Prefeitura Municipal de Planaltino

Diário Oficial

• Junho - 2020

  02/06/2020 - Edição nº 2558

  Resumo: • Decreto Nº 278/2020 - Altera o decreto nº 276/2020 e estabelece novas medidas de controle, prevenção e restrições de funcionamento dos setores públicos e privados ante a pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: 5LOPH1FKIHZ3UKTEZCMPIW

  ---

  01/06/2020 - Edição nº 2557

  Resumo: • Quinto Termo Aditivo de Contrato Nº 058/2019. (Sc Engenharia e Instalações Eireli Me).

  Nº certificação: LSGU+YEU0PUHNTOX3KOXCQ

  ---

  01/06/2020 - Edição nº 2556

  Resumo: • Sexto Termo Aditivo ao Contrato N.º 080/2017. (Carlos André Santiago Novais).
  -• Quinto Termo Aditivo ao Contrato N.º 107/2018. (Avante Construtora e Serviços Ltda).
  -• Quarto Termo Aditivo ao Contrato N.º 122/2017. (Rodomac Transportes, Serviços e Limpeza Ltda).
  -

  Nº certificação: 7LHFFWCJVCJ/DYGXXCNSGG

  ---

  01/06/2020 - Edição nº 2555

  Resumo: - Dispensa de Licitação Nº 014/2020 P.A nº 028/2020.
  -- Dispensa de Licitação Nº 015/2020 P.A. nº 030/2020.
  -- Dispensa de Licitação Nº 016/2020 P.A nº 031/2020.
  -- Dispensa de Licitação Nº 017/2020 P.A nº 032/2020.
  -- Dispensa de Licitação Nº 018/2020 P.A nº 034/2020.
  -- Dispensa de Licitação Nº 019/2020 P.A. nº 035/2020.
  -- Extrato de Contrato - Termo de Colaboração Nº: 023/2020.
  -- Extrato de Contrato - Termo de Colaboração Nº: 026/2020.
  -- Extrato de Contrato - Termo de Colaboração Nº: 029/2020.
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 019/2020.
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 020/2020.
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 021/2020.
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 022/2020.
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 024/2020.
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 025/2020.
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 027/2020.
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 028/2020.
  -

  Nº certificação: SWCIH4IHE4QC8FNBE6D+PW

  ---

• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2554

  Resumo: - Audiência Pública - 1º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: /5QGD2/UDQAKOECHPK1NXW

  ---

  28/05/2020 - Edição nº 2553

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: WRPKVVMUXHYTCYUSX0ZZMA

  ---

  28/05/2020 - Edição nº 2552

  Resumo: - Republicação Pregão Presencial SRP Nº 007/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de alimentação preparada para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.
  -- Republicação Pregão Presencial SRP Nº 009/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis para atender a demanda das diversas secretarias do município de Planaltino-BA.
  -

  Nº certificação: MMJKZLZV+HF5TDRHEE3LEQ

  ---

  27/05/2020 - Edição nº 2551

  Resumo: - Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a publicidade dos dados a ser disponibilizado para cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Audiência Pública 1º Quadrimestre 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: IGFFDPPM6N8NJWFCULOWQG

  ---

  27/05/2020 - Edição nº 2550

  Resumo: - Republicação do Aviso de Pregão Presencial Srp nº: 009/2020-Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis para atender a demanda das diversas secretarias do município de Planaltino-BA.
  -- Republicação do Edital do Pregão Presencial Registro de Preços nº. 009/2020 do Sistema de Registro de Preço- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis para atender a demanda das diversas secretarias do município de Planaltino-BA.
  -- Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 006/2020.
  -

  Nº certificação: TI74GQFY4QQXMLYWMIFRSA

  ---

  27/05/2020 - Edição nº 2549

  Resumo: - Republicação do Aviso de Pregão Presencial SRP N°007/2020 - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado de Alimentação Preparada Para Atender a Demanda das Diversas Secretarias do Município de Planaltino-Ba.
  -- Republicação do Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº. 007/2020 – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado de Alimentação Preparada Para Atender a Demanda das Diversas Secretarias do Município de Planaltino-Ba.
  -

  Nº certificação: YNMQ8ASZTQROMS+PNUEVTG

  ---

  25/05/2020 - Edição nº 2548

  Resumo: Pregão Presencial SRP Nº 009/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis para atender a demanda das diversas secretarias do município de Planaltino-BA.
  -Dispensa de Licitação Nº 034/2020 P.A Nº 061/2020 - Tatiluzia Abdalla Leite Adães.
  -Extrato de Contrato Nº 046/2020 - Tatiluzia Abdalla Leite Adães.
  -

  Nº certificação: GCH9H4R+RBFXJU4DUOSO4A

  ---

  22/05/2020 - Edição nº 2547

  Resumo: • Dispensa de Licitação Nº 033/2020 P.A nº 060/2020 Contratado: Juscelino Pires Santos
  -• Extrato de Contrato - Contrato Nº: 045/2020 Contratada: Juscelino Pires Santos
  -

  Nº certificação: M6ATKMJQ5LW+IDAKTRGSDW

  ---

  22/05/2020 - Edição nº 2546

  Resumo: Dispensa de Licitação nº 020/2020. (Vest Fardas e Uniformes Industria, Comercio e Representações Eireli).
  -Dispensa de Licitação nº 022/2020. (Vest Fardas e Uniformes Industria, Comercio e Representações Eireli).
  -Dispensa de Licitação nº 026/2020. (SB Comércio de Material Hospitalar Ltda).
  -Dispensa de Licitação nº 027/2020. (Antonieta Lourdes Novaes de Souza).
  -Dispensa de Licitação nº 028/2020. (P.C. Bernardino Santos-ME).
  -Dispensa de Licitação nº 029/2020. (Modulo Tratores e Implementos Ltda).
  -Extrato de Contrato nº: 034/2020. (Vest Fardas e Uniformes Industria, Comercio e Representações Eireli).
  -Extrato de Contrato nº: 035/2020. (Vest Fardas e Uniformes Industria, Comercio e Representações Eireli).
  -Extrato de Contrato nº: 038/2020. (SB Comércio de Material Hospitalar Ltda).
  -Extrato de Contrato nº: 039/2020. (Antonieta Lourdes Novaes de Souza).
  -Extrato de Contrato nº: 040/2020. (P.C. Bernardino Santos – ME).
  -Extrato de Contrato nº: 041/2020. (Modulo Tratores e Implementos Ltda).
  -

  Nº certificação: V1TAJAMZGAJLBQHH7+YCBA

  ---

  22/05/2020 - Edição nº 2545

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Srp nº: 009/2020-Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis para atender a demanda das diversas secretarias do município de Planaltino-BA.
  -- Edital do Pregão Presencial Srp nº: 009/2020-Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis para atender a demanda das diversas secretarias do município de Planaltino-BA.
  -

  Nº certificação: A1MLF69AIGLM1GMDCMHUAA

  ---

  22/05/2020 - Edição nº 2544

  Resumo: - Dispensa de Licitação Nº 032/2020 P.A nº 059/2020 Contratado: Rodobens Veículos Comerciais Bahia S.A.
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 044/2020 Contratada: Rodobens Veículos e Comerciais Bahia S.A.
  -

  Nº certificação: MPCOAJSMZMM4PIN106MJEQ

  ---

  20/05/2020 - Edição nº 2543

  Resumo: • Termo de Rescisão Contratual de Prestação de Serviços Nº.028/2020- Firmado entre o fundo municipal de saúde de Planaltino-Bahia e Juliana de Jesus Peixoto Lima.

