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Prefeitura Municipal de Planaltino

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Planaltino



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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
28/11/2022 3327
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-DECRETO Nº 257 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
-LEI 270 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
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BNAGC+XNCYT+UF/D7Y1U8W
28/11/2022 3326 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022. OAMCKWXTIYJJNJTXLCPKBQ
25/11/2022 3325 PORTARIA N° 092/2022. 68RM2VFGIO4KRRFDHIMOQQ
25/11/2022 3324 DECRETO COMPETÊNCIA DE OUTUBRO-2022. WON1TPOWJJRZFYUIEOGJFQ
24/11/2022 3323 DECRETO Nº. 256 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 087/2022.
-PORTARIA Nº 088/2022.
-PORTARIA Nº 0089/2022.
-PORTARIA N° 0090/2022.
-PORTARIA N° 0091/2022.
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FY921YQTEBY8BE7REK7H/G
23/11/2022 3322 AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 01(uma)escola de um 01(um)pavimento com 06 salas de aulas, espaço educativo urbano e quadra esportiva - Padrão FNDE no município de Planaltino? Bahia, seguindo o critério de menor preço global, conforme condições e especificações previstas neste Instrumento Convocatório. Recursos Financiados pelo FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. QRTCF4PBDCTZHZH5BZYQKW
23/11/2022 3321 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. 4M4X4YFYC8AMJ1LKY38WPW
21/11/2022 3320 AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 MZFMRN7HVTZQCC7Z3L+IGW
21/11/2022 3319
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N. º 046/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CHAMADA NR.: 3/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 04/2021.
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W2IZZ+NEAKJV/W8MQAC1EA
18/11/2022 3318
-AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 020/2022 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de material permanente para o município de Planaltino - Ba, tudo conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do edital.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022.
040LKSJKVD3T2OISKO0JAW
17/11/2022 3317 DECRETO Nº. 255 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. 7UPQL1OLZQZFJTNM/ENI/A
11/11/2022 3316 PORTARIA Nº 086 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. N40CRLYC7BMNHXIN9XPW5A
07/11/2022 3315
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA CHAMDA PÚBLICA 004/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA CHAMDA PÚBLICA 004/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS
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SITYB1N/DG+HK81SIT2BMG
03/11/2022 3314
-PORTARIA Nº 085/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
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7TPRZK7EQTBM578DOXY/GG
03/11/2022 3313 DECRETO Nº. 254 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. YRUVD3K6UMIGRWISURZU3Q
01/11/2022 3312 DECRETO Nº. 254 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. JVDVRLYJ0Q5A+83E8VVSFA
31/10/2022 3311 AVISSO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2022 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de botijões de gás GLP 13kg e água mineral, vasilhame de 20 litros para as diversas secretarias do município de planaltino tudo de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
-AVISSO DE LICITAÇÃO E EDITAL PRESENCIAL Nº 016/2022 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços funerários de acordo a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MIQZ2JGFMD9W3BT7OMO6/Q
27/10/2022 3310
-DECRETO Nº. 253 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
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F7CP+PVJETDSJ8HQDMMF6A
27/10/2022 3309 AVISO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2022 - OBJETO: Pregão Eletrônico de Registro de Preços para eventual aquisição UM (01) veículos zero (0) quilômetro (km) para o Fundo Municipal de Assistência Social de Planaltino - Ba, tudo conforme Edital e seus anexos. Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - Licitação nº: 966453
-ERRATA EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 006/2022 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
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M5EHLLRD6FH3GTQC4JMHXW
26/10/2022 3308 DECRETO Nº. 251, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. MTHQBNVE5JMV839VKOXR5A
25/10/2022 3307 EDITAL Nº 006/2022 RAS9JYXCXDLYAJZ+HHA9XA
25/10/2022 3306 PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS REFERENTE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº. xxx, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº. 252 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
XV0U2WOGXASZ+VFTPAPPTG
21/10/2022 3305 PORTARIA N° 084/2022.
-PORTARIA Nº. 083 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 082/2022.
-PORTARIA Nº 081/2022.
-PORTARIA N° 080/2022.
-PORTARIA N° 079/2022.
-PORTARIA Nº 78/2022.
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WSWIBFBXN1HVPMPYSCBJWA
21/10/2022 3304 AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2022 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de material permanente para o município de Planaltino - Ba, tudo conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do edital. VMMAGZ1J92GJOX5LXXSJ5W
17/10/2022 3303 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 - OBJETO: Seleção da melhor proposta para formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço e, gesso para paredes (DryWall), divisórias e criação de novos ambientes, com fornecimento de material em gesso, incluindo todo material necessário para execução dos serviços nas dependências deste Município, de acordo com as especificações descritas neste Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, conforme, informações constantes deste Edital. 8BNSASP/DNPIBSW4LRY3QQ
17/10/2022 3302 PORTARIA Nº. 077 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. JAVZAFSMDN4OGGWVO2VCLQ
13/10/2022 3301 PORTARIA Nº 076, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. 8FIN1SMD6AYNZWA57MU1QQ
07/10/2022 3300 DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA
-ERRATA
JN+PU86RDZLEX+Y9/X56GW
06/10/2022 3299 PORTARIA Nº. 075 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 015/2022 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
-RESOLUÇÃO Nº 016/2022 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
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AWNWGRUMMZ1W92JVHMPBFG
06/10/2022 3298 ATOS LICITATÓRIOS GFIAWY6PK3FST2MZGHEDWA
30/09/2022 3297
-DECRETO Nº. 222 A 250 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO NR.: 45/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 04/2021.
UHKHIUFOWRXG2+MVHY4XVW
28/09/2022 3296 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 Objeto: Contratação de Empresa sediada em Planaltino, especializada em serviço hospedagem, fornecimento de alimentação para a Secretaria de Infraestrutura, policiais e profissionais de outras localidades que esteja a serviço desta municipalidade, tudo de acordo com critérios estabelecidos no Edital e seus Anexos.
- EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
GZPWZ7Y+E6DA2KKYELQRIQ
28/09/2022 3295 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022 8KAT/DPKW4PCJERBPGQIHA
28/09/2022 3294 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022 SAKAAYWOBEG3EQRC+OJR4G
27/09/2022 3293 EDITAL MUNICIPAL Nº 005/2022 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 AKSBHFJCY9N4JF/RZMOVQW
23/09/2022 3292 DECRETO Nº 031/22 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETO Nº 032/22 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO Nº 033/22
-DECRETO FINANCEIRO Nº 034/22
-DECRETO FINANCEIRO Nº 035/22
-DECRETO FINANCEIRO Nº 036/22
-DECRETO FINANCEIRO Nº 037/22
-PORTARIA Nº. 073 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 074 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
WRZLAE8CTZJ7PWWBWBHUFG
20/09/2022 3291 PORTARIA Nº. 072 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. GNZBBQPE4KVE73QJJJSIBQ
19/09/2022 3290 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção duas pontes em concreto armado pré-moldadas em aduelas nas comunidades de Capim e Lajedinho, Zona Rural de Planaltino - Ba, tudo de acordo com o Edital e seus anexos e Termo de Convênio nº 543/2022, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR. CUVB6SOP0+IXHF++GI4NBQ
16/09/2022 3289 ATA DA TOMADA DE PREÇOS 005/2022 P8J5G96OXQF+SSFW5GP+AA
14/09/2022 3288 PORTARIA Nº 072 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. LK1N2NF0UFOKUYPOI3IDJQ
14/09/2022 3287 PORTARIA Nº. 071 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. TOBXSE4M9B46THZCCLSZIW
14/09/2022 3286
-LEI 269 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 014/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
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TYWIP9IDPQHUXJ2HEPGPPA
14/09/2022 3285
-PORTARIA Nº. 069 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 070 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
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WN2JSACQ862OY2UVGVVLNQ
06/09/2022 3284 ATOS LICITATÓRIOS 8GZXULVD5NN0QJRJEOEOUG
05/09/2022 3283 ATOS LICITATÓRIOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO BA
-LEI Nº 268 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 067 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 068 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
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CADS9MAVSPZ1WG37RCQ0+A
02/09/2022 3282
-PORTARIA Nº. 065 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 066 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
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QBQ/B5V/WMMRAX/LKP7DXW
30/08/2022 3281 - DECRETO Nº. 221 DE 30 DE AGOSTO DE 2022. WGZ9VQWJICESGWXRHH8PVYH
30/08/2022 3280 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO. DGCW8ERTUY2BHR5MPV3ATG
29/08/2022 3279 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2022. 0E+E1EK1GK+H2ZLNKOLODG
26/08/2022 3278 - EDITAL MUNICIPAL Nº 005/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. LP9+WYODIUMKG3SEXYGAWW
25/08/2022 3277 DECRETO Nº 025/22 de Julho de 2022.
