Prefeitura Municipal de Planaltino

Diário Oficial

• Fevereiro - 2020

  21/02/2020 - Edição nº 2454

  Resumo: Decreto Nº. 252/2020 - O Prefeito de Planaltino no uso de suas atribuições decreta ponto facultativo nos dias 24 e 26 de fevereiro do corrente ano, e dá outras providencias.

  Nº certificação: CBBI0FCGUPLUYLSCR7M7FG

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  21/02/2020 - Edição nº 2453

  Resumo: - Julgamento de Recurso Administrativo do Pregão Presencial SRP nº 001/2020-Empresa Recorrente: VMI Tecnologias Ltda.

  Nº certificação: WWYFJI0ZQIP8HL2MOPJORQ

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  20/02/2020 - Edição nº 2452

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 110/2019 (Karoline Braga Assis).

  Nº certificação: DA/AVMZO9AX84RCXS3G92A

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  19/02/2020 - Edição nº 2451

  Resumo: Portaria SME Nº 003/2020 – Dispõe sobre alteração no Calendário Letivo da Rede municipal de ensino e dá outras providências.

  Nº certificação: 0LJBVVGPEYD5ETKJVFQV7G

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  19/02/2020 - Edição nº 2450

  Resumo: - Republicação Pregão Presencial SRP Nº 004/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de um veículo tipo van, com capacidade para 14 passageiros, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde.

  Nº certificação: RVVKFQLG8XYNXCEBJVKWLQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2449

  Resumo: Decreto Nº 251/2020 – Decreta Luto Oficial no Município de Planaltino e dá outras providências.

  Nº certificação: YYGBF8UPKMTDIBL5RQKRGG

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  18/02/2020 - Edição nº 2448

  Resumo: • Errata de nº 01 – Edital de Pregão Presencial nº 004/2020.
  -• Republicação do Aviso de Pregão Presencial Srp nº: 004/2020-Objeto: Registro de Preços para Futura E Eventual Contratação de Empresa do Ramo, Para Fornecimento de Um Veículo Tipo Van, Com Capacidade Para 14 Passageiros, Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: SEMGG6SXGHLMFGIVUJTTOG

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  17/02/2020 - Edição nº 2447

  Resumo: • Errata ao Decreto Municipal n.º 247/2020.
  -• Decreto nº.250/2020 - Designa o Sr. Carlos Eduardo Velame da Silva Oliveira ocupante do cargo Secretário Municipal de Administração e Finanças para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da outras providencias.
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  Nº certificação: FGHZFVZEMSFMLF7ZMYOUUA

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  17/02/2020 - Edição nº 2446

  Resumo: - Decreto nº.247/2020- Designa o Sr. Carlos Eduardo Velame da Silva Oliveira ocupante do cargo Secretário Municipal de Administração e Finanças para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da outras providencias.

  Nº certificação: HYVQEJ3D9VMUBWLJSXCZBQ

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  17/02/2020 - Edição nº 2445

  Resumo: - Edital Nº. 001/2020 de Convocação Audiência Pública - 3º Quadrimestre/2019

  Nº certificação: CESEWMSWTCNJCBTTD9NTDW

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  12/02/2020 - Edição nº 2444

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial SRP nº: 004/2020 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de um veículo tipo Van, com capacidade para 14 passageiros, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
  -• Edital do Pregão Presencial Registro de Preços nº. 004/2020 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de um veículo tipo Van, com capacidade para 14 passageiros, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: B8WZI5QXETZCQJDW/E7/OG

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  12/02/2020 - Edição nº 2443

  Resumo: - Portaria SME nº 003/2020- Concede férias aos servidores relacionados no Anexo desta Portaria,lotada nesta Secretaria.
  -- Portaria SMS nº 018/2020- Concede férias ao servidor Anderson Kliunton Lacroze Caldas, lotado nesta Secretaria.
  -- Portaria SMS nº 017/2020- Concede férias ao servidor Gllvan Arruda de Novaes, lotado nesta Secretaria.
  -- Portaria SMS nº 022/2020- Concede férias ao servidor Simaco Diego Souza Braga lotado nesta Secretaria.
  -- Portaria SMS nº 020/2020- Concede férias a servidora Lucinelia Rodrigues Arruda, lotada nesta Secretaria.
  -- Portaria SMS nº 019/2020- Concede férias ao servidor Fagner Machado Braga, lotado nesta Secretaria.
  -- Portaria nº 004/2020- Conceder Férias ao Servidor, Railton Jesus Almeida no período de 01/02/2020 a 29/02/2020.
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  Nº certificação: F1QZGWA2+L0YAGBJKDMCDQ

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  12/02/2020 - Edição nº 2442

  Resumo: - Pregão Presencial SRP Nº 004/2020. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de um veículo tipo van, com capacidade para 14 passageiros, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde.