  Nº certificação: P7ELHHUJQP1RHR5/WSF0CW

  ---

  19/05/2020 - Edição nº 2542

  Resumo: • Decreto Nº 276, de 19 de Maio de 2020. - Altera o decreto nº 271/2020 e estabelece novas medidas de controle, prevenção e restrições de funcionamento dos setores públicos e privados ante a pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: PP6IYQXM0QTTJBZ0ICIHWW

  ---

  18/05/2020 - Edição nº 2541

  Resumo: - Decreto nº 272/2020- Nomeia o Senhor Cláudio Maciel Gomes Oliveira, para o Cargo de Chefe de Gabinete do Município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: +ZN0JWKUSE+UJB4653OIDA

  ---

  15/05/2020 - Edição nº 2540

  Resumo: • Aviso de Credenciamento Nº: 003/2020 - Chamamento mediante credenciamento para contratação de serviços médicos para atender as necessidades da unidade de pronto atendimento 24 horas e unidade de saúde da família.
  -• Edital de Credenciamento Nº. 003/2020 - Chamamento mediante credenciamento para contratação de serviços médicos para atender as necessidades da unidade de pronto atendimento 24 horas e unidade de saúde da família.
  -

  Nº certificação: ZN1GOGZWV6AEAYJHH+NGQW

  ---

  15/05/2020 - Edição nº 2539

  Resumo: • Decreto n ° 273, de 04 de maio de 2020 - Estabelece a composição no âmbito do Município de Planaltino, dos comitês de acompanhamento das ações de prevenção e de controle do novo coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: 3RBQEIMWAKWJROX/F52NYG

  ---

  15/05/2020 - Edição nº 2538

  Resumo: - Credenciamento Nº 003/2020 - Objeto: Chamamento mediante credenciamento para contratação de serviços médicos para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas e Unidade de Saúde da Família.

  Nº certificação: CTR1IPTSK5AM0M+5SSYVHQ

  ---

  14/05/2020 - Edição nº 2537

  Resumo: - Pregão Presencial SRP Nº 007/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de alimentação preparada para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.

  Nº certificação: 425JMQSBJYGBFZDU1WB0FQ

  ---

  13/05/2020 - Edição nº 2536

  Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico SRP nº: 008/2020-Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Aquisição de 01 (um) veículo tipo motocicleta, com capacidade para 02 passageiros, motorização mínima de 149 CC, movido a gasolina e/ou etanol, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
  -- Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. PE 008/2020- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Aquisição de 01 (um) veículo tipo motocicleta, com capacidade para 02 passageiros, motorização mínima de 149 CC, movido a gasolina e/ou etanol, para atender as necessidades do Fundo Municipal De Saúde.
  -

  Nº certificação: PIKNJIMOTLNTGG2E6X4JLQ

  ---

  13/05/2020 - Edição nº 2535

  Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico SRP Nº: 006/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) veículo tipo van, com capacidade mínima de 14 passageiros, com três portas laterais, motorização mínima de 2.000 CC, movido a diesel, para atender as necessidades do Fundo Municipal De Saúde.
  -- Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº: 006/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) veículo tipo van, com capacidade mínima de 14 passageiros, com três portas laterais, motorização mínima de 2.000 CC, movido a diesel, para atender as necessidades do Fundo Municipal De Saúde.
  -- Dispensa de Licitação Nº 031/2020 P.A. nº 058/2020 Contratado: Cerqueira Guinchos Ltda.
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 043/2020 Contratada: Cerqueira Guinchos Ltda
  -

  Nº certificação: Q4HIDPZ0ET92QUH6GGIISW

  ---

  12/05/2020 - Edição nº 2534

  Resumo: Aviso De Pregão Presencial Srp Nº: 007/2020 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de alimentação preparada para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.
  -Edital Do Pregão Presencial Registro De Preços Nº. 007/2020- Sistema De Registro De Preço - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de alimentação preparada para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.
  -

  Nº certificação: KLNHVEXTY8MUQL8N8N/1YQ

  ---

  12/05/2020 - Edição nº 2533

  Resumo: Lei Nº 234-2020 - Dispõe sobre a redução da remuneração de ocupantes de cargos, funções e empregos públicos, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos, todos eles em serviço público ativo, fixando percentuais de redução e dá outras providências.

  Nº certificação: CN6VU9+VICVGMWDSKXOJZA

  ---

  11/05/2020 - Edição nº 2532

  Resumo: Decreto Nº 10 de 08 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: T+OEWLAIVKPS3CGS+TADUQ

  ---

  08/05/2020 - Edição nº 2531

  Resumo: • Decreto Nº 272/2020 - Nomeia o Senhor Cláudio Maciel Gomes Oliveira, para o cargo de chefe de gabinete do município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: ZGEVCBV2NSP+ZC2DV/TJ0G

  ---

  06/05/2020 - Edição nº 2530

  Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 008/2020 Pregão Presencial nº. 001/2020 - Fonseca e Rocha Produtos Saneantes Ltda.
  -• Ata de Registro de Preços nº 009/2020 Pregão Presencial nº. 001/2020 - Eletromed Eirelli – EPP.
  -• Ata de Registro de Preços nº 010/2020 Pregão Presencial nº. 001/2020 - Maxwell de Novais Santos ME.
  -• Ata de Registro de Preços nº 011/2020 Pregão Presencial nº. 001/2020 - Moura Porto Fab. e Com. de Móveis e Equipamentos Hospitalar Ltda - ME.
  -• Ata de Registro de Preços nº 012/2020 Pregão Presencial nº. 001/2020 - DM Equipamentos e Serviços Hospitalares Eirelli.
  -• Ata de Registro de Preços nº 013/2020 Pregão Presencial nº. 001/2020 - Julival Oliveira Cortes.
  -

  Nº certificação: 4A/BMK2TW11/S1+FRSHNGA

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 2529

  Resumo: - Decreto nº 9 de 30 de abril de 2020 - Abre Crédito Especial por credito especial sessão onerosa no valor total de R$ 478.721,18 (Quatrocentos e setenta e oito mil e setecentos e vinte e um reais e dezoito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 87DLO9QMMQWGSZNE+VYX3G

  ---

• Abril - 2020

  29/04/2020 - Edição nº 2528

  Resumo: • Homologação Carta Convite Nº: 001/2020 - LTH Consultoria e Serviços de Engenharia Eirelli.

