Prefeitura Municipal de Planaltino

Diário Oficial

• Janeiro - 2021

  15/01/2021 - Edição nº 2787

  Resumo: Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 001/2021.
  -Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 002/2021.
  -Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 003/2021.
  -Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 004/2021.
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  Nº certificação: JTANYDNAQIZDBFQTYWQJPW

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  14/01/2021 - Edição nº 2786

  Resumo: Portaria N. 001/2021 - Designa servidora para a função de secretária da Junta do Serviço Militar e da Outras Providências.
  -Portaria N.º 002/2021 De 12 De Janeiro De 2020 - Fica cedida à servidora Fernanda Borges Nascimento no Cargo de Agente Comunitária de Saúde, Para a Prefeitura Municipal de Iramaia – BA. Com ônus para o Município cedido.
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  Nº certificação: ZEVRP7HIO9GDRUSMGL6NHW

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  12/01/2021 - Edição nº 2785

  Resumo: Decreto Nº. 042 de 12 de Janeiro de 2021 - Nomeia Assessora Técnica, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 043 de 12 de Janeiro de 2021 - Nomeia Gerente de Obras e Ornamento do uso do solo, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 044 de 12 de Janeiro de 2021 - Designa servidora para a exercer a função de Coordenadora do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social - da Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.
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  Nº certificação: HDODG4AZHYZJS0SR6KPN0W

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  12/01/2021 - Edição nº 2784

  Resumo: • Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de licitação nº 004/2021
  -• Termo de Inexibilidade de Licitação Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 004/2021
  -• Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de licitação nº 005/2021
  -• Termo de Inexibilidade de Licitação Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 005/2021
  -• Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de licitação nº 006/2021
  -• Termo de Inexibilidade de Licitação Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 006/2021
  -• Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de licitação nº 007/2021
  -• Termo de Inexibilidade de Licitação Nº 007/2021 Processo Administrativo Nº 007/2021
  -• Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de licitação nº 008/2021
  -• Termo de Inexibilidade de Licitação Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 008/2021
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  Nº certificação: 4ZPFQHX67WG0R6/T0OGEQQ

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  08/01/2021 - Edição nº 2783

  Resumo: - Decreto N°041/2021 – Decreta A Nomeação Da Nova Comissão Municipal De Defesa Civil – COMDEC Do Município De Planaltino E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: LT3ALLPTCM/OMTQFRKIB/G

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  07/01/2021 - Edição nº 2782

  Resumo: - Decreto Nº. 040/2021 De 07 De Janeiro De 2021.

  Nº certificação: X4GTFGBDMFBA3AU4UMKPKA

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  07/01/2021 - Edição nº 2781

  Resumo: • Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021
  -• Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 001/2021.
  -• Ratificação e Homologação Inexigibilidade de licitação nº 002/2021
  -• Termo de Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 002/2021
  -• Ratificação e Homologação Inexigibilidade de licitação nº 003/2021
  -• Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2021
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  Nº certificação: VTWMX6FXVH7PHKS1FVRKVQ

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  04/01/2021 - Edição nº 2780

  Resumo: Termo De Compromisso E Posse Do Prefeito Eleito Em 15 De Novembro De 2020.

  Nº certificação: U/FNINHVC/SQ7LUW50XI6A

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  04/01/2021 - Edição nº 2779

  Resumo: - Decreto Nº. 038 de 04 de janeiro de 2021 - Designa servidor para exercer a função de Gestor Municipal de Convênios de Planaltino, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Decreto Nº. 039 de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Gerente de Promoção, Programas Assistenciais e Ações Comunitárias, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.
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  Nº certificação: BSYLPBHONG+1KXA/9QT4WQ

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  04/01/2021 - Edição nº 2778

  Resumo: • Decreto Nº. 034 De 02 De Janeiro De 2021 - Nomeia comissão de avaliação de imóveis para locação pelo município.
  -• Decreto Nº. 035 De 02 De Janeiro De 2021 - Institui o recadastramento dos servidores públicos municipais de Planaltino, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 036 De 02 De Janeiro De 2021 - Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência, nos termos do art. 24, inciso IV, da lei nº 8.666/93 e suas alterações, para fins de autorizar a aquisição, mediante dispensa de licitação, de bens e serviços necessários ao regular exercício da administração pública, pelo período e nos limites estabelecidos nesse decreto.
  -• Decreto Nº. 037 De 04 De Janeiro De 2021 - Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2QIA1+CJXKS1R/ZRFL8YYQ

