SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Planaltino

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Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
31/05/2023	3466	-REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 032/2023. -HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N 001/2023. - -	ENM/+UZ2X19JBPDPAGQUMQ
30/05/2023	3465	EDITAL DA AUDINECIA PUBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023.	POM0ELB7KMENXMG3PI/JUG
30/05/2023	3464	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO NR.: 10/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CHAMADA NR.: 5/2022. -ATA INTERNA DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM REFERÊNCIA AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 010/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 011/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 013/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023. -	DEBMILWBKI7D8ATKZQWAMG
29/05/2023	3463	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2023. -LEI 281 DE 29 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA 031 DE 29 DE MAIO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023	3462	EDITAL Nº 003/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023	3461	AVISO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 007/2023	GPQ1SMPQTVYE50UDPEWNUG
25/05/2023	3460	AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para fisioterapia, SAMU e kit bucal, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Planaltino-BA.	UXRDAC0A5KN2X6HYRDDXAA
24/05/2023	3459	- -AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2023. -PORTARIA Nº 029/2023. -RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023	3458	-HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. -RELATÓRIOS DO RREO 2º BIMESTRE DE 2023. -RELATÓRIOS DO RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2023.	6ZMJWPV4NXLTP9QTEVM2PQ
23/05/2023	3457	-DECRETO Nº 316 DE 19 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº /2022. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023	3456	- -LEI Nº280, LEI DIERETRIZES ORÇAMENTARIA- LDO DO EXERCÍCIO DE 2024. -PORTARIA Nº 030/2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. -AVISO DE CONVOCAÇÃO CHAMAMANTO PUBLICO Nº 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº.004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023. - -	XPCQXRTEYP5LLMLH5FJJ8G
19/05/2023	3455	LEI 279/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023	3454	RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023	3453	-ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. -HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023	3452	DECRETOS REFERENTE MARÇO DE 2023, PREFEITURA DE PLANALTINO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023	3451	-ATOS LICITATÓRIOS -TERMO DE CONTRATO N°42/2023. -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº042/2023. -DECRETO Nº. 315 DE 11 DE MAIO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	3450	-CREDENCIAMENTO Nº 0003/2023. -EDITAL Nº 0003/2023. - -	E1K06SN7/+HZDSENPKKZZG
08/05/2023	3449	-DECRETO Nº. 314 DE 02 DE MAIO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023	3448	EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023.	RKGUDC6NDSDSR+VCF7JPXW
05/05/2023	3447	ATOS LICITATÓRIOS	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023	3446	PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023 OBJETO: Registro de preço para aquisições de materiais de construção, elétricos e correlatos, de acordo com as necessidades da Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	HT7DRZGIS45FXOZ1JKPN6G
27/04/2023	3445	PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 -AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2023 -ATA INTERNA DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM REFERÊNCIA AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CHAMADA NR.: 5/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO NR.: 8/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NR.: 2/2023 -PORTARIA Nº 29 DE 27 DE ABRIL DE 2023. - -	F2TGVIILBVVE0PIPISONQA
27/04/2023	3444	DECRETO Nº. 313 DE 27 DE ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023	3443	TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. -DECRETOS Nº005 E 006 REF FEVEREIRO DE 2023.	OAFCXTFN9ET83ILB+UPZSG
25/04/2023	3442	PORTARIA SEMEEC Nº 028/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 027/2023 -PORTARIA N° 026/2023 -PORTARIA N° 025/2023 -PORTARIA N° 024/2023 -PORTARIA N° 023/2023 -PORTARIA Nº. 022 DE 10 DE ABRIL DE 2023. - -	MZMSMDJCMOQ3QTCXNDIXRT