  Nº certificação: SLND8J1X5DJBJSHLSHUX+G

  ---

  29/04/2020 - Edição nº 2527

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Planaltino BA.

  Nº certificação: LXVMOKYWZYIST/Z+FCGRRW

  ---

  29/04/2020 - Edição nº 2526

  Resumo: • Lei Nº 230/2020 - Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2020, Lei nº 229/2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Lei Nº 231/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos, convênios, termos de confissão e novação da divida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como, pessoas físicas e empresas privadas que prestem serviços públicos.
  -• Lei Nº 232/2020 - Ratifica a segunda alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE, aprovado pela Lei Municipal nº 151/12, e dá outras providências.
  -• Lei Nº 233/2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2020, Lei n° 229/2019 de 27 de dezembro de 2019 para atender as ações emergenciais de combate ao corona vírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KYSNGNUC1PF+OX7RAFLI5A

  ---

  29/04/2020 - Edição nº 2525

  Resumo: Decreto N ° 271, de 28 de Abril de 2020 - Revoga os Decretos nº 255, 256, 257, 265 e 267, e estabelece novas medidas de Controle, Prevenção e Restrições de funcionamento dos Setores Públicos e Privados ante a pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: ARL2+CK3AYSJLIWLJ3XNRQ

  ---

  27/04/2020 - Edição nº 2524

  Resumo: • Errata ao Decreto 269 de 24 de Abril de 2020, Publicado na Edição Nº 2523 do Diário do Diário Oficial de Planaltino.

  Nº certificação: 6V8OWIR0KMCB90D4CRBUEQ

  ---

  24/04/2020 - Edição nº 2523

  Resumo: Decreto N° 269, de 16 de abril de 2020 - Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação para fins de construção de colégio municipal José Jacinto de Santana, e dá outras providências.
  -Decreto N° 270, de 23 de abril de 2020 - Regulamenta o uso de máscaras, restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante a Situação de Emergência em Saúde Pública no Município e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 9VJ3ZSD5TF8EP3YG/PYYBW

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 2522

  Resumo: Republicação - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planaltino.

  Nº certificação: OWOCE/V/0WKF8VMHURNBUA

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 2521

  Resumo: Aviso de Homologação - Credenciamento Nº 002/2020 - Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública para o ano de 2020, visando à prestação de serviços nas Unidades Municipais de Saúde do Município de Planaltino/BA.
  -
  -

  Nº certificação: YLGDSYFL6XQWBOOAWKOLSA

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 2520

  Resumo: - Portaria SME Nº 011/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração das Diretrizes Curriculares do Município de Planaltino, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC e o Documento Curricular Referencial para a Bahia–DCRB e dá outras providências.

  Nº certificação: 5UNMUWK9MFCKI8KORAEQTQ

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 2519

  Resumo: • Decreto nº 8 de 17 de abril de 2020- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HGHVCGIZPS0CM7WDFH+BQW

  ---

  20/04/2020 - Edição nº 2518

  Resumo: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 107/2018 - Avante Construtora e Serviços Ltda.

  Nº certificação: PCMI3YCT/ALXWA9VXIYHWW

  ---

  17/04/2020 - Edição nº 2517

  Resumo: • Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 004/2020. (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE).

  Nº certificação: EWV1FVIDFYN426U+2FC5OW

  ---

  17/04/2020 - Edição nº 2516

  Resumo: Decreto Nº 268/2020 - Constitui Comissão para execução do Termo de Cessão de Uso nº 003/2020, firmado entre o Estado da Bahia através da SDE – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o Município de Planaltino/BA.

  Nº certificação: 1EMGMNRS4WV3SPLVV/W7WA

  ---

  16/04/2020 - Edição nº 2515

  Resumo: - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 112/2019- Contratado: Daniela Sales Vieira Bahia.

  Nº certificação: VWKSV/SEN1VQR9RZTDY7VQ

  ---

  15/04/2020 - Edição nº 2514

  Resumo: - Extrato de Contrato nº: 033/2020- Contratada: Construtora Diamantina Eirelli.

  Nº certificação: XTYCFZDOXZ4GZZHPALQ6IA

  ---

  15/04/2020 - Edição nº 2513

  Resumo: Homologação Da Tomada De Preço Nº: 002/2020- Empresa: Construtora Diamantina.

  Nº certificação: 9SF56C6UFJRNF0DQLDPM9G

  ---

  14/04/2020 - Edição nº 2512

  Resumo: - Decreto N ° 267, de 13 de abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e restrições de funcionamento dos Setores Públicos e Privados ante a pandemia COVID-19 no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: ADZUR7RVQ92KW0XWTTDILQ

  ---

  09/04/2020 - Edição nº 2511

  Resumo: - Decreto Nº 7 de 08 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais ), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: 0UE3DCM0XG2TSKD1PLEDDW

  ---

  08/04/2020 - Edição nº 2510

  Resumo: • Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 001/2020 - Celebram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – Convale e o município de Planaltino, Estado da Bahia.
  -• Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 002/2020 - Celebram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – Convale e o município de Planaltino, Estado da Bahia.
  -• Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 003/2020 - Celebram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – Convale e o município de Planaltino, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: EX9+WC3KSDBPTYGO6BKKQA

  ---

  08/04/2020 - Edição nº 2509

  Resumo: • Decreto nº 6 de 07 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: W89MMK6SZVNY6QHBLXJS9G

  ---

  08/04/2020 - Edição nº 2508

  Resumo: • Portaria n° 103/2020 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Maria Eva Rodrigues dos Santos, e dá outras providências.
  -• Portaria n° 104/2020 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal Jose Carlos de Miranda, e dá outras providências.
  -• Portaria n° 105/2020 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal Joao Evangelista da Silva, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: Q4G7VAEFCA4AMUFTU9IA5A

  ---

  08/04/2020 - Edição nº 2507

  Resumo: - Decreto Nº. 266/2020 - Nomeia o Sr. Loran Prazeres Conceição na função de Assessor Técnico município de Planaltino e da outras providências

  Nº certificação: EC4CTCBVWQVAJKIK8NV9JQ

  ---

  07/04/2020 - Edição nº 2506

  Resumo: Errata - Decreto Municipal Nº 265/2020.
  -Decreto N° 265, de 06 de abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e restrições de funcionamento dos Setores Públicos e Privados ante a pandemia COVID-19 no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /TDFMTPV1EXPTVXQGR1T3G

  ---

  07/04/2020 - Edição nº 2505

  Resumo: • Decreto Nº 265/2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e restrições de funcionamento dos Setores Públicos e Privados ante a pandemia COVID-19 no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: XQLRGOBLBEUGIKW4EBUQCA

  ---

  07/04/2020 - Edição nº 2504

  Resumo: Portaria Nº 106/2020 - Exonera a pedido o Servidor Noel Ramos Medeiros do cargo de gerente de assistência a saude, e dá outras providências.

