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Prefeitura Municipal de Planaltino

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 107 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - AGOSTO

    04/08/2020 - Decretos - Decreto N ° 288, de 31 de julho de 2020 - Altera o Decreto nº 287/2020 e estabelece novas medidas de Controle, Prevenção e Restrições de funcionamento dos Setores Públicos e Privados ante a pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.

    4072DBC6-C6C7-8AD2-C8C772AF549AED2E.pdf

    03/08/2020 - Decretos - Decreto nº 27 de 31 de julho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 103.037,92 (Cento e três mil e trinta e sete reais e noventa e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    0FDE9865-0CE7-FB8C-461173B028CF2784.pdf

  • 2020 - JULHO

    28/07/2020 - Decretos - Decreto nº 25 de 27 de julho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    E5C68EE4-C7A4-5FD5-019A44229B2F2533.pdf

    21/07/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Pregão Eletrônico SRP Nº: 018/2020 - Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios.

    70E4CA2F-FD9A-3A64-2ADD8F0F122467F8.pdf

    21/07/2020 - Pregão Eletrônico - Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº. PE 018/2020 ? Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios.

    70E4CA51-F96C-CFDB-4AB0E13EA691E3DC.pdf

    14/07/2020 - Pregão Eletrônico - Homologação - Pregão Eletrônico Nº: 010/2020.

    166C8103-C700-2749-0A6ECBCB4F9FA215.pdf

    14/07/2020 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços Nº 018/2020 - Processo Administrativo nº 063/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 010/2020 ? Empresa: Superbrands Comércio de Produtos de Uso Pessoal EIRELI.

    166C82A1-E495-7EAD-2316CBFC821289FE.pdf

    14/07/2020 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços Nº 019/2020 - Processo Administrativo nº 063/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 010/2020 ? Empresa: MD Material Hospitalar EIRELI.

    166C834F-B513-F835-5E8481EAAF05DC01.pdf

    14/07/2020 - Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços Nº 020/2020 - Processo Administrativo nº 063/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 010/2020 ? Empresa: Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI.

    166C83E4-AB08-11BF-2A1641F158DC19C7.pdf

    14/07/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato de trabalho temporário para atender excepcional interesse público Nº 059/2020.

    0912C15B-DB27-8383-291E2BDFB45A5BAF.pdf

    14/07/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato de trabalho temporário para atender excepcional interesse público Nº 321/2020. Contrato de trabalho temporário para atender excepcional interesse público Nº 323/2020 Contrato de trabalho temporário para atender excepcional interesse público Nº 324/2020.

    0912C16A-01F6-AC55-83596496F3A7E948.pdf

    14/07/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual - Contrato de Prestação de Serviços nº. 322 (Tatiane Pires Figueiredo).

    0912C177-9664-BB59-97AA1E72F4D30F92.pdf

  • 2020 - JUNHO

    22/06/2020 - Decretos - Errata ao Decreto Nº 280/2020 de 15 de junho de 2020, publicado na edição Nº 2579 do dia 16 de junho de 2020 no diário oficial do município de Planaltino. Republicação do Decreto n° 280/2020, de 15 de junho de 2020 - Dispõe sorbe a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB do Municipio de Planaltino-Bahia e dá outras providencias.

    A87E5597-F8A8-E590-BF9793CC9187EF43.pdf

    18/06/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Tomada de Preços Nº: 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidades Sanitárias Domiciliares, de acordo com Convênio nº 0975/17/SINCOV 857370/2017 firmado entre o Município de Planaltino e Fundação Nacional de Saúde ? FUNASA, na modalidade de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD.

    D9AB9C6A-D04C-1C04-5259B6346EB1CA70.pdf

    18/06/2020 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Tomada de Preço 003/2020.

    D9ABA1B8-FD31-5DD5-2F4878C745A3BFF0.pdf

    18/06/2020 - Outros - Errata de Edição Nº 2570, de 09 de junho de 2020.