24/04/2023	3441	PORTARIA N° 027/2023 -PORTARIA N° 026/2023 -PORTARIA N° 025/2023 -PORTARIA N° 024/2023 -PORTARIA N° 023/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023	3440	PORTARIA Nº. 022 DE 10 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023	3439	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023. -	9GEEC8AFWMJCL50W00GV1W
18/04/2023	3438	- -DECRETO MUNICIPAL Nº 312/2023. -ATOS LICITATÓRIOS. - -	JSRF8RKW459GZKFIYPW5QQ
18/04/2023	3437	RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023	3436	RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03 DE 05 DE ABRIL DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023	3435	EDITAL DA LEI DE DIRETRIZES LDO 2024	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023	3434	-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 -HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023	3433	REPUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO 1º BIMESTRE DE 2023. -DECRETOS REFERENTE JANEIRO DE 2023	12EXSLCZUHUEOND7EA39XQ
11/04/2023	3432	ATOS LICITATÓRIOS	JBJMPNIXCPLQRBWJUHTHDG
10/04/2023	3431	-ERRATA. -AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023. -DECRETO Nº 311 DE 10 DE ABRIL DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/04/2023	3430	ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTTELAR DE PLANALTINO-BAHIA DE N° 01/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023	3429	DECRETO Nº. 310 DE 03 DE ABRIL DE 2023. -EDITAL 001/2023- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO . -	J6MHEZE9BJAF1XLEOYPZIA
04/04/2023	3428	TERMOS DE APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRLA. -ATA INTERNA DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM REFERÊNCIA AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 -DECRETO Nº. 310 DE 03 DE ABRIL DE 2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -	TYEKICTVKAQWAAVSFA2MEW
03/04/2023	3427	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO.	XQI2R66DI/MUQDYYG/OU9A
31/03/2023	3426	-DECRETO Nº. 308 DE 31 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº. 309 DE 31 DE MARÇO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023	3425	DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023. -PORTARIA Nº 021 DE 30 DE MARÇO DE 2023.	WEC85S+ZKZLVOJHCGZWFIA
30/03/2023	3424	-RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01 DE 29 DE MARÇO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002 DE 29 DE MARÇO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023	3423	AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 011/2023. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023. -	2WKIUQEHZ9PHBHZEMHWPGW
28/03/2023	3422	- -ATA. -DECRETO Nº 299 DE 23 DE MARÇO DE 2023. -LEI 276 DE 27 DE MARÇO DE 2023. -LEI 277 DE 27 DE MARÇO DE 2023. -LEI 278 DE 27 DE MARÇO DE 2023. - -	IJWNEMYY9HZOFWJJWYGSWQ
27/03/2023	3421	-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023 -EDITAL DE CONCESSÃO Nº 001/2022 -EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023 - -	ZHDUR56DTLY1ADV4YCNHLG
24/03/2023	3420	PREGÃO ELETRÔNICO N 009/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023 -TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023	/IRVOJWUHS7VLV80OGCKGW
24/03/2023	3419	RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023	3418	DECRETO Nº 297 DE 21 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 298 DE 21 DE MARÇO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023	3417	-PARECER CME - CP N° 02. -TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 001/2023. -TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 043/2021. -DECRETO 296 DE 21 DE MARÇO DE 2023. -ERRATA À PORTARIA N° 019/2023. -ERRATA À PORTARIA N° 018/2023. -PORTARIA Nº. 020 DE 20 DE MARÇO DE 2023. - -	E83GUR2GGNPMORIPAEO2TA
20/03/2023	3416	-PORTARIA N° 019/2023 -PORTARIA N° 018/2023 -PORTARIA N° 017/2023 -RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023 -RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE 17 DE MARÇO DE 2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023	3415	-AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - -	NWPVJCZXPXIRIECXZHYBDG
16/03/2023	3414	LEIS 2008	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023	3413	LEIS 2007	JVVW5V3T99B/SRXNGLXB+G
16/03/2023	3412	LEIS 2006	C5LX/VSMATUGRQBQXSDAMA
15/03/2023	3411	DECRETO Nº. 291 DE 15 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº. 292 DE 15 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº. 293 DE 15 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº. 294 DE 15 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº. 295 DE 15 DE MARÇO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 -RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023	3410	PORTARIA Nº. 016 DE 10 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023	3409	-HOMOLOGAÇÃO DO PE 002/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023 - NM PAPELARIA EIRELI CREDENCIAMENTO Nº 002/2023. -AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023. - -	9IN/XRN0ITGZUT3ELZVLGW
