZO7P1EHYPAZBJXHPFA

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  16/05/2019 - Edição nº 2230

  Resumo: Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº: 010/2019 – MANUPA Comércio de Equipamentos e Ferramentas Ltda

  Nº certificação: 90LROIPI1YQL5QT0VAV3JW

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  16/05/2019 - Edição nº 2229

  Resumo: - Dispensa de Licitação nº 025/2019 do P.A. 162/2019.
  -- Dispensa de Licitação nº 026/2019 do P.A. 163/2019.
  -- Dispensa de Licitação nº 027/2019 do P.A. 164/2019.
  -- Dispensa de Licitação nº 028/2019 do P.A. 166/2019.
  -- Dispensa de Licitação nº 029/2019 do P.A. 167/2019.
  -- Extrato de Contrato nº: 045/2019.
  -- Extrato de Contrato nº: 050/2019.
  -- Extrato de Contrato nº: 051/2019.
  -- Extrato de Contrato nº: 046/2019.
  -- Extrato de Contrato nº: 049/2019.
  -- Extrato de Contrato nº: 052/2019.
  -- Extrato de Contrato nº: 043/2019.
  -- Extrato de Contrato nº: 047/2019.
  -- Extrato de Contrato nº: 053/2019.
  -- Extrato de Contrato nº: 048/2019.
  -- Extrato de Contrato nº: 044/2019.
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  Nº certificação: XLCSVJVFDGTJX89RSVNB5G

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  15/05/2019 - Edição nº 2228

  Resumo: - Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público Nº 538/2019

  Nº certificação: XFSJHNAD2AJQXRWM5QB/CG

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  15/05/2019 - Edição nº 2227

  Resumo: - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço nº: 001/2019- Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na modernização de infraestrutura do Mercado Municipal de Planaltino-BA, conforme convênio nº 846493/2017.

  Nº certificação: MHFHXW+IVH8U8U2YQIRUKG

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  14/05/2019 - Edição nº 2226

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 012/2019 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de topografia para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura e serviços públicos do município de Planaltino -BA.

  Nº certificação: P3TD9XQ1D7PDXXNKLEKYEQ

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  13/05/2019 - Edição nº 2225

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 012/2019 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de Topografia para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Planaltino-BA.
  -Edital do Pregão Presencial Registro de Preços Nº 012/2019 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de topografia para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Planaltino-BA,
  -

  Nº certificação: IC1AKJWO0WS5WX9YZIWM/A

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  13/05/2019 - Edição nº 2224

  Resumo: - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº. 001 (Marcelo Andrade de Souza Santos)
  -- Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº. 002 (Jandeson dos Santos Novaes)
  -- Contratos de Trabalho Temporário da Prefeitura Municipal de Planaltino
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  Nº certificação: NSNI8EPDQE6E8T0DQBAEFQ

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  13/05/2019 - Edição nº 2223

  Resumo: Errata de Nº 01 - Edital de Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de veículo Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Planaltino-BA.

  Nº certificação: M5WVJ7PFI0H6LSCR55QSYQ

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  13/05/2019 - Edição nº 2222

  Resumo: Decreto Nº 214/2019 - Nomeia a Servidora Genildes Almeida Cruz, para o cargo de Assessora Técnica do Município de Planaltino e dá outras providências

  Nº certificação: YEY/YKKU7DOOX5WZ+XBPUA

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  10/05/2019 - Edição nº 2221

  Resumo: Decreto Nº 212/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Planaltino - Bahia e da outras providencias.
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  Nº certificação: URMFK3DBZTDPSQUHF/IHUQ

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  10/05/2019 - Edição nº 2220

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2019 – CONVALE- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de veículo tipo caminhão, equipado com elevador hidráulico e cesto aéreo, atendendo às necessidades do CONVALE.
  -• Aviso Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2019 – CONVALE- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção das máquinas e veículos do CONVALE.
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  Nº certificação: C2LKCTMQMHZ9MH3T5AOZCQ

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  08/05/2019 - Edição nº 2219

  Resumo: Aviso de Reabertura de Licitação Convocação de Interessados Tomada de Preço Nº 001/2019 – Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na modernização de infraestrutura do Mercado Municipal de Planaltino-BA, conforme convênio nº 846493/2017.

  Nº certificação: ATF3ZT30DXWZPUIJRHD04Q

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  08/05/2019 - Edição nº 2218

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº: 011/2019 - Objeto: Contratação de seguro para veículos oficiais pertencentes a frota do Município de Planaltino-BA.
  -Edital de Pregão Presencial Nº: 011/2019 - Objeto: Contratação de seguro para veículos oficiais pertencentes a frota do Município de Planaltino-BA.
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  Nº certificação: X79DHBAIMMNMCSX5+XC2DG

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  07/05/2019 - Edição nº 2217

  Resumo: - Extrato de Contrato nº: 054/2019. Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -- Extrato de Contrato nº: 055/2019. Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -

  Nº certificação: 2+PALDQ3KEQOKWCAASTU0Q

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  06/05/2019 - Edição nº 2216

  Resumo: • Dispensa de Licitação nº 030/2019 P.A. 168/2019 - IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública.
  -• Dispensa de Licitação nº 031/2019 P.A. 169/2019 - IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública.
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  Nº certificação: CURMUHTY4I76SG0D6TKPCW

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  06/05/2019 - Edição nº 2215

  Resumo: - Portaria Nº 067/2019 - Concede gratificação por aprimoramento profissional para professores do município de Planaltino e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 068/2019 - Concede alteração de nível para professores do município de Planaltino e dá outras providencias.
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  Nº certificação: IZCKZBP6WJGD2WXVEP3+PW

