Prefeitura Municipal de Planaltino

Diário Oficial

• Setembro - 2020

  25/09/2020 - Edição nº 2705

  Resumo: Decreto Nº 42 De 24 De Setembro De 2020 -Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Tomada De Preços Nº 005/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de capeamento asfáltico sobe pavimentação de paralelepípedo no Município de Planaltino-BA.
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  Nº certificação: Y+WPPPBRPLPHQ/WSF4U9KQ

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  24/09/2020 - Edição nº 2704

  Resumo: Aviso de Tomada de Preços Nº: 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de capeamento asfáltico sobe pavimentação de paralelepípedo no Município de Planaltino-BA.
  -Edital de Licitação Tomada de Preço 005/2020.
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  Nº certificação: 3R/DNOTFELSTF7EHBLBY8Q

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  21/09/2020 - Edição nº 2703

  Resumo: Decreto Nº 41 de 21 de Setembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: NINCYF4INAS9LYNAH8FNWQ

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  21/09/2020 - Edição nº 2702

  Resumo: • Portaria SME N° 012/2020 – Conceder férias ao servidor Roberto Nei Luciano Fontes.
  -• Decreto n° 302/2020 – Exonera a Srª Domicia Galvão Tosta.
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  Nº certificação: E40Y/MSPNKU/ZXCHMIUHNA

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  18/09/2020 - Edição nº 2701

  Resumo: Decreto Nº 40 de 17 de Setembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: V6QN9H7DAS9XCQY4IEMYKW

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  18/09/2020 - Edição nº 2700

  Resumo: Extrato De Contrato Nº: 089/2020 - Contratada: Stilo Construtora.

  Nº certificação: FVTS0OGTSH8JO2NCLRZFGW

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  18/09/2020 - Edição nº 2699

  Resumo: Homologação Da Tomada De Preço Nº: 003/2020 – Empresa: Stilo Construtora.

  Nº certificação: UB82PCXH4O16MHC9HLOLAW

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  16/09/2020 - Edição nº 2698

  Resumo: Homologação - Carta Convite Nº 001/2020. (J Queiroz Comércio e Construções Eirelli).

  Nº certificação: P0RO9USYNYY1V29YHK3YBA

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  16/09/2020 - Edição nº 2697

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo do Termo de Cessão de Bem Móvel de nº 014/2020 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE.

  Nº certificação: YDVE6TFRO6QSORLLKWAJ0A

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  15/09/2020 - Edição nº 2696

  Resumo: - Decreto Nº 39 de 14 de setembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ANLPCXRBFNC5QZS2JQPZAG

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  14/09/2020 - Edição nº 2695

  Resumo: Decreto Nº 301/2020 - Exonera o Sr.Ariosvaldo Porfirio da Cruz,da função de diretor da escola municipalizada Clemente Mariani e da escola municipalizada castelo branco do município de Planaltino-Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: WY28FL8K5PYZYHMTRMM9WA

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  14/09/2020 - Edição nº 2694

  Resumo: - Homologação - Pregão Eletrônico SRP N° 023/2020
  -- Ata de Registro de Preços N° 031/2020 Pregão Presencial SRP N° 023/2020
  -- Ata de Registro de Preços N° 032/2020 Pregão Presencial SRP N° 023/2020
  -- Ata de Registro de Preços N° 033/2020 Pregão Presencial SRP N° 023/2020
  -- Ata de Registro de Preços N° 034/2020 Pregão Presencial SRP N° 023/2020
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  Nº certificação: RYRC5ZXWJYWVT6CAANGKRG

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  14/09/2020 - Edição nº 2693

  Resumo: Decreto Nº 38 De 11 De Setembro De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 183.281,48 (Cento e oitenta e três mil e duzentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: WCTHNCUENEXYVKTZEL70MG

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  10/09/2020 - Edição nº 2692

  Resumo: • Decreto nº. 299/2020 - Nomeia a Sra. Marina Araújo de Oliveira para a função de assessora técnica do município de Planaltino e da outras providências.
  -• Decreto nº. 300/2020 - Exonera a Sra. Manuela Dias Cruz da função de secretária escolar das Escolas Municipais de Educação no Campo do município de Planaltino e da outras providências.
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  Nº certificação: WRFAH6RS0C8YNEE/AWLK5A

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  10/09/2020 - Edição nº 2691

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2020 - Máxima Produções e Eventos Eirelli.
  -Ata de Registro de Preços Nº 030/2020 Pregão Presencial SRP Nº 020/2020 - Máxima Produções e Eventos Eirelli.
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  Nº certificação: ZJFPPNWLTJ4CDNWOADTV+Q

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  10/09/2020 - Edição nº 2690

  Resumo: • Decreto N ° 298, de 10 de Setembro de 2020 - Altera o Decreto Nº 297/2020 e Estabelece Novas Medidas de Controle, Prevenção e Restrições de Funcionamento dos Setores Públicos e Privados Ante a Pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus) no Âmbito do Município de Planaltino e dá Outras Providências.

  Nº certificação: T86AHDWC2DLZQWE6MPEXFW

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  09/09/2020 - Edição nº 2689

  Resumo: Decreto Nº 37 de 08 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 108.149,05 (Cento e oito mil e cento e quarenta e nove reais e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ZIJQXTDC63UPFYBD/J+U7G

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  09/09/2020 - Edição nº 2688

  Resumo: Decreto Nº 294/2020 - Exonera a Sra. Maria Pereira Almeida, do Quadro de Servidores do Município de Planaltino-BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 296/2020 - Exonera o Sr. Ademir Santos, do Quadro de Servidores do Município de Planaltino-BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: DURL1TSLJKXQEMETOM7MDW

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  04/09/2020 - Edição nº 2687

  Resumo: Decreto N ° 297, de 04 de setembro de 2020 - Altera o Decreto nº 295/2020 e estabelece novas medidas de Controle, Prevenção e Restrições de funcionamento dos Setores Públicos e Privados ante a pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: MWTRVITHUBRWACYCRBT6HQ

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  04/09/2020 - Edição nº 2686

  Resumo: • Dispensa de Licitação nº 046/2020 P.A nº 078/2020 - Gil Farma Comercial Farmacêutico Ltda.
  -• Dispensa de Licitação nº 047/2020 P.A nº 079/2020 - Rodobens Veículos Comerciais Bahia S.A.
  -• Dispensa de Licitação nº 048/2020 P.A nº 080/2020 - Vitória Sonorização Estrutura Ltda - ME.
  -• Dispensa de Licitação nº 049/2020 P.A nº 081, 082 e 083/2020 - Seguros Sura.
  -• Dispensa de Licitação nº 050/2020 P.A nº 084/2020 - Ronildo Vieira Novaes.
  -• Dispensa de Licitação nº 052/2020 P.A nº 078/2020 - M.A Oliveira Agostinone e Cia Ltda.
  -• Dispensa de Licitação nº 053/2020 P.A nº 089/2020 - Elvane de Jesus.
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  Nº certificação: KLK6DIKL9/6DWHJAX5URXG

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  04/09/2020 - Edição nº 2685

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº: 077/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº: 068/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº: 076/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº: 069/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº: 074/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº: 071/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº: 072/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº: 073/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº: 070/2020.
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  Nº certificação: FIJRO47T5R3WH+7/F/OAZQ

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  04/09/2020 - Edição nº 2684

  Resumo: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 051/2018 - Milena Duarte Cardoso.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 053/2018 - Marta Cristine Mattos dos Santos.
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  Nº certificação: YJ8CTTE49UCQ9H5VQ3PBUQ

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  04/09/2020 - Edição nº 2683

  Resumo: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 016/2020 – Objeto: Cessão de uso de Bem Móvel, a título gratuito, de 01 (Um) Rolo Compactador Pé de Carneiro Muller VAP 55 2008, sendo que o combustível será por conta do cessionário.

  Nº certificação: EPVQOPTE8PS/RUMRWNHT2Q

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  03/09/2020 - Edição nº 2682

  Resumo: Decreto Nº 36 de 03 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: D8GJDHF11ZPJZ+E0HZACYA

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  03/09/2020 - Edição nº 2681

  Resumo: Decreto Nº 18 De 09 De Julho De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: FECGLF/46NRDVV7EHMNUXQ

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  03/09/2020 - Edição nº 2680

  Resumo: Ata de Sessão de Julgamento dos Documentos de Proposta de Preços Tomada de Preços nº 003/2020.

  Nº certificação: A2QH6SLCJO8SOUZPAWIUWG

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  02/09/2020 - Edição nº 2679

  Resumo: • Aviso de Carta Convite Nº: 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia civil para atender as necessidades do município de Planaltino-BA.

  Nº certificação: 2CPOSO+RBIJHHUCFQZVK5W

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  01/09/2020 - Edição nº 2678

  Resumo: - Decreto nº 295/2020 - Altera o Decreto nº 293/2020 e estabelece novas medidas de Controle, Prevenção e Restrições de funcionamento dos Setores Públicos e Privados ante a pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: 2ALMT8SXJR8VJZPIOGVOZQ

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  01/09/2020 - Edição nº 2677

  Resumo: • Segundo Termo Aditivo – Termo de Cessão de bem móvel Nº 013/2020.

  Nº certificação: 1OARRQXKIQ2WZBOARH9P+W

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• Agosto - 2020

  28/08/2020 - Edição nº 2676

  Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de equipamentos de informática, sendo Tablets, Notebook entre outros, para atender as necessidades do município de Planaltino-BA.
  -• Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº PE 024/2020.
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  Nº certificação: 0KXUAQ7RAHOIZHMFWDPQYW

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  28/08/2020 - Edição nº 2675

  Resumo: Decreto Nº 35, de 27 de agosto de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: GPPL8BPC2JKFNKFWRDFJCQ

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  28/08/2020 - Edição nº 2674

  Resumo: Pregão Eletrônico SRP nº 024/2020- Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de equipamentos de informática, sendo Tablet´s, Notebook entre outros.

  Nº certificação: Q0WONZBJRLSFBZRURDVQHQ

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  27/08/2020 - Edição nº 2673

  Resumo: Ato Adiamento Tomada de Preço Nº 004/2020.
  -Aviso de Adiamento de Pregão Presencial SRP Nº 022/2020.
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  Nº certificação: JRAZDTUXHAU7CKWTJ6ZR3A

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  27/08/2020 - Edição nº 2672

  Resumo: Lei nº 237/2020, 24 de Agosto de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2020, Lei n° 229/2019 de 27 de dezembro de 2019 para atender as Ações Emergenciais de Combate ao Corona Virus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: ACMPTDPO/SXD5WRWOBEKVQ

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  26/08/2020 - Edição nº 2671

  Resumo: Decreto Nº 34, de 25 de agosto de 2020 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 47.600,00 (Quarenta e sete mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: XO1XCU0HZSOGPH+QVQYXOA

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  25/08/2020 - Edição nº 2670

  Resumo: - Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Eletrônico S.R.P Nº 021/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de equipamentos de informática, sendo Tablets, Notebook entre outros, para atender as necessidades do município de Planaltino-BA.

  Nº certificação: KLH7F2BTCSMKRW2DIXPWVW

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  25/08/2020 - Edição nº 2669

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo – Termo de Cessão de Bem Móvel Nº013/2020- Que entre si fazem o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do VALE do Jiquiriçá - CONVALE, e o município de Planaltino/Ba.

  Nº certificação: MLR03H9PB2SWZ7NM3HFUAQ

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  24/08/2020 - Edição nº 2668

  Resumo: Errata de nº 01 – Edital de Tomada de Preços nº 004/2020.

  Nº certificação: S/4O94O5VT0JRI1OGVZ5EW

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  21/08/2020 - Edição nº 2667

  Resumo: Decreto nº 33 de 20 de agosto de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 245.400,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: CVG8SX0FPCZUUOFHXKV/3Q

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  20/08/2020 - Edição nº 2666

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico SRP Nº: 023/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos, materiais e equipamentos EPI ´s para atender as necessidades dos fundos de saúde e ação social nas ações de enfrentamento do Covid-19.
  -Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº PE 023/2020 - Processo Administrativo Nº 099/2020 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos, materiais e equipamentos EPI ´s para atender as necessidades dos fundos de saúde e ação social nas ações de enfrentamento do Covid-19.
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  Nº certificação: DQWHCNTQXBSNZ4IYVXQARG

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  20/08/2020 - Edição nº 2665

  Resumo: • Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos, materiais e equipamentos epi ´s para atender as necessidades dos fundos de saúde e ação social nas ações de enfrentamento do COVID-19.

