1823

Prefeitura Municipal de Planaltino

Pular para o conteúdo
Última atualização: 03 outubro 2024 às 14:13:56
Bahia bandeira do estado da Bahia
|
Prefeitura Municipal de
Planaltino



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Planaltino é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

Diário Oficial

PDF JSON

Foram encontrados 206 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
03/10/2024 3783 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 023/2024 Download Detalhes
03/10/2024 3782 ADITIVOS DE CONTRATOS
-DECRETO Nº. 409 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
-DECRETO Nº. 410 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 411 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO		 Download Detalhes
01/10/2024 3781 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 022/2024.
-JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.		 Download Detalhes
30/09/2024 3780 AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024. Download Detalhes
27/09/2024 3779
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
-		 Download Detalhes
26/09/2024 3778 EDITAL MUNICIPAL Nº07/2024 DE 26 SETEMBRO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 021/2024
-		 Download Detalhes
25/09/2024 3777 DECRETO Nº 040/24 de Agosto de 2024 Download Detalhes
25/09/2024 3776 DECRETOS REF. AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
24/09/2024 3775 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024SRP.
-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024SRP.		 Download Detalhes
20/09/2024 3774 DECRETO Nº. 408 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
-
-		 Download Detalhes
19/09/2024 3773 LEI Nº 300 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
18/09/2024 3772 MODELO DE PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR – PNAB EXERCÍCIO 2023/2024. Download Detalhes
18/09/2024 3771 AÇÕES DESENVOLVIDAS NO SETOR DE CULTURA DA SEMEEC. Download Detalhes
18/09/2024 3770 DIVULGAÇÃO DA COMISSÃO DE PARECERISTA. Download Detalhes
17/09/2024 3769 EDITAL 001/2024 - JOVÊNCIO DE ARAGÃO FEITO PELO SECRETÁRIO DE CULTURA ENILTON MORBECK Download Detalhes
16/09/2024 3768 LEI 299 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
13/09/2024 3767
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
-		 Download Detalhes
12/09/2024 3766 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CHAMADA NR.: 7/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PARECER JURÍDICO CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.0380/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NR.: 30/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0370/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 020/2024 CHAMADA PUBLICA N º 007/2023 ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR Nº 02 .
-EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0379/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 056/2023 TOMADA DE PREÇO N º 001/2023 ADITIVO DE METAFISICA E PRAZO Nº 04 .
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0377/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 094/2024 CHAMADA PUBLICA N º 007/2023 .
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0380/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 095/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 030/2024 .
-		 Download Detalhes
06/09/2024 3765 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024. Download Detalhes
05/09/2024 3764 DECRETO Nº. 405 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 406 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 407 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
-		 Download Detalhes
02/09/2024 3763 ATOS LICITATÓRIOS Download Detalhes
30/08/2024 3762 PARECER CME – CP Nº 01 - 14 DE AGOSTO DE 2024.
-RESOLUÇÃO DO CME, Nº 01, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº. 403 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MARIA MILZA RABELO DE MORAIS FROES, DO CARGO DE AUXILIAR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
-DECRETO Nº. 404 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - “EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MARIA MILZA RABELO DE MORAIS FROES, DO CARGO DE AUXILIAR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.”
-DECRETO Nº. 404 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MARIA EVA RODRIGUES DOS SANTOS, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
-		 Download Detalhes
22/08/2024 3761 DECRETO Nº 402, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
21/08/2024 3760 DECRETO FINANCEIRO Nº 035/24.
-DECRETO Nº 036/24 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 037/24.
-DECRETO Nº 038/24 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 039/24.		 Download Detalhes
16/08/2024 3759 AVISO DE LICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE DATA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Download Detalhes
16/08/2024 3758 ERRATA REFERENTE AO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 091/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 092/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 093/2024.
-EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO/BA.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.		 Download Detalhes
15/08/2024 3757 RESOLUÇÃO Nº 011/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
15/08/2024 3756 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2024.		 Download Detalhes
14/08/2024 3755 ATA DA CHAMADA PUBLICA N° 005/2024. Download Detalhes
12/08/2024 3754 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 019/2024.		 Download Detalhes
09/08/2024 3753 AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024. Download Detalhes
09/08/2024 3752 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO: 018/2024.
-		 Download Detalhes
05/08/2024 3751 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO/BA. Download Detalhes
02/08/2024 3750 ATOS LICITATÓRIOS Download Detalhes
01/08/2024 3749 DECRETO Nº 401, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL NAICE GOMES MACHADO. Download Detalhes
31/07/2024 3748 DECRETO Nº. 398 DE 31 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 399 DE 31 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N. 400 DE 31 DE JULHO DE 2024.
-		 Download Detalhes
31/07/2024 3747 DECRETO Nº 30 ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO Nº 31 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
-DECRETO Nº 32 TENDENCIA DE EXCESSO.
-DECRETO Nº 33 TENDENCIA DE EXCESSO.
-DECRETO Nº 34 SUPERAVIT FINANCEIRO. REF JULHO DE 2024.
-		 Download Detalhes
28/07/2024 3746 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO: N° 007/2024 INEX.
-CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO: N° 006/2024 INEX
-		 Download Detalhes
25/07/2024 3745
-DECRETO Nº 23/2024 - EXCESSO TENDENCIA DE ARRECADAÇÃO
-DECRETO Nº 24/ 2024 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
-DECRETO Nº 25/2024 - EXCESSO TENDENCIIA DE ARRECADAÇÃO
-DECRETO Nº 26/ 2024 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
-DECRETO Nº 27/2024 ALTERAÇÃO QDD
-DECRETO Nº 28/ 2024 SUPERAVIT FINANCEIRO
-DECRETO Nº 29/2024 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO CAMARA
-
-
-		 Download Detalhes
24/07/2024 3744 DECRETO Nº. 397 DE 24 DE JULHO DE 2024 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas de Planaltino, antecipa feira livre e dá outras providências. Download Detalhes
24/07/2024 3743 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
22/07/2024 3742 ATOS LICITATÓRIOS Download Detalhes
18/07/2024 3741 DECRETO Nº. 396 DE 18 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
15/07/2024 3740 ATOS LICITATÓRIOS Download Detalhes
12/07/2024 3739 CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR EDITAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024
-
-		 Download Detalhes
12/07/2024 3738 CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024. Download Detalhes
11/07/2024 3737 DECRETO Nº 395 DE 10 DE JULHO DE 2024 - MODIFICA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL E DO ALCANCE DE INDICADORES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE PLANALTINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
10/07/2024 3736 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE VALOR Nº 02 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 098/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0260/2024
-
-		 Download Detalhes
10/07/2024 3735 AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-PORTARIA 027 - COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
-		 Download Detalhes
05/07/2024 3734 RESOLUÇÃO Nº 010/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
05/07/2024 3733 EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Nº 004/2024. Download Detalhes
05/07/2024 3732 MODELO DE PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR – PNAB EXERCÍCIO 2023/2024.
-DECRETO Nº 394 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-LEI 298 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
03/07/2024 3731 RESUMOS DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
-EXTRATOS DE ADITIVO DE CONTRATOS.
-TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 093/2023.
-LEI 297 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTAIRA - LDO 2025.		 Download Detalhes
03/07/2024 3730 AVISO DE LICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE DATA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024.		 Download Detalhes
03/07/2024 3729 PORTARIA GAB Nº 020/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a desincompatibilização de servidora pública municipal para concorrer ao pleito eleitoral municipal de 2024 ao cargo de vereadora e dá outras providências. Download Detalhes
03/07/2024 3728 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO: N° 005/2024 INEX. Download Detalhes
03/07/2024 3727 DECRETO Nº 393, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 018/2024.
-EDITAL DO PE SRP 018/2024.
-
-		 Download Detalhes
01/07/2024 3726 DECRETO Nº 392 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-
-
-
- 		Download Detalhes
29/06/2024 3725 DECRETO Nº. 392 DE 01 DE JULHO DE 2024 - DECLARA A SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO, ESTADO DA BAHIA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM COBRADE - ESTIAGEM 1.4.1.1.0., CONFORME PORTARIAS 260 E 3.646/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
-DECRETO Nº. 391, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE PLANALTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		 Download Detalhes
28/06/2024 3724 PORTARIA RH Nº: 034, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA RH Nº: 033, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA RH Nº: 032/2024
-PORTARIA RH Nº: 031/2024.
-PORTARIA RH Nº: 030/2024.
-PORTARIA RH Nº: 029/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 008/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 009/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
27/06/2024 3723 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
-EDITAL DO PREGÃO 017/2024.		 Download Detalhes
26/06/2024 3722 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO. Download Detalhes
25/06/2024 3721 DECRETOS REF. MAIO DE 2024. Download Detalhes
25/06/2024 3720 ERRATA - EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Download Detalhes
20/06/2024 3719 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2024
-AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2024.		 Download Detalhes
18/06/2024 3718 DECRETO Nº. 390, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas de Planaltino, e dá outras providências” Download Detalhes
18/06/2024 3717 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2024
-		 Download Detalhes
17/06/2024 3716 EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024 Download Detalhes
17/06/2024 3715 PORTARIA RH Nº: 027, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANAILTA NASCIMENTO LAGO, CARGO DE PROFESSORA.
-PORTARIA RH Nº: 028, DE 01 DE JULHO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ACIVALDO ROBERTO BARBOSA, CARGO DE MOTORISTA.
-		 Download Detalhes
14/06/2024 3714 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 Download Detalhes
13/06/2024 3713 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024
-AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA ELETRÔNICA N 001/2024
- EDITAL DA CONCORRENCIA ELETRÔNICA N 001/2024		 Download Detalhes
13/06/2024 3712 REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 Download Detalhes
10/06/2024 3711 ATOS LICITATÓRIOS Download Detalhes
07/06/2024 3710 PORTARIA Nº 019/2024 - COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO. Download Detalhes
06/06/2024 3709 DECRETO Nº 388/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 389 DE 01 DE JUNHO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
05/06/2024 3708 CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE PLANALTINO.
-AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024.
-EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024.		 Download Detalhes
04/06/2024 3707 PORTARIA Nº: 026/2024.
-PORTARIA Nº: 025/2024.
-PORTARIA Nº: 024/2024.
-PORTARIA Nº: 023/2024.
-PORTARIA Nº: 022/2024.
-PORTARIA Nº: 021/2024.		 Download Detalhes
03/06/2024 3706 ATA DA CHAMADA PÚBLICA 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 - SEGUNDA SEÇÃO.
-ATA DA CHAMADA PÚBLICA 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024.
-DECRETO 388/2024 DE 02 DE JUNHO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO/BA.		 Download Detalhes
03/06/2024 3705 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 004/2024 INEX.
-
-		 Download Detalhes
01/06/2024 3704 DECRETO Nº. 386 DE 31 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 387 DE 31 DE MAIO DE 2024.
-		 Download Detalhes
28/05/2024 3703
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2024 E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2024.
-EDITAL Nº005/2024 AUDIENCIA PUBLICA DA LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA.
-EDITAL Nº006/2024 AUDINECIA PUBLICA DO 1QUADRIMESTRE DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
27/05/2024 3702 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
-
-		 Download Detalhes
27/05/2024 3701 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. Download Detalhes
24/05/2024 3700 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-EDITAL 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PMP.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO/BA.		 Download Detalhes
24/05/2024 3699 DECRETO Nº 016/24 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 017/24 DE ABRIL DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
22/05/2024 3698 AUDIÊNCIA PÚBLICA. Download Detalhes
22/05/2024 3697 ERRATA EM PUBLICAÇÕES DO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO BAHIA, NA SEGUNDA-FEIRA 20 DE MAIO DE 2024, EDIÇÃO Nº 3693, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2024. Download Detalhes
21/05/2024 3696 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 013/2024.