  Nº certificação: PPVXSAD590VG2YB/MKRFYG

  ---

  07/04/2020 - Edição nº 2503

  Resumo: Dispensa de Licitação nº 005/2020 P.A nº 015/2020.
  -Dispensa de Licitação nº 006/2020 P.A nº 016/2020.
  -Dispensa de Licitação nº 008/2020 P.A nº 018/2020.
  -Dispensa de Licitação nº 009/2020 P.A nº 019/2020.
  -Dispensa de Licitação nº 010/2020 P.A nº 020/2020.
  -Dispensa de Licitação nº 011/2020 P.A nº 024/2020.
  -Dispensa de Licitação nº 012/2020 P.A nº 025/2020.
  -Dispensa de Licitação nº 013/2020 P.A nº 026/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 010/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 011/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 013/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 014/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 015/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 016/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 017/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 018/2020.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 110/2019.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 111/2019.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 115/2019.
  -Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 121/2019.
  -

  Nº certificação: LWGG86GUOXRGEJADJS4BBQ

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 2502

  Resumo: Decreto Nº. 263/2020 - Nomeia o Sr. Noel Ramos Medeiros da função de Secretário de Saúde município de Planaltino e da outras providências.

  Nº certificação: 3FWNLG+/5WM3G2UNFEYAYQ

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 2501

  Resumo: • Decreto N ° 264, De 06 De Abril De 2020 - Declara estado de calamidade pública no Município de Planaltino para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), considerando a classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

  Nº certificação: FSREBLC/VJHN3U8MATFJTA

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 2500

  Resumo: • Decreto nº 258/2020, de 31 de março de 2020 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto público de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: FQBDJ2B4SDFENK+JGK+SQW

  ---

  03/04/2020 - Edição nº 2499

  Resumo: Decreto Nº 260/2020 - Exonera a pedido Secretário de Governo, Agricultura e Meio Ambiente.
  -Decreto Nº 261/2020 - Exonera a pedido Chefe de Gabinete.
  -Decreto Nº 262/2020 - Exonera a pedido Secretário de Saúde.
  -

  Nº certificação: DU4XHD8XBFVWSXFJ4LCC6W

  ---

  03/04/2020 - Edição nº 2498

  Resumo: Portaria n° 104/2020 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal Jose Carlos de Miranda, e dá outras providências.
  -Portaria n° 105/2020 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal Joao Evangelista da Silva, e dá outras providências.
  -Portaria n° 103/2020 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Maria Eva Rodrigues dos Santos, e dá outras providências.
  -Decisão ao Recurso Interposto Processo de Licitação de Tomada de Preço nº 001/2020 - Carvalho Engenharia e Transporte Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: K7MGITIPYUL0VAW1G35EOA

  ---

  03/04/2020 - Edição nº 2497

  Resumo: - Decreto nº 259/2020- Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Planaltino, afetadas pela estiagem – COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. Estiagem – 1.4.1.1.0.

  Nº certificação: T0FL6US3HUKJMKSVKBZ2KG

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 2496

  Resumo: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 001/2020, Que entre si Celebram o Município de Planaltino, Estado da Bahia e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE.

  Nº certificação: XQFFRL/HOYQFO3E/KMLF6G

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 2495

  Resumo:
  -Errata de nº 01 – Edital de Tomada de Preços nº 002/2020.
  -
  -

  Nº certificação: IZGWLK4UJ6KCNSDF1QU7YQ

  ---

• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2494

  Resumo: Edital nº 002/2020 de 01 de abril de 2020.
  -
  -

  Nº certificação: 465SJYVNP12LKOBL0CQEWA

  ---

  30/03/2020 - Edição nº 2493

  Resumo: Portaria SME Nº 010/2020, de 28de março de 2020 - Dispõe sobre a distribuição dos alimentos perecíveis da merenda escolar disponível na Rede Municipal de Ensino durante o período de suspensão das atividades letivas, conforme previsto no Decreto n.º 255/2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: +SBVRON8RZR8PVNDATPYAG

  ---

  30/03/2020 - Edição nº 2492

  Resumo: Decreto N ° 257, de 30 de março de 2020 - Dispõe sobre novas restrições de funcionamento dos Setores Públicos e Privados ante a pandemia COVID-19 no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: CXODXYWV8BN4FXE9X9CDXQ

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 2491

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: NE76DPYJMI6HO9TPXMU+EW

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 2490

  Resumo: - Decreto N °256, de 21 de Março de 2020 - “Dispõe Sobre Novas Restrições de Funcionamento dos Setores Públicos e Privados Ante a Pandemia COVID-19 no Âmbito do Município de Planaltino e dá Outras Providências.”

  Nº certificação: VEPGGSRBIQN6DL07YBX6ZG

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 2489

  Resumo: Aviso de Recurso Administrativo - Edital de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 006/2020 - Carvalho Engenharia e Transportes.

  Nº certificação: TA9JQIWMSEVGRFYNSXJEDA

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 2488

  Resumo: - Portaria SME nº 007/2020- Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito da Rede de Ensino do Município de Planaltino, e dá outras providências.

  Nº certificação: QIQJ/AO1DNTGLVON6US69A

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 2487

  Resumo: Portaria SMAS N° 015/2020, de 19 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: 1B+4LW9ATW2W/S8MZPIQSA

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 2486

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de eventos afim de atender as necessidades do Município de Planaltino/BA, na realização de festejos e eventos conforme calendário oficial.

  Nº certificação: Q94GIA28CTCU+MKBTT9UQQ

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 2485

  Resumo: Portaria Nº 003/2020.
  -Portaria Nº 004/2020.
  -Portaria Nº 100/2020.
  -Portaria Nº 102/2020.
  -Portaria Nº 101/2020.
  -Portaria SMS Nº 031/2020.
  -Portaria SMS Nº 030/2020.
  -Portaria Nº 005/2020.
  -Termo De Parceria E Cooperação Técnica Nº 03/2019.
  -

  Nº certificação: GKYY1LOZ9R5FO+EA10UMMW

  ---

  18/03/2020 - Edição nº 2484

  Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 004/2020- Empresa Elvis Vieira dos Santos.

  Nº certificação: IE/T0U1RT0TVAGZS0JBFOQ

  ---

  18/03/2020 - Edição nº 2483

  Resumo: Homologação - Chamada Pública Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação – PNAE.