  Nº certificação: Y/NTCX6R9X84++PPA2WHCG

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  19/08/2020 - Edição nº 2664

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial SRP Nº 018/2020 - AN dos Santos Serviços Eireli ME.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 029/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2020 - AN dos Santos Serviços Eireli ME.
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  Nº certificação: CEUCEC+KIP8HBMHROB8QPA

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  18/08/2020 - Edição nº 2663

  Resumo: Aviso De Pregão Presencial SRP Nº 022/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de materiais elétricos em geral para manutenção da iluminação pública do Município de Planaltino-BA.
  -Edital Pregão Presencial Registro De Preços Nº. 022/2020 Sistema De Registro De Preço - Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de materiais elétricos em geral para manutenção da iluminação pública do Município de Planaltino-BA.
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  Nº certificação: FEF1RFOZ8DKQXELDRQ6FSW

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  18/08/2020 - Edição nº 2662

  Resumo: Pregão Presencial SRP Nº 022/2020 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de materiais elétricos em geral para manutenção da iluminação pública do Município de Planaltino-BA.
  -Aviso de Reabertura de Licitação Convocação de Interessados Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidades Sanitárias Domiciliares, de acordo com Convênio nº 0975/17/SINCOV 857370/2017 firmado entre o Município de Planaltino e Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, na modalidade de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD.
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  Nº certificação: VNZ5IQMMMITOURP3BNBMSG

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  17/08/2020 - Edição nº 2661

  Resumo: • Decreto n ° 293, de 17 de agosto de 2020 - Altera o Decreto nº 288/2020 e estabelece novas medidas de Controle, Prevenção e Restrições de funcionamento dos Setores Públicos e Privados ante a pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: 1MM4GEHJLXFQWW9CK+NKZQ

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  17/08/2020 - Edição nº 2660

  Resumo: Decreto Nº 32, de 14 de agosto de 2020 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: S25WZ/JP4COQUB7VKBDMPG

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  17/08/2020 - Edição nº 2659

  Resumo: • Errata a Edição Nº 2650 do diário oficial do município, publicado no dia 13 de agosto de 2020.
  -• Errata a Edição Nº 2656 do diário oficial do município, publicado no dia 14 de agosto de 2020.
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  Nº certificação: AXEYXZRWMUOE2GRMKP61WW

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  17/08/2020 - Edição nº 2658

  Resumo:
  -Errata A Edição Nº 2650 do Diário Oficial do Municipio, Publicado No dia 04 de junho de 2020 Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº. 251.
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  Nº certificação: TMNKRRZQPC5LUXBJ53K8EA

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  14/08/2020 - Edição nº 2657

  Resumo: - Termo De Cessão De Uso De Bem Móvel Nº 014/2020.

  Nº certificação: V5XYM+ER8YYAVGTWOVXCHQ

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  14/08/2020 - Edição nº 2656

  Resumo: Portaria Nº 108/2020.
  -Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público Nº 008/2020.
  -Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público Nº 063/2020.
  -Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público Nº 064/2020.
  -Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público Nº 065/2020.
  -Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público Nº 066/2020.
  -Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público Nº 067/2020.
  -Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público Nº 068/2020.
  -Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público Nº 069/2020.
  -Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público Nº 070/2020.
  -Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público Nº 071/2020.
  -Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público Nº 326/2020.
  -Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público Nº 327/2020.
  -Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público Nº 593/2020.
  -Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público Nº 594/2020.
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  Nº certificação: 4YWFNJKGATINE+WT1JQJOG

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  14/08/2020 - Edição nº 2655

  Resumo: - Convênio de Estágio – Empresa Conveniada:Prefeitura Municipal de Planaltino.

  Nº certificação: 6XALAHPS2R14D/E6EPAW+Q

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  14/08/2020 - Edição nº 2654

  Resumo: Decreto Nº. 289/2020 - Exonera a pedido o Sr. Daniel Bento de Lima da função de técnico de enfermagem, matricula nº 361, lotado da secretaria municipal de saúde do município de Planaltino e da outras providências.
  -Decreto Nº. 290/2020 - Exonera a Sra. Natalicia Tosta Farias, do quadro de servidores do município de Planaltino-Ba e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 291/2020 - Exonera a pedido a Sra. Maria Cleuza Santos de Assis da função de assessora técnica do município de Planaltino e da outras providências.
  -Decreto Nº. 292/2020 - Exonera a pedido o Sr. Loran Prazeres Conceição da função de assessor técnico do município de Planaltino e da outras providências.
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  Nº certificação: LHGAYHWIW6RAFTCJYQWGOA

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  14/08/2020 - Edição nº 2653

  Resumo: • Ata de Instalação e Início dos Trabalhos de 08 de junho de 2020.

  Nº certificação: CWDI/JS106FBI0HXYIAZYG

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  13/08/2020 - Edição nº 2652

  Resumo: Aviso de Tomada de Preços Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 01(uma)escola de um 01(um)pavimento com 06 salas de aulas, espaço educativo urbano e quadra esportiva – Padrão FNDE no município de Planaltino – Bahia.
  -Edital Tomada de Preços de Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 01(uma)escola de um 01(um)pavimento com 06 salas de aulas, espaço educativo urbano e quadra esportiva – Padrão FNDE no município de Planaltino– Bahia, seguindo o critério de menor preço global, conforme condições e especificações previstas neste Instrumento Convocatório. Recursos Financiados pelo FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
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  Nº certificação: 0M6ZUR3QCBTXLKTOAYCZYG

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  13/08/2020 - Edição nº 2651

  Resumo: Decreto Nº 31, de 12 de agosto de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 56.000,00 (Cinqüenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: FUTLRZ6DCRRDC1L9XKRO7W

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  13/08/2020 - Edição nº 2650

  Resumo: Contrato de Trabalho Temporário Para Atender Excepcional Interesse Público nº 061/2020 - Agmalia Costa de Souza.
  -Contrato de Trabalho Temporário Para Atender Excepcional Interesse Público nº 062/2020 - Jose Antonio Farias de Oliveira.
  -Contrato de Trabalho Temporário Para Atender Excepcional Interesse Público nº 060/2020 - Jucielia Pires Figueiredo.
  -Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº. 137 - Zelia da Silva Arruda.
  -Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº. 238 - Josefa Bispo Barros.
  -Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº. 251 - Liliane Araújo Vieira.
  -Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº. 323 - Agmalia Costa de Souza.
  -Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº. 321 - Jucielia Pires Figueiredo.
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  Nº certificação: 0GDIWH2Y8JWTWQKPYG+OTQ

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  13/08/2020 - Edição nº 2649

  Resumo: Tomada De Preços Nº 004/2020- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 01(uma)escola de um 01(um)pavimento com 06 salas de aulas, espaço educativo urbano e quadra esportiva – Padrão FNDE no município de Planaltino – Bahia.

  Nº certificação: 7WOHBLDVBFDJPNMJU6XZPQ

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  12/08/2020 - Edição nº 2648

  Resumo:
  -• Aviso de Pregão Eletrônico SRP nº 021/2020 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de equipamentos de informática, sendo tablets, notebook entre outros, para atender as necessidades do município de Planaltino-BA.
  -• Edital Pregão Eletrônico SRP nº 021/2020 Processo Administrativo nº 090; 091 e 092/2020 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de equipamentos de informática, sendo tablets, notebook entre outros, para atender as necessidades do município de Planaltino-BA.
  -

  Nº certificação: C8PVZA1K1O7+R//2ZATVAQ

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  12/08/2020 - Edição nº 2647

  Resumo: - Decreto nº 29 de 11 de agosto de 2020-Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 155.000,00 (Cento e cinqüenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto Nº 30 De 11 De Agosto De 2020-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9UVS4A3GDNFCF0+DE1BWBQ

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  12/08/2020 - Edição nº 2646

  Resumo: Homologação Do Pregão Presencial SRP Nº: 016/2020 – Empresa: Manupa Comércio, Exportação, Importação De Equipamentos E Veículos Adaptados Eireli.
  -Ata De Registro De Preços Nº 028/2020 – Empresa: Manupa Comércio, Exportação, Importação De Equipamentos E Veículos Adaptados Eireli.
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  Nº certificação: RF8WL0NHJVFCBORXIFMCOA

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  12/08/2020 - Edição nº 2645

  Resumo: Pregão Eletrônico Srp Nº 021/2020- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de equipamentos de informática, sendo Tablet´s, Notebook entre outros, para atender as necessidades do município de Planaltino-BA.

  Nº certificação: MRKGZWF+EX79EQ8PEBVOLG

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  10/08/2020 - Edição nº 2644

  Resumo: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 013/2020, Que Entre Si Celebram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE e o Município de Planaltino, Estado da Bahia.

  Nº certificação: QMHF/EQHQD5JZFSLF2YY1W

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  10/08/2020 - Edição nº 2643

  Resumo: - Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico Nº 017/2020. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de aquisição de 01 (um) veículo tipo motocicleta, com capacidade para 02 passageiros, motorização mínima de 149 CC, movido a gasolina e/ou etanol, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde.

  Nº certificação: QOFJCBCLYPEOQAYOQVPUAA

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  06/08/2020 - Edição nº 2642

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 026/2020 – Empresa: Antonio Carlos Ribeiro De Santana Me.
  -Ata De Registro De Preços Nº 027/2020 – Empresa: Tramep Soluções E Serviços Eireli
  -Homologação Do Pregão Presencial SRP Nº: 019/2020.
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  Nº certificação: XHW1L+ZI8YB8HTJKV8PIPQ

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  06/08/2020 - Edição nº 2641

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 015/2020. (Oliveira Silva Comércio de Frios Eireli).
  -- Ata de Registro de Preços Nº 025/2020 - Pregão Presencial SRP Nº 015/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Cestas Básicas destinadas as famílias carentes assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e que se encontram em situação de vulnerabilidade. (Oliveira Silva Comércio de Frios Eireli).
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  Nº certificação: ZOEISJVRHIX82CFKXHW1KQ

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  05/08/2020 - Edição nº 2640

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico SRP Nº: 020/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de bancos de jardim Tamanduá 9 réguas, Pés em ferro fundido com pintura (preto) e parafusos galvanizados para fixação.
  -Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº. PE 020/2020 Processo Administrativo Nº 093/2020.
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  Nº certificação: CJL7VVV49AUSIIENUKONPA

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  05/08/2020 - Edição nº 2639

  Resumo: • Decreto Nº 28 de 03 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ES9DVOLCXRDNMRJZJKK0QW

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  04/08/2020 - Edição nº 2638

  Resumo: • Resolução Nº 002/2020 - Aprova o Relatório de Incentivo Financeiro de Desempenho do PMAQ-AB para as Equipes e servidores da Saúde da Família, Bucal e NASF, no âmbito do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB.

  Nº certificação: YWMKMPIUHVDVJWDLKJ4WGQ

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  04/08/2020 - Edição nº 2637

  Resumo: Decreto N ° 288, de 31 de julho de 2020 - Altera o Decreto nº 287/2020 e estabelece novas medidas de Controle, Prevenção e Restrições de funcionamento dos Setores Públicos e Privados ante a pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: 6TBINLQE9EGG/N1RHOIUDQ

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  03/08/2020 - Edição nº 2636

  Resumo: - Ata de Sessão de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Tomada de Preços Nº 003/2020.

  Nº certificação: ZDMEVQ3KFHAXSVQNSXFG8A

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  03/08/2020 - Edição nº 2635

  Resumo:
  -Portaria n° 033/2020, de 28 de Julho de 2020 - Institui a comissão municipal do PMAQ-AB para avaliar o desempenho das equipes e servidores de saúde da família, bucal e NASF, no âmbito do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB. Na forma de incentivo financeiro de desempenho.
  -

  Nº certificação: BE16EKTORZKNDHXXQTWRWA

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  03/08/2020 - Edição nº 2634

  Resumo: Decreto nº 27 de 31 de julho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 103.037,92 (Cento e três mil e trinta e sete reais e noventa e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: QWT1UFFYX/5NHJD3HK8K6A

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 2633

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 14 de 23 de Junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: JYXYODEJQLIMHOROSAFTLG

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  31/07/2020 - Edição nº 2632

  Resumo: - Pregão Eletrônico. Nº: 003/2020 - CONVALE - Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) veículo tipo caminhonete pick-up (zero quilômetro).

  Nº certificação: 4ALKJEMB+HP5WY5PCH8FCW

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  29/07/2020 - Edição nº 2631

  Resumo: Decreto Nº 26 de 29 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 284.484,24 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil e Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Vinte e Quatro Centavos ), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: GXL8HJLDV+UFUQNP0CF5KA

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  29/07/2020 - Edição nº 2630

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planaltino.
  -Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Planaltino.
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  Nº certificação: J/7HN0DU49OVXK/C/EPQVW

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  29/07/2020 - Edição nº 2629

  Resumo: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de N.º 053/2017 - Fator Sistemas e Consultoria LTDA - ME.
  -Quarto Termo Aditivo ao Contrato de N.º 054/2017 - Fator Sistemas e Consultoria LTDA - ME.
  -Quarto Termo Aditivo ao Contrato de N.º 055/2017 - Fator Sistemas e Consultoria LTDA - ME.
  -Terceiro Termo Aditivo ao Contrato De N.º 068/2018 - Tiago Oliveira Froes
  -Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de N.º 069/2018 - Tiago Oliveira Froes.
  -Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de N.º 070/2018 - Tiago Oliveira Froes.
  -Quarto Termo Aditivo ao Contrato de N.º 111/2019 - Lays Santos França.
  -Quarto Termo Aditivo ao Contrato de N.º 112/2019 - Daniela Sales Vieira Bahia.
  -Quarto Termo Aditivo ao Contrato de N.º 115/2019 - Cristiano Moreira Advogados Associados.
  -Sexto Termo Aditivo ao Contrato de N.º 184/2017 - Vinni Net Telecom LTDA ME.
  -Sexto Termo Aditivo ao Contrato de N.º 185/2017 - Vinni Net Telecom LTDA ME.
  -Sexto Termo Aditivo ao Contrato de N.º 186/2017 - Vinni Net Telecom LTDA ME.
  -Sexto Termo Aditivo ao Contrato de N.º 187/2017 - ST Consultoria LTDA.
  -Sexto Termo Aditivo ao Contrato de N.º 188/2017 - ST Consultoria LTDA.
  -Sexto Termo Aditivo ao Contrato de N.º 189/2017 - ST Consultoria LTDA.
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  Nº certificação: OV4PXWZS+QANE9HTKNR1OA

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  28/07/2020 - Edição nº 2628

  Resumo: Decreto nº 25 de 27 de julho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ODC1AOJVDAYFPBEGXOLT3Q

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  27/07/2020 - Edição nº 2627

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2020.

