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Prefeitura Municipal de Planaltino

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 208 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - OUTUBRO

    14/10/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 047/2019 P.A nº 210/2019 - Contratado: Elvis Vieira dos Santos - ME.

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    14/10/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 052/2019 P.A nº 212/2019 - Serviço: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços LTDA.

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    14/10/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 053/2019 P.A nº 213/2019 - Contratado: A Soares Brandão.

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    14/10/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 054/2019 P.A nº 214/2019 - Contratado: Disvel Distribuidora de Veículos LTDA.

    F754AB5B-F217-4D01-0929AAF13E1B0520.pdf

    14/10/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 055/2019 P.A nº 215/2019 - Serviço: Rodobens Veículos Comerciais Bahia S.A.

    F754AB6D-B5F5-59C9-ADDE693215F491F0.pdf

    14/10/2019 - Inexigibilidade - Relatório de Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019 - Profissional escolhido: George Carlos Celestino Barbosa.

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    09/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 101/2019 - Disvel Distribuidora de Veículos Ltda

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  • 2019 - SETEMBRO

    25/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

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    25/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019.

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    23/09/2019 - Outros - Edital Nº. 003/2019 de Convocação Audiência Pública 2º Quadrimestre/2019 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º - Quadrimestre de 2019, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

    BC2F1FA5-D17B-DE9C-EDA8B1F12D59325A.pdf

    19/09/2019 - Decretos - Decreto nº. 227/2019 - Exonera, a pedido, da servidora pública municipal, Kellen Rose Lacroze Caldas, do cargo efetivo auxiliar de enfermagem, lotada no fundo municipal de saúde.

    E18EA687-DFC6-39DD-AFC420E1F363AF6A.pdf

    13/09/2019 - Decretos - Decreto N 230/2019 Planaltino, 13 de setembro de 2019 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Planaltino, afetadas pela estiagem ? COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. Estiagem ? 1.4.1.1.0.

    AD31239F-C793-1A37-F41A42BB78A58856.pdf

    11/09/2019 - Decretos - Decreto n° 229/2019 - Exonera a Sra. Maria Neusa Vellames Moura do quadro de servidores do município de Planaltino e dá outras providências.

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    11/09/2019 - Decretos - Decreto n° 229/2019 - Exonera a Sra. Maria Raimunda Santos de Assis Alves do quadro de servidores do município de Planaltino e dá outras providências.

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    11/09/2019 - Portarias - Portaria SMS nº 022/2019 - Concede férias ao servidor Ataide dos Santos Mota, lotado nesta secretaria.

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    11/09/2019 - Portarias - Portaria SMS nº 021/2019 - Concede férias ao servidor Leandro Barbosa de Jesus, lotado nesta secretaria.

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    11/09/2019 - Portarias - Portaria SMS nº 023/2019 - Concede férias ao servidor Lucinei Bastos Santos, lotado nesta secretaria.

    54C17158-E150-2079-CE682FB2C8A63DEC.pdf

    02/09/2019 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 107/2018 - Avante Construtora e Serviços Ltda.

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    02/09/2019 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 107/2018 - Avante Construtora e Serviços Ltda.

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  • 2019 - AGOSTO

    29/08/2019 - Decretos - Decreto n° 226/2019 ? Torna sem efeito o Decreto n° 224/2019, e dá outras providências.

    B30D1559-979B-A1AA-8F5D794CF2964A2D.pdf

    29/08/2019 - Decretos - Decreto n° 225/2019 ? Convoca a 6° Conferência Municipal de Assistência Social.

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    28/08/2019 - Decretos - Decreto n 224/2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Planaltino, afetadas pela estiagem - COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. Estiagem - 1.4.1.1.0.

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    26/08/2019 - Leis - Lei Nº 227 de 23 de agosto de 2019 ? Autoriza o poder executivo municipal e celebrar contratos, convênio, termos de confissão e novação da divida com todas as secretarias e órgãos federais, estaduais e municipais, bem como, pessoas físicas e empresas privadas que prestem serviços públicos.

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    21/08/2019 - Outros - Errata da Edição 2314 de 15 de agosto de 2019.

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    16/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 086/2019 - Contratada: (Soraia Santos Souza EPP).

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    16/08/2019 - Leis - Republicação - Lei Nº 023 de 30 de Junho 1995 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Planaltino;instituindo o Estatuto dos Servidores Municipais.

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    15/08/2019 - Outros - Homologação - Chamada Pública Nº: 002/2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural.

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    14/08/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso Do Pregão Eletrônico SRP Nº. PE008/2019 - Fornecimento de cartão combustível e ticket combustível em papel, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas do CONVALE.

    9C369BC8-BC22-76C9-23CFE714F44DA5DD.pdf

    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Fundo Municipal de Assistência Social de Planaltino - Contrato Nº: 078/2019 - Contratada: Disvel Distribuidora de Veículos LTDA

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    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? município de Planaltino - Contrato Nº: 079/2019 - Contratada: Reginaldo Cardoso da Silva

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    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? município de Planaltino - Contrato Nº: 080/2019 - Contratada: Z.N Santos Comercial EIRELI

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    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? município de Planaltino - Contrato Nº: 081/2019 - Contratada: Eliana Santos Oliveira.