  Nº certificação: Z1ZXJHH4FIGRKCHFR7SACG

  ---

  18/03/2020 - Edição nº 2482

  Resumo: - Errata ao Decreto Municipal n.º 255/2020.
  -- Republicação com Correção do Decreto n ° 255 , de 16 de março de 2020- Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Planaltino.
  -

  Nº certificação: +OKE3ZV8BOCDYIPMK1OZYA

  ---

  18/03/2020 - Edição nº 2481

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial SRP nº: 003/2020.
  -• Ata de Registro de Preços nº 005/2020 Pregão Presencial nº. 003/2020 - Alenice Nascimento Santos.
  -• Ata de Registro de Preços nº 006/2020 Pregão Presencial nº. 003/2020 - Sidinei Brito Magalhães.
  -• Ata de Registro de Preços nº 007/2020 Pregão Presencial nº. 003/2020 - Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda.
  -

  Nº certificação: S+V/TI4VYRVIO55URETEQG

  ---

  17/03/2020 - Edição nº 2480

  Resumo: Decreto N ° 255 , de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Planaltino.

  Nº certificação: U7MLEC2XUTH+N3WQKVCD8G

  ---

  17/03/2020 - Edição nº 2479

  Resumo: - Errata de nº 01 – Edital de Credenciamento nº 002/2020.

  Nº certificação: 9JUCME4KIV9RLDVJU2WVKW

  ---

  17/03/2020 - Edição nº 2478

  Resumo: - Resolução N° 21 de 13 de março de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação referente ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
  -- Resolução N° 21 de 13 de março de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico - Financeiro referente ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e dá outras providências.
  -- Republicação Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na modernização de infraestrutura da praça do mercado Municipal de Planaltino-BA
  -

  Nº certificação: GVFJOHPYG9MCWEDOJYHQWG

  ---

  16/03/2020 - Edição nº 2477

  Resumo: Republicação do Aviso de Tomada de Preços Nº: 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na modernização de infraestrutura da praça do mercado Municipal de Planaltino-BA.
  -Republicação do Edital de Tomada de Preços Nº: 002/2020.
  -

  Nº certificação: VMUAUI5INZPK/9L00ZZRSA

  ---

  13/03/2020 - Edição nº 2476

  Resumo: Decreto Nº 254/2020, de 12 de março de 2020 - Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: HEVURTB3WFAI5Y5/NQC3KG

  ---

  13/03/2020 - Edição nº 2475

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada Locação de Sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, incluindo Gerenciamento, controle e emissão de notas fiscais de serviços eletrônicas e respectivos DAM ´s para recolhimento bancário do ISS, com geração automática de DMS-e – Declaração Mensal de Serviços Eletrônica, Desenvolvido de acordo com o Modelo conceitual ABRASF, incluindo implantação e treinamento.
  -Preâmbulo - Pregão eletrônico Nº 005/2020 - Processo Administrativo - 021/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada Locação de Sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, incluindo Gerenciamento, controle e emissão de notas fiscais de serviços eletrônicas e respectivos DAM ´s para recolhimento bancário do ISS, com geração automática de DMS-e – Declaração Mensal de Serviços Eletrônica, Desenvolvido de acordo com o Modelo conceitual ABRASF, incluindo implantação e treinamento.
  -Aviso de Credenciamento Nº 002/2020 – Objeto: Chamamento mediante credenciamento para contratação de profissionais sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública para o ano de 2020, visando à prestação de serviços nas unidades municipais de saúde e e Município de Planaltino/BA.
  -Edital de Credenciamento Nº 002/2020 – Objeto: Chamamento mediante credenciamento para contratação de profissionais sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública para o ano de 2020, visando à prestação de serviços nas unidades municipais de saúde e educação do Município de Planaltino/BA.
  -

  Nº certificação: F5M27IVEZNRCVIHEVCRQJQ

  ---

  13/03/2020 - Edição nº 2474

  Resumo: Edital de seleção – Cursinho Pré Vestibular Gratuito em Planaltino.

  Nº certificação: 5A5XASUEDO/9AMLJK9WH0Q

  ---

  13/03/2020 - Edição nº 2473

  Resumo: - Credenciamento Nº 002/2020 - Objeto: Chamamento mediante credenciamento para contratação de profissionais sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública para o ano de 2020, visando à prestação de serviços nas unidades municipais de saúde do Município de Planaltino/BA
  -- Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada Locação de Sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, incluindo Gerenciamento, controle e emissão de notas fiscais de serviços eletrônicas e respectivos DAM ´s para recolhimento bancário do ISS, com geração automática de DMS-e – Declaração Mensal de Serviços Eletrônica, Desenvolvido de acordo com o Modelo conceitual ABRASF, incluindo implantação e treinamento.
  -

  Nº certificação: PNSYSRNSLZWETBCUWNRBDW

  ---

  12/03/2020 - Edição nº 2472

  Resumo: Aviso de Tomada de Preços nº: 002/2020 - Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na modernização de infraestrutura da praça do mercado municipal de Planaltino-BA.
  -Edital de Licitação Tomada de Preço 002/2020 - Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na modernização de infraestrutura da praça do mercado municipal de Planaltino-BA.
  -

  Nº certificação: QAF2BICXVYUZZYRHYXIYDA

  ---

  12/03/2020 - Edição nº 2471

  Resumo: • Decreto N 253/2020 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Planaltino, afetadas pela estiagem – COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. Estiagem – 1.4.1.1.0.

  Nº certificação: MA9USYUDOHV61R3LRP/WYG

  ---

  12/03/2020 - Edição nº 2470

  Resumo: • Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na modernização de infraestrutura da Praça do Mercado Municipal de Planaltino-BA.
  -• Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2020 - CONVALE - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) veículo tipo caminhonete pick-up (zero quilômetro), para atender as necessidades do Consórcio do Vale - CONVALE, mediante a necessidade da contratante.
  -

  Nº certificação: /IVIT8KZQQYU1F3E0TLCCG

  ---

  10/03/2020 - Edição nº 2469

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº: 006/2020. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de eventos afim de atender as necessidades do município de Planaltino/BA, na realização de festejos e eventos conforme calendário oficial.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial SRP Nº: 006/2020. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de eventos afim de atender as necessidades do município de Planaltino/BA, na realização de festejos e eventos conforme calendário oficial.
  -

  Nº certificação: 1BI2ISVMJOFZQ9OP7ZXF6A

  ---

  10/03/2020 - Edição nº 2468

  Resumo: - Errata de nº 01 – Edital de Carta Convite nº 001/2020.

  Nº certificação: NX4OHWW/KMQTTBWB7ZVZ6Q

  ---

  10/03/2020 - Edição nº 2467

  Resumo: - Homologação da Chamada Pública nº 001/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação – PNAE.

  Nº certificação: 8KVUJNEJNL2/IFWMBD4F/A

  ---

  10/03/2020 - Edição nº 2466

  Resumo: - Pregão Presencial SRP Nº 006/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de eventos afim de atender as necessidades do Município de Planaltino/BA.