  Nº certificação: WRHVVCW2AKSAMANKTV6QWA

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  23/07/2020 - Edição nº 2626

  Resumo: Decreto Nº 24 de 22 de julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: KKRV53VRGVZ96KM5MHFVHA

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  21/07/2020 - Edição nº 2625

  Resumo: Decreto Nº 23 de 20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 35.382,00 (Trinta e Cinco Mil e Trezentos e Oitenta e Dois Reais ), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: 2B+MAYTEVNAKD5IZDHO9PQ

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  21/07/2020 - Edição nº 2624

  Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico SRP Nº: 018/2020 - Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios.
  -- Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº. PE 018/2020 – Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios.
  -
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  Nº certificação: VFN30WHEUTVCZLYNPARBXW

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  21/07/2020 - Edição nº 2623

  Resumo: Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2020 - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa do Ramo, Para Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios Para Complementar os Itens Que Compõe o Kit Merenda Destinados aos Alunos da Rede de Ensino do Município de Planaltino-Ba.

  Nº certificação: /IEYE2PZ/+MYLKPWDSAPAW

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  20/07/2020 - Edição nº 2622

  Resumo: Decreto n ° 287, de 20 de Julho de 2020 - Altera o Decreto nº 285/2020 e estabelece novas medidas de controle, prevenção e restrições de funcionamento dos setores públicos e privados ante a pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.
  -Aviso de Pregão Presencial SRP nº 019/2020 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças mecânicas, elétricas, eletrônicas, motor e acessórios, componentes de reposição genuínos e/ou originais de 1º Linha, não remanufaturas, não recondicionadas, não recuperadas, para veículos leves, semi-leves e maquinas pesadas de diversas secretarias do município de Planaltino-BA, por maior percentual de desconto mediante a consulta por sistema eletrônico ou cotação a mercado e concessionaria.
  -Edital Pregão Presencial Registro de Preços nº. 019/2020 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças mecânicas, elétricas, eletrônicas, motor e acessórios, componentes de reposição genuínos e/ou originais de 1º linha, não remanufaturas, não recondicionadas, não recuperadas, para veículos leves, semi-leves e maquinas pesadas de diversas secretarias do município de Planaltino-BA, por maior percentual de desconto mediante a consulta por sistema eletrônico ou cotação a mercado e concessionaria.
  -

  Nº certificação: KT/LA1ZGK9I8FWTRRTWITW

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  20/07/2020 - Edição nº 2621

  Resumo: Pregão Presencial SRP Nº 019/2020 - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças Mecânicas, Elétricas, Eletrônicas, Motor e Acessórios, Componentes de Reposição Genuínos e/ou Originais de 1º Linha, Não Remanufaturas, Não Recondicionadas, Não Recuperadas, Para Veículos Leves, Semi-Leves e Maquinas Pesadas de Diversas Secretarias do Município de Planaltino-Ba.

  Nº certificação: ZN0FL1VC8ILIVARRHX6/UQ

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  17/07/2020 - Edição nº 2620

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico SRP nº 016/2020 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) veículo tipo passeio, 0km, ano/modelo 20/20, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.
  -Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. PE 016/2020 Processo Administrativo nº 007/2020 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) veículo tipo passeio, 0km, ano/modelo 20/20, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.
  -

  Nº certificação: DMYHWQJJHTA6SSPEMLSY1Q

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  17/07/2020 - Edição nº 2619

  Resumo: Decreto nº 21 de 16 de julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 22 de 16 de julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: YATN5FX7EDNTRC/QSBKVHA

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  17/07/2020 - Edição nº 2618

  Resumo: Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2020 - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de 01 (Um) Veículo Tipo Passeio, 0km, Ano/Modelo 20/20, Para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.
  -Extrato de Edital 001/2020 de Processo Seletivo Simplificado do Convênio 027/2020.
  -

  Nº certificação: IM13YA64WAYPSD8S024FFW

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  16/07/2020 - Edição nº 2617

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico SRP nº 017/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de aquisição de 01 (um) veículo tipo motocicleta, com capacidade para 02 passageiros, motorização mínima de 149 CC, movido a gasolina e/ou etanol, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
  -Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. PE 017/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de aquisição de 01 (um) veículo tipo motocicleta, com capacidade para 02 passageiros, motorização mínima de 149 CC, movido a gasolina e/ou etanol, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: 0TBDKZE13MQR+F2WZ9A7AA

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  16/07/2020 - Edição nº 2616

  Resumo: - Decreto Nº 20 de 15 de Julho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HP6IA2J2BY19R0CJQYWNZG

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  16/07/2020 - Edição nº 2615

  Resumo: Errata De Edição Nº 2614 De 15 De Julho De 2020.

  Nº certificação: MCLQQ+MFT4GIMDKHKBCTPW

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  15/07/2020 - Edição nº 2614

  Resumo: Decreto Nº 19, de 14 de julho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Dispensa de Licitação Nº 052/2020 - P.A Nº 078/2020 - M.A Oliveira Agostinone e CIA LTDA.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 076/2020 - M.A Oliveira Agostinone e CIA LTDA.
  -Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 010/2020 - Celebram o consórcio de desenvolvimento sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE e o município de Planaltino, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: DFY6O+C0ENIX8VANZHOUQW

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  15/07/2020 - Edição nº 2613

  Resumo: Homologação Pregão Presencial SRP Nº: 014/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 021/2020 – Empresa: Elicarla Soares Vieira – ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 022/2020 – Empresa: Comercial MF Xavier – ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 023/2020 – Empresa: WB Comércio Varejista e Atacadista – ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 024/2020 – Empresa: Alfalimp Comércio de Material de Limpeza Ltda – EPP.
  -
  -

  Nº certificação: NIJYJ83J8R8+PLNNEGQSWW

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  14/07/2020 - Edição nº 2612

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico Nº: 010/2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 018/2020 - Processo Administrativo nº 063/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 010/2020 – Empresa: Superbrands Comércio de Produtos de Uso Pessoal EIRELI.
  -Ata de Registro de Preços Nº 019/2020 - Processo Administrativo nº 063/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 010/2020 – Empresa: MD Material Hospitalar EIRELI.
  -Ata de Registro de Preços Nº 020/2020 - Processo Administrativo nº 063/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 010/2020 – Empresa: Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI.
  -
  -
  -

  Nº certificação: 8I+M8CSMDRNYKKW9RR/BRA

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  14/07/2020 - Edição nº 2611

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial SRP Nº: 011/2020 – Empresa: E F M Material de Construção e Madereira Ltda.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 017/2020 do Pregão Presencial SRP Nº: 011/2020 – Empresa: E F M Material de Construção e Madereira Ltda.
  -

  Nº certificação: OVWO8JC0E4KD+BRWKDNC/W

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  14/07/2020 - Edição nº 2610

  Resumo:
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  -- Contrato de trabalho temporário para atender excepcional interesse público Nº 059/2020.
  -- Contrato de trabalho temporário para atender excepcional interesse público Nº 321/2020.
  -- Contrato de trabalho temporário para atender excepcional interesse público Nº 323/2020
  -- Contrato de trabalho temporário para atender excepcional interesse público Nº 324/2020.
  -- Termo de Rescisão Contratual - Contrato de Prestação de Serviços nº. 322 (Tatiane Pires Figueiredo).
  -

  Nº certificação: 2G/DKZXDZQFKJJPNIM46EQ

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  10/07/2020 - Edição nº 2609

  Resumo: Aviso de Pregão - Pregão Presencial SRP Nº 015/2020- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Cestas Básicas destinadas as famílias carentes assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e que se encontram em situação de vulnerabilidade.
  -Dados do Edital - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 015/2020 - Sistema de Registro de Preço – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Cestas Básicas destinadas as famílias carentes assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e que se encontram em situação de vulnerabilidade.
  -

  Nº certificação: JNTS1NE7ADAIVGTOHE4S9Q

  ---

  10/07/2020 - Edição nº 2608

  Resumo: Decreto Nº 213 de 10 de maio de 2019 – Institui a Comissão de Processo Administrativo do Município de Planaltino e dá outras providências.
  -Errata a Edição Nº 2563 do Diário Oficial do Município, Publicado no dia 04 de junho de 2020.
  -

  Nº certificação: EZFIITPZQT8+KK7OCJYP3G

  ---

  10/07/2020 - Edição nº 2607

  Resumo: - Pregão Presencial SRP Nº 015/2020 - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado de Cestas Básicas Destinadas as Famílias Carentes Assistidas Pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Que se Encontram em Situação de Vulnerabilidade.

  Nº certificação: +OQB277IOMLKBFJBM4DBFG

  ---

  09/07/2020 - Edição nº 2606

  Resumo: - Dispensa de Licitação Nº 048/2020. (Vitória Sonorização Estrutura Ltda – Me).
  -- Extrato de Contrato Nº 070/2020. (Vitória Sonorização Estrutura Ltda – Me).
  -

  Nº certificação: QC2+SURVLD1GJO8DIQRD2A

  ---

  08/07/2020 - Edição nº 2605

  Resumo: Decreto Nº 17, de 07 de junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: WK8YUQGMQJTPOETWVMFISA

  ---

  08/07/2020 - Edição nº 2604

  Resumo: Decreto Nº 16 de 07 de julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 161.207,71 (Cento e sessenta e um mil e duzentos e sete reais e setenta e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: NZYHQIXOHBIYMSK4SRPEJG

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  08/07/2020 - Edição nº 2603

  Resumo: Decreto Nº 286/2020 - Exonera o Sr. João Evangelista da Silva, do quadro de servidores do município de Planaltino - BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IGRCWZB2VV2A0201TKBE1G

  ---

  07/07/2020 - Edição nº 2602

  Resumo: - Ata da Reunião de Licitação da Tomada de Preços N°003/2020.

  Nº certificação: QZ2AS9LIIRBE3GJYUIIAZG

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  06/07/2020 - Edição nº 2601

  Resumo: Decreto Nº 5 de 03 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 307.000,00 (Trezentos e Sete Mil Reais ), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: W0B5CLGJJXSYLEQAQEXN0A

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  06/07/2020 - Edição nº 2600

  Resumo: - Decreto Nº 15 de 03 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 2.680,00 (Dois Mil e Seiscentos e Oitenta Reais ), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: NE6CUTKRMDI0FF9YMXBQYG

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  06/07/2020 - Edição nº 2599

  Resumo: - Contrato de Trabalho Temporário Para Atender Excepcional Interesse Público Nº 056/2020 - Contratado(a): Karolliny Rodrigues Santana Alves.
  -- Contrato de Trabalho Temporário Para Atender Excepcional Interesse Público Nº 057/2020 - Contratado(a): Jeane Teixeira de Souza.
  -- Contrato de Trabalho Temporário Para Atender Excepcional Interesse Público Nº 058/2020 - Contratado(a): Jusicleide Froes da Silva.
  -- Contrato de Trabalho Temporário Para Atender Excepcional Interesse Público Nº 322/2020 - Contratado(a): Tatiane Pires Figueiredo.
  -- Contrato de Trabalho Temporário Para Atender Excepcional Interesse Público Nº 592/2020 - Contratado(a): Anailton Figueiredo Coelho.
  -- Contrato de Trabalho Temporário Para Atender Excepcional Interesse Público Nº 317/2020 - Contratado(a): Lucinete Silva Bastos.
  -- Contrato de Trabalho Temporário Para Atender Excepcional Interesse Público Nº 318/2020 - Contratado(a): Jessica Dos Santos Candido Pereira.
  -- Contrato de Trabalho Temporário Para Atender Excepcional Interesse Público Nº 319/2020 - Contratado(a): Antonio Marcos de Jesus.
  -- Contrato de Trabalho Temporário Para Atender Excepcional Interesse Público Nº 320/2020 - Contratado(a): Bruna Jainy Morais dos Santos.
  -- Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Nº. 232 – Contratada: Sr(a) ). Jeane Teixeira de Souza Bastos.
  -- Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Nº. 255 – Contratada: Sr(a) Lucinete Silva Bastos.
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  Nº certificação: QJ/TESPLQDOW3MUCBDTMXQ

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  02/07/2020 - Edição nº 2598

  Resumo: Contrato de Trabalho Temporário Para Atender Excepcional Interesse Público Nº 053/2020 – Contratado (a): Claudiane Santos.
  -Contrato de Trabalho Temporário Para Atender Excepcional Interesse Público Nº 054/2020 – Contratado (a): Lais Almeida Rodrigues.
  -Contrato de Trabalho Temporário Para Atender Excepcional Interesse Público Nº 055/2020 – Contratado (a): Taline de Jesus Lopes.
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  Nº certificação: +HFHM2AJT8Q/KH48R4RNVQ

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  01/07/2020 - Edição nº 2597

  Resumo: Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2020 - Anular o Pregão Presencial nº 013/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para os veículos que compõe a frota do Município de Planaltino-BA.