-
-		 Download Detalhes
21/05/2024 3695 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
21/05/2024 3694 TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO N° 001/2024. Download Detalhes
20/05/2024 3693 ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROTÉSES DENTÁRIAS.
-ATA DE ANALISE FISCAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - BANDAS E GRUPOS MUSICAS PARA FESTEJOS.
-ATA DE ANALISE DA QUALIFICÇÃO TÉCNICA DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - BANDAS E GRUPOS MUSICAS PARA FESTEJOS.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 012/2024.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP 012/2024.		 Download Detalhes
20/05/2024 3692 DECRETO Nº 385 DE 13 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
17/05/2024 3691 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA DE PLANALTINO. Download Detalhes
16/05/2024 3690 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 016/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CHAMADA NR.: 7/2023 - ELI CASSIA GALVAO VIEIRA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CHAMADA NR.: 7/2023 - ULISSES CENTRO MEDICO EIRELI.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NR.: 6/2024.		 Download Detalhes
14/05/2024 3689 PORTARIA RH Nº 017/2024.
-PORTARIA RH Nº 018/2024.
-PORTARIA RH Nº 019/2024.
-PORTARIA RH Nº 020/2024.		 Download Detalhes
14/05/2024 3688 DECRETO Nº 382/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 383/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 384/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.
-LEI 296 DE 14 DE MAIO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
13/05/2024 3687 DECRETO Nº 381-2024 DE 13 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
13/05/2024 3686 DECRETO Nº 369 DE 13 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
10/05/2024 3685 ERRATA EM PUBLICAÇÕES DO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO BAHIA, NA SEGUNDA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2024, EDIÇÃO Nº 3682, REFERENTE AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. Download Detalhes
08/05/2024 3684 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 011/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.		 Download Detalhes
07/05/2024 3683 PORTARIA Nº 018 /2024.
-
-		 Download Detalhes
06/05/2024 3682 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO/BA. Download Detalhes
04/05/2024 3681 RESOLUÇÃO Nº 005/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024.
-
-
-
- 		Download Detalhes
03/05/2024 3680 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
-
-		 Download Detalhes
02/05/2024 3679 PORTARIA Nº 016/2024.
-PORTARIA Nº 017/2024.
-
-		 Download Detalhes
02/05/2024 3678 ERRATA RETIFICA DECRETO 366 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
30/04/2024 3677 DECRETO Nº 378/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 379/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 380/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
30/04/2024 3676 DECRETO Nº 12 - ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO Nº 13 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
-DECRETO Nº 14 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
-DECRETO Nº 15 - TENDENCIA DE ARRECADAÇÃO.		 Download Detalhes
29/04/2024 3675 DECRETO MUNICIPAL Nº 377/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2024.
-EDITAL DO PREGÃO ESTRÔNICO SRP 010/2024.
-
-		 Download Detalhes
26/04/2024 3674 PEDIDO DE DISTRATO ENTRE AS PARTES PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024.
-SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS .
-TERMO DE DISTRATO CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE.		 Download Detalhes
24/04/2024 3673 DECRETO Nº 007/24 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 008/24 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 009/24.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 010/24.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 011/24.		 Download Detalhes
23/04/2024 3672 REPUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO 6º BIMESTRE DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DOS RELATORIOS DE GESTAO FISCAL- RGD 3º QUADRIMESTRE DE 2023.		 Download Detalhes
23/04/2024 3671 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-EDITAL 007/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - ED.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO/BA.
-		 Download Detalhes
22/04/2024 3670 LEI 295 DE 19 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
22/04/2024 3669 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2024.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE.
-		 Download Detalhes
19/04/2024 3668
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024.
-
-TERMO DE RESCISÃO CONSESUAL DO CONTRATO N.º 039/2024.
-
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024.
-
-RESOLUÇÃO Nº 004/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-
-
-
-
-
-		 Download Detalhes
18/04/2024 3667 ATO Nº 008/2024. Download Detalhes
18/04/2024 3666 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 6/2024 - DL.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 5/2024 - IL.		 Download Detalhes
15/04/2024 3665 DECRETO Nº. 376 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. Download Detalhes
15/04/2024 3664 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 007/2024.
-
- 		Download Detalhes
15/04/2024 3663 DECRETOS REF. JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
15/04/2024 3662 PORTARIA R.H. Nº. 016 DE 15 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
10/04/2024 3661 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 008/2023. Download Detalhes
09/04/2024 3660 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO/BA. Download Detalhes
08/04/2024 3659 LEI N. 294/2023. Download Detalhes
04/04/2024 3658 DECRETO Nº. 375 DE 02 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
04/04/2024 3657 PORTARIA Nº 015, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 014, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
03/04/2024 3656 ATOS LICITATÓRIOS
-RESOLUÇÃO Nº 003/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024
-
-		 Download Detalhes
03/04/2024 3655 DECRETO Nº 374 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-
-
-
- 		Download Detalhes
02/04/2024 3654 DECRETO Nº. 373 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-LEI 292 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-LEI 293 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
02/04/2024 3653 RESOLUÇÃO Nº 003/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024
-
-		 Download Detalhes
28/03/2024 3652 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2024.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2024.
-
-		 Download Detalhes
28/03/2024 3651 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
27/03/2024 3650 DECRETO Nº 348A, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 071/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 072/2023 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023.		 Download Detalhes
27/03/2024 3649 DECRETO Nº 372 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
26/03/2024 3648 DECRETO Nº 13 SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT
-DECRETO Nº 18 SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT
-DECRETO Nº 23 SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT		 Download Detalhes
26/03/2024 3647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 001/2024
-EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N 001/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 002/2024
-EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N 002/2024		 Download Detalhes
25/03/2024 3646 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.005/2024 Download Detalhes
22/03/2024 3645 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2024. Download Detalhes
22/03/2024 3644 PORTARIA RH Nº: 013/2024
-PORTARIA RH Nº: 012/2024
-PORTARIA RH Nº: 011/2024
-
-		 Download Detalhes
20/03/2024 3643 ERRATA NO EXTRATO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 027/2024
-ERRATA NA ATA DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023		 Download Detalhes
20/03/2024 3642 DECRETO Nº. 371 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 050/2024.