  Nº certificação: GHJNN8K/XPYFLD1PVYHG+Q

  ---

  09/03/2020 - Edição nº 2465

  Resumo: • Aviso de Carta Convite nº: 001/2020 - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia civil para atender as necessidades do município de Planaltino-BA.
  -• Edital de Licitação Carta Convite nº 001/2020 Processo Administrativo nº 013/ 2020 - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia civil para atender as necessidades do município de Planaltino-BA.
  -

  Nº certificação: SUYPXJOMSI2VYATFZFVG+G

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 2464

  Resumo:
  -Dispensa de Licitação nº 001/2020 - Banco do Brasil S.A.
  -Dispensa de Licitação nº 002/2020 - Valdelicio Souza Santos.
  -Dispensa de Licitação nº 003/2020 - Jonas Pereira da Cruz Filho.
  -Dispensa de Licitação nº 004/2020 - Retec Tecnologia em Resíduos Eireli.
  -Extrato de Contrato Termo de Colaboração nº: 001/2020 - Banco do Brasil S.A.
  -Extrato de Contrato nº: 001/2020 - Valdelicio Souza Santos.
  -Extrato de Contrato nº: 003/2020 - Jonas Pereira da Cruz Filho.
  -Extrato de Contrato nº: 004/2020 - Jonas Pereira da Cruz Filho.
  -Extrato de Contrato nº: 005/2020 - Lorenna Palmarella Rodrigues.
  -Extrato de Contrato nº: 006/2020 - L.Mota Di Girolamo.
  -Extrato de Contrato nº: 007/2020 - Flávia Ribeiro Pinto Eirelli.
  -Extrato de Contrato nº: 008/2020 - Gisely Araujo de Oliveira.
  -Extrato de Contrato nº: 009/2020 - Retec Tecnologia em Resíduos Eireli.
  -Quarto Termo Aditivo de Contrato de n.º 058/2019 - SC Engenharia e Instalações Eireli ME.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 121/2019 - Magnovaldo Oliveira de Souza.
  -Ata de Registro de Preços nº 002/2020 Pregão Presencial nº. 019/2019 - Posto Country Ltda.
  -Ata de Registro de Preços nº 003/2020 Pregão Presencial nº. 020/2019 - Posto Country Ltda.
  -Ata de Registro de Preços nº 017/2019 Pregão Presencial nº. 017/2019 - J Som e Acessórios Automotivos Eireli - ME.
  -

  Nº certificação: 49UQYMZC+TKKY2MD+/15CG

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 2463

  Resumo: • Errata da Edição 2424 de 20 de janeiro de 2020 - Homologação - Pregão Presencial Nº: 019/2019 de 07/01/2020.

  Nº certificação: L4LWUTMUL1ZCILNI8CFMMW

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 2462

  Resumo: - Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preço n° 001/2020- Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidades Sanitárias Domiciliares.

  Nº certificação: 6WY4UF/93SZKJBEZ5BVA0G

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 2461

  Resumo: - Aviso de Homologação do Credenciamento nº 001/2020- Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública para o ano de 2020, visando à prestação de serviços nas Unidades Municipais de Saúde e Educação do Município de Planaltino/BA.

  Nº certificação: QHZAVRGNS2OPXC2WRWFMDQ

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 2460

  Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial Srp nº: 001/2020-Fonseca e Rocha Produtos Saneantes Ltda e Eletromed Eirelli – Epp, Maxwell de Novais Santos Me, Moura Porto Fab. e Com. De Móveis e Equipamentos Hospitalar Ltda – Me, DM Equipamentos e Serviços Hospitalares Eirelli, Julival Oliveira Cortes.
  -- Homologação do Pregão Presencial Srp nº: 001/2020-Fonseca e Rocha Produtos Saneantes Ltda e Eletromed Eirelli – Epp, Maxwell de Novais Santos Me, Moura Porto Fab. e Com. De Móveis e Equipamentos Hospitalar Ltda – Me, DM Equipamentos e Serviços Hospitalares Eirelli, Julival Oliveira Cortes.
  -

  Nº certificação: DMQPRN3JH3OJNNU3N+8E9Q

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 2459

  Resumo: - Aviso de Licitação Fracassada do Pregão Presencial Srp nº: 004/2020- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de um veículo tipo van, com capacidade para 14 passageiros, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

  Nº certificação: KGDCUUYQU4O8WAS12IKC6Q

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 2458

  Resumo: Pregão Presencial Nº. 04/2020 - Cks Comércio De Veiculos Ltda.
  -Impugnação Ao Edital Do Pregão Presencial N.º 004/2020 - Processo N.º 245/2019.
  -

  Nº certificação: RYZZMATJ8O5RVPXBGMGX9Q

  ---

  02/03/2020 - Edição nº 2457

  Resumo: • Decreto Nº 2 de 28 de Janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3 de 27 de Fevereiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: VKNJSHXHX6XBZFKRYWAIZQ

  ---

• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2456

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial SRPNº: 002/2020 - Comercial Vieira.

  Nº certificação: /8OMT9GXNHYNGRROQ3LDSQ

  ---

  27/02/2020 - Edição nº 2455

  Resumo: - Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2020 CONVALE - Objeto: Registro de Preços parra contratação de empresa especializada no fornecimento de cones, bandeiras e placas de sinalização de trânsito para o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE.
  -

  Nº certificação: IVZSY+EFIGXKCF07WR19IG

  ---

  21/02/2020 - Edição nº 2454

  Resumo: Decreto Nº. 252/2020 - O Prefeito de Planaltino no uso de suas atribuições decreta ponto facultativo nos dias 24 e 26 de fevereiro do corrente ano, e dá outras providencias.

  Nº certificação: CBBI0FCGUPLUYLSCR7M7FG

  ---

  21/02/2020 - Edição nº 2453

  Resumo: - Julgamento de Recurso Administrativo do Pregão Presencial SRP nº 001/2020-Empresa Recorrente: VMI Tecnologias Ltda.

  Nº certificação: WWYFJI0ZQIP8HL2MOPJORQ

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 2452

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 110/2019 (Karoline Braga Assis).

  Nº certificação: DA/AVMZO9AX84RCXS3G92A

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 2451

  Resumo: Portaria SME Nº 003/2020 – Dispõe sobre alteração no Calendário Letivo da Rede municipal de ensino e dá outras providências.

  Nº certificação: 0LJBVVGPEYD5ETKJVFQV7G

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 2450

  Resumo: - Republicação Pregão Presencial SRP Nº 004/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de um veículo tipo van, com capacidade para 14 passageiros, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde.

  Nº certificação: RVVKFQLG8XYNXCEBJVKWLQ

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 2449

  Resumo: Decreto Nº 251/2020 – Decreta Luto Oficial no Município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: YYGBF8UPKMTDIBL5RQKRGG

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 2448

  Resumo: • Errata de nº 01 – Edital de Pregão Presencial nº 004/2020.
  -• Republicação do Aviso de Pregão Presencial Srp nº: 004/2020-Objeto: Registro de Preços para Futura E Eventual Contratação de Empresa do Ramo, Para Fornecimento de Um Veículo Tipo Van, Com Capacidade Para 14 Passageiros, Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: SEMGG6SXGHLMFGIVUJTTOG

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 2447

  Resumo: • Errata ao Decreto Municipal n.º 247/2020.
  -• Decreto nº.250/2020 - Designa o Sr. Carlos Eduardo Velame da Silva Oliveira ocupante do cargo Secretário Municipal de Administração e Finanças para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: FGHZFVZEMSFMLF7ZMYOUUA

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 2446

  Resumo: - Decreto nº.247/2020- Designa o Sr. Carlos Eduardo Velame da Silva Oliveira ocupante do cargo Secretário Municipal de Administração e Finanças para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da outras providencias.