09/03/2023	3408	CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023	3407	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS BIÊNIO – 2023/2025.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023	3406	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. -EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023. -EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023. - -	BI4RK4R2BB8S7UVZV3XNHG
07/03/2023	3405	LEI 275 DE 06 DE MARÇO DE 2023- “Cria O Conselho Municipal De Saneamento Básico - COMSAB – E Fundo Municipal De Saneamento Básico – FUMUSB - Do Município De Planaltino, Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.”	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023	3404	ATOS LICITATÓRIOS	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023	3403	LEI N° 114/2010.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023	3402	PORTARIA N° 0015/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023	3401	LEIS	HM7NHRTHVWR1VA6G3P6KGA
28/02/2023	3400	LEIS	XJ9QR8BK3TLNRJ/QJ4H+ZG
28/02/2023	3399	LEIS	/JXFFVHZMXWY3HT2WMWCYW
28/02/2023	3398	LEIS DIVERSAS DO ANO DE 2002	FSOZM3NBUJHOZNJ8R4KKKA
28/02/2023	3397	LEI N° 019/2002 DE 27 DE MAIO DE 2002.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023	3396	LEIS DIVERSAS REFERENTE AO ANO DE 2001	ZJSSIRISP/SRMP0L/KZYHW
27/02/2023	3395	ATAS DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - PROFISSIONAIS DA SAUDE.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023	3394	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 005/22 DE MARÇO DE 2022- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023	3393	REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DA PREFEITURA DE PLANALTINO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023	3392	EDITAL DA AUDIENCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023	3391	-PORTARIA N° 014/2023 -PORTARIA Nº 013/2023 -PORTARIA N° 012/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023	3390	-APOSTILAMENTOS. -REPUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE DE 2022. -REPUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2022. -ATOS LICITATÓRIOS. - -	VUCGJLWXTXH2ZL3/NGQ6QQ
16/02/2023	3389	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - REF: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023	3388	PORTARIA N° 011/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023	3387	DECRETO Nº. 290 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023. -RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. - - - -	XVQGJGAY4S70RE5OHWGJ/Q
14/02/2023	3386	DECRETO Nº. 289 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -“Nomeia Coordenadora Pedagógica Escolar, -cargo de provimento em comissão da Secretaria -Municipal de Educação e Cultura de Planaltino e -dá outras providências”.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023	3385	PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS REFERENTE DEZEMBRO DE 2022. -AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. -PORTARIA Nº 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -	MOQLHZE11NNUN4YZT/K+CW
10/02/2023	3384	TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2022 -TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 013/2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	3383	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 008/2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023	3382	RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 15 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre aprovação da reprogramação de saldos em conta no dia 31/12/2022 das contas estaduais e federais do Fundo Municipal de Assistência Social.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023	3381	JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023	3380	ATOS LICITATÓRIOS JANEIRO DE 2023	CWX+ASWHLRGMDDBYVP1RZQ
02/02/2023	3379	-DECRETO Nº. 284, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 285 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 286 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 287 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023	3378	DECRETO Nº. 281 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO Nº. 282 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 283 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 003/2023 -HOMOLOGAÇÃO DO VC Nº004/2022 -HOMLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2022 -HOMLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022 -HOMLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022 -HOMLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023 -PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2023 - -	MXNTJTEHYIEXRUPA2HJSPG
