Diário Oficial
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Março - 2023
22/03/2023 - Edição nº 3418
Resumo: DECRETO Nº 297 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 298 DE 21 DE MARÇO DE 2023Nº certificação: LBNBX0FPG9VHWQNOXQIGBQ
21/03/2023 - Edição nº 3417
Nº certificação: E83GUR2GGNPMORIPAEO2TA
20/03/2023 - Edição nº 3416
Nº certificação: W/O57N0/22X2TZWPPSFYVW
16/03/2023 - Edição nº 3415
Nº certificação: NWPVJCZXPXIRIECXZHYBDG
15/03/2023 - Edição nº 3411
Nº certificação: GEDVZEJZJMCVMDQWHPC9LG
13/03/2023 - Edição nº 3410
Resumo: PORTARIA Nº. 016 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: 1VO3F9V7XGK/GDIFUDIEDG
10/03/2023 - Edição nº 3409
Nº certificação: 9IN/XRN0ITGZUT3ELZVLGW
09/03/2023 - Edição nº 3408
Resumo: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2023
Nº certificação: AVEZGTVES3D13EP4+GB97Q
09/03/2023 - Edição nº 3407
Nº certificação: P0BB4BZP0VNAVLPUAC97CG
08/03/2023 - Edição nº 3406
Nº certificação: BI4RK4R2BB8S7UVZV3XNHG
07/03/2023 - Edição nº 3405
Nº certificação: LHIT4VNC/EMBJTPSEM09NQ
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Fevereiro - 2023
28/02/2023 - Edição nº 3398
Resumo: LEIS DIVERSAS DO ANO DE 2002
Nº certificação: FSOZM3NBUJHOZNJ8R4KKKA
28/02/2023 - Edição nº 3397
Resumo: LEI N° 019/2002 DE 27 DE MAIO DE 2002.
Nº certificação: KWN8GN35QOS23KC6NQEJLW
28/02/2023 - Edição nº 3396
Resumo: LEIS DIVERSAS REFERENTE AO ANO DE 2001
Nº certificação: ZJSSIRISP/SRMP0L/KZYHW
27/02/2023 - Edição nº 3395
Resumo: ATAS DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - PROFISSIONAIS DA SAUDE.
Nº certificação: 7JBI+ZWQ8WKEUZOTVX7RAG
24/02/2023 - Edição nº 3394
Nº certificação: 3NGISPLRF+TITTRQNJDI9G
24/02/2023 - Edição nº 3393
Resumo: REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DA PREFEITURA DE PLANALTINO
Nº certificação: D2KUNU59VEEUVHMTCJFOWQ
24/02/2023 - Edição nº 3392
Resumo: EDITAL DA AUDIENCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023
Nº certificação: 44STYTLMLB8LTF/1MNVU2Q
23/02/2023 - Edição nº 3391
Resumo:
-PORTARIA N° 014/2023
-PORTARIA Nº 013/2023
-PORTARIA N° 012/2023
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-Nº certificação: TLFE4ZI0AKBQ8UXNAV4LYA
23/02/2023 - Edição nº 3390
Nº certificação: VUCGJLWXTXH2ZL3/NGQ6QQ
16/02/2023 - Edição nº 3389
Nº certificação: W2PY7/MP3ZKTM+JW/OMGSQ
15/02/2023 - Edição nº 3387
Nº certificação: XVQGJGAY4S70RE5OHWGJ/Q
14/02/2023 - Edição nº 3386
Nº certificação: EN4D0O+XXSTVWSQXDBRB6A
13/02/2023 - Edição nº 3385
Nº certificação: MOQLHZE11NNUN4YZT/K+CW
10/02/2023 - Edição nº 3384
Resumo: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2022
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 013/2023
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-Nº certificação: Z0WOKGKFWR87BITU74QL5A
09/02/2023 - Edição nº 3383
Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 008/2022
Nº certificação: VSGA8X8FQ4NA2JOBWO+ESW
07/02/2023 - Edição nº 3382
Nº certificação: QR9T4LMOVXH74PIDEBHKAQ
07/02/2023 - Edição nº 3381
Resumo: JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
Nº certificação: H/X48BHWE/2KCPG1SDPZ8A
06/02/2023 - Edição nº 3380
Resumo: ATOS LICITATÓRIOS JANEIRO DE 2023
Nº certificação: CWX+ASWHLRGMDDBYVP1RZQ
02/02/2023 - Edição nº 3379
Nº certificação: HTIYCALYH3BZ9TKXF7QSRW
01/02/2023 - Edição nº 3378
Nº certificação: MXNTJTEHYIEXRUPA2HJSPG
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Janeiro - 2023
31/01/2023 - Edição nº 3377
Resumo: ATOS LICITATÓRIOS
-LEI 273 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI 274 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.Nº certificação: IUEVWXA7AXSSM1VLMAOF6A
30/01/2023 - Edição nº 3376
Nº certificação: MZZ4RDGK5KNGU2L7+YOM5Q
26/01/2023 - Edição nº 3375
Nº certificação: DNV6GWVZTEOMQPVTTF9WJA
25/01/2023 - Edição nº 3374
Nº certificação: 9G2CQZP1ISR3V2OWGIT2AA
23/01/2023 - Edição nº 3373
Nº certificação: /5PUY1TNFSEEV7CLBNIHKG
23/01/2023 - Edição nº 3372
Nº certificação: S6SSN2X+BF6APGNNSJ0F/G
20/01/2023 - Edição nº 3371
Resumo:
-PORTARIA N° 006/2023.
-PORTARIA N° 004/2023.
-PORTARIA N° 003/2023.
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-Nº certificação: ZUU05UK0EK4RNQEXLP9+KG
19/01/2023 - Edição nº 3370
Nº certificação: SG7TUROHAWVFA4EJXJTGUQ
18/01/2023 - Edição nº 3369
Resumo:
-PORTARIA Nº 002/2023.
-PORTARIA N° 001/2023.
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-Nº certificação: MEQ1MDQO3QUIAMIBDOTE4MJ
16/01/2023 - Edição nº 3368
Nº certificação: NOQPMEEZNEJENUY1MUE4NE
06/01/2023 - Edição nº 3364
Nº certificação: ATLPH33J7I6KIR7S6PL31G
04/01/2023 - Edição nº 3363
Nº certificação: OEZFRDUSNKRBRJJGNEJCMJ
04/01/2023 - Edição nº 3362
Resumo: DECRETO Nº. 264 A 276 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: W2+9KPHVHYYAB3DMVF4B9G
03/01/2023 - Edição nº 3361
Nº certificação: REIXNDBCOTAOSNDGZAKM4RE
02/01/2023 - Edição nº 3360
Resumo: ERRATA RETIFICA DECRETO 261 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nº certificação: ODM1NJNDNTUSRJLFNTASNZ