-
-		 Download Detalhes
18/03/2024 3641 DECRETO Nº 370/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
15/03/2024 3640 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024
-PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 005/2024
-
-		 Download Detalhes
15/03/2024 3639 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENVIO DE PROPOSTA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024.
-
-		 Download Detalhes
14/03/2024 3638 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2024
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2024		 Download Detalhes
13/03/2024 3637 EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 049/2024. Download Detalhes
13/03/2024 3636 RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
12/03/2024 3635 DECRETO Nº 0368/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 369/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
11/03/2024 3634 APOSTILAMENTOS
-DECRETO Nº. 366/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº. 367/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº365/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.005/2024
-TERMO DE REFERÊNCIA
-PORTARIA RH Nº: 010/2024
-PORTARIA RH Nº: 009/2024
-PORTARIA RH Nº: 008/2024		 Download Detalhes
08/03/2024 3633 ATA DA TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023
-AVISO DE CANCELMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023
-
-		 Download Detalhes
08/03/2024 3632 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
07/03/2024 3631 ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024
-EDITAL DO PREGÃO 003/2024
-ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRNICO N 003/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023		 Download Detalhes
05/03/2024 3630 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 Download Detalhes
04/03/2024 3629 DECRETO Nº. 363 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 364 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-
- 		Download Detalhes
01/03/2024 3628 ERRATA TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 052/2023.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 52/2023 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.		 Download Detalhes
29/02/2024 3627 DECRETO Nº 362, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
28/02/2024 3626 ATA DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TP 012/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES
-
-		 Download Detalhes
28/02/2024 3625 ERRATA EM PUBLICAÇÕES DO DIARIO OFICIAL DE PLANALTINO, TERÇA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 EDIÇÃO Nº 3572. Download Detalhes
28/02/2024 3624 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 Download Detalhes
28/02/2024 3623 DECRETO Nº 57, DE 29 DEZEMBRO DE 2023 - ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA. Download Detalhes
27/02/2024 3622 DECRETO Nº 56 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
-DECRETO Nº 47 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
-DECRETO Nº 53 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-
-		 Download Detalhes
27/02/2024 3621 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 47 SUPEMENTAR POR ANULAÇÃO.
-
-
-		 Download Detalhes
27/02/2024 3620 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
26/02/2024 3619 EDITAL MUNICIPAL Nº 004/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
26/02/2024 3618 RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
23/02/2024 3617 DECRETO Nº 361, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-		 Download Detalhes
22/02/2024 3616 PORTARIA RH Nº 007, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
20/02/2024 3615 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N 003/-2024. Download Detalhes
20/02/2024 3614 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2024. Download Detalhes
19/02/2024 3613 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES.
-AVISO DE LICITAÇÃO.
-JULGAMENTO DE RECURSOS.
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N 012/2023.
-		 Download Detalhes
19/02/2024 3612 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023. Download Detalhes
16/02/2024 3611 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.009/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.011/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.003/2024.
-
-		 Download Detalhes
09/02/2024 3610 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 Download Detalhes
07/02/2024 3609 DECRETO Nº 54 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
-DECRETO Nº 55 ALTERAÇÃO DE QDD.
-
-		 Download Detalhes
07/02/2024 3608 PORTARIA Nº 089-2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 090/2023. DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 091-2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.		 Download Detalhes
06/02/2024 3607 ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS Nº 011/2023.
-AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTA DE PREÇOS DA TP 010/2023.
-TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-RESUMOS DE CONTRATOS .
-ATA E HOMOLOGAÇÃO DA TP 007/2023.
-		 Download Detalhes
06/02/2024 3606 DECRETO Nº 360, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 003 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
05/02/2024 3605 ATAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023.
-ATAS DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
-ATAS DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023.
-TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.		 Download Detalhes
05/02/2024 3604 RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
01/02/2024 3603 DECRETO Nº. 359, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 357 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 358 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023.
-		 Download Detalhes
31/01/2024 3602 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.002/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE PLANALTINO.		 Download Detalhes
30/01/2024 3601 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.
-
-		 Download Detalhes
30/01/2024 3600
-ERRATA.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2024 - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO - GÁS MEDICINAL.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO.
-PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.		 Download Detalhes
29/01/2024 3599 ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023.
-PARECER TECNICO TOMADA DE PREÇOES Nº 010/2023.
-ATA INTERNA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024.		 Download Detalhes
26/01/2024 3598 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.006/2024. Download Detalhes
25/01/2024 3597 PORTARIA Nº 001/2024.
-PORTARIA Nº 002/2024.
-PORTARIA Nº 003/2024.
-PORTARIA Nº 004/2024.
-PORTARIA Nº 005/2024.
-PORTARIA Nº 006/2024.		 Download Detalhes
24/01/2024 3596 ATA INTERNA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023.
-PARECER TÉCNICO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023.
-
-		 Download Detalhes
24/01/2024 3595 DECRETO Nº. 356 DE 23 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
23/01/2024 3594 DECRETO Nº 355, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-		 Download Detalhes
23/01/2024 3593 LEI 290 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-LEI 291 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
22/01/2024 3592 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO CERTAME EM RAZÃO DA TP Nº 013/2023. Download Detalhes
22/01/2024 3591 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 027/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 028/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 029/2024.		 Download Detalhes
22/01/2024 3590 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO – ESTADO DA BAHIA.
-
-		 Download Detalhes
22/01/2024 3589 RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
18/01/2024 3588 DECRETO 354/2024.
-DECRETO 352/2024.
-DECRETO N 353/2024.
-EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 009/2023.