  Nº certificação: ELND1LVNSEP14UAYDMGYGW

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  07/02/2020 - Edição nº 2441

  Resumo: • Errata de Edital Chamada Pública nº. 001/2020- Objeto: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

  Nº certificação: LIJCIQLF/DQ0O7ZATLFFTA

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  07/02/2020 - Edição nº 2440

  Resumo: - Decreto nº 248/2020.
  -- Decreto nº 249/2020.
  -- Portaria nº 091/2020.
  -- Portaria nº 092/2020.
  -- Portaria nº 093/2020.
  -- Portaria nº 094/2020.
  -- Portaria nº 095/2020.
  -- Portaria nº 096/2020.
  -- Portaria nº 097/2020.
  -- Portaria nº 003/2020.
  -- Portaria nº 002/2020.
  -- Portaria SMS nº 022/2020.
  -- Portaria SMS nº 020/2020.
  -- Portaria SMS nº 019/2020.
  -- Portaria SMS nº 018/2020.
  -- Portaria SMS nº 017/2020.
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  Nº certificação: BPUSISX104RZ+HUVBHYCCQ

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  06/02/2020 - Edição nº 2439

  Resumo: • Diligência - Pregão Presencial 001/2020 - Empresa: DM Equipamentos e Serviços Hospitalares EIRELLI.

  Nº certificação: OHLRFQKU3RZY95LDA9IBBA

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  05/02/2020 - Edição nº 2438

  Resumo: • Publicação de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Planaltino - Bahia.

  Nº certificação: OGFIXGAZXH424V8JCB7OJA

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 2437

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -• Errata da Edição 2435 de 30 de janeiro de 2020.
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  Nº certificação: K38AVKK4AX4EJ3/QXPBOLG

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  30/01/2020 - Edição nº 2436

  Resumo: • Decreto Nº 23 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.274.514,86 (dois milhões e duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 24 de 02 de Dezembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: VQWNSS8XK71WRQ3GDG6WJQ

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  30/01/2020 - Edição nº 2435

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial SRP Nº: 002/2020. - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gás liquiefeito de petróleo “GLP” acondicionado em botijões de 13kg, e água mineral sem gás acondicionado em vasilhames de 20 litros, para atender as necessidades das secretarias bem como fundos de saúde, assistência social e educação do município de Planaltino - BA.
  -Edital do Pregão Presencial SRP Nº: 002/2020. - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gás liquiefeito de petróleo “GLP” acondicionado em botijões de 13kg, e água mineral sem gás acondicionado em vasilhames de 20 litros, para atender as necessidades das secretarias bem como fundos de saúde, assistência social e educação do município de Planaltino - BA.
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  Nº certificação: TY9A5QN0VBCGBK8UCIJ+JA

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  30/01/2020 - Edição nº 2434

  Resumo: - Aviso de Recurso Administrativo do Pregão Presencial Nº 001/2020 -Empresa: VMI Tecnologias Ltda.

  Nº certificação: ZLTPEVN4S0DSD4T1N6UTOG

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  30/01/2020 - Edição nº 2433

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº: 017/2019
  -- Errata da Edição 2416 de 09 de janeiro de 2020.
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  Nº certificação: FEBKF4I7AMUERTENG8NQ2W

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  30/01/2020 - Edição nº 2432

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
  - - Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: 5QPTXP0/KG7US/0IDDPUSG

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  29/01/2020 - Edição nº 2431

  Resumo: - Aviso de Chamada Pública nº: 001/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação – PNAE.
  -- Edital da Chamada Pública n.º 001/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios.
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  Nº certificação: GQQ67/K2WYN6P9FRGYMLDW

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  29/01/2020 - Edição nº 2430