31/01/2023	3377	ATOS LICITATÓRIOS -LEI 273 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -LEI 274 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.	IUEVWXA7AXSSM1VLMAOF6A
30/01/2023	3376	RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , 3º QUADRIMESTRE DE 2022. -RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2022. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023 - OBJETO: Registro de Preço para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as escolas do município de Planaltino - Ba, conforme Convênio de Cooperação Técnica e financeiro nº 498/2022, celebrada com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia SEC e o município de Planaltino, conforme Edital e seus Anexos.	MZZ4RDGK5KNGU2L7+YOM5Q
26/01/2023	3375	-DECRETO Nº. 278, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO N.º 279 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 280 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. - -	DNV6GWVZTEOMQPVTTF9WJA
25/01/2023	3374	AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 - OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição parcelada de combustível e lubrificantes para o município de Planaltino - Ba, tudo conforme especificações e quantidade estabelecidas no anexo I do Edital. -AVISO E EDITAL CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - OBJETO: A CONCESSÃO DE 01 (um) ESPAÇO PÚBLICO, DO TIPO QUIOSQUE, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LANCHONETE E SORVETERIA E AFINS, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos legais vigentes.	9G2CQZP1ISR3V2OWGIT2AA
23/01/2023	3373	-PORTARIA N° 005/2023 -PORTARIA Nº. 007 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 009 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 008/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023	3372	AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 - OBJETO: Pregão Eletrônico de Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente e esportivo para a Prefeitura municipal de Planaltino ? Bahia, tudo de acordo com critérios estabelecido no Edital e seus anexos.	S6SSN2X+BF6APGNNSJ0F/G
20/01/2023	3371	-PORTARIA N° 006/2023. -PORTARIA N° 004/2023. -PORTARIA N° 003/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/01/2023	3370	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023- Objeto: Contratação de Empresa sediada em Planaltino, especializada em serviço hospedagem, fornecimento de alimentação para a Secretaria de Infraestrutura, policiais e profissionais de outras localidades que esteja a serviço desta municipalidade, tudo de acordo com critérios estabelecidos no Edital e seus Anexos. -EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. -	SG7TUROHAWVFA4EJXJTGUQ
18/01/2023	3369	-PORTARIA Nº 002/2023. -PORTARIA N° 001/2023. - -	MEQ1MDQO3QUIAMIBDOTE4MJ
16/01/2023	3368	AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nª 001/2023 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as escolas do município de Planaltino - Ba, conforme Convênio de Cooperação Técnica e financeiro nº 498/2022, celebrada com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia SEC e o município de Planaltino.	NOQPMEEZNEJENUY1MUE4NE
11/01/2023	3367	ATOS ADMINISTRATIVO	RUUS8MZZCQUIXMEZEOEVDMD
09/01/2023	3366	ATOS LICITATÓRIOS	TWUFC/H798XW+FHOB04CBG
06/01/2023	3365	ATOS LICITATÓRIOS	SZXYRUE3KCJCL1OW6YDCDW
06/01/2023	3364	AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022 - OBJETO: Registro de Preço para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as escolas do município de Planaltino - Ba, conforme Convênio de Cooperação Técnica e financeiro nº 498/2022, celebrada com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia SEC e o município de Planaltino, conforme Edital e seus Anexos.	ATLPH33J7I6KIR7S6PL31G
04/01/2023	3363	-DECRETO DE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E ACESSO AO SISTEMA DE LICITAÇÕES -E, DO BANCO DO BRASIL. - - -	OEZFRDUSNKRBRJJGNEJCMJ
04/01/2023	3362	DECRETO Nº. 264 A 276 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.	W2+9KPHVHYYAB3DMVF4B9G
03/01/2023	3361	ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020, PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PLANALTINO E O BANCO DO BRASIL S.A.	REIXNDBCOTAOSNDGZAKM4RE
02/01/2023	3360	ERRATA RETIFICA DECRETO 261 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.	ODM1NJNDNTUSRJLFNTASNZ