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    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Fundo Municipal de Saúde de Planaltino - Contrato Nº: 082/2019 - Contratada: M. S dos Santos Novaes EIRELI

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    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Fundo Municipal de Saúde de Planaltino - Contrato Nº: 083/2019 - Contratada: Thaís Carvalho da Luz

    7E42751B-CCEC-9B1B-6DE672FC165F0CF1.pdf

    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Fundo Municipal de Saúde de Planaltino - Contrato Nº: 084/2019 - Contratada: Tamires Zumira de Oliviera

    7E427533-F551-74F4-5D9B73DAA1BBAD4A.pdf

    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Fundo Municipal de Saúde de Planaltino - Contrato Nº: 085/2019 - Contratada: Mariana Souto Figueiredo

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    07/08/2019 - 6º Bimestre - Anexo 08 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° bimestre 2018.

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    06/08/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 036/2019 P.A nº 192/2019 - Serviço: Disvel Distribuidora de Veículos LTDA.

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    06/08/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 037/2019 P.A nº 193/2019 - Serviço: Reginaldo Cardoso Silva.

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    06/08/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 038/2019 P.A nº 194/2019 - Empresa: ZN Santos Comercial EIRELI

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    06/08/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 039/2019 P.A nº 195/2019 - Empresa: Eliana Santos Oliveira

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    06/08/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 040/2019 P.A nº 196/2019 - Serviço: M. S dos Santos Novaes EIRELI.

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    02/08/2019 - Outros - Aviso De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Nº 002/2019 - Contratação de profissionais sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública para o ano de 2019, visando à prestação de serviços nas Unidades Municipais de Saúde do Município de Planaltino/BA.

    42BB8702-2AFB-6E0E-6E2C22B49605FB88.pdf

  • 2019 - JULHO

    30/07/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2019

    9A51E95E-2AFB-6E0E-6E2BC9F792ACBF76.pdf

    30/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2019

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    19/07/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Temporário De Trabalho Para Atender Excepcional Interesse Público Nº 141/2019- Contratado (A): Adriano De Santana.

    749E546F-2AFB-6E0E-6E2121EC1F574496.pdf

    17/07/2019 - Portarias - Republicação Da Portaria Nº 69/2019 ? Concede licença prêmio a servidora pública municipal Eliane Santana Cardoso e dá outras providências.

    0C38D44E-2AFB-6E0E-6E2C1556F24D4C7C.pdf

    16/07/2019 - Resoluções - Resolução nº 06 de 16 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a divulgação do Resultado do Processo de Escolha em Data Unificada para Conselheiro Tutelar.

    D32499CA-2AFB-6E0E-6E2AECE300A95532.pdf

    16/07/2019 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato De N.º 122/2017, Que Entre Si Fazem O Município De Planaltino Bahia E Rodomac Transportes, Serviços E Limpeza LTDA.

    CD7F19A3-2AFB-6E0E-6E286B7D863F8450.pdf

    16/07/2019 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo Ao Contrato De N.º 184/2017, Que Entre Si Fazem O Município De Planaltino Bahia E Vinni Net Telecom LTDA ME.

    CD7F1BB5-2AFB-6E0E-6E26A8753E8F26A5.pdf

    16/07/2019 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo Ao Contrato De N.º 186/2017, Que Entre Si Fazem O Fundo Municipal De Assistência Social E Vinni Net Telecom LTDA ME.

    CD7F1E0B-2AFB-6E0E-6E2249B108AED535.pdf

    16/07/2019 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo Ao Contrato De N.º 187/2017, Que Entre Si Fazem O Município De Planaltino Bahia E ST Consultoria LTDA.

    CD7F1E54-2AFB-6E0E-6E275A155536AB15.pdf

    16/07/2019 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo Ao Contrato De N.º 188/2017, Que Entre Si Fazem O Fundo Municipal De Saúde De Planaltino E ST Consultoria LTDA.

    CD7F2011-2AFB-6E0E-6E264CCB6D4D5A1F.pdf

    16/07/2019 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo Ao Contrato De N.º 189/2017, Que Entre Si Fazem O Fundo Municipal De Assistência Social E ST Consultoria LTDA.

    CD7F20D1-2AFB-6E0E-6E268BA991306149.pdf

    16/07/2019 - Decretos suplementares - Quarto Termo Aditivo Ao Contrato De N.º 185/2017, Que Entre Si Fazem O Fundo Municipal De Saúde De Planaltino E Vinni Net Telecom LTDA ME.

    CD7F1D5A-2AFB-6E0E-6E2E0367DDE88542.pdf

    16/07/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação E Homologação Do Pregão Presencial Nº: 015/2019 - Adjudicar, Homologar e convocar as presentes empresas para a assinatura do Contrato, no prazo de 24 horas:

    CD7F18DB-2AFB-6E0E-6E25F3F8FFCD0D54.pdf

    10/07/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº: 014/2019 - Convocar as presentes empresas para a assinatura do Contrato.

    A525CDDF-2AFB-6E0E-6E25F4D7AE3143B6.pdf

    10/07/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 019/2019 Pregão Presencial nº. 014/2019 - Eletrofio Eireli- ME.

    A525CDED-2AFB-6E0E-6E28311E66A01310.pdf

    10/07/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 020/2019 Pregão Presencial nº. 014/2019 - Delvalle Materiais Eletricos LTDA-EPP.

