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Prefeitura Municipal de Planaltino

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Prefeitura Municipal de
Planaltino



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 4884 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - AGOSTO

    04/08/2020 - Decretos - Decreto N ° 288, de 31 de julho de 2020 - Altera o Decreto nº 287/2020 e estabelece novas medidas de Controle, Prevenção e Restrições de funcionamento dos Setores Públicos e Privados ante a pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.

    4072DBC6-C6C7-8AD2-C8C772AF549AED2E.pdf

    03/08/2020 - Decretos - Decreto nº 27 de 31 de julho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 103.037,92 (Cento e três mil e trinta e sete reais e noventa e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    0FDE9865-0CE7-FB8C-461173B028CF2784.pdf

    29/08/2019 - Decretos - Decreto n° 226/2019 ? Torna sem efeito o Decreto n° 224/2019, e dá outras providências.

    B30D1559-979B-A1AA-8F5D794CF2964A2D.pdf

    29/08/2019 - Decretos - Decreto n° 225/2019 ? Convoca a 6° Conferência Municipal de Assistência Social.

    A75A238F-CAB5-BF71-A3834698875A28F1.pdf

    28/08/2019 - Decretos - Decreto n 224/2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Planaltino, afetadas pela estiagem - COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. Estiagem - 1.4.1.1.0.

    779C1041-9B97-678E-66A9083983EC921E.pdf

    26/08/2019 - Leis - Lei Nº 227 de 23 de agosto de 2019 ? Autoriza o poder executivo municipal e celebrar contratos, convênio, termos de confissão e novação da divida com todas as secretarias e órgãos federais, estaduais e municipais, bem como, pessoas físicas e empresas privadas que prestem serviços públicos.

    1229BA09-D8A3-5928-50AB153E6848BB80.pdf

    21/08/2019 - Outros - Errata da Edição 2314 de 15 de agosto de 2019.

    0CEB6A65-04F8-3E2E-532F741848823E33.pdf

    16/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 086/2019 - Contratada: (Soraia Santos Souza EPP).

    15FF302C-A829-AC4F-AA8523E2FF506D48.pdf

    16/08/2019 - Leis - Republicação - Lei Nº 023 de 30 de Junho 1995 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Planaltino;instituindo o Estatuto dos Servidores Municipais.

    0AB96FFF-BDE6-21D1-5EA1DDB8B9164433.pdf

    15/08/2019 - Outros - Homologação - Chamada Pública Nº: 002/2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural.

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    14/08/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso Do Pregão Eletrônico SRP Nº. PE008/2019 - Fornecimento de cartão combustível e ticket combustível em papel, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas do CONVALE.

    9C369BC8-BC22-76C9-23CFE714F44DA5DD.pdf

    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Fundo Municipal de Assistência Social de Planaltino - Contrato Nº: 078/2019 - Contratada: Disvel Distribuidora de Veículos LTDA

    7E427331-C543-8E7E-03E29363F6526840.pdf

    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? município de Planaltino - Contrato Nº: 079/2019 - Contratada: Reginaldo Cardoso da Silva

    7E4274A8-C185-765B-B6A09DBF7D1BC99E.pdf

    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? município de Planaltino - Contrato Nº: 080/2019 - Contratada: Z.N Santos Comercial EIRELI

    7E4274C4-D4C8-30DF-F9CD7D3E7B9982B0.pdf

    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? município de Planaltino - Contrato Nº: 081/2019 - Contratada: Eliana Santos Oliveira.

    7E4274E1-E95F-D325-EA0444E3D0D2C619.pdf

    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Fundo Municipal de Saúde de Planaltino - Contrato Nº: 082/2019 - Contratada: M. S dos Santos Novaes EIRELI

    7E4274FB-A7A3-F95E-9EAB76ECD6149936.pdf

    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Fundo Municipal de Saúde de Planaltino - Contrato Nº: 083/2019 - Contratada: Thaís Carvalho da Luz

    7E42751B-CCEC-9B1B-6DE672FC165F0CF1.pdf

    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Fundo Municipal de Saúde de Planaltino - Contrato Nº: 084/2019 - Contratada: Tamires Zumira de Oliviera

    7E427533-F551-74F4-5D9B73DAA1BBAD4A.pdf

    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Fundo Municipal de Saúde de Planaltino - Contrato Nº: 085/2019 - Contratada: Mariana Souto Figueiredo

    7E42754C-C8BD-4F61-48B7A08B1F10488C.pdf

    07/08/2019 - 6º Bimestre - Anexo 08 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° bimestre 2018.

    38D1E7D4-2AFB-6E0E-6E285885B78AF112.pdf

    06/08/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 036/2019 P.A nº 192/2019 - Serviço: Disvel Distribuidora de Veículos LTDA.

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    06/08/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 037/2019 P.A nº 193/2019 - Serviço: Reginaldo Cardoso Silva.

    15699B60-2AFB-6E0E-6E2A92296ED9908C.pdf

    06/08/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 038/2019 P.A nº 194/2019 - Empresa: ZN Santos Comercial EIRELI

    15699B6E-2AFB-6E0E-6E2EDD8C54078070.pdf

    06/08/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 039/2019 P.A nº 195/2019 - Empresa: Eliana Santos Oliveira

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    06/08/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 040/2019 P.A nº 196/2019 - Serviço: M. S dos Santos Novaes EIRELI.

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    02/08/2019 - Outros - Aviso De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Nº 002/2019 - Contratação de profissionais sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública para o ano de 2019, visando à prestação de serviços nas Unidades Municipais de Saúde do Município de Planaltino/BA.

    42BB8702-2AFB-6E0E-6E2C22B49605FB88.pdf

    31/08/2018 - Decretos - Decreto nº 14 de 03 de Julho de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    A09AD1AE-E6C0-B5FE-1D96CC8777C62D23.pdf

    31/08/2018 - Decretos - Decreto nº 15 de 03 de Julho de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.247.233,08 (Um milhão e duzentos e quarenta e sete mil e duzentos e trinta e três reais e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

    A09AD1BA-D26B-F4C3-1BABC0CE4E37F37E.pdf

    29/08/2018 - Resoluções - - Resolução N° 10 de 29 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação 2018, para CO-financiamento do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social

    3E140451-EE1F-8277-7495D0409B7DE529.pdf

    27/08/2018 - Outros - Aviso de Licitação - Credenciamento 003/2018 ? Objeto: Contratação de pessoas Físicas e Jurídicas para a prestação de serviços na área da Saúde.

    4DC7E55D-0C8E-D343-B6E378B505AB902E.pdf

    20/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 18 de 20 de agosto de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    78E9BF5E-BA47-6024-E1601248B8901966.pdf

    14/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 162/2018, de 14 de agosto de 2018 - Suspende Portaria nº 40/2018, em cumprimento a Decisão Judicial Processo nº 8000125-89.2018.8.05.0160, e dá outras providências.

    436D6E41-EB5B-F908-C42A4589BF234B19.pdf

    10/08/2018 - Decretos - Decreto Nº161/2018-Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE do Município de Planaltino e dá outras providencias.

    66688E24-ADE4-B73C-A96C2DA228D04560.pdf

    10/08/2018 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial nº026/2018-Objeto:Contratação de Empresa especializada no fornecimento de equipamento e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Conforme proposta FNS nº 11394.887000/1170-07.

    65AB54C8-EF54-B9F7-DAB1BBBB0E3530F5.pdf

    09/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 026/2018-Objeto:Contratação de Empresa especializada no fornecimento de equipamento e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Conforme proposta FNS nº 11394.887000/1170-07.

    19E6D772-E3D0-887B-0E1D108F1BB95771.pdf

    07/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial. Nº: 026/2018 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de equipamento e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde.

    D996BE3A-0346-1AF7-33C115559341F0D9.pdf

    07/08/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº: 024/2018 ? Empresa: (Única Construções).

    D83D0A66-BBE4-EB40-273D24AB47ADCD97.pdf

    07/08/2018 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº 025/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de equipamento e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde.

    CDD7B664-91BF-35E6-64AB817CA302B9BA.pdf

    03/08/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento e material permanente para a unidade de atenção especializada em saúde.

    1350E11C-AFC1-A0BA-362B6920C5FE4D27.pdf

    31/08/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual Nº 079/2017. (Carlos Ronaldo da Rocha Soares).

    359F17BA-B7AD-E0FD-EDCFAD1413E6D863.pdf

    31/08/2017 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 256/2015. Contratada: (Imap ? Instituto Municipal de Administração Pública).

    359F17C3-B3E4-A0D6-89CCB5DE4C82665A.pdf

    30/08/2017 - Portarias - Portaria N° 002/2017 - Concede férias, ao servidor Creuza Oliveira de Almeida, e dá outras providências.

    01374422-A1AD-8F0F-97E47F3B2405343F.pdf

    30/08/2017 - Portarias - Portaria N° 003/2017 - Concede férias, ao servidor Elicio Santos Cardoso, e dá outras providências.

    01374446-CDF8-C4DB-FE1CBEE933290615.pdf

    30/08/2017 - Portarias - Portaria N° 001/2017 - Concede férias, ao servidor Valdemar Santos Batista, e dá outras providências.

    0137446E-EDD2-06FB-E5B704B2437D76A3.pdf

    30/08/2017 - Portarias - Portaria SMS N° 008/2017 - Concede aos servidores relacionados no anexo desta portaria, lotados nesta secretaria.

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    30/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 028/2017 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Gercino Campos Paiva, no período de 01 de agosto de 2017 a 30 de outubro de 2017.

    013744A7-D13C-9650-58AC0181261C555F.pdf

    30/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 029/2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Zenite Souza Nardi, no período de 01 de agosto de 2017 a 30 de outubro de 2017.

    013744B3-050C-495B-9D10F08B063FCC07.pdf

    29/08/2017 - Concorrência pública - Aviso de Concorrência nº001/2017-Objeto:Contratação de Empresa especializada no serviço de Pavimentação em Paralelepípedo no distrito de Nova Itaípe e nos povoados de Campinhos, Angélica, Santo André e Lagedinho do Município de Planaltino-BA.

    DCF5BE8D-AE93-24D7-7D6DD188F3AE40C8.pdf

    29/08/2017 - Concorrência pública - Edital de Licitação Concorrência nº001/2017-Objeto:Contratação de Empresa especializada no serviço de Pavimentação em Paralelepípedo no distrito de Nova Itaípe e nos povoados de Campinhos, Angélica, Santo André e Lagedinho do Município de Planaltino-BA.

    DCF5BEA2-C3AE-4311-513A47E1500F2C0B.pdf

    25/08/2017 - Leis - Lei Nº 205/2017 - Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2017, Lei Nº 191/2016, que estima a receita e fica a despesa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    0EDF5064-A280-7B37-F346807A8ED6DB41.pdf

    25/08/2017 - Leis - Lei Nº 206/2017 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, pelo Poder Executivo, e dá outras providências.

    0EDF5071-DACF-6F76-6A9C2BD75C16A2F0.pdf

    25/08/2017 - Outros - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº. 082/2017, vinculado ao Processo de Credenciamento nº 001/2017, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e Juliane Moraes Santana.

    04DD8AFC-DF30-CBD5-C06D30AC613720AD.pdf

    25/08/2017 - Outros - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 306/2015, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Consloc Construtora E Locações Ltda EPP.

    04DD8B08-E009-F0A5-E99AD83399E0E859.pdf

    24/08/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº: 030/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e serviços para manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Planaltino-BA.

    726D1160-E7EE-CE59-810C3BF2B37FF42B.pdf

    24/08/2017 - Decretos - Decreto nº 13 de 03 de julho de 2017 - Abre crédito orçamentário e suplementar no valor total de R$ 516.840,31 (Quinhentos e dezesseis mil e oitocentos e quarenta reais e trinta e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

    CA91FF56-0635-03F9-3EC73F46A213D786.PDF

    24/08/2017 - Decretos - Decreto nº 14 de 03 de julho de 2017 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências

    CA91FF61-EE1B-5C3B-52E659D2CD6BB0D6.PDF

    24/08/2017 - Decretos - Decreto nº 15 de 01 de julho de 2017 - Abre crédito especial no valor total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    CA91FF6B-A044-05EC-D7743C7267C793DA.PDF

    24/08/2017 - Leis - Lei Nº 203/2017 - Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2017, Lei nº 191/2016, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

    CA91FF4B-F090-3AB4-45C1710D162D9318.pdf

    21/08/2017 - Contratos e Adtivos - Errata da Edição 1736 de 21 de agosto de 2017 - Extrato de Contrato Nº 211/2017 (Contratada: Avante Construtora e Serviços Ltda ME).

    40B3D76D-9AF0-1F26-EA8FF06A5C1A189E.pdf

    21/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 101/2017 ? Fica nomeada a Comissão Especial para avaliação e acompanhamento de Contratos celebrados pelo Município de Planaltino, conforme descreve o anexo.

    4043B7E7-CCED-98A2-FC9C067D1E8360EC.pdf

    21/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 211/2017 - Contratada: Avante Construtora e Serviços Ltda Me.

    3507E1D2-F4A7-2EA5-2B7C35DEC3E9AD96.pdf

    18/08/2017 - Carta convite - Adjudicação e Homologação da Carta Convite nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para complementação de obras de pavimentação da Rua Flamboyants na sede do Município.

    A5E897D5-EF22-95FA-EBF56F1EDBF167AE.pdf

    17/08/2017 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº: 002/2017.(RB Material de Construção e Construtora Ltda-ME).

    7195BB61-EE2E-2B0C-343507C7C241BB47.pdf

    16/08/2017 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº 006/2017 ? Objeto: Contratação de pessoas Físicas e Jurídicas para a prestação de diversos serviços na área da Saúde.

    3859EB84-94D0-0D1C-E400D168D1CF60FB.pdf

    14/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 027/2017 - Concede licença para tratar de interesse particular a servidora Kellen Rose Lacroze Caldas, e dá outras providências.

    A0D27332-F5ED-2FCA-AF137F3FFB3A9CD8.pdf

    09/08/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº. 026/2017 - Empresa: Alenice Nascimento Santos Me.

    C87B8D9A-AAAF-6918-FF9D0A7F2BF72373.pdf

    08/08/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 028/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento e equipamentos para atender as necessidades do SAMU ? Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, do município de Planaltino-Ba. Contratadas: (Vest e Vest Com. de Confecções e Representações e Serviços Ltda-Me) e (Egs Empreendimentos Ltda ? Epp).

    9E0562BD-FFB1-BB4D-754D0AB916376690.pdf

    08/08/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº: 029/2017 ? Objeto: Contratação de seguro para a frota de veículos oficiais das Secretarias, Fundo de Saúde e Fundo de Assistência Social do Município de Planaltino-BA

    973B01CF-0E23-7ABB-492DA97620C5DE86.pdf

    08/08/2017 - Outros - Edital de Convocação - Audiência Pública para discussão e elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018 e possíveis alterações no Plano Plurianual 2018-2021

    92E0C045-C00A-ABDB-7FD464E54CABC2FA.pdf

    07/08/2017 - Leis - Republicação da Lei Nº 205/2017 - Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2017, Lei nº 191/2016, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    11EE601F-A6BC-17EC-2DD229C575566F52.pdf

    07/08/2017 - Leis - Republicação da Lei N.º 206/2017 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, pelo Poder Executivo, e dá outras providências.

    11EE6028-9509-53D6-E9C984E5CAE6D7E9.pdf

    03/08/2017 - Resoluções - Resolução Nº 04 de 06 de julho de 2017 - Aprova Regulamento da 5ª Conferência Municipal de Assistência Social.

    8FEC891C-C0FC-6DAD-9B9B4882BF208B75.pdf

    26/08/2016 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de N.º 306/2015 ? Empresa: CONSLOC Construtora e Locações Ltda EPP.

    C8CF7D42-A889-68A8-FB0B4016F9452C9A.pdf

    25/08/2016 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato de Fornecimento Nº. 098/2016 - Em favor da empresa Luana Tassia Santos Da Silva ME.

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    25/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 13 de 1 de julho, 2016- Abre crédito Suplementar no valor total de 348.639,00 (Trezentos e Quarenta e Oito Mil e Seiscentos e Trinta e Nove Reais) , para fins que se especifíca e da outras providências.

    8CE131F9-954B-F94A-2EBFF742F1193A2C.PDF

    25/08/2016 - Decretos - Decreto - Alteração De QDD Ato Nº 14 / 2016 De 01 de julho de 2016- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.

    8CE13203-F3E4-1FCE-D91A48E8B211C97C.PDF

    22/08/2016 - Decretos - Decreto Lei Nº 062/2016 - Dispõe sobra a nomeação dos novos membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Planaltino-BA.

    FFEB17B6-0522-F427-1C4CA106378CDB35.PDF

    19/08/2016 - Leis - Decreto Lei N° 062/2016 - Ficam nomeados os Membros da mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde do município de Planaltino/BA, com prazo de 02(dois) anos.

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    12/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 240/2016 - Contratada: Adenilda dos Santos Fontes

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    12/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 241/2016 - Contratada: Adenilda dos Santos Fontes.

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    10/08/2016 - Portarias - Portaria Nº017/2016 de 04 de agosto de 2016 - Nomeia Comissão para fazer o levantamento de todos os bens pertencentes a Administração Pública; apurar o estado de conservação, viabilidade de recuperação, para fins de alienação e dá outras providências.

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    03/08/2016 - Outros - Decreto Nº. 059/2016 - Decreta suspensão das atividades da prefeitura municipal neste dia 03 de agosto de 2016 e luto oficial pelo falecimento do Servidor Alican Luciano Morbeck, ocorrido no dia 02 de agosto de 2016 no Município de Planaltino-BA.

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    31/08/2015 - Outros - Extrato De Publicação De Termo De Apostilamento Nº 01 Ao Contrato Nº 265/2015 - Objeto: Prestação de serviços como Monitora das Oficinas, destinados ao Grupo de Crianças e Adolescentes do CRAS, deste Município.

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    31/08/2015 - Outros - Extrato De Publicação De Termo De Apostilamento Nº 01 Ao Contrato Nº 264/2015 - Objeto: Prestação de serviços como Monitor da Escolinha Profissionalizante de Futebol (Bola no Pé), destinados ao Grupo de Crianças e Adolescentes do CRAS, deste Município.

    29A32730-C91F-69A0-E76C13D8CFB660DF.pdf

    28/08/2015 - Decretos - Decreto N° 59A/2014 - Situação de Calamidade Pública no município de planaltino-Bahia, devido ao longo período de estiagem e dá outras providências

    8BFEC503-B312-FDDB-14E0838554217821.pdf

    27/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 026/2015 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de camisas de algodão em malha destinadas a eventos deste município para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.

    65F7C94C-FE88-85FA-3209FFF5F32AD924.pdf

    25/08/2015 - Outros - - Oficio n. 122/2015 GAB.

    F105939E-0656-F561-A8E0243B6DDA600C.PDF

    24/08/2015 - Tomada de preço - - Adjudica e Homologa Nº: 005/2015 - TP 003/2015 - Resolve adjudicar, homologar e convocar a presente Empresa para a assinatura do Contrato, e que produzam os seus jurídicos e legais efeitos: CONSLOC - Construtora e Locações LTDA ? EPP.

    BB4FE889-F0FF-157B-6AD5EEFB15EEF3E7.pdf

    21/08/2015 - Leis - Lei Nº 05/01, de 20 de Abril de 2001 ? Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência e dá outras providências.

    2D640759-98B8-9211-7FFA98F738708F86.PDF

    21/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 582/2014. .

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    21/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 016/2014.

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    21/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 065/2014.

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    21/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 593/2014.

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    21/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Nº 593/2014.

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    21/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 245/2015.

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    21/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 265/2015.

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    21/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 279/2015

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    21/08/2015 - Resoluções - Resolução nº 04/2015 - Dispõe sobre a relação definitiva dos candidatos habilitados ao caro de Conselheiro Tutelar, que participarão da eleição unificada 2015.

    246E0678-EDD8-4680-1305DDD0F9BC52F5.PDF

    18/08/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual do Contrato de Prestação de Serviços nº. 238, 126, 239, 131, 134, 154, 157, 159, 163, 170, 173, 174, 253, 183, 184, 187, 192, 193, 194, 195, 198, 254, 210, 216, 283, 220, 070, 222, 266, 226, 228, 233, 235, 042, 045, 108, 052/2015.

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    18/08/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual do Contrato de Prestação de Serviços nº. 238, 126, 239, 131, 134, 154, 157, 159, 163, 170, 173, 174, 253, 183, 184, 187, 192, 193, 194, 195, 198, 254, 210, 216, 283, 220, 070, 222, 266, 226, 228, 233, 235, 042, 045, 108, 052/2015.

    918826F9-090A-0B2C-7BA9DEB2BCC509A5.pdf

    18/08/2015 - Portarias - Portaria N. 009/2015.

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    14/08/2015 - Portarias - - Portaria SMAS Nº 004/2015 - Autoriza Férias a Sra. Luzia de Souza Silva correspondente ao período quisitivo de 01/04/2014 a 01/04/2015, a partir de 01 de Setembro à 30 de Setembro de 2015.

    C5E6E7DD-EC33-ABA7-4493989B3437F810.PDF

    11/08/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 04/2015 - Dispõe sobre a relação definitiva dos candidatos habilitados ao cargo de Conselheiro Tutelar, que participarão da eleição unificada 2015.

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    10/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº 064/2015 - Decreta a nomeação da nova Comissão Municipal de Defesa Civil ? COMDEC do município de Planaltino e dá outras providências.

    F2BE4F0A-FE54-3F73-A5D4AF2558844122.pdf

    07/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 290/2015

    E8107FD4-C1D1-556C-82ED1DDF4480E76F.pdf

    07/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 291/2015

    E81080EC-C6BB-7FFF-F0080C7C5FAE6F5D.pdf

    07/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 292/2015

    E81081AE-A274-25B0-47113146F486EAA0.pdf

    07/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 293/2015

    E810825C-D35E-88A2-1E60782CE71344E7.pdf

    07/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 294/2015

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    07/08/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato ao Contrato Nº 017/2014

    E8108581-EBF3-A099-1FECF1F889043F2B.pdf

    04/08/2015 - Portarias - Portaria N. 022/2015.

    BDD8B09B-B96A-CB76-52DC8A70DDD9EDBA.PDF

    03/08/2015 - Resoluções - Resolução Nº 03/2015 - Dispõe sobre o resultado final da prova de Aferição de Conhecimentos do processo de escolha da Eleição Unificada dos membros do Conselho Tutelar do município de Planaltino- Bahia.

    8E56BECC-C164-DA44-C16AD659150DEA83.pdf

    29/08/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº: 037/2014 - Contratos: Mec Costa ME e Luana Tássia Santos da Silva ME.

    57D8351D-E7DC-A883-DF35E209855A0457.pdf

    28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual N° 001/2014.

    2B15F631-FB61-62DB-7DA2E83881B61B46.pdf

    28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual N° 428/2014.

    2B15F78D-92E5-A9F5-DC60CB3F6C25B784.pdf

    28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual N° 444/2014.

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    28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Nº. 444/2014, Vinculado ao Processo de Inexigibilidade Nº 028/2014.

    24B5BAF7-C47E-4755-95913FDF2BA0AE4D.pdf

    28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato de Locação de Imóvel Nº. 001/2014 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2014.

    24B2D9C9-D63A-D5C2-1FE1D72ECFE95173.pdf

    28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Nº. 428/2014, Vinculado ao Processo de Inexigibilidade Nº 024/2014.

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    27/08/2014 - Decretos - Decreto nº 051/2014 - Exonera o Sr. Carlos André Santiago Novais da fundação de coordenador de vigilância epidemiológica.

    F1EB0F45-9F9E-6D57-D29416EC9CDBD7EF.PDF

    27/08/2014 - Decretos - Decreto nº 052/2014 - Exonera a Srª Kelciany Ribeiro da Silva da função de coordenadora do programa de atenção básica a saúde.

    F1EB0F60-B068-2154-9223920B993AFF48.PDF

    27/08/2014 - Decretos - Decreto nº 054/2014 - Exonera a Srª Renata Souza Santos da função de coordenadora do núcleo de apoio a saúde da família.

    F1EB0FDE-001D-7BF0-FE98A52D9CC27501.PDF

    27/08/2014 - Decretos - Decreto nº 053/2014 - Exonera a Srª Gesllia Paiva Lopes da função de coordenadora do serviço de atendimento móvel de urgência.

    F1EB0FFB-C1FA-2664-100D28B74A58D3CE.PDF

    27/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 050/2014 - Publica os nomes dos membros de diversos seguimentos da Sociedade Planaltinense, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências

    F1049AAA-AEF2-4CCC-BC43F5F89A7214C4.PDF

    22/08/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 039/2014 - Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender ao fundo municipal de saúde deste município.

    F2A17E91-ABFA-EB83-8DCA923DF001BDED.pdf

    19/08/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 038/2014 - Objeto: Aquisição de camisas em malha para eventos, fardamentos e bolsas para atender às necessidades das secretarias, bem como, aos fundos de saúde e assistência social deste município.

    596F90BF-FEA2-77C7-8945234DC2329BBD.pdf

    18/08/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 037/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza para atender à secretaria de educação e ao fundo municipal de saúde.

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    12/08/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº: 034/2014.

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    12/08/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº: 035/2014.

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    12/08/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº: 036/2014.

    EFE18872-B87E-7910-36E438321B1F897B.pdf

    08/08/2014 - Portarias - Portaria SME N° 010/2014.

    1D0765F0-BA46-B6BB-167840B23D00BD44.PDF

    08/08/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual Prestação de Serviços nº 26/A/2012 - Suprir excepcional interesse público, firmado entre o Município de Planaltino e a Sr(a) Antonio Rebouças de Souza Novais.

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    08/08/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual Prestação de Serviços nº 086/2014 - Suprir excepcional interesse público, firmado entre o Município de Planaltino e a Sr(a) Adriano de Barros Pires.

    1D076631-BE67-F05B-222315F16CC125FF.pdf

    08/08/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual Prestação de Serviços nº 092/2014 - Suprir excepcional interesse público, firmado entre o Município de Planaltino e a Sr(a) Juceli Santos Jesus.

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    08/08/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual Prestação de Serviços nº 306/2014 - Suprir excepcional interesse público, firmado entre o Município de Planaltino e a Sr(a) Adriana Cardoso Sampaio.

    1D0766CA-BDE5-713B-D61F5EA7A4567182.pdf

    29/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 108/2013 - Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

    F0FFAD11-C299-B984-7F246F2CD2D0EA1E.pdf

    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1271/2012, que entre si Celebram o Município de Planaltino, e a Empresa Correia Engenharia Ltda.

    EC1DB4FA-C299-B984-7FFAB775583BDA48.pdf

    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 1271/2012, que entre si Celebram o Município de Planaltino, e a Empresa Correia Engenharia Ltda.

    EC1DB515-C299-B984-745868F212ECA21E.pdf

    29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1271/2012, que entre si Celebram o Município de Planaltino, e a Empresa Correia Engenharia Ltda.

    EC1DB52A-C299-B984-7E98C0F2AFB32C2C.pdf

    29/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 054/2013 - Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para pintura de faixas em Prédios Públicos, para atender a secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos.

    EC1DB4DF-C299-B984-7AD6F2381C9D8E75.pdf

    27/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 053/2013 - Objeto: Aquisição de Brindes Institucionais para atender a Prefeitura Municipal e suas Secretarias.

    844D8CBA-FC98-90D7-59D95D07873652BD.pdf

    26/08/2013 - Portarias - Portaria SME 014/2013 - Autoriza Férias dos Servidores Celino Jose Fontes Junior e Maria das Graças Sudré de Souza.

    56E02290-C27C-ECE1-D53CA5EBBEA3CA82.pdf

    26/08/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº: 051/2013.

    56E02494-D3BD-9055-1337E08E1BE7219F.pdf

    26/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Pregão Presencial Nº 052/2013.

    56E02605-B2B2-21ED-1091EDF0A7272613.pdf

    26/08/2013 - Decretos - Decreto nº 139/2013 - Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionário público na condução de veículo oficial.

    49B590A6-A0AA-57C0-53FC93B5C6229D19.pdf

    23/08/2013 - Portarias - Portaria nº 028/2013 - Concede Licença Prêmio à Servidora Municipal Sra. Dionice Silva de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, efetiva quinqüênio 2002/2007.

    B7F6E4CF-F770-A57A-FF9ACEB0A56398A8.pdf

    23/08/2013 - Outros - Termo Aditivo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 1270/2012, Que Entre si Celebram o Município de Planaltino, e a Empresa Correia Engenharia Ltda.

    AF759DFD-E376-CB74-667A83BEC36D14AC.pdf

    23/08/2013 - Outros - Termo Aditivo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1270/2012, Que Entre si Celebram o Município de Planaltino, e a Empresa Correia Engenharia Ltda.

    AF759E14-B70C-6889-26F97CC8F90911CE.pdf

    23/08/2013 - Outros - Errata ao Termo Aditivo, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1270/2012, que entre si Celebram o Município de Planaltino, e a Empresa Correia Engenharia Ltda.

    AF759E33-E69A-2C7A-9A37EB188E833807.pdf

    22/08/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 050/2013.

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    21/08/2013 - Pregão Presencial - - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº: 048/2013. (Contratado: Eletro Móveis J. Junior Ltda EPP).

    555B7D6B-BDB2-B650-BA5E7F1E02C048F6.pdf

    16/08/2013 - Decretos - Decreto n° 135/2013.

    57A3948C-9CBE-F536-42008012FC38D4A3.pdf

    16/08/2013 - Decretos - Decreto n° 136/2013.

    57A3949D-C1D2-01BC-C6673F13C9D6F300.pdf

    15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual Nº 003/2013.

    1866C8BF-AA8C-8CCE-C67DFC6996BAB44D.pdf

    15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 428/2013 - Contratado: Competel Comércio e Serviços Ltda Me.

    1866C8F0-E910-8C35-0F34CAAB3CA8B50B.pdf

    15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 429/2013 - Contratado: Alcenir da Purificação França Me.

    1866C921-03AB-DEB2-21B31C72DF284D9F.pdf

    14/08/2013 - Portarias - Portaria SME Nº027/2013 - Institui comitê estratégico Municipal para implantação/ implementação do PDE Escola Município de Planaltino e dá outras providências.

    ED99D4D3-CA88-52F9-73440812F6B826E0.pdf

    14/08/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1270/2012.

    ED99D4F2-EDA0-F6A1-ECC4939F7E7B8273.pdf

    09/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº 426/2013 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para Atender os Alunos da Rede Municipal de Ensino, deste Município.

    EE1D919D-D983-1F55-AE1DF56E3E87A8E9.pdf

    09/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 051/2013 - Objeto: Aquisição de Uniformes, Material de Proteção para Segurança, Medicamentos para o SAMU e Secretaria de Saúde, Equipamentos para Qualificação do Serviço de Atendimento Móvel De Urgência (SAMU).

    E4B7C312-0E38-CB42-E2CF2C2F124C6698.pdf

    08/08/2013 - Inexigibilidade - Adjudicação e Homologação Inexigibilidade Nº 001/2013.

    B64A2A6B-97FE-D87A-04A0C004BB3EBAC6.pdf

    08/08/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 047/2013.

    B64A2BBD-F96A-A79C-1303C7E1D59FFCA3.pdf

    08/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 048/2013 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Prefeitura Municipal e suas Secretarias.

    AFA0C0ED-FCCE-0069-8AD4D927C041E865.pdf

    08/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 049/2013 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para atender a Secretaria Municipal de Ação Social, Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos e Secretaria de Educação e Cultura.

    AFA0C105-EF61-4A7E-7010F727BF5CAA4D.pdf

    08/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 050/2013 - Objeto: Aquisição de esquadrias de ferro para atender a secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos.

    AFA0C1D8-CF3B-B28A-C4E95684D23EC585.pdf

    07/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 424/2013 - Objeto: Fornecimento parcelado, por lote, de materiais de expediente e de consumo para atender as diversas secretarias e setores desta Prefeitura.

    85A824B5-AB30-1EE0-202D02B23AA88548.pdf

    07/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 425/2013 - Objeto: Fornecimento parcelado, por lote, de materiais de expediente e de consumo para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, deste Município.

    85A824CC-A1EA-030C-08E3E5C0658256F2.pdf

    06/08/2013 - Decretos - Decreto Nº. 134/2013 - Autoriza Férias ao Sr. Amilton Silva Rocha correspondente ao período de 01/08/2013 a 30/08/2013, a partir de 01 de Agosto a 30 de Agosto de 2013.

    451FF699-908E-EF96-C3FD338FBCC6F54D.pdf

    06/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Resumo de Contratos do Setor Pessoal Mês de Julho/2013.

    451FF79C-965E-AE2E-7E6F8928D83AB6B9.pdf

    06/08/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Rescisão de Contratos do Setor Pessoal.

    451FF7B9-D3E2-736D-79CADFD7CC26BD5E.pdf

    05/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 402/2013.

    1BDE86AB-F449-F5A0-9AED30BAC67F578E.pdf

    05/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 403/2013.

    1BDE86E7-072A-AFB7-1F9511E77D6173C6.pdf

    05/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 404/2013.

    1BDE878A-9756-AD6D-A7B95697572EA878.pdf

    05/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 405/2013.

    1BDE87AC-9015-9982-E29A9CAD6F42848C.pdf

    05/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 406/2013.

    1BDE87DB-F404-9A65-222444599B690C55.pdf

    05/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 410/2013.

    1BDE8807-AB01-008F-99E9482A33359DE4.pdf

    05/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 411/2013.

    1BDE881E-95D5-6835-0F1C8D2AD7381243.pdf

    05/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 412/2013.

    1BDE8836-EFC3-C9B1-3EB6434F8507F762.pdf

    05/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 413/2013.

    1BDE884F-CCBE-2D15-94030C570DA567F1.pdf

    05/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 414/2013.

    1BDE887E-BE4A-483E-9ADE45E9E6388946.pdf

    05/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 415/2013.

    1BDE88A4-029B-CF8D-A45F0C56C8E051A2.pdf

    05/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 416/2013.

    1BDE88BD-DA6A-B6CB-816C8C2B0A66EB2C.pdf

    05/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 417/2013.

    1BDE88D4-A058-B25B-FFB39D4774626A85.pdf

    05/08/2013 - Outros - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 003/2013.

    1BDE892B-9F9D-644B-0724646F7DC69CA7.pdf

    29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 1365/2012 - Que Entre Si Celebram O Município De Planaltino, E A Empresa Mm3 Engenharia Ltda.