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  03/05/2019 - Edição nº 2214

  Resumo: Portaria SMS n° 006/2019 - Concede férias a servidora Tatiana Araujo Pereira Galvão, lotada nesta Secretaria.
  -Portaria SMS n° 004/2019 - Concede férias a servidora Mailta Santana da Silva, lotada nesta Secretaria.
  -Portaria SMS n° 005/2019 - Concede férias ao servidor Helio Pereira de Souza, lotado nesta Secretaria.
  -Portaria SMS n° 007/2019 - Concede férias a servidora Domicia Galvão Tosta, lotada nesta Secretaria.
  -Portaria SME n° 005/2019 - Concede férias aos servidores relacionados no Anexo desta Portaria, lotada nesta Secretaria.
  -Portaria n° 008/2019 - Conceder Férias a Servidora Virginia Gonçalves, no período de 01/04/2019 a 30/04/2019.
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  Nº certificação: WAAOYJR1++W2WNHLDUZ+WQ

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  03/05/2019 - Edição nº 2213

  Resumo: • Termo de Convência Para Cessão de Servidor Público n.°001/2019 - Termo de convênio para cessão de servidor público municipal, lavrado entre o Município de Planaltino e o Município de Nova Itarana.

  Nº certificação: V9HU0DQ3G/TOOSLDA417WQ

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  03/05/2019 - Edição nº 2212

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Planaltino-BA.

  Nº certificação: IJWEJFCM2PWO+6B95TRC0W

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  02/05/2019 - Edição nº 2211

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Planaltino-BA. Recurso proveniente do Ministério da Saúde, conforme proposta nº 11394.887000/1170-09.
  -- Edital do Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Planaltino-BA. Recurso proveniente do Ministério da Saúde, conforme proposta nº 11394.887000/1170-09.
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  Nº certificação: V2VAQ2UGUCNWYQJL3PJKOA

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 2210

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 014/2019 - Pregão Presencial Nº 007/2019 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de alimentação preparada para atender as necessidades do Município de Planaltino-BA. (Elizete Paiva Magalhães 0305201158).

  Nº certificação: B5H8W4O8ATMYK+SZY3+LCG

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  30/04/2019 - Edição nº 2209

  Resumo: Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº: 007/2019. (Elizete Paiva Magalhães).

  Nº certificação: I+L/A/UYLTQWWY6LO+8GMA

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  29/04/2019 - Edição nº 2208

  Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 010/2019 - Comercial MF Xavier – ME.

  Nº certificação: /CZG3A0NITIVF/US9+GAGW

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  29/04/2019 - Edição nº 2207

  Resumo: Republicação do Decreto nº. 144/2018 - Nomeia o Sr. Trajano Paulo dos Santos, para a função de secretário escolar da Escola Municipal Cantinho do Saber e dá outras providências.

  Nº certificação: KQU8Y22TDPPY1BBMZVJMHQ

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  26/04/2019 - Edição nº 2206

  Resumo: • Decreto nº 211/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público do município de Planaltino - Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 5HYGUPO+V5QT2BA4G5POIQ

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  26/04/2019 - Edição nº 2205

  Resumo: Aviso de Recurso Administrativo Tomada de Preço Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 131/2019 – Empresa: (SC Engenharia e Instalações Eirelli – ME).
  -Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 001/2019 – Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na modernização de infraestrutura do mercado municipal de Planaltino-Ba, conforme convênio nº 846493/2017.
  -

  Nº certificação: BVDWAAKIBZOR3ZQYJY/JNA

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  26/04/2019 - Edição nº 2204

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 001/2018
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 002/2018
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 006/2018
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 007/2018
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 008/2018
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 010/2018
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 011/2018
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 012/2018
  -Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 013/2018
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  Nº certificação: T6STVQH9SDUQJHJ5VT9PTW

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  25/04/2019 - Edição nº 2203

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº021/2019
  -Dispensa de Licitação Nº022/2019
  -Dispensa de Licitação Nº023/2019
  -Dispensa de Licitação Nº024/2019
  -Extrato de Contrato Nº036/2019
  -Extrato de Contrato Nº037/2019
  -Extrato de Contrato Nº038/2019
  -Extrato de Contrato Nº042/2019
  -

  Nº certificação: 7VBHQOONPWFWNZJ/RFJ4VW

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  25/04/2019 - Edição nº 2202

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 006/2019 - Empresa Julival Caldas Oliveira dos Santos.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 010/2019 - Empresa Comercial MF Xavier – ME.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 011/2019 - Empresa Elicarla Soares Vieira.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 012/2019 - Empresa Potência Distribuidora LTDA.
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  Nº certificação: S14ZF+ERGQYTP7VFASN5RW

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  24/04/2019 - Edição nº 2201

  Resumo: - Decreto nº 5 de 01 de março de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.995,56 (Dez mil e novecentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 6 de 01 de março de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
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  Nº certificação: PO9ZQCMFDL/1XT6XQM3ZZA

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  23/04/2019 - Edição nº 2200

  Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação Credenciamento Nº001/2019-Objeto:Contratação de pessoas Físicas e Jurídicas para a prestação de serviços na área da Saúde

  Nº certificação: GARUWW3C2NVVP/JIWEQUJA

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  23/04/2019 - Edição nº 2199

  Resumo: • Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº: 006/2019 - Convocar as presentes empresas para a assinatura do Contrato, no prazo de 24 horas.