    A525CE01-2AFB-6E0E-6E25816F29C6C6C6.pdf

    10/07/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 020/2019 Pregão Presencial nº. 014/2019 - BR Comercio de Materiais Elétricos do Brasil LTDA-ME.

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    09/07/2019 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº 018/2019 ? Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material gráfico, comunicação visual e fardamento para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.

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    09/07/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº: 013/2019 - Jaqueline do Nascimento Novaes Me.

    62C312DF-2AFB-6E0E-6E2CE91B3E980ACF.pdf

  • 2019 - JUNHO

    28/06/2019 - Decretos - Decreto nº 9 de 02 de maio de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 222.699,85 (Duzentos e vinte e dois mil e seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

    2FB1E189-E694-AFF0-7BA61225CCAB9087.pdf

    28/06/2019 - Decretos - Decreto nº 10 de 02 de maio de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    2FB1E195-CB79-85EC-F87048FCCF7ED18E.pdf

    27/06/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato. Nº 059/2019 - Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas Ltda.

    FBC1D796-959C-7CAF-221F96DC7D85CC81.pdf

    26/06/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de supressão de Contrato - Primeiro Termo Aditivo de supressão de Contrato de n.º 058/2019 (SC Engenharia e Instalações EIRELI ME

    CB180036-F582-DEB2-F9C843BC39937379.pdf

    19/06/2019 - Leis - Lei n° 225, de 17 de Junho de 2019 - Altera a Lei n° 168 de 12 de junho de 2014 que aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Planaltino e dá outras providências.

    6EF7DAD7-B06F-10E6-E14D7D518BB44AFF.pdf

    13/06/2019 - Resoluções - Resolução n° 04 de 12 de Junho 2019 - Dispõe sobre divulgação do Resultado dos recursos e Publicação da lista preliminar dos candidatos com inscrições Deferidas para o processo de Escolha em Data Unificada para Conselheiro Tutelar

    29F2F8B6-9F42-F52E-DBEE322A103B69F9.pdf

    12/06/2019 - Outros - Errata de nº 01 ? Edital de Pregão Presencial nº 014/2019.

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    06/06/2019 - Portarias - Portaria SMS n° 013/2019 - Concede férias a servidora Lucinelia Rodrigues Arruda, lotada nesta Secretaria.

    D1298123-903C-FE3D-A6D3F5334715FEA1.pdf

    06/06/2019 - Portarias - Portaria SMS n° 012/2019 - Concede férias a servidora Clecia Aparecida Gonçalves Rotondano lotada nesta Secretaria.

    D1298135-04BA-D8F3-C379BEFA2B658723.pdf

    06/06/2019 - Portarias - Portaria SMS n° 014/2019 - Concede férias ao servidor Adailton Paiva de Andrade, lotado nesta Secretaria.

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    06/06/2019 - Decretos - Decreto n° 127/2019 - Nomeia a Sr. Jandeson dos Santos Novaes, para a Função de Fiscal de Tributos e dá outras providências.

    C7117EAB-CF62-5EB9-71B0571A0B945A82.pdf

    06/06/2019 - Outros - Termo de Rescisão Contratual - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços n°. 533, para suprir excepcional interesse público, firmado entre o Município de Planaltino e o Sr(a) Edson dos Santos Arruda.

    C7117E7D-09DC-631F-80946077A121028D.pdf

    06/06/2019 - Outros - Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público n° 041/2019 - Edson dos Santos Arruda.

    C7117E94-AEA1-E79A-C96E6882DDC0C111.pdf

    05/06/2019 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Registro de Preços nº. 015/2019 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e material Odontológico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Planaltino-BA.

    9E4B2B40-0D3A-EC30-05CC35DDF73FCAC1.pdf

    05/06/2019 - Leis - Lei nº 224 de 04 de Junho de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos, convênios, termos de confissão e novação da dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como, pessoas físicas e empresas privadas que prestem serviços públicos.

    9C0184DA-9AF8-55A0-4208E28A67FC7362.pdf

    04/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial S.R.P. nº: 015/2019 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e material Odontológico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Planaltino-BA.

    6740BCF3-9DED-18A2-EC793F94DF94A304.pdf

    04/06/2019 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Registro de Preços nº. 014/2019 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material elétrico para manutenção da iluminação Pública do município de Planaltino-BA.

    6740BD75-B2E7-5DAB-E1A44EC311362F40.pdf

    04/06/2019 - Resoluções - Resolução Nº 02 de 20 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a Comissão Especial Eleitoral.

    64ADB965-F200-328E-9063D307B1FA6FA5.pdf

    03/06/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação E Homologação- Pregão Presencial Nº: 011/2019- Empresa: Seguros Sura.

    356437A1-A00D-9FFD-773A66B1DBD3FDFC.pdf

  • 2019 - MAIO

    30/05/2019 - Outros - Ato N.º 01 de 30/05/2019 - Parecer da Controladoria Interna sobre o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Planaltino Bahia referente ao 1º Quadrimestre de 2019.

    61D27B24-F89B-A412-F48E26FC91AA23A1.pdf

    30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo De Supressão De Contrato De N.º 007/2019, Que Entre Si Fazem O Município De Planaltino Bahia E GPA Construções EIRELLI.