    EDB2BDFB-E3DB-9D36-A6F5774D5E1AFDF6.pdf

    29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Nº 1225/2012

    7BB647AA-0DD1-5A77-06A181581334BFEC.pdf

    29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Nº 1225/2012

    7BB64EF2-C822-76F8-F146146AF395DCD7.pdf

    28/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 1464/2012

    4B949FC9-CA61-56F8-6DA436FE7534EF0F.pdf

    28/08/2012 - Pregão Presencial - FMS - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 307/2012

    4B949FB0-DF91-B069-6ED2DEC17BC3BB9C.pdf

    24/08/2012 - Portarias - Portaria Nº 131/2012 - Nomeia a Comissão de Pregão do Município de Planaltino e dá outras Providências

    7A8BD2F2-E351-1544-BCA04719EC7DC5F4.pdf

    21/08/2012 - Decretos - Decreto Nº. 077 de 24 de julho de 2012 - Prorroga o prazo da situação de emergência estabelecido no Decreto Nº. 072 de 25 de abril de 2012.

    EA88FF59-E69D-34E8-820FD9825056AACB.pdf

    21/08/2012 - Portarias - Portaria Nº. 129/2012 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

    EA88FF72-0D80-0B9D-DCC778A114273756.pdf

    21/08/2012 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Saúde - Contrato de Fornecimento Nº. 0178/2012 - Em favor do Sr. Marcos Sales de Andrade Santos.

    EA88FFA1-9B24-751B-D0818D673621FFE7.pdf

    21/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº. 0943/2011 - EM favor da empresa Mobile Comércio Exp. e Imp. de Veículos Ltda.

    EA88FFB4-D187-07C6-1EE1830704FBFDED.pdf

    21/08/2012 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Saúde - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 0160 a 0180/2012.

    EA88FFEB-A641-4B1A-8D64C3C8BF3D8651.pdf

    21/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 1445 a 1463, 1465/2012.

    EA890034-ED46-A0BE-88D38E35552E27EA.pdf

    21/08/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 157 a 179/2012 - mês de julho/2012.

    EA88FF90-E0BA-2D43-4553D560C5978FD5.pdf

    13/08/2012 - Inexigibilidade - Adjudicação inexigibilidade n.º 308/2012.

    8019BB25-AD43-AD87-68B05B5BB357EF2F.pdf

    13/08/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Presencial Nº. 304/2012.

    8019BB0D-05EE-389E-94C9300ECCF075BD.pdf

    13/08/2012 - Portarias - Portaria SME n° 011/2012 - Concede féria a servidora Maria Silva Machado, lotada nesta Secretaria.

    4BBF403D-CC0A-6DAF-12AC7D6A3552153E.pdf

    13/08/2012 - Portarias - Portaria INFRA n° 015/2012 - Concede férias aos servidores relacionados no anexo desta Portaria, lotados nesta Secretaria.

    4BBF4053-F45F-9D12-81A57B4A62BEA352.pdf

    13/08/2012 - Portarias - Portaria SMS n° 051/2012 - Concede férias aos servidores relacionados no anexo I desta Portaria, lotados nesta Secretaria.

    4BBF406F-ADAD-402A-E35FE8D3C04A3F22.pdf

    13/08/2012 - Portarias - Portaria n° 130/2012 - Concede licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Geneval Avelino de Carvalho Júnior.

    4BBF4080-FBAD-E65F-AC524F4319670328.pdf

    10/08/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 312/2012 - Objeto: Destinado a Implantação de núcleos de Esporte Educacional em atendimento a crianças, jovens e adolescentes deste Município.

    AC4C98A9-D10A-A6A6-E79CD37860CA9703.pdf

    09/08/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço N. 309/2012 - Objeto: Obra de construção de uma Unidade da Farmácia da Bahia neste Município.

    7BEC8DC8-9B15-C29F-3D813E0B7083CF59.pdf

    08/08/2012 - Contratos e Adtivos - - Primeiro Termo aditivo ao Contrato Nº. 1315/2012. (Empresa vencedora: TRANSCOPS ? Coop. Profissionais de Transp. Alternativos e Especiais do Estado da Bahia).

    5142CC45-DCBA-8FD8-53246D14D03D059F.pdf

    08/08/2012 - Carta convite - - Aviso de Carta Convite nº 311/2012 - Objeto: Contratação de Operador de máquina motoniveladora, na execução de terraplanagem das estradas vicinais, deste Municipal.

    5142CC30-DD08-1011-CEAEF2B47D74A9DC.pdf

    08/08/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 310/2012 - Objeto: Prestação de Serviços na troca de pneus, alinhamento, balanceamento, regulagem de faróis etc., nos veículos pertencentes e locados a esta Prefeitura.

    4C9A8CE6-AB13-062D-CAE09BB9A49F49D8.pdf

    07/08/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 0149/2012, que entre si celebram o município de Planaltino, e a ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos LTDA.

    14ACE685-A51E-F17A-33BD3E2F59BFAD09.pdf

    06/08/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1371/2012, que entre si celebram o Município de Planaltino, e o Sr. Luis Wagner Falcão Fernandes.

    E0ECC1B5-F6C9-5A7C-76BD8480BE0B369B.pdf

    18/08/2011 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial n°: 219/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos destinados as Unidades de Saúde deste Município.

    A74F6579-DE3A-8CEA-D8DE03491C9BA2A9.pdf

    18/08/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 219/2011 - Objeto: Aquisição de materiais Odontológicos diversos, destinados as Unidades de Saúde deste Município.

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    10/08/2011 - Outros - Chamada Pública Nº 001/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para o Programa de Alimentação Escolar. Os interessados deverão procurar o setor de licitação da Prefeitura de Planaltino.

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    09/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Nova Data de Abertura do Certame Pregão Presencial nº. 216/2011 - Objeto: Fornecimento de Merenda Escolar destinada as Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município.

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    08/08/2011 - Decretos - Decreto nº 45 de 01 de Julho de 2011 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto n° 179 de 19 de Dezembro de 2002.

    9D646E01-AEB6-3D39-C9CBD394A45CBC69.pdf

    08/08/2011 - Decretos - Decreto nº 046/11 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as Áreas do Município de Planaltino atingidas por Estiagem.

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    05/08/2011 - Decretos - Decreto nº 044/2011 - Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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    05/08/2011 - Outros - Aviso de Chamada Pública Nº. 002/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural, organizados em Grupos Formais e Informais destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

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    05/08/2011 - Decretos - Decreto Nº. 043/2011 de 01 de Julho de 2011 - Convoca a Etapa Municipal da II Conferência Nacional de Políticas Públicas da Juventude.

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    01/08/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 217/2011 - Aviso de Alteração de Abertura do Certame - Publicado no Diário Eletrônico do Município, edição nº. 330, do dia 19/07/2011, por motivo maior, a abertura dos envelopes acontecerá no dia 03/08/2011 às 14:00h.

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    30/08/2010 - Leis - Lei: n° 119/2010 - Dispõe dobre a contratação de estagiários do município de Planaltino e da outras providencias.

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    30/08/2010 - Portarias - Portaria Nº 036/2010 de 23 de agosto de 2010 - Nomeia a Comissão Permanente de sindicância.

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    25/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. 0370/2010 - (Empresa M. A. da Silva Macedo).

    A9BC52B8-1125-A47E-CD7930B5EF2A427F.pdf

    20/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0311/2010 - Objeto: execução de serviços com Médico, em atendimento no Centro de Saúde, na sede deste Município (Contratado: Dr. José Cardoso De Matos.)

    A115B1C6-1125-A47E-CD2C64FD1ECD48D8.pdf

    20/08/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 119/2010 - Objeto: Presta atendimento no Centro de Saúde deste Município (Contratado: Dr. José Cardoso de Matos)

    A115B1B6-1125-A47E-CD6D7DF9FB0CD20A.pdf

    20/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº 0363/2010.

    8FCF9BE1-1125-A47E-CD411DD9A5D9CC7F.pdf

    20/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº 0365\/2010.

    8FCF9BF0-1125-A47E-CD36B2EF97C5499E.pdf

    20/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº 0369/2010.

    8FCF9C00-1125-A47E-CD6A5227E4AE41DC.pdf

    20/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº 0371/2010.

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    20/08/2010 - Outros - Pregão Presencial nº 109/2010 Homologação - Adjudica e Homologa a presente a Empresa: Etiel Nascimento Leite ME - Comercial Leite.

    8FCF9BC1-1125-A47E-CDE6155AD8BC82BF.pdf

    20/08/2010 - Outros - Pregão Presencial nº 110/2010 Homologação - Adjudica e Homologa a presente a Empresa: Rozana Souza Galvão Cardoso - Mercadinho Galvão.

    8FCF9BD1-1125-A47E-CDAEC2AC793B84F6.pdf

    17/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0329/2010 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e o Sr. Crispim José de Souza.

    7FC7CC61-1125-A47E-CD066061D71FEB12.pdf

    17/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0330/2010 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e o Sr. Antonio Almeida Azevedo.

    7FC7CC70-1125-A47E-CD7DAC5B52F85BC1.pdf

    17/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0331/2010 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e o SR. José César Ramos de Oliveira.

    7FC7CC80-1125-A47E-CD3DCC3A5E41D534.pdf

    17/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0332/2010 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e o Srª. Arleia Souza dos Santos.

    7FC7CC8F-1125-A47E-CDEE64B96CE29EC1.pdf

    17/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0333/2010 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e o Sr. Vicente Santos de Barros.

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    17/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0334/2010 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e o Sr. Gilmar Caires Viana.

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    17/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0335/2010 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e o SR. Waldir do Carmo de Souza.

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    17/08/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 0107/2010 - Resolve Adjudicar e Homologar a presente aos Senhores: Crispim José de Souza; Antonio Almeida Azevedo; Gilmar Caíres Viana; Vicente Santos de Barros; José César Ramos de Oliveira; Arleia Souza dos Santos; Sr. Waldir do Carmo de Souza .

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    16/08/2010 - Outros - Edital n.º 01/2010 - Convoca eleições para conselheiros tutelares gestão 2010/2013.

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    12/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0310/2010 - Contratação de serviços técnicos especializados para execução de serviços como Médico, em atendimento na Unidade de Saúde da Família Manoel José de Andrade no Povoado Itaípe, neste Município (Contratada: Ludmilla Ferreira de Souza Campos)

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    12/08/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 118/2010 - Objeto: Presta atendimento na Unidade de Saúde da Família Manoel José de Andrade, no Povoado de Itaípe, neste Município. (Contratada: Ludmilla Ferreira de Souza Campos)

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    12/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0317/2010 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e o Sr. Marcelo Eduardo Cabral Costa.

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    12/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0318/2010 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e o Sr. Nilton Santana de Jesus.

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    12/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0319/2010 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e o Sr. Paulo Crispim Rocha.

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    12/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0320/2010 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e o Sr. Josildo Morbeck Novaes.

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    12/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0321/2010 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e o Sr. Arnoud Agnelo de França.

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    12/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0322/2010 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e o SR. Antoniel Mascarenhas Pires.

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    12/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0323/2010 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e a Sra. Suellen Silva da Guarda.

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    12/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0324/2010 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e o Sr. Renato Arruda de Oliveira.

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    12/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0325/2010 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e o Sr. Cristiano Nascimento DE Souza.

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    12/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0326/2010 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e o Sr. João Almeida dos Santos.

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    12/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0327/2010 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e o Sr. Arle Burity do Amaral.

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    12/08/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0328/2010 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e o Sr. José Ademir Ângelo dos Santos.

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    12/08/2010 - Outros - Homologação Pregão Presencial nº. 108/2010 de 10.06.2010.

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    11/08/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 123/2010 - Aviso de Alteração de Edital

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    10/08/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 125/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Recuperação com substituição de peças, incluindo mão-de-obra, da Máquina Moto Niveladora pertencente a frota mecanizada deste Prefeitura.

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    09/08/2010 - Contratos e Adtivos - - Republicação com Correção - Resumo de Processos de Contratos / Janeiro 2010.

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    06/08/2010 - Pregão Eletrônico - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº. 114/2010 - Empresas: Criativa Editora Gráfica Ltda e M.A. da Silva Macedo .

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    06/08/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº. 115/2010 - Empresa: Ademilton Pereira Costa ME - MINOTAURO

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    05/08/2010 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 113/2010 - Em favor das empresas Sol Livraria e Informática Ltda ME e Cite Móveis Ind. Com. de Móveis Ltda.

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    05/08/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 124/2010 - Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmaras de ar destinados aos veículos locados e pertencentes à frota mecanizada do Município de Planaltino.

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    04/08/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 123/2010 - Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais odontológicos destinados as Unidades de Saúde deste Município.

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    27/08/2009 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 007/09 - Objeto: Locação de uma Retro Escavadeira e um Trator Esteira, destinados a recuperação, escavação e nivelamento das estradas vicinais e compactação do aterro sanitário da sede deste município. (Vencedores: Natal Souza Nogueira e o Sr. Marivan Aurélio Fontes de Brito).

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    26/08/2009 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 006/09 - Objeto: Aquisição de 01 (um) carro 0 km, passeio, fabricação nacional, 04 portas manual, destinado a Secretaria Municipal de Saúde. (Vencedor: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.)

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    24/08/2009 - Carta convite - Homologação Licitação na modalidade Carta Convite nº 012/09 - Objeto: o fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades das Secretarias desta Prefeitura. (Vencedoras: Petronilio Mota Cardozo ME. e Comercial de Materiais de Construção Braga Ltda.).

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    07/08/2009 - Outros - Edital nº. 03/2009 - Homologa a relação nominal de candidatos inscritos para a Seleção Pública para provimento de vagas em cargos de agente comunitário de saúde do município de Planaltino, e dá outras providências.

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    07/08/2009 - Outros - Referente Edital de Homologação Nº 003 de 2009 - Relação de ACS.

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    25/08/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    25/08/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    25/08/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    25/08/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    25/08/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    25/08/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    25/08/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    25/08/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    25/08/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    25/08/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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  • 2020 - JULHO

    28/07/2020 - Decretos - Decreto nº 25 de 27 de julho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    E5C68EE4-C7A4-5FD5-019A44229B2F2533.pdf

    21/07/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Pregão Eletrônico SRP Nº: 018/2020 - Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios.

    70E4CA2F-FD9A-3A64-2ADD8F0F122467F8.pdf

    21/07/2020 - Pregão Eletrônico - Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº. PE 018/2020 ? Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios.

    70E4CA51-F96C-CFDB-4AB0E13EA691E3DC.pdf

    14/07/2020 - Pregão Eletrônico - Homologação - Pregão Eletrônico Nº: 010/2020.

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    14/07/2020 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços Nº 018/2020 - Processo Administrativo nº 063/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 010/2020 ? Empresa: Superbrands Comércio de Produtos de Uso Pessoal EIRELI.

    166C82A1-E495-7EAD-2316CBFC821289FE.pdf

    14/07/2020 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços Nº 019/2020 - Processo Administrativo nº 063/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 010/2020 ? Empresa: MD Material Hospitalar EIRELI.

    166C834F-B513-F835-5E8481EAAF05DC01.pdf

    14/07/2020 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços Nº 020/2020 - Processo Administrativo nº 063/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 010/2020 ? Empresa: Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI.

    166C83E4-AB08-11BF-2A1641F158DC19C7.pdf

    14/07/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato de trabalho temporário para atender excepcional interesse público Nº 059/2020.

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    14/07/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato de trabalho temporário para atender excepcional interesse público Nº 321/2020. Contrato de trabalho temporário para atender excepcional interesse público Nº 323/2020 Contrato de trabalho temporário para atender excepcional interesse público Nº 324/2020.

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    14/07/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual - Contrato de Prestação de Serviços nº. 322 (Tatiane Pires Figueiredo).

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    30/07/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2019

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    30/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2019

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    19/07/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Temporário De Trabalho Para Atender Excepcional Interesse Público Nº 141/2019- Contratado (A): Adriano De Santana.

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    17/07/2019 - Portarias - Republicação Da Portaria Nº 69/2019 ? Concede licença prêmio a servidora pública municipal Eliane Santana Cardoso e dá outras providências.

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    16/07/2019 - Resoluções - Resolução nº 06 de 16 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a divulgação do Resultado do Processo de Escolha em Data Unificada para Conselheiro Tutelar.

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    16/07/2019 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato De N.º 122/2017, Que Entre Si Fazem O Município De Planaltino Bahia E Rodomac Transportes, Serviços E Limpeza LTDA.

    CD7F19A3-2AFB-6E0E-6E286B7D863F8450.pdf

    16/07/2019 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo Ao Contrato De N.º 184/2017, Que Entre Si Fazem O Município De Planaltino Bahia E Vinni Net Telecom LTDA ME.

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    16/07/2019 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo Ao Contrato De N.º 186/2017, Que Entre Si Fazem O Fundo Municipal De Assistência Social E Vinni Net Telecom LTDA ME.

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    16/07/2019 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo Ao Contrato De N.º 187/2017, Que Entre Si Fazem O Município De Planaltino Bahia E ST Consultoria LTDA.

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    16/07/2019 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo Ao Contrato De N.º 188/2017, Que Entre Si Fazem O Fundo Municipal De Saúde De Planaltino E ST Consultoria LTDA.

    CD7F2011-2AFB-6E0E-6E264CCB6D4D5A1F.pdf

    16/07/2019 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo Ao Contrato De N.º 189/2017, Que Entre Si Fazem O Fundo Municipal De Assistência Social E ST Consultoria LTDA.

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    16/07/2019 - Decretos suplementares - Quarto Termo Aditivo Ao Contrato De N.º 185/2017, Que Entre Si Fazem O Fundo Municipal De Saúde De Planaltino E Vinni Net Telecom LTDA ME.

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    16/07/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação E Homologação Do Pregão Presencial Nº: 015/2019 - Adjudicar, Homologar e convocar as presentes empresas para a assinatura do Contrato, no prazo de 24 horas:

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    10/07/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº: 014/2019 - Convocar as presentes empresas para a assinatura do Contrato.

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    10/07/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 019/2019 Pregão Presencial nº. 014/2019 - Eletrofio Eireli- ME.

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    10/07/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 020/2019 Pregão Presencial nº. 014/2019 - Delvalle Materiais Eletricos LTDA-EPP.

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    10/07/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 020/2019 Pregão Presencial nº. 014/2019 - BR Comercio de Materiais Elétricos do Brasil LTDA-ME.

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    09/07/2019 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº 018/2019 ? Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material gráfico, comunicação visual e fardamento para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.

    62C312D4-2AFB-6E0E-6E2F815D6FC70DA0.pdf

    09/07/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº: 013/2019 - Jaqueline do Nascimento Novaes Me.

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    27/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 11 de 01 de junho de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 722.468,71 (Setecentos e vinte e dois mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    A662C751-EABB-02D0-7DCEABD05F54BDFE.PDF

    27/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 12 de 01 de junho de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    A662C75C-BF11-E5E6-729E9F2C72F7CE8E.PDF

    27/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 13 de 01 de junho de 2018 - estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    A662C768-9F06-9B47-1453FF0EEB07D826.PDF

    27/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018.

    A662C745-90A4-2608-ED098B75BDEF6150.pdf

    25/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 050/2018 - Concede Férias a Servidora Pública Yvanete Cardozo Andrade, no período de 03/07/2018 A 01/08/2018.

    3381D327-FDFF-2618-E5F3CBC5767FAAB7.pdf

    25/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 051/2018 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Marcelo Bastos Gomes, e dá outras providências.

    3381D332-071F-E6B2-C2DC5F7CD6A9A2DD.pdf

    24/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Registro de Preço Nº 024/2018 ? Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de Topografia para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Planaltino-BA.

    DAFD0D5E-FE5E-77F1-CC0F9D9AE6401443.pdf

    23/07/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº 01/2018 ? CAE ? Torna público o presente Edital, convocando os interessados em Participar do Processo Eleitoral de renovação do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE do Município de Planaltino-Ba.

    C9C8BC18-06F3-5597-B343359EBF6ECDAF.pdf

    20/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Para registro de Preço Nº: 024/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Topografia para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Planaltino-BA.

    39C5C816-987A-FE60-C630CE867FDD6B9B.pdf

    17/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº114/2018-Jaqueline do Nascimento Novaes ME.

    917C6958-098E-240B-F6EFD4C17120F764.pdf

    17/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº115/2018-Jaqueline do Nascimento Novaes ME.

    917C6965-9A3B-424A-936EF5FB07E2D7B4.pdf

    17/07/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº017/2018-OXIFORTE Ltda EPP.

    917C6972-C4A8-7830-E7BAD8C5C194E14E.pdf

    09/07/2018 - Decretos - Decreto N° 157/2018-Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Planaltino/Ba e das outras providências.

    05D584E5-FB47-5AE7-7C09F54D054CC4D3.pdf

    09/07/2018 - Decretos - Decreto nº. 160/2018 - Declara situação de emergência nas áreas do município de Planaltino, afetadas pela estiagem - COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. Estiagem - 1.4.1.10.

    024AEBD9-D1B2-A2A6-5F517D03871C948A.pdf

    28/07/2017 - Outros - Errata da Edição 1719 de 19 de Julho de 2017.

    5C5765B4-0FCC-9375-6644E26EAE91F26A.pdf

    26/07/2017 - Carta convite - -Aviso de Carta Convite nº001/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para complementação de obras de pavimentação da rua flamboyants na sede do município, conforme convênio com o ministério das cidades n° 783168, operação 1004019-04/2013.

    02DA3E2C-BD9A-7578-444E03D8ABF8FAD8.pdf

    26/07/2017 - Carta convite - Edital de Licitação Carta Convite nº001/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para complementação de obras de pavimentação da rua flamboyants na sede do município, conforme convênio com o ministério das cidades n° 783168, operação 1004019-04/2013.

    02DA3E44-04F1-E23D-330F6F30047DC342.pdf

    19/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº: 026/2017. (Alenice Nascimento dos Santos ? ME).

    90F06A48-E36B-1BB2-23AAA69F4F11E3F5.pdf

    18/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017.

    D96BEB89-BA02-EA5D-3927E0324C73D14E.pdf

    17/07/2017 - Lei orçamentária anual - Lei Nº 203/2017 - Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2017, para Lei Nº 191/2016, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    2BE107FC-0F1F-6092-7B71B169413AC24A.pdf

    17/07/2017 - Lei orçamentária anual - Lei Nº 204/2017 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

    2BE10816-0E53-49D8-EBD9589EFEDBE809.pdf

    17/07/2017 - Decretos - Decreto nº094/2017, de 17 de Julho de 2017-Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Planaltino, afetadas pela Estiagem-COBRADE, Conforme IN/MI 02/2016.Estiagem-1.4.1.1.0.

    248A006C-02D7-8CF3-B4B321DA6B582199.pdf

    14/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 025/2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Alice Vieira Moraes, e dá outas providências.

    970CCD90-F561-AFBA-5CDE2219AC5B6100.pdf

    14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 150/2017 - Contratado: Instituto Médico de Jaguaquara Ltda Me.

    9101CCD7-C368-DA7C-79A1205A51E13F59.pdf

    14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 151/2017 - Contratada: Casa Forte Transportes e Locações Ltda Epp.

    9101CD1C-0736-E692-775A5B81AF7C1911.pdf

    14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 152/2017 - Contratada: Casa Forte Transportes e Locações Ltda Epp.

    9101CD25-9522-4218-D8E503B9C6C940DB.pdf

    14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 153/2017 - Contratada: Casa Forte Transportes e Locações Ltda Epp.

    9101CD2F-EF4A-8BDB-A530BDD9D17ACE91.pdf

    14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Extrato de Contrato Nº: 154/2017 - Contratada: Silu Instrumentos Musicais Ltda Epp.

    9101CD38-CE3D-DC74-E6C509D7A53DD804.pdf

    14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 155/2017 - Contratada: Calibra Comercial de Pneus Ltda.

    9101CD42-CC27-99A0-52F8FCC7F3647FF4.pdf

    14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 156/2017 - Contratada: Calibra Comercial de Pneus Ltda.

    9101CD4B-D9E7-C160-8B9C10B386A40AF8.pdf

    14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 157/2017 - Contratada: Calibra Comercial de Pneus Ltda.

    9101CD55-A2E2-9127-4295AC875A97F46A.pdf

    14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 163/2017 - Contratada: Jaqueline do Nascimento Novaes Me.

    9101CD5E-AFBB-1042-4E44A1244F8AC144.pdf

    14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 164/2017 - Contratada: Jaqueline do Nascimento Novaes Me.

    9101CD67-D3CF-8901-8E73F840D7153071.pdf

    14/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 165/2017 - Contratada: Jaqueline do Nascimento Novaes Me.

    9101CD70-CA20-6F73-FD50B11011C81F53.pdf

    14/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 054/2017 - P.A nº 140/141/142/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e outros, para atender as necessidades da frota deste município de Planaltino-Bahia.

    9101CCC3-00D0-290E-36F7E5249D28388A.pdf

    14/07/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 053/2017 - P.A nº 139/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de acessórios para manutenção dos instrumentos musicais pertencentes a Secretaria de Educação deste município de Planaltino-Bahia.

    9101CCCD-A891-1D73-73899C93C5FC259E.pdf

    11/07/2017 - Contratos e Adtivos - Sexto Termo Aditivo ao Contrato de N.º 614/2014 - Contratado: Saulo Construções LTDA EPP.

    FFB1A1B6-BFBD-6092-0839C214DE510981.pdf

    11/07/2017 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de N.º 351/2015 - Contratado: Consloc construtora e locações LTDA EPP.

    FFB1A1C9-D168-479C-9164C2FA3B427BA2.pdf

    10/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº: 028/2017- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento e equipamentos para atender as necessidades do SAMU ? Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, do município de Planaltino-Ba. Edital do Pregão Presencial nº.028/2017- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento e equipamentos para atender as necessidades do SAMU ? Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, do Município de Planaltino/BA.

    C8A77A92-FABF-4BF6-6976E759CEAF5B3E.pdf

    10/07/2017 - Outros - Aviso de Adjudicação e Homologação Processo de Credenciamento nº 005/2017 - Objeto Contratação de pessoas Físicas para a prestação de serviços na área da Assistência Social.

    BC597B24-F181-CDA1-7D777268417684EF.pdf

    07/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 024/2017-Concede Féria a Servidora Pública Yvanete Cardozo Andrade, no período de 01 de Julho de 2017 a 30 de Julho de 2017

    2DDB07E2-B060-D931-380849EDB8FF6977.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 027/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo ?GLP? acondicionado de butijões de 13 kg e água mineral sem gás em vasilhames de 20 litros para atender às Secretarias bem como Fundos de Saúde e Assistência Social do município de Planaltino-BA.

    CE1346C4-A227-262E-35D458DDB7A7468C.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº.027/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquiefeito de petróleo ?GLP? acondicionado em botijões de 13 kg e água mineral sem gás em vasilhames de 20 litros para atender ás Secretarias bem como Fundos de Saúde e Assistência Social do município de Planaltino-BA.

    CE1346CE-E125-B626-351CD677271B5743.pdf

    05/07/2017 - Pregão Eletrônico - Convocação do 2º Colocado do Pregão Presencial nº007/2017.(ST Consultoria Ltda).

    C0D66EA3-A12B-B0E3-EC67774AB5A90AF5.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 025/2017 (Contratada: Vinni Net Telecom Ltda ME)

    BD5B316E-95C2-3403-F9F414F09797D6E7.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial S.R.P. Nº: 026/2017 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Planaltino/BA.

    BA9CCB0C-975F-5E09-1E9D4301A78CF765.pdf

    05/07/2017 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Registro de Preços Nº. 026/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Planaltino/BA.

    BA9CCB15-E1A3-3E9B-3C431C34390A907D.pdf

    03/07/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº: 024/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material gráfico, comunicação visual e fardamento para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Planaltino-BA.

    5793F2C0-CBB2-1013-761DB35E54872071.pdf

    29/07/2016 - Decretos - Decreto nº 057/2016 de 22 de julho de 2016 ? Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Planaltino, afetadas pela estiagem ? COBRADE, conforme IN/MI 01/2012. Estiagem ? 1.4.1.1.0.

    2F6E922A-ABA3-30ED-C7494C0283F2C7B4.PDF

    27/07/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016.

    C9739D8C-A055-E48E-0BA6CF9FA82BB1C7.PDF

    27/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016.

    C9739D82-07BF-141F-6F94C6070222B9A2.pdf

    27/07/2016 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 447/2014, que entre si fazem o Município de Planaltino Bahia e José da Silva de Planaltino - ME.

    EDC345D1-F6A4-19B0-4BD37AC55D7F908C.pdf

    27/07/2016 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 449/2014, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e José da Silva de Planaltino - ME.

    EDC345DC-B72E-1FBC-D8CD286BD149FCEB.pdf

    27/07/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 057/2016. P.A 144/2016 ? Objeto: Prestação de serviços na organização e realização de palestras/oficinas e fornecimento de materiais para a 2ª Conferência Municipal das Cidades. (Contratado: Fernando da Silva Moraes ? ME).

    EDC345BB-0DE0-571C-1554727B2F123369.pdf

    27/07/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 226/2016 - Objeto: Prestação de serviços na organização e realização de palestras/oficinas e fornecimento de materiais para a 2ª conferência municipal das cidades. (Contratado: Fernando da Silva Moraes ? ME).

    EDC345C5-98B0-0C4F-ECFAF8725940AB65.pdf

    27/07/2016 - Dispensa - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato. Nº 219/2016 Dispensa de Licitação nº 052/2016 (Empresa: Alfa Designer Ltda ME).

    EDC345E6-A6C4-0A1F-85D9DC6F16B67730.pdf

    27/07/2016 - Dispensa - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato. Nº 222/2016 Dispensa de Licitação nº 054/2016 (Contratado: José da Silva de Planaltino ME).

    EDC345F0-CBCA-0262-1FEE55214D792CD3.pdf

    25/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 11 de 1 de junho, 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 451.372,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil e Trezentos e Setenta e Dois Reais) , para fins que se especifíca e da outras providências.

    5DF3A569-A33A-858B-86153E9F9A4A5FE5.PDF

    25/07/2016 - Decretos - Decreto - Alteração de QDD Ato Nº 12 de 01 de junho de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências

    5DF3A573-C2F3-CA0C-6911A3CDDA5AB3BA.PDF

    25/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 015/2016 de 04 de julho de 2016 - Nomeia Comissão para fazer o levantamento de todos os Bens pertencentes a Administração Pública; apurar o estado de conservação, viabilidade de recuperação, para fins de alimentação e dá outras providências.

    56C73C47-E406-F69D-5100CCAA33BB8ED6.PDF

    25/07/2016 - Decretos - Decreto N°058/2016 - Decreta a nomeação da nova Comissão Municipal de Defesa Civil ? COMDEC do município de Planaltino e dá outras providências.

    1DAAE407-C233-A21C-D97C803DB045D32B.pdf

    22/07/2016 - Decretos - Decreto No 057/2016, de 22 de Julho de 2016 - Prorroga o Decreto nº 046/2016 de 28/06/2016 de Situação de Emergência nas áreas do Município de Planaltino, afetadas pela Seca ? COBRADE, conforme IN/MI 01/2012. Seca ? 1.4.2.1.0.

    B6F575A8-BDC3-D71F-2A29EF62B0401931.pdf

    14/07/2016 - Contratos e Adtivos - -Errata da Edição 1427 de 04 de Julho de 2016 - Extrato de Contrato Nº: 220/2016.

    221F82CF-D074-3D4D-BD2094503045F990.pdf

    14/07/2016 - Inexigibilidade - - Errata da Edição 1414 de 16 de Junho de 2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 022/2016.

    221F82C4-02A0-D720-4BECB1833AF11C21.pdf

    12/07/2016 - Tomada de preço - - Tomada de Preços Nº: 002/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do posto de saúde do povoado de Ibitiguira com recursos do programa Requalifica UBS/MS.

    C4F60214-FEF7-20E9-E100E778F05199B3.pdf

    11/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 098/2015 - Fica Prorrogado o contrato de nº 098/2015, pelo prazo de 07 (Sete) meses, iniciando sua vigência na data da assinatura do presente. Com base no art. 57, II, da Lei no 8.666/93.

    6BE29131-A84E-CBA9-6BC537B89A7406C4.pdf

    11/07/2016 - Tomada de preço - - Tomada de Preços Nº: 002/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do Posto de Saúde do Povoado de Ibitiguira com recursos do programa Requalifica UBS/MS conforme proposta nº 11394887000115002.

    6BD6323E-B3F1-EBDB-B585744B2C98E6F3.pdf

    08/07/2016 - Tomada de preço - - Tomada de Preços Nº: 001/2016 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para conclusão da obra de Construção da Academia de Saúde no Bairro Waldomiro Borges

    E45EE364-A22E-75BF-441EE7CAC6DB6AC5.pdf

    07/07/2016 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº: 001/2016 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para conclusão da obra de Construção da Academia de Saúde no Bairro Waldomiro Borges, na Sede deste Município portaria do M.S Nº 719 DE 11/04/2011.

    BA679A42-A3EA-4D54-A729D1D039D620F7.pdf

    06/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 09 de 2 de maio, 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 398.190,00 (Trezentos e Noventa e Oito Mil e Cento e Noventa Reais) , para fins que se especifíca e da outras providências.

    826668AF-AAF7-C54D-2F2B9CF8A0FF683C.pdf

    06/07/2016 - Decretos - Decreto - Alteração de QDD Ato n°10 de 02 de Maio de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.

    826668BD-0AF1-DF42-0F4DE23EE08E59D1.PDF

    05/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 09 de 2 de maio, 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 398.190,00 (Trezentos e Noventa e Oito Mil e Cento e Noventa Reais) , para fins que se especifíca e da outras providências.

    5816B2C6-EF51-61DD-51692A85CCABB691.PDF

    05/07/2016 - Outros - - Ato Nº 10 de 2 de maio, 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.

    5816B2D4-967E-FC2B-B08237DD97E40F57.PDF

    05/07/2016 - Outros - - Dispensa de Licitação Nº 049/2016 - Objeto: Fornecimento de peças destinadas a pá carregadeira Hyundai HL 740-9s, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos deste município.

    5379DB1E-E1BF-B147-319CAE66577CCFE3.pdf

    05/07/2016 - Outros - - Dispensa de Licitação Nº 051/2016 - Objeto: Prestação de serviços na elaboração de prestação de contas dos recursos estaduais e federais repassados pela SEDES (Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza.

    5379DB2B-DEC7-9680-31A4926906EF5B38.pdf

    05/07/2016 - Outros - - Dispensa de Licitação Nº 052/2016 - Objeto: Confecção de carimbos automáticos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura deste Município.

    5379DB3A-A1E9-0A6A-22BE97D32DC2A39B.pdf

    05/07/2016 - Outros - - Dispensa de Licitação Nº 053/2016 - Objeto: Prestação de serviços elétricos no painel e bombas, da estação de captação e distribuição de água dos Povoados de Nova Itaípe, Caboclo, Santo André e Lagedinho, neste Município.

    5379DBCC-9853-6154-AC260B5078FF4C43.pdf

    05/07/2016 - Outros - - Dispensa de Licitação Nº 054/2016 - Objeto: Prestação de serviços de produção e ornamentação para a realização da vila junina no período de 17 a 22 de junho de 2016, neste Município.

    5379DBD6-AAB9-B7E1-72404DA23B4C91CA.pdf

    05/07/2016 - Outros - - Dispensa de Licitação Nº 055/2016 - Objeto: Locação de som, destinados ao encerramento das atividades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), deste Município.