  Nº certificação: EZNID+WWU74008UY4FO5KG

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  23/04/2019 - Edição nº 2198

  Resumo: Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº: 005/2019 - Convocar as presentes empresas para a assinatura do Contrato, no prazo de 24 horas.
  -Ata de Registro de Preços nº 008/2019 - Alenice Nascimento Santos ME.
  -Ata de Registro de Preços nº 009/2019 - Elicarla Soares Vieira ME.
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  Nº certificação: EEDDTNTYW/HQUQQ0ETAUFW

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  23/04/2019 - Edição nº 2197

  Resumo: Decreto N° 210/2019 - Reintegra a Sra. Genildes Almeida Cruz, quadro de Servidores do Município de Planaltino e da outras providencias.

  Nº certificação: E5AMTATQ3NGSWYZ+5PBQXW

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  18/04/2019 - Edição nº 2196

  Resumo: Decreto Nº. 210/2019-Decreta ponto facultativo no dia 18 de abril do corrente ano, e dá outras providencias.

  Nº certificação: SVKCJ+UBRCVFVNVL6KTRWW

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  12/04/2019 - Edição nº 2195

  Resumo: - Resolução Nº 01 de 04 de Abril de 2019 - Dispõe sobre o edital do processo de escolha do conselho tutelar do município de Planaltino-BA.
  -Edital Nº 01/2019 - Convocação para o processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar para o quadriênio 2020/2023, aprovado pela resolução nº 01/2019, do CMDCA de Planaltino-BA.
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  Nº certificação: Z1ITAI6TN1MMCFHECGIWXW

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  12/04/2019 - Edição nº 2194

  Resumo: - Decreto Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 4 de 01 de Fevereiro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.502,01 (Sete mil e quinhentos e dois reais e um centavo ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: IHGTWQ3IK73E2ZRIY7WM2G

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  12/04/2019 - Edição nº 2193

  Resumo: Portaria SMS nº. 005/2019 - Concede férias ao servidor Helio Pereira de Souza, lotado nesta secretaria
  -Portaria SMS nº. 004/2019 - Concede férias a servidora Mailta Santana da Silva, lotado nesta secretaria
  -Portaria SMS nº. 006/2019 - Concede férias a servidora Tatiana Araujo Pereira Galvão, lotado nesta secretaria
  -Portaria SMS nº. 007/2019 - Concede férias a servidora Domicia Galvão Tosta, lotado nesta secretaria
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  Nº certificação: X1EVCEGJOFCKKDYTGBYIOQ

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  12/04/2019 - Edição nº 2192

  Resumo: - Decreto nº 208/2019- Exonera o Servidor Sr. João Gomes Souza do quadro de Servidores do Município de Planaltino e dá outras providencias.
  -- Decreto n° 209/2019- Exonera a Sra Maria Dionizia de Morais do Quadro de Servidores do Município de Planaltino e dá outras providencias.
  -- Portaria n° 066/2019- Concede Férias a Servidora Ivanete Cardozo Andrade, no período de 01/04/2019 a 30/04/2019.
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  Nº certificação: COB/ZJHA8CXDMRIKRYWFUA

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  11/04/2019 - Edição nº 2191

  Resumo: - Pregão Presencial Srp nº 009/2019- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.

  Nº certificação: WCJ8SOWGBL0SVI1EB31GWG

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  10/04/2019 - Edição nº 2190

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº: 009/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.
  -Edital do Pregão Presencial Registro de Preços Nº. 009/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.
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  Nº certificação: QZQWIQRUS03HBRBGWDJHQQ

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  09/04/2019 - Edição nº 2189

  Resumo: Errata de Nº 01 - Edital de Tomada de Preços Nº 001/2019 - Edição Nº 2183 de 29 de março de 2019.

  Nº certificação: RLGT51OYHHKTY5CTWMHVUQ

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  09/04/2019 - Edição nº 2188

  Resumo: - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº. 050/2018, vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 014/2018. Contratado: Renê Silva.

  Nº certificação: TKM8UWM7SNTM1ZFNEZVNZQ

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  08/04/2019 - Edição nº 2187

  Resumo: Portaria SME nº. 004/2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e ações agregadas e dá outras providências

  Nº certificação: JLHTZCLFZVNN1CDFR3A5HA

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  03/04/2019 - Edição nº 2186

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 034/2019. Contratado: Associação Comunitária do Xandú .
  -- Extrato de Contrato nº 035/2019. Contratado: Associação dos Produtores de Leite de Maracás-Ba.
  -- Errata nº 001/2019 – Adjudicação e Homologação – Chamada Pública nº 001/2019- Edição nº 2170 de 15 de março de 2019.
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  Nº certificação: GLZKNWICTKA2UOC2JNUQOA

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  01/04/2019 - Edição nº 2185

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2019- Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na modernização de infraestrutura do Mercado Municipal de Planaltino-BA.