    5C7D74EB-AFCB-2212-49BE9C0DBC645EF6.pdf

    29/05/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº: 009/2019

    275BD9A6-9392-804F-1335D847857F1A53.pdf

    28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    FCB10D90-B996-0E68-EFE70AF6E3EF294A.pdf

    27/05/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 010/2019 Pregão Presencial nº 006/2019 - Comercial MF Xavier - ME

    C91E8171-95BD-4C04-DEAC9054108632BE.pdf

    27/05/2019 - Outros - Errata da Edição 2236 de 22 de Maio de 2019.

    BEF088B4-0356-1E02-B0B07C307D221C9C.pdf

    24/05/2019 - Outros - Edital Nº 002/2019 de Convocação Audiência Pública 1º Quadrimestre/2019 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º - Quadrimestre de 2019, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

    32496045-F373-4D9F-319A14574450FFF8.pdf

    23/05/2019 - Outros - Errata à Edição 2215 de 06 de Maio de 2019.

    ED3E960C-F6A3-FAFC-13D6B6DD59240656.pdf

    16/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 058/2019 - SC Engenharia e Instalações EIRELI ME.

    963BBE7E-A7A9-33D6-4CDDE7382525C662.pdf

    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público Nº 538/2019

    643C7478-CE02-A47A-70C88300DD617A5C.pdf

    15/05/2019 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço nº: 001/2019- Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na modernização de infraestrutura do Mercado Municipal de Planaltino-BA, conforme convênio nº 846493/2017.

    56B37431-CE85-8806-BC2F889C05259D0D.pdf

    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº. 001 (Marcelo Andrade de Souza Santos)

    F3AD0CE1-E0D6-FEED-852052409E564951.pdf

    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº. 002 (Jandeson dos Santos Novaes)

    F3AD0CED-BEE4-6FE9-457BDFCF61154F35.pdf

    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contratos de Trabalho Temporário da Prefeitura Municipal de Planaltino

    F3AD0D6E-ADD5-D4C2-07148A061BDC5F36.pdf

    13/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 214/2019 - Nomeia a Servidora Genildes Almeida Cruz, para o cargo de Assessora Técnica do Município de Planaltino e dá outras providências

    EB697047-00F6-0740-52F20976D79482CC.pdf

    10/05/2019 - Decretos - - Decreto Nº 212/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Planaltino - Bahia e da outras providencias.

    5F185234-CEF9-66A0-72634A56818A3DD0.pdf

    06/05/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 030/2019 P.A. 168/2019 - IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.

    9429AE1A-9B74-836C-8D102E72311A4252.pdf

    06/05/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 031/2019 P.A. 169/2019 - IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.

    9429AE25-C527-100B-F71D3620240B5474.pdf

    03/05/2019 - Portarias - Portaria SMS n° 006/2019 - Concede férias a servidora Tatiana Araujo Pereira Galvão, lotada nesta Secretaria.

    F012B9FD-964F-DF10-1F361FE1AB908972.pdf

    03/05/2019 - Portarias - Portaria SMS n° 004/2019 - Concede férias a servidora Mailta Santana da Silva, lotada nesta Secretaria.

    F012BA28-BFBA-CEA2-19E55FD1F94A868E.pdf

    03/05/2019 - Portarias - Portaria SMS n° 005/2019 - Concede férias ao servidor Helio Pereira de Souza, lotado nesta Secretaria.

    F012BA62-B53D-ABBE-71D5FA998EF0CD0E.pdf

    03/05/2019 - Portarias - Portaria SMS n° 007/2019 - Concede férias a servidora Domicia Galvão Tosta, lotada nesta Secretaria.

    F012BAA2-DE15-7D6C-0CA622055F7E39B6.pdf

    03/05/2019 - Portarias - Portaria SME n° 005/2019 - Concede férias aos servidores relacionados no Anexo desta Portaria, lotada nesta Secretaria.

    F012BAE2-DEF5-09D6-463EB9ED746EE90F.pdf

    03/05/2019 - Portarias - Portaria n° 008/2019 - Conceder Férias a Servidora Virginia Gonçalves, no período de 01/04/2019 a 30/04/2019.

    F012BB25-005F-A96F-7BE1A6B7C1B575D1.pdf

    03/05/2019 - Outros - Termo de Convência Para Cessão de Servidor Público n.°001/2019 - Termo de convênio para cessão de servidor público municipal, lavrado entre o Município de Planaltino eoMunicípio de Nova Itarana.

    EC1DC47D-D297-B75C-321CD87B956B26D3.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Planaltino-BA.

    E0EEF15A-F36F-631C-DF0BE99B111FEBCC.pdf

    02/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Planaltino-BA. Recurso proveniente do Ministério da Saúde, conforme proposta nº 11394.887000/1170-09.

    AD3A36ED-04C7-446E-96CC5E5B73816901.pdf

    02/05/2019 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Planaltino-BA. Recurso proveniente do Ministério da Saúde, conforme proposta nº 11394.887000/1170-09.

    AD3A36F9-F059-1D99-2184DED80ED94AA5.pdf

  • 2019 - ABRIL

    30/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 014/2019 - Pregão Presencial Nº 007/2019 ? Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de alimentação preparada para atender as necessidades do Município de Planaltino-BA. (Elizete Paiva Magalhães 0305201158).

    4EC77272-BF5D-588B-00181885F0F7F190.pdf

    29/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 010/2019 - Comercial MF Xavier ? ME.