  Nº certificação: HYVQEJ3D9VMUBWLJSXCZBQ

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 2445

  Resumo: - Edital Nº. 001/2020 de Convocação Audiência Pública - 3º Quadrimestre/2019

  Nº certificação: CESEWMSWTCNJCBTTD9NTDW

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 2444

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial SRP nº: 004/2020 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de um veículo tipo Van, com capacidade para 14 passageiros, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
  -• Edital do Pregão Presencial Registro de Preços nº. 004/2020 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de um veículo tipo Van, com capacidade para 14 passageiros, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: B8WZI5QXETZCQJDW/E7/OG

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 2443

  Resumo: - Portaria SME nº 003/2020- Concede férias aos servidores relacionados no Anexo desta Portaria,lotada nesta Secretaria.
  -- Portaria SMS nº 018/2020- Concede férias ao servidor Anderson Kliunton Lacroze Caldas, lotado nesta Secretaria.
  -- Portaria SMS nº 017/2020- Concede férias ao servidor Gllvan Arruda de Novaes, lotado nesta Secretaria.
  -- Portaria SMS nº 022/2020- Concede férias ao servidor Simaco Diego Souza Braga lotado nesta Secretaria.
  -- Portaria SMS nº 020/2020- Concede férias a servidora Lucinelia Rodrigues Arruda, lotada nesta Secretaria.
  -- Portaria SMS nº 019/2020- Concede férias ao servidor Fagner Machado Braga, lotado nesta Secretaria.
  -- Portaria nº 004/2020- Conceder Férias ao Servidor, Railton Jesus Almeida no período de 01/02/2020 a 29/02/2020.
  -

  Nº certificação: F1QZGWA2+L0YAGBJKDMCDQ

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 2442

  Resumo: - Pregão Presencial SRP Nº 004/2020. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de um veículo tipo van, com capacidade para 14 passageiros, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde.

  Nº certificação: ELND1LVNSEP14UAYDMGYGW

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 2441

  Resumo: • Errata de Edital Chamada Pública nº. 001/2020- Objeto: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

  Nº certificação: LIJCIQLF/DQ0O7ZATLFFTA

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 2440

  Resumo: - Decreto nº 248/2020.
  -- Decreto nº 249/2020.
  -- Portaria nº 091/2020.
  -- Portaria nº 092/2020.
  -- Portaria nº 093/2020.
  -- Portaria nº 094/2020.
  -- Portaria nº 095/2020.
  -- Portaria nº 096/2020.
  -- Portaria nº 097/2020.
  -- Portaria nº 003/2020.
  -- Portaria nº 002/2020.
  -- Portaria SMS nº 022/2020.
  -- Portaria SMS nº 020/2020.
  -- Portaria SMS nº 019/2020.
  -- Portaria SMS nº 018/2020.
  -- Portaria SMS nº 017/2020.
  -

  Nº certificação: BPUSISX104RZ+HUVBHYCCQ

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 2439

  Resumo: • Diligência - Pregão Presencial 001/2020 - Empresa: DM Equipamentos e Serviços Hospitalares EIRELLI.

  Nº certificação: OHLRFQKU3RZY95LDA9IBBA

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 2438

  Resumo: • Publicação de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Planaltino - Bahia.

  Nº certificação: OGFIXGAZXH424V8JCB7OJA

  ---

• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 2437

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -• Errata da Edição 2435 de 30 de janeiro de 2020.
  -

  Nº certificação: K38AVKK4AX4EJ3/QXPBOLG

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 2436

  Resumo: • Decreto Nº 23 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.274.514,86 (dois milhões e duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 24 de 02 de Dezembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VQWNSS8XK71WRQ3GDG6WJQ

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 2435

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial SRP Nº: 002/2020. - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gás liquiefeito de petróleo “GLP” acondicionado em botijões de 13kg, e água mineral sem gás acondicionado em vasilhames de 20 litros, para atender as necessidades das secretarias bem como fundos de saúde, assistência social e educação do município de Planaltino - BA.
  -Edital do Pregão Presencial SRP Nº: 002/2020. - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gás liquiefeito de petróleo “GLP” acondicionado em botijões de 13kg, e água mineral sem gás acondicionado em vasilhames de 20 litros, para atender as necessidades das secretarias bem como fundos de saúde, assistência social e educação do município de Planaltino - BA.
  -

  Nº certificação: TY9A5QN0VBCGBK8UCIJ+JA

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 2434

  Resumo: - Aviso de Recurso Administrativo do Pregão Presencial Nº 001/2020 -Empresa: VMI Tecnologias Ltda.

  Nº certificação: ZLTPEVN4S0DSD4T1N6UTOG

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 2433

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº: 017/2019
  -- Errata da Edição 2416 de 09 de janeiro de 2020.
  -

  Nº certificação: FEBKF4I7AMUERTENG8NQ2W

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 2432

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
  - - Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
  -

  Nº certificação: 5QPTXP0/KG7US/0IDDPUSG

  ---

  29/01/2020 - Edição nº 2431

  Resumo: - Aviso de Chamada Pública nº: 001/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação – PNAE.
  -- Edital da Chamada Pública n.º 001/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios.
  -

  Nº certificação: GQQ67/K2WYN6P9FRGYMLDW

  ---

  29/01/2020 - Edição nº 2430

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial SRP nº: 003/2020 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede de ensino do Município de Planaltino-BA no exercício de 2020.
  -• Edital de Pregão Presencial Registro de Preços nº. 003/2020 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede de ensino do Município de Planaltino-BA, no exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: HJKN1RZSK4/3/ITVHXX1PW

  ---

  29/01/2020 - Edição nº 2429

  Resumo: • Aviso de Tomada de Preços N°001/2020 - Contratação de empresa para construção de unidades sanitárias domiciliares, de acordo com convênio nº 0975/17/SINCOV 857370/2017 firmado entre o município de Planaltino e fundação nacional de saúde – FUNASA, na modalidade de melhorias sanitárias domiciliares - MSD.
  -• Edital de Licitação Tomada de Preço 001/2020 - Contratação de empresa para construção de unidades sanitárias domiciliares, de acordo com convênio nº 0975/17/SINCOV 857370/2017 firmado entre o município de Planaltino e fundação nacional de saúde – FUNASA, na modalidade de melhorias sanitárias domiciliares - MSD.
  -