-PORTARIA 002/2024.		 Download Detalhes
17/01/2024 3587 EXTRATO DE CONTRATO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TP Nº 008/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TP Nº 009/2023.
-ATA DA TP Nº 007/2023.
-PARECER REFERENTE A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA EM RAÇÃO DA TP 007/2023.		 Download Detalhes
16/01/2024 3586 PORTARIA Nº. 001 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
11/01/2024 3585 ATA INTERNA DA TP 006/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
-
-		 Download Detalhes
10/01/2024 3584 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
10/01/2024 3583 DECRETO 351/2024.
-		 Download Detalhes
09/01/2024 3582 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2024 INEX.
-		 Download Detalhes
07/01/2024 3581 DECRETO Nº 350/2023.
-ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL– GESTÃO 2024 A 2026 DO CMDCA, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, DO DIA 13/12/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
05/01/2024 3580 EDITAL TP 013/2023.
-EDITAL PP 015/2023.
-		 Download Detalhes
04/01/2024 3579 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2023. Download Detalhes
03/01/2024 3578 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E PRESIDENTE DA CPL
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPES (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) DA TOMADA DE PREÇOS N 007/2023
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023
-EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023		 Download Detalhes

Outubro 2024 Publicações: 3
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
03/10/2024 3783 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 023/2024 Download Detalhes
03/10/2024 3782 ADITIVOS DE CONTRATOS
-DECRETO Nº. 409 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
-DECRETO Nº. 410 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 411 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO		 Download Detalhes
01/10/2024 3781 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 022/2024.
-JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.		 Download Detalhes
Setembro 2024 Publicações: 18
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024 3780 AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024. Download Detalhes
27/09/2024 3779
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
-		 Download Detalhes
26/09/2024 3778 EDITAL MUNICIPAL Nº07/2024 DE 26 SETEMBRO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 021/2024
-		 Download Detalhes
25/09/2024 3777 DECRETO Nº 040/24 de Agosto de 2024 Download Detalhes
25/09/2024 3776 DECRETOS REF. AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
24/09/2024 3775 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024SRP.
-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024SRP.		 Download Detalhes
20/09/2024 3774 DECRETO Nº. 408 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
-
-		 Download Detalhes
19/09/2024 3773 LEI Nº 300 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
18/09/2024 3772 MODELO DE PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR – PNAB EXERCÍCIO 2023/2024. Download Detalhes
18/09/2024 3771 AÇÕES DESENVOLVIDAS NO SETOR DE CULTURA DA SEMEEC. Download Detalhes
18/09/2024 3770 DIVULGAÇÃO DA COMISSÃO DE PARECERISTA. Download Detalhes
17/09/2024 3769 EDITAL 001/2024 - JOVÊNCIO DE ARAGÃO FEITO PELO SECRETÁRIO DE CULTURA ENILTON MORBECK Download Detalhes
16/09/2024 3768 LEI 299 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
13/09/2024 3767
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
-		 Download Detalhes
12/09/2024 3766 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CHAMADA NR.: 7/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PARECER JURÍDICO CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.0380/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NR.: 30/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0370/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 020/2024 CHAMADA PUBLICA N º 007/2023 ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR Nº 02 .
-EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0379/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 056/2023 TOMADA DE PREÇO N º 001/2023 ADITIVO DE METAFISICA E PRAZO Nº 04 .
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0377/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 094/2024 CHAMADA PUBLICA N º 007/2023 .
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0380/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 095/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 030/2024 .
-		 Download Detalhes
06/09/2024 3765 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024. Download Detalhes
05/09/2024 3764 DECRETO Nº. 405 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 406 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 407 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
-		 Download Detalhes
02/09/2024 3763 ATOS LICITATÓRIOS Download Detalhes
Agosto 2024 Publicações: 14
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024 3762 PARECER CME – CP Nº 01 - 14 DE AGOSTO DE 2024.
-RESOLUÇÃO DO CME, Nº 01, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº. 403 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MARIA MILZA RABELO DE MORAIS FROES, DO CARGO DE AUXILIAR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
-DECRETO Nº. 404 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - “EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MARIA MILZA RABELO DE MORAIS FROES, DO CARGO DE AUXILIAR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.”
-DECRETO Nº. 404 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MARIA EVA RODRIGUES DOS SANTOS, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
-		 Download Detalhes
22/08/2024 3761 DECRETO Nº 402, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
21/08/2024 3760 DECRETO FINANCEIRO Nº 035/24.
-DECRETO Nº 036/24 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 037/24.
-DECRETO Nº 038/24 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 039/24.		 Download Detalhes
16/08/2024 3759 AVISO DE LICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE DATA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Download Detalhes
16/08/2024 3758 ERRATA REFERENTE AO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 091/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 092/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 093/2024.
-EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO/BA.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.		 Download Detalhes
15/08/2024 3757 RESOLUÇÃO Nº 011/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
15/08/2024 3756 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2024.		 Download Detalhes
14/08/2024 3755 ATA DA CHAMADA PUBLICA N° 005/2024. Download Detalhes
12/08/2024 3754 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 019/2024.		 Download Detalhes
09/08/2024 3753 AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024. Download Detalhes
09/08/2024 3752 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO: 018/2024.
-		 Download Detalhes
05/08/2024 3751 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO/BA. Download Detalhes
02/08/2024 3750 ATOS LICITATÓRIOS Download Detalhes
01/08/2024 3749 DECRETO Nº 401, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL NAICE GOMES MACHADO. Download Detalhes
Julho 2024 Publicações: 23
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024 3748 DECRETO Nº. 398 DE 31 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 399 DE 31 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N. 400 DE 31 DE JULHO DE 2024.
-		 Download Detalhes
31/07/2024 3747 DECRETO Nº 30 ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO Nº 31 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
-DECRETO Nº 32 TENDENCIA DE EXCESSO.
-DECRETO Nº 33 TENDENCIA DE EXCESSO.