    2D33D56B-E967-6E9C-6CD13D53DD85F6FC.pdf

    29/04/2019 - Decretos - Republicação do Decreto nº. 144/2018 - Nomeia o Sr. Trajano Paulo dos Santos, para a função de secretário escolar da Escola Municipal Cantinho do Saber e dá outras providências

    1D6EB9BF-AC8B-8B68-D4DC896229ED28CA.pdf

    26/04/2019 - Decretos - Decreto nº 211/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público do município de Planaltino - Bahia e dá outras providências.

    8BBA2A6C-D708-3947-A012FB1F3CEB0E89.pdf

    26/04/2019 - Tomada de preço - Aviso de Recurso Administrativo Tomada de Preço Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 131/2019 ? Empresa: (SC Engenharia e Instalações Eirelli ? ME).

    82C4F11E-A577-FFA8-D2C2047C1A9F3E53.pdf

    26/04/2019 - Tomada de preço - Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na modernização de infraestrutura do mercado municipal de Planaltino-Ba, conforme convênio nº 846493/2017.

    82C4F12E-FE51-82CD-767C75B04CD0A8BF.pdf

    24/04/2019 - Decretos - Decreto nº 5 de 01 de março de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.995,56 (Dez mil e novecentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    1BFBA541-CABF-38F7-D360B1F0009D8B12.pdf

    24/04/2019 - Decretos - Decreto nº 6 de 01 de março de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências

    1BFBA550-C2AC-5913-1C76BA04C54F148B.pdf

    23/04/2019 - Outros - Aviso de Adjudicação e Homologação Credenciamento Nº001/2019-Objeto:Contratação de pessoas Físicas e Jurídicas para a prestação de serviços na área da Saúde

    F48C33A3-DAB7-9259-4B353C81A6D27032.pdf

    23/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº: 006/2019 - Convocar as presentes empresas para a assinatura do Contrato, no prazo de 24 horas.

    F2975D11-B9CF-392B-C18AE677FA5DBFA7.pdf

    23/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº: 005/2019 - Convocar as presentes empresas para a assinatura do Contrato, no prazo de 24 horas.

    F1CD8DFB-D2AC-451A-7FAC5D0823AAD8BF.pdf

    23/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 008/2019 - Alenice Nascimento Santos ME.

    F1CD8E0A-BF44-E2E1-C26930F21F9CA37E.pdf

    23/04/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 009/2019 - Elicarla Soares Vieira ME.

    F1CD8E18-B740-E5B3-5149BBF301E6DB4D.pdf

    18/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 210/2019-Decreta ponto facultativo no dia 18 de abril do corrente ano, e dá outras providencias.

    DBC49071-DDD9-4A71-C420EA59682C2929.pdf

    12/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    B199C899-D17B-4C84-70CB50DD312B1C9F.pdf

    12/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 4 de 01 de Fevereiro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.502,01 (Sete mil e quinhentos e dois reais e um centavo ), para fins que se especifica e da outras providências.

    B199C8B3-DAD3-A872-6F991D495ADC25DB.pdf

    12/04/2019 - Portarias - Portaria SMS nº. 005/2019 - Concede férias ao servidor Helio Pereira de Souza, lotado nesta secretaria Portaria SMS nº. 004/2019 - Concede férias a servidora Mailta Santana da Silva, lotado nesta secretaria Portaria SMS nº. 006/2019 - Concede férias a servidora Tatiana Araujo Pereira Galvão, lotado nesta secretaria Portaria SMS nº. 007/2019 - Concede férias a servidora Domicia Galvão Tosta, lotado nesta secretaria

    AF2592B1-D638-DE70-D8076270C39FB31A.pdf

    08/04/2019 - Portarias - Portaria SME nº. 004/2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e ações agregadas e dá outras providências

    E43390F0-9E90-7226-78EA11F4A073E3EE.pdf

  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº: 001/2019 - Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na modernização de infraestrutura do Mercado Municipal de Planaltino-BA, conforme convênio nº 846493/2017.

    E15CB9B1-CBD2-D4A7-0C9123A4F78865B7.pdf

    29/03/2019 - Tomada de preço - Edital de Licitação - Tomada de Preço 001/2019 - Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na modernização de infraestrutura do Mercado Municipal de Planaltino-BA, conforme convênio nº 846493/2017.

    E15CB9C4-A21F-2CA7-43CE5D9FAB15B3FB.pdf

    29/03/2019 - Resoluções - Resolução Nº14 de 30 de Janeiro de 2019-Dispõe sobre parecer favorável ao Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico - Financeira do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, exercício financeiro do ano de 2018, e dá outras providências.

    DE7D2A37-E0DC-6E6D-158275D1DE3D665E.pdf

    29/03/2019 - Resoluções - Resolução Nº15 de 30 de Janeiro de 2019-Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício de 2019.

    DE7D2A42-C000-EC52-8CB3595E3A130C55.pdf

    29/03/2019 - Outros - Edital Nº 002/2019 de 29 de março de 2019-Processos de prestação de contas mensais de receita e despesa do Poder Executivo de Planaltino, referente ao exercício financeiro de 2018.

    DDA7D3AB-BCF3-5587-9E3FEA3A6376C082.pdf

    28/03/2019 - Outros - Errata de Nº 01 ? Edital de Pregão Presencial Nº 007/2019 ? Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de alimentação preparada para atender as necessidades do Município de Planaltino-BA.

    B54CE7F5-B9E8-1B5D-B6DD0656A8A75D5B.pdf

    28/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.