  Nº certificação: SLATJZWS+85//UXFOIE1/A

  ---

  29/01/2020 - Edição nº 2428

  Resumo: - Pregão Presencial SRP Nº 002/2020. - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gás liquiefeito de petróleo “GLP” acondicionado em botijões de 13kg, e água mineral sem gás acondicionado em vasilhames de 20 litros, para atender as necessidades das secretarias bem como fundos de saúde, assistência social e educação do município de Planaltino - BA.
  -Pregão Presencial SRP Nº 003/2020. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede de ensino do município de Planaltino - BA no exercício de 2020.
  -Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para construção de unidades sanitárias domiciliares, de acordo com convênio n° 0975/17/ SINCONV 857370/2017 firmado entre o município de Planaltino e fundação nacional de saúde – FUNASA, na modalidade de melhorias sanitárias domiciliares - MSD.
  -Chamada Pública Nº 001/2020. - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação - PNAE.
  -

  Nº certificação: 8OSP//K5VT7OGBKD8CA3TG

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 2427

  Resumo: - Dispensa de Licitação nº 070/2019-Contratado: Ana Paula Candido Amorim.
  -- Dispensa de Licitação nº 071/2019-Contratado: Adelson Rocha Meira.
  -- Dispensa de Licitação nº 073/2019-Contratado: Roilson Santos da Silva.
  -- Dispensa De Licitação nº 074/2019-Contratado: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.
  -- Extrato de Contrato nº: 123/2019-Contratada: Adelson Rocha Meira.
  -- Extrato de Contrato nº: 122/2019-Contratada: Ana Paula Candido Amorim.
  -- Extrato de Contrato nº: 127/2019- Contratada: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.
  -- Extrato de Contrato nº: 126/2019-Contratada: L. Mota Di Girolamo.
  -- Extrato de Contrato nº: 121/2019-Contratada: Magnovaldo Oliveira de Souza.
  -- Extrato de Contrato nº: 125/2019-Contratada: Roilson Santos da Silva.
  -

  Nº certificação: HH1ZED3XPUPNIHBMNKAOZG

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 2426

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planaltino.

  Nº certificação: IYP3TCX4+RTZ1PGCHDMAAQ

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 2425

  Resumo: - Decreto N° 246/2020 - Decreta Luto Oficial em virtude falecimento do Excelentíssimo Vereador Raimundo Dionízio de Morais, e dá outras providências.

  Nº certificação: HAR4EVH6CZBT1VGKYCM1SA

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 2424

  Resumo: • Homologação - Pregão Presencial Nº: 019/2019 (Posto Country LTDA).
  -• Homologação - Pregão Presencial Nº: 020/2019 (Posto Country LTDA).
  -

  Nº certificação: 3GXFUAN4GETV+Z2JVCIKMW

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 2423

  Resumo: Portaria Nº 91/2020.
  -Decreto Nº 244/2020.
  -Portaria Nº 90/2020.
  -Portaria SMS Nº 016/2020.
  -Portaria SMS Nº 015/2020.
  -Portaria SMS Nº 003/2020.
  -Portaria SMS Nº 004/2020.
  -Portaria SMS Nº 005/2020.
  -Portaria SMS Nº 006/2020.
  -Portaria SMS Nº 007/2020.
  -Portaria SMS Nº 008/2020.
  -Portaria SMS Nº 009/2020.
  -Portaria SMS Nº 010/2020.
  -Portaria SMS Nº 011/2020.
  -Portaria SMS Nº 012/2020.
  -Portaria SMS Nº 013/2020.
  -Portaria SMS Nº 001/2020.
  -Portaria SMS Nº 002/2020.
  -Portaria SMS Nº 014/2020.
  -

  Nº certificação: XWMFUSIQ/AGMW5C6WRI7TW

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 2422

  Resumo: Aviso de Credenciamento nº: 001/2020 - Contratação de profissionais sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública para o ano de 2020, visando à prestação de serviços nas unidades municipais de saúde e educação do Município de Planaltino/BA.
  -Edital de Credenciamento nº. 001/2020 - Contratação de profissionais sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública para o ano de 2020, visando à prestação de serviços nas unidades municipais de saúde e educação do Município de Planaltino/BA.
  -

  Nº certificação: OGZKTSVQRQPJYVVHYNB6CW

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 2421

  Resumo: - Credenciamento Nº 001/2020. - Objeto: Chamamento mediante credenciamento para contratação de profissionais sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública para o ano de 2020, visando à prestação de serviços nas unidades municipais de saúde e educação do município de Planaltino/BA.

  Nº certificação: C35T0FMZPMCQ57KGY+TEEW

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 2420

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planaltino.

  Nº certificação: EJW7SJSTACR+OC+CEAOTYG

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 2419

  Resumo: • Decreto Nº 242/2020 – Dispõe sobre Exoneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Planaltino Bahia.
  -• Decreto Nº 243/2020 – Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Planaltino Bahia.
  -

  Nº certificação: K/7ADOTDBOXXGHVFVRSZ4Q

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 2418

  Resumo: Errata de Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº. 001/2020. Sistema de Registro de Preço e Reagendamento de Sessão.

  Nº certificação: N+QLYUINMZK/SLAQUHL41Q

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 2417

  Resumo: - Republicação do Edital do Pregão Presencial Registro de Preços nº. 001/2020- Sistema de Registro de Preço- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada no fornecimento de equipamento e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde.

  Nº certificação: IICK3V/JXCYZAGBXTGR0+Q

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 2416

  Resumo: - Termo de Convênio nº 001/2020- Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriça.

  Nº certificação: ILXYINHC70YFLC4N59SHBA

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 2415

  Resumo: - Pregão Presencial SRP Nº 001/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada no fornecimento de equipamento e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde.

  Nº certificação: GRTYDI6DZ5FTVEWOA/MQJA

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 2414

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial SRP Nº: 001/2020. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento e material permanente para a unidade de atenção especializada em saúde.
  -Edital de Pregão Presencial SRP Nº: 001/2020. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento e material permanente para a unidade de atenção especializada em saúde.
  -

  Nº certificação: YO+ZNA9EYITNU4MESI83GA

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 2413

  Resumo: • Decreto Nº. 240/2020 - Nomeia o Sr. Danilo José de Souza Vieira na função de Pregoeiro do município de Planaltino e da outras providências.
  -• Decreto Nº. 241/2020 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Planaltino e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NNRZDVIXM7T3MOLNRSLATA

  ---

  06/01/2020 - Edição nº 2412

  Resumo: - Portaria SME N°002/2020 – Concede Férias aos Servidores Relacionados no Anexo Desta Portaria, Lotada Nesta Secretaria.

  Nº certificação: ZXCSNEDXT9KBSFLUILA+TW

  ---

  06/01/2020 - Edição nº 2411

  Resumo: - Portaria SME n° 001/2020- Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matriculas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

  Nº certificação: 2H5OLZC2CGCVTUTT9CK5XG

  ---