  Nº certificação: KGIPNG3CF4COGMKTCQBIBA

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  01/07/2020 - Edição nº 2596

  Resumo: Dispensa de Licitação nº 046/2020 P.A nº 078/2020 - Gil Farma Comercial Farmacêutico Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 068/2020 - Gil Farma Comercial Farmacêutico Ltda.
  -

  Nº certificação: VKF+QKRV4YNI9KNGV9MJGG

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  01/07/2020 - Edição nº 2595

  Resumo: Decreto N° 285, de 30 de junho de 2020 - Altera o Decreto nº 281/2020 e estabelece novas medidas de Controle, Prevenção e Restrições de funcionamento dos Setores Públicos e Privados ante a pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: PPK/5KQQHIGXKMYCCOH/RG

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• Junho - 2020

  29/06/2020 - Edição nº 2594

  Resumo: Homologação Pregão Presencial SRPNº: 009/2020. (Elicarla Soares Vieira - Me).
  -Ata de Registro de Preços Nº 016/2020. (Elicarla Soares Vieira - Me).
  -

  Nº certificação: ACWUZJT6JG/DGG6RMAJQZA

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  29/06/2020 - Edição nº 2593

  Resumo: Homologação Pregão Presencial SRP Nº 007/2020 - Restaurante Fundo de Quintal.
  -Ata de Registro de Preços Nº 015/2020 Pregão Presencial SRP Nº 007/2020 - Restaurante Fundo de Quintal.
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  Nº certificação: DIX+FQBO5TMFA9JPVDYJYQ

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  23/06/2020 - Edição nº 2592

  Resumo: Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público Nº 050/2020 - Edilton dos Santos Arruda.
  -Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público Nº 051/2020 - Antonio Cerqueira Souza.
  -Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público Nº 052/2020 - Saulo Santos da Silva.
  -Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público Nº 316/2020 - Anajara Sobral Santos.
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  Nº certificação: NDXB95AT5GKT7CLBELUEHW

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  23/06/2020 - Edição nº 2591

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial SRP nº: 013/2020 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para os veículos que compõe a frota do município de Planaltino-BA.
  -• Edital Pregão Presencial 013/2020 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para os veículos que compõe a frota do município de Planaltino-BA.
  -

  Nº certificação: DAKQ03SVI/MYJ4DKQMUBWW

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  22/06/2020 - Edição nº 2590

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial SRP nº: 014/2020 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene bem como utensílios para atender a demanda das diversas secretarias do município de Planaltino-BA.
  -Edital Pregão Presencial Registro de Preços nº. 014/2020 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene bem como utensílios para atender a demanda das diversas secretarias do município de Planaltino-BA.
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  -

  Nº certificação: V+A3RU/CBRGEFPNKORISTW

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  22/06/2020 - Edição nº 2589

  Resumo: - Errata ao Decreto Nº 280/2020 de 15 de junho de 2020, publicado na edição Nº 2579 do dia 16 de junho de 2020 no diário oficial do município de Planaltino.
  -- Republicação do Decreto n° 280/2020, de 15 de junho de 2020 - Dispõe sorbe a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB do Municipio de Planaltino-Bahia e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: BQCNT9/80JNF/FAVRP7RSA

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  22/06/2020 - Edição nº 2588

  Resumo: - Pregão Presencial nº 013/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para os veículos que compõe a frota do Município de Planaltino-BA.
  -- Pregão Presencial Srp nº 014/2020- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene bem como utensílios para atender a demanda das diversas secretarias do município de Planaltino-BA.
  -

  Nº certificação: QQ5XLRHRTXRJ/Z3TRKDZ5A

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  19/06/2020 - Edição nº 2587

  Resumo: • Decreto nº 282/2020 – Nomeia a senhorita Carol Cardozo Luciano, Para o Cargo de Diretora do Centro de Saúde do Município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: ABTV/UPMWAU61V9+0GQW9A

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  18/06/2020 - Edição nº 2586

  Resumo: • Aviso de Tomada de Preços Nº: 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidades Sanitárias Domiciliares, de acordo com Convênio nº 0975/17/SINCOV 857370/2017 firmado entre o Município de Planaltino e Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, na modalidade de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD.
  -• Edital de Licitação Tomada de Preço 003/2020.
  -

  Nº certificação: ATBZT95VIHOGOVD07ILE0A

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  18/06/2020 - Edição nº 2585

  Resumo: Errata de Edição Nº 2570, de 09 de junho de 2020.

  Nº certificação: EF1CAGMHIXDOMKVELVP3XA

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  18/06/2020 - Edição nº 2584

  Resumo: - Tomada de Preços nº 003/2020- Objeto: Contratação de empresa para Construção de Unidades Sanitárias Domiciliares, de acordo com Convênio n° 0975/17/ SINCONV 857370/2017 firmado entre o Município de Planaltino e Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, na modalidade de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD.

  Nº certificação: B2HDPZGBXZEX4PP80NJWKQ

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  17/06/2020 - Edição nº 2583

  Resumo: • Decreto N ° 281, de 16 de junho de 2020 - Altera o Decreto nº 278/2020 e estabelece novas medidas de Controle, Prevenção e Restrições de funcionamento dos Setores Públicos e Privados ante a pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: ZO8ZBGF/3+O13FASV1WBFQ

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  17/06/2020 - Edição nº 2582

  Resumo: • Decreto nº 13 de 16 de junho de 2020-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 177.047,79 (Cento e setenta e sete mil e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: IHKKERH7JEAXZVT+5PQXNQ

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  16/06/2020 - Edição nº 2581

  Resumo: Lei Nº 236/2020 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Planaltino/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: RJKBWL0BWXXT50TP1LJUCW

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  16/06/2020 - Edição nº 2580

  Resumo: • Lei Nº 235/2020, de 15 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: YI3TNFVQ3B6M7GUIV/E42W

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  16/06/2020 - Edição nº 2579

  Resumo: • Decreto N ° 280, de 15 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB do Município de Planaltino-Bahia e dá outras providencias.

  Nº certificação: XSN17HESI6IWONUXM0CXUG

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  15/06/2020 - Edição nº 2578

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 - Mabelê Comércio de Veículos EIRELI.

  Nº certificação: OZKSD6ZQNDYCFTSJ9UOL7A

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  15/06/2020 - Edição nº 2577

  Resumo: - Decreto Nº 11 de 02 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação No Valor Total de R$ 35.050,00 (Trinta e Cinco Mil e Cinqüenta Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: 5P8SQ33CXAAGWGOJQJ9NJG

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  12/06/2020 - Edição nº 2576

  Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº: 006/2020. (Mabelê Comércio de Veículos Eireli.)

  Nº certificação: RDMTSBJXEXPV706PQILHJA

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  12/06/2020 - Edição nº 2575

  Resumo: • Extrato de Contrato nº: 053/2020. (ST Consultoria Eireli).

  Nº certificação: S3WB2M4YCWJAQGJKLJA9NW

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  12/06/2020 - Edição nº 2574

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial SRP nº 005/2020 - ST Consultoria Eireli.

  Nº certificação: WAMCKP1P7IABQLBGYXEOKA

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  09/06/2020 - Edição nº 2573

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos, materiais e equipamentos EPI´s para atender as necessidades dos fundos de saúde e ação social nas ações de enfrentamento do Covid-19.
  -Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº PE 010/2020 - Processo Administrativo Nº 063/2020 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos, materiais e equipamentos EPI´s para atender as necessidades dos fundos de saúde e ação social nas ações de enfrentamento do Covid-19.
  -

  Nº certificação: MBZVHQZ/R3OYEAXUL2F3EG

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  09/06/2020 - Edição nº 2572

  Resumo: Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público Nº 590/2020 - Ailton Nascimeneto Vieira.
  -Contrato de Trabalho Temporário para Atender Excepcional Interesse Público Nº 591/2020 - Marcony Ramos Rocha.
  -

  Nº certificação: ZU36FVH1JXVD0BKJE982CA

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  09/06/2020 - Edição nº 2571

  Resumo: • Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Planaltino.

  Nº certificação: KGRA5L/IHBE8ULU5PEHQJW

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  09/06/2020 - Edição nº 2570

  Resumo: • Dispensa de Licitação Nº 021/2020.
  -• Dispensa de Licitação Nº 023/2020.
  -• Dispensa de Licitação Nº 024/2020.
  -• Dispensa de Licitação Nº 025/2020.
  -• Dispensa de Licitação Nº 030/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº: 030/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº: 031/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº: 032/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº: 036/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº: 037/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº: 042/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº: 047/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº: 048/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº: 049/2020.
  -

  Nº certificação: RI12DEDA1RKQUBRBDZA1HQ

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  09/06/2020 - Edição nº 2569

  Resumo: • Sexto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 069/2017.
  -• Sexto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 087/2017.
  -• Sexto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 106/2017.
  -• Sexto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 108/2017.
  -• Quinto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 151/2017.
  -• Quinto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 152/2017.
  -• Quinto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 153/2017.
  -• Décimo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 212/2017.
  -• Nono Termo Aditivo ao Contrato de n.º 213/2017.
  -• Nono Termo Aditivo ao Contrato de n.º 214/2017.
  -• Quinto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 143/2018.
  -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 111/2019.
  -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 112/2019.
  -• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 115/2019.
  -

  Nº certificação: SV70HAPF7JKPY7UNSVSGLA

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  09/06/2020 - Edição nº 2568

  Resumo: - Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos, materiais e equipamentos epi´s para atender as necessidades dos fundos de saúde e ação social nas ações de enfrentamento do COVID-19.

  Nº certificação: 2KCWLZYIRUFIQMOYY8F+UQ

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  08/06/2020 - Edição nº 2567

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial SRP Nº: 011/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada no fornecimento parcelado de ferramentas e materiais de construção para atender a demanda das diversas secretarias do município de Planaltino-BA.
  -• Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº. 011/2020 Sistema de Registro de Preço.
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  Nº certificação: FQDQA310OUUS+/DW+MIKRG

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  08/06/2020 - Edição nº 2566

  Resumo: Decreto N° 279, de 04 de junho de 2020 - Regulamenta, no âmbito do Município de Planaltino, Bahia, a utilização da modalidade de licitação denominada "Pregão Eletrônico", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.

  Nº certificação: OVW58J85VHMHURIXP34K0G

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  08/06/2020 - Edição nº 2565

  Resumo: • Pregão Presencial SRP Nº 011/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de ferramentas e materiais de construção para atender as demandas das diversas secretarias do município de Planaltino - BA.

  Nº certificação: 6THDJDZQ/+NFEB2DXO0V/A

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  05/06/2020 - Edição nº 2564

  Resumo: • Aviso de Homologação Credenciamento Nº 003/2020.

  Nº certificação: BPHB2DKW2REF+NW2K24GQA

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  04/06/2020 - Edição nº 2563

  Resumo: Portaria Nº 106/2020 - Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

  Nº certificação: 9BSRIK+Y72EMGRXWEC63ZA

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  04/06/2020 - Edição nº 2562

  Resumo: • Dispensa de Licitação Nº 035/2020 P.A nº 062/2020 - Contratado: Paula Moreira dos Anjos ME.
  -• Extrato de Contrato - Contrato Nº: 050/2020 - Contratada: Paula Moreira dos Anjos.
  -

  Nº certificação: JSKBYWJNW4WNLNABLMFH8Q

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  03/06/2020 - Edição nº 2561

  Resumo: • Decreto Nº 12, de 02 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: JAK9LUXIZLF9GUSHGHTPKA

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  02/06/2020 - Edição nº 2560

  Resumo: • Decreto nº. 277/2020 - Exonera o Sr. Otavio de Jesus, do quadro de servidores do município de Planaltino - Ba e dá outas providências.

  Nº certificação: PZ/YZI69OFN4URQ3PYHJKG

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  02/06/2020 - Edição nº 2559

  Resumo: • Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico Nº 008/2020.

  Nº certificação: +TNGYORBN5/0VINDA70I1A

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  02/06/2020 - Edição nº 2558

  Resumo: • Decreto Nº 278/2020 - Altera o decreto nº 276/2020 e estabelece novas medidas de controle, prevenção e restrições de funcionamento dos setores públicos e privados ante a pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: 5LOPH1FKIHZ3UKTEZCMPIW

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  01/06/2020 - Edição nº 2557

  Resumo: • Quinto Termo Aditivo de Contrato Nº 058/2019. (Sc Engenharia e Instalações Eireli Me).