Maio - 2023

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31/05/2023 - Edição nº 3466

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 032/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N 001/2023.
-
-

Nº certificação: ENM/+UZ2X19JBPDPAGQUMQ

30/05/2023 - Edição nº 3465

Resumo: EDITAL DA AUDINECIA PUBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023.

Nº certificação: POM0ELB7KMENXMG3PI/JUG

30/05/2023 - Edição nº 3464

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO NR.: 10/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CHAMADA NR.: 5/2022.
-ATA INTERNA DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM REFERÊNCIA AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 010/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 011/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 013/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023.
-

Nº certificação: DEBMILWBKI7D8ATKZQWAMG

29/05/2023 - Edição nº 3463

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2023.
-LEI 281 DE 29 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA 031 DE 29 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/05/2023 - Edição nº 3462

Resumo: EDITAL Nº 003/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/05/2023 - Edição nº 3461

Resumo: AVISO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 007/2023

Nº certificação: GPQ1SMPQTVYE50UDPEWNUG

25/05/2023 - Edição nº 3460

Resumo: AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para fisioterapia, SAMU e kit bucal, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Planaltino-BA.

Nº certificação: UXRDAC0A5KN2X6HYRDDXAA

24/05/2023 - Edição nº 3459

Resumo:
-
-AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2023.
-PORTARIA Nº 029/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/05/2023 - Edição nº 3458

Resumo: -HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-RELATÓRIOS DO RREO 2º BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIOS DO RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2023.

Nº certificação: 6ZMJWPV4NXLTP9QTEVM2PQ

23/05/2023 - Edição nº 3457

Resumo:
-DECRETO Nº 316 DE 19 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº /2022.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/05/2023 - Edição nº 3456

Resumo:
-
-LEI Nº280, LEI DIERETRIZES ORÇAMENTARIA- LDO DO EXERCÍCIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 030/2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO CHAMAMANTO PUBLICO Nº 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº.004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023.
-
-

Nº certificação: XPCQXRTEYP5LLMLH5FJJ8G

19/05/2023 - Edição nº 3455

Resumo: LEI 279/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/05/2023 - Edição nº 3454

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/05/2023 - Edição nº 3453

Resumo:
-ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/05/2023 - Edição nº 3452

Resumo: DECRETOS REFERENTE MARÇO DE 2023, PREFEITURA DE PLANALTINO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/05/2023 - Edição nº 3451

Resumo:
-ATOS LICITATÓRIOS
-TERMO DE CONTRATO N°42/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº042/2023.
-DECRETO Nº. 315 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 3450

Resumo:
-CREDENCIAMENTO Nº 0003/2023.
-EDITAL Nº 0003/2023.
-
-

Nº certificação: E1K06SN7/+HZDSENPKKZZG

08/05/2023 - Edição nº 3449

Resumo:
-DECRETO Nº. 314 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/05/2023 - Edição nº 3448

Resumo: EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023.

Nº certificação: RKGUDC6NDSDSR+VCF7JPXW

05/05/2023 - Edição nº 3447

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/05/2023 - Edição nº 3446

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023 OBJETO: Registro de preço para aquisições de materiais de construção, elétricos e correlatos, de acordo com as necessidades da Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Nº certificação: HT7DRZGIS45FXOZ1JKPN6G
Abril - 2023

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27/04/2023 - Edição nº 3445

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2023
-ATA INTERNA DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM REFERÊNCIA AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CHAMADA NR.: 5/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO NR.: 8/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NR.: 2/2023
-PORTARIA Nº 29 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: F2TGVIILBVVE0PIPISONQA

27/04/2023 - Edição nº 3444

Resumo: DECRETO Nº. 313 DE 27 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/04/2023 - Edição nº 3443

Resumo: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-DECRETOS Nº005 E 006 REF FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: OAFCXTFN9ET83ILB+UPZSG

25/04/2023 - Edição nº 3442

Resumo: PORTARIA SEMEEC Nº 028/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 027/2023
-PORTARIA N° 026/2023
-PORTARIA N° 025/2023
-PORTARIA N° 024/2023
-PORTARIA N° 023/2023
-PORTARIA Nº. 022 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: MZMSMDJCMOQ3QTCXNDIXRT

24/04/2023 - Edição nº 3441

Resumo: PORTARIA N° 027/2023
-PORTARIA N° 026/2023
-PORTARIA N° 025/2023
-PORTARIA N° 024/2023
-PORTARIA N° 023/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/04/2023 - Edição nº 3440

Resumo: PORTARIA Nº. 022 DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/04/2023 - Edição nº 3439

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023.
-

Nº certificação: 9GEEC8AFWMJCL50W00GV1W

18/04/2023 - Edição nº 3438

Resumo:
-
-DECRETO MUNICIPAL Nº 312/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-

Nº certificação: JSRF8RKW459GZKFIYPW5QQ

18/04/2023 - Edição nº 3437

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/04/2023 - Edição nº 3436

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03 DE 05 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/04/2023 - Edição nº 3435

Resumo: EDITAL DA LEI DE DIRETRIZES LDO 2024

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/04/2023 - Edição nº 3434

Resumo:
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
-HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/04/2023 - Edição nº 3433

Resumo: REPUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO 1º BIMESTRE DE 2023.
-DECRETOS REFERENTE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: 12EXSLCZUHUEOND7EA39XQ