    5379DBE0-E203-04BC-2DCF97045A4FEAA7.pdf

    05/07/2016 - Outros - - Dispensa de Licitação Nº 056/2016 - Objeto: Prestação de serviços no emplacamento do veículo Fiat Ducato placa PJX 4788, pertencente a frota efetiva do Fundo Municipal de Saúde deste Município.

    5379DBEB-EB65-AE38-F0EF36A9109E2AC0.pdf

    05/07/2016 - Outros - - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 351/2015 - Entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Consloc Construtora e Locações LTDA EPP.

    5379DBFA-D2D6-19FE-616878398C3C28E5.pdf

    04/07/2016 - Contratos e Adtivos - Distrato ao Contrato Nº 019/2016 - Distrato de contrato de locação de imóvel e o município de Planaltino Bahia. (Contratada: Antonina Luciano Dos Santos).

    25600334-0190-1559-D0ED4ACDB44724EA.pdf

    04/07/2016 - Contratos e Adtivos - Distrato ao Contrato Nº 022/2016 - Distrato de contrato de locação de imóvel e o município de Planaltino Bahia. (Contratada: Joana Andrade Borges).

    2560033D-EC9C-F2B0-6EFEFA9078DF0943.pdf

    04/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nº: 215, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 229, 230, 231, 232 e 233/2016.

    25600357-D038-7541-6F7145BB7D202E46.pdf

    04/07/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 060, 061, 062 e 063/2016.

    25600229-99DD-DCC0-E31E1524EB4C8FF5.pdf

    04/07/2016 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº: 023/2016 - Objeto: Prestação de serviços para Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social, CRAS deste Município. (Contratada: Juliana Dos Santos Ferreira Neta).

    25600329-03CC-A184-4FE4E74476415222.pdf

    04/07/2016 - Atas - Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Nº. 018/2016.

    1BEFE399-BF22-1E16-823E606E5523BE69.pdf

    29/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -3º Bimestre 2015.

    8D66E2B1-F454-3267-85BF3613E85707C7.pdf

    28/07/2015 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 595/2014

    57AAF95F-CBE6-05AE-08D0DB2ED8ED01B2.pdf

    27/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 063/2015 - Autoriza férias a servidora pública municipal Genildes Almeida Cruz correspondente ao período de 01/07/2015 a 30/07/2015.

    249E5D2A-B360-BF19-B37F81AEBB7A0307.pdf

    23/07/2015 - Outros - Proposta de Seguro Novo Frota da Prefeitura de Planaltino.

    52B20B39-0C3E-17BD-6393263E3F4DF4AF.pdf

    21/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 013/2015 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Rita Botelho Moraes.

    EFCC19BA-DC3F-1A1F-99F86F82F5B0ACB8.pdf

    21/07/2015 - Outros - - Publicação do Gabarito da Prova de Aferição de Conhecimentos do processo da Eleição Unificada do conselho Tutelar

    EFCC1A08-B702-6FC4-A4CB7F4A93CBC10E.pdf

    21/07/2015 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de N.º 222/2015 ? Objeto: alterar o valor global inicial atualizado do Contrato Administrativo nº 222/2015.

    7171BCA3-B7D4-CD08-58588F26CA65CA31.pdf

    21/07/2015 - Outros - Errata Edição Nº 1167 ? Objeto: extrato de contrato Nº 280/2015.

    7171BCD7-06E7-3F6A-609345B3320302F6.pdf

    17/07/2015 - Outros - - Aviso De Pregão Presencial Nº 024/2015 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de água mineral sem gás em vasilhames de 20 litros para atender às Secretarias deste Município, durante o exercício de 2015.

    1727A7E8-E819-FCF5-714731C58B7BBD9D.pdf

    10/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 287/2015 - Objeto: Locação de som, destinados ao encerramento das atividades do CRAS (São João dos idosos), referenciados aos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS, deste município (Contratado: Idalecio Paiva de Andrade).

    BB293361-0C5F-44FC-02F8F1CF40F002A6.pdf

    08/07/2015 - Decretos - Decreto 060 de 01 de julho de 2015.

    6225A886-D751-5BCF-C94D62398B4E6E1B.PDF

    08/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 012/2015 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Joana Machado De Souza, referente ao quinquênio de 07 de Agosto de 2001 a 07 de Agosto de 2005 no período de 01/07/2015 a 28/09/2015.

    6225A9EF-B28B-2FF2-8F25ECF4C6930561.pdf

    08/07/2015 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 094/2015.

    6225AC90-0BE2-F418-2F5797D27C623B20.pdf

    08/07/2015 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 587/2014.

    6225AC6A-0239-0267-78279332BDD7DDD0.pdf

    08/07/2015 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 536/2014.

    6225AC45-03E5-5DB8-1D278FA12EEB6D98.pdf

    08/07/2015 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preços Nº: 003/2015 - Objeto: Construção de melhorias sanitárias domiciliares, na Sede e Zona Rural do Município de Planaltino, através do Ministério da Saúde e Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

    6225ABD5-9D4A-FC6F-CB802BFCA6CD66E3.pdf

    06/07/2015 - Leis - Lei Nº 172/2015

    EAD73BA5-ED62-F91E-14A8D107C74E370B.PDF

    06/07/2015 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 518/2014

    EAD73BF1-F315-1B1A-C2BE800219FB5AEF.pdf

    01/07/2015 - Decretos - Decretos Nº. 7054, 7055, 7063, 7064, 7065, 7066, 7069, 7070, 7073, 7074, 7075, 7076, 7077, 7078, 7079, 7080, 7081, 7082/2015.

    FCD34500-CBC0-CC5A-9DA76B7957FB4452.pdf

    01/07/2015 - Leis - Leis Nº. 1241, 1242, 1243 e 1244/2015.

    FCD34443-EF95-A7E4-698F95031E70136C.pdf

    01/07/2015 - Portarias - Portaria Nº. 037/2015.

    FCD3452E-D9FE-795A-3031E2AAEF8E191A.pdf

    01/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº DP009/2015LOC - Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua Terezinha.

    FCD34542-DBCF-AD13-7988D3702B520A68.pdf

    01/07/2015 - Outros - Edital Nº. 002/2015.

    FBDC208A-A523-4FE6-89F6824279806D40.pdf

    01/07/2015 - Outros - Edital Nº. 003/2015.

    FBDC20B5-EC33-4F84-B1D67F8273AE30AF.pdf

    01/07/2015 - Outros - Ofício Nº. 085/2015.

    FBDC35CC-F3E3-7EA3-75FB55827E373996.PDF

    01/07/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº: 023/2015.

    FBDC1E7D-B2C3-8DF9-90100F1FE157622F.pdf

    31/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 036/2014 - Objeto: Fornecimento de móveis, brinquedos educativos, equipamentos de informática e utensílios domésticos para suplementação e manutenção das creches que integra a Rede Municipal de Ensino de Planaltino.

    8313A7B4-BB52-4B8B-87D47D486B193266.pdf

    30/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

    4A8C2FFB-A07C-27CD-F25671C0E0E4E2AE.pdf

    29/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 034/2014 - Objeto: Prestação de serviços na intermediação de serviços médicos especializados, profissionais de saúde e outros profissionais de apoio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Planaltino.

    230E2F43-F1AC-9E28-6FE11798162E8919.pdf

    29/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 035/2014 - Objeto: Fornecimento de alimentação preparada, lanches e salgados para atender a Prefeitura Municipal e Suas Secretarias.

    230E2F57-B59D-9BE4-D8045C240F0CBB64.pdf

    28/07/2014 - Decretos - Decreto nº 149/2014.

    E522069F-EB5F-C5EC-5EA150DB564497BD.PDF

    18/07/2014 - Tomada de preço - Cancelamento da Tomada De Preços Nº 004/2014.

    F0545CB6-B221-15D9-E7FB93115A62DBDA.pdf

    14/07/2014 - Portarias - Portaria INFRA Nº 012/2014.

    1A852B2B-B641-C98A-535F0A3EB5836A86.PDF

    11/07/2014 - Outros - Errata Nº 01/2014 - Altera o artigo primeiro da Portaria de Nº 001/2013

    7679139F-DC05-4F6E-90478BE42194D8BB.PDF

    10/07/2014 - Decretos - Errata ao Decreto Nº001/2014 - Nomeia o Sr. Evanildo José Fontes, Secretário de Administração e Finanças, para Conjuntamente com o Prefeito Municipal de Planaltino - Bahia, assinar cheques ou efetuar Movimentações Financeiras, Perante as Instituições Financeiras Federal, de Economia Mista ou Particular.

    424D4FE8-9806-994B-1A11AA4F0FF509F3.PDF

    10/07/2014 - Portarias - Portaria SMS N° 009/2014.

    40D40EBE-D5C2-FEEF-D6C2F23A46C434D3.PDF

    10/07/2014 - Outros - Ofício N° 127/2014 GAB.

    40D40EF5-9C18-EE92-48344544808A5EE9.PDF

    09/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 512/2014 ao Nº 516/2014 e Nº 518/2014 ao Nº 530/2014.

    10C65FD2-D0E5-DF1F-13FE2F716A228A6C.pdf

    08/07/2014 - Decretos - Decreto n° 046/2014 - O Prefeito de Planaltino no uso de suas atribuições decreta situação de calamidade pública no Município de Planaltino - Bahia, devido ao longo período de estiagem e dá outras providências.

    E2F57A9F-B07D-79B7-5422962233F66A4B.PDF

    03/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 044/2014 - O prefeito de Planaltino no uso de suas atribuições decreta,ponto facultativo para o dias 04 de julho 2014 em virtude do jogo do Brasil na copa e da outras providencias.

    E381517C-08ED-30D8-66CCE4252DD02929.pdf

    03/07/2014 - Leis - Lei Nº 156/2013.

    E3815133-B0CC-799F-2E9601C55FAA95D1.PDF

    03/07/2014 - Leis - Lei Municipal Nº 159/2013 de 07 de Novembro de 2013 - Cria o Bairro da Paz eDenomina o nome das Ruas Bela Vista 1 e Bela Vista 2 no referido bairro, na sede do Município de Planaltino e da outras providencias.

    E3815142-0A58-7651-7EAE940896BAF7DF.pdf

    03/07/2014 - Leis - Lei Nº 166 /2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras Providências.

    E381516A-C64A-F28B-9EE7AEF4E0F5D0BF.pdf

    01/07/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº: 033/2014.

    82EEA9E7-EB17-5344-C89A817515C6936F.pdf

    01/07/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 031/2014 de 26/06/2014 - Adjudicar, Homologar e convocar a presente Empresa para a assinatura do Contrato: Kelvin Comércio de Papelaria e Informática.

    7641559C-BDCE-A755-02A00A640CE93808.pdf

    31/07/2013 - Decretos - Decreto nº 129/2013 - Autoriza Férias a Sra. Maria Lita Bastos Santos, correspondente ao período aquisitivo de 07/08/2011 a 07/08/2012, a partir de 01 de agosto a 30 de agosto de 2013.

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    31/07/2013 - Decretos - Decreto nº 130/2013 - Autoriza Férias a Sra. Maria Neuza Velames Moura, correspondente ao período aquisitivo de 08/07/2011 a 08/07/2012, a partir de 01 de agosto a 30 de agosto de 2013.

    248010DE-A8A1-87FC-1D7E9BC4BDEBB53D.pdf

    31/07/2013 - Decretos - Decreto nº 131/2013 - Autoriza Férias a Sra. Joelma Jesus Damasceno, correspondente ao período aquisitivo de 06/10/2010 a 06/10/2011, a partir de 01 de agosto a 30 de agosto de 2013.

    24801104-B7EE-ECC0-81756AD07FCCFA34.pdf

    31/07/2013 - Decretos - Decreto nº 132/2013 - Autoriza Férias a Sr. Erasmo Souza Santos, correspondente ao período aquisitivo de 14/02/2012 a 14/02/2013, a partir de 01 de agosto a 30 de agosto de 2013.

    2480111C-D0A4-0E44-993D4B2C20A83BEB.pdf

    31/07/2013 - Decretos - Decreto nº 133/2013 - Autoriza Férias a Sr. Roque Souza dos Santos, correspondente ao período aquisitivo de 01/03/2010 a 01/03/2011, a partir de 01 de agosto a 30 de agosto de 2013.

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    31/07/2013 - Portarias - Portaria nº 024/2013 - Concede Licença Premio ao servidor público municipal Sr. Carlito Amorim De Souza, motorista efetivo.

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    31/07/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 023/2013, Processo nº 149/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados como médico em atendimento na Unidade de Saúde da Família José Maria de Magalhães Neto, na Sede deste Município. Empresa escolhida: Ramos Stolf Serviços Médicos LTDA ? ME.

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    29/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 128/2013 - Decreta Feriado Municipal em comemoração ao 51º aniversario de Planaltino e da outras providencias

    A9494698-D622-9B11-200F3FD044DCB65F.pdf

    26/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 128/2012 - O prefeito de Planaltino no uso de suas atribuições decreta Feriado Municipal em comemoração ao 51º aniversario de Planaltino e da outras providencias.

    1B68DB35-B414-7CDC-EA01A5015286F763.pdf

    26/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 0127/2013 - Decreta como área de Domínio Público um Terreno Utilizado como Estádio Municipal, situado no a Rua Moreira Alves S/N e da outras providencias

    0FA28846-A8CE-C29C-D7654ACF3B0584A5.pdf

    25/07/2013 - Outros - Errata da Edição Nº 699 do dia 05/07/2013, Resumo de Contrato Nº 391/2013.

    DEBCDFD6-DE81-66B0-D48F67CCD77724CB.pdf

    24/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 047/2013 - Objeto: Impressão de Cadernos para Teste Cognitivo de Leitura e Matemática e Reprodução de Materiais Literários para Atender ao Programa Brasil Alfabetizado.

    AEF0D01C-D043-C336-1FEB89013ECCA378.pdf

    23/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 046/2013 - Objeto: Aquisição de produtos eletrodomésticos, material gráfico e Kit de primeiros socorros para atender o Programa Segundo Tempo, pelo período de 02 anos e 06 meses.

    83331309-A01F-C4BA-1943669A73A944B7.pdf

    23/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 126/2013 - Institui o Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal de Cultura de Planaltino.

    7C50977B-B4FF-2F0B-2FA5DC4A3B1EB8DD.pdf

    23/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 046/2013 - Objeto: Aquisição de produtos eletrodomésticos, material gráfico e Kit de primeiros socorros para atender o Programa Segundo Tempo, pelo período de 02 anos e 06 meses.

    7C509795-BAA3-9195-3641DB45A5C2616E.pdf

    22/07/2013 - Decretos - Decreto nº. 125/2013 - Nomeia a Srª.Maria Vilma Santos de Assis Carvalho, Secretaria Municipal de Assistência Social, para conjuntamente assinar cheques ou efetuar Movimentações Financeiras, perante as Instituições Financeiras Federal, de Economia Mista ou Particulares, do Fundo Municipal de Assistencia Social (FMAS).

    40900A59-9709-425D-5C0C8E46D6391CB9.pdf

    19/07/2013 - Portarias - Portaria Conjunta nº 020 de 17 de julho de 2013 - Dispõe sobre a convocação ordinária da III Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

    B7BD7BF4-F9C0-0AF0-C589DA0981C274A0.pdf

    19/07/2013 - Portarias - Portaria nº 021 de 17 de Julho de 2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a III Conferência Municipal de Assistência Social do município de Planaltino.

    B7BD7C24-FBAC-8B7F-1ED541B81FB8DC44.pdf

    19/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 043/2013.

    B7BD7CE1-A428-E46B-E3E44F77FDC7A796.pdf

    18/07/2013 - Outros - Ofício Nº........../2013 à 6ª IRCE - Inspetoria Regional de Controle Externo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia Jequié - Bahia

    79CD7683-BF4D-49F1-BFF869C08D2CD1D4.pdf

    18/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2013

    79CD765A-9F57-0BD3-E96DFBDFA482B54E.pdf

    17/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 123/ 2013 - Nomeia a Comissão para Conferência Municipal de Cultura do Município de Planaltino-Bahia.

    473D6E75-F725-C148-A1451FDC91F2643D.pdf

    17/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 124 / 2013 - Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes para o Conselho Municipal de Cultura do Município de Planaltino-Bahia, Conforme Lei 144/12 de 20 de Junho de 2012.

    473D6E90-EC2F-66C3-65E8AC53E9F3AA4B.pdf

    17/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 123/2013 - Nomeia a Comissão para Conferência Municipal de Cultura do Município de Planaltino - Bahia.

    706697D9-CBEA-E804-4A21E9E8724A9DCC.pdf

    17/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 124/2013 - Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes para o Conselho Municipal de Cultura do Município de Planaltino - Bahia, conforme Lei 144/12 de 20 de junho de 2012

    70669800-0A99-6988-AFE43AA27C96CD73.pdf

    12/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Pregão Presencial Nº 043/2013.

    463F0C27-DCC9-6DA8-1CEA7566CC3B5A80.pdf

    12/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Pregão Presencial Nº 044/2013.

    463F0C3B-B58C-EC98-6C71C8451612EB39.pdf

    12/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Pregão Presencial Nº 045/2013.

    463F0C55-F3A2-8B84-2982629A1A5BC6D9.pdf

    11/07/2013 - Decretos - Decreto N° 122/ 2013 - Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Planaltino - BA e dá outras providências.

    139C3F49-9851-FEFA-1E38922071E82C04.pdf

    11/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 121 / 2013 - Dispõe sobre a alteração dos itens 2. e 4. do Artigo 1º do Decreto nº 021/2009 de 01 de julho de 2009.

    0BCFB7B9-A305-26F2-A4666E4E20E03A64.pdf

    11/07/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade De Licitação Resumo Do Processo nº: 022/2013 Inexigibilidade nº: 022/2013 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na realização de consultas com psiquiatra em pacientes, deste Município.

    0BCFB7DD-9E4D-1FDC-A2C7C7A6C4774E4E.pdf

    11/07/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidades De Janeiro A Junho Da Prefeitura Municipal De Planaltino.

    0BCFB817-01FF-EFAF-D0D05D4A44899370.pdf

    10/07/2013 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 349/2013, que entre si fazem o Município de Planaltino - Bahia e o Sr. Denilton Costa Fernandes.

    E0E6359D-CE8E-5B92-175430B970B86140.pdf

    05/07/2013 - Decretos - Decreto N° 117/2013.

    E2DB8864-CCE7-6E7F-D8238B120590B552.pdf

    05/07/2013 - Outros - Publicação de Resumo de Contratos Setor Pessoal

    E2DB897D-E8F6-C97E-BCAC1AD872432084.pdf

    05/07/2013 - Outros - Publicação de Extrato de Rescisão de Contratos do Setor Pessoal.

    E2DB898F-F580-E34D-22D261B968167984.pdf

    05/07/2013 - Outros - Extrato de Contrato - Prefeitura Contrato Nº: 380/2013

    E2DB8879-EAD6-752E-687B004EA67A5A1E.pdf

    05/07/2013 - Outros - Extrato de Contrato - Prefeitura Contrato Nº: 381/2013

    E2DB8896-0E98-AC86-0FCBF2CE95925437.pdf

    05/07/2013 - Outros - Extrato de Contrato - Prefeitura Contrato Nº: 382/2013.

    E2DB88AD-9F00-D30D-8DDD734B07F5157D.pdf

    05/07/2013 - Outros - Extrato de Contrato - Prefeitura Contrato Nº: 383/2013.

    E2DB88C2-B35B-D073-72C84236385FA2A3.pdf

    05/07/2013 - Outros - Extrato de Contrato - Prefeitura Contrato Nº: 384/2013.

    E2DB88D8-BC46-85FF-3F1C16FEECA5E9D2.pdf

    05/07/2013 - Outros - Extrato de Contrato - Prefeitura Contrato Nº: 385/2013.

    E2DB88ED-FFE3-DD06-D65DD696A9879532.pdf

    05/07/2013 - Outros - Extrato de Contrato - Prefeitura Contrato Nº: 386/2013

    E2DB8904-9E42-0D9F-D633D829E3A80CB5.pdf

    05/07/2013 - Outros - Extrato de Contrato - Prefeitura Contrato Nº: 388/2013

    E2DB891A-91AF-203C-5707500CB8710E6A.pdf

    05/07/2013 - Outros - Extrato de Contrato - Prefeitura Contrato Nº: 389/2013.

    E2DB892E-BDBF-8954-00C3C362DB737F02.pdf

    05/07/2013 - Outros - Extrato de Contrato - Prefeitura Contrato Nº: 390/2013

    E2DB8943-0348-4005-1C49DBDD1647CD6B.pdf

    05/07/2013 - Outros - Extrato de Contrato - Prefeitura Contrato Nº: 391/2013

    E2DB8956-C37E-0618-EFF2A4000846B1DD.pdf

    05/07/2013 - Outros - Extrato de Contrato - Prefeitura Contrato Nº: 397/2013.

    E2DB896A-DC6B-05FD-6035974D90ACD017.pdf

    03/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 040/2013 de 27/06/2013.

    7D51EF16-9544-D695-B6C4A487AF88DDE6.pdf

    31/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0159/2012 que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e a Dubois Mendes Ltda.

    1A695BD4-986F-9E3B-4B2DC6A5BE2F8172.pdf

    31/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. .........../2012 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e JUBIABA VEÍCULOS LTDA.

    1A695BE2-AAE4-32CA-30372DE2387A2164.pdf

    31/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. ......./2012 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e MIGUEL MOREIRA ALVES.

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    31/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. ........../2012 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e a MOBILE COMÉRCIO EXP. E IMP. DE VEÍCULOS LTDA.

    1A695C00-B4BF-1C59-C7BB7F18399C08C3.pdf

    31/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. 0943/2011 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e a MOBILE COMÉRCIO EXP. E IMP. DE VEÍCULOS LTDA.

    1A695C0E-E8BD-85BB-44C902CF07F26370.pdf

    31/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Veículo nº. 1435/2012 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e o Sr. JOÃO ALMEIDA DOS SANTOS.

    1A696127-DDD9-F7A5-DD0605D83BD642AC.pdf

    31/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1438/2012 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e a ME LEVA Produções Artísticas Ltda.

    1A69614A-CAB5-9A0B-228A5E5A5000E841.pdf

    31/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1439/2012 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e a LUT Produções e Eventos - Sergio Henrique Souza dos Santos ME.

    1A696159-DC8A-82FB-340170AB9C999BE8.pdf

    31/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1444/2012 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e a LUT Produções e Eventos - Sergio Henrique Souza dos Santos ME.

    1A696168-D4D7-3C31-AD96CB9964A7A063.pdf

    31/07/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº. 302/2012.

    1A695B8E-F4A1-4E18-9C4157D837323D89.pdf

    31/07/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº. 303/2012.

    1A695B9E-E525-C741-7617081DA8BD8758.pdf

    31/07/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº. 306/2012

    1A695BC3-EA04-0BA2-A923DC3A1B3D6619.pdf

    30/07/2012 - Leis - Lei Nº. 144/2012 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Cultura e dá outras providências.

    7BA95360-C127-7146-F5926F750528C366.pdf

    27/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2012.

    E1B65169-D188-FB1E-6764072833FD683A.pdf

    27/07/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Deserta e Nova Data para Abertura Tomada de Preço nº. 308/2012.

    69981A40-AA18-FFEC-1CA98CD145415DBA.pdf

    26/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.

    B42F8D82-FC16-9C71-48ECC9D7406A9E8C.pdf

    23/07/2012 - Leis - Leis Nº. 143, 145, 167 e 147/2012.

    16139415-E6FA-099B-973DCE6021CD015C.pdf

    17/07/2012 - Contratos e Adtivos - FMS - Contrato de Fornecimento Nº 0152/2012

    E043B60A-A112-5135-138B864D72C356DA.pdf

    17/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº 01428/2012

    E043B63F-C91B-3614-234B72D8E67AF5C7.pdf

    13/07/2012 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 305/2010, que Entre si Celebram O Município de Planaltino, e a Empresa MM3 Engenharia Ltda.

    0A2A0B29-9DBD-475A-E454C3F7A47FFB38.pdf

    13/07/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 1118/2011, que Entre si Celebram o Município de Planaltino, e a Empresa VALMER Monteiro de Almeida & Cia Ltda

    0A2A0B40-A546-173E-0B6E8BDE0809ABDF.pdf

    13/07/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 1156/2011, que Entre si Celebram o Município de Planaltino, e a Empresa Valmer Monteiro de Almeida & Cia Ltda.

    0A2A0B5C-FC7E-CB23-A6AE2425C8CFFDA2.pdf

    11/07/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 301/2012 - (Empresa: BAHIASOL Comércio de Veículos Ltda).

    A772742C-E3E0-9BF4-92206C5225B19CCA.pdf

    10/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº. 0150/2012.

    788727E8-5056-9017-9353FB97CE1B36E1.pdf

    10/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº. 01420/2012.

    78872802-5056-9017-93345EC45ECDF431.pdf

    10/07/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº. 295/2012.

    788727D4-5056-9017-937E298D3A9CCFFA.pdf

    04/07/2012 - Contratos e Adtivos - Rescisão Contratual do Contrato de Locação de Veículo Nº. 006/2012 - Em favor da Sra. Raimunda Auta dos Santos Paiva.

    427CEFD4-5056-9017-939D6E0F28DA8DD2.pdf

    04/07/2012 - Contratos e Adtivos - Rescisão Contratual do Contrato de Locação de Veículo Nº. 1255/2012 - Em favor da Sra. Lilia Margarida Brito Ribeiro.

    427CEFE3-5056-9017-93E9B9E0F887B2E2.pdf

    30/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2011  

    5F142374-C364-092F-406CD576508B8BE4.pdf

    27/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta e nova Data para Abertura Pregão Presencial nº. 216/2011 - Objeto: Fornecimento de Merenda Escolar destinada as Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município.

    4595DBA9-FEDB-0AE6-7E593ED84C9DEC11.pdf

    27/07/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0785/2011 que entre si celebram o Município de Planaltino ? Bahia e a Spac Construtora Ltda.

    329063FB-D2F2-3929-6B43118FC7CEA985.pdf

    25/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 071/2011 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora Maria Lucia Souza Santos.

    D542B85A-9A42-CBCB-D63C0F4831A215A1.pdf

    25/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 072/2011 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora Jucara Almeida Moreira.

    D542B86F-F4EB-6CD1-BAF94E58F850D7FA.pdf

    25/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 073/2011 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidores públicos municipais.

    D542B889-0388-B1CE-45F10F4AA0B799AB.pdf

    21/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.

    0EFBDA5C-D99A-C3E9-163FE0100A622FEB.pdf

    20/07/2011 - Decretos - Decreto N° 42 de 30 de Junho de 2011 ? Convoca a II Conferencia Municipal de Assistência Social.

    D0B328CD-A09A-2476-DD9ACEECD89AFE86.pdf

    20/07/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0819/2011 - Objeto: Prestação de Serviço na Elaboração de Projeto de Sistema Integrado de Abastecimento de água dos Povoados de Itaípe, Caboclo, Santo André e Lagedinho, deste município. (Contratada: Raimundo da Costa Menezes).

    CD7940A0-D130-456D-BEB4F7BA03B4D267.pdf

    20/07/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 200/2011.

    CD794082-A06D-91A1-4BEA40A8DC7E0EF1.pdf

    19/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº. 217/2011 - Objeto: Fornecimento de Materiais de Limpeza e Gêneros Alimentícios para manutenção das Secretarias e Gabinete desta Prefeitura.

    9F2BAED7-EB2A-49B2-205D81C8562A4512.pdf

    18/07/2011 - Leis - Lei Nº 134/2011 de 18 de maio de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.

    6891EB07-D93A-9944-D61FB6A66CF466E4.pdf

    15/07/2011 - Contratos e Adtivos - Contratos Junho/2011.

    C8BD3765-9EC5-32C3-33EEE8FE69C98C43.pdf

    15/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração de Abertura do Certame Pregão Presencial Nº 216/2011.

    C8BD3713-E8D8-25B4-634A7683A18E33B3.pdf

    14/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta e Nova Data para Abertura ? Objeto: Fornecimento de materiais de construção destinados á Prefeitura de Planaltino

    9B969559-00E6-BE2B-2DD0F2A829D5E50D.pdf

    14/07/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0872/2011- Objeto: Prestação de serviços na apresentação de Shows musical da Banda Capim Molhado, no dia 23 de junho, e da Banda Forrozão no dia 24 de junho, para abrilhantarem os festejos juninos deste Município. (Contratada: LUT Produções e Eventos - Sergio Henrique Souza dos Santos ME).

    98145848-DB0C-EF48-9D57FF7944202385.pdf

    14/07/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 213/2011 - Objeto: Apresentação de Shows musical da Banda Capim Molhado, no dia 23 de junho, e da Banda Forrozão no dia 24 de junho, para abrilhantarem os festejos juninos deste Município. (Empresa: LUT Produções e Eventos - Sergio Henrique Souza dos Santos ME).

    98145830-062D-A339-066EED18DA9264DE.pdf

    07/07/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0873/2011 - Objeto: Prestação de Serviço de Locação de som, Gerador, Luz, Palco com camarim, Banheiros Químicos, Toldos, Mini-trio, Portal e Mídias de divulgação, destinados aos festejos juninos neste Município, realizada nos dias 22 a 26 de junho de 2011. (Empresa: ME LEVA Produções Artísticas Ltda).

    3CD4E0EF-A6F8-5582-CD4F92BBFAAF7FB6.pdf

    07/07/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0874/2011 - Objeto: Prestação de serviços na apresentação de Shows musical das Bandas: Caras de Pau, Zabumbaia, Tenison Del Rey, Paroara, Marcos Belchote, Piratas, Josefina Furacão, Filomena Bagaceira, Forrozão Nagalera e Fábio & Michel, para abrilhantar os festejos juninos deste Município, que será realizado nos dias 22, 23, 24, 25 e 26 de junho de 2011. (Empresa: LUT Produções e Eventos - Sergio Henrique Souza dos Santos ME).

    3CD4E10F-9175-FC4C-CC186E37786C531B.pdf

    07/07/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0880/2011 - Objeto: Prestação de Serviços na Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde deste Município. (Empresa: SPAC Construtora Ltda).

    3CD4E1A8-962B-6AA4-3F60E9E5767DCC42.pdf

    07/07/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 210/2011 - Objeto: Apresentação de Shows musical das Bandas: Caras de Pau, Zabumbaia, Tenison Del Rey, Paroara, Marcos Belchote, Piratas, Josefina Furacão, Filomena Bagaceira, Forrozão Nagalera e Fábio & Michel, para abrilhantar os festejos juninos deste Município, que será realizado nos dias 22, 23, 24, 25 e 26 de junho de 2011. (Empresa: LUT Produções e Eventos - Sergio Henrique Souza dos Santos ME).

    3CD4E0DD-F218-4FD0-51333A9D6A75C823.pdf

    07/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 216/2011 ? Objeto: Fornecimento de alimentos para compor a Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

    296B8A63-A492-BF11-B3213071105B125F.pdf

    06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0875/2011 que entre si celebram o Município de Planaltino ? Bahia e a SPAC Construtora Ltda.

    FFA847EF-AE86-E40C-C25DB0BD895553E3.pdf

    06/07/2011 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço Nº. 206/2011 ? (Empresa: SPAC Construtora Ltda.)

    FFA847DF-D54A-FFE5-0F8B0646FED0C898.pdf

    30/07/2010 - Portarias - Portaria SME nº 021/2010 - Concede férias ao servidor Antônio Silva, lotado nesta Secretaria.

    25257E57-1125-A47E-CDAE0A96085915A8.pdf

    30/07/2010 - Portarias - Portaria SME nº 022/2010 - Concede férias a servidora Marleide Assis de Souza Silva, lotada nesta Secretaria.

    25257E66-1125-A47E-CDE7E3ECECB8486C.pdf

    30/07/2010 - Portarias - Portaria SME nº 023/2010 - Concede férias a servidora Maria Conceição Sampaio Chaves Braga, lotada nesta Secretaria.

    25257E76-1125-A47E-CD49054B4FCBA542.pdf

    26/07/2010 - Decretos - Decreto Nº. 013/2010 - Exonera o conselheiro tutelar Ivaner Araujo Vieira.

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    26/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2010

    8B72F2AC-AE56-2FE0-188BDFCD5DD62D54.pdf

    20/07/2010 - Portarias - Portaria Nº. 028/2010 - Nomeia o Sr. Roberto Nei Luciano Fontes na função de Chefe de Seção de Compras.

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    20/07/2010 - Portarias - Portaria Nº. 030/2010 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidores públicos municipais.

    F1AA2CE2-1125-A47E-CD2D1C2DF468F018.pdf

    20/07/2010 - Portarias - Portaria Nº. 031/2010 - Nomeia o Sr. Alicam Luciano Morbeck na função de Gerente de Tributos.

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    20/07/2010 - Portarias - Portaria Nº. 032/2010 - Nomeia o Sr. Juracy Caires Viana na função de Gerente de Transportes.

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    20/07/2010 - Portarias - Portaria Nº. 033/2010 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidores públicos municipais.

    F1AA2D11-1125-A47E-CD2626BE6D896E40.pdf

    20/07/2010 - Portarias - Portaria Nº. 034/2010 - Nomeia a Comissão Municipal de Trabalho, Emprego e Renda do Município de Planaltino e da outras providencias.

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    20/07/2010 - Portarias - Portaria Nº. 035/2010 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Planaltino e da outras providencias.

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    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 0292/2010 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e o Dr. José Augusto Sampaio Silva.

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    20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 0300/2010 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e a Me Leva Produções Artísticas Ltda.

    F1AA2D7E-1125-A47E-CD37748DCF01B43B.pdf

    20/07/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 104/2010 - Objeto: Atendimento na Unidade de Saúde da Família Luis Eduardo Magalhães, no Povoado de Campinhos. (Contratado: José Augusto Sampaio Silva).

    F1AA2D4F-1125-A47E-CDF08E4BB812D7CB.pdf

    20/07/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 111/2010 - Objeto: Apresentação de Shows musical. (Contratada: Me Leva Produções Artísticas Ltda).

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    20/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 117/2010 - Objeto: Fornecimento de Merenda Escolar destinada as Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município.

    F1AA2D3F-1125-A47E-CDDE78F73C8B3364.pdf

    15/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0301/2010 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e a LUT Produções e Eventos - Sergio Henrique Souza dos Santos ME.

    0E63905D-A903-791B-1BDBA8318EBAD7FC.pdf

    15/07/2010 - Carta convite - Homologação - Convite nº. 106/2010 - Objeto: Locação de Som, Gerador, Luz, Palco com Camarim, Banheiros Químicos, Toldos, Mini-Trio, Portal e mídias, destinados aos festejos juninos deste Município, que se realizará nos dias 23 a 26 de junho de 2010.

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    14/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram a união, por intermédio da Prefeitura Municipal de Planaltino e a Empresa Vivo S.A. para a prestação de serviços de Telefonia Móvel Digital (SMP) Pós-Pago.