    AB85C5D3-F39F-F1CC-077835B380605CB3.pdf

    27/03/2019 - Portarias - Portaria SMS nº 003/2019 - Concede férias aos servidores relacionados no anexo desta portaria, lotados nesta Secretaria.

    7877DB38-BF4D-4343-4FF7D6A53C4DB673.pdf

    27/03/2019 - Portarias - Portaria nº 007/2019 - Conceder Férias a Servidor Joselito Sales Silva, no período de 01/03/2019 A 31/03/2019.

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    27/03/2019 - Portarias - Portaria nº 006/2019 - Conceder Férias a Servidor Lucidalva Pires Azevedo, no período de 01/03/2019 A 31/03/2019.

    7877DB7B-0E6E-81E1-816A0341F7F270BD.pdf

    27/03/2019 - Portarias - Portaria nº 005/2019 - Conceder Férias a Servidora Josefina Balbino Sipriano, no período de 01/03/2019 A 31/03/2019.

    7877DB9D-A3FF-295C-73A2474100AD38D7.pdf

    27/03/2019 - Portarias - Portaria SME nº 004/2019 - Concede férias aos servidores relacionados no Anexo desta Portaria, lotada nesta Secretaria.

    7877DBCF-EBC9-9360-1DF0045123AB142E.pdf

    27/03/2019 - Portarias - Portaria SMAS nº. 009/2019 - Autoriza Férias ao Sr. Antônio Cerqueira Souza, a partir de 01 de março a 30 de março de 2019, referente ao período aquisitivo de 16/06/2017 a 16/06/2018.

    7877DC52-A200-5E2F-8007A7AE833423C5.pdf

    25/03/2019 - Decretos - Decreto nº. 202/2019 - Nomeia o Sr. Danilo José de Souza Vieira na função de pregoeiro do município de Planaltino e da outras providências

    1EB5969E-A099-D398-29209F77D382F4EC.pdf

    25/03/2019 - Decretos - Decreto nº. 203/2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Planaltino e da outras providências

    1EB596A9-AAAE-6C36-55A42B2C8D7A8F49.pdf

    25/03/2019 - Decretos - Decreto nº. 204/2019 - Nomeia a Comissão especial para avaliação e acompanhamento de contratos celebrados pelo município de Planaltino Bahia e das outras providências

    1EB596B4-0E83-F8A6-4E6588560B8E51A1.pdf

    21/03/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial SRP 007/2019 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de alimentação preparada para atender as necessidades do Município de Planaltino-BA

    38E82DCA-A750-DA25-347DF9C5AA1DDB03.pdf

    20/03/2019 - Pregão Eletrônico - - Aviso de Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços Nº: 008/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material de construção para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA. - Edital - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços Nº: 008/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material de construção para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.

    1CC415BE-FD59-C8E4-D546007CC9A0050C.pdf

    19/03/2019 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº001/2019-Objeto:Contratação de profissionais na área da saúde pública sem vínculo empregatício de qualquer natureza (Pessoa Jurídica), para atuação na área de saúde pública para o ano de 2019, visando à prestação de serviços nas Unidades Municipais de Saúde do Município de Planaltino/BA.

    D618B1ED-BA0F-A230-645219C0F424EC6A.pdf

    18/03/2019 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº: 001/2019 ? Objeto: Contratação de profissionais na área da saúde pública sem vínculo empregatício de qualquer natureza (Pessoa Jurídica), para atuação na área de saúde pública para o ano de 2019

    AD2D6642-AD0D-A81B-E1D691DACA9CD9E7.pdf

    18/03/2019 - Outros - Edital de Credenciamento Nº. 001/2019 ? Objeto: Contratação de profissionais na área da saúde pública sem vínculo empregatício de qualquer natureza (Pessoa Jurídica), para atuação na área de saúde pública para o ano de 2019

    AD2D664E-CB28-87A2-87CA56C22B7921C3.pdf

    15/03/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação E Homologação- Pregão Presencial Nº: 002/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e serviços para manutenção da frota de veículos pertencentes ao município de Planaltino-BA.

    0D39422E-F3B1-52C0-842E3E45435BA677.pdf

    15/03/2019 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Nº 001/2019- Pregão Presencial Nº: 002/2019- A Empresa Topmixx Auto Peças E Assessórios LTDA - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e serviços para manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Planaltino-BA.

    0D39423F-D63A-7AAA-60DAAD53D295DC04.pdf

    15/03/2019 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Nº 002/2019- Pregão Presencial Nº: 002/2019- A Empresa Igor Chaves Ramiro - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e serviços para manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Planaltino-BA.

    0D39424F-CABD-9254-C2DC4D71585DEB1C.pdf

    15/03/2019 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Nº 003/2019- Pregão Presencial Nº: 002/2019- A Empresa Antonio Carlos Ribeiro De Santana ME - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e serviços para manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Planaltino-BA.

    0D394260-0954-A3F2-3F09DEEF7D62FAE3.pdf

    15/03/2019 - Outros - - Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel N° 001/2019 - Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel N° 002/2019 - Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel N° 003/2019 - Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel N° 004/2019

    0427E399-E646-508A-66C71D3B62BFB043.pdf

    14/03/2019 - Decretos - Decreto 200/2019-Revoga o Decreto nº188/2019, de 04 de janeiro de 2019 e dá outras providências

    E8643B33-E111-8204-F6D123B1C389E18F.pdf

    14/03/2019 - Decretos - Decreto Nº201/2019-Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Planaltino, afetadas pela estiagem - COBRADE, conforme IN/MI 02/2016.Estiagem - 1.4.1.1.0.