11/04/2023 - Edição nº 3432

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

Nº certificação: JBJMPNIXCPLQRBWJUHTHDG

10/04/2023 - Edição nº 3431

Resumo:
-ERRATA.
-AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023.
-DECRETO Nº 311 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/04/2023 - Edição nº 3430

Resumo: ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTTELAR DE PLANALTINO-BAHIA DE N° 01/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/04/2023 - Edição nº 3429

Resumo: DECRETO Nº. 310 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL 001/2023- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO .
-

Nº certificação: J6MHEZE9BJAF1XLEOYPZIA

04/04/2023 - Edição nº 3428

Resumo: TERMOS DE APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRLA.
-ATA INTERNA DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM REFERÊNCIA AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022
-DECRETO Nº. 310 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-

Nº certificação: TYEKICTVKAQWAAVSFA2MEW

03/04/2023 - Edição nº 3427

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO.

Nº certificação: XQI2R66DI/MUQDYYG/OU9A
Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 3426

Resumo:
-DECRETO Nº. 308 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 309 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/03/2023 - Edição nº 3425

Resumo: DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023.
-PORTARIA Nº 021 DE 30 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: WEC85S+ZKZLVOJHCGZWFIA

30/03/2023 - Edição nº 3424

Resumo:
-RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

29/03/2023 - Edição nº 3423

Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 011/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023.
-

Nº certificação: 2WKIUQEHZ9PHBHZEMHWPGW

28/03/2023 - Edição nº 3422

Resumo:
-
-ATA.
-DECRETO Nº 299 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-LEI 276 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-LEI 277 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-LEI 278 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: IJWNEMYY9HZOFWJJWYGSWQ

27/03/2023 - Edição nº 3421

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023
-EDITAL DE CONCESSÃO Nº 001/2022
-EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023
-
-

Nº certificação: ZHDUR56DTLY1ADV4YCNHLG

24/03/2023 - Edição nº 3420

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO N 009/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023
-TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

Nº certificação: /IRVOJWUHS7VLV80OGCKGW

24/03/2023 - Edição nº 3419

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/03/2023 - Edição nº 3418

Resumo: DECRETO Nº 297 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 298 DE 21 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

21/03/2023 - Edição nº 3417

Resumo:
-PARECER CME - CP N° 02.
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 001/2023.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 043/2021.
-DECRETO 296 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA À PORTARIA N° 019/2023.
-ERRATA À PORTARIA N° 018/2023.
-PORTARIA Nº. 020 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: E83GUR2GGNPMORIPAEO2TA

20/03/2023 - Edição nº 3416

Resumo:
-PORTARIA N° 019/2023
-PORTARIA N° 018/2023
-PORTARIA N° 017/2023
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE 17 DE MARÇO DE 2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/03/2023 - Edição nº 3415

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
-
-

Nº certificação: NWPVJCZXPXIRIECXZHYBDG

16/03/2023 - Edição nº 3414

Resumo: LEIS 2008

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/03/2023 - Edição nº 3413

Resumo: LEIS 2007

Nº certificação: JVVW5V3T99B/SRXNGLXB+G

16/03/2023 - Edição nº 3412

Resumo: LEIS 2006

Nº certificação: C5LX/VSMATUGRQBQXSDAMA

15/03/2023 - Edição nº 3411

Resumo: DECRETO Nº. 291 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 292 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 293 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 294 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 295 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/03/2023 - Edição nº 3410

Resumo: PORTARIA Nº. 016 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/03/2023 - Edição nº 3409

Resumo:
-HOMOLOGAÇÃO DO PE 002/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023 - NM PAPELARIA EIRELI CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
-AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023.
-
-

Nº certificação: 9IN/XRN0ITGZUT3ELZVLGW

09/03/2023 - Edição nº 3408

Resumo: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/03/2023 - Edição nº 3407

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS BIÊNIO – 2023/2025.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/03/2023 - Edição nº 3406

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023.
-EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023.
-
-

Nº certificação: BI4RK4R2BB8S7UVZV3XNHG

07/03/2023 - Edição nº 3405

Resumo: LEI 275 DE 06 DE MARÇO DE 2023- “Cria O Conselho Municipal De Saneamento Básico - COMSAB – E Fundo Municipal De Saneamento Básico – FUMUSB - Do Município De Planaltino, Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.”