    C4728F48-1125-A47E-CDE36A8442B11974.pdf

    13/07/2010 - Portarias - Portaria SME nº 020/2010 - Convoca a Servidora Maria Vilma Santos de Assis Carvalho para retornar imediatamente as suas funções docentes.

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    13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0303/2010 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e a Etiel Nascimento Leite - Comercial Leite.

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    13/07/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 103/2010 - (Empresa: Etiel Nascimento Leite ME - Comercial Leite).

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    13/07/2010 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 116/2010 - Objeto: Obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde para Equipes de Saúde da Família, na sede deste Município.

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    12/07/2010 - Leis - Lei nº 116/2010 - Institui o Código de obras do Município de Planaltino e adota outras providências.

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    12/07/2010 - Leis - Lei nº. 117/2010 - Estabelece o Código de Postura do Município de Planaltino e dá outras providências.

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    12/07/2010 - Leis - Lei nº: 118/2010 - Modifica a Lei nº: 071/2007, de 24 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a estrutura administrativa e institui o plano de cargos e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Planaltino, e dá outras providências

    C40F04DC-1125-A47E-CD9F5FFA05CE77EE.pdf

    09/07/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 113/2010 - Objeto: Aquisição de móveis e impressoras, destinadas as Secretarias e Setores da Prefeitura de Planaltino.

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    09/07/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 114/2010 - Objeto: Prestação de Serviços na confecção de materiais gráficos destinados as Secretarias e Setores desta Prefeitura.

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    09/07/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 115/2010 - Objeto: Fornecimento de materiais didáticos e de expedientes, para manutenção do Gabinete do Prefeito e Secretarias desta Prefeitura.

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    08/07/2010 - Leis - Lei Nº. 115/2010 de 08 de julho de 2010 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.

    B3F58651-1125-A47E-CDBDAE64025B9758.pdf

    08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº. 0297/2010 - Em favor da empresa Base Medical Com. de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.

    B3F58680-1125-A47E-CD772EFECE97A5D0.pdf

    08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº. 0298/2010 - Em favor da empresa Demaf Material Hospitalar Ltda.

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    08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº. 0299/2010 - Em favor da empresa Disvel - Distribuidora de Veículos Ltda.

    B3F5869F-1125-A47E-CDDD7E8EC243A587.pdf

    08/07/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº. 098/2010 de 19.05.2010.

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    07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0252/2010 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e a Valmer Monteiro de Almeida e Cia Ltda.

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    07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. 0299/2010 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e a UNIPAX Adm. e Prest. Serv. Funerários Ltda.

    AE541C0F-1125-A47E-CDA336B46265DA38.pdf

    07/07/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº. 096/2010. Empresa: Valmer Monteiro de Almeida & Cia Ltda

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    07/07/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº. 099/2010. Empresa: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda

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    06/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0305/2010 - Objeto: Prestação de Serviços na Pavimentação e urbanização de ruas do Bairro Valdomiro Borges, sede deste município. (Empresa: MM3 Engenharia Ltda)

    B590CD20-1125-A47E-CD51F96546643CA5.pdf

    06/07/2010 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço Nº. 102/2010 de 04.06.10 - Em favor da empresa Mm3 Engenharia Ltda.

    A8C5A945-1125-A47E-CDCF9FB4DE853944.pdf

    01/07/2010 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço Nº. 101/2010 de 04.06.10 - Em favor da empresa Santos Construtora & Consultoria em Gestão Pública Ltda.

    8E9C4171-1125-A47E-CDF564D4BFCF3F0A.pdf

    27/07/2009 - Leis - Lei nº. 098/2009 de 22 de julho de 2009 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.

    BEA97ACC-1125-A47E-CD208C86CE5936DA.pdf

    27/07/2009 - Outros - Edital nº. 02/2009 - Publica a relação nominal de candidatos inscritos para a Seleção Pública para provimento de vagas em cargos de agente comunitário de saúde do município de Planaltino, e dá outras providências.

    BEA97ADC-1125-A47E-CD8D13A3AB1459CF.pdf

    27/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2009.

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    21/07/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 025/2009 - Objeto: Abrilhantar os Festejos Juninos deste município, nos dias 21, 22, 23 e 24 de junho de 2009 (Empresa: Me Leva Produções Artísticas Ltda).

    9E94ADE4-1125-A47E-CDFEBF825F23933F.pdf

    17/07/2009 - Inexigibilidade - Errata de Aviso de Inexigibilidade nº. 021/09.

    9E75DDD5-1125-A47E-CD41BB54D6A280E1.pdf

    17/07/2009 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 004/09 - Objeto: aquisição de medicamentos, materiais pensos e odontológicos diversos, para manutenção dos Postos e Unidades de Saúde da Família da Sede e Zona Rural deste Município. (Vencedores: Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Filhote Ltda., Distribuidora de Medicamentos Campeã Ltda. e a Base Medical Comercio de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda. Planaltino/Ba).

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    16/07/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 022/2009 - Objeto: prestação de serviços como enfermeira no USF Luiz Eduardo Magalhães. (Contratado: Joseane Kelly Ferreira de Almeida).

    8574692D-1125-A47E-CDF48DB1D3B8A61B.pdf

    16/07/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 023/2009 - Objeto: Prestação de serviços como Coordenadora de Saúde deste Município. (Contratado: Luciete da Hora Santana).

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    16/07/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 024/2009 - Objeto: Prestação de serviços como enfermeira no USF Manoel José de Andrade. (Contratado: Maria Eulália de Jesus Neta).

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    16/07/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 004/09 - Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais pensos e odontológicos diversos, destinados a manutenção dos Postos e Unidades de Saúde da Família da Sede e Zona Rural deste Município.

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    15/07/2009 - Inexigibilidade - Errata no Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº. 019/09.

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    14/07/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2009 - Objeto: Prestação de serviços médicos psiquiátricos nas Unidades de Saúde da Família da sede deste Município. (Clínica SEPAM ? Serv. Espec. em Psiquiatria Psicoterapia e Atendimento Médico Ltda.)

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    14/07/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2009 - Objeto: Prestação de serviços como médico na Unidade de Saúde da Família Luis Eduardo Magalhães. (Contratado: Dr. José Cardoso de Matos).

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    14/07/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2009 - Objeto: Realização de exames ginecológicos e Ultrasonografias nas Unidades de Saúde da Família da sede deste Município.(Contratado: Instituto Médico de Jaguaquara Ltda.).

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    13/07/2009 - Decretos - Decreto nº. 021/2009 - Dispõe sobre nomeação de aprovados para o cargo de Agente Comunitário de saúde e dá outras providências

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    13/07/2009 - Decretos - Decreto nº. 022/2009 - Dispõe sobre nomeação de aprovados para o cargo de Agente Comunitário de saúde e dá outras providências

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    13/07/2009 - Decretos - Decreto nº 023/2009 - Dispõe sobre nomeação de aprovados para o cargo de Agente Comunitário de saúde e dá outras providências

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    13/07/2009 - Decretos - Decreto nº. 024/2009 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Municipal para Acompanhamento do Processo Seletivo de Agentes Comunitários de Saúde no ano de 2009

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    03/07/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 006/09 - Objeto: Aquisição de 01 (um) carro 0km, passeio, fabricação nacional, 04 portas manual, destinado a Secretaria Municipal de Saúde.

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    03/07/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 007/09 - Locação de uma Retro Escavadeira e um Trator Esteira, destinados a recuperação, escavação e nivelamento das estradas vicinais e compactação do aterro sanitário da sede deste município.

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    03/07/2009 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 006/2009 - Objeto: Aquisição de 01 (um) carro 0km, passeio, fabricação nacional, 04 portas manual, destinado a Secretaria Municipal de Saúde.

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    01/07/2009 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial nº. 005/09 - Objeto: virtude da ausência de licitantes interessadas em participar do processo em epígrafe Planaltino/Ba.

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    01/07/2009 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial n.º 005/2009 - CPL - Objeto: Aquisição de 01 (um) carro 0 km, passeio, fabricação nacional, 04 portas manual, destinado a Secretaria Municipal de Saúde.

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    30/07/2008 - Leis - Lei n° 065 de 28 de Junho de 2007 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.008 e dá outras providências.

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  • 2020 - JUNHO

    22/06/2020 - Decretos - Errata ao Decreto Nº 280/2020 de 15 de junho de 2020, publicado na edição Nº 2579 do dia 16 de junho de 2020 no diário oficial do município de Planaltino. Republicação do Decreto n° 280/2020, de 15 de junho de 2020 - Dispõe sorbe a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB do Municipio de Planaltino-Bahia e dá outras providencias.

    A87E5597-F8A8-E590-BF9793CC9187EF43.pdf

    18/06/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Tomada de Preços Nº: 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidades Sanitárias Domiciliares, de acordo com Convênio nº 0975/17/SINCOV 857370/2017 firmado entre o Município de Planaltino e Fundação Nacional de Saúde ? FUNASA, na modalidade de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD.

    D9AB9C6A-D04C-1C04-5259B6346EB1CA70.pdf

    18/06/2020 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Tomada de Preço 003/2020.

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    18/06/2020 - Outros - Errata de Edição Nº 2570, de 09 de junho de 2020.

    CEC562B6-F188-1AE3-AA2130B61B9948C2.pdf

    15/06/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 - Mabelê Comércio de Veículos EIRELI.

    402ABBBE-C9BB-9E28-2F648F6A1E54BAB3.pdf

    09/06/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos, materiais e equipamentos EPI´s para atender as necessidades dos fundos de saúde e ação social nas ações de enfrentamento do Covid-19.

    0B44C600-BE3C-711D-726A4B67720025B2.pdf

    09/06/2020 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº PE 010/2020 - Processo Administrativo Nº 063/2020 ? Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos, materiais e equipamentos EPI´s para atender as necessidades dos fundos de saúde e ação social nas ações de enfrentamento do Covid-19.

    0B44C639-F413-2B43-2C2F4E5EB2FA367A.pdf

    08/06/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial SRP Nº: 011/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada no fornecimento parcelado de ferramentas e materiais de construção para atender a demanda das diversas secretarias do município de Planaltino-BA.

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    08/06/2020 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº. 011/2020 Sistema de Registro de Preço.

    D7E3D0C4-EFFE-D591-1770CE17DB3C968D.pdf

    03/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 12, de 02 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    D55D77F1-F121-7C37-0A649FC892A15FE8.pdf

    01/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Termo de Colaboração Nº: 023/2020.

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    01/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Termo de Colaboração Nº: 026/2020.

    5F2DB3D9-E9B4-8FC7-87F03AFD2CAC2109.pdf

    01/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Termo de Colaboração Nº: 029/2020.

    5F2DB3EA-F669-9A81-7574D8C1A370F381.pdf

    01/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 019/2020.

    5F2DB5C7-E336-1101-7352D77713A39BE1.pdf

    01/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 020/2020.

    5F2DB5D8-DEEF-A14B-BF7F32C7CE5C05E5.pdf

    01/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 021/2020.

    5F2DB5EA-0D6D-5E17-7C9E4A3E17872EEF.pdf

    01/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 022/2020.

    5F2DB5FB-E2A6-77B9-3623FE0C846588C9.pdf

    01/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 024/2020.

    5F2DB60D-C590-B9FE-9CFB9C7ADE365110.pdf

    01/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 025/2020.

    5F2DB61F-EA83-1B2D-E1A744315CBE7620.pdf

    01/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 027/2020.

    5F2DB630-A799-9B25-FE91623D1248FD2B.pdf

    01/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 028/2020.

    5F2DB641-93BB-A562-8643F3D76AA42E37.pdf

    01/06/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 014/2020 P.A nº 028/2020.

    5F2DB17A-D395-296A-C749D618F8C62B66.pdf

    01/06/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 015/2020 P.A. nº 030/2020.

    5F2DB21C-A430-742F-DA70BD060C0FCFE5.pdf

    01/06/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 016/2020 P.A nº 031/2020.

    5F2DB385-B2D5-A027-25E8EB5B43598CE8.pdf

    01/06/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 017/2020 P.A nº 032/2020.

    5F2DB394-00F6-389D-1E99D2F380FA6EBF.pdf

    01/06/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 018/2020 P.A nº 034/2020.

    5F2DB3A4-CAA5-56C5-572ADA482529140F.pdf

    01/06/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 019/2020 P.A. nº 035/2020.

    5F2DB3B9-0065-B74C-8682A0B86EEA48F4.pdf

    28/06/2019 - Decretos - Decreto nº 9 de 02 de maio de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 222.699,85 (Duzentos e vinte e dois mil e seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

    2FB1E189-E694-AFF0-7BA61225CCAB9087.pdf

    28/06/2019 - Decretos - Decreto nº 10 de 02 de maio de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    2FB1E195-CB79-85EC-F87048FCCF7ED18E.pdf

    27/06/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato. Nº 059/2019 - Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas Ltda.

    FBC1D796-959C-7CAF-221F96DC7D85CC81.pdf

    26/06/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de supressão de Contrato - Primeiro Termo Aditivo de supressão de Contrato de n.º 058/2019 (SC Engenharia e Instalações EIRELI ME

    CB180036-F582-DEB2-F9C843BC39937379.pdf

    19/06/2019 - Leis - Lei n° 225, de 17 de Junho de 2019 - Altera a Lei n° 168 de 12 de junho de 2014 que aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Planaltino e dá outras providências.

    6EF7DAD7-B06F-10E6-E14D7D518BB44AFF.pdf

    13/06/2019 - Resoluções - Resolução n° 04 de 12 de Junho 2019 - Dispõe sobre divulgação do Resultado dos recursos e Publicação da lista preliminar dos candidatos com inscrições Deferidas para o processo de Escolha em Data Unificada para Conselheiro Tutelar

    29F2F8B6-9F42-F52E-DBEE322A103B69F9.pdf

    12/06/2019 - Outros - Errata de nº 01 ? Edital de Pregão Presencial nº 014/2019.

    00C47FE8-9593-F8E0-FEE7CC3472518718.pdf

    06/06/2019 - Portarias - Portaria SMS n° 013/2019 - Concede férias a servidora Lucinelia Rodrigues Arruda, lotada nesta Secretaria.

    D1298123-903C-FE3D-A6D3F5334715FEA1.pdf

    06/06/2019 - Portarias - Portaria SMS n° 012/2019 - Concede férias a servidora Clecia Aparecida Gonçalves Rotondano lotada nesta Secretaria.

    D1298135-04BA-D8F3-C379BEFA2B658723.pdf

    06/06/2019 - Portarias - Portaria SMS n° 014/2019 - Concede férias ao servidor Adailton Paiva de Andrade, lotado nesta Secretaria.

    D1298149-0620-F0DF-6E438E2FCC7D7991.pdf

    06/06/2019 - Decretos - Decreto n° 127/2019 - Nomeia a Sr. Jandeson dos Santos Novaes, para a Função de Fiscal de Tributos e dá outras providências.

    C7117EAB-CF62-5EB9-71B0571A0B945A82.pdf

    06/06/2019 - Outros - Termo de Rescisão Contratual - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços n°. 533, para suprir excepcional interesse público, firmado entre o Município de Planaltino e o Sr(a) Edson dos Santos Arruda.

    C7117E7D-09DC-631F-80946077A121028D.pdf

    06/06/2019 - Outros - Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público n° 041/2019 - Edson dos Santos Arruda.

    C7117E94-AEA1-E79A-C96E6882DDC0C111.pdf

    05/06/2019 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Registro de Preços nº. 015/2019 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e material Odontológico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Planaltino-BA.

    9E4B2B40-0D3A-EC30-05CC35DDF73FCAC1.pdf

    05/06/2019 - Leis - Lei nº 224 de 04 de Junho de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos, convênios, termos de confissão e novação da dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como, pessoas físicas e empresas privadas que prestem serviços públicos.

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    04/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial S.R.P. nº: 015/2019 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e material Odontológico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Planaltino-BA.

    6740BCF3-9DED-18A2-EC793F94DF94A304.pdf

    04/06/2019 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Registro de Preços nº. 014/2019 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material elétrico para manutenção da iluminação Pública do município de Planaltino-BA.

    6740BD75-B2E7-5DAB-E1A44EC311362F40.pdf

    04/06/2019 - Resoluções - Resolução Nº 02 de 20 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a Comissão Especial Eleitoral.

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    03/06/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação E Homologação- Pregão Presencial Nº: 011/2019- Empresa: Seguros Sura.

    356437A1-A00D-9FFD-773A66B1DBD3FDFC.pdf

    29/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 158/2018 ? Retifica o Decreto Nº 155/2018, de 04 de junho de 2018, que nomeou membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB.

    F859F1B8-94BC-2CF4-AD7407D5F88869D7.pdf

    28/06/2018 - Receitas e Despesas - Metas Fiscais da LDO 2019.

    6760B12A-CA97-0EC6-1217F5BA68B77E9B.pdf

    28/06/2018 - Carta convite - Adjudicação e Homologação - Carta Convite Nº: 003/2018 ? Empresa: Jaqueline do Nascimento Novaes - ME

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    28/06/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº: 020/2018 ? Empresa: Jaqueline do Nascimento Novaes - ME

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    28/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial para Registro de Preço nº: 021/2018 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material de construção para atender as necessidades do Município de Planaltino-BA.

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    27/06/2018 - Decretos - Errata a Edição nº. 1977, de 08 de junho de 2018 Decreto nº. 155/2018

    93EF4228-E9C0-CCA5-E652AD0B8812548A.pdf

    20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato. Nº 032/2018 ? Empresa: Comercial MF Xavier Ltda Me.

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    20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato. Nº 035/2018 ? Empresa: DN Automação Informática e Papelaria Ltda Epp.

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    20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato. Nº 082/2018 ? Empresa: Comercial MF Xavier Ltda Me.

    35BA511F-F06D-B1E5-B5BCE0D7DD703775.pdf

    18/06/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº022/2018.(Jucemário Pires Santos).

    CDB7517B-BFEB-9C95-A9D519605B5CD2F4.pdf

    15/06/2018 - Decretos - Decreto nº 156/2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 168 de 12 de dezembro 2014 do município de Planaltino, e da outras providencias.

    22800E3E-B96B-500F-66C6DC61E9A92AE5.pdf

    14/06/2018 - Decretos - - Decreto Nº 9 de 02 de Maio de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 435.402,29 (quatrocentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e dois reais e vinte e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    0BBEB986-AF2A-8A03-AD3B96DF24EB792F.PDF

    14/06/2018 - Decretos - Decreto nº 10 de 02 de Maio de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    0BBEB992-BDC3-8D0E-DE341E880E8CF68F.PDF

    14/06/2018 - Carta convite - Aviso de Carta Convite Nº 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de camisas em malha poliester com sublimação total, faixas e baners, destinados as comemorações juninas do ano de 2018 no município de Planaltino-BA.

    F325F52B-EB6A-E5F4-A7E0059808BC28AA.pdf

    13/06/2018 - Outros - Resultado Final - Edital N° 001 de Seleção do Programa Criança Feliz no Município de Planaltino - Convoca os candidatos aprovados (1º, 2º e 3º lugar) para comparecer na Prefeitura Municipal de Planaltino no dia 15 de junho de 2018 das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 h.

    CCC193D7-E343-D3FF-DF495DD6FB47EABE.pdf

    11/06/2018 - Concurso - Resultado do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 001/2018 ? Programa Criança Feliz no Município de Planaltino.

    64D99219-C038-E939-58778CDEE7068709.pdf

    11/06/2018 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 024/2018 do P.A Nº 116/2018. (Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA).

    61DBE467-0E94-04B0-01D9D32F2F987867.pdf

    11/06/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº: 001/2018IEL/BA Dispensa de Licitação Nº 024/2018 do P.A Nº 116/2018. (Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA).

    61DBE474-E3C1-4754-0A36AE20306F9E34.pdf

    07/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 048/2018 ? Designa os Serviores Loran Prazeres Conceição e Elisangela Bastos dos Santos, para responder pela Política Cultural do Município de Planaltino e dá outras providências.

    FF6BCF26-F2A3-8C7B-699E4728FABCC82B.pdf

    06/06/2018 - Outros - Edital N° 001/2018 - Torna público o edital de processo seletivo simplificado, para contratação temporária de pessoal para vagas e cadastro de reserva para os cargos de Visitador(a) do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, realizado através do Termo de Aceite do Município de Planaltino/BA ao Programa do Governo Federal, através do Ministério Desenvolvimento Social ? MDS.

    5E6EBCAA-D9F5-7910-1194BE3BF284B5FF.pdf

    05/06/2018 - Portarias - Portaria SMAS Nº. 004/2018 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Seleção do Edital N° 001 de Seleção do Programa Criança Feliz no Município de Planaltino e dá outras providências.

    2ED25415-B1C5-0009-1D4E9DFD6FB5B1E3.pdf

    05/06/2018 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº.020/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material gráfico para atender as necessidades do Município de Planaltino-BA.

    2ED2542F-A63B-D1DE-6804AA84339C92D3.pdf

    04/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº020/2018-Objeto:Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material gráfico para atender as necessidades do Município de Planaltino-BA.

    9A01EC02-94AD-B312-C4CA5A3DE5F5F0F4.pdf

    04/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº021/2018-Objeto:Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material de construção para atender as necessidades do Município de Planaltino-BA.

    9A01EC0B-9E6B-2781-B9905290886D0253.pdf

    04/06/2018 - Decretos - Decreto nº. 155/2018 - Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento de ensino básico e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB do município de Planaltino - Bahia

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    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual - Termo de Rescisão dos Contratos nº 056; 057 e 058/2017, Processo nº 007/2017 ? Objeto: Locação de sistemas informatizados de RH, Gerenciamento de Tributação, Patrimônio, Contra Cheque Online, Frota, Financeiro, Licitação e Contabilidade para manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Fundos de Saúde e Assistência Social do Município de Planaltino/BA,

    BE770DFB-BCD6-B4E6-F946F729D26A303B.pdf

    29/06/2017 - Portarias - Portaria SME nº012/2017-Readapta o Servidor Renildo Cardozo da Cruz e dá outras providências.

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    29/06/2017 - Portarias - Portaria SME nº013/2017-Concede férias aos servidores relacionados no anexo desta Portaria, lotada nesta Secretaria.

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    28/06/2017 - Leis - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 - Lei Nº 201/2017 de 21 de Junho de 2017 - São estabelecidas as diretrizes orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2018, em conformidade com o disposto no art. 165, § 2º da Constituição Federal combinado com os arts. 62 e 159, § 2º, da Constituição Estadual e na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, compreendendo o que se descreve no Anexo.

    60328C4D-9D32-287A-41A8CD1397B4615E.pdf

    28/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 087/2017 - Nomeia os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Planaltino.

    51E13A9B-9E60-B71F-6F83368ACABD4927.pdf

    28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Nº. 203 - Contratada: Sr(a). Juliana Santos Barreto.

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    28/06/2017 - Outros - Termo de Posse Conselheiros Tutelares Eleitos em 04 de Outubro de 2015.

    51E13AAD-E97F-DDCB-1F4CB05D30758FA6.pdf

    27/06/2017 - Pregão Presencial - Errata da Edição 1685 de 20 de junho de 2017.

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    26/06/2017 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 162/2017. Contratada: (Consloc Construtora e Locações Ltda).

    F80A38EA-B926-8962-019D07EF75F1966A.pdf

    21/06/2017 - Outros - - Aviso de Credenciamento N° 005/2017 - Objeto: Contratação de pessoas Físicas para a prestação de serviços na área da Assistência Social, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e nos seus anexos.

    FCE23A42-CBEE-33AB-9C00A4769FA6394A.pdf

    21/06/2017 - Decretos - Decreto nº. 088/2017- O prefeito de Planaltino no uso de suas atribuições decreta ponto facultativo no dia 23 de junho a partir da 13 Hs e dia 26 de junho do corrente ano, conforme e da outras providencias.

    F5BB3D3E-E488-A3C6-0063F7ED3444A10E.pdf

    20/06/2017 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia, na realização de pequenos reparos, recuperação e conservação de espaços públicos do Município de Planaltino/BA.

    C911FC99-F18D-9484-30D9FB8E801CBEFB.pdf

    20/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 025/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de acesso à internet através de link dedicado e link não-dedicado, para atender as necessidades das Secretarias, bem como Fundo de Saúde e Assistência Social do Município de Planaltino-BA.

    C3B4CEFC-D843-BA16-CB76AC31D4CC482F.pdf

    20/06/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº. 025/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de acesso a internet através de link dedicado e link não-dedicado, para atender as necessidades das Secretarias, bem como Fundo de Saúde e Assistência Social do Município de Planaltino-BA.

    C3B4CF37-9BF2-4F3B-96A9768713A4808A.pdf

    19/06/2017 - Decretos - - Decreto nº 9 de 01 de maio de 2017 - Abre crédito orçamentário e suplementar no valor total de R$ 468.997,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil e novecentos e noventa e sete reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    329BC456-A357-F89C-1B6E580E9BB0907B.PDF

    19/06/2017 - Decretos - - Decreto nº 10 de 02 de maio de 2017 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    329BC462-C7D9-666C-D45268780E1DF2A4.PDF

    19/06/2017 - Outros - - Aviso de Adjudicação e Homologação Credenciamento nº 004/2017 - Objeto: Contratação de pessoas Físicas e Jurídicas para a prestação de diversos serviços na área da Saúde e Assistência Social, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e nos seus anexos.

    329BC470-F070-91E3-EB47D2A1607F281D.pdf

    14/06/2017 - Outros - Errata da Edição 1674 de 09 de junho de 2017.

    8F93AEBA-B673-888A-9D2F6E95C0F277E3.pdf

    14/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 021/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de acesso a internet através de link dedicado e link não-dedicado, para atender as necessidades das Secretarias, bem como Fundo de Saúde e Assistência Social do Município de Planaltino-BA.

    8EE9B327-FA1D-A9D9-5C153E5ADD6715E0.pdf

    14/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 023/2017 (Contratada: Vitória Sonorização Estrutura Ltda - ME). -

    8EE9B331-DF39-4834-FF567F6E9908F4CE.pdf

    14/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 162/2017 - Contratada: (Consloc Construtora e Locações Ltda EPP).

    262865F4-9EE4-5389-8B40EAEEA36E75AA.pdf

    14/06/2017 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº: 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação com paralelepípedos e drenagem superficial, na Rua das Bromélias, Município de Planaltino/BA.

    84696527-B13D-3BFB-F4ADA2EE83325698.pdf

    12/06/2017 - Decretos - Decreto nº 085/2017- Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

    2BE331CE-9165-5833-A936355A35BE71B0.pdf

    12/06/2017 - Portarias - Portaria SMS Nº 006/2017 - Concede férias aos servidores relacionados no anexo desta portaria, lotados nesta Secretaria.

    1DE36E89-BD0E-94B6-453AD476B114EE84.pdf

    12/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 084/2017 - Exonera a Srª. Deraldina Evangelista Rodrigues do Quadro de Servidores do Município de Planaltino e dá outras providências.

    19B3EC2F-EC25-A0FE-114F199AEE4713DC.pdf

    09/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº022/2017.(Casa Forte Transportes e Locações Ltda-EPP).

    9100C87C-083D-93EA-0BA30B6D44083141.pdf

    09/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 083/2017 - Exonera a Srª. Maria Pires dos Santos do Quadro de Servidores do Município de Planaltino e dá outras providências.

    8669DCA9-E1A4-DCC0-4990523C84E8E381.pdf

    09/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 082/2017 - Exonera a Srª. Maria da Conceicao Dutra de Almeida do Quadro de Servidores do Município de Planaltino e dá outras providências.

    80E0099A-CCED-92D6-B4F8E00D23044D96.pdf

    09/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 022/2017 - Concede Féria ao Servidor Público Reinaldo Cardozo da Cruz, no período de 06 de Junho de 2017 a 06 de Julho de 2017 e dá outras providências.

    80E009A4-D408-1AD6-884F4DB9C31DA748.pdf

    06/06/2017 - Resoluções - Resolução 05/2017 - Aprovar o SISPACTO - Pacto pela saúde 2017.

    F2C7EBD4-C030-45F3-EDD2B05C0C3B92C8.pdf

    06/06/2017 - Resoluções - Resolução 04/2017 - Dispõe sobre a apreciação da convocação 5° Conferência Municipal de Saúde.

    F2C7EBED-D95D-4FFB-4133912B580190ED.pdf

    06/06/2017 - Resoluções - Resolução 03/2017 - Os membros do Conselho Municipal aprova o regimento interno do Conselho de Saúde exercício 2017-2019.

    F2C7EC06-C959-B47B-34545082D59085A0.pdf

    06/06/2017 - Resoluções - Resolução 02/2017 - Aprova a mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde.

    F2C7EC1E-F1D5-7D19-7F9785CF6FE5B830.pdf

    06/06/2017 - Resoluções - Resolução 01/2017 - Empossa os membros do Conselho Municipal de Saúde exercício 2017-2019.

    F2C7EC38-C400-3450-C833D48B820A564D.pdf

    06/06/2017 - Outros - Edital do Processo de Eleição do Conselho Tutelar N° 001/2015, 01 de Abril de 2015.

    F2C7EBBC-EE79-B00F-D05E717ACCAD1AEC.pdf

    06/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº: 024/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico, comunicação visual e fardamento para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Planaltino-BA.

    EABADF95-E7FA-A3C2-FEAE695ED855A643.pdf

    06/06/2017 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº: 024/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico, comunicação visual e fardamento para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Planaltino-BA.

    EABAE01C-C6E9-0A82-1E5FE16C5B595193.pdf

    30/06/2016 - Resoluções - Resolução Nº 04 de 30 de maio de 2016 ? Dispõe sobre a aprovação dos Demonstrativos Sintético da Execução Financeira e Física dos Recursos Federais do ano de 2015.

    5B6DA47B-91DA-5DFF-A3C08589B508C61C.PDF

    30/06/2016 - Resoluções - Resolução Nº 05 de 30 de maio de 2016 ? Dispõe sobre a aprovação dos Demonstrativos Sintético do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (PBF) e do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ano de 2015.

    5B6DA485-0468-44C3-B1BBE98C349E6686.PDF

    30/06/2016 - Resoluções - Resolução Nº 06 de 29 de junho de 2016 ? Dispões sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal através do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e do Plano de Ação para o cofinanciamento do Governo Estadual através do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para o exercício do ano de 2016.

    5B6DA48E-F014-B9F7-B25084897B4DAAC4.PDF

    29/06/2016 - Outros - Carta Convite Nº: 006/2016 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para conclusão da obra de Construção da Academia de Saúde no Bairro Waldomiro Borges, na Sede deste Município PORTARIA DO M.S Nº 719 DE 11/04/2011.

    245D5F38-CE50-6FFF-CD36F71FCC3E4C6A.pdf

    29/06/2016 - Leis - Lei Municipal Nº 186/2016, de 27 de Junho de 2016 - Regulamenta os serviços de Transporte Individual de Passageiros - Táxi no âmbito Municipal e de outras providências.

    1B6B2AA7-F8C5-9FFE-31345395A7DFD055.pdf

    28/06/2016 - Decretos - Decreto No 046/2016, de 28 de Junho de 2016 - Prorroga o Decreto nº 028/2016 de 28/03/2016 de Situação de Emergência nas áreas do Município de Planaltino, afetadas pela Seca ? Cobrade, conforme IN/MI 01/2012. Seca ? 1.4.2.1.0.

    E635FD05-DDD2-BB0D-00279B2407F6B9FA.pdf

    20/06/2016 - Decretos - Decreto Lei Nº 045/2016 - Decreta Suspensão do Decreto Lei Nº 042/2016, de 08 de junho de 2016, visto que o município necessitará de cumprir prazos adicionais.

    502DE14B-FFB2-C71C-A459EBAFAFE59E07.PDF

    16/06/2016 - Portarias - Portaria SMS Nº 006/2016 - Concede férias aos servidores relacionados no anexo desta portaria, lotados nesta Secretaria.

    86EB61B3-E43A-D50E-2B06F3E6D43D5AF0.pdf

    16/06/2016 - Decretos - Decreto Nº. 036/2016 - Torna sem efeito os Contratos para Suprir Excepcional Interesse Público n º 034/2016 e da outras providências.

    83556670-997C-CC29-CD0BC908181A9B74.pdf

    16/06/2016 - Outros - Contrato de Trabalho Temporário para atender Excepcional Interesse Público Nº190/2016 - Objeto: Prestação de serviços pelo Contrato no cargo acima qualificado, para atendimento da situação prevista na Lei Municipal de Nº 089/2009, de fevereiro de 2009,na Unidade acima repostada.

    83556727-B2AD-AEB5-9CAA7A2E5A8F678D.pdf

    14/06/2016 - Decretos - Errata ao Decreto nº 040/2016 - Altera o Artigo 1º Letra H do Decreto nº 040/2016.

    1C71AEEE-AA66-8DA8-BE6DAD7ED0C3C6CF.pdf

    14/06/2016 - Portarias - Portaria Municipal n° 10/2016.

    1C71AEF7-9C77-4B1D-14699D1080A718D7.PDF

    14/06/2016 - Decretos - Decreto Nº. 044/2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº168 de 12 de dezembro 2014do município de Planaltino, e dá outras providências.

    1A106552-085C-4F18-D4EA0B0E386599BD.pdf

    14/06/2016 - Decretos - Decreto Lei Nº 042/2016 - Considerando os festejos juninos, fica decretado ponto facultativo para os dias 21, 22 e 23 de junho de 2016 e feriado municipal no dia 24 de junho de 2016

    1607E1DD-B923-4618-8AC7027240D5C170.pdf

    10/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 07 de 1 de abril, 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 246.359,00 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil e Trezentos e Cinquenta e Nove Reais), para fins que se especifica e dá outras providências

    502C470F-C6BB-1141-82DC5C0CF93D7FF7.pdf

    10/06/2016 - Decretos - Ato Nº 08/2016 de 01 de abril de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências

    502C471D-FBEA-1B34-62B1A53B88953850.PDF

    09/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº 05 de 1 de março, 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 282.804,00 (Duzentos e Oitenta e Dois Mil e Oitocentos e Quatro Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    F8962FBB-96DC-FBDA-9C561128510AAAD1.PDF

    09/06/2016 - Outros - - Ato Nº 06, De 01 de março de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.

    F8962FC9-B72C-289B-8C607C7BF9E14BFE.PDF

    09/06/2016 - Carta convite - Aviso de Carta Convite Nº: 005/2016 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada na locação da estrutura completa e coordenação para realização dos festejos juninos de 2016 deste Município, conforme Edital e seus anexos.

    2090EDFE-0686-E4C2-6603AA5B53DA59CD.pdf

    09/06/2016 - Outros - Adjudicação e Homologação Chamada Pública Nº: 003/2016

    12D8C3F6-FC99-EA28-275F1ADE0452D1B0.pdf

    08/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº 03 de 1 de fevereiro, 2016 ? Abre crédito Suplementar no valor total de 238.118,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil e Cento e Dezoito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    C85DF3FB-E4CB-EA75-4A73CFD4AD4A30CF.PDF

    08/06/2016 - Outros - - Ato Nº 04 de 01 de fevereiro de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.