    CEC562B6-F188-1AE3-AA2130B61B9948C2.pdf

    15/06/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 - Mabelê Comércio de Veículos EIRELI.

    402ABBBE-C9BB-9E28-2F648F6A1E54BAB3.pdf

    09/06/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos, materiais e equipamentos EPI´s para atender as necessidades dos fundos de saúde e ação social nas ações de enfrentamento do Covid-19.

    0B44C600-BE3C-711D-726A4B67720025B2.pdf

    09/06/2020 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº PE 010/2020 - Processo Administrativo Nº 063/2020 ? Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos, materiais e equipamentos EPI´s para atender as necessidades dos fundos de saúde e ação social nas ações de enfrentamento do Covid-19.

    0B44C639-F413-2B43-2C2F4E5EB2FA367A.pdf

    08/06/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial SRP Nº: 011/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada no fornecimento parcelado de ferramentas e materiais de construção para atender a demanda das diversas secretarias do município de Planaltino-BA.

    D7E3CDCE-ECF6-3132-1333F5F67A557AE9.pdf

    08/06/2020 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº. 011/2020 Sistema de Registro de Preço.

    D7E3D0C4-EFFE-D591-1770CE17DB3C968D.pdf

    03/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 12, de 02 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    D55D77F1-F121-7C37-0A649FC892A15FE8.pdf

    01/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Termo de Colaboração Nº: 023/2020.

    5F2DB3CA-C6A7-8F78-519E3694A34406F9.pdf

    01/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Termo de Colaboração Nº: 026/2020.

    5F2DB3D9-E9B4-8FC7-87F03AFD2CAC2109.pdf

    01/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Termo de Colaboração Nº: 029/2020.

    5F2DB3EA-F669-9A81-7574D8C1A370F381.pdf

    01/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 019/2020.

    5F2DB5C7-E336-1101-7352D77713A39BE1.pdf

    01/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 020/2020.

    5F2DB5D8-DEEF-A14B-BF7F32C7CE5C05E5.pdf

    01/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 021/2020.

    5F2DB5EA-0D6D-5E17-7C9E4A3E17872EEF.pdf

    01/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 022/2020.

    5F2DB5FB-E2A6-77B9-3623FE0C846588C9.pdf

    01/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 024/2020.

    5F2DB60D-C590-B9FE-9CFB9C7ADE365110.pdf

    01/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 025/2020.

    5F2DB61F-EA83-1B2D-E1A744315CBE7620.pdf

    01/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 027/2020.

    5F2DB630-A799-9B25-FE91623D1248FD2B.pdf

    01/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 028/2020.

    5F2DB641-93BB-A562-8643F3D76AA42E37.pdf

    01/06/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 014/2020 P.A nº 028/2020.

    5F2DB17A-D395-296A-C749D618F8C62B66.pdf

    01/06/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 015/2020 P.A. nº 030/2020.

    5F2DB21C-A430-742F-DA70BD060C0FCFE5.pdf

    01/06/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 016/2020 P.A nº 031/2020.

    5F2DB385-B2D5-A027-25E8EB5B43598CE8.pdf

    01/06/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 017/2020 P.A nº 032/2020.

    5F2DB394-00F6-389D-1E99D2F380FA6EBF.pdf

    01/06/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 018/2020 P.A nº 034/2020.

    5F2DB3A4-CAA5-56C5-572ADA482529140F.pdf

    01/06/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 019/2020 P.A. nº 035/2020.

    5F2DB3B9-0065-B74C-8682A0B86EEA48F4.pdf

  • 2020 - MAIO

    28/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

    96E6A3DD-F504-FF8B-F05CEDF040041639.pdf

    28/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.

    96E6A3C9-9BA2-AB09-F670025836AB7691.pdf

    02/05/2020 - Decretos - Decreto nº 11 de 02 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação No Valor Total de R$ 35.050,00 (Trinta e Cinco Mil e Cinqüenta Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

    3D538707-DF31-AC81-9C2E89C3AA78391D.pdf

  • 2020 - ABRIL

    29/04/2020 - Carta convite - Homologação Carta Convite Nº: 001/2020 - LTH Consultoria e Serviços de Engenharia Eirelli.