-DECRETO Nº 34 SUPERAVIT FINANCEIRO. REF JULHO DE 2024.
-		 Download Detalhes
28/07/2024 3746 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO: N° 007/2024 INEX.
-CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO: N° 006/2024 INEX
-		 Download Detalhes
25/07/2024 3745
-DECRETO Nº 23/2024 - EXCESSO TENDENCIA DE ARRECADAÇÃO
-DECRETO Nº 24/ 2024 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
-DECRETO Nº 25/2024 - EXCESSO TENDENCIIA DE ARRECADAÇÃO
-DECRETO Nº 26/ 2024 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
-DECRETO Nº 27/2024 ALTERAÇÃO QDD
-DECRETO Nº 28/ 2024 SUPERAVIT FINANCEIRO
-DECRETO Nº 29/2024 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO CAMARA
-
-
-		 Download Detalhes
24/07/2024 3744 DECRETO Nº. 397 DE 24 DE JULHO DE 2024 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas de Planaltino, antecipa feira livre e dá outras providências. Download Detalhes
24/07/2024 3743 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
22/07/2024 3742 ATOS LICITATÓRIOS Download Detalhes
18/07/2024 3741 DECRETO Nº. 396 DE 18 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
15/07/2024 3740 ATOS LICITATÓRIOS Download Detalhes
12/07/2024 3739 CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR EDITAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024
-
-		 Download Detalhes
12/07/2024 3738 CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024. Download Detalhes
11/07/2024 3737 DECRETO Nº 395 DE 10 DE JULHO DE 2024 - MODIFICA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL E DO ALCANCE DE INDICADORES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE PLANALTINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
10/07/2024 3736 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE VALOR Nº 02 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 098/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0260/2024
-
-		 Download Detalhes
10/07/2024 3735 AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-PORTARIA 027 - COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
-		 Download Detalhes
05/07/2024 3734 RESOLUÇÃO Nº 010/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
05/07/2024 3733 EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Nº 004/2024. Download Detalhes
05/07/2024 3732 MODELO DE PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR – PNAB EXERCÍCIO 2023/2024.
-DECRETO Nº 394 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-LEI 298 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
03/07/2024 3731 RESUMOS DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
-EXTRATOS DE ADITIVO DE CONTRATOS.
-TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 093/2023.
-LEI 297 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTAIRA - LDO 2025.		 Download Detalhes
03/07/2024 3730 AVISO DE LICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE DATA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024.		 Download Detalhes
03/07/2024 3729 PORTARIA GAB Nº 020/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a desincompatibilização de servidora pública municipal para concorrer ao pleito eleitoral municipal de 2024 ao cargo de vereadora e dá outras providências. Download Detalhes
03/07/2024 3728 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO: N° 005/2024 INEX. Download Detalhes
03/07/2024 3727 DECRETO Nº 393, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 018/2024.
-EDITAL DO PE SRP 018/2024.
-
-		 Download Detalhes
01/07/2024 3726 DECRETO Nº 392 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-
-
-
- 		Download Detalhes
Junho 2024 Publicações: 22
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/06/2024 3725 DECRETO Nº. 392 DE 01 DE JULHO DE 2024 - DECLARA A SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO, ESTADO DA BAHIA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM COBRADE - ESTIAGEM 1.4.1.1.0., CONFORME PORTARIAS 260 E 3.646/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
-DECRETO Nº. 391, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE PLANALTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		 Download Detalhes
28/06/2024 3724 PORTARIA RH Nº: 034, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA RH Nº: 033, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA RH Nº: 032/2024
-PORTARIA RH Nº: 031/2024.
-PORTARIA RH Nº: 030/2024.
-PORTARIA RH Nº: 029/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 008/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 009/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
27/06/2024 3723 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
-EDITAL DO PREGÃO 017/2024.		 Download Detalhes
26/06/2024 3722 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO. Download Detalhes
25/06/2024 3721 DECRETOS REF. MAIO DE 2024. Download Detalhes
25/06/2024 3720 ERRATA - EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Download Detalhes
20/06/2024 3719 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2024
-AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2024.		 Download Detalhes
18/06/2024 3718 DECRETO Nº. 390, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas de Planaltino, e dá outras providências” Download Detalhes
18/06/2024 3717 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2024
-		 Download Detalhes
17/06/2024 3716 EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024 Download Detalhes
17/06/2024 3715 PORTARIA RH Nº: 027, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANAILTA NASCIMENTO LAGO, CARGO DE PROFESSORA.
-PORTARIA RH Nº: 028, DE 01 DE JULHO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ACIVALDO ROBERTO BARBOSA, CARGO DE MOTORISTA.
-		 Download Detalhes
14/06/2024 3714 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 Download Detalhes
13/06/2024 3713 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024
-AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA ELETRÔNICA N 001/2024
- EDITAL DA CONCORRENCIA ELETRÔNICA N 001/2024		 Download Detalhes
13/06/2024 3712 REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 Download Detalhes
10/06/2024 3711 ATOS LICITATÓRIOS Download Detalhes
07/06/2024 3710 PORTARIA Nº 019/2024 - COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO. Download Detalhes
06/06/2024 3709 DECRETO Nº 388/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 389 DE 01 DE JUNHO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
05/06/2024 3708 CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE PLANALTINO.
-AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024.
-EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024.		 Download Detalhes
04/06/2024 3707 PORTARIA Nº: 026/2024.
-PORTARIA Nº: 025/2024.
-PORTARIA Nº: 024/2024.
-PORTARIA Nº: 023/2024.
-PORTARIA Nº: 022/2024.
-PORTARIA Nº: 021/2024.		 Download Detalhes
03/06/2024 3706 ATA DA CHAMADA PÚBLICA 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 - SEGUNDA SEÇÃO.
-ATA DA CHAMADA PÚBLICA 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024.
-DECRETO 388/2024 DE 02 DE JUNHO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO/BA.		 Download Detalhes
03/06/2024 3705 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 004/2024 INEX.