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  03/01/2021 - Edição nº 2777

  Resumo: Decreto Nº. 001 De 02 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem de Decretos, Portarias e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 002 De 02 De Janeiro De 2021 - Exonera os servidores do Município de Planaltino que não satisfazem as condições determinadas pelo inciso II, do Artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 003 De 02 De Janeiro De 2021 - Determina o retorno de todos os Servidores Públicos Municipais cedidos a outros órgãos e poderes aos seus cargos de origem, a instituição de métodos de controle e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 004 De 02 De Janeiro De 2021 - Convoca servidores municipais para retorno imediato ao exercício das suas funções e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 005 De 02 De Janeiro De 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Administração e Finanças, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 006 De 02 De Janeiro De 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Educação e Cultura, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 007 De 02 De Janeiro De 2021 - Nomeia Secretária Municipal de Ação Social, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 008 De 02 De Janeiro De 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Saúde, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 009 De 02 De Janeiro De 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Governo, Agricultura e Meio Ambiente, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Governo, Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 010 De 02 De Janeiro De 2021 - Determina a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2020 e anteriores.
  -Decreto Nº. 011 De 02 De Janeiro De 2021 - Designa servidor para responder como Gestor do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 012 De 02 De Janeiro De 2021 - Designa servidora para responder como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências?.
  -Decreto nº. 013 de 02 de janeiro de 2021 - Designa servidor para responder como Gestor do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 014 De 02 De Janeiro De 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.
  -Decreto nº. 015 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia e autoriza o secretário de administração e finanças, em conjunto com o prefeito municipal a movimentarem contas da prefeitura municipal de planaltino, junto às instituições bancárias.
  -Decreto nº. 016 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia e autoriza o secretário de administração e finanças e o secretário municipal de educação e cultura, em conjunto com o prefeito municipal a movimentarem contas do fundo municipal de educação do município de planaltino, junto às instituições bancárias.
  -Decreto nº. 017 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia e autoriza o secretário de administração e finanças e o secretário municipal de saúde, em conjunto com o prefeito municipal a movimentarem contas do fundo municipal de saúde do município de planaltino, junto às instituições bancárias.?
  -Decreto nº. 018 de 02 de janeiro de 2021 - nomeia e autoriza o secretário de administração e finanças e a secretária municipal de ação social, em conjunto com o prefeito municipal a movimentarem contas do fundo municipal de assistência social do município de planaltino, junto às instituições bancárias.
  -Decreto nº. 019 de 02 de janeiro de 2021 - Revoga autorizações de débito em conta nas instituições bancárias que especifica e dá outras providências.
  -Decreto nº. 020 de 02 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Planaltino-Bahia e dá outras providências?
  -Decreto nº. 021 de 02 de janeiro de 2021 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.
  -Decreto nº. 022 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia Gerente de Finanças, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
  -Decreto nº. 023 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação (CPL) e dá outras providências.
  -Decreto nº. 024 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia Auditor de Controle Interno, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
  -Decreto nº. 025 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia Gerente de Recursos Humanos, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
  -Decreto nº. 026 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia Gerente de Material e Patrimônio, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
  -Decreto nº. 027 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia Gerente de Transportes, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
  -Decreto nº. 028 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia Gerente de Contabilidade, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências?.
  -Decreto nº. 029 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia Chefe de Gabinete, cargo de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
  -Decreto nº. 030 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia Gerente de Agricultura, cargo de provimento em comissão da Secretaria de Governo, Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
  -Decreto nº. 031 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia Gerente de Tributos, cargo de provimento em comissão da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências.
  -Decreto nº. 032 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia Gerente de Serviços e Limpeza Pública, cargo de provimento em comissão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.
  -Decreto nº. 033 de 02 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Técnico, cargo de provimento em comissão da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências.
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  Nº certificação: X2FNU2NMSKC8BDOMQMADTW

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