    CB9DFFF3-BC98-99E0-CD66DBCCA683660F.pdf

    29/04/2020 - Leis - Lei Nº 233/2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2020, Lei n° 229/2019 de 27 de dezembro de 2019 para atender as ações emergenciais de combate ao corona vírus (COVID-19) e dá outras providências.

    C931977B-BC8E-104C-1F4F843E7174C2D8.pdf

    29/04/2020 - Leis - Lei Nº 230/2020 - Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2020, Lei nº 229/2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

    C9319759-E3C7-6B67-F766CBBF318F5A11.pdf

    29/04/2020 - Leis - Lei Nº 231/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos, convênios, termos de confissão e novação da divida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como, pessoas físicas e empresas privadas que prestem serviços públicos.

    C9319764-A64E-3F0C-A3BBDCD1760DBBF0.pdf

    29/04/2020 - Leis - Lei Nº 232/2020 - Ratifica a segunda alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE, aprovado pela Lei Municipal nº 151/12, e dá outras providências.

    C931976F-D91D-C9F3-BF8087FE9A54ECC1.pdf

    24/04/2020 - Decretos - Decreto N° 269, de 16 de abril de 2020 - Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação para fins de construção de colégio municipal José Jacinto de Santana, e dá outras providências.

    CB16341F-A7C9-B9DE-10A94CEF3E6BCAD5.pdf

    24/04/2020 - Decretos - Decreto N° 270, de 23 de abril de 2020 - Regulamenta o uso de máscaras, restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante a Situação de Emergência em Saúde Pública no Município e dá outras providências.

    CB16342F-CC7F-AAD0-ACE749805053F08D.pdf

    22/04/2020 - Outros - Republicação - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planaltino.

    62CFA835-A43C-8EB3-90E1D46BAA0135CB.pdf

    22/04/2020 - Outros - Aviso de Homologação - Credenciamento Nº 002/2020 - Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública para o ano de 2020, visando à prestação de serviços nas Unidades Municipais de Saúde do Município de Planaltino/BA.

    55EC7F67-D238-19DE-3C2EB174C8D26A65.pdf

    22/04/2020 - Decretos - Decreto nº 8 de 17 de abril de 2020- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    501FC31B-FD83-9FB6-37293DB4D6C5EE02.pdf

    16/04/2020 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 112/2019- Contratado: Daniela Sales Vieira Bahia.

    1CD2ABC4-A7E4-4457-37743B17A181FCBB.pdf

    15/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº: 033/2020- Contratada: Construtora Diamantina Eirelli.

    FA49DBA2-E13A-ACBF-EF7F4BD858B2F60E.pdf

    08/04/2020 - Decretos - Decreto nº 6 de 07 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    8D574B27-FB86-D81C-4B47A46CF9F7ACD4.pdf

    07/04/2020 - Decretos - Errata - Decreto Municipal Nº 265/2020.

    5FEE7313-EC01-FD97-0548CF81B409D98D.pdf

    07/04/2020 - Decretos - Decreto N° 265, de 06 de abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e restrições de funcionamento dos Setores Públicos e Privados ante a pandemia COVID-19 no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.

    5FEE7324-96C1-E10A-EC9506353D0BC777.pdf

    01/04/2020 - Outros - - Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 001/2020, Que entre si Celebram o Município de Planaltino, Estado da Bahia e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE.

    261C051B-BA22-D07A-C224D96102B52908.pdf

    01/04/2020 - Tomada de preço - Errata de nº 01 ? Edital de Tomada de Preços nº 002/2020.