-DECRETO Nº 026/22 de Julho de 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 027/22 DE 1 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 028/22 DE 1 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 029/22 DE 1 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 030/22 DE 1 DE JULHO DE 2022.
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ENDWNXLAPIMPEOROWEMJFW
25/08/2022 3276 LEI Nº 265 / 2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI 266 DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI Nº 267/2022 DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
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YPKVDPMG7SET8DKXNFDM+W
18/08/2022 3275 PORTARIA Nº. 062 DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 063 DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 064 DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
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TILCB+BYYCXQ8B/JWQ75KA
18/08/2022 3274 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 004/2022 - OBJETO: SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA (MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL) MEI, PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO – BA.
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SSSUQQXAQTV8LVEGCFNMAG
16/08/2022 3273 - LEI Nº 264 DE 12 DE AGOSTO DE 2022. CT6H2YCMJYJJQNE4KXX0DQ
11/08/2022 3272 AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 004/2022.
-EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 002/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022.
-EXTRATO E RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2022 - GILVAN SOUZA DE MORAIS.
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VZOVCSC07Z2DZPVOQ70TFG
11/08/2022 3271 - DECRETO Nº 220 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-- DECRETO Nº 221 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
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VFEXRLTR70EZLNJEEKJOWSQ
11/08/2022 3270 DECRETO Nº. 219 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 061 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
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IEOHUENOYZIHFQU3VNCMPG
05/08/2022 3269 ATOS LICITATÓRIOS BHW+SWLWYG7BSVI5ZF7BBW
03/08/2022 3268 PORTARIA Nº. 060 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre gratificação por avanço horizontal, em consonância com o que preceitua a Lei Municipal nº. 142/2012, que regula o Plano de Carreira, cargos, remuneração e funções Públicas dos Servidores do Magistério de Planaltino/Bahia. RIZFNZO3MEUXQKI4RDM3MO
02/08/2022 3267
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-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.
-RESOLUÇÃO Nº 011/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 012/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 013/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022.
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QJKXQKNDQJHDRDI2RERERT
28/07/2022 3266 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.
-- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.
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C8OBVGPNUOTJLJRC6P0R+A
27/07/2022 3265 DECRETO Nº. 218 DE 27 DE JULHO DE 2022. NNJQUMZPZCCRAMAEOVXUZW
25/07/2022 3264 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2022.
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022.
-TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022.
-ERRATA EM PUBLICAÇÕES DO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO BAHIA, FEITAS NO MÊSES DE MAIO E JUNHO DE 2022, REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS 004/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº SRP012/2022.
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CMND1YA4/V73MTHWPZCJZA
25/07/2022 3263 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022 3SJJTC2XVFOKX+FLLRZE6A
25/07/2022 3262 DECRETO Nº 019/22 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 020/22 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 021/22 DE 1 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 022/22 DE 1 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 023/22 DE 1 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 024/22 DE 1 DE JUNHO DE 2022.
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/YHXX7SCL5BZYJ+MWUS/GW
18/07/2022 3261 TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
EKXLMYRSOUP66T0739G6CG
14/07/2022 3260
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0173/2017
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0107/2022
-AVISO: CONVITE 002/2022
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QZI2MEYOODIWREESODHDMZ
13/07/2022 3259 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2022 - OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no serviço gráfico e comunicação visual para o município de Planaltino, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos QTKXOUJGMDZBNKE1MDIZOZ
12/07/2022 3258 PORTARIA Nº. 059 DE 11 DE JULHO DE 2022. MIKOODM5QZJGREEYMJHBNU
11/07/2022 3257
-DECRETOS - COMPETÊNCIA DE MAIO/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NR.: 17/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NR.: 18/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NR.: 19/2022.
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MIQOMEYXNDLBNOFFRUVDRE
08/07/2022 3256 REPUBLICACAO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2021. QKU4RKM2NDHBNZREODAZNE
08/07/2022 3255 PORTARIA Nº. 058 DE 07 DE JULHO DE 2022- LICENÇA PRÊMIO QQUXOUE1MDRGMJGYNJNDNJ
07/07/2022 3254
-ATOS LICITATÓRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO.
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/XF+GRPDLGHDYFUMIXJ/BW
07/07/2022 3253
-RESOLUÇÃO Nº 006/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 007/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 008/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 009/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 010/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
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NDVENJIAMOY XNJG3RTGONZ
05/07/2022 3252 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - OBJETO: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores públicos municipais e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Planaltino, conforme condições e especificações do edital e termo de referência.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
AOOVMTPORHNPQEXMDDNLXW
04/07/2022 3251 AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 OBJETO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO - BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E PESSOA JURICA (MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL) MEI, PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO - BA. RDM2QZI OTVBMUYOMJRDQO
04/07/2022 3250 ATOS LICITATÓRIOS DE JUNHO KNDOJO35UTZ/FVNAWAERTG
04/07/2022 3249 DECRETOS DA COMPETÊNCIA DE ABRIL/2022 RTZFMKY3RDKOQTRGQZA40Z
28/06/2022 3248 RESOLUÇÃO Nº 004/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022 NDC4MZGZRKNCNJEYRUYWMJ
23/06/2022 3247 ATOS LICITATÁRIOS RJESNZFFOUIWQKJGMTYONZ
21/06/2022 3246 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - OBJETO: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores públicos municipais e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Planaltino, conforme condições e especificações do edital e termo de referência.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
- HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2022 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de uma escola de 10 salas, com Quadra Coberta, Vestiário e Auditório, situada no Bairro Manoel Jose de Andrade no Município de PLANALTINO-BA, com Recursos Financeiros proveniente do Governo do Estado da Bahia, tudo conforme Edital e seus anexos.
NRQGOEJQOWNDSSWK+1FHDG
20/06/2022 3245
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-EXTRATO DE ADITIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0114/2021 TOMADA DE PREÇO N º 003/2022.
-EXTRATO DE ADITIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0115/2021 TOMADA DE PREÇO N º 004/2022.
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NJZBMJGONDDBNUE1ODQ2NE
20/06/2022 3244 DECRETO Nº. 217 DE 15 DE JUNHO DE 2022 QZA40ZGINKFFMZDDRURFNO
20/06/2022 3243
-ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 - Nº 3231, PÁGINAS 03 A 07 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.
-ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 - Nº 3238, PÁGINAS 125, 126, 128, 154, 155, 156,157 E 160 – EXTRATO DE CONTRATO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO NR.: 35/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO NR.: 37/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO NR.: 33/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NR.: 16/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NR.: 15/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO NR.: 34/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO NR.: 36/2022
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15/06/2022 3242 ATA DA TOMADA DE PREÇOS N 004/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em paisagismo para requalificação da Praça Ruy Barbosa, na sede do município de Planaltino, contemplando serviços de pavimentação, pórtico, pergolado, iluminação, irrigação, mobiliário urbano e acessibilidade, de acordo com o TERMO DE CONVÊNIO Nº 603/2022, Edital e seus anexos.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial nas Ruas A e B, no Povoado da Angélica, no município de Planaltino - Ba, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº 150/2022, tudo conforme Edital e seus anexos.
RDGYMKVGNJIWOEU1OUUZNT
15/06/2022 3241 LEI 263/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 NTGXMTUZOEJBOEVFRJC3OT
15/06/2022 3240 REPUBLICACAO DECRETO Nº 05/2022 NDBEMJKWRUIMZU1RTHGRE
09/06/2022 3239 Termo de Homologação do Pregão Presencial SRP nº 007/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 026/2022 - Pregão Presencial SRP nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 101/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 027/2022 - Pregão Presencial SRP nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 191/2022.
-Primeiro Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 006/2022.
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TPY1CJV4+BBISGN17I0ZAA
06/06/2022 3238 ATOS LICITATÓRIOS IDGBAMGX5YLFUHLNJUJC+G
02/06/2022 3237 PORTARIA Nº. 0057 DE 01 DE JUNHO DE 2022. MOZDNEESMKU1NKY0QJZGRD
02/06/2022 3236
-DECRETO Nº 005/22 DE MARÇO DE 2022.
-DECRETO Nº 006/22 DE MARÇO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 007/22 DE 2 DE MARÇO DE 2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2022.
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QZY1 NDRERKUYQO0MWMKZEO
01/06/2022 3235 Termo de Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 008/2022 - Vitória Sonorização Estrutura LTDA.
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YNINXWTRJLTW1PUS15RJMA
01/06/2022 3234 • Portaria Nº. 056 De 01 De Junho De 2022- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Para a Elaboração/Reelaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Planaltino. JCL2R3HK52G/RS4QS4D9PQ
31/05/2022 3233 Portaria Nº 055, de 23 de maio de 2022 - Dispõe sobre promoção por nível de docência, em consonância com o que preceitua a Lei Municipal nº. 142/2012, que regula o Plano de Carreira, cargos, remuneração e funções Públicas dos Servidores do Magistério de Planaltino/Bahia. IXNK/NGBDAB/6BTJDIVLFQ
31/05/2022 3232 Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2022 - Contratação de empresa especializada em paisagismo para requalificação da Praça Ruy Barbosa, na sede do município de Planaltino, contemplando serviços de pavimentação, pórtico, pergolado, iluminação, irrigação, mobiliário urbano e acessibilidade, de acordo com o Termo de Convênio Nº 603/2022, Edital e seus anexos.
-Edital - Tomada de Preços Nº 004/2022.
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BMBCDVFXP6MUDLV8KTRLYQ
31/05/2022 3231 Termo De Homologação Chamamento Publico Nº. 04/2021.
-Termo De Homologação E Adjudicação De Processo Licitatório Inexigibilidade De Licitação Nº 10/2022.
-Termo De Homologação E Adjudicação De Processo Licitatório Inexigibilidade De Licitação Nº 11/2022.
-Termo De Homologação E Adjudicação De Processo Licitatório Inexigibilidade De Licitação Nº 14/2022.
-Termo De Homologação E Adjudicação De Processo Licitatório Inexigibilidade De Licitação Nº 12/2022.
-Termo De Homologação E Adjudicação De Processo Licitatório Inexigibilidade De Licitação Nº 13/2022.
-Termo De Homologação E Adjudicação De Processo Licitatório Dispensa De Licitação Nº 30/2022.
-Termo De Homologação E Adjudicação De Processo Licitatório Dispensa De Licitação Nº 31/2022.
-Termo De Homologação E Adjudicação De Processo Licitatório Dispensa De Licitação Nº 32/2022.
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MKWNLW+13NKFHQDFJKM9UW
30/05/2022 3230 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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PFKL+MVT/5GU8YNBBHUFLW
30/05/2022 3229 Edital Municipal Nº 004/2022, de 30 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. OVMOZY7MZIOXFBNBY8XGIW
26/05/2022 3228 • Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2022 - Objeto: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores públicos municipais e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Planaltino, conforme condições e especificações do edital e termo de referência. 9HZIBVAMNEJWFDYCJHIQIQ
26/05/2022 3227 Resolução Nº 004/2022 De 18 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a aprovação do relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do 3° Quadrimestre de 2021 do período de Setembro a Dezembro, da Secretaria Municipal de Saúde.
-Resolução Nº 005/2022 De 18 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde relativa à Aplicação Dos Recursos Nas Ações E Serviços Públicos Da Saúde, referente ao exercício financeiro de 2021, do Município de Planaltino –BA.
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EXUKDOF2HX1X2+0FZYDBQA
24/05/2022 3226 • Resolução Nº 001/2022 de 17 de março de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do 3° Quadrimestre de 2022, do período de Outubro a Dezembro, da Secretaria Municipal de Saúde.
-• Resolução Nº 005/2022 de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde relativa à Aplicação dos Recursos nas Ações e Serviços Públicos da Saúde, referente ao exercício financeiro de 2021, do Município de Planaltino-BA.
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GBHD4DNWFWIWDNADJ5W+GW
19/05/2022 3225 • Republicação do edital da Tomada de Preços Nº 003/2022.
-• Edital da Tomada de Preços n. 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial nas Ruas A e B, no Povoado da Angélica, no município de Planaltino – Ba, conforme termo de convênio Nº 150/2022, tudo conforme Edital e seus anexos.
-• Edital do Pregão Presencial Nº 009/2022 - Objeto: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores públicos municipais e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Planaltino, conforme condições e especificações do edital e termo de referência.
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QV8PSJZDSKBPPK9KKVBRTA
18/05/2022 3224 Edital da Tomada de Preços Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 116/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial nas Ruas A e B, no Povoado da Angélica, no município de Planaltino – Ba. BGRXHQ270G+MUPE7V/GGJG
18/05/2022 3223 • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2022.
-• Tomada de Preços Nº 003/2022.
-• Edital da Tomada de Preços Nº 003/2022.
-• Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 001/2022.
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JPEW4V4VBC5QPRCXTK07YW
18/05/2022 3222 - Portaria Nº 54/2022 - Dispõe Sobre Concessão De Férias De Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências. VOP8OUT/KIYO2PGQ+NVR2G
18/05/2022 3221 • Errata - Retifica Decreto 212 de 06 de maio de 2022 IJVKYBR6VEJ2KY9OVHFPFA
18/05/2022 3220 • Errata Retifica Decreto 212 de 03 de maio de 2022. ROBH+XZ19J15SYVJRKT9NG
17/05/2022 3219 Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação 28/2022
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação 29/2022
-Ata de Continuidade da Sessão Pública em Referencia a Concorrência Publica 001/2022
-Ata de Abertura do Processo de Credenciamento 002/2022
-Ata de Abertura do Processo de Credenciamento 002/2022 no dia 05 de Maio de 2022
-Termo de Apostilamento de Dotação Orçamentária Pregão Presencial 030/2021
-Termo de Apostilamento de Dotação Orçamentária Dispensa de Licitação 024/2022
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ESM+JLO5V4YB16THF4D73W
16/05/2022 3218 Aviso - Pregão Eletrônico SRP 015/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus e prestação de serviços de recauchutagem (reforma de pneus) destinada a Frota Rodoviária Municipal, através do Sistema Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do edital.