    E8643B4A-C000-0451-4B58883490099380.pdf

    14/03/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº: 004/2019

    DFCC9A66-A4AB-2CE4-20884E643D0D10D8.pdf

    14/03/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 005/2019 Pregão Presencial nº 004/2019 ? Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede de ensino do município de Planaltino-BA

    DFCC9A75-00F1-2ED1-449016708BA41AB1.pdf

    14/03/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 006/2019 Pregão Presencial nº. 004/2019 ? Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede de ensino do município de Planaltino-BA

    DFCC9A81-AAF7-D2DD-D5A955EDF21DA069.pdf

    14/03/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 006/2019 Pregão Presencial nº 004/2019 ? Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede de ensino do município de Planaltino-BA

    DFCC9A8D-BE80-7094-A815A0E738328174.pdf

    14/03/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº: 001/2019 - Comercial Vieira.

    DD47D303-B52C-1D06-056B930DEFF4D5E4.pdf

    14/03/2019 - Pregão Presencial - - - Pregão Presencial SRP Nº 006/2019 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material de limpeza e utensílios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.

    D03EC431-DDD3-729D-0B5552175DA48BD1.pdf

    13/03/2019 - Pregão Presencial - ? Aviso de Pregão Presencial Nº006/2019-Objeto:Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material de limpeza e utensílios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.

    A724C800-EC71-F482-BCC4452372C1A018.pdf

    13/03/2019 - Pregão Presencial - ? Edital do Pregão Presencial Registro de Preços Nº006/2019-Objeto:Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de material de limpeza e utensílios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA

    A724C80D-E7EB-4EED-421D895AEBA8977B.pdf

    11/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 1 de 02 de janeiro de 2019-Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 835.625,25 (Oitocentos e trinta e cinco mil e seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    38B27967-E942-D017-60489D008669D883.pdf

    11/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 2 de 02 de janeiro de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    38B279EB-D8D0-E987-3F1F2ED73A06F100.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 582/2014, que entre si fazem o Município de Planaltino Bahia e Consloc Construtora e Locações Ltda.

    7CCAD4DD-095E-BCF1-ED5B631651DE0E76.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    27/02/2019 - Pregão Presencial - - Notificação referente ao Pregão Presencial N° 004/2019 Empresa: Sidinei Brito Magalhães - EPP

    D710CDB0-09F7-0DDC-E20577811945EB40.pdf

    25/02/2019 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planaltino ? Bahia.

    80967299-9F6C-053B-BF7D0F9606AFD2DC.pdf

    20/02/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial SRP Nº 005/2019 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.

    65521D04-C3EF-B7DA-714247669ED2C350.pdf

    13/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 060/2019 - Concede Licença para exercer Mandato eletivo ao Servidor Público Alexandro Sousa da Silva e dá outras providências.

    063D9FBD-AD03-C884-E9FE7596C73A8C59.pdf

    11/02/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº: 004/2019 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede de ensino do município de Planaltino/BA.

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    08/02/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial SRP 003/2019 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de eventos afim de atender as necessidades do Município de Planaltino/BA

    FC9F5831-F88F-1785-97A066273D556608.pdf

    07/02/2019 - Outros - Chamada Pública Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE.

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    06/02/2019 - Outros - Aviso de Chamada Pública Nº: 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação ? PNAE.

    A0690885-0997-71A0-3AD2E42775426BC8.pdf

    06/02/2019 - Outros - Edital - Chamada Pública n.º 001/2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

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    06/02/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 002/2019 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e serviços para manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Planaltino-BA

    9589D222-A2DB-7C9D-D08EA4343245231D.pdf

    05/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº: 002/2019 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e serviços para manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Planaltino-BA. - Edital do Pregão Presencial Nº: 002/2019 SRP - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e serviços para manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Planaltino-BA.

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    04/02/2019 - Pregão Presencial - - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº: 031/2018 Empresa: Posto Country

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  • 2019 - JANEIRO

    31/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2019-Objeto:Contratação de Empresa especializada no fornecimento parcelado de gás liquiefeito de petróleo ?GLP? acondicionado em botijões de 13kg, e água mineral sem gás em vasilhames de 20 litros para atender as secretarias bem como fundos de Saúde e Assistêmcia Social do Município de Planaltino-BA.

    5D7F9ABF-C80F-216D-A64D1700DF5ED8AC.pdf

    30/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso se Pregão Presencial Nº: 001/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento parcelado de gás liquiefeito de petróleo ?GLP? acondicionado em botijões de 13kg, e água mineral sem gás em vasilhames de 20 litros para atender as secretarias bem como fundos de Saúde e Assistência Social do Município de Planaltino-BA.

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    30/01/2019 - Pregão Presencial - Edital so Pregão Presencial Nº. 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquiefeito de petróleo ?GLP? acondicionado em botijões de 13 kg e água mineral sem gás em vasilhames de 20 litros para atender ás Secretarias bem como Fundos de Saúde e Assistência Social do município de Planaltino-BA.