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial SRP nº: 003/2020 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede de ensino do Município de Planaltino-BA no exercício de 2020.
  -• Edital de Pregão Presencial Registro de Preços nº. 003/2020 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede de ensino do Município de Planaltino-BA, no exercício de 2020.
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  Nº certificação: HJKN1RZSK4/3/ITVHXX1PW

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  29/01/2020 - Edição nº 2429

  Resumo: • Aviso de Tomada de Preços N°001/2020 - Contratação de empresa para construção de unidades sanitárias domiciliares, de acordo com convênio nº 0975/17/SINCOV 857370/2017 firmado entre o município de Planaltino e fundação nacional de saúde – FUNASA, na modalidade de melhorias sanitárias domiciliares - MSD.
  -• Edital de Licitação Tomada de Preço 001/2020 - Contratação de empresa para construção de unidades sanitárias domiciliares, de acordo com convênio nº 0975/17/SINCOV 857370/2017 firmado entre o município de Planaltino e fundação nacional de saúde – FUNASA, na modalidade de melhorias sanitárias domiciliares - MSD.
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  Nº certificação: SLATJZWS+85//UXFOIE1/A

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  29/01/2020 - Edição nº 2428

  Resumo: - Pregão Presencial SRP Nº 002/2020. - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gás liquiefeito de petróleo “GLP” acondicionado em botijões de 13kg, e água mineral sem gás acondicionado em vasilhames de 20 litros, para atender as necessidades das secretarias bem como fundos de saúde, assistência social e educação do município de Planaltino - BA.
  -Pregão Presencial SRP Nº 003/2020. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede de ensino do município de Planaltino - BA no exercício de 2020.
  -Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para construção de unidades sanitárias domiciliares, de acordo com convênio n° 0975/17/ SINCONV 857370/2017 firmado entre o município de Planaltino e fundação nacional de saúde – FUNASA, na modalidade de melhorias sanitárias domiciliares - MSD.
  -Chamada Pública Nº 001/2020. - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação - PNAE.
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  Nº certificação: 8OSP//K5VT7OGBKD8CA3TG

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  27/01/2020 - Edição nº 2427

  Resumo: - Dispensa de Licitação nº 070/2019-Contratado: Ana Paula Candido Amorim.
  -- Dispensa de Licitação nº 071/2019-Contratado: Adelson Rocha Meira.
  -- Dispensa de Licitação nº 073/2019-Contratado: Roilson Santos da Silva.
  -- Dispensa De Licitação nº 074/2019-Contratado: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.
  -- Extrato de Contrato nº: 123/2019-Contratada: Adelson Rocha Meira.
  -- Extrato de Contrato nº: 122/2019-Contratada: Ana Paula Candido Amorim.
  -- Extrato de Contrato nº: 127/2019- Contratada: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.
  -- Extrato de Contrato nº: 126/2019-Contratada: L. Mota Di Girolamo.
  -- Extrato de Contrato nº: 121/2019-Contratada: Magnovaldo Oliveira de Souza.
  -- Extrato de Contrato nº: 125/2019-Contratada: Roilson Santos da Silva.
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  Nº certificação: HH1ZED3XPUPNIHBMNKAOZG

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  21/01/2020 - Edição nº 2426

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planaltino.

  Nº certificação: IYP3TCX4+RTZ1PGCHDMAAQ

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  21/01/2020 - Edição nº 2425

  Resumo: - Decreto N° 246/2020 - Decreta Luto Oficial em virtude falecimento do Excelentíssimo Vereador Raimundo Dionízio de Morais, e dá outras providências.

  Nº certificação: HAR4EVH6CZBT1VGKYCM1SA

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  20/01/2020 - Edição nº 2424

  Resumo: • Homologação - Pregão Presencial Nº: 019/2019 (Posto Country LTDA).
  -• Homologação - Pregão Presencial Nº: 020/2019 (Posto Country LTDA).
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  Nº certificação: 3GXFUAN4GETV+Z2JVCIKMW

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  20/01/2020 - Edição nº 2423