  Nº certificação: HXGWTXKL2KYGO9F31NN7+W

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 2184

  Resumo: - Decreto nº 205/2019.
  -- Decreto nº 206/2019.
  -- Decreto nº 207/2019.
  -- Portaria nº 063/2019.
  -- Portaria nº 064/2019.
  -- Portaria nº 065/2019.
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  Nº certificação: D1M8M45EWYNG2JGC3HJJXG

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  29/03/2019 - Edição nº 2183

  Resumo: - Tomada de Preços Nº: 001/2019 - Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na modernização de infraestrutura do Mercado Municipal de Planaltino-BA, conforme convênio nº 846493/2017.
  -- Edital de Licitação - Tomada de Preço 001/2019 - Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na modernização de infraestrutura do Mercado Municipal de Planaltino-BA, conforme convênio nº 846493/2017.
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  Nº certificação: N7+2B/AMB8DQ4BEB40IGDG

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  29/03/2019 - Edição nº 2182

  Resumo: Resolução Nº14 de 30 de Janeiro de 2019-Dispõe sobre parecer favorável ao Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico - Financeira do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, exercício financeiro do ano de 2018, e dá outras providências.
  -Resolução Nº15 de 30 de Janeiro de 2019-Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício de 2019.
  -

  Nº certificação: G8KMPYBDVO55YY8HVYPXTW

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  29/03/2019 - Edição nº 2181

  Resumo: Edital Nº 002/2019 de 29 de março de 2019-Processos de prestação de contas mensais de receita e despesa do Poder Executivo de Planaltino, referente ao exercício financeiro de 2018.

  Nº certificação: FLCXCHHXJHELB0GOVG1ZHW

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  28/03/2019 - Edição nº 2180

  Resumo: Errata de Nº 01 – Edital de Pregão Presencial Nº 007/2019 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de alimentação preparada para atender as necessidades do Município de Planaltino-BA.

  Nº certificação: COZYTHKP25RWMCPTPTYDVA

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  28/03/2019 - Edição nº 2179

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.

  Nº certificação: SHIVBYXMBMLITDASBVBVLQ

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  27/03/2019 - Edição nº 2178

  Resumo: Portaria SMS nº 003/2019 - Concede férias aos servidores relacionados no anexo desta portaria, lotados nesta Secretaria.
  -Portaria nº 007/2019 - Conceder Férias a Servidor Joselito Sales Silva, no período de 01/03/2019 A 31/03/2019.
  -Portaria nº 006/2019 - Conceder Férias a Servidor Lucidalva Pires Azevedo, no período de 01/03/2019 A 31/03/2019.
  -Portaria nº 005/2019 - Conceder Férias a Servidora Josefina Balbino Sipriano, no período de 01/03/2019 A 31/03/2019.
  -Portaria SME nº 004/2019 - Concede férias aos servidores relacionados no Anexo desta Portaria, lotada nesta Secretaria.
  -Portaria SMAS nº. 009/2019 - Autoriza Férias ao Sr. Antônio Cerqueira Souza, a partir de 01 de março a 30 de março de 2019, referente ao período aquisitivo de 16/06/2017 a 16/06/2018.
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  Nº certificação: /TSJO+QBXZLOWCE2OAEXTA

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  25/03/2019 - Edição nº 2177

  Resumo: Decreto nº. 202/2019 - Nomeia o Sr. Danilo José de Souza Vieira na função de pregoeiro do município de Planaltino e da outras providências
  -Decreto nº. 203/2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Planaltino e da outras providências
  -Decreto nº. 204/2019 - Nomeia a Comissão especial para avaliação e acompanhamento de contratos celebrados pelo município de Planaltino Bahia e das outras providências
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  Nº certificação: JOLX2DKOGYGWMXGA+UPFIQ

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  22/03/2019 - Edição nº 2176

  Resumo: - Pregão Presencial Srp 008/2019- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material de construção para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.

  Nº certificação: JLS+WBY8UA37BS/64IGTJG

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  21/03/2019 - Edição nº 2175

  Resumo: - Pregão Presencial SRP 007/2019 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de alimentação preparada para atender as necessidades do Município de Planaltino-BA

  Nº certificação: MU20NUJQID3878YLAVC5ZW

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  20/03/2019 - Edição nº 2174

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços Nº: 008/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material de construção para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.
  -- Edital - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços Nº: 008/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material de construção para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.
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  Nº certificação: 43A0RF+ZZZ3/F8PNX39WMG

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  19/03/2019 - Edição nº 2173

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial nº 007/2019SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de alimentação preparada para atender as necessidades do Município de Planaltino-BA.
  -Edital de Pregão Presencial nº 007/2019SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de alimentação preparada para atender as necessidades do Município de Planaltino-BA.
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  Nº certificação: HEDNLODD1SQFA8TLUPQYHG

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  19/03/2019 - Edição nº 2172

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº001/2019-Objeto:Contratação de profissionais na área da saúde pública sem vínculo empregatício de qualquer natureza (Pessoa Jurídica), para atuação na área de saúde pública para o ano de 2019, visando à prestação de serviços nas Unidades Municipais de Saúde do Município de Planaltino/BA.

  Nº certificação: KXH1MSTCOT8J/GUV7MMKYW

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  18/03/2019 - Edição nº 2171

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº: 001/2019 – Objeto: Contratação de profissionais na área da saúde pública sem vínculo empregatício de qualquer natureza (Pessoa Jurídica), para atuação na área de saúde pública para o ano de 2019
  -Edital de Credenciamento Nº. 001/2019 – Objeto: Contratação de profissionais na área da saúde pública sem vínculo empregatício de qualquer natureza (Pessoa Jurídica), para atuação na área de saúde pública para o ano de 2019
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  Nº certificação: DQBVLH4IXRVHZPIL2S/8VA

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  15/03/2019 - Edição nº 2170

  Resumo: Adjudicação e Homologação - Chamada Pública Nº 001/2019 - Associação Comunitária do Xandú e Associação dos Produtores de Leite de Maracás-Ba.