    C85DF419-9544-D207-8308DA8FEEAE1F76.PDF

    07/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 01 de 4 de janeiro, 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.180.134,00 (Um Milhão, Cento e Oitenta Mil e Cento e Trinta e Quatro Reais) , para fins que se específica e da outras providências.

    B84E8DEB-97EE-34F1-2E2F546C02518BDC.PDF

    07/06/2016 - Outros - Ato Nº 02/2016 De 04 de janeiro de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.

    B84E8DF7-0875-E058-D933D48BD77BED7E.PDF

    07/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 197/2016 - Contratado: João Batista Moreira Neto EPP.

    AC0AFF02-AE6D-FE2F-7B5625EF7F63623F.pdf

    07/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 198/2016 - Contratado: João Batista Moreira Neto EPP.

    AC0AFF10-D433-232A-3EFCF2A76434A99F.pdf

    07/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 199/2016 - Contratado: João Batista Moreira Neto EPP.

    AC0AFF1E-B5AA-B023-78D12644E4DB10A1.pdf

    07/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 200/2016 - Contratado: Unipax Adm. e Prestação de Serviços Funerários LTDA.

    AC0AFF2E-02B6-924F-8041FB5CF611EC87.pdf

    07/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 201/2016 - Contratado: Wanderley de Novaes Almeida.

    AC0AFF41-C655-1305-52C72AD922F7059E.pdf

    07/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 202/2016 - Contratada: Ivone Novaes Almeida.

    AC0AFF4B-FBA1-F27B-6275ED218DB1AFAF.pdf

    07/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 203/2016 - Contratado: Geraldo da Purificação.

    AC0AFF57-A2E8-4E23-6969CF076AB2C669.pdf

    07/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 204/2016 - Contratado: Robson Sena da Silva.

    AC0AFF61-D5EA-18DB-58D1F6DECF79B48A.pdf

    07/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 205/2016 - Contratada: Celma Mota Dos Santos.

    AC0AFF73-9E47-5CB6-A6D82A115EB7C7FA.pdf

    07/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 206/2016 - Contratado: P R Matos Costa ME.

    AC0AFF7E-E216-EFF2-0D27B6923B42EAE0.pdf

    07/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 207/2016 - Contratado: Vest & Vest Comércio de Confecções e Representações e Serviços LTDA ME.

    AC0AFF8B-9C1F-1B1E-D61482C2D473C89A.pdf

    07/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 208/2016 - Contratado: Vest & Vest Comércio de Confecções e Representações e Serviços LTDA ME.

    AC0AFF97-9299-DBDF-29311F54CBB5936D.pdf

    07/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 209/2016 - Contratado: Vest & Vest Comércio de Confecções e Representações e Serviços LTDA ME.

    AC0AFFA7-B267-B1BB-157619E40886A333.pdf

    06/06/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 026/2016. P.A 098/2016 - Objeto: Prestação de serviços como oficineiro nas atividades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) deste Município, especificamente, nas atividades de capoeira.

    7D63E104-CAD1-1BD5-937A515FF67F7B86.pdf

    06/06/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 027/2016 P.A nº 101/2016 - Objeto: Fornecimento de troféus, bolas e medalhas destinados a premiação do 4º Torneio Intercolegial, deste Município.

    7D63E10D-93D4-4208-851F874D797D4F03.pdf

    06/06/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 028/2016 P.A nº 102/2016 - Objeto: Confecção de placas de sinalização e identificação de ruas no Loteamento Manoel José de Andrade, neste Município.

    7D63E116-CC51-3EF6-37F7FD29A476B725.pdf

    03/06/2016 - Outros - Regimento da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Planaltino/BA

    E52E3058-F35D-D19A-BDBB0BDCD164781F.pdf

    02/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº 040/2016 - Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB do Município de Planaltino e dá outras providências

    B57CFAE6-04D8-7D25-79C7BC1207D12AFB.pdf

    02/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº 041/2016, de 01 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Preparatória da II Conferência Municipal da Cidade de Planaltino e dá outras providências

    B57CFAF0-D0F2-D960-C690D6A03F7328D5.pdf

    02/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº 042/2016, de 01 de junho de 2016 - Convoca a II Conferência Municipal da Cidade de Planaltino, Estado da Bahia, e dá outras providências.

    B57CFAFA-BDEF-773F-313E0F380C5E73DF.pdf

    02/06/2016 - Portarias - - Portaria SME N° 09/2016 - Concede férias as servidoras relacionadas no Anexo desta Portaria, lotada nesta Secretaria

    B57CFB05-9465-EF53-1EFF4D5D9E28D8B2.PDF

    02/06/2016 - Resoluções - - Resolução N° 03/2016 - Dispõe sobre a Alteração do Plano de Trabalho referente à proposta 11394.88700/1140-2 referente à Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reis) para aquisição de Equipamentos e Material Permanente.

    B57CFB0F-D995-1215-F0CB3B287C5E97EA.PDF

    02/06/2016 - Resoluções - - Resolução N° 04/2016 - Dispõe sobre a apreciação da Relação de Equipamentos e Material Permanente, referente ao Plano de Trabalho da Proposta 11394.88700/1140-2 da Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reis).

    B57CFB99-A31B-C47E-8ADC5E0079B02CE7.PDF

    01/06/2016 - Outros - - Adjudicação e Homologação da Carta Convite Nº: 003/2016 ? Contrato: Construter ? Projetos e Construções LTDA.

    78705481-DA67-F037-F909B95C9FCD3212.pdf

    30/06/2015 - Decretos - Decreto nº 058/2015 - Autoriza férias ao servidor público municipal Roque Souza dos Santos correspondente ao período de 01/07/2015 a 30/07/2015.

    BC781DE6-0E43-F8BB-C453F3584A14C8D5.pdf

    30/06/2015 - Decretos - Decreto Lei nº 059/2015 - Considera o feriado de 02 de julho de 2015 (independência da Bahia), decreto ponto facultativo para o dia 03 julho de 2015.

    BC781E0F-E118-2B71-0BC4DFF959DE7E05.pdf

    17/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 056/2015 - Considerando os festejos juninos fica decretado feriado municipal nos dias 23,24 e 25 de junho de 2015 e ponto facultativo nos dias 22 e 26 de junho de 2015.

    15724451-A39A-2708-F68B8C1A6E5482D7.PDF

    15/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 023/2015 - Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos de informática para atender a todas as secretarias deste município e aos fundos de saúde e assistência social, durante o ano de 2015.

    B301F608-9E91-28C1-10B15FEA67983428.pdf

    10/06/2015 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Carta Convite nº 010/2015, de 08/06/2015.

    D885CE71-AA93-EEEA-0E200EC65B708A45.pdf

    10/06/2015 - Carta convite - Publicação de Resultado Carta Convite nº 009/2015 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para conclusão da obra de Construção da Academia de Saúde no Bairro Waldomiro Borges, na Sede deste Município.

    D885CD08-AE34-1F01-80EF0912C630D9A9.pdf

    10/06/2015 - Outros - Edital do Processo Seletivo Edital de Seleção nº 06/2015.

    D885CE9B-C91C-AAC1-C1A0FB8BB3F4BB8E.pdf

    10/06/2015 - Outros - Distrato ao Contrato nº 002/2014 - Distrato de Contrato de locação de imóvel e o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino.

    D885CEC5-0F9C-7ED6-A02DC2C1A63BE669.pdf

    10/06/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 021/2015, de 02/06/2015.

    D885CD37-D4E4-936A-C62350DED3FBFF2B.pdf

    10/06/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 022/2015, de 08/06/2015.

    D885CE45-CC85-3033-A60A2D94770B1282.pdf

    09/06/2015 - Decretos - Decreto Lei Nº. 054/2015.

    901EDD27-089F-5C24-40C34A14BF3C9D6A.PDF

    09/06/2015 - Decretos - Decreto Nº. 054/2015.

    901EDD4E-D935-9E11-DADF7B599DEB7329.PDF

    09/06/2015 - Outros - Errata Nº. 001/2015 do Edital Nº. 001/2015.

    901EDF8B-96A5-B827-330A60261DCB0286.PDF

    09/06/2015 - Outros - Errata Nº. 002/2015 do Edital Nº. 001/2015.

    901EDFB4-E64E-127B-58F1EC43B660C0E6.PDF

    08/06/2015 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 614/2014, que entre si fazem o Município de Planaltino Bahia e Saulo Construções LTDA.

    5C8FEB7A-9104-436D-4237CC08F4181780.pdf

    02/06/2015 - Decretos - -Decreto N. 017/2015, de 05 de Abril de 2015 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Planaltino, afetadas pela Seca ? COBRADE, conforme IN/MI 01/2012. Seca ? 1.4.2.1.0.

    126D33C4-A021-05D6-D19A14DE0E09EF15.pdf

    30/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 043/2014 - Autoriza Férias a Sra.Genildes Almeida Cruz, Correspondente ao período de 01/07/2014 a 30/07/2014.

    4CB1DCF7-9D75-6FFF-503C4F0F0338DD34.pdf

    30/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 028/2014 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Municipal Ananias Paiva De Andrade, efetivo referente ao quinquênio 2005 a 2010.

    4CB1DD09-0041-965E-1388B6DFE58BCE12.pdf

    30/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 027/2014 - Concede Licença sem remuneração a Servidora Municipal Eliane Santana Cardoso.

    4A564214-BE95-5D6A-AC4FED01CBE1D13C.pdf

    30/06/2014 - Portarias - Portaria SME nº 009/2014.

    4946D4EB-F687-A0BA-CCF5A85883E61878.PDF

    18/06/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 031/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para intermediação de bandas na comemoração dos festejos juninos, deste Município

    E3CD95A3-ABBF-D897-3A0FBDEEEF9196F8.pdf

    16/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Prorrogação De Licitação Pregão Presencial Nº 031/2014 - Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente para uso do Fundo Municipal de Saúde.

    7DBC89C2-C42E-9414-AB65D9BAADFDFFAB.pdf

    16/06/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº: 030/2014.

    70FD8876-0DE7-C637-0D7923591A2E52B3.pdf

    13/06/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação, Pregão Presencial Nº 029/2014.

    E21F6418-A930-45B3-DF21FA2BEC032A2E.pdf

    12/06/2014 - 1º Quadrimestre - Republicação com correção dos Relatórios do 1º quadrimestre 2014.

    A6ED332C-919F-B670-148F39B7838D36DF.pdf

    11/06/2014 - Portarias - Portaria Nº026/2014 - Concede Licença Prêmio a Servidora Municipal Maria Lita Bastos Santos,efetiva, referente ao quinquênio2000 a 2005.

    79F55B8A-9FE1-EAE4-667C53842BFECFE3.pdf

    11/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 042/2014 - Decreta ponto facultativo para os dias 12, 17 e 19 de junho (jogos do Brasil na copa) 20 e 25 de junho, em virtude dos festejos juninos e dá outras providências

    74F4EA9D-E945-3145-5E76D5E61F0171A8.PDF

    10/06/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº: 033/2014 - Objeto: Contratação de Serralheria para fabricação de mata-burros a serem colocados nas estradas vicinais da Zona Rural do Município de Planaltino.

    4BAA8D59-F27A-2C0A-0DF9DDF62F406779.pdf

    10/06/2014 - Tomada de preço - - Aviso de Tomada de Preços Nº: 005/2014 - Objeto: Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde, localizada na Sede do Município de Planaltino.

    4BAA8D47-9205-B00A-09AF52EC99E34183.pdf

    10/06/2014 - Portarias - Portaria SMS nº 008/2014 - Concede férias aos servidores relacionados no anexo desta portaria, lotados nesta Secretaria Municipal de Saúde.

    43CA5A73-DF98-98A5-BABE4557CD67E3D9.pdf

    10/06/2014 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 003/2014, de 09/06/2014.

    3D23D599-FA76-9179-2A1176563D7D19A3.pdf

    07/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Licitação do Pregão Presencial Nº 029/2014.

    0D49A93F-C900-47F7-14BD5543E68ECBCA.pdf

    07/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 031/2014.

    0D49A962-EB41-400C-9D4BEB281ACAB54F.pdf

    07/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 032/2014.

    0D49A986-BAD0-64E3-DD8672E1355AECE7.pdf

    06/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 025/2014 - Concede Licença Prêmio a Servidora Municipal Maria Neusa Vellames Moura, efetiva, referente ao quinquênio 1995 a 2000.

    05956F5F-CFBE-31CD-38C142F4779B3FD9.pdf

    06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 506/2014 - Atender excepcional interesse público.

    05956FC0-EFE4-ED5B-1144C6B82AA88649.pdf

    06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 485/2014 - Atender excepcional interesse público.

    05956FD3-DBA9-7599-21695044E523AC54.pdf

    06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 507/2014 - Atender excepcional interesse público.

    05956FE5-FA7B-A0A7-95BA8D73C66EB7A7.pdf

    06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 508/2014 - Atender excepcional interesse público.

    05956FF6-A7FE-6EB3-BBD4050A3C4E74E4.pdf

    06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual Prestação de Serviços Nº 222/2014 - Rescisão por Mútuo Acordo, nesta data, do Contrato de Prestação de Serviço nº 222/2014, para suprir Excepcional Interesse Público.

    0595700F-063B-C7FE-9305D6D262CF2325.pdf

    06/06/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade N° 030/2014 - Prestação de serviços técnicos especializados na área médica para atendimento ambulatorial na Unidade de Saúde da Família Luís Eduardo Magalhães, do Povoado de Campinhos, neste Município.

    05956F88-07B2-8268-92B8976C8180105E.pdf

    06/06/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº: 028/2014 Portarias 003/2014, 015/2014 - Convocar a presente Empresa para a assinatura do Contrato: J. F. de Deus Silva ? ME.

    05956FAB-9A82-F00F-506E538B4719B0D7.pdf

    05/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato Nº 482 e 483/2014

    42EABAB8-C0EE-2E7D-7D1C182D30FB5CA0.pdf

    04/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 030/2014- Objeto: Aquisição de material esportivo para atender à secretaria de educação e cultura e diretoria de esporte.

    1691779F-C791-A246-F1513ABEB1121451.pdf

    04/06/2014 - Tomada de preço - Tomada de preços Nº 004/2014- Objeto: contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) quadra poliesportiva escolar coberta no Colégio Municipal Isaura Couto da Silva, na sede do Município de Planaltino.

    169177AE-D2AD-1024-D8FA676ED8719D6C.pdf

    04/06/2014 - Portarias - Portaria nº 024/2014 ? Objeto: Concede Licença Prêmio ao Servidor Municipal RAILTON JESUS ALMEIDA, efetivo, referente ao quinquênio 1995 a 2000.

    11524660-0041-83D5-2805384F2C29123C.pdf

    04/06/2014 - Portarias - Portaria SME N° 008/2014 - Concede férias aos servidores relacionados no Anexo desta Portaria, lotado nesta Secretaria.

    0D9DF057-C0AC-0A79-7CBB6CCDC4D3298F.PDF

    04/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 489/2014 - Prestação de serviços na impressão de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município.

    0D9DF089-ACE9-3F78-3595EE9D46D3BE1A.pdf

    04/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos.

    09E3C64A-9959-C350-A04B29CDEF5A0139.pdf

    03/06/2014 - Decretos - Decreto nº 042/2014 ? O prefeito de Planaltino no uso de suas atribuições decreta, ponto facultativo para os dias 12,17 e 19 de junho (jogos do Brasil na copa) 20 e 25 de junho em virtude dos festejos juninos e da outras providências.

    D7D10755-FBFE-38E7-39494FBEE736DB75.PDF

    03/06/2014 - Portarias - Portaria Infra nº 009/2014.

    D440EC91-BE45-8FC6-BFB9263F8D5E4E76.PDF

    02/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº: 029/2014 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na locação da estrutura completa e coordenação para realização dos festejos juninos de 2014 deste Município, conforme Edital e seus anexos.

    A9D1A107-A439-6629-AE4FF90E9930AF99.pdf

    28/06/2013 - Contratos e Adtivos - Errata No Resumo De Contratos Do Setor Pessoal Publicado Em 04/06/2013.

    6F1E4513-AB2D-BE35-4653F5DE8BB2B491.pdf

    19/06/2013 - Inexigibilidade - Relatório de Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2013 - Objeto: Contratação de empresa para intermediação de bandas na comemoração dos festejos juninos, deste Município, com as bandas (Forró Forrado, Me Leva, Pisada Forrozeira, D?Áwilla, Ed Rossi, Cravo com Mel, Neto Bala, Forrozão da Galera e Banda K)

    CD16E2A4-9E64-AFE2-0F0704F75CF893A6.pdf

    18/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 112/2013 - Decreta Feriado Municipal nos Dias 24 e 25 de Junho de 2013 e dá outras Providências

    715E0E94-AD65-CFD1-9D38AB3A8FC357EE.pdf

    12/06/2013 - Pregão Presencial - Notificação Administrativa - Pregão Presencial Nº 040/2013

    679D09A8-B330-F504-FE06B12D043644A8.pdf

    11/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 040/2013 - Objeto: 01 (UM) veículo 0 km, exigindo-se que o licitante seja concessionária autorizada pelo fabricante.

    02281D2C-B427-B1B8-F4B65BF44DF2A5FE.pdf

    07/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 097/2013 - Nomeia a Srª. Josenilda Rocha Novaes na função de Vice-Diretora da Escola Municipalizada Clemente Mariani, Município de Planaltino e da outras providências.

    400F43D1-9405-9FDC-4A6CAC61CE07D0EB.pdf

    07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos.

    3C8AC7F9-0C74-1112-701DCDA381EC0A90.pdf

    07/06/2013 - Outros - Errata da Edução Nº 688.

    3C8AC812-A067-C4D2-651349761E22AAC2.pdf

    01/06/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 031/2013

    02408DAB-A3C5-0DA2-976C617DA7D3E766.pdf

    01/06/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013

    02408D5B-0535-A915-82A1577ECE23579F.pdf

    01/06/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2013

    02408D44-9569-27B0-DAE3EFC6531A36AE.pdf

    27/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. 0128/2012 - Objeto: Fornecimento de Oxigênio destinado a manutenção dos veículos Ambulância pertencentes a esta Prefeitura á serviço do Fundo Municipal de Saúde de Planaltino/BA. (Contratada: Auto Peças e Oficina WJ Ltda)

    D41AB029-5056-9017-93AB76BAC1F457DA.pdf

    27/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. 0129/2012 - Objeto: Fornecimento de peças e assessórios destinados a manutenção dos veículos pertencente ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. (Contratada: Auto Peças e Oficina WJ Ltda)

    D41AB03D-5056-9017-9337FFE9970115C5.pdf

    27/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. 0131/2012 - Objeto: Fornecimento de verduras e frutas destinadas ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência deste Município. (Contratada: Jucival Santos Almeida)

    D41AB054-5056-9017-937D8CD6D8EE8106.pdf

    27/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1382/2012 - Objeto: Contrata pessoa qualificada como Psicóloga. (Contratada: Anne Lima Sant?ana)

    D41AB065-5056-9017-93CBEE5F83424192.pdf

    27/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1388/2012 - Contrata pessoa qualificada para ficar à disposição da Secretaria Municipal de Educação, no Plantio e manutenção de hortas realizadas na sede, deste Município. (Contratada: Zenival Bastos Pereira)

    D41AB077-5056-9017-935E128343A1A17B.pdf

    27/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1407/2012 - Objeto: Contrata pessoa qualificada para ficar a disposição da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na limpeza de ruas do Assentamento São Diogo, zona rural deste Município. (Contratada: Geraldo Oliveira Santos)

    D41AB08C-5056-9017-93B1F2767E2168A6.pdf

    27/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. 1410/2012 - Objeto: Fornecimento de Filtro de óleo, filtro de combustível, estopa e óleo motor. (Contratada: Jotacar LTDA)

    D41AB09B-5056-9017-933328F7DC82D397.pdf

    27/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. 1411/2012 - Objeto: Fornecimento de peças e assessórios destinados a manutenção dos veículos pertencentes a esta prefeitura a serviço da Secretaria de Educação deste município. (Contratada: Auto Peças e Oficina WJ LTDA)

    D41AB0C9-5056-9017-93AABEB2798869B1.pdf

    20/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 120/2012 - Concede férias ao servidor Roberto Nei Luciano Fontes, lotado no Gabinete do Prefeito.

    6F072932-EA82-748D-533136FFB78DEA4F.pdf

    19/06/2012 - Portarias - Portarias Nº. 116 a 119, 121 a 125/2012.

    3EEBA554-DEE4-2B02-52990A5CD6471C4F.pdf

    18/06/2012 - Pregão Presencial - FMS - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 279/2012

    0C9A9D10-CC2D-6697-481184D6DE613C25.pdf

    14/06/2012 - Portarias - Portaria nº 107/2012.

    5D184261-A49D-1A77-8EE5B31AAC48575A.pdf

    14/06/2012 - Portarias - Portaria nº 108/2012.

    5D184386-C760-5F17-9A4531AA5043790E.pdf

    14/06/2012 - Portarias - Portaria nº 109/2012.

    5D184400-9E9F-D106-CBF9CB55B14BCA74.pdf

    14/06/2012 - Portarias - Portaria nº 112/2012.

    5D18441A-958A-3128-198C03A8C9BA5566.pdf

    14/06/2012 - Portarias - Portaria nº 114/2012.

    5D1844A9-BD8B-D8BC-75561D78B7DE4132.pdf

    14/06/2012 - Portarias - Portaria nº 115/2012.

    5D1845D0-E5D8-417C-2F21247B5167DD2E.pdf

    14/06/2012 - Portarias - Portaria nº 127/2012.

    5D1845D1-B4C6-2A46-9AEBF4B9D65D1B19.pdf

    14/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. 0122/2012.

    5D184654-D0FF-F841-FBA49FF7F6903444.pdf

    14/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. 0123/2012.

    5D1846F6-EEF1-1CCC-B7BB3EF5142D0801.pdf

    14/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. 0124/2012.

    5D1847D3-9B12-E985-53BB45356274B60F.pdf

    14/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. 0125/2012

    5D1848C4-F4A6-4248-6A9421EAC747B697.pdf

    14/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. 0126/2012.

    5D184909-AE8E-5093-71F56D623603332B.pdf

    14/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. 0127/2012

    5D184922-A826-10E1-0AB189DF35809987.pdf

    14/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. 01408/2012.

    5D184A34-E3E0-125A-08ADBA63294FF4E6.pdf

    14/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. 01409/2012.

    5D184A35-B2A0-4056-7DA21B5A8EEE6039.pdf

    11/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contratos - FMS - Nº 0103/2012 a Nº 0113/2012, Nº 0116/2012 a Nº 0121/2012, Nº 1377/2012 a Nº 1383/2012 e Nº 1385/2012 a Nº 1406/2012.

    A2B6C0B1-E3BC-C140-079EEB579AD1844D.pdf

    06/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 304/2012 - Objeto: Contratação de profissionais diversos.

    A3653967-A92A-5335-ABB6B1F41F50234D.pdf

    06/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 306/2012 - Objeto: Locação de Som, Gerador, Luz, Palco com Camarim, Banheiros Químicos, Toldos, Mini-Trio, Portal e mídias, destinados aos festejos juninos deste Município. Abertura dos envelopes dia 19.0

    A3653999-DAEA-0385-43898A35AC714AC2.pdf

    06/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação e Edital do Pregão Presencial Nº. 305/2012 - Objeto: Aquisição de Bancos de Jardim (em ipê maciço e com pés em ferro fundido) e aquisição de Lixeiras de coleta seletiva.

    A36539B5-ED5A-BF66-AA7E32925F859D78.pdf

    06/06/2012 - Pregão Presencial - Fundo Municipal de Saúde - Aviso de Licitação e Edital do Pregão Presencial Nº. 307/2012 - Objeto: Confecção de Material Gráfico.

    A36539D2-0603-08EA-F3C3E2240D6336D5.pdf

    05/06/2012 - Revogada - Tomada de Preço n. 298/2012 - Objeto: Obra: Reforma da Quadra de Esporte do Bairro Waldomiro Borges deste Município.

    5F08FD29-E010-CFD1-1A3AE553B39284E9.pdf

    05/06/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço n. 299/2012 - Objeto: Reforma e Ampliação das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

    5F08FD4C-C1CF-A5B1-5C1B1AF076E168D6.pdf

    05/06/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço n. 300/2012 - Objeto: Reforma de Centro de Atividades para Edicação Integral do Pov. Campinhos, deste Município.

    5F08FD69-C1DA-59C6-AB9F6377DA6120D7.pdf

    30/06/2011 - Decretos - Decreto nº 039/2011 - O prefeito de Planaltino no uso de suas atribuições decretar como área de utilidade pública o terreno situado na Praça Teodoro José de Souza, Povoado de Campinhos e da outras providências.

    C397FE41-D1D6-F063-C8AB47A9B2282F04.pdf

    30/06/2011 - Decretos - Decreto nº 040/2011 - O prefeito de Planaltino no uso de suas atribuições decretar como área de utilidade pública um terreno situado no Povoado de Ibitiguira e da outras providências.

    C397FE59-CA9B-E872-FB63436BD053B5F6.pdf

    30/06/2011 - Decretos - Decreto nº 041/2011 - O prefeito de Planaltino no uso de suas atribuições decretar como área de utilidade pública um terreno situado no Povoado de Angélica e da outras providências.

    C397FE82-B0DC-7866-AF792E674AF4C81E.pdf

    28/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 215/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais de Construção diversos.

    71AE7423-C3AA-6AC0-E05A39457D9971C2.pdf

    15/06/2011 - Carta convite - - Homologação Carta Convite Nº. 136. (Empresa vencedora: SPAC Construtora Ltda.).

    CF6CF129-E16C-3E36-D0E3FAE66B74BF44.pdf

    15/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº. 202/2011 - Empresa: São Felipe Comércio e Representações Ltda.

    C9DA7E85-9338-7F53-28CB1920BE539BEE.pdf

    15/06/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. 0750 a 0788 Abril/2011.

    BF8B3224-0E4F-2BDE-A6C1CED65B8E009A.pdf

    15/06/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. 0790, 0792, 0793, 0794, 0795, 0796, 0797, 0798, 0799, 0800, 0801, 0802, 0803, 0804, 0805, 0806, 0807, 0808, 0809, 0810, 0811, 0812, 0813, 0814, 0816, 0817, 0818, 0821, 0822 e 0823 Maio/2011.

    BF8B32FF-961A-4704-6CD124225C55826B.pdf

    15/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº. 214/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos destinados a Prefeitura de Planaltino/BA.

    BF8B3190-9AE3-F9FB-EB194F5A2E56037E.pdf

    13/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº. 211/2011 - Objeto: Locação de equipamentos para sistema de sonorização fixa de autodifusão, neste município.

    65A9E32F-0A4D-1C42-4906E0B9DD915BE4.pdf

    01/06/2011 - Carta convite - Carta convite nº 209/2011 - Objeto: reforma da Escola Clemente Mariani Localizada no Povoado de Nova Itaípe, Planaltino/Ba

    CB4A5F61-A956-AFE0-52CEEA8ED21B700B.pdf

    01/06/2011 - Pregão Presencial - Pregão presencial nº 207/2011 - Objeto: locação de veículos para ficarem a disposição de diversas Secretarias deste Município

    CB4A5F73-F58E-CB74-3B790EF28B52EB0E.pdf

    01/06/2011 - Pregão Presencial - Pregão presencial nº 208/2011 - Objeto: Locação de Som, Gerador, Luz, Palco com Camarim, Banheiros Químicos, Toldos, Mini-Trio, Portal e mídias e divulgação, destinados aos festejos juninos deste Município.

    CB4A5F90-0858-063A-F8A3D57DAB1EB0BE.pdf

    01/06/2011 - Decretos - Decreto N 035/2011 de 30 de Maio de 2011 - Prorroga o Prazo da situação de Emergência Estabelecido no decreto N0029 de 01 de Fevereiro de 2011.

    ED4EBAF1-E7CB-DE95-019C972DFAAFE980.pdf

    30/06/2010 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade de Licitação Nº 100/2010 - Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 10 (DEZ) linhas de voz, 02 (DUAS) linha de voz com dados e 02 (DUAS) linhas de dados, com os respectivos aparelhos, em regime de comodato, no sistema pós ? pago para uso exclusivo da Prefeitura de Planaltino/BA. (Empresa vencedora: VIVO S.A.).

    755C6936-1125-A47E-CD8EA205E372C4D3.pdf

    30/06/2010 - Portarias - Portaria SME nº 019/2010 - Concede férias a servidora Iraci dos Santos Arruda, lotada nesta Secretaria.

    EB3340DD-1125-A47E-CD4C4AACD189C335.pdf

    30/06/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0304/2010 ? Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação e urbanização do Povoado do Distrito Ibitiguira, zona Rural, do Bairro Manoel José de Andrade e da Rua São Roque, neste Município (Contratada: Santos Construtora e Consultoria em Gestão Pública Ltda.).

    EB3340FC-1125-A47E-CD138518FFC5A6A1.pdf

    30/06/2010 - Outros - Ordem de Serviço - Objeto: Obra de Pavimentação e urbanização do Povoado do Distrito Ibitiguira, zona Rural, do Bairro Manoel José de Andrade e da Rua São Roque, neste Município (Empresa: Santos Construtora & Consultoria em Gestão Pública Ltda.).

    EB33410B-1125-A47E-CD9FF962678C8802.pdf

    30/06/2010 - Outros - Convite nº 112/2010 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra destinados a Construção de 01 (um) Centro de Comercialização de Animais, neste Município.

    BBE36A23-1125-A47E-CD546DB86420FE88.pdf

    23/06/2010 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço nº. 101/2010.

    B578F294-903B-EE1E-4F94CA6A82590348.pdf

    18/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumido de Contrato de Prestação de Serviço Nº.: 0222/2010 - Objeto: Atendimento na Unidade Básica de Saúde deste Município. (Contratada: Drª. Lícia Macieira Freire de Andrade)

    4C9E6457-1125-A47E-CDEA54100CEE5CD0.pdf

    18/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumido de Contrato de Prestação de Serviço Nº.: 0231/2010 - Objeto: Atendimento na Unidade de Saúde da Família, no Povoado de Nova Itaípe, neste Município. (Contratada: Dr. Eugênio Aguiar Ribeiro)

    4C9E6476-1125-A47E-CDB7A55B646773A0.pdf

    18/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumido de Contrato de Prestação de Serviço Nº.: 0242/2010 - Objeto: Atendimento médico na Unidade de Saúde da Família ? Prof. José Maria de Magalhães Neto neste Município. (Contratada: Drª. Lícia Macieira Freire de Andrade)

    4C9E6495-1125-A47E-CDA124C7E113C833.pdf

    18/06/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 090/2010 - Objeto: Atendimento na Unidade Básica de Saúde deste Município. (Contratada: Drª. Lícia Macieira Freire de Andrade)

    4C9E6447-1125-A47E-CD0D1DAD6CB408A9.pdf

    18/06/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 092/2010 - Objeto: Atendimento na Unidade de Saúde da Família, no Povoado de Nova Itaípe, neste Município. (Cotratada: Dr. Eugênio Aguiar Ribeiro)

    4C9E6466-1125-A47E-CDCEBB59AEE1E948.pdf

    18/06/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 093/2010 - Objeto: Atendimento médico na Unidade de Saúde da Família. (Contratada: Drª. Lícia Macieira Freire de Andrade)

    4C9E6486-1125-A47E-CDCA69917B7C4FD9.pdf

    15/06/2010 - Portarias - Portaria SME Nº 018/2010 - Concede férias a servidora Rosenayra da Rocha Soares, lotado nesta Secretaria.

    3B754453-1125-A47E-CDF9CE8FBDF704D0.pdf

    15/06/2010 - Portarias - Portaria Nº 030/2010 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidores públicos municipais.

    B01224F9-CF5B-200D-446C878EA0807030.pdf

    15/06/2010 - Portarias - Portaria Nº 031/2010 - Nomeia o Sr. Alicam Luciano Morbeck na função de Gerente de Tributos.

    B0122510-9010-3F52-ACAD27723A361CCD.pdf

    15/06/2010 - Portarias - Portaria Nº 032/2010 - Nomeia o Sr. Juracy Caires Viana na função de Gerente de Transportes.

    B01225AB-B24E-B351-69D5DF9ACCD1968B.pdf

    15/06/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 109/2010 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção destinados a atender as necessidades das Secretarias e Setores desta Prefeitura.

    B01225D0-BB04-51BD-67964AE6B2A8C861.pdf

    15/06/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 110/2010 - Fornecimento de materiais de Limpeza e Gêneros Alimentícios destinados a atender as necessidades das Secretarias e Setores desta Prefeitura.

    B01225E6-EA73-70BD-79A5186182000C80.pdf

    10/06/2010 - Carta convite - Errata - Convite nº. 106/2010 - Onde se lê: ?Abertura dos envelopes dia 17.06.2010?, Ler-se-á: ?Abertura dos envelopes dia 16.06.2010?

    2236D0B1-1125-A47E-CD11E72646BD3120.pdf

    10/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº. 0107/2010 - Objeto: Locação de veículos, tipo passeio, para o transporte emergencial e eventual de pacientes residentes nas diversas regiões e distrito pertencentes ao município, para o Centro de Saúde Municipal

    BBE534E0-1125-A47E-CD41130F384AC785.pdf

    10/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº. 108/2010 - Objeto: Locação de veículos para ficarem a disposição do Gabinete do Prefeito, das Secretarias e Setores desta Prefeitura. Para o período de Julho a dezembro de 2010

    BBE534F0-1125-A47E-CD4B8C6B04C98442.pdf

    09/06/2010 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual

    1EC03466-1125-A47E-CD6FB2313FEB3F57.pdf

    09/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 028/2010 - Nomeia o Sr. Roberto Nei Luciano Fontes na função de Chefe de Seção de Compras.

    1E219642-1125-A47E-CD85D36BBEDC561A.pdf

    09/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 029/2010 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Rutnei Araújo Santos.

    1E219652-1125-A47E-CD17997790B35EC0.pdf

    09/06/2010 - Carta convite - Aviso - Carta Convite Nº. 0106/2010 - Objeto: Locação de Som, Gerador, Luz, Palco com Camarim, Banheiros Químicos, Toldos, Mini-Trio, Portal e mídias

    1E219662-1125-A47E-CDC89CC7859D223C.pdf

    04/06/2010 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 105/2010 ? Objeto: Execução de obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde para Equipes de Saúde da Família, na sede deste Município.

    EB320129-1125-A47E-CD0107A714873E0C.pdf

    01/06/2010 - Portarias - Portaria SME Nº 016/2010 - Pena de advertência a servidora Railda Reis de Souza, por violação dos deveres e proibições impostos pelos incisos XI do Art. 130, I e VI do Art. 131 da Lei Municipal Nº 008/2001.