  Nº certificação: LSGU+YEU0PUHNTOX3KOXCQ

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  01/06/2020 - Edição nº 2556

  Resumo: • Sexto Termo Aditivo ao Contrato N.º 080/2017. (Carlos André Santiago Novais).
  -• Quinto Termo Aditivo ao Contrato N.º 107/2018. (Avante Construtora e Serviços Ltda).
  -• Quarto Termo Aditivo ao Contrato N.º 122/2017. (Rodomac Transportes, Serviços e Limpeza Ltda).
  -

  Nº certificação: 7LHFFWCJVCJ/DYGXXCNSGG

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  01/06/2020 - Edição nº 2555

  Resumo: - Dispensa de Licitação Nº 014/2020 P.A nº 028/2020.
  -- Dispensa de Licitação Nº 015/2020 P.A. nº 030/2020.
  -- Dispensa de Licitação Nº 016/2020 P.A nº 031/2020.
  -- Dispensa de Licitação Nº 017/2020 P.A nº 032/2020.
  -- Dispensa de Licitação Nº 018/2020 P.A nº 034/2020.
  -- Dispensa de Licitação Nº 019/2020 P.A. nº 035/2020.
  -- Extrato de Contrato - Termo de Colaboração Nº: 023/2020.
  -- Extrato de Contrato - Termo de Colaboração Nº: 026/2020.
  -- Extrato de Contrato - Termo de Colaboração Nº: 029/2020.
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 019/2020.
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 020/2020.
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 021/2020.
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 022/2020.
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 024/2020.
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 025/2020.
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 027/2020.
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 028/2020.
  -

  Nº certificação: SWCIH4IHE4QC8FNBE6D+PW

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2554

  Resumo: - Audiência Pública - 1º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: /5QGD2/UDQAKOECHPK1NXW

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  28/05/2020 - Edição nº 2553

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: WRPKVVMUXHYTCYUSX0ZZMA

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  28/05/2020 - Edição nº 2552

  Resumo: - Republicação Pregão Presencial SRP Nº 007/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de alimentação preparada para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.
  -- Republicação Pregão Presencial SRP Nº 009/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis para atender a demanda das diversas secretarias do município de Planaltino-BA.
  -

  Nº certificação: MMJKZLZV+HF5TDRHEE3LEQ

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  27/05/2020 - Edição nº 2551

  Resumo: - Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a publicidade dos dados a ser disponibilizado para cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Audiência Pública 1º Quadrimestre 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: IGFFDPPM6N8NJWFCULOWQG

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  27/05/2020 - Edição nº 2550

  Resumo: - Republicação do Aviso de Pregão Presencial Srp nº: 009/2020-Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis para atender a demanda das diversas secretarias do município de Planaltino-BA.
  -- Republicação do Edital do Pregão Presencial Registro de Preços nº. 009/2020 do Sistema de Registro de Preço- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis para atender a demanda das diversas secretarias do município de Planaltino-BA.
  -- Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 006/2020.
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  Nº certificação: TI74GQFY4QQXMLYWMIFRSA

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  27/05/2020 - Edição nº 2549

  Resumo: - Republicação do Aviso de Pregão Presencial SRP N°007/2020 - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado de Alimentação Preparada Para Atender a Demanda das Diversas Secretarias do Município de Planaltino-Ba.
  -- Republicação do Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº. 007/2020 – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado de Alimentação Preparada Para Atender a Demanda das Diversas Secretarias do Município de Planaltino-Ba.
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  Nº certificação: YNMQ8ASZTQROMS+PNUEVTG

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  25/05/2020 - Edição nº 2548

  Resumo: Pregão Presencial SRP Nº 009/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis para atender a demanda das diversas secretarias do município de Planaltino-BA.
  -Dispensa de Licitação Nº 034/2020 P.A Nº 061/2020 - Tatiluzia Abdalla Leite Adães.
  -Extrato de Contrato Nº 046/2020 - Tatiluzia Abdalla Leite Adães.
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  Nº certificação: GCH9H4R+RBFXJU4DUOSO4A

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  22/05/2020 - Edição nº 2547

  Resumo: • Dispensa de Licitação Nº 033/2020 P.A nº 060/2020 Contratado: Juscelino Pires Santos
  -• Extrato de Contrato - Contrato Nº: 045/2020 Contratada: Juscelino Pires Santos
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  Nº certificação: M6ATKMJQ5LW+IDAKTRGSDW

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  22/05/2020 - Edição nº 2546

  Resumo: Dispensa de Licitação nº 020/2020. (Vest Fardas e Uniformes Industria, Comercio e Representações Eireli).
  -Dispensa de Licitação nº 022/2020. (Vest Fardas e Uniformes Industria, Comercio e Representações Eireli).
  -Dispensa de Licitação nº 026/2020. (SB Comércio de Material Hospitalar Ltda).
  -Dispensa de Licitação nº 027/2020. (Antonieta Lourdes Novaes de Souza).
  -Dispensa de Licitação nº 028/2020. (P.C. Bernardino Santos-ME).
  -Dispensa de Licitação nº 029/2020. (Modulo Tratores e Implementos Ltda).
  -Extrato de Contrato nº: 034/2020. (Vest Fardas e Uniformes Industria, Comercio e Representações Eireli).
  -Extrato de Contrato nº: 035/2020. (Vest Fardas e Uniformes Industria, Comercio e Representações Eireli).
  -Extrato de Contrato nº: 038/2020. (SB Comércio de Material Hospitalar Ltda).
  -Extrato de Contrato nº: 039/2020. (Antonieta Lourdes Novaes de Souza).
  -Extrato de Contrato nº: 040/2020. (P.C. Bernardino Santos – ME).
  -Extrato de Contrato nº: 041/2020. (Modulo Tratores e Implementos Ltda).
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  Nº certificação: V1TAJAMZGAJLBQHH7+YCBA

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  22/05/2020 - Edição nº 2545

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Srp nº: 009/2020-Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis para atender a demanda das diversas secretarias do município de Planaltino-BA.
  -- Edital do Pregão Presencial Srp nº: 009/2020-Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis para atender a demanda das diversas secretarias do município de Planaltino-BA.
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  Nº certificação: A1MLF69AIGLM1GMDCMHUAA

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  22/05/2020 - Edição nº 2544

  Resumo: - Dispensa de Licitação Nº 032/2020 P.A nº 059/2020 Contratado: Rodobens Veículos Comerciais Bahia S.A.
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 044/2020 Contratada: Rodobens Veículos e Comerciais Bahia S.A.
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  Nº certificação: MPCOAJSMZMM4PIN106MJEQ

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  20/05/2020 - Edição nº 2543

  Resumo: • Termo de Rescisão Contratual de Prestação de Serviços Nº.028/2020- Firmado entre o fundo municipal de saúde de Planaltino-Bahia e Juliana de Jesus Peixoto Lima.

  Nº certificação: P7ELHHUJQP1RHR5/WSF0CW

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  19/05/2020 - Edição nº 2542

  Resumo: • Decreto Nº 276, de 19 de Maio de 2020. - Altera o decreto nº 271/2020 e estabelece novas medidas de controle, prevenção e restrições de funcionamento dos setores públicos e privados ante a pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: PP6IYQXM0QTTJBZ0ICIHWW

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  18/05/2020 - Edição nº 2541

  Resumo: - Decreto nº 272/2020- Nomeia o Senhor Cláudio Maciel Gomes Oliveira, para o Cargo de Chefe de Gabinete do Município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: +ZN0JWKUSE+UJB4653OIDA

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  15/05/2020 - Edição nº 2540

  Resumo: • Aviso de Credenciamento Nº: 003/2020 - Chamamento mediante credenciamento para contratação de serviços médicos para atender as necessidades da unidade de pronto atendimento 24 horas e unidade de saúde da família.
  -• Edital de Credenciamento Nº. 003/2020 - Chamamento mediante credenciamento para contratação de serviços médicos para atender as necessidades da unidade de pronto atendimento 24 horas e unidade de saúde da família.
  -

  Nº certificação: ZN1GOGZWV6AEAYJHH+NGQW

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  15/05/2020 - Edição nº 2539

  Resumo: • Decreto n ° 273, de 04 de maio de 2020 - Estabelece a composição no âmbito do Município de Planaltino, dos comitês de acompanhamento das ações de prevenção e de controle do novo coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: 3RBQEIMWAKWJROX/F52NYG

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  15/05/2020 - Edição nº 2538

  Resumo: - Credenciamento Nº 003/2020 - Objeto: Chamamento mediante credenciamento para contratação de serviços médicos para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas e Unidade de Saúde da Família.

  Nº certificação: CTR1IPTSK5AM0M+5SSYVHQ

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  14/05/2020 - Edição nº 2537

  Resumo: - Pregão Presencial SRP Nº 007/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de alimentação preparada para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.

  Nº certificação: 425JMQSBJYGBFZDU1WB0FQ

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  13/05/2020 - Edição nº 2536

  Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico SRP nº: 008/2020-Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Aquisição de 01 (um) veículo tipo motocicleta, com capacidade para 02 passageiros, motorização mínima de 149 CC, movido a gasolina e/ou etanol, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
  -- Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. PE 008/2020- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Aquisição de 01 (um) veículo tipo motocicleta, com capacidade para 02 passageiros, motorização mínima de 149 CC, movido a gasolina e/ou etanol, para atender as necessidades do Fundo Municipal De Saúde.
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  Nº certificação: PIKNJIMOTLNTGG2E6X4JLQ

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  13/05/2020 - Edição nº 2535

  Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico SRP Nº: 006/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) veículo tipo van, com capacidade mínima de 14 passageiros, com três portas laterais, motorização mínima de 2.000 CC, movido a diesel, para atender as necessidades do Fundo Municipal De Saúde.
  -- Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº: 006/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) veículo tipo van, com capacidade mínima de 14 passageiros, com três portas laterais, motorização mínima de 2.000 CC, movido a diesel, para atender as necessidades do Fundo Municipal De Saúde.
  -- Dispensa de Licitação Nº 031/2020 P.A. nº 058/2020 Contratado: Cerqueira Guinchos Ltda.
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº: 043/2020 Contratada: Cerqueira Guinchos Ltda
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  Nº certificação: Q4HIDPZ0ET92QUH6GGIISW

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  12/05/2020 - Edição nº 2534

  Resumo: Aviso De Pregão Presencial Srp Nº: 007/2020 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de alimentação preparada para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.
  -Edital Do Pregão Presencial Registro De Preços Nº. 007/2020- Sistema De Registro De Preço - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de alimentação preparada para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Planaltino-BA.
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  Nº certificação: KLNHVEXTY8MUQL8N8N/1YQ

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  12/05/2020 - Edição nº 2533

  Resumo: Lei Nº 234-2020 - Dispõe sobre a redução da remuneração de ocupantes de cargos, funções e empregos públicos, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos, todos eles em serviço público ativo, fixando percentuais de redução e dá outras providências.

  Nº certificação: CN6VU9+VICVGMWDSKXOJZA

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  11/05/2020 - Edição nº 2532

  Resumo: Decreto Nº 10 de 08 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: T+OEWLAIVKPS3CGS+TADUQ

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  08/05/2020 - Edição nº 2531

  Resumo: • Decreto Nº 272/2020 - Nomeia o Senhor Cláudio Maciel Gomes Oliveira, para o cargo de chefe de gabinete do município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: ZGEVCBV2NSP+ZC2DV/TJ0G

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  06/05/2020 - Edição nº 2530

  Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 008/2020 Pregão Presencial nº. 001/2020 - Fonseca e Rocha Produtos Saneantes Ltda.
  -• Ata de Registro de Preços nº 009/2020 Pregão Presencial nº. 001/2020 - Eletromed Eirelli – EPP.
  -• Ata de Registro de Preços nº 010/2020 Pregão Presencial nº. 001/2020 - Maxwell de Novais Santos ME.
  -• Ata de Registro de Preços nº 011/2020 Pregão Presencial nº. 001/2020 - Moura Porto Fab. e Com. de Móveis e Equipamentos Hospitalar Ltda - ME.
  -• Ata de Registro de Preços nº 012/2020 Pregão Presencial nº. 001/2020 - DM Equipamentos e Serviços Hospitalares Eirelli.
  -• Ata de Registro de Preços nº 013/2020 Pregão Presencial nº. 001/2020 - Julival Oliveira Cortes.
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  Nº certificação: 4A/BMK2TW11/S1+FRSHNGA

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  04/05/2020 - Edição nº 2529

  Resumo: - Decreto nº 9 de 30 de abril de 2020 - Abre Crédito Especial por credito especial sessão onerosa no valor total de R$ 478.721,18 (Quatrocentos e setenta e oito mil e setecentos e vinte e um reais e dezoito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 87DLO9QMMQWGSZNE+VYX3G

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• Abril - 2020

  29/04/2020 - Edição nº 2528

  Resumo: • Homologação Carta Convite Nº: 001/2020 - LTH Consultoria e Serviços de Engenharia Eirelli.

  Nº certificação: SLND8J1X5DJBJSHLSHUX+G

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  29/04/2020 - Edição nº 2527

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Planaltino BA.

  Nº certificação: LXVMOKYWZYIST/Z+FCGRRW

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  29/04/2020 - Edição nº 2526

  Resumo: • Lei Nº 230/2020 - Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2020, Lei nº 229/2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Lei Nº 231/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos, convênios, termos de confissão e novação da divida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como, pessoas físicas e empresas privadas que prestem serviços públicos.
  -• Lei Nº 232/2020 - Ratifica a segunda alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE, aprovado pela Lei Municipal nº 151/12, e dá outras providências.
  -• Lei Nº 233/2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2020, Lei n° 229/2019 de 27 de dezembro de 2019 para atender as ações emergenciais de combate ao corona vírus (COVID-19) e dá outras providências.
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  Nº certificação: KYSNGNUC1PF+OX7RAFLI5A

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  29/04/2020 - Edição nº 2525

  Resumo: Decreto N ° 271, de 28 de Abril de 2020 - Revoga os Decretos nº 255, 256, 257, 265 e 267, e estabelece novas medidas de Controle, Prevenção e Restrições de funcionamento dos Setores Públicos e Privados ante a pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: ARL2+CK3AYSJLIWLJ3XNRQ

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  27/04/2020 - Edição nº 2524

  Resumo: • Errata ao Decreto 269 de 24 de Abril de 2020, Publicado na Edição Nº 2523 do Diário do Diário Oficial de Planaltino.

  Nº certificação: 6V8OWIR0KMCB90D4CRBUEQ

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  24/04/2020 - Edição nº 2523

  Resumo: Decreto N° 269, de 16 de abril de 2020 - Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação para fins de construção de colégio municipal José Jacinto de Santana, e dá outras providências.
  -Decreto N° 270, de 23 de abril de 2020 - Regulamenta o uso de máscaras, restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante a Situação de Emergência em Saúde Pública no Município e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 9VJ3ZSD5TF8EP3YG/PYYBW

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  22/04/2020 - Edição nº 2522

  Resumo: Republicação - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planaltino.