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/03/2023 - Edição nº 3404

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/03/2023 - Edição nº 3403

Resumo: LEI N° 114/2010.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/03/2023 - Edição nº 3402

Resumo: PORTARIA N° 0015/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 3401

Resumo: LEIS

Nº certificação: HM7NHRTHVWR1VA6G3P6KGA

28/02/2023 - Edição nº 3400

Resumo: LEIS

Nº certificação: XJ9QR8BK3TLNRJ/QJ4H+ZG

28/02/2023 - Edição nº 3399

Resumo: LEIS

Nº certificação: /JXFFVHZMXWY3HT2WMWCYW

28/02/2023 - Edição nº 3398

Resumo: LEIS DIVERSAS DO ANO DE 2002

Nº certificação: FSOZM3NBUJHOZNJ8R4KKKA

28/02/2023 - Edição nº 3397

Resumo: LEI N° 019/2002 DE 27 DE MAIO DE 2002.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/02/2023 - Edição nº 3396

Resumo: LEIS DIVERSAS REFERENTE AO ANO DE 2001

Nº certificação: ZJSSIRISP/SRMP0L/KZYHW

27/02/2023 - Edição nº 3395

Resumo: ATAS DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - PROFISSIONAIS DA SAUDE.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/02/2023 - Edição nº 3394

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 005/22 DE MARÇO DE 2022- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/02/2023 - Edição nº 3393

Resumo: REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DA PREFEITURA DE PLANALTINO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/02/2023 - Edição nº 3392

Resumo: EDITAL DA AUDIENCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/02/2023 - Edição nº 3391

Resumo:
-PORTARIA N° 014/2023
-PORTARIA Nº 013/2023
-PORTARIA N° 012/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/02/2023 - Edição nº 3390

Resumo:
-APOSTILAMENTOS.
-REPUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-

Nº certificação: VUCGJLWXTXH2ZL3/NGQ6QQ

16/02/2023 - Edição nº 3389

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - REF: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/02/2023 - Edição nº 3388

Resumo: PORTARIA N° 011/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/02/2023 - Edição nº 3387

Resumo: DECRETO Nº. 290 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-
-
-

Nº certificação: XVQGJGAY4S70RE5OHWGJ/Q

14/02/2023 - Edição nº 3386

Resumo: DECRETO Nº. 289 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-“Nomeia Coordenadora Pedagógica Escolar,
-cargo de provimento em comissão da Secretaria
-Municipal de Educação e Cultura de Planaltino e
-dá outras providências”.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/02/2023 - Edição nº 3385

Resumo: PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS REFERENTE DEZEMBRO DE 2022.
-AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-PORTARIA Nº 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MOQLHZE11NNUN4YZT/K+CW

10/02/2023 - Edição nº 3384

Resumo: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2022
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 013/2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 3383

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 008/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/02/2023 - Edição nº 3382

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 15 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre aprovação da reprogramação de saldos em conta no dia 31/12/2022 das contas estaduais e federais do Fundo Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/02/2023 - Edição nº 3381

Resumo: JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/02/2023 - Edição nº 3380

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS JANEIRO DE 2023

Nº certificação: CWX+ASWHLRGMDDBYVP1RZQ

02/02/2023 - Edição nº 3379

Resumo:
-DECRETO Nº. 284, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 285 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 286 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 287 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/02/2023 - Edição nº 3378

Resumo: DECRETO Nº. 281 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 282 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 283 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 003/2023
-HOMOLOGAÇÃO DO VC Nº004/2022
-HOMLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2022
-HOMLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022
-HOMLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022
-HOMLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023
-PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2023
-
-

Nº certificação: MXNTJTEHYIEXRUPA2HJSPG
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 3377

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS
-LEI 273 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI 274 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: IUEVWXA7AXSSM1VLMAOF6A

30/01/2023 - Edição nº 3376

Resumo: RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , 3º QUADRIMESTRE DE 2022.
-RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023 - OBJETO: Registro de Preço para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as escolas do município de Planaltino - Ba, conforme Convênio de Cooperação Técnica e financeiro nº 498/2022, celebrada com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia SEC e o município de Planaltino, conforme Edital e seus Anexos.