  Nº certificação: FIPJD5YU6GXA2Z5JT59UXG

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  15/03/2019 - Edição nº 2169

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 004/2019 - Pregão Presencial nº. 003/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada na produção de eventos afim de atender as necessidades do Município de Planaltino/BA.
  -Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº: 003/2019. Empresa: Vitória Sonorização Estrutura Ltda - ME.
  -Dispensas de Licitações e Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Planaltino publica.
  -Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 582/2014. Empresa: CONSLOC Construtora e Locações Ltda.
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  Nº certificação: VEHMNE3QFZNG7PIUMCZZYG

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  15/03/2019 - Edição nº 2168

  Resumo: Adjudicação E Homologação- Pregão Presencial Nº: 002/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e serviços para manutenção da frota de veículos pertencentes ao município de Planaltino-BA.
  -Ata De Registro De Preços Nº 001/2019- Pregão Presencial Nº: 002/2019- A Empresa Topmixx Auto Peças E Assessórios LTDA - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e serviços para manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Planaltino-BA.
  -Ata De Registro De Preços Nº 002/2019- Pregão Presencial Nº: 002/2019- A Empresa Igor Chaves Ramiro - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e serviços para manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Planaltino-BA.
  -Ata De Registro De Preços Nº 003/2019- Pregão Presencial Nº: 002/2019- A Empresa Antonio Carlos Ribeiro De Santana ME - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e serviços para manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Planaltino-BA.
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  Nº certificação: 9W/2RSBSUYD9J7UV9LP6JW

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  15/03/2019 - Edição nº 2167

  Resumo: - Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel N° 001/2019
  -- Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel N° 002/2019
  -- Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel N° 003/2019
  -- Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel N° 004/2019
  -

  Nº certificação: PMD37VRDK8A7AU8QHWRQMA

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  14/03/2019 - Edição nº 2166

  Resumo: Decreto 200/2019-Revoga o Decreto nº188/2019, de 04 de janeiro de 2019 e dá outras providências
  -Decreto Nº201/2019-Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Planaltino, afetadas pela estiagem - COBRADE, conforme IN/MI 02/2016.Estiagem - 1.4.1.1.0.
  -

  Nº certificação: PTTWWMPWJRN20STTKNWNDQ

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  14/03/2019 - Edição nº 2165

  Resumo: - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº: 004/2019
  -- Ata de Registro de Preços Nº 005/2019 Pregão Presencial nº 004/2019 – Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede de ensino do município de Planaltino-BA
  -- Ata de Registro de Preços Nº 006/2019 Pregão Presencial nº. 004/2019 – Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede de ensino do município de Planaltino-BA
  -- Ata de Registro de Preços Nº 006/2019 Pregão Presencial nº 004/2019 – Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede de ensino do município de Planaltino-BA
  -

  Nº certificação: DRAUPU2+9QB/U9+D6TGPEG

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  14/03/2019 - Edição nº 2164

  Resumo: • Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº: 001/2019 - Comercial Vieira.

  Nº certificação: ROYJGNIOHTFLTEZDBDZFBG

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  14/03/2019 - Edição nº 2163

  Resumo: • Decreto n° 198/2019 - Exonera o Sr. Roberto Nei Luciano Fontes.
  -• Decreto n° 199/2019 - Nomeia o Sr. Raildo Santos Nascimento.
  -• Termo de Rescisão de Contrato n° 509 - Sr. Raildo Santos Nascimento.
  -

  Nº certificação: MJPHHVACZS06J3/W3QPO2W

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  14/03/2019 - Edição nº 2162

  Resumo: - Pregão Presencial SRP Nº 006/2019 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material de limpeza e utensílios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.

  Nº certificação: 7BMXG7XK1LWNABTY7CYZ+A

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  13/03/2019 - Edição nº 2161

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº006/2019-Objeto:Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material de limpeza e utensílios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.
  -Edital do Pregão Presencial Registro de Preços Nº006/2019-Objeto:Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material de limpeza e utensílios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA
  -

  Nº certificação: GWHA87YONCKMDHDQ02XALW

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  11/03/2019 - Edição nº 2160

  Resumo:
  -Decreto Nº 1 de 02 de janeiro de 2019-Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 835.625,25 (Oitocentos e trinta e cinco mil e seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 2 de 02 de janeiro de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5ZCLT/62A9ZDGTVWRV1U7G

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  08/03/2019 - Edição nº 2159

  Resumo: Decreto n° 191/2019 - Exonera o Sr.Cremildo Alves Ramos da Função de Diretor do Colégio Municipal Rutinei Araújo Santos do Município de Planaltino e dá outras providências.
  -Decreto n° 192/2019 - Nomeia a Sra. Elisangela Ribeiro de Santana para a Função de Diretora e dá outras providencias.
  -Decreto n° 197/2018 - Exonera a Sra Ana Lucia Oliveira aa Silva do Quadro de Servidores do Município de Planaltino e dá outras providencias.
  -Decreto n° 196/2019 - Nomeia a Sra. Jaqueline Ribeiro dos Santos Souza, para a Função de Secretária Escolar e dá outras providências.
  -Decreto n° 195/2019 - Exonera a Sra. Jaqueline Ribeiro dos Santos Souza da Função de Secretária Escolar da Brinquedoteca Cantinho Feliz e dá outras providências.
  -Decreto n° 194/2019 - Nomeia a Sra. Zenite Santos Almeida para a Função de Diretora e dá outras providências.
  -Decreto n° 193/2019 - Exonera a Sra. Zenite Santos Almeida da Função de Diretora da Brinquedoteca Cantinho Feliz e dá outras providências.
  -Portaria SMS nº 003/2019 - Concede férias aos servidores relacionados no anexo desta portaria, lotados nesta Secretaria.
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  Nº certificação: CU884PGC4ZMVVPBH36NCCA

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  07/03/2019 - Edição nº 2158

  Resumo: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 582/2014, que entre si fazem o Município de Planaltino Bahia e Consloc Construtora e Locações Ltda.

