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Prefeitura Municipal de Planaltino

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Planaltino



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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
28/09/2023 3520 DECRETO Nº. 333 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº: 061/2023.
-PORTARIA Nº. 062 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 063 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 064 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº: 065/2023.
-PORTARIA Nº. 066 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
YDQZXCH3SED2ME3ESW8NIQ
27/09/2023 3519 EDITAL Nº005/2023, audiência publica da do projeto de lei LOA e 2º quadrimestre de 2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
RGYYCWNTOS7BXQ2M9JB7ZA
27/09/2023 3518 EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2023 - AUDIENCIA PUBLICA DO 2° QUADRIMESTRE DE 2023 E PROJETO DA LOA PARA O EXERCICIO DE 2024. WIRXGKRLFXDT8LKE5WMY/Q
26/09/2023 3517 LEI 285 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI 286 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
JDXR2AY0K0PK1CFBEWTCTQ
25/09/2023 3516 CERTIDÕES DE INEXIGIBILIDADES. TUKUYWGOQMCDUHMEWJQDMQ
20/09/2023 3515 DECRETO Nº. 332 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. ZYL1WTZ2AIID54EQE1DOKA
19/09/2023 3514 DECRETO Nº. 331 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
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RR6RW9XYQITGVXXQA7THRQ
18/09/2023 3513 PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO 4º BIMESTR DE 2023, PREFEITURA DE PLANALTINO.
-PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023.
EPJJP5TQAJAG8UDJB5QBDW
15/09/2023 3512
-DECRETOS Nº25- SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, REF AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº26 ALTERAÇÃO DE QDD, REF AGOSTO DE 2023.
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TP+F1DATG1CTZEUJQVAVIG
14/09/2023 3511 DIVULGAÇÃO DA COMISSÃO DE PARACERISTA
-ERRATA DO CRONOGRAMA
XA459WPP9OFNSDVQBXGF5Q
11/09/2023 3510 DECISÃO DO CONSELHO.
-RESOLUÇÃO DO CME Nº 01, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
-PARECER CME –CP Nº 01.
-
GBUCR8GELDGJC5/NH9/BIQ
04/09/2023 3509 JULGAMENTO DE RECURSO.
-ATOS LICITATÓRIOS MES.
4PGK54OIYNCBMGF0ESZ/SQ
04/09/2023 3508 DECRETO Nº. 330, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. PVRH0O4VWAMLSWG5XFBY2A
01/09/2023 3507 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nr.: 20/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nr.: 21/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nr.: 3/2023.
-
F4YOGPDYFUK0PRMTO4UM1W
31/08/2023 3506 AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2023 01OG0REJVTBOFNCEKH60TW
28/08/2023 3505 DECRETO Nº 329 DE 28 DE AGOSTO DE 2023. TP+VROAVD3YGKD1BVQ2JNA
28/08/2023 3504
-DECRETO MUNICIPAL Nº 328/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
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-
LBREZBV731BQ/V8TBTM9BQ
25/08/2023 3503
-
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023.
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-
QBKKALJKALUPQTHZUO+FHG
24/08/2023 3502 DECRETOS DA COMPETENCIA DE JULHO/2023.
-PORTARIA Nº 059/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 060/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
//AO1I8/FRN2SHFB5TDYYW
21/08/2023 3501
-PORTARIA Nº: 058/2023
-
-PORTARIA Nº: 057/2023
-
-PORTARIA Nº: 056/2023
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-PORTARIA Nº: 055/2023
-
-PORTARIA Nº: 054/2023
-
-PORTARIA Nº: 053/2023
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-
1XVWW3GWFBSPNAJNMZ8/HW
18/08/2023 3500 REGIMENTO INTERNO. X0+TEPGH8DWMIEEOAJENLQ
17/08/2023 3499 DECRETO Nº 327/2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. E0M4NEVEDPYOFSEN86KCJG
11/08/2023 3498 LEI Nº 283, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI Nº 284 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
ADFENZIIMUGIATNENKOZR
03/08/2023 3497 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO
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-
5NOSY1M5RLXVBZVASILWJG
02/08/2023 3496 ATOS LICITATÓRIOS ZWDK/NZRIHHD+JYFHTVLGG
02/08/2023 3495
-DECRETO Nº. 324 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº. 325 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº. 326 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI Nº 271 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
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-
RUZCMONTRUIOOTDGNTJCNT
01/08/2023 3494 ERRATA RATIFICA DECRETO 320/2023. NDVCMZMINKYXMURCOTEWNJ
31/07/2023 3493 ERRATA RATIFICA DECRETO 319/2023. OTEXRJOZAZLDNZO40ZY40D
31/07/2023 3492 PORTARIA N° 053/2023 MUGZNTNCOTEAMOVDRIKAMU
26/07/2023 3491 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05 DE 25 DE JULHO DE 2023.