-Edital - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços SRP Nº 015/2022.
-Primeiro Termo De Apostilamento Ao Ata De Registro De Preços Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 117/2022 - Pregão Presencial SRP 005/2022 – Empresa: Posto Country Ltda.
-Primeiro Termo De Apostilamento Ao Ata De Registro De Preços Nº 020/2022 - Processo Administrativo Nº 108/2022 - Pregão Presencial SRP 005/2022 – Empresa: Santa Lúcia Comércio De Combustíveis Ltda.
-Termo De Readequação De Equilíbrio Econômico Financeiro - Primeiro Termo De Apostilamento Ao Ata De Registro De Preços Nº 029/2021 - Processo Administrativo Nº 100/2022 - Pregão Presencial SRP 032/2021 – Empresa: José Ademir Angelo dos santos – EPP.
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A/5ZYKD6LGM4E5SSLM/K+G
16/05/2022 3217 • Portaria Nº 053 de 13 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a Constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. SRAHXI40VNVL99T2LVVOCW
12/05/2022 3216 Decreto Nº 216, de 12 de maio de 2022 - Nomeia Comissão de Acompanhamento de Credenciamento de Carro Pipa e dá outras providências. CEGPOX+NA6CIFSAGBC9IWJQ
11/05/2022 3215 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 014/2022.
-Edital do Pregão Eletrônico SRP nº SRP014/2022.
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SFUDF4TFSP29VNDAZGCHOG
10/05/2022 3214 Edital Nº 001/20022 - Resultado do Processo Seletivo do Assistente de Alfabetização do Programa tempo de Aprender – Planaltino/Bahia. JOQSMONVPG/YIBNQOGTFGTA
06/05/2022 3213 • Decisão de Recurso em Razão da Concorrência Publica Nº 001/2022.
-• Parecer do Departamento de Engenharia do Município de Planaltino no que Tange a Qualificação Técnica em Razão da Concorrência Publica Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de uma escola de 10 salas, com Quadra Coberta, Vestiário e Auditório, situada no Bairro Manoel Jose de Andrade no Município de Planaltino-Ba, com Recursos Financeiros proveniente do Governo do Estado da Bahia, tudo conforme Edital e seus anexos.
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CDV/BY82H8+PN6/5EV2ABW
06/05/2022 3212 • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Planaltino. GBZNKASJCMJMCK6EHJ0OVA
06/05/2022 3211 • Decreto Nº. 215 De 05 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei Nº 168/2014 do Município de Planaltino, e dá outras providências.
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1 EXIL+RIL75PZMQLL6K40A
06/05/2022 3210 • Decreto Nº 212 de 06 de Maio de 2022 - Declara a situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Planaltino, Estado da Bahia, atingidas por estiagem cobrade - estiagem 1.4.1.1.0., conforme IN/MI 036/2020. LXJOU1T12KERIYHWUJB37W
04/05/2022 3209 Portaria Nº 052/2022 - Nomeia comissão para avaliação técnica dos projetos apresentados no chamamento público 002/2022 e outras providências.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 007/2022 - Objeto: Registro de preço para aquisições de materiais de construção, elétricos e correlatos, de acordo com as necessidades da Administração
-Edital de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço SRP007/2022 - Objeto: Registro de preço para aquisições de materiais de construção, elétricos e correlatos, de acordo com as necessidades da Administração
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QBGSOUV1QRQAEE2JDAV2RQ
04/05/2022 3208 Decreto Nº 212, de 03 de maio de 2022 - Declara a situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Planaltino, Estado da Bahia, atingidas por estiagem cobrade - estiagem 1.4.1.1.0., conforme IN/MI 036/2020. FGCHBOLOIAS89GEQCZGSNUV
03/05/2022 3207 Decreto Nº 213, de 03 de maio de 2022 - Exonera, a pedido, Coordenador Pedagógico Escolar, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Planaltino e dá outras providências.
-Decreto Nº 214, de 03 de maio de 2022 - Nomeia Coordenadora Pedagógica Escolar, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Planaltino e dá outras providências.
-Portaria Nº 039, de 02 de maio de 2022 - Licença Prêmio.
-Portaria Nº 048, de 02 de maio de 2022 - Licença Prêmio.
-Portaria Nº 049, de 02 de maio de 2022 - Licença Prêmio.
-Portaria Nº 050, de 02 de maio de 2022 - Licença Prêmio.
-Portaria Nº 051, de 02 de maio de 2022 - Licença Prêmio.
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JBBTYXBKQYZS5IWJ1XB1CW
03/05/2022 3206 • Decreto Nº. 212 de 03 de maio de 2022 - Declara a situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Planaltino, Estado da Bahia, atingidas por estiagem cobrade - estiagem 1.4.1.1.0., conforme IN/MI 036/2020. XTFHESD/SXJ9ATEMDMUXJW
02/05/2022 3205 Aviso de Convocação de Licitantes - Concorrência Pública Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de uma escola de 10 salas, com Quadra Coberta, Vestiário e Auditório, situada no Bairro Manoel Jose de Andrade no Município de Planaltino-Ba. 9BJWRLCK+C9INOWTFB11ZQ
02/05/2022 3204 • Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº 088/2022 - Tomada de Preço n º 002/2022 - Processo Administrativo nº 084/2022 – Contratada (o): Francisco Narlon Alves Guerreiro. 9VEL1ZRY6V6ONRWD+4JKOW
28/04/2022 3203 Termo de Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 002/2022.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP 010/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 009 - Evanildo Josemar.
-Ata de Registro de Preços Nº 010 - Comercial MF Xavier.
-Ata de Registro de Preços Nº 011 - NM Papelaria.
-Ata de Registro de Preços Nº 012 - DN Papelaria.
-Ata de Registro de Preços Nº 016 - PESENTI E PELAIS.
-Ata de Registro de Preços Nº 017 - Maxwell Novais –ME.
-Ata de Registro de Preços Nº 018 - M Carrega.
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IQHOUFVP8GV1XPEVTKPWXQ
27/04/2022 3202 • Decreto Nº. 211 de 14 de abril de 2022 - Declara a situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Planaltino, Estado da Bahia, atingidas por estiagem cobrade - estiagem 1.4.1.1.0., conforme IN/MI 036/2020. NNA4VBIOPX929YBJWS1TYA
26/04/2022 3201 - Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 002/2022. (Francisco Marlon Alves Guerreiro – Me.)
-Termo de Homologação Chamamento Publico Nº 04/2021. (Rafaela Santana de Souza, e Gabriella Raimundo de Azevedo.)
-Termo de Homologação Chamamento Publico Nº 04/2021. (JJA Serviços Mediços Ltda Me, e Annye Oliveira Silva Santos.)
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação 27/2022 - DL.
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S72RBL1RK52UNHPBCZ9+EG
26/04/2022 3200 • Portaria Nº 045/2022 De 26 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Reelaboração do Regimento Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Planaltino – Bahia e dá outras providências.
-• Portaria Nº 046/2022 De 26 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Revisão, Monitoramento e Avaliação do Documento Referencial Curricular Planaltinense – Saberes que Transformam nossa Gente do município de Planaltino – Bahia - DRCP dá outras providências.