-
-		 Download Detalhes
01/06/2024 3704 DECRETO Nº. 386 DE 31 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº. 387 DE 31 DE MAIO DE 2024.
-		 Download Detalhes
Maio 2024 Publicações: 26
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/05/2024 3703
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2024 E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2024.
-EDITAL Nº005/2024 AUDIENCIA PUBLICA DA LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA.
-EDITAL Nº006/2024 AUDINECIA PUBLICA DO 1QUADRIMESTRE DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
27/05/2024 3702 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
-
-		 Download Detalhes
27/05/2024 3701 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. Download Detalhes
24/05/2024 3700 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-EDITAL 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PMP.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO/BA.		 Download Detalhes
24/05/2024 3699 DECRETO Nº 016/24 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 017/24 DE ABRIL DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
22/05/2024 3698 AUDIÊNCIA PÚBLICA. Download Detalhes
22/05/2024 3697 ERRATA EM PUBLICAÇÕES DO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO BAHIA, NA SEGUNDA-FEIRA 20 DE MAIO DE 2024, EDIÇÃO Nº 3693, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2024. Download Detalhes
21/05/2024 3696 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 013/2024.
-
-		 Download Detalhes
21/05/2024 3695 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
21/05/2024 3694 TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO N° 001/2024. Download Detalhes
20/05/2024 3693 ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROTÉSES DENTÁRIAS.
-ATA DE ANALISE FISCAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - BANDAS E GRUPOS MUSICAS PARA FESTEJOS.
-ATA DE ANALISE DA QUALIFICÇÃO TÉCNICA DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - BANDAS E GRUPOS MUSICAS PARA FESTEJOS.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 012/2024.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP 012/2024.		 Download Detalhes
20/05/2024 3692 DECRETO Nº 385 DE 13 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
17/05/2024 3691 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA DE PLANALTINO. Download Detalhes
16/05/2024 3690 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 016/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CHAMADA NR.: 7/2023 - ELI CASSIA GALVAO VIEIRA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CHAMADA NR.: 7/2023 - ULISSES CENTRO MEDICO EIRELI.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NR.: 6/2024.		 Download Detalhes
14/05/2024 3689 PORTARIA RH Nº 017/2024.
-PORTARIA RH Nº 018/2024.
-PORTARIA RH Nº 019/2024.
-PORTARIA RH Nº 020/2024.		 Download Detalhes
14/05/2024 3688 DECRETO Nº 382/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 383/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 384/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.
-LEI 296 DE 14 DE MAIO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
13/05/2024 3687 DECRETO Nº 381-2024 DE 13 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
13/05/2024 3686 DECRETO Nº 369 DE 13 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
10/05/2024 3685 ERRATA EM PUBLICAÇÕES DO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO BAHIA, NA SEGUNDA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2024, EDIÇÃO Nº 3682, REFERENTE AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. Download Detalhes
08/05/2024 3684 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 011/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.		 Download Detalhes
07/05/2024 3683 PORTARIA Nº 018 /2024.
-
-		 Download Detalhes
06/05/2024 3682 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO/BA. Download Detalhes
04/05/2024 3681 RESOLUÇÃO Nº 005/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024.
-
-
-
- 		Download Detalhes
03/05/2024 3680 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
-
-		 Download Detalhes
02/05/2024 3679 PORTARIA Nº 016/2024.
-PORTARIA Nº 017/2024.
-
-		 Download Detalhes
02/05/2024 3678 ERRATA RETIFICA DECRETO 366 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
Abril 2024 Publicações: 25
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024 3677 DECRETO Nº 378/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 379/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 380/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
30/04/2024 3676 DECRETO Nº 12 - ALTERAÇÃO DE QDD.
-DECRETO Nº 13 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
-DECRETO Nº 14 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
-DECRETO Nº 15 - TENDENCIA DE ARRECADAÇÃO.		 Download Detalhes
29/04/2024 3675 DECRETO MUNICIPAL Nº 377/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2024.
-EDITAL DO PREGÃO ESTRÔNICO SRP 010/2024.
-
-		 Download Detalhes
26/04/2024 3674 PEDIDO DE DISTRATO ENTRE AS PARTES PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024.
-SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS .
-TERMO DE DISTRATO CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE.		 Download Detalhes
24/04/2024 3673 DECRETO Nº 007/24 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 008/24 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 009/24.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 010/24.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 011/24.		 Download Detalhes
23/04/2024 3672 REPUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO 6º BIMESTRE DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DOS RELATORIOS DE GESTAO FISCAL- RGD 3º QUADRIMESTRE DE 2023.		 Download Detalhes
23/04/2024 3671 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-EDITAL 007/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - ED.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO/BA.
-		 Download Detalhes
22/04/2024 3670 LEI 295 DE 19 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
22/04/2024 3669 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2024.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE.
-		 Download Detalhes
19/04/2024 3668
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024.
-
-TERMO DE RESCISÃO CONSESUAL DO CONTRATO N.º 039/2024.
-
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024.
-
-RESOLUÇÃO Nº 004/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-
-
-
-
-
-		 Download Detalhes
18/04/2024 3667 ATO Nº 008/2024. Download Detalhes
18/04/2024 3666 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 6/2024 - DL.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 5/2024 - IL.		 Download Detalhes
15/04/2024 3665 DECRETO Nº. 376 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. Download Detalhes
15/04/2024 3664 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 007/2024.
-
- 		Download Detalhes
15/04/2024 3663 DECRETOS REF. JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
15/04/2024 3662 PORTARIA R.H. Nº. 016 DE 15 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
10/04/2024 3661 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 008/2023. Download Detalhes
09/04/2024 3660 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO/BA. Download Detalhes
08/04/2024 3659 LEI N. 294/2023. Download Detalhes
04/04/2024 3658 DECRETO Nº. 375 DE 02 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
04/04/2024 3657 PORTARIA Nº 015, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 014, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
03/04/2024 3656 ATOS LICITATÓRIOS
-RESOLUÇÃO Nº 003/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024
-
-		 Download Detalhes
03/04/2024 3655 DECRETO Nº 374 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-
-
-
- 		Download Detalhes
02/04/2024 3654 DECRETO Nº. 373 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-LEI 292 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-LEI 293 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
02/04/2024 3653 RESOLUÇÃO Nº 003/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024
-
-		 Download Detalhes
Março 2024 Publicações: 25
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/03/2024 3652 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2024.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2024.