    F580C502-1125-A47E-CD6402A5BD60D6DD.pdf

    01/06/2010 - Portarias - Portaria SME Nº 017/2010 - Pena de advertência a servidora Amilton Silva Rocha, por violação da proibição expressa pelo inciso I do Art. 131 da Lei Municipal Nº 008/2001.

    F580C511-1125-A47E-CD9D0ACD315A77B2.pdf

    30/06/2009 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial n.º 002/2009.

    3143560C-1125-A47E-CD48A02BC65A0A7B.pdf

    30/06/2009 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial n.º 002/2009.

    3143561C-1125-A47E-CD842B6464EC96D0.pdf

    19/06/2009 - Decretos - Decreto nº. 020/2009 - Considerando o período de Festejos Juninos fica decretado feriado municipal nos dias 22 e 23 e ponto facultativo das 08:00 as 12:00 h para o dia 25 de junho de 2009.

    71A618C3-1125-A47E-CD18876DB630AAAE.pdf

    17/06/2009 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial nº. 003/09 - Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza e gêneros alimentícios destinados aos setores ligados as Secretarias e Gabinete do Prefeito. (Empresas vencedoras: Mercadinho Silva - João Silva Farias ? ME e Rozana Souza Galvão Cardoso - ME).

    6164AB88-1125-A47E-CD8F991508D64D96.pdf

    17/06/2009 - Portarias - Portaria nº. 047/2009 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Planaltino e dá outras providências.

    7660FAC9-1125-A47E-CD4F470EC1E8D75B.pdf

    09/06/2009 - Carta convite - Carta Convite nº 012/2009 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades do Município.

    C6D84819-1125-A47E-CD6F7FCAB1269CF6.pdf

    05/06/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 005/09 - Objeto: Aquisição de 01 (um) carro 0km, passeio, fabricação nacional, 04 portas manual, destinado a Secretaria Municipal de Saúde.

    B2156AA8-1125-A47E-CD3C6D2485A07303.pdf

    02/06/2009 - Portarias - - Portaria nº. 046/2009 - Dispõem acerca dos descontos, alusivos a Sindicatos, Associações, Cooperativas ou similares, em folha de pagamento dos servidores do Município de Planaltino e da outras providências.

    AD080604-1125-A47E-CD8F70A3385D5A86.pdf

    02/06/2009 - Portarias - Portaria Nº. 045/2009 - Nomeia a comissão de organização dos festejos juninos para o ano de 2009 e da outras providências.

    A1F6517D-1125-A47E-CDD48911394A72BD.pdf

    09/06/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 005/2008 - Objeto: realizar Obras e Serviços de Engenharia Civil

    CC033B0A-1125-A47E-CDFACEE1AB2C97C4.pdf

  • 2020 - MAIO

    28/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

    96E6A3DD-F504-FF8B-F05CEDF040041639.pdf

    28/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.

    96E6A3C9-9BA2-AB09-F670025836AB7691.pdf

    02/05/2020 - Decretos - Decreto nº 11 de 02 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação No Valor Total de R$ 35.050,00 (Trinta e Cinco Mil e Cinqüenta Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

    3D538707-DF31-AC81-9C2E89C3AA78391D.pdf

    30/05/2019 - Outros - Ato N.º 01 de 30/05/2019 - Parecer da Controladoria Interna sobre o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Planaltino Bahia referente ao 1º Quadrimestre de 2019.

    61D27B24-F89B-A412-F48E26FC91AA23A1.pdf

    30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo De Supressão De Contrato De N.º 007/2019, Que Entre Si Fazem O Município De Planaltino Bahia E GPA Construções EIRELLI.

    5C7D74EB-AFCB-2212-49BE9C0DBC645EF6.pdf

    29/05/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº: 009/2019

    275BD9A6-9392-804F-1335D847857F1A53.pdf

    28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    FCB10D90-B996-0E68-EFE70AF6E3EF294A.pdf

    27/05/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 010/2019 Pregão Presencial nº 006/2019 - Comercial MF Xavier - ME

    C91E8171-95BD-4C04-DEAC9054108632BE.pdf

    27/05/2019 - Outros - Errata da Edição 2236 de 22 de Maio de 2019.

    BEF088B4-0356-1E02-B0B07C307D221C9C.pdf

    24/05/2019 - Outros - Edital Nº 002/2019 de Convocação Audiência Pública 1º Quadrimestre/2019 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º - Quadrimestre de 2019, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

    32496045-F373-4D9F-319A14574450FFF8.pdf

    23/05/2019 - Outros - Errata à Edição 2215 de 06 de Maio de 2019.

    ED3E960C-F6A3-FAFC-13D6B6DD59240656.pdf

    16/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 058/2019 - SC Engenharia e Instalações EIRELI ME.

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    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público Nº 538/2019

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    15/05/2019 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço nº: 001/2019- Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na modernização de infraestrutura do Mercado Municipal de Planaltino-BA, conforme convênio nº 846493/2017.

    56B37431-CE85-8806-BC2F889C05259D0D.pdf

    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº. 001 (Marcelo Andrade de Souza Santos)

    F3AD0CE1-E0D6-FEED-852052409E564951.pdf

    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº. 002 (Jandeson dos Santos Novaes)

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    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contratos de Trabalho Temporário da Prefeitura Municipal de Planaltino

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    13/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 214/2019 - Nomeia a Servidora Genildes Almeida Cruz, para o cargo de Assessora Técnica do Município de Planaltino e dá outras providências

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    10/05/2019 - Decretos - - Decreto Nº 212/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Planaltino - Bahia e da outras providencias.

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    06/05/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 030/2019 P.A. 168/2019 - IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.

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    06/05/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 031/2019 P.A. 169/2019 - IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.

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    03/05/2019 - Portarias - Portaria SMS n° 006/2019 - Concede férias a servidora Tatiana Araujo Pereira Galvão, lotada nesta Secretaria.

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    03/05/2019 - Portarias - Portaria SMS n° 004/2019 - Concede férias a servidora Mailta Santana da Silva, lotada nesta Secretaria.

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    03/05/2019 - Portarias - Portaria SMS n° 005/2019 - Concede férias ao servidor Helio Pereira de Souza, lotado nesta Secretaria.

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    03/05/2019 - Portarias - Portaria SMS n° 007/2019 - Concede férias a servidora Domicia Galvão Tosta, lotada nesta Secretaria.

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    03/05/2019 - Portarias - Portaria SME n° 005/2019 - Concede férias aos servidores relacionados no Anexo desta Portaria, lotada nesta Secretaria.

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    03/05/2019 - Portarias - Portaria n° 008/2019 - Conceder Férias a Servidora Virginia Gonçalves, no período de 01/04/2019 a 30/04/2019.

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    03/05/2019 - Outros - Termo de Convência Para Cessão de Servidor Público n.°001/2019 - Termo de convênio para cessão de servidor público municipal, lavrado entre o Município de Planaltino eoMunicípio de Nova Itarana.

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    03/05/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Planaltino-BA.

    E0EEF15A-F36F-631C-DF0BE99B111FEBCC.pdf

    02/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Planaltino-BA. Recurso proveniente do Ministério da Saúde, conforme proposta nº 11394.887000/1170-09.

    AD3A36ED-04C7-446E-96CC5E5B73816901.pdf

    02/05/2019 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Planaltino-BA. Recurso proveniente do Ministério da Saúde, conforme proposta nº 11394.887000/1170-09.

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    30/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 153/2018, de 28 de maio de 2018 - Declara situação de emergência no Município de Planaltino, Cria o Comitê Gestor de Crise e define prioridade de atendimento dos principais serviços públicos.

    D240822A-BA38-7D29-8683ED1BC9D234EB.pdf

    29/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 289/2018, de 28 de maio de 2018 - Decreta situação de Emergência Pública e dá outras providencias.

    9A132B8C-0CF5-5AB8-B2FC96ABD4DD2E55.pdf

    28/05/2018 - Tomada de preço - - Aviso Tomada de Preço Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de urbanização das Praças Castro Alves, (Trechos 1 e 2), na sede do Município de Planaltino-BA

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    25/05/2018 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de urbanização das Praças Castro Alves.

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    23/05/2018 - Outros - Edital de Convocação Audiência Pública Nº 002/2018 1º Quadrimestre/2018 ? Dispõe sobre a realização da audiência pública por parte do poder executivo municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprumento das metas fiscais do 1º - quadrimestre de 2018, de acordo o § 4º do art. 9º, da lei de responsabilidade fiscal (LRF) e dá outras providências.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria SMS N° 007/2018 - Concede Férias aos Servidores relacionados no anexo desta Portaria, Lotados nesta Secretaria.

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    22/05/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 142/2017. (Empresa vencedora: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).

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    21/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial S.R.P. Nº: 019/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, câmaras e protetores, bem como reforma de pneus, para atender as necessidades da frota rodoviária do município de Planaltino-BA.

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    21/05/2018 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Registro de Preços Nº. 019/2018 Pregão Presencial Registro de preços Nº. 019/2018 Sistema de Registro de Preço Dados do Edital.

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    18/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Pregão Presencial Nº 013/2018 do Processo Licitatório Nº 072/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico e fardamento para atender as necessidades do Município de Planaltino.

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    18/05/2018 - Pregão Presencial - Justificativa de Cancelamento de Pregão Presencial Nº 013/2018 do Processo Licitatório Nº 072/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico e fardamento para atender as necessidades do Município de Planaltino.

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    16/05/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho Temporário para atender Excepcional Interesse Público n°471/2018 - Contratado: Bruno Santos Silva.

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    15/05/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2018

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    15/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2018

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    15/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2018

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    14/05/2018 - Contratos e Adtivos - - Dispensa de Licitação Nº 013/2018. - Dispensa de Licitação Nº 014/2018 - Dispensa de Licitação Nº 015/2018. - Dispensa de Licitação Nº 016/2018. - Dispensa de Licitação Nº 019/2018. - Relatório de Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2018. - Extrato de Contrato Nº 065/2018 - Extrato de Contrato Nº 066/2018 - Extrato de Contrato Nº 067/2018 - Extrato de Contrato Nº 068/2018 - Extrato de Contrato Nº 069/2018 - Extrato de Contrato Nº 070/2018 - Extrato de Contrato Nº 071/2018 - Extrato de Contrato Nº 072/2018 - Extrato de Contrato Nº 073/2018 - Extrato de Contrato Nº 074/2018 - Extrato de Contrato Nº 075/2018 - Extrato de Contrato Nº 076/2018 - Extrato de Contrato Nº 077/2018 - Extrato de Contrato Nº 078/2018 - Extrato de Contrato Nº 079/2018 - Extrato de Contrato Nº 080/2018 - Extrato de Contrato Nº 081/2018 - Extrato de Contrato Nº 082/2018 - Extrato de Contrato Nº 083/2018 - Extrato de Contrato Nº 084/2018 - Extrato de Contrato Nº 085/2018 - Extrato de Contrato Nº 086/2018 - Extrato de Contrato Nº 087/2018 - Extrato de Contrato Nº 088/2018 - Extrato de Contrato Nº 089/2018 - Extrato de Contrato Nº 090/2018

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    11/05/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº: 016/2018 - Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas LTDA.

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    10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 212/2017, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Daniela Sales Vieira Bahia.

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    10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 213/2017, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Yan Novaes Couto.

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    10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 214/2017, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Marcio Teixeira de Andrade.

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    10/05/2018 - Decretos suplementares - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 215/2017, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Camila de Santana Rezende.

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    10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 086/2017, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Joselia Nelma Morbeck Novaes.

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    10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 087/2017, que entre si fazem o Fundo Municipal de Assistência Social e Marisa Galvão Machado.

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    10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 090/2017, que entre si fazem o Município de Planaltino Bahia e Gisely Araujo de Oliveira.

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    10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 106/2017, que entre si fazem o Fundo Municipal de Assistência Social e Maria Vieira Machado.

    FC93D1C7-FE73-E526-279BF47906F77EB4.pdf

    10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 107/2017, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Marina Araujo de Oliveira.

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    10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 108/2017, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Vincit Psiquiatria Integrada Ltda ME.

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    10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 181/2017, que entre si fazem o Fundo Municipal de Assistência Social e Fabio Mendes da Silva.

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    10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 256/2015, que entre si fazem o Município de Planaltino Bahia e IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.

    FC7C5FDF-A556-216B-253E67DEA6CA9F48.pdf

    10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 069/2017, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Adriano Heli Dubois Mendes ME.

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    10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 072/2017, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Suellen Silva da Guarda Dutra.

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    10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 074/2017, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Graciele Bitencourt da Silva.

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    10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 076/2017, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Leila Marcia Pinto Silva.

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    10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 077/2017, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Ítala Rosany Galvão Cardoso.

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    10/05/2018 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 080/2017, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Carlos André Santiago Novais.

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    08/05/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 017/2018 ? Contratada: Elizete Paiva Magalhães.

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    04/05/2018 - Decretos - Decreto nº. 152/2018 - Reintegra o Sr. Alex Rocha Spinola, a função de professor do colégio municipal Rutinei Araújo e dá outras providências

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    02/05/2018 - Outros - Resultado do Processo Seletivo Edital Nº001/2018 Programa Mais Alfabetização.

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    30/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial S.R.P. Nº: 023/2017 - Objeto: Contratação de empresa produtora de eventos a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Planaltino na realização de festas e eventos conforme Calendário Oficial do Município de Planaltino/BA.

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    29/05/2017 - Pregão Presencial - Convocação - Pregão Presencial Nº 022/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte escola, transporte de feirantes, transporte de TFD (Tratamento fora do domicílio), e transporte para atender as necessidades das Secretarias do Município de Planaltino/BA.

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    29/05/2017 - Inexigibilidade - Relatório de Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2017 - Objeto: Contratação de profissional especializado na realização de Palestra para capacitação dos profissionais da área de educação, do Município de Planaltino-Bahia.

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    25/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº: 019/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Planaltino/BA.

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    25/05/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº: 020/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos hospitalares e equipamentos de Fisioterapia de para atender as necessidades do Fundo Municipal de Planaltino/BA.

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    25/05/2017 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº 004/2017 ? objeto: Contratação de pessoas Físicas e Jurídicas para a prestação de diversos serviços na área da Saúde.

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    23/05/2017 - Decretos - Decreto nº 7 de 03 de abril de 2017 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 1.465.836,38 (Um milhão e quatrocentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

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    23/05/2017 - Decretos - Decreto nº 8 de 03 de abril de 2017 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

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    23/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° Quadrimestre 2017.

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    23/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017.

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    23/05/2017 - Carta convite - Edital Convocação Audiência Pública Nº.001/2017 ? 1º Quadrimestre/2017 ? Marcar para o dia 26 de Maio de 2017, Audiência Pública para fins do Poder Executivo Municipal demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º - Quadrimestre.

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    23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 133/2017 - Contratada: (Reconvel Reconcavo Veículos Ltda).

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    23/05/2017 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº 038/2017 P.A nº 108/2017. ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante e filtros de óleo e combustível, utilizados na revisão autorizada dos veículos modelo Mobi, placas PKG 8202 e PKH 4266, pertencentes à frota rodoviária do Fundo Municipal de Saúde, deste Município.

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    22/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 081/2017 - Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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    22/05/2017 - Decretos - Errata do Decreto nº077/2017, Edição nº1650 de 17 de Maio de 2017.

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    22/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 077/2017-Exonera o Servidor, Carlito Amorim de Souza, e dá outras providências.

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    19/05/2017 - Portarias - Portaria SME Nº010/2017-Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dar outras providências.

    45C8EF45-ABEA-55B9-61A7382616CAAC31.pdf

    18/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 021/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de acesso a internet através de link dedicado e link não-dedicado, para atender as necessidades das Secretarias, bem como Fundo de Saúde e Assistência Social do Município de Planaltino-BA.

    1551D39F-B80F-1F1D-C380F1C5E90CE393.pdf

    18/05/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº. 021/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de acesso a internet através de link dedicado e link não-dedicado, para atender as necessidades das Secretarias, bem como Fundo de Saúde e Assistência Social do Município de Planaltino-BA.

    1551D3EC-E136-793C-D57A5E1C6DFF5D0E.pdf

    17/05/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato. Nº 097/2017 - Contratada: Mundial Pneus Itaberá Eireli Epp.

    ED0E29EE-E9A4-5C30-B126C0CC4FC9A495.pdf

    17/05/2017 - Contratos e Adtivos - Nono Termo Aditivo ao Contrato de n.º 166/2014, que entre si fazem o Município de Planaltino Bahia e GT Brasil Network Telecomunicações Ltda Me.

    ED0E29F9-EADE-B2EF-845124603A434D41.pdf

    17/05/2017 - Contratos e Adtivos - Nono Termo Aditivo ao Contrato de n.º 167/2014, que entre si fazem o Fundo Municipal de Assistência Social e GT Brasil Network - Telecomunicações Ltda Me.

    ED0E2A04-90FD-6506-BBCE1FDDDF911DF0.pdf

    17/05/2017 - Contratos e Adtivos - Nono Termo Aditivo ao Contrato de n.º 168/2014, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e GT Brasil Network Telecomunicações Ltda Me.

    ED0E2A0D-D37B-A411-47A94A38001616FB.pdf

    17/05/2017 - Decretos - Decreto nº 077/2017 - Exonera a Servidora, Carlito Amorim de Souza, e dá outras providências.

    E2084D4A-DA59-2A94-205216610486505E.pdf

    17/05/2017 - Decretos - Decreto nº 078/2017 - Exonera a Servidora, Elia Dias Cruz, e dá outras providências.

    E2084D58-E61C-43E4-D5AAD8416D0780A0.pdf

    17/05/2017 - Decretos - Decreto nº 79/2017 - Exonera a Servidora, Analice Botelho Galvão Souza, e dá outras providências.

    E2084D66-E6B4-8B3B-7702EED2163311DF.pdf

    17/05/2017 - Decretos - Decreto nº 080/2017 - Exonera a Servidora, Dionizia Coelho Saturnino, e dá outras providências.

    E2084D73-E0ED-5E2A-9937E8C76487C0AA.pdf

    17/05/2017 - Portarias - Portaria nº 020/2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Damiana Gomes de Souza, e dá outras providências.

    E2084D80-BE6A-443F-6362EC08BD833078.pdf

    15/05/2017 - Decretos - Decreto Lei nº062/2017-Disciplina o uso do Manancial denominado Barragem Nova Esperança na sede do Município e da outras providencias.

    8AD2FC41-0473-10E6-9FAD3773A23A9F68.pdf

    10/05/2017 - Outros - Errata da Edição 1626 de 11 de Abril de 2017.

    7AA2685E-914A-8556-7BBA6BD5BC6D6C3D.pdf

    10/05/2017 - Outros - Errata da Edição 1645 de 04 de Maio de 2017.

    7AA26868-E44D-82EB-969A2E956D9961F0.pdf

    09/05/2017 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 306/2015, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e Consloc Construtora e Locações Ltda EPP.

    5D59A85C-FA7B-9F3A-9261DB234D710B76.pdf

    09/05/2017 - Outros - Errata da Edição 1644 de 04 de maio de 2017.

    5D59A866-E7C2-1CCE-D841C627C5B88221.pdf

    09/05/2017 - Outros - Errata da Edição 1645 de 04 de maio de 2017.

    5D59A871-0294-B37B-EFBA453570EFE56E.pdf

    04/05/2017 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº: 003/2017 - Objeto: Contratação de pessoas Físicas e Jurídicas para a prestação de diversos serviços na área da Saúde.

    4D72A7B2-9FC2-5FD9-2BCE52B8A3C19C70.pdf

    03/05/2017 - Outros - Aviso de Adjudicação e Homologação - Credenciamento nº 002/2017 ? Objeto: Contratação de pessoas Físicas e Jurídicas para a prestação de diversos serviços na área da Saúde e Assistência Social

    0F2E42A6-969A-6251-1CC4012B2C6CA3EA.pdf

    03/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 076/2017 ? Fica convocada a 1º Conferência de Saúde da Mulher a realizar-se no dia 04 de Maio de 2017.

    0E9D2DD2-B24F-5279-B3483304B594CA5C.pdf

    03/05/2017 - Portarias - Portaria SMS Nº 005/2017 ? Retifica portaria 004/2017 de 05 de Março de 2017. Convocada a 1º conferência Municipal de Saúde da Mulher conforme determinação legal do Decreto nº. 076/17 do Prefeito Municipal.

    0E9D2DE2-9742-794D-774DD8C7D05ADD2F.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Errata da Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº: 015/2017 da Edição 1626 de 11 de abril de 2017.

    E7C38396-AD9A-57AE-FEC0588558E8BDB7.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº003/2017.( Comercial Bastos Ltda ME).

    E0152B16-BA19-6089-3E0FF256B4413361.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 003/2017.( Etiel Nascimento Leite EPP).

    E0152B2A-B629-390B-28D3B0EE08DB3D5A.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 003/2017.( Valmir Sousa Santos Ubaíra ? ME).

    E0152B3C-DE1C-1792-AC425A6B1BF3F58A.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº005/2017.( Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda).

    E0152B4B-BCB8-E536-E37052A7E7529674.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 005/2017.( CSMED Produtos Odontológicos e Hospitalares Eireli).

    E0152B57-B98F-31E5-152B0933604C34E1.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 005/2017.( Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda).

    E0152B62-F9AC-7287-0BC4D1A57C133BEC.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº005/2017.( Líder Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda EPP).

    E0152B70-D69F-A755-B1578AE372F91C79.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº005/2017.( Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda Me).

    E0152B7A-9A43-8B9C-42ACD25CC6B01FB5.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 008/2017.( Agro Indústria Sinhá Rita Ltda).

    E0152B84-F854-1AFB-DC5D4E4291B0ED8A.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº008/2017.( Marcelo Pereira Serra Eirelli ? ME).

    E0152B8F-EE04-0EFB-5C5C5115DCE7241A.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº008/2017.( Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda).

    E0152B9A-94E9-6380-F8712940C8A7A0C7.pdf

    30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2016

    0CC843EC-C7FE-F703-46EF6B60FA7DE65B.pdf

    30/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 2º Bimestre de 2016.

    0CC843DD-0B8D-6E09-CD23D523B0296EAE.pdf

    25/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Errata Contrato de Trabalho para Atender Excepcional Interesse Público N° 147/2016

    19DA4030-D148-2162-8FFBE52E7344F160.PDF

    25/05/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº: 014/2016 do Decreto nº: 075/2015 - Resolve Adjudicar, Homologar e convocar a presente Empresa para a assinatura do Contrato: Vest e Vest Comércio de Confecções e Representações Ltda.

    1487D61C-D633-48DD-1081C116CE59BD6D.pdf

    24/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho Temporário para atender excepcional interesse público 035/2016.

    E4F839B8-9D0D-AF75-863D0441A3C973F1.PDF

    24/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Trabalho Temporário para atender excepcional interesse público 041/2016.

    E4F839C3-D514-C4F9-D2B3C0B8DAAED311.PDF

    24/05/2016 - Contratos e Adtivos - Errata de Contrato de Trabalho para atender excepcional interesse público 093/2016.

    E4F839CE-F128-A8EF-4AEAE1BA0699B741.PDF

    24/05/2016 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho para atender excepcional interesse público 018/2016 - Em favor de Joilma Souza de Jesus.

    E4F839D7-BE58-2999-22EE4E39C737A511.PDF

    24/05/2016 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho para atender excepcional interesse público 028/2016 - Em favor de Waldimere José de Souza.

    E4F839E5-D0C3-C321-E12FF83EDD4D8F33.PDF

    24/05/2016 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho para atender excepcional interesse público 039/2016 - Em favor de Josiane Silva de Arruda.

    E4F839EF-FA7C-2B52-79F1360463ED362D.PDF

    24/05/2016 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho para atender excepcional interesse público 049/2016 - Em favor de Edite Andrade dos Santos Ribeiro.

    E4F839F8-0F47-8CD2-74852F329636AA63.PDF

    24/05/2016 - Decretos - Decreto Lei Nº. 039/2016 - Por conta do feriado de corpus christi no dia 26 de maio de 2016, o prefeito de planaltino no uso de suas atribuições decreta ponto facultativo para o dia 27 de maio de 2016, e dá outras providências.

    E265D130-F733-B0DE-9D7DA5C76D285A1C.pdf

    23/05/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 012/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de material elétrico e material de construção para manutenção das atividades das secretarias do município de planaltino, durante o exercício de 2016

    A4F91EB9-DA3F-EA7C-490F6905615E5DF3.pdf

    20/05/2016 - Leis - Lei Nº 153/2012 - Dispõe sobre autorização para construção de Barramento e uso na Minação do Boqueirão situado na região de Lajedo Alto no Município de Planaltino e dá outras providências

    0C4E3F69-D90C-288D-111E4F02DFF5A3C4.pdf

    20/05/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 007/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para aquisição de merenda escolar onde irá contemplar as demandas da Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos-EJA do Município de Planaltino-BA

    0A3E6DD0-EB08-5E18-14E28565846EBB5E.pdf

    20/05/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 007/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para aquisição de merenda escolar onde irá contemplar as demandas da Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos-EJA do Município de Planaltino-BA

    0A3E6E83-EC67-471E-9F93B161715168B7.pdf

    19/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 037/2016 - Torna sem efeito os Contratos para Suprir Excepcional Interesse Público nº 035/2016 e 041/2016 e dá outras providências.

    DFF67C96-AA42-FA32-DB4EA8C2AD4A768E.PDF

    18/05/2016 - Decretos - - - Decreto N° 036/2016 - Torna sem efeito os Contratos para Suprir Excepcional Interesse Público n° 034/2016 e dá outras providências

    AEE11215-A0BA-BC02-6F41F5068B3CE874.PDF

    18/05/2016 - Portarias - - Portaria SMS N° 005/2013 - Concede férias ao servidor Noel Luciano de Almeida, lotado nesta Secretaria

    AEE1121F-920A-3BA0-19B2A22FC07B6918.PDF

    18/05/2016 - Portarias - - Portaria SMS N° 0012/2014 - Concede férias ao servidor Noel Luciano de Almeida, lotado nesta Secretaria

    AEE11229-EB2E-12E4-A8EB43E75A8BC33E.PDF

    18/05/2016 - Leis - - Lei Municipal Nº 181/2016 de 18 de Maio de 2016 ? Dispõe sobre a reforma e reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Planaltino com base na Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e dá outras providências.

    AA435BDC-90F9-2D1E-E677DB8D52AE55D8.pdf

    18/05/2016 - Leis - - Lei Municipal Nº 182, de 18 de Maio de 2016 - Cria o Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, organizado e disciplinado na forma desta Lei e dá outras providencias.

    AA435BE8-0931-B671-FB0C1EEE18136A81.pdf

    18/05/2016 - Leis - - Lei Municipal Complementar Nº 183/2016 de 18 de Maio de 2016 - Cria a Taxa de Vigilância Sanitária tendo como fatos geradores as atividades do Serviço de Vigilância Sanitária no território do Município de Planaltino e da Outras Providencias.

    AA435BF5-D557-02A0-A6DB977FBEACA3B5.pdf

    18/05/2016 - Leis - - Lei Municipal Nº 184/2016 de 18 de Maio de 2016 - Fica instituído o Código Sanitário do Município de Planaltino-BA, fundamentado nos princípios expressos na Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, na Constituição do Estado da Bahia, nas Leis Orgânicas da Saúde - Leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, no Código de Defesa do Consumidor - Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, no Código de Saúde do Estado da Bahia, e na Lei Orgânica do Município de Planaltino e dá outras providencias.

    AA435C01-946C-A092-B00FF96586ED6CAF.pdf

    18/05/2016 - Leis - - Lei Nº 185/2016 de 18 de Maio de 2016 - Cria o nome da Nova Creche da Sede do Município de Planaltino Situada no Loteamento Manoel José de Andrade, devendo ser no nome de Creche Municipal Ana Luciana Fontes, e dá outras providencias.

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    16/05/2016 - Portarias - Portaria SMS nº 005/2016- Concede férias aos servidores relacionados no anexo desta portaria, lotados nesta Secretaria.

    4367AEF0-F42C-7172-3574C142AD431789.PDF

    16/05/2016 - Decretos - Decreto nº 038/2016- Dispõe sobre Nomeação dos membros para compor a equipe local do Plano de Ações articuladas par 2016-2019 Município de Planaltino e dá outras providências.

    43006839-015D-C37E-1A9889C2C7C1D7BE.PDF

    13/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 043/2013 ? Concede Licença Premio ao servidor municipal Sr. Noel Luciano de Almeida, motorista efetivo.

    A801EC7D-DF4E-8A73-E7D14F132134A7BA.PDF

    13/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 012/2016 ? Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva municipal Sra. Edna Maria de Souza Braga, quinquênio 1995/2005.

    A801EC87-B49A-5A3D-2EB384D822818D04.PDF

    13/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 013/2016 ? Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva Municipal Sra. Maria Madalena Sousa Narde Silva, quinquênio 1995/2000.

    A801EC91-09E9-22C6-84F267C19DEB843D.PDF

    13/05/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 001/2016 ? Objeto: Locação de imóvel para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, deste Município.

    A5F341EA-D3EE-AD15-6D138466DA0AED22.pdf

    13/05/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 002/2016 ? Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, deste Município.

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    13/05/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 003/2016 ? Objeto: Locação de imóvel para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, deste Município.

    A5F3420B-E1FA-ACDE-46F515EF2C6AB21D.pdf

    13/05/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 004/2016 ? Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Centro Digital de Cidadania, deste Município.

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    13/05/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 005/2016 ? Objeto: Locação de imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde que servirá de moradia dos médicos do Programa Mais Médicos, neste Município.

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    13/05/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 010/2016 ? Objeto: Prestação de Serviços das Prestações de Contas ON LINE no SiGPC: PDDE (15 UEX e 01 Prefeitura) ? PDDE/EDUCAÇÃO INTEGRAL (10 UEX) ? PDDE/ESCOLA NO CAMPO (02 UEX) ? PDDE/PDE (02 UEX) ? PDDE/FES (02 UEX) ? PNAE (Alimentação Escolar) ? PNATE (Transporte Escolar) relativo ao ano de 2015, como também prestação de contas final do Convênio PDE/PAR nº 702806/2010 ? Mobiliários, prestação de contas do BRALF ? Brasil Alfabetizado 2014 e 2015, prestação de contas final do PETE-BA 2015 e prestação de contas final do TOPA 2015.

    A5F3422D-A9ED-1F5C-9A40A979A8B245EC.pdf

    13/05/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 011/2016 ? Objeto: Confecção de letreiro caixa inox com relevo de 3cm, 30cm de altura na proporção destinado a inauguração da Creche Tia Morena, localizada na sede deste Município.

    A5F3423F-C535-793B-2F7B965EEEEDE78B.pdf

    13/05/2016 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 012/2016 ? Objeto: Fornecimento de para brisa destinado ao veículo ônibus caio foz super inc de placa OVA 5821, pertencente a frota efetiva da Secretaria Municipal de Educação deste Município.

    A5F3424C-DDEF-1E03-E3B2B4CE5E753DF9.pdf

    12/05/2016 - Atas - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 006/2016 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento parcelado de medicamentos e material ambulatorial e hospitalar necessários ao atendimento da atenção básica no Município, referente ao Programa da Farmácia Básica, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa CS Med Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda.

    7D0A6601-9839-986C-530171E2B91E362A.pdf

    12/05/2016 - Atas - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 006/2016 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento parcelado de medicamentos e material ambulatorial e hospitalar necessários ao atendimento da atenção básica no Município, referente ao Programa da Farmácia Básica, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, Empresa Base Medical Distribuidora de Medicamentos, Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.

    7D0A66E3-C3E2-B076-79F2A93D5014D9A3.pdf

    12/05/2016 - Atas - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 006/2016 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento parcelado de medicamentos e material ambulatorial e hospitalar necessários ao atendimento da atenção básica no Município, referente ao Programa da Farmácia Básica, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, Empresa Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda.

    7D0A66F1-FC4D-EA68-48A7881D981AC506.pdf

    12/05/2016 - Atas - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 006/2016 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento parcelado de medicamentos e material ambulatorial e hospitalar necessários ao atendimento da atenção básica no Município, referente ao Programa da Farmácia Básica, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, Empresa Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda.

    7D0A66FD-AB8C-D654-42B06C9ED5A4BCC6.pdf

    12/05/2016 - Atas - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 006/2016 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento parcelado de medicamentos e material ambulatorial e hospitalar necessários ao atendimento da atenção básica no Município, referente ao Programa da Farmácia Básica, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, Empresa USA Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda ? EPP.-

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    11/05/2016 - Decretos - Errata ao Decreto nº 032/2016 - Altera o Artigo 1º Letra C do Decreto nº 032/2016.

    413D4EFC-A5B3-870C-0F4BAA6ABEB50E9F.pdf

    10/05/2016 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 256/2015, que entre si fazem o Município de Planaltino Bahia e IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.

    0ED4E7B6-D6D5-6C4D-3078DBAC774F1BBF.pdf

    09/05/2016 - Leis - Lei 179/2016 - Dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Planaltino e dá outras providências.

    DDD6917B-DDC1-D7F7-E4B72F15DD1AD6C3.PDF

    09/05/2016 - Leis - Lei 180/2016 - Autoriza a cessão de servidor entre órgãos da administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

    DDD69185-A93C-3EE9-F2A6EC05684F1C58.PDF

    06/05/2016 - Outros - Decreto Nº. 034/2016 - Decreta luto oficial pelo falecimento dos Servidores do Município de Planaltino-BA, Sr. Joseph Gabriel Santos Almeida e Celenildes Santana De Almeida.

    3DF0776A-C9E5-EE1D-C742AB82BE259E74.pdf

    06/05/2016 - Outros - Decreto Nº. 034/2016 - Decreta luto oficial pelo falecimento dos Servidores do Município de Planaltino-BA, Sr. Joseph Gabriel Santos Almeida e Celenildes Santana De Almeida.

    3DDFD10C-B96F-844F-2AE169A877B6490B.pdf

    06/05/2016 - Outros - Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público Nº 186/2016 ? Objeto: Prestação de serviços pelo Contratado no cargo acima qualificado, para atendimento da situação prevista na Lei Municipal nº. 089/2009, de 16 de fevereiro de 2009, na Unidade acima reportada.

    3D1D0137-0229-9423-95FB3EFD8E0FF4F1.pdf

    06/05/2016 - Outros - Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público Nº 187/2016 ? Objeto: Prestação de serviços pelo Contratado no cargo acima qualificado, para atendimento da situação prevista na Lei Municipal nº. 089/2009, de 16 de fevereiro de 2009, na Unidade acima reportada.

    3D1D0143-D783-F2C3-65A31F1AA0C62D0D.pdf

    06/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº: 186/2016 - Contratado: Dario Morais Neto.

    394BB8EF-F553-3075-C539ADC37A6C0DDB.pdf

    06/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº: 187/2016 - Contratado: Zelio Hotéis e Comércio Ltda.

    394BB8F8-B54A-ECED-AAA3AB1D301E87A0.pdf

    06/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº: 188/2016 - Contratado: Milton Dionizio de Oliveira.