  Nº certificação: 03XKWCQ8/MRUC2/5WE1NKA

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  01/03/2019 - Edição nº 2157

  Resumo: Portaria Nº 062/2019 - Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular a Servidora Pública Dilma Pedrinha dos Santos Pereira, e da Outras Providências.

  Nº certificação: X6ZXKSK6F6VFJ//BM1GUXQ

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 2156

  Resumo: - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº. 004/2018. Contratado: Ramon Almeida dos Santos de Irajuba Me.

  Nº certificação: FWXNUOLVD1AA6L8ELPNNZA

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  27/02/2019 - Edição nº 2155

  Resumo: - Notificação referente ao Pregão Presencial N° 004/2019 Empresa: Sidinei Brito Magalhães - EPP

  Nº certificação: OYNPB8NS5ISB6O9SVE+GJG

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  25/02/2019 - Edição nº 2154

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planaltino – Bahia.

  Nº certificação: GQZEFXRP8EVI3EW0XBMDNW

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  22/02/2019 - Edição nº 2153

  Resumo: - Edital Nº 001/2019 de Convocação Audiência Pública 3º Quadrimestre/2018.

  Nº certificação: V22F3FTFT6GCOR+VI2Y0IW

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  21/02/2019 - Edição nº 2152

  Resumo: - Anexo III- Plano de Metas do Candidato.
  -- Edital de Inscrição SME nº 001/2019- Dispõe sobre a inscrição para Diretor (a) Escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FMD9UULHGAVN6TGZ8AGUFG

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  20/02/2019 - Edição nº 2151

  Resumo: - Pregão Presencial SRP Nº 005/2019 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.

  Nº certificação: FVSZFJGML1JEKQRNWWHNMQ

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  19/02/2019 - Edição nº 2150

  Resumo: Aviso De Pregão Presencial Nº: 005/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.
  -Errata Da Edição Nº 2149 De 19 De Fevereiro De 2019.
  -Edital Do Pregão Presencial Registro De Preços Nº. 005/2019 Pregão Presencial Registro De Preços Nº. 005/2019.
  -

  Nº certificação: FA4OGJVNLZ0BR1FODTZH4W

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  19/02/2019 - Edição nº 2149

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 107/2018-Avante Construtora e Serviços Ltda
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 107/2018-Avante Construtora e Serviços Ltda
  -Sexto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 212/2017-Daniela Sales Vieira Bahia.
  -

  Nº certificação: HZ0F1CZA8GPBWNMJFAF8GW

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  19/02/2019 - Edição nº 2148

  Resumo: Resolução Nº12 de 30 de Janeiro de 2019-Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos financeiros, oriundos do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, referente ao ano de 2018 a serem utilizados no exercício financeiro do ano de 2019, e dá outras providências.
  -Resolução Nº13 de 30 de Janeiro de 2019-Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos financeiros, oriundos do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, Exercício financeiro do ano de 2018, para serem utilizados no exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FQ0WUNLQ5BKGNFVLPKZEFA

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  13/02/2019 - Edição nº 2147

  Resumo: • Portaria Nº 060/2019 - Concede Licença para exercer Mandato eletivo ao Servidor Público Alexandro Sousa da Silva e dá outras providências.

  Nº certificação: AYVFNOGONCT6BT7IAFJCVA

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  11/02/2019 - Edição nº 2146

  Resumo: - Pregão Presencial Nº: 004/2019 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede de ensino do município de Planaltino/BA.

  Nº certificação: FYQN4GO8R+RROR37G5YAEW

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  08/02/2019 - Edição nº 2145

  Resumo: Portaria SMS Nº002/2019
  -Portaria Nº003/2019
  -Portaria Nº004/2019
  -Portaria SME Nº003/2019
  -Portaria Nº057/2019
  -Portaria Nº058/2019
  -Portaria Nº059/2019
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Planaltino BA
  -

  Nº certificação: WNOK53FP5N7VCVSOBS/X1G

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  08/02/2019 - Edição nº 2144

  Resumo: - Decreto nº 22 de 03 de dezembro de 2018- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.377.982,41 (Dois milhões e trezentos e setenta e sete mil e novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GABCLA+X9ARZK+PB2ZBL2Q

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  08/02/2019 - Edição nº 2143

  Resumo: - Pregão Presencial SRP 003/2019 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de eventos afim de atender as necessidades do Município de Planaltino/BA

  Nº certificação: P5ECF9UPE9OZLJOIZTK3PQ

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  07/02/2019 - Edição nº 2142

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº: 003/2019 - Objeto:Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de eventos afim de atender as necessidades do município de Planaltino/BA, na realização de festejos e eventos conforme calendário oficial.
  -- Edital do Pregão Presencial Nº: 003/2019 - Objeto:Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de eventos afim de atender as necessidades do município de Planaltino/BA, na realização de festejos e eventos conforme calendário oficial.
  -

  Nº certificação: HTM+PS7SAS8RYGQGO/EHKA

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  07/02/2019 - Edição nº 2141

  Resumo: - Chamada Pública Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE.