  Nº certificação: OWOCE/V/0WKF8VMHURNBUA

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  22/04/2020 - Edição nº 2521

  Resumo: Aviso de Homologação - Credenciamento Nº 002/2020 - Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública para o ano de 2020, visando à prestação de serviços nas Unidades Municipais de Saúde do Município de Planaltino/BA.
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  -

  Nº certificação: YLGDSYFL6XQWBOOAWKOLSA

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  22/04/2020 - Edição nº 2520

  Resumo: - Portaria SME Nº 011/2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração das Diretrizes Curriculares do Município de Planaltino, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC e o Documento Curricular Referencial para a Bahia–DCRB e dá outras providências.

  Nº certificação: 5UNMUWK9MFCKI8KORAEQTQ

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  22/04/2020 - Edição nº 2519

  Resumo: • Decreto nº 8 de 17 de abril de 2020- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HGHVCGIZPS0CM7WDFH+BQW

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  20/04/2020 - Edição nº 2518

  Resumo: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 107/2018 - Avante Construtora e Serviços Ltda.

  Nº certificação: PCMI3YCT/ALXWA9VXIYHWW

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  17/04/2020 - Edição nº 2517

  Resumo: • Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 004/2020. (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE).

  Nº certificação: EWV1FVIDFYN426U+2FC5OW

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  17/04/2020 - Edição nº 2516

  Resumo: Decreto Nº 268/2020 - Constitui Comissão para execução do Termo de Cessão de Uso nº 003/2020, firmado entre o Estado da Bahia através da SDE – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o Município de Planaltino/BA.

  Nº certificação: 1EMGMNRS4WV3SPLVV/W7WA

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  16/04/2020 - Edição nº 2515

  Resumo: - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 112/2019- Contratado: Daniela Sales Vieira Bahia.

  Nº certificação: VWKSV/SEN1VQR9RZTDY7VQ

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  15/04/2020 - Edição nº 2514

  Resumo: - Extrato de Contrato nº: 033/2020- Contratada: Construtora Diamantina Eirelli.

  Nº certificação: XTYCFZDOXZ4GZZHPALQ6IA

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  15/04/2020 - Edição nº 2513

  Resumo: Homologação Da Tomada De Preço Nº: 002/2020- Empresa: Construtora Diamantina.

  Nº certificação: 9SF56C6UFJRNF0DQLDPM9G

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  14/04/2020 - Edição nº 2512

  Resumo: - Decreto N ° 267, de 13 de abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e restrições de funcionamento dos Setores Públicos e Privados ante a pandemia COVID-19 no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: ADZUR7RVQ92KW0XWTTDILQ

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  09/04/2020 - Edição nº 2511

  Resumo: - Decreto Nº 7 de 08 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais ), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: 0UE3DCM0XG2TSKD1PLEDDW

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  08/04/2020 - Edição nº 2510

  Resumo: • Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 001/2020 - Celebram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – Convale e o município de Planaltino, Estado da Bahia.
  -• Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 002/2020 - Celebram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – Convale e o município de Planaltino, Estado da Bahia.
  -• Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 003/2020 - Celebram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – Convale e o município de Planaltino, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: EX9+WC3KSDBPTYGO6BKKQA

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  08/04/2020 - Edição nº 2509

  Resumo: • Decreto nº 6 de 07 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: W89MMK6SZVNY6QHBLXJS9G

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  08/04/2020 - Edição nº 2508

  Resumo: • Portaria n° 103/2020 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Maria Eva Rodrigues dos Santos, e dá outras providências.
  -• Portaria n° 104/2020 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal Jose Carlos de Miranda, e dá outras providências.
  -• Portaria n° 105/2020 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal Joao Evangelista da Silva, e dá outras providências.
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  Nº certificação: Q4G7VAEFCA4AMUFTU9IA5A

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  08/04/2020 - Edição nº 2507

  Resumo: - Decreto Nº. 266/2020 - Nomeia o Sr. Loran Prazeres Conceição na função de Assessor Técnico município de Planaltino e da outras providências

  Nº certificação: EC4CTCBVWQVAJKIK8NV9JQ

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  07/04/2020 - Edição nº 2506

  Resumo: Errata - Decreto Municipal Nº 265/2020.
  -Decreto N° 265, de 06 de abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e restrições de funcionamento dos Setores Públicos e Privados ante a pandemia COVID-19 no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /TDFMTPV1EXPTVXQGR1T3G

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  07/04/2020 - Edição nº 2505

  Resumo: • Decreto Nº 265/2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e restrições de funcionamento dos Setores Públicos e Privados ante a pandemia COVID-19 no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: XQLRGOBLBEUGIKW4EBUQCA

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  07/04/2020 - Edição nº 2504

  Resumo: Portaria Nº 106/2020 - Exonera a pedido o Servidor Noel Ramos Medeiros do cargo de gerente de assistência a saude, e dá outras providências.

  Nº certificação: PPVXSAD590VG2YB/MKRFYG

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  07/04/2020 - Edição nº 2503

  Resumo: Dispensa de Licitação nº 005/2020 P.A nº 015/2020.
  -Dispensa de Licitação nº 006/2020 P.A nº 016/2020.
  -Dispensa de Licitação nº 008/2020 P.A nº 018/2020.
  -Dispensa de Licitação nº 009/2020 P.A nº 019/2020.
  -Dispensa de Licitação nº 010/2020 P.A nº 020/2020.
  -Dispensa de Licitação nº 011/2020 P.A nº 024/2020.
  -Dispensa de Licitação nº 012/2020 P.A nº 025/2020.
  -Dispensa de Licitação nº 013/2020 P.A nº 026/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 010/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 011/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 013/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 014/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 015/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 016/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 017/2020.
  -Extrato de Contrato nº: 018/2020.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 110/2019.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 111/2019.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 115/2019.
  -Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 121/2019.
  -

  Nº certificação: LWGG86GUOXRGEJADJS4BBQ

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  06/04/2020 - Edição nº 2502

  Resumo: Decreto Nº. 263/2020 - Nomeia o Sr. Noel Ramos Medeiros da função de Secretário de Saúde município de Planaltino e da outras providências.

  Nº certificação: 3FWNLG+/5WM3G2UNFEYAYQ

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  06/04/2020 - Edição nº 2501

  Resumo: • Decreto N ° 264, De 06 De Abril De 2020 - Declara estado de calamidade pública no Município de Planaltino para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), considerando a classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

  Nº certificação: FSREBLC/VJHN3U8MATFJTA

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  06/04/2020 - Edição nº 2500

  Resumo: • Decreto nº 258/2020, de 31 de março de 2020 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto público de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: FQBDJ2B4SDFENK+JGK+SQW

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  03/04/2020 - Edição nº 2499

  Resumo: Decreto Nº 260/2020 - Exonera a pedido Secretário de Governo, Agricultura e Meio Ambiente.
  -Decreto Nº 261/2020 - Exonera a pedido Chefe de Gabinete.
  -Decreto Nº 262/2020 - Exonera a pedido Secretário de Saúde.
  -

  Nº certificação: DU4XHD8XBFVWSXFJ4LCC6W

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  03/04/2020 - Edição nº 2498

  Resumo: Portaria n° 104/2020 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal Jose Carlos de Miranda, e dá outras providências.
  -Portaria n° 105/2020 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal Joao Evangelista da Silva, e dá outras providências.
  -Portaria n° 103/2020 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal Maria Eva Rodrigues dos Santos, e dá outras providências.
  -Decisão ao Recurso Interposto Processo de Licitação de Tomada de Preço nº 001/2020 - Carvalho Engenharia e Transporte Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: K7MGITIPYUL0VAW1G35EOA

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  03/04/2020 - Edição nº 2497

  Resumo: - Decreto nº 259/2020- Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Planaltino, afetadas pela estiagem – COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. Estiagem – 1.4.1.1.0.

  Nº certificação: T0FL6US3HUKJMKSVKBZ2KG

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  01/04/2020 - Edição nº 2496

  Resumo: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 001/2020, Que entre si Celebram o Município de Planaltino, Estado da Bahia e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE.

  Nº certificação: XQFFRL/HOYQFO3E/KMLF6G

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  01/04/2020 - Edição nº 2495

  Resumo:
  -Errata de nº 01 – Edital de Tomada de Preços nº 002/2020.
  -
  -

  Nº certificação: IZGWLK4UJ6KCNSDF1QU7YQ

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2494

  Resumo: Edital nº 002/2020 de 01 de abril de 2020.
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  -

  Nº certificação: 465SJYVNP12LKOBL0CQEWA

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  30/03/2020 - Edição nº 2493

  Resumo: Portaria SME Nº 010/2020, de 28de março de 2020 - Dispõe sobre a distribuição dos alimentos perecíveis da merenda escolar disponível na Rede Municipal de Ensino durante o período de suspensão das atividades letivas, conforme previsto no Decreto n.º 255/2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: +SBVRON8RZR8PVNDATPYAG

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  30/03/2020 - Edição nº 2492

  Resumo: Decreto N ° 257, de 30 de março de 2020 - Dispõe sobre novas restrições de funcionamento dos Setores Públicos e Privados ante a pandemia COVID-19 no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: CXODXYWV8BN4FXE9X9CDXQ

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  25/03/2020 - Edição nº 2491

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: NE76DPYJMI6HO9TPXMU+EW

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  23/03/2020 - Edição nº 2490

  Resumo: - Decreto N °256, de 21 de Março de 2020 - “Dispõe Sobre Novas Restrições de Funcionamento dos Setores Públicos e Privados Ante a Pandemia COVID-19 no Âmbito do Município de Planaltino e dá Outras Providências.”

  Nº certificação: VEPGGSRBIQN6DL07YBX6ZG

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  20/03/2020 - Edição nº 2489

  Resumo: Aviso de Recurso Administrativo - Edital de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 006/2020 - Carvalho Engenharia e Transportes.

  Nº certificação: TA9JQIWMSEVGRFYNSXJEDA

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  20/03/2020 - Edição nº 2488

  Resumo: - Portaria SME nº 007/2020- Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito da Rede de Ensino do Município de Planaltino, e dá outras providências.

  Nº certificação: QIQJ/AO1DNTGLVON6US69A

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  19/03/2020 - Edição nº 2487

  Resumo: Portaria SMAS N° 015/2020, de 19 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: 1B+4LW9ATW2W/S8MZPIQSA

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  19/03/2020 - Edição nº 2486

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de eventos afim de atender as necessidades do Município de Planaltino/BA, na realização de festejos e eventos conforme calendário oficial.

  Nº certificação: Q94GIA28CTCU+MKBTT9UQQ

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  19/03/2020 - Edição nº 2485

  Resumo: Portaria Nº 003/2020.
  -Portaria Nº 004/2020.
  -Portaria Nº 100/2020.
  -Portaria Nº 102/2020.
  -Portaria Nº 101/2020.
  -Portaria SMS Nº 031/2020.
  -Portaria SMS Nº 030/2020.
  -Portaria Nº 005/2020.
  -Termo De Parceria E Cooperação Técnica Nº 03/2019.
  -

  Nº certificação: GKYY1LOZ9R5FO+EA10UMMW

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  18/03/2020 - Edição nº 2484

  Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 004/2020- Empresa Elvis Vieira dos Santos.

  Nº certificação: IE/T0U1RT0TVAGZS0JBFOQ

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  18/03/2020 - Edição nº 2483

  Resumo: Homologação - Chamada Pública Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação – PNAE.

  Nº certificação: Z1ZXJHH4FIGRKCHFR7SACG

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  18/03/2020 - Edição nº 2482

  Resumo: - Errata ao Decreto Municipal n.º 255/2020.
  -- Republicação com Correção do Decreto n ° 255 , de 16 de março de 2020- Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Planaltino.
  -

  Nº certificação: +OKE3ZV8BOCDYIPMK1OZYA

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  18/03/2020 - Edição nº 2481

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial SRP nº: 003/2020.
  -• Ata de Registro de Preços nº 005/2020 Pregão Presencial nº. 003/2020 - Alenice Nascimento Santos.
  -• Ata de Registro de Preços nº 006/2020 Pregão Presencial nº. 003/2020 - Sidinei Brito Magalhães.
  -• Ata de Registro de Preços nº 007/2020 Pregão Presencial nº. 003/2020 - Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda.
  -

  Nº certificação: S+V/TI4VYRVIO55URETEQG

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  17/03/2020 - Edição nº 2480

  Resumo: Decreto N ° 255 , de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Planaltino.

  Nº certificação: U7MLEC2XUTH+N3WQKVCD8G

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  17/03/2020 - Edição nº 2479

  Resumo: - Errata de nº 01 – Edital de Credenciamento nº 002/2020.