    394BB902-057E-6217-AEA0ABD05B2DF734.pdf

    06/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº: 189/2016 - Contratada: Jeane Fernandes Lopes Me.

    394BB90A-08A9-0071-9425536B02014704.pdf

    05/05/2016 - Decretos - Decreto 032/2016 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb e dá outras providências.

    0FC7EFE0-DEF6-4834-75B109E7FFDC70F3.PDF

    05/05/2016 - Portarias - Portaria INFRA 010/2016 - Autoriza férias dos servidores, lotados na Secretária de Infraestrutura e serviços públicos, correspondente ao período de 05/05/2016 a 05/06/2016, a partir de 05 de maio de 2016.

    0FC7EFEA-0EFD-5A81-EFB6E66D94412781.PDF

    02/05/2016 - Decretos - Decreto Lei Nº. 033/2016 - Decreta luto oficial e Ponto Facultativo para o dia 03 de maio de 2016em respeito ao falecimento do Sr. Reinaldo Lisboa da Silva, filho da Antiga Moradora Ieda Lisboa Dias, também servidora do Cartório de Planaltino-Bahia.

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    29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre.

    0CB81081-932F-BDEC-004DF6F0DF9D7AD0.pdf

    29/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.

    0CB8106E-DFC8-2CDD-7FDFD82355DBD605.pdf

    27/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 022/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação da estrutura completa e coordenação para realização dos festejos juninos de 2015 deste município.

    DC11F8F6-C293-0A82-C9875AC3A6C11A0F.pdf

    22/05/2015 - Decretos - Decreto Lei Nº 050/2015

    D6CE9D1F-C293-0A82-C91F0BD82EA8484A.pdf

    21/05/2015 - Outros - - Carta Convite Nº 009/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada para conclusão da obra de Construção da Academia de Saúde no Bairro Waldomiro Borges.

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    21/05/2015 - Outros - - Pregão Presencial Nº 021/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de mobiliários, e equipamentos para unidades escolares do Município de Planaltino.

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    19/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 245/2015 ? Objeto: fornecimento de fraldas descartáveis para atender as necessidades das creches que integram a Rede Municipal de Ensino de Planaltino, através do Programa de Apoio às Creches e I Manutenção.

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    19/05/2015 - Contratos e Adtivos - Errata de Edição - Na edição Nº 1141/2015 ? Extrato de Contrato Nº 250/2015.

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    19/05/2015 - Contratos e Adtivos - Errata de Edição - Na Edição Nº 1141/2015 ? Extrato de Contrato Nº 251/2015

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    18/05/2015 - Portarias - Portaria SMAS Nº 002/2015 ? Autoriza Férias a Sra. Maria Rita Santos Almeida, correspondente ao período aquisitivo de 15/05/2014 a 15/05/2014, a partir de 15 Maio a 15 de Junho de 2015.

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    18/05/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº: 020/2015.

    0AB3AAA0-C293-0A82-C46DBB7B6A051CD4.pdf

    14/05/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato ao Contrato nº 0250/2012 - Que entre si celebram o fundo municipal de saúde de Planaltino e a Construtora Maxforte LTDA.

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    14/05/2015 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0250/2012

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    14/05/2015 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0250/2012

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    14/05/2015 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0250/2012

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    14/05/2015 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0250/2012

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    14/05/2015 - Contratos e Adtivos - Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0250/2012

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    14/05/2015 - Contratos e Adtivos - Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0250/2012

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    14/05/2015 - Contratos e Adtivos - Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0250/2012

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    14/05/2015 - Contratos e Adtivos - Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0250/2012

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    14/05/2015 - Contratos e Adtivos - Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 0250/2012

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    11/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público Nº 233/2015

    A7651F12-C293-0A82-C145EC8615C5A306.pdf

    11/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público Nº 232/2015

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    11/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público Nº 239/2015

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    11/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público Nº 230/2015

    A765205B-C293-0A82-C7213BEE1F8EA438.pdf

    11/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público Nº 231/2015

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    11/05/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Nº 057/2015

    A7652133-C293-0A82-CAE65B7BFBED8513.pdf

    11/05/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Nº 160/2015

    A7652199-C293-0A82-CA0DD2370FC31279.pdf

    06/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 252/2015

    B6FD91B2-C293-0A82-C8D1DD11CEDDD809.pdf

    06/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 253/2015

    B6FD91FD-C293-0A82-C59ECA660E2E739F.pdf

    06/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 254/2015

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    06/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 255/2015

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    06/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 256/2015

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    06/05/2015 - Portarias - Portaria SMS nº. 006/2015

    B6DD2169-C293-0A82-CCF1882610DC1450.PDF

    06/05/2015 - Resoluções - Errata nº. 01/2015 Resolução º. 03/2015

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    06/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 233/2015

    B6DD2203-C293-0A82-CA23C7FD6013C03C.pdf

    06/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 234/2015

    B6DD22A0-C293-0A82-CA48993DCC039146.pdf

    06/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 235/2015

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    06/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 236/2015

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    06/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 237/2015

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    06/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 238/2015

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    06/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 239/2015

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    06/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 240/2015

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    06/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 241/2015

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    06/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 242/2015

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    06/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 243/2015

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    06/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 244/2015

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    06/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 246/2015

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    06/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 247/2015

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    06/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 248/2015

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    06/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 249/2015

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    06/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 250/2015

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    06/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 251/2015

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    04/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 020/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na impressão de material gráfico e na confecção de camisas para a realização da 4ª conferência municipal de saúde convocada pelo decreto municipal nº: 038/2015.

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    30/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 022/2014

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    30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.

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    30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

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    30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014

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    26/05/2014 - Outros - Edital Municipal nº 001/2014 de 23 de maio de 2014 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da lei de responsabilidade fiscal (LRF), é dá outras providencias.

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    23/05/2014 - Tomada de preço - - Aviso de Tomada de Preços Nº: 003/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação em paralelepípedo nas ruas.

    AB098A90-F69B-6253-900CF0A37D800747.pdf

    22/05/2014 - Decretos - Decreto n° 035/2014 - Revoga o decreto nº 035/2014 de 03 de abril de 2014, o qual versa sobre a ¨situação de emergência no município de Planaltino-Bahia.

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    22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato.

    7144E027-B3AA-8D60-C7BFB06A7F680C9B.PDF

    22/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 028/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fazer pintura de meio-fio, poda de árvores e jardinagem na sede e zona rural do município, bem como, roçagem das estradas vicinais.

    6B69C484-F882-9713-6AE7E62510C96DCE.pdf

    21/05/2014 - Portarias - Portaria INFRA nº. 006/2014 ? Autoriza Férias da servidora relacionada no anexo desta portaria lotado nesta Secretária de infraestrutura e serviços públicos, correspondente ao período de 05/05/2014 a 05/06/2014,a parti de 05 de maio de 2014.

    32DF66F7-92BA-EA0E-A35AC85657C6DF5A.PDF

    19/05/2014 - Portarias - Portaria SMS n° 007/2014 - Objeto: Concede férias aos servidores relacionados no anexo desta portaria, lotados nesta Secretaria. Anexo da Portaria n° 006/2014 de 12 de Maio de 2014.

    CC944E9F-B405-26A9-A0436AEFFEB2EA09.PDF

    14/05/2014 - Outros - Moção 01/2014.

    C8BCF2B6-D120-A7F2-05AE504B92441C72.PDF

    12/05/2014 - Outros - Moção N° 01/2014 - Moção de Congratulações e agradecimentos a Sra. Tereza Cristina Rosário de Oliveira Cardoso.

    72417B45-06A9-B5E6-4071CD283FF4984A.PDF

    08/05/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº. 222/2014 para suprir excepcional interesse público, firmado entre o Município de Planaltino e a Sr(a) Naice Gomes Machado Júnior.

    A1531629-AB7D-25B3-0DBC36E22264B204.pdf

    08/05/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº. 455/2014 para suprir excepcional interesse público, firmado entre o Município de Planaltino e a Sr(a) Maria Salome Ramos Medeiro.

    A153168F-CE4F-09B6-D412683FC270AA43.pdf

    08/05/2014 - Portarias - Portaria Nº020/2014 - Concede Licença Prêmio a Servidora Municipal Maria Da Conceição Pires Almeida, efetiva, referente ao quinquênio 07/08/1995 a 01/07/2008.

    9B560FEA-F9EE-71CE-818565CEFF362DA4.pdf

    08/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 469/2014 - Objeto: prestação de serviços no conserto da impressora HP Laser Jet p 4014 do setor de tributos da prefeitura, deste município.

    9B560FFB-D45B-574A-929BFD7997765958.pdf

    08/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 470/2014 - Objeto: Prestação de serviços no conserto de geladeira pertencente ao Colégio Municipal Isaura Couto Da Silva, deste município.

    9B561010-BF6E-8EA2-9597F68B6749D137.pdf

    08/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 472/2014 - Objeto: prestação de serviços na consulta com urologista, realizada no Paciente José Raimundo Santos Silva, residente neste município.

    9B561021-EF57-7C6A-3A5E5BCA99BBA540.pdf

    08/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 473/2014 - Objeto: Fornecimento de tecidos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, deste município.

    9B561030-C9FF-57E9-53FEB1A86C6DF1E8.pdf

    08/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 474/2014 - Objeto: Fornecimento de tecidos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, deste município.

    9B561040-0C21-7EE6-280F1848C829D416.pdf

    08/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 475/2014 - Objeto: Prestação de serviços para obras de pavimentação em paralelepípedos na Rua Das Orquídeas; Travessa Zilda Coelho E Rua Zilda Coelho, neste município.

    9B56104F-93E3-F2F7-BA690E3FF8B635AF.pdf

    08/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 476/2014 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (peixe in natura e arroz), destinados a distribuição às famílias carentes no período da semana santa, através da secretaria municipal de assistência social, deste município.

    9B56105F-F35E-E4B9-72CE49E5CCC62AD5.pdf

    08/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 477/2014 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos odontológicos das unidades de saúde deste município.

    9B56106E-E71C-8FD0-8E27CEB0F00CD1F5.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 461/2014.

    617D9F56-D6D1-C370-C2DF7A3BBE677A36.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 462/2014.

    617D9F7A-B66E-862A-2CF40B6F07FCA98D.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 463/2014.

    617D9F9C-9AB8-95C0-7102449D10D69751.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 464/2014.

    617DA07B-CBA1-7B63-DC3CD7860D425EAC.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 465/2014.

    617DA89C-A807-06CF-BF96A604A529126E.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 466/2014.

    617DAAB7-ADB4-E837-BA2F4CCCF19BFD0C.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 467/2014.

    617DAEB7-9915-1949-FEBDEFC3E463B7FF.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 468/2014.

    617DB148-9129-E64F-E29F8EBB5FBE9170.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 328/2014.

    617DB173-F9A9-B1C4-5079A7903362480E.pdf

    06/05/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e homologação pregão presencial Nº: 026/2014 ? Contratada: Usa Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda.

    31B5B5C0-9848-1EC5-BA6B00911583AE81.pdf

    06/05/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº: 002/2014 ? Contratadas: Gráfica Focus e Edson Alves Pereira Júnior-Me.

    31B5B5DA-062C-7A89-25230DF505801469.pdf

    05/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 040/2013 - Autoriza Férias ao Sr. José Ferreira Paiva Neto, Correspondente ao período de 05/05/2014 a 04/06/2014.

    0F173E8F-A395-FF09-3C603582ECE1CF8C.pdf

    05/05/2014 - Portarias - Portaria SMAS N° 02/2014 - Autoriza férias a Sra, correspondente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 01/02/2014, a partir de 02 de maio a 01 de junho de 2014.

    0F173EAD-CAFB-459A-606929C78204B92D.PDF

    05/05/2014 - Pregão Presencial - Errata de Edição na Edição Nº: 908, de 24 de abril de 2014.

    0F173EC5-BCDA-9E65-F9DE1127BF6BB2E3.pdf

    02/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº: 027/2014 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento parcelado de medicamentos e material ambulatorial e hospitalar necessários ao atendimento da atenção básica na Sede do Município, referente ao Programa da Farmácia Básica, destinados à Secretaria Municipal de Saúde.

    6CF92B85-E9F5-73AB-9E1C84C21F9D9393.pdf

    02/05/2014 - Portarias - Portaria SME Nº 007/2014- Concede férias ao Servidor relacionado no Anexo desta Portaria, lotado nesta Secretaria.

    657EAE46-9331-7E80-E53958AB8DABC69C.PDF

    02/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 019/2014- Concede Licença Prêmio ao Servidor Municipal João Ribeiro de Oliveira, efetivo referente ao quinquênio 2007 a 2012.

    657EAE56-C968-1D41-E6C2A353F8DD17C8.pdf

    29/05/2013 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preço N° 002/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para roçagem, capinagem, encascalhamento, entre outras atividades em estradas vicinais e Sede deste Município.

    A1D10FD2-0B53-CB2D-A72BA8AD1322489F.pdf

    28/05/2013 - Outros - Edital Municipal Nº 039/2013 de 27 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

    32832A42-970A-93AE-32818DB8CA5CF983.pdf

    24/05/2013 - Outros - Processo Seletivo - Resultado da Prova Escrita - Edital da Chamada Pública - Nº 001/2013.

    6ED01CC2-CFA4-0C9E-61B61DE61DF59310.pdf

    24/05/2013 - Pregão Presencial - Cancelamento de Pregão Presencial Nº 034, 035, 037 e 038/2013 na Edição Nº 678 de 17 de Maio de 2013

    6D45CE59-BDA8-2AB6-96FAFC7403CC968D.pdf

    23/05/2013 - Leis - Lei Nº 05/01 de 20 de abril de 2001 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência e dá outras providências.

    3856624B-B21F-208E-AF217BB13506B3DD.pdf

    21/05/2013 - Pregão Eletrônico - Aviso de Retificação da Publicação do Pregão Presencial nº. 026/201 Errata.

    D387ACCD-FE58-E567-C1E7025352C8E5F7.pdf

    21/05/2013 - Decretos - Errata ao Decreto Nº 098/13.

    CA4C3C54-9074-F93D-12C8FD99B1F71E78.pdf

    21/05/2013 - Decretos - Errata ao Decreto Nº 099/13.

    CA4C3C6C-D960-7457-8D0F17A40AF632AC.pdf

    21/05/2013 - Decretos - Errata ao Decreto Nº 100/13.

    CA4C3C86-F9BB-8881-9B707299A5C5000F.pdf

    17/05/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 029/2013.

    FC1EF5DC-9A74-C5CC-CCE3BF1F2A59B0E4.pdf

    16/05/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº: 026/2013.

    D1038B6C-F8B2-E32C-C2DF2BFD90A62632.pdf

    16/05/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº: 027/2013.

    D1038B88-AC29-5E27-18097446B13FB199.pdf

    15/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 098/2013 - Nomeia o Sr. Lucas Souza Santos na função de Diretor da Escola Municipal Isaura Couto da Silva, município de Planaltino e da outras providências.

    98494B1C-E04F-5836-76FE2C3621FB240E.pdf

    15/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 099/2013 - Nomeia a Sra. Anailta Nascimento Lago na função de Vice-Diretora da Escola Municipal Isaura Couto da Silva, município de Planaltino e da outras providências.

    98494B38-A757-A1A6-411ED1B76697844A.pdf

    15/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 0100/2013 - Exonera a Srª. Denise Santana Paiva da função de Diretora do Colégio Municipal Isaura Couto da Silva, município de Planaltino e da outras providências.

    98494B7A-AF67-2F5B-23837C85DB2EF665.pdf

    13/05/2013 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo ao Contrato W 304/2010, que entre si celebram o Município de Planaltino, e a Empresa SPAC Construtora Ltda.

    2C6CB879-DE01-B57A-BD639025CE02B817.pdf

    10/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 014/2013 - Exonera a Servidora Rita Augusta Ferreira da Cruz,da Função de Auxiliar de Ensino do Município de Planaltino e dá outras providências.

    9716F001-BD4C-D8AE-7A2143874F2BC351.pdf

    10/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 015/2013 - Exonera a Servidora Zenite Almeida Rodrigues da Função de Auxiliar de Ensino do Município de Planaltino e dá outras providências.

    9716F016-04D3-43D3-D1D272638FB7EE58.pdf

    10/05/2013 - Outros - Errata - Edição Nº 670.

    9716F105-9B36-93CE-DF924929AE54AEE1.pdf

    10/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 030/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Confecção de Banners, Faixas, Adesivos de Identificação de Setores, para atender as necessidades de divulgação dos Projetos e Eventos a serem realizados por esta Prefeitura e suas Secretárias.

    9716F0DF-BB44-C7E5-00C13D180DD8DEB6.pdf

    10/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 031/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Produção de Eventos, para o Fornecimento de Serviços contidos abaixo relacionados, para a realização dos Festejos Juninos do Município de Planaltino-Ba.

    9716F0F2-FBCC-54D5-7104D53EDA5DE7D1.pdf

    09/05/2013 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 006/2013, que entre si fazem o Município de Planaltino-Bahia e o Sr. Reinaldo De Jesus Oliveira.

    6AB8F877-B4FC-2A5C-0EE0241CB2F0C43E.pdf

    09/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 028/2013 - Objeto: Aquisição de material elétrico, equipamentos de informática e utensílios domésticos para atender ao gabinete, secretaria de educação, secretária de saúde e secretaria de infraestrutura.

    68553098-B7FF-E4A2-A9E6833661EA239A.pdf

    09/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 029/2013 - Objeto: Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente para aquisição de 01 (UM) veículo 0km, exigindo-se que o licitante seja concessionária autorizada pelo fabricante.

    685530B3-9568-ACF3-50371A43266C47D7.pdf

    08/05/2013 - Decretos - Decreto Nº. 096/2013 - Autoriza Férias ao Sr. Acivaldo Roberto Barbosa, correspondente ao ano de 2012.

    3148A0D3-9E54-3527-AABAD83D3C25C112.pdf

    07/05/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Resumo de Contratos do Setor Pessoal Prefeitura Municipal de Planaltino-BA.

    F7DF5268-D105-3649-9B1A8DE243E29CDC.pdf

    07/05/2013 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Rescisão de Contratos do Setor Pessoal Prefeitura Municipal DE Planaltino-BA.

    F7DF5280-B1A8-9A1C-A2858606AD1533A7.pdf

    06/05/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 026/2013.

    CF106138-C7DE-4568-2EAB5E4C66E107F1.pdf

    03/05/2013 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 305/2010.

    32F846EA-E290-3431-8C8E3327C2B4A75A.pdf

    02/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação de Licitação - Pregão Presencial Nº 027/2013

    FFB701C1-BD93-9C33-726A3A60D397B2D0.pdf

    02/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 094/2013 - Autoriza Férias ao Sr. Elicio Santos Cardoso, correspondente ao ano de 2012.

    F40BF502-907F-1610-710833840757DCAF.pdf

    02/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 095/2013 - Autoriza Férias ao Sr. Valdemar dos Santos Batista, correspondente ao ano de 2012.

    F40BF514-F8B9-065D-8BD63E6562CC9FE2.pdf

    30/05/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº. 0022/2012, vinculado ao Processo Pregão Presencial nº. 244/2011, firmado entre o Município de Planaltino e a Srª. Polyana Cunha Pinheiro.

    4311F5BD-A0A4-353D-74F68474C2579C02.pdf

    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.

    388A28E4-AAAE-A3B9-2DE57C40F9264933.pdf

    30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2012.

    388A28C8-F454-C69C-AEB5C708960C097C.pdf

    29/05/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 063/2012 - Objeto: Prestar atendimento Médico Ginecologista em no Centro de Saúde.

    03A47C53-071A-74BE-2D1B0764D8B18DEA.pdf

    29/05/2012 - Contratos e Adtivos - FMS - Contratos de Nº 0103 a 0115/2012

    F8384FFD-9523-DFBB-082D27459CFC5CCB.pdf

    29/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contratos de Nº 1374, 1377 a 1384/2012

    F838501D-FAEE-A32C-AD36D8399E4038CB.pdf

    28/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 0101/2012 - Em favor da empresa JAM - Prestadores de Serviços Médicos Ltda.

    D6377B14-DD67-3595-BAD8B067F6D0B1D1.pdf

    28/05/2012 - Tomada de preço - Errata da Ordem de Serviço da Tomada de Preço Nº. 262/2012 - Onde se lê: Conforme Convênio nº. 052/2011(...). Ler-se-á: Conforme Convênio nº. 051/2011(...).

    D6377AFF-EAEA-AF4C-146585350F079050.pdf

    28/05/2012 - Contratos e Adtivos - FMS - Contrato de Prestação de Serviços Nº 0101/2012 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, contrata a pessoa acima qualificada para execução de serviços Médicos de ginecologista, em atendimento no Centro de Saúde na sede Município (Contratado: JAM ? Prestadores de Serviços Médicos Ltda)

    D07B18B0-C59B-3799-A542BE90968DAA35.pdf

    28/05/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 283/2012 (Contratado: São Felipe Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda e Competel Com., Serv. e Representações Ltda)

    D07B189E-97C0-1A9C-29C47DF27561DC30.pdf

    28/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 0101/2012 - Em favor da empresa JAM - Prestadores de Serviços Médicos Ltda.

    CE2A37F4-AAA7-1D0F-EEBF0458470FF69E.pdf

    23/05/2012 - Contratos e Adtivos - FMS - Contrato de Prestação de Serviços Nº 0100/2012

    F3FC518A-FCE3-FF13-2026392A20DA198B.pdf

    23/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 1375/2012

    F3FC5225-BA9A-A436-AF1C1723BC381A6D.pdf

    23/05/2012 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0455/2010

    F3FC5236-E9DC-6058-9658ACFB6AE34014.pdf

    23/05/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 061/2012

    F3FC4FD4-0DCF-552A-49D3E87393342D20.pdf

    23/05/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 062/2012

    F3FC4FE3-E084-8636-9F8CEB274DC026B6.pdf

    23/05/2012 - Pregão Presencial - FMS - Pregão Presencial Nº 303/2012

    F3FC50ED-9B85-C45B-CC1035821B06DCAC.pdf

    23/05/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 290/2012

    F3FC5177-CE45-C159-EC110912DB5423B9.pdf

    22/05/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 056/2012 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços Médicos de Otorrinolaringologista, em atendimento no Centro de Saúde na sede Município. (Empresa: DUBOIS Mendes Ltda).

    BBCAD377-B364-B0CF-CDF84FFD040E4F52.pdf

    16/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1371/2012 que entre si celebram o Município de Planaltino ? Bahia e o SR. Luis Wagner Falcão Fernandes.

    6B323C7A-015E-46DE-85C99EB63CE2057F.pdf

    16/05/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 060/2012 - Objeto: Execução de serviços em Consultoria no Setor de Licitações desta Prefeitura.

    6B323C61-CEB8-76E1-5284B367627DFEC6.pdf

    15/05/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 054/2012, Nº. 053/2012, Nº. 052/2012 e Nº. 059/2012.

    37167630-A0EB-D9BF-3FEDAA9ED114B1D2.pdf

    15/05/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 301/2012 - Objeto: Aquisição de duas (02) motos, de fabricação nacional, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria de Educação deste Município.

    320CA7A8-FBA1-BD90-CC67447916EFA736.pdf

    15/05/2012 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço Nº. 276/2012.

    320CA7BC-B62E-4D3B-4A73B567EB9A24D6.pdf

    14/05/2012 - Decretos - Decreto nº, 063/2012 - Declara de interesse social e autoriza a desapropriação de área necessária à construção de casas populares, campo de futebol, quadra de esporte e sistema de abastecimento de água no povoado de Nova Itaipe.

    FB51306D-B405-2B72-4C919B1CB36C489E.pdf

    14/05/2012 - Decretos - Decreto nº, 064/2012 - Declara de interesse social e autoriza a desapropriação de área necessária à construção de casas populares, campo de futebol, quadra de esporte e sistema de abastecimento de água no povoado de Nova Itaipe.

    FB513089-DD3C-1D33-2B72A769E33438AF.pdf

    14/05/2012 - Pregão Presencial - Fundo Municipal de Saúde de Planaltino - Pregão Presencial Nº 300/2012 - Objeto: Locação de veículos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Secretarias do Município de Planaltino

    FB035593-CD20-A7B0-AE95170BFF974514.pdf

    14/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. /2012.

    248FB84C-DA90-C31B-4F0EB0BD2EFCA8FA.pdf

    14/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1350/2012.

    248FB882-CBD6-D09A-E76A73F7366888DF.pdf

    14/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1365/2012.

    248FB8BF-E2BF-B493-114BD21E825ED599.pdf

    14/05/2012 - Outros - Errata de Número de Licitação Sobre o aviso Publicado no Diário do Município nº. 483 de 14 de maio de 2012 - Onde se lê: Pregão Presencial nº. 300/2012. Ler-se-á: Pregão Presencial nº. 302/2012.

    248FB7C7-F443-3329-3C0A05835694CA23.pdf

    14/05/2012 - Tomada de preço - Ordem de Serviço Tomada de Preço nº. 275/2012.

    248FB7DD-9720-6F91-9C9F1ABD6A9C6161.pdf

    14/05/2012 - Tomada de preço - Ordem de Serviço Tomada de Preço nº. 276/2012.

    248FB7FB-0D5A-A070-576D140FDFCFF716.pdf

    14/05/2012 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº. 275/2012.

    248FB813-EC1D-1841-79A5A4A049997C90.pdf

    11/05/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço N. 298/2012 - Obra de Reforma da Quadra de Esporte do bairro Waldomiro Borges deste Município.

    62B224F4-9C1C-7796-CDC146BB74A4120B.pdf

    11/05/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço N. 299/2012 - Reforma e Ampliação das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

    62B22509-E73A-E8B6-C12EEE2903990CB5.pdf

    11/05/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço N. 300/2012 - Reforma de Centro de Atividades para Educação Integral - Povoado de Campinhos.

    62B2251E-C1BD-1F04-DB579AAE7A4791B9.pdf

    10/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1300/2012.

    52503065-E56A-262E-34E9D426B1E1A1F6.pdf

    10/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1310/2012.

    52503079-C4DE-BB3A-013E33E1FF7787EF.pdf

    10/05/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº. 1324/2012.

    52503091-0BAA-F812-7ECB862E41D5E093.pdf

    10/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1341/2012.

    525030A4-D364-8029-5FDAE028D2F7C42D.pdf

    10/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. 1369/2012.

    5250324B-D64C-0485-960500C2806017DB.pdf

    10/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1370/2012.

    5250325F-F20E-E951-469E56B3AD56F340.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0100/2012 que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino e a Dubois Mendes Ltda.

    00DEFA43-AEC5-C77A-30B0B5B883E3FBF7.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1366/2012 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e Jornal e Editora A Z Ltda.

    00DEFA55-95C9-D2E0-AF7263E88927D21C.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. 1367/2012 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e a São Felipe Comércio e Representações Ltda.

    00DEFA6C-078A-E0A2-0D42145B7BFB43A8.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1368/2012 que entre si celebram o Município de Planaltino - Bahia e a COMPETEL Comércio Serviços e Representações Ltda.

    00DEFB4F-B2FD-F2F1-CF77407B4A65829D.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 1225/2012, que entre si celebram o Município de Planaltino, e Luciana Assunção Docílio Santos

    00DEFB5F-FF7E-D7EE-E8811D60B2E3DA2A.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1349/2012.

    F5821A47-D16D-11EC-5D22AE14924BD4A6.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1351/2012.

    F5821A79-096D-21F9-F62161287585A74E.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1352/2012.

    F5821AAE-AB3A-D4B7-ABF10D37828730F1.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. 1353/2012.

    F5821AE2-E249-78BA-1975A23DE5B266CD.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1354/2012.

    F5821B13-ABE7-DFFE-56AEF68851C68CBA.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1355/2012.

    F5821B57-BBA1-BE79-1804B30FEE6B7637.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1356/2012.

    F5821B8F-E189-8CC1-C88BCA9BB2A848C2.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1357/2012.

    F5821BC2-EC00-E642-08D14D03151CC25E.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1358/2012.

    F5821BFB-A0D0-B811-3A370402238B2B23.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1359/2012.

    F5821C2C-BCA5-0655-5260DF80B3ABE050.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1360/2012.

    F5821C5F-DC29-9093-A3A171E96FBCC23C.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1361/2012.

    F5821C9D-B0B3-0B43-E36B04D280054F58.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1362/2012.

    F5821CD7-B944-1EE5-81A972CDCEE1EEB5.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1363/2012.

    F5821D10-CAFC-048A-3B47B3202A192967.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1364/2012.

    F5821D47-D3C2-F67A-B3BDB7A9B97F49DD.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - FMS Contrato de Prestação de Serviços nº. 0088/2012.

    F56682FB-C2C4-550E-BF819A924C18D359.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - FMS Contrato de Prestação de Serviços nº. 0089/2012.

    F566831B-9ECD-5200-1917287CA2A07B8D.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - FMS Contrato de Prestação de Serviços nº. 0090/2012.

    F5668349-AE98-A02F-B00D3603BF2EFF4E.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - FMS Contrato de Prestação de Serviços nº. 0091/2012.

    F5668374-FEAB-108D-5853B5D1C477242B.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - FMS Contrato de Prestação de Serviços nº. 0092/2012.

    F5668391-B948-F031-BD466B7F06A58944.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - FMS Contrato de Prestação de Serviços nº. 0093/2012.

    F56683B0-FBE6-E14F-FE3F154C81FBD831.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - FMS Contrato de Prestação de Serviços nº. 0094/2012.

    F56683D0-A108-FE3A-16FC31B152DD0808.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - FMS Contrato de Prestação de Serviços nº. 0095/2012.

    F56683EF-D7A4-10C7-473B0A53D66267CE.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - FMS Contrato de Prestação de Serviços nº. 0096/2012.

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    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - FMS Contrato de Prestação de Serviços nº. 0097/2012.

    F5668436-FD29-54BF-91C38B484BD025B3.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. 0098/2012.

    F566845B-054A-3C0A-2C47BE870283A12F.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - FMS Contrato de Prestação de Serviços nº. 0099/2012.

    F5668481-F2E0-A1D0-3DC0A5F338D0F334.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1231/2012.

    F56684A3-064B-1D21-BF2003BF718CC51F.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1342/2012.

    F56684C6-CDE4-4BA0-80ABC4EDEA60C30C.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. 1343/2012.

    F56684E9-C5D5-920D-F38C2897629F38A1.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. 1344/2012.

    F566850A-F2A3-1B32-CF36953916E3C3FD.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1345/2012.

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    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. 1346/2012.

    F5668553-CFC3-41D2-2D17E34870567D19.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. 1347/2012.

    F5668578-0F8B-5385-71AAC40940CB95E9.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 1348/2012.

    F566859E-E339-9D55-7695430EBECEFDD5.pdf

    08/05/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 289/2012.

    C93C4020-E79A-E493-EC3DC753FB45D9EE.pdf

    07/05/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº. 291/2012.

    972DE6A0-FBA7-D514-01EA8CD57BAEA080.pdf

    04/05/2012 - Decretos - Errata Decreto Nº 072 de 26 de abril de 2012 - Onde se lê: 26 de abril de 2012, ler-se-á: 25 de abril de 2012.

    F836C2F7-F57B-CC25-AA461D74550934AF.pdf

    03/05/2012 - Portarias - Portaria nº 113, de 03 de Maio de 2012 - Estabelece a sede de funcionamento da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ? COMDEC, e dá outras providências.

    CB7E12B8-0335-A95C-B785A33E60C1FF97.pdf

    31/05/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preço N. 206/2011 - Objeto: Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde.

    C679D32F-BFD7-1E93-BD2073C09A86060C.pdf

    30/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Quadrimestre 2011.

    97E6DE59-082D-5A54-156C870F0241F4B5.pdf

    27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.

    5F0F2E3C-F8D4-F8D8-3E5A02AF8942B27E.pdf

    27/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2011.

    5F0F1C86-9DD8-D071-A077AEDD69403C70.pdf

    25/05/2011 - Portarias - Portaria nº. 065/2011 - Nomeia os membros Gestores do Fundo Municipal de Saúde do Município de Planaltino e da outras providências.

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    25/05/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0704/2011 que entre si celebram o Município de Planaltino ? Bahia e a TRANSCOPS Cooperativa de Terceirização de Transportes do Estado da Bahia.

    B95AE22F-C6BF-ED7A-CE865D9CC95A1857.pdf

    25/05/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0705/2011 que entre si celebram o Município de Planaltino Bahia e a TRANSCOPS Cooperativa de Terceirização de Transportes do Estado da Bahia.

    B95AE259-BFFF-F368-9AF2407D0AB3E8EF.pdf

    25/05/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0706/2011 que entre si celebram o Município de Planaltino Bahia e a TRANSCOPS Cooperativa de Terceirização de Transportes do Estado da Bahia.

    B95AE279-B146-9DA1-EA0CBFD622D2EA2F.pdf

    25/05/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 0707/2011 que entre si celebram o Município de Planaltino Bahia e a TRANSCOPS Cooperativa de Terceirização de Transportes do Estado da Bahia.

    B95AE29E-F712-5171-4EAF408A3AB18078.pdf

    25/05/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 180/2011 - (Empresa: TRANSCOPS Cooperativa de Terceirização de Transportes do Estado da Bahia).

    B95AE202-05E8-F7C9-9AED8F2E6CA8D14F.pdf

    23/05/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento nº. 0756/2011 - (Empresa: Disvel ? Distribuidora de Veículos Ltda).

    251E15A0-D376-99F8-1150FA6DAD90CBF3.pdf

    23/05/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº. 0778/2011 - (Empresa: Cirúrgica Menezes Ltda).

    251E15DB-AF13-D24D-0487A9642C63EEA8.pdf

    23/05/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº. 0779/2011 - (Empresa: CS MED Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda).

    251E15F9-03AD-1E51-AA0111A82909427C.pdf

    23/05/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº. 0780/2011 - (Empresa Base Medical Com. de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda).

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    23/05/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº. 0781/2011 - (Empresa ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda).

    251E162D-B15C-5C49-015E246BFAF6AFCE.pdf

    23/05/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 194/2011 - (Empresa: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda).

    251E1586-F571-2C95-35B9C9F13B08EA32.pdf

    10/05/2011 - Outros - Anexo X do Balanço 2010.

    8666CFBB-B541-CE9D-F54B317E111E8BF2.pdf

    28/05/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2° bimestre 2010.

    EB3158B4-1125-A47E-CD4D15E304F3A296.pdf

    28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° quadrimestre 2010.

    8BC3B94A-0252-25F0-1FEAD5CFA6EEB135.pdf

    28/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação da Data de Abertura Pregão Presencial nº. 097/2010.

    7BC4D8EF-BBA6-780B-A90DE98AED806CEC.pdf

    26/05/2010 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº. 099/2010 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) carros 0km, tipo passeio, de fabricação nacional, 04 portas manual e com Ar-Condicionado, destinados as Secretarias de Educação e Ação Social.