-
CSZ3DO+XUY0I9B5W4MU3EA
25/07/2023 3490 DECRETOS REFERENTE JUNHO DE 2023. MIGORTK2RUNCOJRBOTBBAT
24/07/2023 3489
-PORTARIA Nº: 052/2023
-PORTARIA Nº: 051/2023
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-
NJGSNEFBRDDCOTAYRJBEMO
21/07/2023 3488
-DECRETO 323/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
IMLUUQWZWQQXTTJHQS/AGA
21/07/2023 3487
-AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2023.
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ZHISP4JVALALCD8QAPW39G
19/07/2023 3486
-GABARITO – PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR 2024-2027
-ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2024 – 2027 RELAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO
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OTBCMUMXMTYIMZAWNDRGOT
18/07/2023 3485
-DECRETO Nº. 322 DE 18 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 012/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 013/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023.
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MIADAOFGOJMIWRADGIOTYZA
17/07/2023 3484 PORTARIA Nº: 050/2023
-PORTARIA Nº: 049/2023
-PORTARIA Nº.: 048/2023
-PORTARIA Nº: 047/2023
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RDJBGTMIQOAYOTKINIKYRD
12/07/2023 3483
-ATAS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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VZSSNYLAX0RHCJQ7NCWB/W
07/07/2023 3482 DECRETO Nº. 321 DE 06 DE JULHO DE 2023. NDUSNDMAREYZNKFDNUVONU
06/07/2023 3481 CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 - ACRICULTURA FAMILIAR YGV4R4XJ5LCRSUFDXNHV2G
05/07/2023 3480 AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 015/2023. X/XHEEC9QYKTS84+SY1GIA
04/07/2023 3479 PORTARIA Nº. 042 DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 043 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 044 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 045 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 046 DE 03 DE JULHO DE 2023.
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RDCWOTCSOUYWOUCAREUSAT
03/07/2023 3478 TERMOS DE APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
-RESUMOS DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NR.: 11/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NR.: 12/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NR.: 13/2023
-EXTRATOS DE CONTRATOS E DE ADITIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
EOQD5USCIDYR73T7DC2WQW
28/06/2023 3477 DECRETOS REF. MAIO DE 2023
-COMUNICADO REFERENTE À REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO – BAHIA
OTEMDEGMKUWOZNECEZFME
27/06/2023 3476 LEI 282 DE 27 DE JUNHO DE 2023. NKICOTIZODFGNKVGNKO2RE
21/06/2023 3475 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 NJIVCMTUXMEN RONFODAWRK
20/06/2023 3474
-PORTARIA N° 0040/2023
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-PORTARIA N° 0039/2023
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-PORTARIA N° 0038/2023
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-PORTARIA Nº. 0032 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
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-PORTARIA Nº. 0033 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
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-PORTARIA Nº. 0034 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
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-PORTARIA Nº. 0035 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
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-PORTARIA Nº. 0036 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
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-PORTARIA Nº. 0037 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
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-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04 DE 20 DE JUNHO DE 2023
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-RESOLUÇÃO Nº 009/2023 DE 14 DE JUNHO DE 2023
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RUAYQJLDRTEONZY2NDE4RT
19/06/2023 3473
-RESOLUÇÃO Nº 008/2023 DE 14 DE JUNHO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 009/2023 DE 14 DE MAIO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 010/2023 DE 14 DE JUNHO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 011/2023 DE 14 DE JUNHO DE 2023
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MTKINTISOTEZODUSRJEYNK
15/06/2023 3472
-DECRETO Nº 319 DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023.
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NTVXODCSMDYOMUI4AKISME
14/06/2023 3471 DECRETO Nº. 320 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
ODGIMOOWNDAWNTEGAZAXMU
13/06/2023 3470
-DECRETO Nº. 317, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº. 318 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
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NTOINTRCAZLDMZHENDUXNO
13/06/2023 3469 DECRETOS RREFERENTE ABRIL DE 2023 QUMINEFBNUNSOEVFOKECOU
06/06/2023 3468 EDITAL Nº 001/2023 – CMS. MUYOQJEZOTLBOUMYOUGXMU
05/06/2023 3467 ATOS LICITATÓRIOS 9/11IM4SGKVD7FSOLEF3SA
31/05/2023 3466
-REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 032/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N 001/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 3465 EDITAL DA AUDINECIA PUBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 3464 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO NR.: 10/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CHAMADA NR.: 5/2022.