-• Edital N° 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado De Assistentes De Alfabetização Para Atuarem No Programa Tempo De Aprender.
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JUW0IEJ/GTMYZOLYL4FDLW
25/04/2022 3199 • Portaria Nº 040/2022 de 23 de Abril de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.
-• Portaria N° 041/2022 de 23 de Abril de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.
-• Portaria N° 042/2022 de 23 de Abril de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.
-• Portaria N° 043/2022 de 23 de Abril de 2022 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.
-• Portaria Nº 044, de 23 de Abril de 2022 - Exonera e designa servidora do Município para exercer a função de Secretária Escolar do Colégio Municipal Isaura Couto da Silva.
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JUNGBAZRRWCHA1MY6VZERW
25/04/2022 3198 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2022 – Evanildo Josemar Ferreira Ribeiro EIRELI. T/VOCAPXHQOGJGHB+SWF8Q
25/04/2022 3197 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagem de pneus dos veículos e máquinas da Frota Municipal.
-Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2022 - Processo Administrativo nº 087/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagem de pneus dos veículos e máquinas da Frota Municipal.
-Ata da Concorrência Publica n° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de uma escola de 10 salas, com Quadra Coberta, Vestiário e Auditório, situada no Bairro Manoel Jose de Andrade no Município de Planaltino-BA.
-Ata da Tomada de Preços n° 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma de Estádio de futebol, no município de Planaltino, Bahia.
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AVZVVEMT1ME5SVELRZYIHA
20/04/2022 3196 • Prorrogação De Prazo De Licitação - Pregão Eletrônico SRP 012/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e material Odontológico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Planaltino-BA.
-• Edital - Pregão Eletrônico SRP 012/2022 - Processo Administrativo Nº 086/2022.
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UWQR/AJCDW+MUORNEB6GBQ
19/04/2022 3195 Decreto Nº 03, de 1 de Fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2022.
-Decreto Nº 04, de 1 de Fevereiro de 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Programa de 2022.
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SABXQT2RJMV+P9Z41/FC7A
18/04/2022 3194 • Resolução nº 001/2022 de 12 de abril de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal em Vigilância Sanitária e ambiental, do exercício de 2022, da Secretaria Municipal de Saúde.
-• Resolução nº 002/2022 de 12 de abril de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Vigilância Sanitária e ambiental, do exercício de 2022, da Secretaria Municipal de Saúde.
-• Resolução nº 003/2022 de 12 de abril de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde do Trabalhador, do exercício de 2022, da Secretaria Municipal de Saúde.
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BTU+7KYJMDQOP/JXC7HOSW
16/04/2022 3193 - Decreto Nº 210, de 12 de abril de 2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas de Planaltino, e dá outras providências.
-- Decreto Nº 211 de 14 de setembro de 2021 - Declara a situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Planaltino, Estado da Bahia, atingidas por estiagem cobrade - estiagem 1.4.1.1.0., conforme IN/MI 036/2020.
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13/04/2022 3192 Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nr.: 24/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nr.: 25/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação Nr.: 26/2022.
-Contrato Nº 083/2022 - Dispensa nº 025/2022 - Processo Administrativo nº 093/2022.
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12/04/2022 3191 • Decreto Nº. 208 de 12 de Abril de 2022 - Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.
-• Decreto Nº 209 de 12 de Abril de 2022 - Nomeia e autoriza a presidente e vice presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Planaltino, a movimentarem contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(Fia Planaltino), junto às instituições bancárias.
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11/04/2022 3190 - Atas Das Seções 01 E 02 Em Razão Da Toda De Preços 001/2022, Que Tem Por - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obras/Serviços De Pavimentação E Drenagem Superficial De Diversas Ruas Do Bairro Valdomiro Borges Na Sede Do Município De Planaltino-Ba, Termo De Convênio Nº 093/2021. YSQJYNBMKR1WRCCO9QVVOQ
11/04/2022 3189 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e material odontológico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Planaltino-BA.
-Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e material odontológico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Planaltino-BA.
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X9CILXCOF/KPTSLLDRZP3G
07/04/2022 3188 • Lei nº 262 de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a alteração do art. 3º, da Lei n° 071/2007, e dá outras providências. KINXCR4WFEMMK53XHK8REA
05/04/2022 3187 • Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial SRP 006/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de eventos afim de atender as necessidades do Município de Planaltino/BA, na realização de festejos e eventos conforme calendário oficial, relacionado no anexo I. Q1 BSORFVTMAMH2HG1VEKYQ
05/04/2022 3186 Decreto Nº. 204 de 05 de Abril de 2022 - Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.
-Decreto Nº. 205 de 05 de Abril de 2022 - Exonera, a pedido, Gerente de Vigilância a Saúde, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Decreto Nº 206 de 05 de Abril de 2022 - Nomeia Gerente de Vigilância a Saúde, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Decreto Nº 207 de 05 de Abril de 2022 - Designa servidora para a exercer a função de Coordenadora de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Portaria Nº. 039 de 05 de Abril de 2022 - Licença para tratar de interesse particular
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DG3M63JN1FJGF9J9HVP5FW
04/04/2022 3185 - Lei N°261/2022 - Dispõe Sobre A Atualização Do Piso Salarial Profissional E Reajuste Dos Vencimentos Dos Profissionais Efetivos Do Magistério Da Educação Escolar Básica Do Município De Planaltino, Estado Da Bahia. Altera Anexo V Da Lei 142-2012 E Dá Outras Providências. ZT/49l/YVTASZGRZDKMVWA
04/04/2022 3184 Portaria N° 0035/2022 - Dispõe sobre concessão de férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria N° 0036/2022 - Dispõe sobre concessão de férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria N° 0037/2022 - Dispõe sobre concessão de férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-Portaria N° 0038/2022 - Dispõe sobre concessão de férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
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01/04/2022 3183
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-• Aviso de Licitação Tomada de Preço 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Reforma de Estádio de Futebol, no município de Planaltino, Bahia, termo de convênio Nº 014/2022, tudo conforme Edital e seus anexos.
-• Edital da Tomada de Preços Nº 002/2022.
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01/04/2022 3182 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planaltino BA. CSJMJNFJ64YWCI500IMZEG
31/03/2022 3181 - Decreto Nº. 203 De 31 De Março De 2022 - Exonera Coordenadora Pedagógica Escolar, Cargo De Provimento Em Comissão Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Planaltino E Dá Outras Providências.
-- Portaria Nº. 033 De 31 De Março De 2022 - Licença Prêmio.
-- Portaria Nº. 034 De 31 De Março De 2022.
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HXJPIH7XGIJHOBQO/91IEA
30/03/2022 3180 • Decreto nº 01, de 3 de Janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, no Orçamento programa de 2022.
-• Decreto nº 02, de 3 de janeiro de 2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa de 2022.
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DYCZ5VFPWKCWJOQADNOKQG
30/03/2022 3179 • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022 DWMMZK1HAZRVYREPFV+7EW
29/03/2022 3178 • Portaria Nº 032 de 29 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. 6TODUEZ3RLDLLYFBVT8XXQ
28/03/2022 3177 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento e prestação de serviços de recapagem de pneus dos veículos e máquinas da Frota Rodoviária Municipal.
-Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento e prestação de serviços de recapagem de pneus dos veículos e máquinas da Frota Rodoviária Municipal.
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25/03/2022 3176 Ata de Registro de Preços Nº 004/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 005/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 006/2022.