  Nº certificação: 9JUCME4KIV9RLDVJU2WVKW

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  17/03/2020 - Edição nº 2478

  Resumo: - Resolução N° 21 de 13 de março de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação referente ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
  -- Resolução N° 21 de 13 de março de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico - Financeiro referente ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e dá outras providências.
  -- Republicação Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na modernização de infraestrutura da praça do mercado Municipal de Planaltino-BA
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  Nº certificação: GVFJOHPYG9MCWEDOJYHQWG

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  16/03/2020 - Edição nº 2477

  Resumo: Republicação do Aviso de Tomada de Preços Nº: 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na modernização de infraestrutura da praça do mercado Municipal de Planaltino-BA.
  -Republicação do Edital de Tomada de Preços Nº: 002/2020.
  -

  Nº certificação: VMUAUI5INZPK/9L00ZZRSA

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  13/03/2020 - Edição nº 2476

  Resumo: Decreto Nº 254/2020, de 12 de março de 2020 - Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: HEVURTB3WFAI5Y5/NQC3KG

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  13/03/2020 - Edição nº 2475

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada Locação de Sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, incluindo Gerenciamento, controle e emissão de notas fiscais de serviços eletrônicas e respectivos DAM ´s para recolhimento bancário do ISS, com geração automática de DMS-e – Declaração Mensal de Serviços Eletrônica, Desenvolvido de acordo com o Modelo conceitual ABRASF, incluindo implantação e treinamento.
  -Preâmbulo - Pregão eletrônico Nº 005/2020 - Processo Administrativo - 021/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada Locação de Sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, incluindo Gerenciamento, controle e emissão de notas fiscais de serviços eletrônicas e respectivos DAM ´s para recolhimento bancário do ISS, com geração automática de DMS-e – Declaração Mensal de Serviços Eletrônica, Desenvolvido de acordo com o Modelo conceitual ABRASF, incluindo implantação e treinamento.
  -Aviso de Credenciamento Nº 002/2020 – Objeto: Chamamento mediante credenciamento para contratação de profissionais sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública para o ano de 2020, visando à prestação de serviços nas unidades municipais de saúde e e Município de Planaltino/BA.
  -Edital de Credenciamento Nº 002/2020 – Objeto: Chamamento mediante credenciamento para contratação de profissionais sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública para o ano de 2020, visando à prestação de serviços nas unidades municipais de saúde e educação do Município de Planaltino/BA.
  -

  Nº certificação: F5M27IVEZNRCVIHEVCRQJQ

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  13/03/2020 - Edição nº 2474

  Resumo: Edital de seleção – Cursinho Pré Vestibular Gratuito em Planaltino.

  Nº certificação: 5A5XASUEDO/9AMLJK9WH0Q

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  13/03/2020 - Edição nº 2473

  Resumo: - Credenciamento Nº 002/2020 - Objeto: Chamamento mediante credenciamento para contratação de profissionais sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública para o ano de 2020, visando à prestação de serviços nas unidades municipais de saúde do Município de Planaltino/BA
  -- Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada Locação de Sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, incluindo Gerenciamento, controle e emissão de notas fiscais de serviços eletrônicas e respectivos DAM ´s para recolhimento bancário do ISS, com geração automática de DMS-e – Declaração Mensal de Serviços Eletrônica, Desenvolvido de acordo com o Modelo conceitual ABRASF, incluindo implantação e treinamento.
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  Nº certificação: PNSYSRNSLZWETBCUWNRBDW

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  12/03/2020 - Edição nº 2472

  Resumo: Aviso de Tomada de Preços nº: 002/2020 - Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na modernização de infraestrutura da praça do mercado municipal de Planaltino-BA.
  -Edital de Licitação Tomada de Preço 002/2020 - Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na modernização de infraestrutura da praça do mercado municipal de Planaltino-BA.
  -

  Nº certificação: QAF2BICXVYUZZYRHYXIYDA

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  12/03/2020 - Edição nº 2471

  Resumo: • Decreto N 253/2020 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Planaltino, afetadas pela estiagem – COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. Estiagem – 1.4.1.1.0.

  Nº certificação: MA9USYUDOHV61R3LRP/WYG

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  12/03/2020 - Edição nº 2470

  Resumo: • Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia na modernização de infraestrutura da Praça do Mercado Municipal de Planaltino-BA.
  -• Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2020 - CONVALE - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) veículo tipo caminhonete pick-up (zero quilômetro), para atender as necessidades do Consórcio do Vale - CONVALE, mediante a necessidade da contratante.
  -

  Nº certificação: /IVIT8KZQQYU1F3E0TLCCG

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  10/03/2020 - Edição nº 2469

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº: 006/2020. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de eventos afim de atender as necessidades do município de Planaltino/BA, na realização de festejos e eventos conforme calendário oficial.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial SRP Nº: 006/2020. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de eventos afim de atender as necessidades do município de Planaltino/BA, na realização de festejos e eventos conforme calendário oficial.
  -

  Nº certificação: 1BI2ISVMJOFZQ9OP7ZXF6A

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  10/03/2020 - Edição nº 2468

  Resumo: - Errata de nº 01 – Edital de Carta Convite nº 001/2020.

  Nº certificação: NX4OHWW/KMQTTBWB7ZVZ6Q

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  10/03/2020 - Edição nº 2467

  Resumo: - Homologação da Chamada Pública nº 001/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação – PNAE.

  Nº certificação: 8KVUJNEJNL2/IFWMBD4F/A

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  10/03/2020 - Edição nº 2466

  Resumo: - Pregão Presencial SRP Nº 006/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de eventos afim de atender as necessidades do Município de Planaltino/BA.

  Nº certificação: GHJNN8K/XPYFLD1PVYHG+Q

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  09/03/2020 - Edição nº 2465

  Resumo: • Aviso de Carta Convite nº: 001/2020 - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia civil para atender as necessidades do município de Planaltino-BA.
  -• Edital de Licitação Carta Convite nº 001/2020 Processo Administrativo nº 013/ 2020 - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia civil para atender as necessidades do município de Planaltino-BA.
  -

  Nº certificação: SUYPXJOMSI2VYATFZFVG+G

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  06/03/2020 - Edição nº 2464

  Resumo:
  -Dispensa de Licitação nº 001/2020 - Banco do Brasil S.A.
  -Dispensa de Licitação nº 002/2020 - Valdelicio Souza Santos.
  -Dispensa de Licitação nº 003/2020 - Jonas Pereira da Cruz Filho.
  -Dispensa de Licitação nº 004/2020 - Retec Tecnologia em Resíduos Eireli.
  -Extrato de Contrato Termo de Colaboração nº: 001/2020 - Banco do Brasil S.A.
  -Extrato de Contrato nº: 001/2020 - Valdelicio Souza Santos.
  -Extrato de Contrato nº: 003/2020 - Jonas Pereira da Cruz Filho.
  -Extrato de Contrato nº: 004/2020 - Jonas Pereira da Cruz Filho.
  -Extrato de Contrato nº: 005/2020 - Lorenna Palmarella Rodrigues.
  -Extrato de Contrato nº: 006/2020 - L.Mota Di Girolamo.
  -Extrato de Contrato nº: 007/2020 - Flávia Ribeiro Pinto Eirelli.
  -Extrato de Contrato nº: 008/2020 - Gisely Araujo de Oliveira.
  -Extrato de Contrato nº: 009/2020 - Retec Tecnologia em Resíduos Eireli.
  -Quarto Termo Aditivo de Contrato de n.º 058/2019 - SC Engenharia e Instalações Eireli ME.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 121/2019 - Magnovaldo Oliveira de Souza.
  -Ata de Registro de Preços nº 002/2020 Pregão Presencial nº. 019/2019 - Posto Country Ltda.
  -Ata de Registro de Preços nº 003/2020 Pregão Presencial nº. 020/2019 - Posto Country Ltda.
  -Ata de Registro de Preços nº 017/2019 Pregão Presencial nº. 017/2019 - J Som e Acessórios Automotivos Eireli - ME.
  -

  Nº certificação: 49UQYMZC+TKKY2MD+/15CG

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  06/03/2020 - Edição nº 2463

  Resumo: • Errata da Edição 2424 de 20 de janeiro de 2020 - Homologação - Pregão Presencial Nº: 019/2019 de 07/01/2020.

  Nº certificação: L4LWUTMUL1ZCILNI8CFMMW

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  04/03/2020 - Edição nº 2462

  Resumo: - Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preço n° 001/2020- Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidades Sanitárias Domiciliares.

  Nº certificação: 6WY4UF/93SZKJBEZ5BVA0G

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  04/03/2020 - Edição nº 2461

  Resumo: - Aviso de Homologação do Credenciamento nº 001/2020- Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública para o ano de 2020, visando à prestação de serviços nas Unidades Municipais de Saúde e Educação do Município de Planaltino/BA.

  Nº certificação: QHZAVRGNS2OPXC2WRWFMDQ

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  04/03/2020 - Edição nº 2460

  Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial Srp nº: 001/2020-Fonseca e Rocha Produtos Saneantes Ltda e Eletromed Eirelli – Epp, Maxwell de Novais Santos Me, Moura Porto Fab. e Com. De Móveis e Equipamentos Hospitalar Ltda – Me, DM Equipamentos e Serviços Hospitalares Eirelli, Julival Oliveira Cortes.
  -- Homologação do Pregão Presencial Srp nº: 001/2020-Fonseca e Rocha Produtos Saneantes Ltda e Eletromed Eirelli – Epp, Maxwell de Novais Santos Me, Moura Porto Fab. e Com. De Móveis e Equipamentos Hospitalar Ltda – Me, DM Equipamentos e Serviços Hospitalares Eirelli, Julival Oliveira Cortes.
  -

  Nº certificação: DMQPRN3JH3OJNNU3N+8E9Q

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  04/03/2020 - Edição nº 2459

  Resumo: - Aviso de Licitação Fracassada do Pregão Presencial Srp nº: 004/2020- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de um veículo tipo van, com capacidade para 14 passageiros, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

  Nº certificação: KGDCUUYQU4O8WAS12IKC6Q

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  03/03/2020 - Edição nº 2458

  Resumo: Pregão Presencial Nº. 04/2020 - Cks Comércio De Veiculos Ltda.
  -Impugnação Ao Edital Do Pregão Presencial N.º 004/2020 - Processo N.º 245/2019.
  -

  Nº certificação: RYZZMATJ8O5RVPXBGMGX9Q

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  02/03/2020 - Edição nº 2457

  Resumo: • Decreto Nº 2 de 28 de Janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 3 de 27 de Fevereiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: VKNJSHXHX6XBZFKRYWAIZQ

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2456

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial SRPNº: 002/2020 - Comercial Vieira.

  Nº certificação: /8OMT9GXNHYNGRROQ3LDSQ

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  27/02/2020 - Edição nº 2455

  Resumo: - Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2020 CONVALE - Objeto: Registro de Preços parra contratação de empresa especializada no fornecimento de cones, bandeiras e placas de sinalização de trânsito para o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE.
  -

  Nº certificação: IVZSY+EFIGXKCF07WR19IG

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  21/02/2020 - Edição nº 2454

  Resumo: Decreto Nº. 252/2020 - O Prefeito de Planaltino no uso de suas atribuições decreta ponto facultativo nos dias 24 e 26 de fevereiro do corrente ano, e dá outras providencias.

  Nº certificação: CBBI0FCGUPLUYLSCR7M7FG

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  21/02/2020 - Edição nº 2453

  Resumo: - Julgamento de Recurso Administrativo do Pregão Presencial SRP nº 001/2020-Empresa Recorrente: VMI Tecnologias Ltda.

  Nº certificação: WWYFJI0ZQIP8HL2MOPJORQ

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  20/02/2020 - Edição nº 2452

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 110/2019 (Karoline Braga Assis).

  Nº certificação: DA/AVMZO9AX84RCXS3G92A

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  19/02/2020 - Edição nº 2451

  Resumo: Portaria SME Nº 003/2020 – Dispõe sobre alteração no Calendário Letivo da Rede municipal de ensino e dá outras providências.

  Nº certificação: 0LJBVVGPEYD5ETKJVFQV7G

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  19/02/2020 - Edição nº 2450

  Resumo: - Republicação Pregão Presencial SRP Nº 004/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de um veículo tipo van, com capacidade para 14 passageiros, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde.

  Nº certificação: RVVKFQLG8XYNXCEBJVKWLQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2449

  Resumo: Decreto Nº 251/2020 – Decreta Luto Oficial no Município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: YYGBF8UPKMTDIBL5RQKRGG

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  18/02/2020 - Edição nº 2448

  Resumo: • Errata de nº 01 – Edital de Pregão Presencial nº 004/2020.
  -• Republicação do Aviso de Pregão Presencial Srp nº: 004/2020-Objeto: Registro de Preços para Futura E Eventual Contratação de Empresa do Ramo, Para Fornecimento de Um Veículo Tipo Van, Com Capacidade Para 14 Passageiros, Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: SEMGG6SXGHLMFGIVUJTTOG

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  17/02/2020 - Edição nº 2447

  Resumo: • Errata ao Decreto Municipal n.º 247/2020.
  -• Decreto nº.250/2020 - Designa o Sr. Carlos Eduardo Velame da Silva Oliveira ocupante do cargo Secretário Municipal de Administração e Finanças para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da outras providencias.
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  Nº certificação: FGHZFVZEMSFMLF7ZMYOUUA

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  17/02/2020 - Edição nº 2446

  Resumo: - Decreto nº.247/2020- Designa o Sr. Carlos Eduardo Velame da Silva Oliveira ocupante do cargo Secretário Municipal de Administração e Finanças para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da outras providencias.