-ATA INTERNA DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM REFERÊNCIA AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 010/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 011/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 013/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023.
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DEBMILWBKI7D8ATKZQWAMG
29/05/2023 3463
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2023.
-LEI 281 DE 29 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA 031 DE 29 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 3462 EDITAL Nº 003/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 3461 AVISO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 007/2023 GPQ1SMPQTVYE50UDPEWNUG
25/05/2023 3460 AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para fisioterapia, SAMU e kit bucal, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Planaltino-BA. UXRDAC0A5KN2X6HYRDDXAA
24/05/2023 3459
-
-AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2023.
-PORTARIA Nº 029/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023.
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-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 3458 -HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-RELATÓRIOS DO RREO 2º BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIOS DO RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2023.
6ZMJWPV4NXLTP9QTEVM2PQ
23/05/2023 3457
-DECRETO Nº 316 DE 19 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº /2022.
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-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 3456
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-LEI Nº280, LEI DIERETRIZES ORÇAMENTARIA- LDO DO EXERCÍCIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 030/2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO CHAMAMANTO PUBLICO Nº 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº.004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023.
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XPCQXRTEYP5LLMLH5FJJ8G
19/05/2023 3455 LEI 279/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 3454 RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 3453
-ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2023.
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 3452 DECRETOS REFERENTE MARÇO DE 2023, PREFEITURA DE PLANALTINO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 3451
-ATOS LICITATÓRIOS
-TERMO DE CONTRATO N°42/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº042/2023.
-DECRETO Nº. 315 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 3450
-CREDENCIAMENTO Nº 0003/2023.
-EDITAL Nº 0003/2023.
-
-
E1K06SN7/+HZDSENPKKZZG
08/05/2023 3449
-DECRETO Nº. 314 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 3448 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023. RKGUDC6NDSDSR+VCF7JPXW
05/05/2023 3447 ATOS LICITATÓRIOS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 3446 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023 OBJETO: Registro de preço para aquisições de materiais de construção, elétricos e correlatos, de acordo com as necessidades da Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. HT7DRZGIS45FXOZ1JKPN6G
27/04/2023 3445 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2023
-ATA INTERNA DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM REFERÊNCIA AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CHAMADA NR.: 5/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO NR.: 8/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NR.: 2/2023
-PORTARIA Nº 29 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-
-
F2TGVIILBVVE0PIPISONQA
27/04/2023 3444 DECRETO Nº. 313 DE 27 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 3443 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-DECRETOS Nº005 E 006 REF FEVEREIRO DE 2023.
OAFCXTFN9ET83ILB+UPZSG
25/04/2023 3442 PORTARIA SEMEEC Nº 028/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 027/2023
-PORTARIA N° 026/2023
-PORTARIA N° 025/2023
-PORTARIA N° 024/2023
-PORTARIA N° 023/2023
-PORTARIA Nº. 022 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-
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MZMSMDJCMOQ3QTCXNDIXRT
24/04/2023 3441 PORTARIA N° 027/2023
-PORTARIA N° 026/2023
-PORTARIA N° 025/2023
-PORTARIA N° 024/2023
-PORTARIA N° 023/2023
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 3440 PORTARIA Nº. 022 DE 10 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 3439 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023.
-
9GEEC8AFWMJCL50W00GV1W
18/04/2023 3438
-
-DECRETO MUNICIPAL Nº 312/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
JSRF8RKW459GZKFIYPW5QQ
18/04/2023 3437 RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 3436 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03 DE 05 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 3435 EDITAL DA LEI DE DIRETRIZES LDO 2024 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 3434
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
-HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
-
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 3433 REPUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO 1º BIMESTRE DE 2023.
-DECRETOS REFERENTE JANEIRO DE 2023
12EXSLCZUHUEOND7EA39XQ
11/04/2023 3432 ATOS LICITATÓRIOS JBJMPNIXCPLQRBWJUHTHDG
10/04/2023 3431
-ERRATA.
-AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023.
-DECRETO Nº 311 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/04/2023 3430 ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTTELAR DE PLANALTINO-BAHIA DE N° 01/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 3429 DECRETO Nº. 310 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL 001/2023- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO .
-
J6MHEZE9BJAF1XLEOYPZIA
04/04/2023 3428 TERMOS DE APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRLA.
-ATA INTERNA DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM REFERÊNCIA AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022
-DECRETO Nº. 310 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
TYEKICTVKAQWAAVSFA2MEW
03/04/2023 3427 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO. XQI2R66DI/MUQDYYG/OU9A
31/03/2023 3426
-DECRETO Nº. 308 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 309 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 3425 DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023.