-Aviso de Licitação – Pregão Presencial SRP Nº 006/2022.
-Termo de Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 001/2022.
-Termo de Homologação – Chamamento Público Nº 001/2022.
-Termo de Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 005/2022.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2022.
-Termo de Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 008/2022.
-Edital - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 006/2022
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23/03/2022 3175 • Resolução Nº 002/2022 de 18 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo SUASWEB referente a prestação de contas de 2020.
-• Resolução Nº 003/2022 de 22 de março de 2022 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo SIACOF referente a prestação de contas Estadual de 2021.
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22/03/2022 3174 Decreto Nº 202, de 22 de março de 2022 - Exonera Coordenadora Pedagógica Escolar, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Planaltino e dá outras providências. VOAJLMSQQOX9QALFXPKREDP
22/03/2022 3173 Lei 260/2022 de 22 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de revisão anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Planaltino – BA e dá outras providências. WGFEEKF+8M66POB+HNC+PA
22/03/2022 3172 - Decreto Nº 201 de 22 de março de 2022 - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Planaltino - Bahia, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil. 94G2ETJ/LGSFMHMRPTRPEQ
22/03/2022 3171 • Lei 259/2022 de 22 de março de 2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel ao Estado da Bahia, e dá outras providências. Z5ISC7W806LRTCIPLBZWFA
18/03/2022 3170 Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Nº 78/2022 –- Inexigibilidade de Licitação Nº 9/2022 – IL - Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria Especializada em capitação e recuperação de créditos referentes a tributos não pagos por Instituições Financeiras; Por Empresas fornecedoras de Energia Elétrica; de Abastecimento de Água e ainda por aquelas que atuarem nas áreas de reflorestamento, silvicultura ou análogas, com atuação no município, mais precisamente a restituição de valores não recolhidos em favor do Município.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Nº 77/2022 - Dispensa de Licitação Nº 21/2022 - Licitação Nº 21/2022 – DL - Objeto: Aquisição de material destinado para montagem de cenários teatrais para apresentações na rede escolar da sede e ou no campo com vistas a despertar nos alunos o interesse cultural.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Nº 83/2022 - Dispensa de Licitação Nº 23/2022 - Licitação Nº 23/2022 – DL - Objeto: Contratação de Grupo Musical com som para apresentação do baile da terceira idade especial de carnaval, a ser realizado dia 17 de marco de 2022 na Cidade de Planaltino Bahia.
-Termo de Homologação - Chamamento Publico Nº 04/2021 - Mayse dos Santos Matos.
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18/03/2022 3169 • Concorrência Publica nº 001/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de uma escola de 10 salas, com Quadra Coberta, Vestiário e Auditório, situada no Bairro Manoel Jose de Andrade no Município de Planaltino - BA, com Recursos Financeiros proveniente do Governo do Estado da Bahia, tudo conforme Edital e seus anexos.
-• Edital da Concorrência Nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 069/2022
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15/03/2022 3168 Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 001/2022 – LK Engenharia LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 078/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022 - Tomada De Preços Nº 001/2022 - LK Engenharia LTDA.
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15/03/2022 3167 • Portaria Nº. 031 de 15 de Março de 2022 - Licença prêmio SEREYXA2JDSGC5DXQU+OUQ
14/03/2022 3166 Republicação do Decreto nº 32, de 1 de dezembro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 33, de 1 de dezembro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 34, de 1 de dezembro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 35, de 1 de dezembro de 2021.
-Republicação do Decreto nº 36, de 10 de dezembro de 2021.
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11/03/2022 3165 Portaria Nº 0028/2022 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 0029/2022 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 030/2022 - Dispõe sobre concessão de férias de servidor público municipal e dá outras providências.
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11/03/2022 3164 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 005/2022 - Objeto: A presente licitação tem por objeto Registro de preços para futura aquisição parcelada de combustível na sede do município de Planaltino – Ba.
-Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2022 – Processo Administrativo Nº 068/2022 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição parcelada de combustível na sede do Município de Planaltino – Ba.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2022 – Objeto: Pregão Eletrônico de Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente para o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino.
-Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 053/2022 - Objeto: Pregão Eletrônico de Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente para o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino.
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11/03/2022 3163 Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de pequenos serviços de reparo e reforma em unidades escolares do município de Planaltino - BA.
-Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2022 - Objeto: Aquisição de material permanente para o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino.
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07/03/2022 3162 • Aviso de Prorrogação de Prazo do Pregão Presencial SRP nº 003/2022 - Objeto: Aquisição de material de expediente e esportivo para a Prefeitura municipal de Planaltino - Bahia.
-• Edital de Pregão Presencial SRP nº 003/2022 - Objeto: Aquisição de material de expediente e esportivo para a Prefeitura Municipal de Planaltino - Bahia.
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04/03/2022 3161 - Decreto Nº 32, de 1 de Dezembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2021.
-- Decreto Nº 33, de 1 de Dezembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD, no Orçamento programa de 2021.
-- Decreto Nº 34, de 1 de Dezembro de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
-- Decreto Nº 35, de 1 de Dezembro de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
-- Decreto Nº 36, de 10 de Dezembro de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
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04/03/2022 3160 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planaltino BA. 24AVH+ZYET75HTB1CBRIWG
03/03/2022 3159 • Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de pequenos serviços de reparo e reforma em unidades escolares do município de Planaltino – Ba, tudo conforme o Edital e seus Anexos. SJD/5QK2QAM+H2LH3EGYTA
03/03/2022 3158 - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Planaltino. OGI7KUCENGKX8CDM0AJ2BG
03/03/2022 3157 • Decreto Nº 200 de 02 de março de 2022 - Adota Novas Medidas Temporárias de Prevenção e Controle para Enfrentamento do COVID-19 no Âmbito do Município de Planaltino e dá outras providências. DGRM47WRSTQA2CFCSHVMVYG
25/02/2022 3156 • Errata - Na publicação do Diário Oficial do Município de Planaltino, de quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 – Ano 2, sob o número 3149, Edital Pregão Eletrônico SRP 008/2022. 7Q0SKIYQQPN5JKQTVYDOGSQ
22/02/2022 3155 Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preços SRP 002/2022 – Objeto: Aquisição de material de consumo para a Prefeitura municipal de Planaltino – Bahia, tudo de acordo com critérios estabelecido no Edital e seus anexos.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Registro de Preços SRP 002/2022 – Objeto: Aquisição de material de consumo para a Prefeitura municipal de Planaltino – Bahia, tudo de acordo com critérios estabelecido no Edital e seus anexos.
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21/02/2022 3154 - Portaria Nº. 024 De 21 De Fevereiro De 2022.
-- Portaria Nº. 025 De 21 De Fevereiro De 2022.
-- Portaria Nº. 026 De 21 De Fevereiro De 2022.
-- Portaria Nº. 027 De 21 De Fevereiro De 2022.
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18/02/2022 3153 Termo De Homologação E Adjudicação De Processo Licitatório - Dispensa De Licitação Nr.: 006A/2022.
-Extrato Contratual N° 013A/2022.
-Termo De Apostilamento De Dotação Orçamentária - Contrato De Rateio Nº 004/2022.
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18/02/2022 3152 • Decreto Nº. 199, de 18 de Fevereiro de 2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas de Planaltino, e dá outras providências.
-• Portaria Nº. 023 de 18 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre promoção por nível de docência, em consonância com o que preceitua a Lei Municipal nº. 142/2012, que regula o Plano de Carreira, cargos, remuneração e funções Públicas dos Servidores do Magistério de Planaltino/Bahia.