    1B03A46F-9BC0-E521-B831A55C2360B768.pdf

  • 2020 - MARÇO

    30/03/2020 - Portarias - Portaria SME Nº 010/2020, de 28de março de 2020 - Dispõe sobre a distribuição dos alimentos perecíveis da merenda escolar disponível na Rede Municipal de Ensino durante o período de suspensão das atividades letivas, conforme previsto no Decreto n.º 255/2020, e dá outras providências.

    BACF16CF-DDDA-0D2D-F3BD6F63E64C31AD.pdf

    20/03/2020 - Tomada de preço - Aviso de Recurso Administrativo - Edital de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 006/2020 - Carvalho Engenharia e Transportes.

    BEF39DF7-A763-F9AB-4B7FC1F3834DB79D.pdf

    19/03/2020 - Portarias - Portaria SMAS N° 015/2020, de 19 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.

    8E8615BF-E20F-406D-78D731066C4601B1.pdf

    18/03/2020 - Outros - Homologação - Chamada Pública Nº 001/2020 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação ? PNAE.

    57FEF26A-92D1-BE13-750F1226B6448CBA.pdf

    13/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 254/2020, de 12 de março de 2020 - Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social.

    57480869-BA9A-AE3D-F2C34A3BF8816569.pdf

    13/03/2020 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº 002/2020 ? Objeto: Chamamento mediante credenciamento para contratação de profissionais sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública para o ano de 2020, visando à prestação de serviços nas unidades municipais de saúde e eMunicípio de Planaltino/BA.

    5667BB8C-0CC6-A5B5-B30BA764E4531E7A.pdf

    13/03/2020 - Outros - Edital de Credenciamento Nº 002/2020 ? Objeto: Chamamento mediante credenciamento para contratação de profissionais sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública para o ano de 2020, visando à prestação de serviços nas unidades municipais de saúde e educação do Município de Planaltino/BA.

    5667BBA6-912C-4162-B0190AF5CDC129B6.pdf

    13/03/2020 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada Locação de Sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, incluindo Gerenciamento, controle e emissão de notas fiscais de serviços eletrônicas e respectivos DAM ´s para recolhimento bancário do ISS, com geração automática de DMS-e ? Declaração Mensal de Serviços Eletrônica, Desenvolvido de acordo com o Modelo conceitual ABRASF, incluindo implantação e treinamento.

    5667BA9B-F047-47D4-B82171E8DD89F8A6.pdf

    13/03/2020 - Pregão Eletrônico - Preâmbulo - Pregão eletrônico Nº 005/2020 - Processo Administrativo - 021/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada Locação de Sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, incluindo Gerenciamento, controle e emissão de notas fiscais de serviços eletrônicas e respectivos DAM ´s para recolhimento bancário do ISS, com geração automática de DMS-e ? Declaração Mensal de Serviços Eletrônica, Desenvolvido de acordo com o Modelo conceitual ABRASF, incluindo implantação e treinamento.

    5667BAC5-CF3A-3D51-8D7D2262E6CA119C.pdf

    12/03/2020 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preços nº: 002/2020 - Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na modernização de infraestrutura da praça do mercado municipal de Planaltino-BA.

    24FEAB78-E5B5-0906-30E7C37D9B24370D.pdf

    12/03/2020 - Tomada de preço - Edital de Licitação Tomada de Preço 002/2020 - Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na modernização de infraestrutura da praça do mercado municipal de Planaltino-BA.

    24FEAB9C-0E2B-C761-1599235F3D5B2F79.pdf

    12/03/2020 - Decretos - Decreto N 253/2020 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Planaltino, afetadas pela estiagem ? COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. Estiagem ? 1.4.1.1.0.

    18E5A03E-EF52-F485-E5630369D1247322.pdf

    12/03/2020 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2020 - CONVALE - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) veículo tipo caminhonete pick-up (zero quilômetro), para atender as necessidades do Consórcio do Vale - CONVALE, mediante a necessidade da contratante.

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    12/03/2020 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na modernização de infraestrutura da Praça do Mercado Municipal de Planaltino-BA.