-PORTARIA Nº 021 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
WEC85S+ZKZLVOJHCGZWFIA
30/03/2023 3424
-RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 3423 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 011/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023.
-
2WKIUQEHZ9PHBHZEMHWPGW
28/03/2023 3422
-
-ATA.
-DECRETO Nº 299 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-LEI 276 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-LEI 277 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-LEI 278 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-
-
IJWNEMYY9HZOFWJJWYGSWQ
27/03/2023 3421
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023
-EDITAL DE CONCESSÃO Nº 001/2022
-EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023
-
-
ZHDUR56DTLY1ADV4YCNHLG
24/03/2023 3420 PREGÃO ELETRÔNICO N 009/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023
-TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
/IRVOJWUHS7VLV80OGCKGW
24/03/2023 3419 RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 3418 DECRETO Nº 297 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 298 DE 21 DE MARÇO DE 2023
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 3417
-PARECER CME - CP N° 02.
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 001/2023.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 043/2021.
-DECRETO 296 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA À PORTARIA N° 019/2023.
-ERRATA À PORTARIA N° 018/2023.
-PORTARIA Nº. 020 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-
-
E83GUR2GGNPMORIPAEO2TA
20/03/2023 3416
-PORTARIA N° 019/2023
-PORTARIA N° 018/2023
-PORTARIA N° 017/2023
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE 17 DE MARÇO DE 2023
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 3415
-AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
-
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NWPVJCZXPXIRIECXZHYBDG
16/03/2023 3414 LEIS 2008 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 3413 LEIS 2007 JVVW5V3T99B/SRXNGLXB+G
16/03/2023 3412 LEIS 2006 C5LX/VSMATUGRQBQXSDAMA
15/03/2023 3411 DECRETO Nº. 291 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 292 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 293 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 294 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 295 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 3410 PORTARIA Nº. 016 DE 10 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 3409
-HOMOLOGAÇÃO DO PE 002/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023 - NM PAPELARIA EIRELI CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
-AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023.
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9IN/XRN0ITGZUT3ELZVLGW
09/03/2023 3408 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 3407 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS BIÊNIO – 2023/2025. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 3406
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023.
-EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023.
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BI4RK4R2BB8S7UVZV3XNHG
07/03/2023 3405 LEI 275 DE 06 DE MARÇO DE 2023- “Cria O Conselho Municipal De Saneamento Básico - COMSAB – E Fundo Municipal De Saneamento Básico – FUMUSB - Do Município De Planaltino, Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.” Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 3404 ATOS LICITATÓRIOS Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 3403 LEI N° 114/2010. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 3402 PORTARIA N° 0015/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 3401 LEIS HM7NHRTHVWR1VA6G3P6KGA
28/02/2023 3400 LEIS XJ9QR8BK3TLNRJ/QJ4H+ZG
28/02/2023 3399 LEIS /JXFFVHZMXWY3HT2WMWCYW
28/02/2023 3398 LEIS DIVERSAS DO ANO DE 2002 FSOZM3NBUJHOZNJ8R4KKKA
28/02/2023 3397 LEI N° 019/2002 DE 27 DE MAIO DE 2002. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 3396 LEIS DIVERSAS REFERENTE AO ANO DE 2001 ZJSSIRISP/SRMP0L/KZYHW
27/02/2023 3395 ATAS DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - PROFISSIONAIS DA SAUDE. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 3394 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 005/22 DE MARÇO DE 2022- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 3393 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DA PREFEITURA DE PLANALTINO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 3392 EDITAL DA AUDIENCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 3391
-PORTARIA N° 014/2023
-PORTARIA Nº 013/2023
-PORTARIA N° 012/2023
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 3390
-APOSTILAMENTOS.
-REPUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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VUCGJLWXTXH2ZL3/NGQ6QQ
16/02/2023 3389 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - REF: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 3388 PORTARIA N° 011/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 3387 DECRETO Nº. 290 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
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XVQGJGAY4S70RE5OHWGJ/Q
14/02/2023 3386 DECRETO Nº. 289 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-“Nomeia Coordenadora Pedagógica Escolar,
-cargo de provimento em comissão da Secretaria
-Municipal de Educação e Cultura de Planaltino e
-dá outras providências”.
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 3385 PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS REFERENTE DEZEMBRO DE 2022.
-AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-PORTARIA Nº 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
MOQLHZE11NNUN4YZT/K+CW
10/02/2023 3384 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2022
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 013/2023
-
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 3383 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 008/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 3382 RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 15 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre aprovação da reprogramação de saldos em conta no dia 31/12/2022 das contas estaduais e federais do Fundo Municipal de Assistência Social. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 3381 JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 3380 ATOS LICITATÓRIOS JANEIRO DE 2023 CWX+ASWHLRGMDDBYVP1RZQ
02/02/2023 3379
-DECRETO Nº. 284, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 285 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 286 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 287 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 3378 DECRETO Nº. 281 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 282 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 283 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 003/2023
-HOMOLOGAÇÃO DO VC Nº004/2022
-HOMLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2022
-HOMLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022
-HOMLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022
-HOMLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023
-PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2023
-
-
MXNTJTEHYIEXRUPA2HJSPG
31/01/2023 3377 ATOS LICITATÓRIOS
-LEI 273 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI 274 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
IUEVWXA7AXSSM1VLMAOF6A
30/01/2023 3376 RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , 3º QUADRIMESTRE DE 2022.
-RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023 - OBJETO: Registro de Preço para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as escolas do município de Planaltino - Ba, conforme Convênio de Cooperação Técnica e financeiro nº 498/2022, celebrada com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia SEC e o município de Planaltino, conforme Edital e seus Anexos.
MZZ4RDGK5KNGU2L7+YOM5Q
26/01/2023 3375
-DECRETO Nº. 278, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 279 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 280 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-
-
DNV6GWVZTEOMQPVTTF9WJA
25/01/2023 3374 AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 - OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição parcelada de combustível e lubrificantes para o município de Planaltino - Ba, tudo conforme especificações e quantidade estabelecidas no anexo I do Edital.
-AVISO E EDITAL CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - OBJETO: A CONCESSÃO DE 01 (um) ESPAÇO PÚBLICO, DO TIPO QUIOSQUE, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LANCHONETE E SORVETERIA E AFINS, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos legais vigentes.
9G2CQZP1ISR3V2OWGIT2AA
23/01/2023 3373
-PORTARIA N° 005/2023
-PORTARIA Nº. 007 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 009 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 008/2023
-
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 3372 AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 - OBJETO: Pregão Eletrônico de Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente e esportivo para a Prefeitura municipal de Planaltino ? Bahia, tudo de acordo com critérios estabelecido no Edital e seus anexos. S6SSN2X+BF6APGNNSJ0F/G
20/01/2023 3371
-PORTARIA N° 006/2023.
-PORTARIA N° 004/2023.
-PORTARIA N° 003/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/01/2023 3370 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023- Objeto: Contratação de Empresa sediada em Planaltino, especializada em serviço hospedagem, fornecimento de alimentação para a Secretaria de Infraestrutura, policiais e profissionais de outras localidades que esteja a serviço desta municipalidade, tudo de acordo com critérios estabelecidos no Edital e seus Anexos.
-EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
-
SG7TUROHAWVFA4EJXJTGUQ
18/01/2023 3369
-PORTARIA Nº 002/2023.
-PORTARIA N° 001/2023.
-
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MEQ1MDQO3QUIAMIBDOTE4MJ
16/01/2023 3368 AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nª 001/2023 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as escolas do município de Planaltino - Ba, conforme Convênio de Cooperação Técnica e financeiro nº 498/2022, celebrada com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia SEC e o município de Planaltino. NOQPMEEZNEJENUY1MUE4NE
11/01/2023 3367 ATOS ADMINISTRATIVO RUUS8MZZCQUIXMEZEOEVDMD
09/01/2023 3366 ATOS LICITATÓRIOS TWUFC/H798XW+FHOB04CBG
06/01/2023 3365 ATOS LICITATÓRIOS SZXYRUE3KCJCL1OW6YDCDW
06/01/2023 3364 AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022 - OBJETO: Registro de Preço para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as escolas do município de Planaltino - Ba, conforme Convênio de Cooperação Técnica e financeiro nº 498/2022, celebrada com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia SEC e o município de Planaltino, conforme Edital e seus Anexos. ATLPH33J7I6KIR7S6PL31G
04/01/2023 3363
-DECRETO DE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E ACESSO AO SISTEMA DE LICITAÇÕES -E, DO BANCO DO BRASIL.
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OEZFRDUSNKRBRJJGNEJCMJ
04/01/2023 3362 DECRETO Nº. 264 A 276 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. W2+9KPHVHYYAB3DMVF4B9G
03/01/2023 3361 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020, PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PLANALTINO E O BANCO DO BRASIL S.A. REIXNDBCOTAOSNDGZAKM4RE
02/01/2023 3360 ERRATA RETIFICA DECRETO 261 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. ODM1NJNDNTUSRJLFNTASNZ