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18/02/2022 3151 • Edital Municipal nº 001/2022, de 18 de Setembro de 2022 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.” DMSDOLUXRKO03QUR8GCZHBW
17/02/2022 3150 • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Planaltino. KQQRDPEITLZJNFBEOXMXLQ
16/02/2022 3149 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP 008/2022 - Objeto: Pregão Eletrônico de Registro de Preços para eventual aquisição UM (01) veículos zero (0) quilometro (km) para o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino, conforme Proposta de Preços 11394.887000/1210-03, Edital e seus anexos.
-• Edital do Pregão Eletrônico SRP 008/2022.
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15/02/2022 3148 Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico SRP 004/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição UM (01) veículos zero (0), km e material permanente para o Fundo Municipal de Saúde de Planaltino 65UOAZOKAJCSXZB1CX0FDQ
09/02/2022 3147 Aviso de prorrogação de Prazo de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de transporte escolar para atender as necessidades do município de Planaltino - Ba, tudo conforme critérios estabelecidos no edital e Termo de Referencia.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de transporte escolar para atender as necessidades do município de Planaltino - Ba, tudo conforme critérios estabelecidos no edital e Termo de Referencia.
-Aviso de prorrogação de prazo Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2022 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de Planaltino – Ba.
-Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2022 – Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de Planaltino – Ba.
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09/02/2022 3146 • Decreto nº 198 de 09 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) e dá outras providências.
-• Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente- COMDEMA
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08/02/2022 3145 • Chamamento Público Nº 01/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a merenda escolar municipal para atender as necessidades do município, conforme as especificações constantes no edital e anexos.
-• Edital - Chamamento Público Nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 041/2022
-• Tomada de Preços nº 001/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas do Bairro Valdomiro Borges na sede do município de Planaltino-Ba, Termo de Convênio Nº 093/2021, tudo conforme Edital e seus anexos.
-• Edital da Tomada de Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo nº. 010/2022
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07/02/2022 3144 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 006/2022 - Registro de preços para eventual aquisição carnes e derivados para a alimentação escolar, Fundo de Saúde, Assistência Social e demais secretarias do município de Planaltino.
-Edital do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 006/2022 - registro de preços para eventual aquisição carnes e derivados para a alimentação escolar, Fundo de Saúde, Assistência Social e demais secretarias do município de Planaltino.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 007/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de Planaltino - Ba.
-Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de Planaltino - Ba.
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03/02/2022 3143 • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Planaltino. P39B/WZ2WUFUEJLLGPLA+A
03/02/2022 3142 - Decreto 197 de 03 de fevereiro de 2022 - Nomeia e Autoriza o Secretário de Administração e Finanças e a Secretária Municipal de Ação Social, em conjunto com o Prefeito Municipal a movimentarem contas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Planaltino, junto às Instituições Bancárias. MEST5UYZZEFHIPERXWSNHA
02/02/2022 3141 Termo de Homologação Chamamento Publico N° 04/2021.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Dispensa de Licitação 8/2022 - DL do Processo Nr: 32/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Dispensa de Licitação 008A/2022 - DL do Processo Nr: 33/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Dispensa de Licitação 11/2022 - DL do Processo Nr: 40/2022.
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02/02/2022 3140 Portaria Nº 018 de 01 de fevereiro de 2022 - Licença Prêmio.
-Portaria Nº 019 de 01 de fevereiro de 2022 - Licença Prêmio.
-Portaria Nº 020 de 01 de fevereiro de 2022 - Licença Prêmio.
-Portaria Nº 021 de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre gratificação por avanço horizontal, em consonância com o que preceitua a Lei Municipal nº. 142/2012, que regula o Plano de Carreira, cargos, remuneração e funções Públicas dos Servidores do Magistério de Planaltino/Bahia.
-Portaria Nº 022 de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre promoção por nível de docência, em consonância com o que preceitua a Lei Municipal nº. 142/2012, que regula o Plano de Carreira, cargos, remuneração e funções Públicas dos Servidores do Magistério de Planaltino/Bahia.
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02/02/2022 3139 Republicação Decreto Nº 20, de 1 de Setembro de 2021 - Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2021.
-Republicação Decreto Nº 20.1, de 1 de Setembro de 2021 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.
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02/02/2022 3138 Portaria Nº. 011 De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº. 012 De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº. 013 De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº. 014 De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº. 015 De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº. 016 De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº. 017 De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº. 018 De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº. 019 De 01 De Fevereiro De 2022.
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Q138RKSSDHSU7/LCU7UZ9EQ
02/02/2022 3137 Termo de Homologação do Pregão Presencial 36/2021
-Termo de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços 40/2021
-Ata de Registro de Preços 003/2022 Ref: Pregão Presencial de Registro de Preços 40/2021
-Ata Interna de Credenciamento de Profissionais de Saúde Edital de Chamamento Público 04/2021
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EWFW/XD1G/Y2RSDS7R7M4Q
01/02/2022 3136 Decreto Nº 188 de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 189 de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 190 de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 191 de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 192 de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 193 de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 194 de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 195 de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 196 de 01 de Fevereiro de 2022.
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HTTHNRJWLEH6PMZ4UVOKZA
31/01/2022 3135 Aviso de Licitação cancelamento do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Objeto: Aquisição carnes e derivados para a Alimentação escolar, Fundo de Saúde, Assistência Social e demais secretarias do município de Planaltino. PZY27S8Z/FFRR4FOXWHTYEA
31/01/2022 3134 Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação 5/2022
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação 6/2022
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Inexigibilidade de Licitação 8/2022
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação 1/2022
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação 7/2022
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação 9/2022
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório Dispensa de Licitação 10/2022
-Termo de Apostilamento de Dotação Orçamentária Inexigibilidade de Licitação 007/2021
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HKVHPXIIDSKWSIZ0AK9ILA
31/01/2022 3133 Decreto nº 0187 de 31 de janeiro de 2022.
-Termo de Homologação - Chamamento Publico nº 04/2021.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 004/2022.
-Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 005/2022.
-Edital - Pregão Eletrônico nº 005/2022.
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FEU8OKGH297U80CRDIWBNA
28/01/2022 3132 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal -3º Quadrimestre 2021.
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EAZYJOG/SXLKCJQMSFRMRW
27/01/2022 3131
-Decreto nº. 186 de 27 de Janeiro de 2022 - Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências.
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T1HZIJBM8SHQO+QTDDGFJLW
27/01/2022 3130 Lei 257/2022 de 27 de janeiro 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, termo de confissão e novação da dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como empresas privadas que prestem serviços públicos.
-Lei 258/2022 de 27 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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FEHYJMKMR68HWI4CIYCQKQ
26/01/2022 3129 • Termo Aditivo ao Contrato de Concessão - Aditivo ao contrato de concessão firmado entre o Município de Planaltino e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A: - EMBASA para fins de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, função da incorporação de metas legais de universalização e outras providências. 8FC+JEDNGM9BRVEUORYTPA
25/01/2022 3128 Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Dispensa de Licitação Nr: 1/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Dispensa de Licitação Nr: 2/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Dispensa de Licitação Nr: 3/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Dispensa de Licitação Nr: 4/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Inexigibilidade de Licitação Nr: 1/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Inexigibilidade de Licitação Nr: 2/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Inexigibilidade de Licitação Nr: 3/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Inexigibilidade de Licitação Nr: 4/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Inexigibilidade de Licitação Nr: 5/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Inexigibilidade de Licitação Nr: 6/2022.
-Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Inexigibilidade de Licitação Nr: 7/2022.
-Termo de Apostilamento de Dotação Orçamentária - Dispensa de Licitação 067/2021.
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CKZWISFQGJ8BRQ9NMHGZVG
24/01/2022 3127 Portaria N° 006/2022- Dispõe Sobre Concessão De Férias De Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
-Portaria N° 007/2022- Dispõe Sobre Concessão De Férias De Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
-Portaria N° 008/2022- Dispõe Sobre Concessão De Férias De Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
-Portaria N° 009/2022- Dispõe Sobre Concessão De Férias De Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
-Portaria N° 010/2022- Dispõe Sobre Concessão De Férias De Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
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8H3UW9BZLSJCFD89OJNOKG
20/01/2022 3126 Portaria Nº. 005 De 12 De Janeiro De 2022 - Licença Prêmio. ZGRRD28UN5KN8GQLAOWF9A
19/01/2022 3125 Errata Decreto 185 de 14 de Janeiro
-Republicação - Decreto Nº 185 de 14 de Janeiro de 2022 - Nomeia Diretor Escolar, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Planaltino e dá outras providências.
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038897 E OAMQKP+8PZEIIY
19/01/2022 3124 • Resolução Nº 001/2022 de 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre aprovação da reprogramação de saldos em conta no dia 31/12/2021 das contas estaduais e federais do Fundo Municipal de Assistência Social e da aprovação do Plano de Ação Estadual 2022. WOGUUQUJO02L50QMXAEOYTW
17/01/2022 3123 Aviso De Licitação: Pregão Eletrônico SRP 002/2022 - Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição Carnes E Derivados Para A Alimentação Escolar, Fundo De Saúde, Assistência Social E Demais Secretarias Do Município De Planaltino, Tudo Conforme Critérios Estabelecidos No Edital E Termo De Referencia.
-Edital - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 002/2022 - Objeto: Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Para Eventual Aquisição Carnes E Derivados Para A Alimentação Escolar, Fundo De Saúde, Assistência Social E Demais Secretarias Do Município De Planaltino, Tudo Conforme Critérios Estabelecidos No Edital E Termo De Referencia.
-Edital Do Pregão Presencial Registro Preço Nº. 001/2022 - Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Distribuição E Manutenção De Link De Internet Banda Larga Com Link Dedicado IP Fixo/Publicado/Real Para A Prefeitura Municipal De Planaltino E Suas Secretarias.
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GIGKC3QQHO0EHZKPMIAZPG
17/01/2022 3122 Matriz Curricular do Ensino Fundamental Regular - Diurno
-Matriz Curricular - Educação Infantil
-Matriz Curricular - Educação de Jovens e Adultos 1° e 2° Tempos Formativos
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17/01/2022 3121 Decreto Nº. 185 de 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretor Escolar, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Planaltino e dá outras providências. TJ!SSLS+TOJXDPOGREKO4TG
15/01/2022 3120 Decreto Nº 184 De 13 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado pôr do sol, localizado em área de expansão urbana do município de Planaltino-BA, e dá outras providências. I8L90UAJHGDT+ZMT5N3UXA
14/01/2022 3119 Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de distribuição e manutenção de link de internet banda larga com link dedicado IP fixo/publicado/real para a prefeitura municipal de Planaltino e suas secretarias, tudo de acordo com critérios estabelecidos no edital e seus anexos. RERK7KJIXVWLJ/FCUS3LUZW
13/01/2022 3118 - Portaria Nº. 001 de 12 de janeiro de 2022 - Licença Prêmio.
-- Portaria Nº. 002 de 12 de janeiro de 2022 - Licença Prêmio.
-- Portaria Nº. 003 de 12 de janeiro de 2022 - Licença para tratar de interesse particular.
-- Portaria Nº. 004 de 12 de janeiro de 2022 - Licença para tratar de interesse particular.
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12/01/2022 3117 Decreto Nº. 183 de 12 de Janeiro de 2022 - Adota novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Planaltino e dá outras providências. 3YBXLS4WMYB9CX51YOJ52W
12/01/2022 3116 • Decreto Nº. 182 De 12 De Janeiro De 2022 - Determina a Secretaria de Administração e Finanças, a instauração de procedimentos para aferir a regularidade de contratos administrativos celebrados com a Maia Transportes e Locações Ltda ME e dá outras providências.
-• Notificação 001/2022 – Empresa: Maia Transportes E Locações Ltda Me.
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11/01/2022 3115 • Decreto nº 181 de 10 de janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, Chefe de Seção de Educação Infantil, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Planaltino e dá outras providências. 67 HN4NTPNUPKD4GJ/GOEDQ
11/01/2022 3114 Decreto Nº. 179 de 06 de Janeiro de 2022 - “Declara Situação de emergência No Município de Planaltino, Estado da Bahia, comprometido pelo elevado volume de chuvas, cobrade – tempestade local/Convectiva - Chuvas Intensas 1.3.2.1.4, Conforme IN/MI 036/2020, e dá outras providências.”
-Decreto Nº. 180 de 06 de Janeiro de 2021 - “Exonera, a pedido, Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Planaltino e dá outras providências”.
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10/01/2022 3113 Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 - Pregão Presencial de Registro de Preços Nº 37/2021 - Processo Administrativo Nº 243/2021 - Registro de preços para futura aquisição parcelada de combustível na região de Milagres e lubrificantes para o Município de Planaltino.
-Termo de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 37/2021 – Empresa: Auto Posto e Transporte de Combustíveis Andorinhas Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 - Pregão Presencial de Registro de Preços Nº 38/2021 - Processo Administrativo Nº 245/2021 - Registro de Preços para eventual aquisição papel em branco para impressão tipo A4 para o Município de Planaltino – BA.
-Termo de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 38/2021 – Empresa: NM Papelaria de Itiruçu Eirele – ME.
-Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos para atender as necessidades do Município de Planaltino – BA.
-Edital- Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – Processo Administrativo Nº 009/2022 - Contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos para atender as necessidades do Município de Planaltino – BA.
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LXB1OHX6KSKOJZE3YGTTTW
07/01/2022 3112 • Aviso de Cancelamento do Pregão Eletrônico 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos para atender as necessidades do município de Planaltino - Ba, tudo conforme critérios estabelecidos no edital e Termo de Referencia. 4C5SQ2KG9TYVOOVQBPOO?2I
06/01/2022 3111 • Errata - Na Publicação Do Diário Oficial Do Município De Sexta-Feira, 05 De Janeiro De 2022 - Nº 3110, Páginas 08, 09, 10, 11 E 12 – Extrato Contrato.
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IVQHH3GGIQVDUX23JNFP3W
05/01/2022 3110 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planaltino. +WOM8PI0GDXIYBZ5JWQF+A
04/01/2022 3109 Decreto Nº 177, de 03 de janeiro de 2022 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação (CPL) e dá outras providências.
-Decreto Nº 178, de 03 de janeiro de 2022 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.
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ADBY2MI/83/PYMMKCFY6UVA
04/01/2022 3108 • Termo de Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação n° 73/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física para aluguel de brinquedos, pula - pula, escorregador e piscina de bolinhas incluso merenda para 400 crianças para festa das crianças atendidas pelo SCFV do CRAS, onde será entregue brinquedos, com a presença do papai noel neste município.
-• Rescisão Contratual - Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 0143/2021 - Que entre si celebram, o município de Planaltino, e a Empresa Maia Transportes e Locações Ltda.
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UQJSSXUL5TKONQ1 DAN2/MG