    D600ED90-1125-A47E-CD6CF684145FC9E7.pdf

    26/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 099/2010 - Objeto: Aquisição de dois veículos 0km, de fabricação nacional, destinados as Secretarias de Educação e Ação Social deste Município.

    D437BFC8-1125-A47E-CDF6B715BA715D83.pdf

    25/05/2010 - Outros - Aviso - A prefeitura Municipal de Planaltino, informa, a quem interessar, que o Edital do Pregão Presencial nº. 097/2010 e seus anexos, encontram-se a disposição dos interessados na sede desta Prefeitura, tendo em vista que os anexos não estão digitalizados, não podendo, dessa forma, serem enviados via e-mail e sim, retirados diretamente no setor de Licitações.

    D0CC71F6-1125-A47E-CD2FEEAEC3DFBA7E.pdf

    21/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 009/2010 - Decreta situação de calamidade Pública o município de Planaltino, devido ao longo período de estiagem e da outras providencias.

    BB6EBD74-1125-A47E-CD7214AF34575DB1.pdf

    21/05/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 078/2010 Extrato Resumido de Contrato de Prestação de Serviço Contrato n°. 0187/2010 - Objeto: Prestação serviços na Unidade de Saúde da Família do Povoado da Angélica. (Em favor do médico: Drº. Gellis Prado).

    BB6EBD84-1125-A47E-CD8DFE7D8BE3D1FF.pdf

    21/05/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 079/2010 Extrato Resumido de Contrato de Prestação de Serviço Contrato n°. 0188/2010 - Objeto: Prestação serviços como Cirurgião-Dentista, em atendimento na Unidade de Saúde da Família do Povoado de Nova Itaípe, neste Município. (Em favor do dentista: Drº. Alírio José Mendonça da Silva).

    BB6EBD94-1125-A47E-CD0830D648EECD87.pdf

    21/05/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 080/2010 Extrato Resumido de Contrato de Prestação de Serviço Contrato n°. 0189/2010 - Objeto: Prestação serviços com Músico Terapeuta nas Oficinas com os idosos do Projeto Viver com Música, neste Município. (Em favor da empresa: Metamorfose Serviços de Assistência Psicossocial Ltda.).

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    21/05/2010 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 030/2010 - Em favor da Empresa: Oxalá Papelaria Ltda.

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    20/05/2010 - Portarias - Portaria SME Nº 012/2010 - Concede férias a servidora Isaildes Cardozo Andrade, lotada nesta Secretaria.

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    20/05/2010 - Portarias - Portaria SME Nº 013/2010 - Concede férias a servidora Antônia de Lima, lotada nesta Secretaria.

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    20/05/2010 - Portarias - Portaria SME Nº 014/2010 - Concede férias a servidora Maria Lúcia Andrade Cardoso, lotada nesta Secretaria.

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    20/05/2010 - Portarias - Portaria SME Nº 015/2010 - Concede férias ao servidor Rutinei Araújo Santos, lotado nesta Secretaria.

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    19/05/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 097/2010 - Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços com profissionais da área de Saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

    B04780E7-1125-A47E-CD53468FCA189AF1.pdf

    19/05/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 098/2010 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de Fisioterapia para atender ao Programa NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família.

    B04780F7-1125-A47E-CD56AEF869756CBB.pdf

    17/05/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 096/2010 - Objeto: Locação de horas de máquina Motoniveladora, Trator Esteira e Trator de Pneu com Lãmina e Enchedeira

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    13/05/2010 - Portarias - Portaria nº. 027/2010 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Planaltino e da outras providências.

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    13/05/2010 - Decretos - Decreto Nº. 008/2010 - Nomeia a conselheira tutelar Simone Silva de Souza.

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    13/05/2010 - Portarias - Portaria Nº. 021/2010 - Exonera o Sr. Rutnei Araújo Santos da função de Diretor Escolar do Colégio Municipal Naice Gomes Machado.

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    13/05/2010 - Portarias - Portaria Nº. 022/2010 - Nomeia a Sra. Maria das Graças Soares Lacerda na função de Diretora Escolar do Colégio Municipal Naice Gomes Machado.

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    13/05/2010 - Portarias - Portaria Nº. 023/2010 - Nomeia a Sra. Maria da Glória Silva Santana na função de Diretora Escolar do Colégio Municipal Nossa Senhora das Graças.

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    13/05/2010 - Portarias - Portaria Nº. 024/2010 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora Maria de Lourdes Oliveira Pinto.

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    13/05/2010 - Portarias - Portaria Nº. 025/2010 - Concede Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor Marcelo Bastos Gomes.

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    30/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.

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    30/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.

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    21/05/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 016/2009 - Objeto: Prestar serviços como médica no Psf Prof. José Maria de Magalhães Neto, deste Município.(Contratada: Drª. Lícia Macieira Freire de Andrade).

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    21/05/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 017/2009 - Objeto: Prestar serviços como Pediatra da Ubs ? Unidade Básica de Saúde deste Município. (Contratada: Sr. Lícia Macieira Freire de Andrade).

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    21/05/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 018/2009 - Objeto: Prestar serviços como enfermeira psiquiátrica, atendendo na Unidade Básica de Saúde, na sede deste Município.(Contratado: Sr. Jalmirede dos Anjos Correia).

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    08/05/2009 - Decretos - Decreto n.º 017/09 - Regulamenta no âmbito do município de Planaltino a utilização da modalidade de licitação denominada pregão presencial, quando a escolha não fora à eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

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    08/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 012-A/2009 - Nomeia a Comissão de Pregão do Município de Planaltino e dá outras providências.

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    08/05/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 003/09 - Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios destinados aos setores ligados as Secretarias e Gabinete do Prefeito.

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    08/05/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 004/09 - Aquisição de medicamentos, materiais pensos e odontológicos diversos, destinados a manutenção dos Postos e Unidades de Saúde da Família da Sede e Zona Rural deste Município.

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    30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.

    5F2C7604-1125-A47E-CDBBFA1B400A9ECA.pdf

    30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.

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    30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.

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    30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.

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    30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

    5F2C76BF-1125-A47E-CDA8A9CC27418814.pdf

    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

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  • 2020 - ABRIL

    29/04/2020 - Carta convite - Homologação Carta Convite Nº: 001/2020 - LTH Consultoria e Serviços de Engenharia Eirelli.

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    29/04/2020 - Leis - Lei Nº 233/2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2020, Lei n° 229/2019 de 27 de dezembro de 2019 para atender as ações emergenciais de combate ao corona vírus (COVID-19) e dá outras providências.

    C931977B-BC8E-104C-1F4F843E7174C2D8.pdf

    29/04/2020 - Leis - Lei Nº 230/2020 - Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2020, Lei nº 229/2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

    C9319759-E3C7-6B67-F766CBBF318F5A11.pdf

    29/04/2020 - Leis - Lei Nº 231/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos, convênios, termos de confissão e novação da divida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como, pessoas físicas e empresas privadas que prestem serviços públicos.

    C9319764-A64E-3F0C-A3BBDCD1760DBBF0.pdf

    29/04/2020 - Leis - Lei Nº 232/2020 - Ratifica a segunda alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE, aprovado pela Lei Municipal nº 151/12, e dá outras providências.

    C931976F-D91D-C9F3-BF8087FE9A54ECC1.pdf

    24/04/2020 - Decretos - Decreto N° 269, de 16 de abril de 2020 - Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação para fins de construção de colégio municipal José Jacinto de Santana, e dá outras providências.

    CB16341F-A7C9-B9DE-10A94CEF3E6BCAD5.pdf

    24/04/2020 - Decretos - Decreto N° 270, de 23 de abril de 2020 - Regulamenta o uso de máscaras, restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante a Situação de Emergência em Saúde Pública no Município e dá outras providências.

    CB16342F-CC7F-AAD0-ACE749805053F08D.pdf

    22/04/2020 - Outros - Republicação - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planaltino.

    62CFA835-A43C-8EB3-90E1D46BAA0135CB.pdf

    22/04/2020 - Outros - Aviso de Homologação - Credenciamento Nº 002/2020 - Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública para o ano de 2020, visando à prestação de serviços nas Unidades Municipais de Saúde do Município de Planaltino/BA.

    55EC7F67-D238-19DE-3C2EB174C8D26A65.pdf

    22/04/2020 - Decretos - Decreto nº 8 de 17 de abril de 2020- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

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    16/04/2020 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 112/2019- Contratado: Daniela Sales Vieira Bahia.

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    15/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº: 033/2020- Contratada: Construtora Diamantina Eirelli.

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    08/04/2020 - Decretos - Decreto nº 6 de 07 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    8D574B27-FB86-D81C-4B47A46CF9F7ACD4.pdf

    07/04/2020 - Decretos - Errata - Decreto Municipal Nº 265/2020.

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    07/04/2020 - Decretos - Decreto N° 265, de 06 de abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e restrições de funcionamento dos Setores Públicos e Privados ante a pandemia COVID-19 no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.

    5FEE7324-96C1-E10A-EC9506353D0BC777.pdf

    01/04/2020 - Outros - - Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 001/2020, Que entre si Celebram o Município de Planaltino, Estado da Bahia e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE.

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    01/04/2020 - Tomada de preço - Errata de nº 01 ? Edital de Tomada de Preços nº 002/2020.

    1B03A46F-9BC0-E521-B831A55C2360B768.pdf

    30/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 014/2019 - Pregão Presencial Nº 007/2019 ? Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de alimentação preparada para atender as necessidades do Município de Planaltino-BA. (Elizete Paiva Magalhães 0305201158).

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    29/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 010/2019 - Comercial MF Xavier ? ME.

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    29/04/2019 - Decretos - Republicação do Decreto nº. 144/2018 - Nomeia o Sr. Trajano Paulo dos Santos, para a função de secretário escolar da Escola Municipal Cantinho do Saber e dá outras providências

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    26/04/2019 - Decretos - Decreto nº 211/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público do município de Planaltino - Bahia e dá outras providências.

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    26/04/2019 - Tomada de preço - Aviso de Recurso Administrativo Tomada de Preço Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 131/2019 ? Empresa: (SC Engenharia e Instalações Eirelli ? ME).

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    26/04/2019 - Tomada de preço - Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na modernização de infraestrutura do mercado municipal de Planaltino-Ba, conforme convênio nº 846493/2017.

    82C4F12E-FE51-82CD-767C75B04CD0A8BF.pdf

    24/04/2019 - Decretos - Decreto nº 5 de 01 de março de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.995,56 (Dez mil e novecentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    1BFBA541-CABF-38F7-D360B1F0009D8B12.pdf

    24/04/2019 - Decretos - Decreto nº 6 de 01 de março de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências

    1BFBA550-C2AC-5913-1C76BA04C54F148B.pdf

    23/04/2019 - Outros - Aviso de Adjudicação e Homologação Credenciamento Nº001/2019-Objeto:Contratação de pessoas Físicas e Jurídicas para a prestação de serviços na área da Saúde

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    23/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº: 006/2019 - Convocar as presentes empresas para a assinatura do Contrato, no prazo de 24 horas.

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    23/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº: 005/2019 - Convocar as presentes empresas para a assinatura do Contrato, no prazo de 24 horas.

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    23/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 008/2019 - Alenice Nascimento Santos ME.

    F1CD8E0A-BF44-E2E1-C26930F21F9CA37E.pdf

    23/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 009/2019 - Elicarla Soares Vieira ME.

    F1CD8E18-B740-E5B3-5149BBF301E6DB4D.pdf

    18/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 210/2019-Decreta ponto facultativo no dia 18 de abril do corrente ano, e dá outras providencias.

    DBC49071-DDD9-4A71-C420EA59682C2929.pdf

    12/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    B199C899-D17B-4C84-70CB50DD312B1C9F.pdf

    12/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 4 de 01 de Fevereiro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.502,01 (Sete mil e quinhentos e dois reais e um centavo ), para fins que se especifica e da outras providências.

    B199C8B3-DAD3-A872-6F991D495ADC25DB.pdf

    12/04/2019 - Portarias - Portaria SMS nº. 005/2019 - Concede férias ao servidor Helio Pereira de Souza, lotado nesta secretaria Portaria SMS nº. 004/2019 - Concede férias a servidora Mailta Santana da Silva, lotado nesta secretaria Portaria SMS nº. 006/2019 - Concede férias a servidora Tatiana Araujo Pereira Galvão, lotado nesta secretaria Portaria SMS nº. 007/2019 - Concede férias a servidora Domicia Galvão Tosta, lotado nesta secretaria

    AF2592B1-D638-DE70-D8076270C39FB31A.pdf

    08/04/2019 - Portarias - Portaria SME nº. 004/2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e ações agregadas e dá outras providências

    E43390F0-9E90-7226-78EA11F4A073E3EE.pdf

    30/04/2018 - Outros - - Resultado Final do Processo Seletivo Edital N° 001/2018 Programa Mais Alfabetização

    45D4CC7F-BBCB-C3C5-77A4B89201C0738A.pdf

    30/04/2018 - Outros - - Edital N° 002/2018 - Projeto Prática Exitosa em Educação - Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Planaltino - Bahia

    45D4CCC8-EFDF-B993-1966E673516613B8.pdf

    26/04/2018 - Decretos - Decreto N° 151/2018 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e da outras providências.

    18C657D9-046A-C8F4-B267765698EFF072.pdf

    26/04/2018 - Portarias - Portaria SMS Nº006/2018-Nomeia Comissão de Farmácia Terapêutica do Município de Planaltino-BA.

    120A7FC1-9DF4-848B-8269E298EB275765.pdf

    24/04/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº: 012/2018.

    A492CBA2-B3EC-99C6-AE9EDDC60EFE9C88.pdf

    23/04/2018 - Pregão Presencial - Comissão Permanente de Licitação - Aviso de Recurso Administrativo - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2018 - Processo Administrativo Nº 072/2018 - Jaqueline do Nascimento Novaes ME.

    89BFB18D-C936-6DBB-7A55D3650F70332C.pdf

    23/04/2018 - Pregão Presencial - Comissão Permanente de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2018 - Jaqueline do Nascimento Novaes ME.

    89BFB1C2-F03F-19EB-AF961008513710A1.pdf

    23/04/2018 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Carta Convite nº002/2018.(J Queiroz Construções e Comércio Ltda).

    84F8813C-CD0C-FCDB-F73FE8E1B624E8B1.pdf

    23/04/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº: 009/2018 Empresas: Elicarla Soares Vieira - ME, ALFALIMP Comércio de Material de Limpeza Ltda e a Comercial MF Xavier Ltda - ME

    7E9799C8-E2BF-7402-235F0F347A73FF61.pdf

    23/04/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 015/2018 (Contratada: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda).

    7BD133BE-BA2C-2474-37E905E000AABB48.pdf

    18/04/2018 - Pregão Presencial - Notificação - Notificação ref. ao Pregão Presencial Nº 009/2018 - Alfalimp Comércio de Material de Limpeza LTDA ? EPP.

    8901CCC4-B13E-3A37-9E482024F34C74CD.pdf

    13/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação de Lotes Pregão Presencial S.R.P Nº 011/2018 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento parcelado de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Planaltino-BA?.

    83D50E6A-FEAC-1CEB-BD9D48602B1365D8.pdf

    13/04/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº: 011/2018.

    83D50E7B-E2A5-55A8-A2318FA205BB333D.pdf

    12/04/2018 - Contratos e Adtivos - Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 582/2014 ? Contratado: CONSLOC Construtora e Locações LTDA.

    45E81CC6-B4BB-55C1-66EEA2CCF3664473.pdf

    10/04/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº: 010/2018. (Vitória Sonorização Estrutura Ltda ?Me).

    E70B8C42-C9C6-FCEA-15BEFE5E64A67397.pdf

    10/04/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº: 014/2018. (Designer Olliver).

    E70B8C4F-C4F2-FE21-B16FD803DFC843FC.pdf

    09/04/2018 - Portarias - Portaria Nº044/2018-Convoca o Sr. Edson dos Santos Arruda, Conselheiro Tutelar Suplente, a se apresentar a Sede da Prefeitura Municipal.

    A67D619B-E12A-3D76-6170F58383764668.pdf

    05/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 015/2018 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de veículo passageiro tipo sedan, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Planaltino-BA.

    EB72B7B7-B5AF-6620-349A93E723744B2A.pdf

    05/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 016/2018 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de veículo Ambulância Tipo A ? Simples Remoção Tipo Furgão, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Planaltino-BA.

    EB72B7C2-B093-F9A4-CC24D7E9874BF8D1.pdf

    05/04/2018 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº 015/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo passageiro tipo sedan para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Planaltino/BA

    EB72B7CE-A81A-D80C-1E0052D529421892.pdf

    05/04/2018 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº 016/2018 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de veículo Ambulância Tipo A ? Simples Remoção Tipo Furgão, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Planaltino-BA.

    EB72B7D8-EA45-43CF-CAF45E487695F746.pdf

    03/04/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2018 - Posto Country.

    55CFDACB-AE2A-496A-FB94B9E9E5D0F04A.pdf

    03/04/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 007/2018 - Comercial Vieira.

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    03/04/2018 - Outros - Edital Nº 002/2018 de 02 de abril de 2018 ? Objeto: Prestação de contas mensais de receita e despesa do Poder Executivo de Planaltino, referente ao exercício financeiro de 2017.

    701F0B1B-9417-3E32-3755E833A3E196DD.pdf

    02/04/2018 - Carta convite - Aviso de Carta Convite - Nº 002/2018- Objeto: contratação de empresa especializada para complementação de obras de pavimentação da Rua C com paralelepípedo, meio fio em concreto e calçadas acessíveis, bem como urbanização dos canteiros centrais, no Povoado de Angélica, Município de Planaltino-Ba.

    51686F51-C61A-D8AF-AB16009300D9E90A.pdf

    27/04/2017 - Outros - Extrato do Contrato nº 060/2017. (Sergio Roberto Silva Farias Me).

    DACC9D78-E773-B0E2-6A17FCF0258868B2.pdf

    24/04/2017 - Decretos - Decreto nº075/2017-Exonera o Servidor Amaral Barbosa de Oliveira, e dá outras providências.

    4D21B3F1-CCCB-0DA1-34811392EA5ED5C5.pdf

    20/04/2017 - Contratos e Adtivos - Errata da Edição 1623 de 07 de abril de 2017.

    82EB1A7A-A07B-A8F3-3C1F806EF0C77CB3.pdf

    20/04/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº: 052/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura e serviços públicos deste município.

    82EB1A85-A6DF-0E13-7BA8CC1CF851CB44.pdf

    20/04/2017 - Contratos e Adtivos - Sexto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 582/2014, que entre si fazem o Município de Planaltino Bahia e CONSLOC Construtora e Locações LTDA.

    82EB1A8F-FC69-F8DA-E0F3876C5F622D3B.pdf

    20/04/2017 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 247/2015, que entre si fazem o Município de Planaltino Bahia e CONSLOC Construtora e Locações LTDA EPP.

    82EB1A99-FE20-FE8A-213EFD6BF6F4B7E8.pdf

    20/04/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 021/2017. P.A 075/2017 - Serviço: Serveletro Materiais Elétricos LTDA ME.

    82EB1A6E-9BDC-F741-109D7C3775D5452A.pdf

    20/04/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 018/2017 (Empresa: Buriti Veículos, Peças e Serviços Ltda).

    7F3451B7-CD5C-260D-74228DDCBF73ECC7.pdf

    20/04/2017 - Outros - Errata da Edição 1606 de 21 de Março de 2017.

    6DFFADC4-E9E1-D965-3617831F305B944E.pdf

    19/04/2017 - Decretos suplementares - Decreto nº 5 de 01 de março de 2017 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 533.193,53 (Quinhentos e trinta e três mil e cento e noventa e três reais e cinqüenta e três centavos), para fins que se especifica e dá outras providências

    43159993-F50F-33D6-2F2D4E42A311EBE0.PDF

    19/04/2017 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto nº 6 de 01 de março de 2017 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    431599A0-F880-62DE-52828FFD6EBF7E17.PDF

    18/04/2017 - Portarias - Errata edição nº 1620 Diário Oficial do Município de Planaltino em 06/04/2017 ? Errata A Portaria SME nº 009/2017

    0CB743EE-B29C-E78B-1011475063A079E7.pdf

    18/04/2017 - Portarias - Portaria SME nº 009/2017 ? Dispõe sobre a reposição de dias letivos no calendário escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.

    0CB74401-C0C8-B37E-5647DEEDF085A2A6.pdf

    17/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 091/2017 - Objeto: Contratação de pessoa física para a prestação de serviços como psicóloga do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) deste Município de Planaltino/BA.

    E2748737-01F8-B1BB-1279AB39B06EFEF3.pdf

    17/04/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato. Nº 029/2017 - Contratada: Jaqueline do Nascimento Novaes Me.

    E2748741-DC8C-4F24-5CE5FEB9DE1437D2.pdf

    17/04/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 035/2017, que entre si fazem o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino Bahia e Marcos Silva dos Santos Novaes de Maracás Eireli Me.

    E274874C-AF94-69EA-8C06ADF3DB7AC3FD.pdf

    13/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº: 019/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Planaltino/BA.

    BA2D4566-A238-616E-FF361DCB4467B5C6.pdf

    13/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº: 020/2017 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos hospitalares e equipamentos de Fisioterapia de para atender as necessidades do Fundo Municipal de Planaltino/BA.

    BA2D4570-9170-8764-CC86D0745FF88EEA.pdf

    13/04/2017 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº.019/2017 ? Objeto : Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Planaltino/BA.

    BA2D457D-B3D2-5807-286157832742ACCD.pdf

    13/04/2017 - Decretos - Decreto Nº. 074/2017-Nomeia a Srª. Zaira Priscila Frões de Almeida na função de Assessora Técnica do município de Planaltino e da outras providências

    1944689F-0371-A9C1-7739B560D2DF51E5.pdf

    10/04/2017 - Decretos - Portaria SMS nº004/2017-Convocada a 5º Conferência Municipal de Saúde de Planaltino conforme determinação legal do Decreto nº72/17 do Prefeito Municipal.

    74BF3706-AD5C-6D7C-FE4BE27929D93014.pdf

    10/04/2017 - Leis - Lei Nº 199 - Dispõe sobre a alteração do anexo I - DAS e o anexo II - DAI da lei nº 007/2001 e dá outras providências.

    6AE6AAEB-AC79-6F13-129273F4C25BF936.pdf

    10/04/2017 - Leis - Lei Nº 200 - Dispõe sobre a alteração do anexos I e II - PCV da lei nº 008/2001 e dá outras providências.

    6AE6AAFB-E1C1-0423-8408EAAF8721BB67.pdf

    07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Nº 046/2017 a Nº 051/2017.

    EADBEB33-C022-BB27-5748B6C4D7CE404A.pdf

    07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Nº 053/2017 a Nº 055/2017.

    EADBEB3E-A541-128E-DF495F4D4C4BACCE.pdf

    07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 059/2017.

    EADBEB49-A0B8-727E-A21892AFD643FE4E.pdf

    07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Nº 061/2017 a Nº 062/2017.

    EADBEB54-F0B8-EAD6-F6A41B0F2EE3FCF9.pdf

    07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Nº 065/2017 a Nº 068/2017.

    EADBEB60-A633-78BD-80B35EE849DB73D0.pdf

    07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 070/2017.

    EADBEB69-F118-4E2A-2C6F8E0F389AB570.pdf

    07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Nº 072/2017 a Nº 077/2017.

    EADBEB75-05F7-2A95-4F27B82A69CD10B0.pdf

    07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Nº 081/2017 a Nº 090/2017.

    EADBEB81-F178-DBCF-EC58F7D1F3903460.pdf

    07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Nº 095/2017 a Nº 099/2017.

    EADBEB8E-0A86-3362-C2F7732A6BC46661.pdf

    06/04/2017 - Outros - Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 130/2014 ? Entre o Fundo Municipal de Assistência Social e Tiago Oliveira Fróes Me.

    A45456FF-B77A-E3F7-9674D2EC27516625.pdf

    06/04/2017 - Decretos - - Decreto n° 68/2017, Gabinete do Prefeito Município de Planaltino, Bahia, 03 de abril de 2017.

    9961819A-92AB-F76E-8520A9F79E9914D7.pdf

    06/04/2017 - Decretos - - Decreto n° 69/2017, Gabinete do Prefeito Município de Planaltino, Bahia, 03 de abril de 2017.

    996181A7-F685-871C-072E083FE2E6E438.pdf

    06/04/2017 - Decretos - - Decreto n° 70/2017, Gabinete do Prefeito Município de Planaltino, Bahia, 03 de abril de 2017.

    996181B3-EAC4-FD72-BE2BBEFB6DBA7E92.pdf

    06/04/2017 - Decretos - - Decreto n° 71/2017, Gabinete do Prefeito Município de Planaltino, Bahia, 03 de abril de 2017.

    996181BD-FBDA-A747-A0A15AAD79D3BE8E.pdf

    06/04/2017 - Decretos - - Decreto n° 72/2017, Gabinete do Prefeito Município de Planaltino, Bahia, 04 de abril de 2017.

    996181C7-E696-17F4-1C1D4544A7D92C84.pdf

    06/04/2017 - Portarias - - Portaria SME N° 008/2017 - Designar os Servidores Municipais, abaixo relacionados, para compor a Equipe Técnica Municipal.

    99575365-C8D6-4D21-024F4E4ED501E0FF.pdf

    06/04/2017 - Portarias - - Portaria SME N° 009/2017 - Dispõe sobre a reposição de dias letivos no calendário escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

    99575371-A49D-155F-00E92CDC65D59547.pdf

    06/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 018/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo tipo caminhonete para atender as necessidades das Secretarias do Município de Planaltino/BA.

    9957537B-D06F-8923-6B050F933F522A2A.pdf

    06/04/2017 - Pregão Presencial - - Edital do Pregão Presencial Nº 018/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo tipo caminhonete para atender as necessidades das Secretarias do Município de Planaltino/BA

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    03/04/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº14/2017.(Topvel-Tropical Veículos e Peças Ltda).

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    03/04/2017 - Outros - Edital nº 001/2017 de 31 de março de 2017 - A partir da presente data e pelo prazo de 60 (sessenta) dias, se encontram à disposição para vistas de todos os municípios a documentação mensal de receita e despesa de janeiro a dezembro de 2016.

    0CA317A5-B332-F8DE-9FC8E82751E1286C.pdf

    29/04/2016 - Outros - Inexigibilidade de Licitação nº: 021/201 Processo nº: 110/2016 - Empresa Escolhida: Brito Sociedade Individual de Advocacia

    D8219992-988C-A544-2834EDF7B4809945.pdf

    29/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 182/2016 - Objeto: Locação de veículo PAS/automóvel GM Kadett SL de placa BQG 0811 para divulgação de ações de combate a dengue, chikungunya e zikavirus durante a realização de mutirão de limpeza e orientações à população deste município. (Contratado: Antonio Missias Souza do Nascimento).

    D54ABF80-0ECE-497F-618DC2D437A5B425.pdf

    28/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº: 117/2016 - Objeto: prestação de serviços na organização e realização da jornada pedagógica 2016, visando o aperfeiçoamento dos professores, coordenadores, gestores e servidores municipais lotados na secretaria municipal de educação deste município. (Contratado: Fernando da Silva Moraes - ME.).

    A68D3C81-0E3B-0008-A79BD09090B44CBC.pdf

    28/04/2016 - Resoluções - - Resolução N° 03 de 27 de abril de 2016 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Confinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e Reprogramação dos saldos e recursos do supracitado fundo

    9ED7C90E-E13A-5AEB-14D7212FFA7AE192.pdf

    28/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Contratos de Trabalho Temporário para atender Excepcional Interesse Público Nº 042/2016 ao 185/2016.

    9ED7C9AA-E90A-A2E8-E53755D4D3304A73.pdf

    26/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 582/2014, que entre si fazem o Município de Planaltino Bahia e CONSLOC Construtora e Locações Ltda.

    40BCAE30-BB95-9D15-A4679BD8511C81CE.pdf

    26/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Quarto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 582/2014, que entre si fazem o Município de Planaltino Bahia e CONSLOC Construtora e Locações Ltda.

    40BCAE7D-A54E-82A4-A8B760DA039A9F3F.pdf

    26/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 247/2015, que entre si fazem o Município de Planaltino Bahia e CONSLOC Construtora e Locações Ltda EPP.

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    26/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 013/2016, que entre si fazem o Fundo Municipal de Assistência Social e Maria Vieira Machado.

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    26/04/2016 - Pregão Presencial - Publicação de Resultado Pregão Presencial Nº: 016/2015 - Objeto: Registro de Preços. Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretaria do Município de Planaltino.

    3C22B14D-BE23-B76F-A30261FAB6285010.pdf

    26/04/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº: 017/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para as unidades públicas de saúde do Município de Planaltino "Proposta Ministério da Saúde F.N.S. 11394.887000/1140-02.

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    18/04/2016 - Leis - Decreto Lei Nº. 031/2016 - Nomeia o Senhor Edson Morais de Andrade, para o cargo de Secretário Escolar do Colégio Municipal Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências.

    A43BFB18-CD94-82E6-398641BAA9E4ACEC.pdf

    18/04/2016 - Decretos - Decreto Lei Nº. 030/2016 - Decreta Ponto facultativo para o dia 22 de abril de 2016, visto ser um dia improdutivo por conta do feriado do dia 21 de abril de 2016.

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    14/04/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Chamada Pública Nº 003/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, da Agricultura Familiar para atender os alunos da Rede do Ensino Municipal. -

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    13/04/2016 - Outros - Publicação De Decisão da Revogação Da Chamada Pública Nº 002/2016 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos pela Agricultura Familiar para atender os alunos da Rede do Ensino Municipal de Planaltino.

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    13/04/2016 - Outros - Aviso de Chamada Pública Nº 003/2016 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos pela Agricultura Familiar para atender os alunos da Rede do Ensino Municipal de Planaltino.

    A7D545D9-B4C6-6776-E249CD605592E570.pdf

    13/04/2016 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 007/2015, que entre si fazem o Município de Planaltino Bahia e Consloc Construtora e Locações Ltda EPP.

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    07/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nº: 170, 171, 172, 173, 175, 176, 177, 178, 179, 180 e 181/2016.

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    06/04/2016 - Outros - Adjudicação e Homologação da chamada pública nº: 001/2016 pelo Decreto nº: 075/2015 - Resolve Adjudicar, Homologar e convocar os presentes Licitantes para a assinatura do Contrato, e que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.

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    06/04/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº: 015/2016 pelo Decreto nº: 075/2015 - Resolve Adjudicar, Homologar e convocar a presente Empresa para a assinatura do Contrato: Milton Dionísio de Oliveira no valor de R$46.610,00 para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.

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    05/04/2016 - Portarias - Portaria Nº011/2016 - Concede Licença Prêmioa Servidora Pública Municipal, Maria Das Merces Evangelista Da Silva,no período de 04de Abrilde 2016 a 03de Julhode2016, referente ao quinquênio, 2000 a 2005.

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    05/04/2016 - Pregão Presencial - Publicação De Resultado Pregão Presencial Nº: 009/2015 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretaria do Município de Planaltino, tornou-se ?Licitação Deserta?.

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    05/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial S.R.P. Nº: 016/2016 - Objeto: Contratação de Empresa do ramopara o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretaria do Município de Planaltino.

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    04/04/2016 - Portarias - Portaria infra nº 008/2016 ? autoriza férias dos servidores relacionados no anexo desta portaria lotado nesta secretaria de infra estrutura e serviço publico correspondente ao período 04/04/2016 a 04/05/2016, a partir de 4 de abril de 2016.

    D5DC69FA-984F-0BE2-C97BD5AEF3174A5B.PDF

    04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 1163/2012 ? Entre si celebram o Município de Planaltino e a Empresa MM3 Engenharia LTDA.

    D0DA692D-CE53-88C8-6F58C4AC1DF4D1EC.PDF

    04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 1163/2012 ? Entre si celebram o Município de Planaltino e a Empresa MM3 Engenharia LTDA.

    D0DA693D-F70C-C962-0271A081ECED0E37.PDF

    04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 1163/2012 ? Entre si celebram o Município de Planaltino e a Empresa MM3 Engenharia LTDA.

    D0DA6950-048C-6384-EE0581D7CEA37A28.PDF

    04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 1163/2012 ? Entre si celebram o Município de Planaltino e a Empresa MM3 Engenharia LTDA.

    D0DA695F-D859-4DA6-65B2B7060CA2B83F.PDF

    04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Décimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 1163/2012 ? Entre si celebram o Município de Planaltino e a Empresa MM3 Engenharia LTDA.

    D0DA6970-9056-0EAC-5A736BD1347266F3.PDF

    04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1163/2012 ? Entre si celebram o Município de Planaltino e a Empresa MM3 Engenharia LTDA.

    D0DA697F-C354-E412-84F50D429F03D77F.PDF

    04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 1163/2012 ? Entre si celebram o Município de Planaltino e a Empresa MM3 Engenharia LTDA.

    D0DA698E-DD32-46DC-51931BDE51753AF9.PDF

    01/04/2016 - Outros - - Edital nº 001/2016 de 31 de março de 2016 - Disposição para vistas de todos os munícipes a documentação mensal de receita e despesa de janeiro a dezembro de 2015.

    3E0A7BAD-F97A-9BCD-10ED93F8B68FDCE5.pdf

    28/04/2015 - Portarias - Portaria nº 009/2015.

    103365D6-C293-0A82-C58D5D62CC52E8BA.pdf

    14/04/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Nº 019/2015 - Objeto: Contratação de Empresa metalúrgica para construção de mata-burros e fornecimento de esquadrias em alumínio e vidro.

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    13/04/2015 - Portarias - Portaria SMAS n° 001/2015 - Autoriza ferias a Sra. Alexsandra Silva Miranda Souza, correspondente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 01/02/2014, a partir de 10 de Abril a 10 de Maio de 2015.

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    13/04/2015 - Portarias - Portaria Infra n° 007/2015 - Autoriza Férias dos servidores relacionados no anexo desta portaria lotado nesta Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos, correspondente ao período de 08/04/2015 a 08/05/2015, a partir de 08 de Abril de 2015 ? Deraldina Evangelista Rodrigues.

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    13/04/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 018/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de software para promoção do desenvolvimento das políticas públicas, proporcionando modernização, praticidade e transparência aos atos da administração pública através de: publicação de atos oficiais do Município de Planaltino no Diário Oficial do Município, publicação de atos administrativos em veículos de grande circulação como Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e jornais de grande circulação no Estado, para atendimento às exigências legais, a fim de atender as necessidades do Município de Planaltino ? Bahia.

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    29/04/2014 - Resoluções - Resolução Nº 03 de 08 de Abril de 2014 - Aprova o Plano Plurianual da Assistência Social 2014-2017.

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    29/04/2014 - Resoluções - Resolução Nº 04 de 08 de Abril de 2014 - Aprova o Plano de Ação da Assistência Social para Co-Financiamento do Governo 2014, através do repasse do FEAS para FMAS.

    CEFB6B42-AAB3-3F38-4545147596225299.PDF