  Nº certificação: 6EKDL/VLP8SQXK8Q9JCJBQ

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  06/02/2019 - Edição nº 2140

  Resumo: Aviso de Chamada Pública Nº: 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação – PNAE.
  -Edital - Chamada Pública n.º 001/2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
  -

  Nº certificação: ASRW0RT4YJU4FW4NFSYL2W

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  06/02/2019 - Edição nº 2139

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 002/2019 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e serviços para manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Planaltino-BA

  Nº certificação: 0PA+ETRCT13E1LKF7FEVSW

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  05/02/2019 - Edição nº 2138

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº: 002/2019 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e serviços para manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Planaltino-BA.
  -- Edital do Pregão Presencial Nº: 002/2019 SRP - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e serviços para manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Planaltino-BA.
  -

  Nº certificação: YSGPCOWRW3BPQGVEXH4DCQ

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  04/02/2019 - Edição nº 2137

  Resumo: - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº: 031/2018 Empresa: Posto Country

  Nº certificação: KGJSSRG2Y5KAPP68SQ/4TW

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  04/02/2019 - Edição nº 2136

  Resumo: - Portaria nº 056/2019- Concede alteração de Nível para Professores do Município de Planaltino e dá outas providencias.
  -- Pregão Presencial nº 001/2019 – CONVALE- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veículos automotores com manutenção e seguro, atendendo às necessidades do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jequiriçá.
  -

  Nº certificação: V8YI/V1GQCDSVBM3NZL+6Q

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 2135

  Resumo: - Portaria nº SME nº 02/2019-Dispõe sabre normas e procedimentos para organização do ano letivo em trimestres nas Unidades Escalares da Rede Municipal de Ensino do Município de Planaltino- Bahia.

  Nº certificação: E8EVNLXBSIKDF9KFNRKKRA

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  31/01/2019 - Edição nº 2134

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2019-Objeto:Contratação de Empresa especializada no fornecimento parcelado de gás liquiefeito de petróleo “GLP” acondicionado em botijões de 13kg, e água mineral sem gás em vasilhames de 20 litros para atender as secretarias bem como fundos de Saúde e Assistência Social do Município de Planaltino-BA.

  Nº certificação: PJ2WHUQH1JFOTTH96UPYUW

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  30/01/2019 - Edição nº 2133

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº: 001/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento parcelado de gás liquiefeito de petróleo “GLP” acondicionado em botijões de 13kg, e água mineral sem gás em vasilhames de 20 litros para atender as secretarias bem como fundos de Saúde e Assistência Social do Município de Planaltino-BA.
  -- Edital do Pregão Presencial Nº. 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquiefeito de petróleo “GLP” acondicionado em botijões de 13 kg e água mineral sem gás em vasilhames de 20 litros para atender ás Secretarias bem como Fundos de Saúde e Assistência Social do município de Planaltino-BA.
  -

  Nº certificação: +TLZDZOYAYQKBE9GIXAARA

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  30/01/2019 - Edição nº 2132

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2018
  -Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018
  -

  Nº certificação: OIN2ELTJ0DISQLFW46IJVW

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  24/01/2019 - Edição nº 2131

  Resumo: - Extrato de Contrato nº: 007/2019. Contratado: GPA Construção e Transportes Eireli.

  Nº certificação: M2QG2R6OUPODO4AEGT4I6A

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  24/01/2019 - Edição nº 2130

  Resumo: Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço Nº: 004/2018 – Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia à construção de escola (Projeto Espaço Educativo rural e Urbano) com 06 (seis) salas de aula e quadra coberta, projeto Padrão FNDE, na sede do Município de Planaltino-BA

  Nº certificação: UYN8GWMBSRSLMALZGVEGZW

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  24/01/2019 - Edição nº 2129

  Resumo: Portaria n° 055/2019 - Concede Férias ao Servidor Publico Jose Carlos de Miranda, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019.
  -Portaria SMAS N°. 006/2019 - Autoriza Férias a Sra. Ana Ramos Medeiro.
  -Portaria SMAS N°.005/2019 - Autoriza Férias a Sra. Juliana Santos Barreto,
  -Portaria SMS N. 0001/2019 - Concede férias aos servidores relacionados no anexo desta portaria, lotados nesta Secretaria.
  -Portaria N. 038/2019 - Conceder Férias a Servidora Elio Santos Souza, no período de 01/01/2019 a 31/01/2019.
  -
  -

  Nº certificação: ZSM8QLGOHDPQHRTOOQ2SNG

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  22/01/2019 - Edição nº 2128

  Resumo: Decreto nº 159, de 05 de julho de 2018 – Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Planaltino-BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: FWC6UOFCZKODGTEFBNBZMA

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  22/01/2019 - Edição nº 2127

  Resumo: Portaria SME Nº 001/2019 – Concede férias aos servidores relacionados no Anexo desta Portaria, lotada nesta Secretaria.

  Nº certificação: JDB9CYLFVGXPNFFRXZODVA

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  22/01/2019 - Edição nº 2126

  Resumo: - Julgamento de Recurso Administrativo – Processo Administrativo Nº 242/2018 – Tomada de Preço Nº 004/2018 – Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia a construção de escola ( Projeto Espaço Educativo Rural e Urbano) com 06 (seis) salas de aula e quadra coberta, projeto padrão FNDE, na sede do Município de Planaltino-BA, com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos.
  -- Aviso de Reabertura de Licitação - Convocação de Interessados - Tomada de Preço Nº 004/2018 – Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia à construção de escola (Projeto Espaço Educativo rural e Urbano) com 06 (seis) salas de aula e quadra coberta, projeto Padrão FNDE, na sede do Município de Planaltino-BA, com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos.
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  Nº certificação: 6CA8JRFHYLF5WLUR+LVHRA

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  18/01/2019 - Edição nº 2125

  Resumo: -Errata do Decreto 188/2019.
  --Republicação com correção do Decreto Nº 188/2019 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Planaltino, afetadas pela estiagem - COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. Estiagem - 1.4.1.1.0.
  --Errata do Decreto 190/2019.
  --Republicação com correção do Decreto Nº 190/2019 - Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Planalto, para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: CIPLGL/PH0XXMEXCIDMIPG

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  18/01/2019 - Edição nº 2124

  Resumo: - Decreto nº 190/2019- Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Planaltino, para o exercício de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: OCEDPC6RCKH7ERLGFIV1HG

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  17/01/2019 - Edição nº 2123

  Resumo: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato. Nº 237/2017 – Empresa: (J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda).