Nº certificação: MZZ4RDGK5KNGU2L7+YOM5Q

26/01/2023 - Edição nº 3375

Resumo:
-DECRETO Nº. 278, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 279 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 280 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: DNV6GWVZTEOMQPVTTF9WJA

25/01/2023 - Edição nº 3374

Resumo: AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 - OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição parcelada de combustível e lubrificantes para o município de Planaltino - Ba, tudo conforme especificações e quantidade estabelecidas no anexo I do Edital.
-AVISO E EDITAL CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - OBJETO: A CONCESSÃO DE 01 (um) ESPAÇO PÚBLICO, DO TIPO QUIOSQUE, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LANCHONETE E SORVETERIA E AFINS, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos legais vigentes.

Nº certificação: 9G2CQZP1ISR3V2OWGIT2AA

23/01/2023 - Edição nº 3373

Resumo:
-PORTARIA N° 005/2023
-PORTARIA Nº. 007 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 009 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 008/2023
-
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/01/2023 - Edição nº 3372

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 - OBJETO: Pregão Eletrônico de Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente e esportivo para a Prefeitura municipal de Planaltino ? Bahia, tudo de acordo com critérios estabelecido no Edital e seus anexos.

Nº certificação: S6SSN2X+BF6APGNNSJ0F/G

20/01/2023 - Edição nº 3371

Resumo:
-PORTARIA N° 006/2023.
-PORTARIA N° 004/2023.
-PORTARIA N° 003/2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/01/2023 - Edição nº 3370

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023- Objeto: Contratação de Empresa sediada em Planaltino, especializada em serviço hospedagem, fornecimento de alimentação para a Secretaria de Infraestrutura, policiais e profissionais de outras localidades que esteja a serviço desta municipalidade, tudo de acordo com critérios estabelecidos no Edital e seus Anexos.
-EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
-

Nº certificação: SG7TUROHAWVFA4EJXJTGUQ

18/01/2023 - Edição nº 3369

Resumo:
-PORTARIA Nº 002/2023.
-PORTARIA N° 001/2023.
-
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Nº certificação: MEQ1MDQO3QUIAMIBDOTE4MJ

16/01/2023 - Edição nº 3368

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nª 001/2023 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as escolas do município de Planaltino - Ba, conforme Convênio de Cooperação Técnica e financeiro nº 498/2022, celebrada com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia SEC e o município de Planaltino.

Nº certificação: NOQPMEEZNEJENUY1MUE4NE

11/01/2023 - Edição nº 3367

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVO

Nº certificação: RUUS8MZZCQUIXMEZEOEVDMD

09/01/2023 - Edição nº 3366

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

Nº certificação: TWUFC/H798XW+FHOB04CBG

06/01/2023 - Edição nº 3365

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

Nº certificação: SZXYRUE3KCJCL1OW6YDCDW

06/01/2023 - Edição nº 3364

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022 - OBJETO: Registro de Preço para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as escolas do município de Planaltino - Ba, conforme Convênio de Cooperação Técnica e financeiro nº 498/2022, celebrada com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia SEC e o município de Planaltino, conforme Edital e seus Anexos.

Nº certificação: ATLPH33J7I6KIR7S6PL31G

04/01/2023 - Edição nº 3363

Resumo:
-DECRETO DE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E ACESSO AO SISTEMA DE LICITAÇÕES -E, DO BANCO DO BRASIL.
-
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-

Nº certificação: OEZFRDUSNKRBRJJGNEJCMJ

04/01/2023 - Edição nº 3362

Resumo: DECRETO Nº. 264 A 276 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: W2+9KPHVHYYAB3DMVF4B9G

03/01/2023 - Edição nº 3361

Resumo: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020, PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PLANALTINO E O BANCO DO BRASIL S.A.

Nº certificação: REIXNDBCOTAOSNDGZAKM4RE

02/01/2023 - Edição nº 3360

Resumo: ERRATA RETIFICA DECRETO 261 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

Nº certificação: ODM1NJNDNTUSRJLFNTASNZ

Diário Oficial

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