  Resumo: Portaria Nº 91/2020.
  -Decreto Nº 244/2020.
  -Portaria Nº 90/2020.
  -Portaria SMS Nº 016/2020.
  -Portaria SMS Nº 015/2020.
  -Portaria SMS Nº 003/2020.
  -Portaria SMS Nº 004/2020.
  -Portaria SMS Nº 005/2020.
  -Portaria SMS Nº 006/2020.
  -Portaria SMS Nº 007/2020.
  -Portaria SMS Nº 008/2020.
  -Portaria SMS Nº 009/2020.
  -Portaria SMS Nº 010/2020.
  -Portaria SMS Nº 011/2020.
  -Portaria SMS Nº 012/2020.
  -Portaria SMS Nº 013/2020.
  -Portaria SMS Nº 001/2020.
  -Portaria SMS Nº 002/2020.
  -Portaria SMS Nº 014/2020.
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  Nº certificação: XWMFUSIQ/AGMW5C6WRI7TW

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  17/01/2020 - Edição nº 2422

  Resumo: Aviso de Credenciamento nº: 001/2020 - Contratação de profissionais sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública para o ano de 2020, visando à prestação de serviços nas unidades municipais de saúde e educação do Município de Planaltino/BA.
  -Edital de Credenciamento nº. 001/2020 - Contratação de profissionais sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública para o ano de 2020, visando à prestação de serviços nas unidades municipais de saúde e educação do Município de Planaltino/BA.
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  Nº certificação: OGZKTSVQRQPJYVVHYNB6CW

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  17/01/2020 - Edição nº 2421

  Resumo: - Credenciamento Nº 001/2020. - Objeto: Chamamento mediante credenciamento para contratação de profissionais sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública para o ano de 2020, visando à prestação de serviços nas unidades municipais de saúde e educação do município de Planaltino/BA.

  Nº certificação: C35T0FMZPMCQ57KGY+TEEW

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  15/01/2020 - Edição nº 2420

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Planaltino.

  Nº certificação: EJW7SJSTACR+OC+CEAOTYG

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  10/01/2020 - Edição nº 2419

  Resumo: • Decreto Nº 242/2020 – Dispõe sobre Exoneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Planaltino Bahia.
  -• Decreto Nº 243/2020 – Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Planaltino Bahia.
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  Nº certificação: K/7ADOTDBOXXGHVFVRSZ4Q

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  10/01/2020 - Edição nº 2418

  Resumo: Errata de Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº. 001/2020. Sistema de Registro de Preço e Reagendamento de Sessão.

  Nº certificação: N+QLYUINMZK/SLAQUHL41Q

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  10/01/2020 - Edição nº 2417

  Resumo: - Republicação do Edital do Pregão Presencial Registro de Preços nº. 001/2020- Sistema de Registro de Preço- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada no fornecimento de equipamento e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde.

  Nº certificação: IICK3V/JXCYZAGBXTGR0+Q

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  09/01/2020 - Edição nº 2416

  Resumo: - Termo de Convênio nº 001/2020- Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriça.

  Nº certificação: ILXYINHC70YFLC4N59SHBA

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  09/01/2020 - Edição nº 2415

  Resumo: - Pregão Presencial SRP Nº 001/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada no fornecimento de equipamento e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde.

  Nº certificação: GRTYDI6DZ5FTVEWOA/MQJA

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  08/01/2020 - Edição nº 2414

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial SRP Nº: 001/2020. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento e material permanente para a unidade de atenção especializada em saúde.
  -Edital de Pregão Presencial SRP Nº: 001/2020. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento e material permanente para a unidade de atenção especializada em saúde.
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  Nº certificação: YO+ZNA9EYITNU4MESI83GA

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  07/01/2020 - Edição nº 2413

  Resumo: • Decreto Nº. 240/2020 - Nomeia o Sr. Danilo José de Souza Vieira na função de Pregoeiro do município de Planaltino e da outras providências.
  -• Decreto Nº. 241/2020 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Planaltino e dá outras providências.
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  Nº certificação: NNRZDVIXM7T3MOLNRSLATA

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  06/01/2020 - Edição nº 2412

  Resumo: - Portaria SME N°002/2020 – Concede Férias aos Servidores Relacionados no Anexo Desta Portaria, Lotada Nesta Secretaria.

  Nº certificação: ZXCSNEDXT9KBSFLUILA+TW

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  06/01/2020 - Edição nº 2411

  Resumo: - Portaria SME n° 001/2020- Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matriculas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

  Nº certificação: 2H5OLZC2CGCVTUTT9CK5XG

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