  Nº certificação: EUEWUT96KTOAHBFDFHQWTW

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  17/01/2019 - Edição nº 2122

  Resumo: - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 009/2017 – Contratado: Gilfredo Araujo de Oliveira.
  -- Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 013/2018 – Contratado: Jean Wallace Nogueira da Silva.
  -- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 090/2017 – Contratada: Gisely Araujo de Oliveira.
  -- Quarto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 087/2017 – Contratada: Marisa Galvão Machado.
  -- Quarto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 108/2017 – Contratada: VINCIT Psiquiatria Integrada Ltda Me.
  -- Quinto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 212/2017 – Contratada: Daniela Sales Vieira Bahia.
  -- Quinto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 213/2017 – Contratado: Yan Novaes Couto
  -- Quinto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 214/2017 – Contratado: Marcio Teixeira de Andrade.
  -- Quinto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 215/2017 – Contratada: Camila de Santana Rezende.
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  Nº certificação: Z9UJZZZNP+FPFFIGC6BGYA

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  17/01/2019 - Edição nº 2121

  Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 143/2018, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e ANAMÉLIA BRAGA ASSIS.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 001/2018, que entre si fazem o Município de Planaltino Bahia e Campinho, Paranhos, Canguçu e Advogados Associados S/C.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 012/2018, que entre si fazem o Município de Planaltino Bahia e Cristiano Moreira Advogados Associados.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 018/2018, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Dayse Brochine Dourado Almeida.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 053/2018, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Marta Cristine Mattos dos Santos.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 010/2018, que entre si fazem o Município de Planaltino Bahia e Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Eireli.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 051/2018, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Milena Duarte Cardoso.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 011/2018, que entre si fazem o Município de Planaltino Bahia e MM3 Engenharia Ltda.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 004/2018, que entre si fazem o Município de Planaltino Bahia e Ramon Almeida dos Santos de Irajuba.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 050/2018, que entre si fazem o Município de Planaltino Bahia e Renê Silva.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 031/2018, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Rosana dos Santos Vieira.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 019/2018, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Saúde CLIN Serviços Médicos Ltda Me.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 007/2018, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e SIMCON Contabilidade Ltda.
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  Nº certificação: HVZMZHIJWGD4XNJYRGLA9W

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  15/01/2019 - Edição nº 2120

  Resumo: Aviso de Recurso Administrativo - Edital de Licitação - Tomada de Preço nº 004/2018 Processo Administrativo nº 242/2018 – Empresa: Ibiassessê Construtora e Pré Moldados LTDA-ME

  Nº certificação: REB4DC/IE+MGX7OVOX7RAG

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  15/01/2019 - Edição nº 2119

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 016/2018 Pregão Presencial nº 030/2018 (Empresa Comercial MF Xavier Ltda-ME).
  -- Ata de Registro de Preços Nº 017/2018 Pregão Presencial nº 030/2018 (Empresa Maxwell de Novais Santos-ME).
  -- Ata de Registro de Preços Nº 018/2018 Pregão Presencial nº 030/2018, (Empresa AM Tecnologia Ltda).
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  Nº certificação: +VKUTMJ6ABGZ3E2N8JY7SA

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  14/01/2019 - Edição nº 2118

  Resumo: - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 028/2017. Contratado: Arle Burity do Amaral.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 033/2018. Contratada: Comercial MF Xavier Ltda Me.
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  Nº certificação: DWXK/7WV1FJQ1WMNB49YIW

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  09/01/2019 - Edição nº 2117

  Resumo: Portaria SME n.° 001/2019 - Concede ferias aos servidores relacionados no Anexo desta Portaria, lotada nesta Secretaria.

  Nº certificação: SQZGYO6EBHZ3C0IN83SRTG

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  07/01/2019 - Edição nº 2116

  Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de N.º 068/2018. (Tiago Oliveira Froes).
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de N.º 069/2018. (Tiago Oliveira Froes).
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de N.º 087/2018. (Elizete Paiva Magalhães).
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de N.º 088/2018. (Elizete Paiva Magalhães).
  -- Quinto Termo Aditivo ao Contrato de N.º 256/2015. (IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública).
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  Nº certificação: 6VG+LYOLJYU0MBXTV7/BCG

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  04/01/2019 - Edição nº 2115

  Resumo: Decreto Nº 189/2019 - Nomeia o Sr. Ernandes Pereira Soares na função de Secretário de Governo do município de Planaltino e da outras providências.

  Nº certificação: MMI2QYUG8ULQ6AFGDPHB1A

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  04/01/2019 - Edição nº 2114

  Resumo: - Decreto nº 188/2019 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Planaltino, afetadas pela estiagem - COBRADE, conforme IN/MI 02/2016 Estiagem - 1.4.1.1.0.

  Nº certificação: IPSO8D0JFQPZNAAM8EAHBA

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