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    06/03/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 002/2020 Pregão Presencial nº. 019/2019 - Posto Country Ltda.

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    06/03/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 003/2020 Pregão Presencial nº. 020/2019 - Posto Country Ltda.

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    06/03/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços nº 017/2019 Pregão Presencial nº. 017/2019 - J Som e Acessórios Automotivos Eireli - ME.

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    06/03/2020 - Outros - Quarto Termo Aditivo de Contrato de n.º 058/2019 - SC Engenharia e Instalações Eireli ME.

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    06/03/2020 - Outros - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 121/2019 - Magnovaldo Oliveira de Souza.

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    06/03/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº: 008/2020 - Gisely Araujo de Oliveira.

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    06/03/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº: 009/2020 - Retec Tecnologia em Resíduos Eireli.

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    06/03/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº: 005/2020 - Lorenna Palmarella Rodrigues.

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    06/03/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº: 006/2020 - L.Mota Di Girolamo.

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    06/03/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº: 007/2020 - Flávia Ribeiro Pinto Eirelli.

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    06/03/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº: 001/2020 - Valdelicio Souza Santos.

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    06/03/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº: 003/2020 - Jonas Pereira da Cruz Filho.

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    06/03/2020 - Outros - Extrato de Contrato nº: 004/2020 - Jonas Pereira da Cruz Filho.

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    06/03/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 003/2020 - Jonas Pereira da Cruz Filho.

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    06/03/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 004/2020 - Retec Tecnologia em Resíduos Eireli.

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    06/03/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato Termo de Colaboração nº: 001/2020 - Banco do Brasil S.A.

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    06/03/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 001/2020 - Banco do Brasil S.A.

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    06/03/2020 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 002/2020 - Valdelicio Souza Santos.

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    04/03/2020 - Decretos - Decreto nº 4 de 04 de março de 2020- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

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    04/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 4 de 04 de março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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  • 2020 - FEVEREIRO

    17/02/2020 - Decretos - Decreto nº.250/2020 - Designa o Sr. Carlos Eduardo Velame da Silva Oliveira ocupante do cargo Secretário Municipal de Administração e Finanças para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da outras providencias.

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    17/02/2020 - Outros - Errata ao Decreto Municipal n.º 247/2020.

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    12/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial SRP nº: 004/2020 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de um veículo tipo Van, com capacidade para 14 passageiros, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

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    12/02/2020 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Registro de Preços nº. 004/2020 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de um veículo tipo Van, com capacidade para 14 passageiros, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

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  • 2020 - JANEIRO

    29/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial SRP nº: 003/2020 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede de ensino do Município de Planaltino-BA no exercício de 2020.

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    29/01/2020 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Registro de Preços nº. 003/2020 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede de ensino do Município de Planaltino-BA, no exercício de 2020.

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    28/01/2020 - Decretos - ? Decreto Nº 2 de 28 de Janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.

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    20/01/2020 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº: 019/2019 (Posto Country LTDA).

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    20/01/2020 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº: 020/2019 (Posto Country LTDA).

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    17/01/2020 - Outros - Aviso de Credenciamento nº: 001/2020 - Contratação de profissionais sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública para o ano de 2020, visando à prestação de serviços nas unidades municipais de saúde e educação do Município de Planaltino/BA.

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    17/01/2020 - Outros - Edital de Credenciamento nº. 001/2020 - Contratação de profissionais sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública para o ano de 2020, visando à prestação de serviços nas unidades municipais de saúde e educação do Município de Planaltino/BA.

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    10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 242/2020 ? Dispõe sobre Exoneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Planaltino Bahia. Decreto Nº 243/2020 ? Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Planaltino Bahia..

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    07/01/2020 - Decretos - Decreto Nº. 240/2020 - Nomeia o Sr. Danilo José de Souza Vieira na função de Pregoeiro do município de Planaltino e da outras providências.

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    07/01/2020 - Decretos - Decreto Nº. 241/2020 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Planaltino e dá outras providências.

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