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    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018

    34D1945A-DCBC-E50B-938010D70CA5CFDE.pdf

    30/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2018

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    24/01/2019 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço Nº: 004/2018 ? Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia à construção de escola (Projeto Espaço Educativo rural e Urbano) com 06 (seis) salas de aula e quadra coberta, projeto Padrão FNDE, na sede do Município de Planaltino-BA

    01EA356B-A9F6-0F81-6CD10270F60D86AE.pdf

    22/01/2019 - Portarias - Portaria SME Nº 001/2019 ? Concede férias aos servidores relacionados no Anexo desta Portaria, lotada nesta Secretaria.

    A02EB586-CD89-01F7-C5686B4058D3AEFE.pdf

    22/01/2019 - Tomada de preço - Julgamento de Recurso Administrativo ? Processo Administrativo Nº 242/2018 ? Tomada de Preço Nº 004/2018 ? Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia a construção de escola ( Projeto Espaço Educativo Rural e Urbano) com 06 (seis) salas de aula e quadra coberta, projeto padrão FNDE, na sede do Município de Planaltino-BA, com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos.

    99E1D13C-CF10-33D0-813C02A8485EF41E.pdf

    22/01/2019 - Tomada de preço - Aviso de Reabertura de Licitação - Convocação de Interessados - Tomada de Preço Nº 004/2018 ? Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia à construção de escola (Projeto Espaço Educativo rural e Urbano) com 06 (seis) salas de aula e quadra coberta, projeto Padrão FNDE, na sede do Município de Planaltino-BA, com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos.

    99E1D147-FC11-6ECC-537BEE2089B8019C.pdf

    18/01/2019 - Decretos - -Republicação com correção do Decreto Nº 188/2019 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Planaltino, afetadas pela estiagem - COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. Estiagem - 1.4.1.1.0.

    374830BC-AA32-FD7F-541A6DC891D8C033.pdf

    18/01/2019 - Decretos - -Republicação com correção do Decreto Nº 190/2019 - Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Planalto, para o exercício de 2019 e dá outras providências.

    3748310F-EFC1-C055-A45E80A9FF643CB9.pdf

    18/01/2019 - Outros - -Errata do Decreto 188/2019.

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    18/01/2019 - Outros - -Errata do Decreto 190/2019.

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    17/01/2019 - Outros - Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato. Nº 237/2017 ? Empresa: (J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda).

    A6AB2475-9B8C-1A88-888C5C2D90814BC7.pdf

    17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Quinto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 212/2017 ? Contratada: Daniela Sales Vieira Bahia.

    99E0C2B9-0AEF-77C3-5F3CEDBBB3592F7D.pdf

    17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Quinto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 213/2017 ? Contratado: Yan Novaes Couto.

    99E0C2C2-E26F-FE6F-B34E43627E1FE5C1.pdf

    17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Quinto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 214/2017 ? Contratado: Marcio Teixeira de Andrade.

    99E0C2CB-B140-872D-99406EC652D5AAF6.pdf

    17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Quinto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 215/2017 ? Contratada: Camila de Santana Rezende.

    99E0C2D4-04F9-D837-ACD5FEBB27A5778F.pdf

    17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 009/2017 ? Contratado: Gilfredo Araujo de Oliveira.

    99E0C288-CE95-9752-6DC664728A9B5660.pdf

    17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 013/2018 ? Contratado: Jean Wallace Nogueira da Silva.

    99E0C292-F203-5539-21AAE4A9DAC16989.pdf

    17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 090/2017 ? Contratada: Gisely Araujo de Oliveira.

    99E0C29C-DAFF-5D07-DF6943B0EE0379BD.pdf

    17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 087/2017 ? Contratada: Marisa Galvão Machado.

    99E0C2A6-AD41-D7A9-A9AB28CA43F29CAB.pdf

    17/01/2019 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 108/2017 ? Contratada: VINCIT Psiquiatria Integrada Ltda Me.

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    15/01/2019 - Tomada de preço - Aviso de Recurso Administrativo - Edital de Licitação - Tomada de Preço nº 004/2018 Processo Administrativo nº 242/2018 ? Empresa: Ibiassessê Construtora e Pré Moldados LTDA-ME

    3E810AA5-E680-6FD1-5A98C656787416EC.pdf

    07/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de N.º 068/2018. (Tiago Oliveira Froes). - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de N.º 069/2018. (Tiago Oliveira Froes). - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de N.º 087/2018. (Elizete Paiva Magalhães). - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de N.º 088/2018. (Elizete Paiva Magalhães). - Quinto Termo Aditivo ao Contrato de N.º 256/2015. (IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).

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    04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 189/2019 - Nomeia o Sr. Ernandes Pereira Soares na função de Secretário de Governo do município de Planaltino e da outras providências.

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    04/01/2019 - Decretos - Decreto nº 188/2019 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Municipio de Planaltino, afetadas pela estiagem - COBRADE, conforme IN/MI 02/2016 Estiagem - 1.4.1.1.0.

    F38271FE-F83C-1D12-2F244BFE7960AD85.pdf

    02/01/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 016/2018 Pregão Presencial nº 030/2018 (Empresa Comercial MF Xavier Ltda-ME).

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    02/01/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 017/2018 Pregão Presencial nº 030/2018 (Empresa Maxwell de Novais Santos-ME).

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    02/01/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 018/2018 Pregão Presencial nº 030/2018, (Empresa AM Tecnologia Ltda).

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