  Nº certificação: HYVQEJ3D9VMUBWLJSXCZBQ

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  17/02/2020 - Edição nº 2445

  Resumo: - Edital Nº. 001/2020 de Convocação Audiência Pública - 3º Quadrimestre/2019

  Nº certificação: CESEWMSWTCNJCBTTD9NTDW

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  12/02/2020 - Edição nº 2444

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial SRP nº: 004/2020 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de um veículo tipo Van, com capacidade para 14 passageiros, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
  -• Edital do Pregão Presencial Registro de Preços nº. 004/2020 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de um veículo tipo Van, com capacidade para 14 passageiros, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: B8WZI5QXETZCQJDW/E7/OG

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  12/02/2020 - Edição nº 2443

  Resumo: - Portaria SME nº 003/2020- Concede férias aos servidores relacionados no Anexo desta Portaria,lotada nesta Secretaria.
  -- Portaria SMS nº 018/2020- Concede férias ao servidor Anderson Kliunton Lacroze Caldas, lotado nesta Secretaria.
  -- Portaria SMS nº 017/2020- Concede férias ao servidor Gllvan Arruda de Novaes, lotado nesta Secretaria.
  -- Portaria SMS nº 022/2020- Concede férias ao servidor Simaco Diego Souza Braga lotado nesta Secretaria.
  -- Portaria SMS nº 020/2020- Concede férias a servidora Lucinelia Rodrigues Arruda, lotada nesta Secretaria.
  -- Portaria SMS nº 019/2020- Concede férias ao servidor Fagner Machado Braga, lotado nesta Secretaria.
  -- Portaria nº 004/2020- Conceder Férias ao Servidor, Railton Jesus Almeida no período de 01/02/2020 a 29/02/2020.
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  Nº certificação: F1QZGWA2+L0YAGBJKDMCDQ

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  12/02/2020 - Edição nº 2442

  Resumo: - Pregão Presencial SRP Nº 004/2020. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de um veículo tipo van, com capacidade para 14 passageiros, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde.

  Nº certificação: ELND1LVNSEP14UAYDMGYGW

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  07/02/2020 - Edição nº 2441

  Resumo: • Errata de Edital Chamada Pública nº. 001/2020- Objeto: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

  Nº certificação: LIJCIQLF/DQ0O7ZATLFFTA

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  07/02/2020 - Edição nº 2440

  Resumo: - Decreto nº 248/2020.
  -- Decreto nº 249/2020.
  -- Portaria nº 091/2020.
  -- Portaria nº 092/2020.
  -- Portaria nº 093/2020.
  -- Portaria nº 094/2020.
  -- Portaria nº 095/2020.
  -- Portaria nº 096/2020.
  -- Portaria nº 097/2020.
  -- Portaria nº 003/2020.
  -- Portaria nº 002/2020.
  -- Portaria SMS nº 022/2020.
  -- Portaria SMS nº 020/2020.
  -- Portaria SMS nº 019/2020.
  -- Portaria SMS nº 018/2020.
  -- Portaria SMS nº 017/2020.
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  Nº certificação: BPUSISX104RZ+HUVBHYCCQ

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  06/02/2020 - Edição nº 2439

  Resumo: • Diligência - Pregão Presencial 001/2020 - Empresa: DM Equipamentos e Serviços Hospitalares EIRELLI.

  Nº certificação: OHLRFQKU3RZY95LDA9IBBA

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  05/02/2020 - Edição nº 2438

  Resumo: • Publicação de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Planaltino - Bahia.

  Nº certificação: OGFIXGAZXH424V8JCB7OJA

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 2437

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -• Errata da Edição 2435 de 30 de janeiro de 2020.
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  Nº certificação: K38AVKK4AX4EJ3/QXPBOLG

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  30/01/2020 - Edição nº 2436

  Resumo: • Decreto Nº 23 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.274.514,86 (dois milhões e duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 24 de 02 de Dezembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: VQWNSS8XK71WRQ3GDG6WJQ

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  30/01/2020 - Edição nº 2435

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial SRP Nº: 002/2020. - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gás liquiefeito de petróleo “GLP” acondicionado em botijões de 13kg, e água mineral sem gás acondicionado em vasilhames de 20 litros, para atender as necessidades das secretarias bem como fundos de saúde, assistência social e educação do município de Planaltino - BA.
  -Edital do Pregão Presencial SRP Nº: 002/2020. - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gás liquiefeito de petróleo “GLP” acondicionado em botijões de 13kg, e água mineral sem gás acondicionado em vasilhames de 20 litros, para atender as necessidades das secretarias bem como fundos de saúde, assistência social e educação do município de Planaltino - BA.
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  Nº certificação: TY9A5QN0VBCGBK8UCIJ+JA

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  30/01/2020 - Edição nº 2434

  Resumo: - Aviso de Recurso Administrativo do Pregão Presencial Nº 001/2020 -Empresa: VMI Tecnologias Ltda.

  Nº certificação: ZLTPEVN4S0DSD4T1N6UTOG

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  30/01/2020 - Edição nº 2433

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº: 017/2019
  -- Errata da Edição 2416 de 09 de janeiro de 2020.
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  Nº certificação: FEBKF4I7AMUERTENG8NQ2W

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  30/01/2020 - Edição nº 2432

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
  - - Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: 5QPTXP0/KG7US/0IDDPUSG

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  29/01/2020 - Edição nº 2431

  Resumo: - Aviso de Chamada Pública nº: 001/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação – PNAE.
  -- Edital da Chamada Pública n.º 001/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios.
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  Nº certificação: GQQ67/K2WYN6P9FRGYMLDW

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  29/01/2020 - Edição nº 2430

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial SRP nº: 003/2020 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede de ensino do Município de Planaltino-BA no exercício de 2020.
  -• Edital de Pregão Presencial Registro de Preços nº. 003/2020 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede de ensino do Município de Planaltino-BA, no exercício de 2020.
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  Nº certificação: HJKN1RZSK4/3/ITVHXX1PW

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  29/01/2020 - Edição nº 2429

  Resumo: • Aviso de Tomada de Preços N°001/2020 - Contratação de empresa para construção de unidades sanitárias domiciliares, de acordo com convênio nº 0975/17/SINCOV 857370/2017 firmado entre o município de Planaltino e fundação nacional de saúde – FUNASA, na modalidade de melhorias sanitárias domiciliares - MSD.
  -• Edital de Licitação Tomada de Preço 001/2020 - Contratação de empresa para construção de unidades sanitárias domiciliares, de acordo com convênio nº 0975/17/SINCOV 857370/2017 firmado entre o município de Planaltino e fundação nacional de saúde – FUNASA, na modalidade de melhorias sanitárias domiciliares - MSD.
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  Nº certificação: SLATJZWS+85//UXFOIE1/A

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  29/01/2020 - Edição nº 2428

  Resumo: - Pregão Presencial SRP Nº 002/2020. - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gás liquiefeito de petróleo “GLP” acondicionado em botijões de 13kg, e água mineral sem gás acondicionado em vasilhames de 20 litros, para atender as necessidades das secretarias bem como fundos de saúde, assistência social e educação do município de Planaltino - BA.
  -Pregão Presencial SRP Nº 003/2020. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede de ensino do município de Planaltino - BA no exercício de 2020.
  -Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para construção de unidades sanitárias domiciliares, de acordo com convênio n° 0975/17/ SINCONV 857370/2017 firmado entre o município de Planaltino e fundação nacional de saúde – FUNASA, na modalidade de melhorias sanitárias domiciliares - MSD.
  -Chamada Pública Nº 001/2020. - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação - PNAE.
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  Nº certificação: 8OSP//K5VT7OGBKD8CA3TG

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  27/01/2020 - Edição nº 2427

  Resumo: - Dispensa de Licitação nº 070/2019-Contratado: Ana Paula Candido Amorim.
  -- Dispensa de Licitação nº 071/2019-Contratado: Adelson Rocha Meira.
  -- Dispensa de Licitação nº 073/2019-Contratado: Roilson Santos da Silva.
  -- Dispensa De Licitação nº 074/2019-Contratado: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.
  -- Extrato de Contrato nº: 123/2019-Contratada: Adelson Rocha Meira.
  -- Extrato de Contrato nº: 122/2019-Contratada: Ana Paula Candido Amorim.
  -- Extrato de Contrato nº: 127/2019- Contratada: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.
  -- Extrato de Contrato nº: 126/2019-Contratada: L. Mota Di Girolamo.
  -- Extrato de Contrato nº: 121/2019-Contratada: Magnovaldo Oliveira de Souza.
  -- Extrato de Contrato nº: 125/2019-Contratada: Roilson Santos da Silva.
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  Nº certificação: HH1ZED3XPUPNIHBMNKAOZG

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  21/01/2020 - Edição nº 2426

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planaltino.

  Nº certificação: IYP3TCX4+RTZ1PGCHDMAAQ

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  21/01/2020 - Edição nº 2425

  Resumo: - Decreto N° 246/2020 - Decreta Luto Oficial em virtude falecimento do Excelentíssimo Vereador Raimundo Dionízio de Morais, e dá outras providências.

  Nº certificação: HAR4EVH6CZBT1VGKYCM1SA

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  20/01/2020 - Edição nº 2424

  Resumo: • Homologação - Pregão Presencial Nº: 019/2019 (Posto Country LTDA).
  -• Homologação - Pregão Presencial Nº: 020/2019 (Posto Country LTDA).
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  Nº certificação: 3GXFUAN4GETV+Z2JVCIKMW

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  20/01/2020 - Edição nº 2423

  Resumo: Portaria Nº 91/2020.
  -Decreto Nº 244/2020.
  -Portaria Nº 90/2020.
  -Portaria SMS Nº 016/2020.
  -Portaria SMS Nº 015/2020.
  -Portaria SMS Nº 003/2020.
  -Portaria SMS Nº 004/2020.
  -Portaria SMS Nº 005/2020.
  -Portaria SMS Nº 006/2020.
  -Portaria SMS Nº 007/2020.
  -Portaria SMS Nº 008/2020.
  -Portaria SMS Nº 009/2020.
  -Portaria SMS Nº 010/2020.
  -Portaria SMS Nº 011/2020.
  -Portaria SMS Nº 012/2020.
  -Portaria SMS Nº 013/2020.
  -Portaria SMS Nº 001/2020.
  -Portaria SMS Nº 002/2020.
  -Portaria SMS Nº 014/2020.
  -

  Nº certificação: XWMFUSIQ/AGMW5C6WRI7TW

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  17/01/2020 - Edição nº 2422

  Resumo: Aviso de Credenciamento nº: 001/2020 - Contratação de profissionais sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública para o ano de 2020, visando à prestação de serviços nas unidades municipais de saúde e educação do Município de Planaltino/BA.
  -Edital de Credenciamento nº. 001/2020 - Contratação de profissionais sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública para o ano de 2020, visando à prestação de serviços nas unidades municipais de saúde e educação do Município de Planaltino/BA.
  -

  Nº certificação: OGZKTSVQRQPJYVVHYNB6CW

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  17/01/2020 - Edição nº 2421

  Resumo: - Credenciamento Nº 001/2020. - Objeto: Chamamento mediante credenciamento para contratação de profissionais sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública para o ano de 2020, visando à prestação de serviços nas unidades municipais de saúde e educação do município de Planaltino/BA.

  Nº certificação: C35T0FMZPMCQ57KGY+TEEW

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  15/01/2020 - Edição nº 2420

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planaltino.

  Nº certificação: EJW7SJSTACR+OC+CEAOTYG

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  10/01/2020 - Edição nº 2419

  Resumo: • Decreto Nº 242/2020 – Dispõe sobre Exoneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Planaltino Bahia.
  -• Decreto Nº 243/2020 – Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Planaltino Bahia.
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  Nº certificação: K/7ADOTDBOXXGHVFVRSZ4Q

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  10/01/2020 - Edição nº 2418

  Resumo: Errata de Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº. 001/2020. Sistema de Registro de Preço e Reagendamento de Sessão.

  Nº certificação: N+QLYUINMZK/SLAQUHL41Q

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  10/01/2020 - Edição nº 2417

  Resumo: - Republicação do Edital do Pregão Presencial Registro de Preços nº. 001/2020- Sistema de Registro de Preço- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada no fornecimento de equipamento e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde.

  Nº certificação: IICK3V/JXCYZAGBXTGR0+Q

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  09/01/2020 - Edição nº 2416

  Resumo: - Termo de Convênio nº 001/2020- Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriça.

  Nº certificação: ILXYINHC70YFLC4N59SHBA

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  09/01/2020 - Edição nº 2415

  Resumo: - Pregão Presencial SRP Nº 001/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada no fornecimento de equipamento e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde.

  Nº certificação: GRTYDI6DZ5FTVEWOA/MQJA

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  08/01/2020 - Edição nº 2414

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial SRP Nº: 001/2020. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento e material permanente para a unidade de atenção especializada em saúde.
  -Edital de Pregão Presencial SRP Nº: 001/2020. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento e material permanente para a unidade de atenção especializada em saúde.
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  Nº certificação: YO+ZNA9EYITNU4MESI83GA

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  07/01/2020 - Edição nº 2413

  Resumo: • Decreto Nº. 240/2020 - Nomeia o Sr. Danilo José de Souza Vieira na função de Pregoeiro do município de Planaltino e da outras providências.
  -• Decreto Nº. 241/2020 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Planaltino e dá outras providências.
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  Nº certificação: NNRZDVIXM7T3MOLNRSLATA

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  06/01/2020 - Edição nº 2412

  Resumo: - Portaria SME N°002/2020 – Concede Férias aos Servidores Relacionados no Anexo Desta Portaria, Lotada Nesta Secretaria.

  Nº certificação: ZXCSNEDXT9KBSFLUILA+TW

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  06/01/2020 - Edição nº 2411

  Resumo: - Portaria SME n° 001/2020- Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matriculas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

  Nº certificação: 2H5OLZC2CGCVTUTT9CK5XG

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