-
-		 Download Detalhes
28/03/2024 3651 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
27/03/2024 3650 DECRETO Nº 348A, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 071/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 072/2023 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023.		 Download Detalhes
27/03/2024 3649 DECRETO Nº 372 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
26/03/2024 3648 DECRETO Nº 13 SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT
-DECRETO Nº 18 SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT
-DECRETO Nº 23 SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT		 Download Detalhes
26/03/2024 3647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 001/2024
-EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N 001/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 002/2024
-EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N 002/2024		 Download Detalhes
25/03/2024 3646 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.005/2024 Download Detalhes
22/03/2024 3645 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2024. Download Detalhes
22/03/2024 3644 PORTARIA RH Nº: 013/2024
-PORTARIA RH Nº: 012/2024
-PORTARIA RH Nº: 011/2024
-
-		 Download Detalhes
20/03/2024 3643 ERRATA NO EXTRATO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 027/2024
-ERRATA NA ATA DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023		 Download Detalhes
20/03/2024 3642 DECRETO Nº. 371 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 050/2024.
-
-		 Download Detalhes
18/03/2024 3641 DECRETO Nº 370/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
15/03/2024 3640 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024
-PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 005/2024
-
-		 Download Detalhes
15/03/2024 3639 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENVIO DE PROPOSTA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024.
-
-		 Download Detalhes
14/03/2024 3638 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2024
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2024		 Download Detalhes
13/03/2024 3637 EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 049/2024. Download Detalhes
13/03/2024 3636 RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
12/03/2024 3635 DECRETO Nº 0368/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 369/2024 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
11/03/2024 3634 APOSTILAMENTOS
-DECRETO Nº. 366/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº. 367/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº365/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.005/2024
-TERMO DE REFERÊNCIA
-PORTARIA RH Nº: 010/2024
-PORTARIA RH Nº: 009/2024
-PORTARIA RH Nº: 008/2024		 Download Detalhes
08/03/2024 3633 ATA DA TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023
-AVISO DE CANCELMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023
-
-		 Download Detalhes
08/03/2024 3632 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
07/03/2024 3631 ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024
-EDITAL DO PREGÃO 003/2024
-ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRNICO N 003/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023		 Download Detalhes
05/03/2024 3630 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 Download Detalhes
04/03/2024 3629 DECRETO Nº. 363 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 364 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-
- 		Download Detalhes
01/03/2024 3628 ERRATA TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 052/2023.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 52/2023 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.		 Download Detalhes
Fevereiro 2024 Publicações: 25
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024 3627 DECRETO Nº 362, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
28/02/2024 3626 ATA DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TP 012/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES
-
-		 Download Detalhes
28/02/2024 3625 ERRATA EM PUBLICAÇÕES DO DIARIO OFICIAL DE PLANALTINO, TERÇA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 EDIÇÃO Nº 3572. Download Detalhes
28/02/2024 3624 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 Download Detalhes
28/02/2024 3623 DECRETO Nº 57, DE 29 DEZEMBRO DE 2023 - ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA. Download Detalhes
27/02/2024 3622 DECRETO Nº 56 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
-DECRETO Nº 47 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
-DECRETO Nº 53 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
-
-		 Download Detalhes
27/02/2024 3621 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 47 SUPEMENTAR POR ANULAÇÃO.
-
-
-		 Download Detalhes
27/02/2024 3620 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
26/02/2024 3619 EDITAL MUNICIPAL Nº 004/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
26/02/2024 3618 RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
23/02/2024 3617 DECRETO Nº 361, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-		 Download Detalhes
22/02/2024 3616 PORTARIA RH Nº 007, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
20/02/2024 3615 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N 003/-2024. Download Detalhes
20/02/2024 3614 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2024. Download Detalhes
19/02/2024 3613 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES.
-AVISO DE LICITAÇÃO.
-JULGAMENTO DE RECURSOS.
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N 012/2023.
-		 Download Detalhes
19/02/2024 3612 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023. Download Detalhes
16/02/2024 3611 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.009/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.011/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.003/2024.
-
-		 Download Detalhes
09/02/2024 3610 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 Download Detalhes
07/02/2024 3609 DECRETO Nº 54 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
-DECRETO Nº 55 ALTERAÇÃO DE QDD.
-
-		 Download Detalhes
07/02/2024 3608 PORTARIA Nº 089-2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 090/2023. DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 091-2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.		 Download Detalhes
06/02/2024 3607 ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS Nº 011/2023.
-AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTA DE PREÇOS DA TP 010/2023.
-TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-RESUMOS DE CONTRATOS .
-ATA E HOMOLOGAÇÃO DA TP 007/2023.
-		 Download Detalhes
06/02/2024 3606 DECRETO Nº 360, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 003 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
05/02/2024 3605 ATAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023.
-ATAS DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
-ATAS DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023.
-TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.		 Download Detalhes
05/02/2024 3604 RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
01/02/2024 3603 DECRETO Nº. 359, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 357 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 358 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023.
-		 Download Detalhes
Janeiro 2024 Publicações: 25
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/01/2024 3602 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.002/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE PLANALTINO.		 Download Detalhes
30/01/2024 3601 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.
-
-		 Download Detalhes
30/01/2024 3600
-ERRATA.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2024 - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO - GÁS MEDICINAL.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO.
-PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.		 Download Detalhes
29/01/2024 3599 ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023.
-PARECER TECNICO TOMADA DE PREÇOES Nº 010/2023.
-ATA INTERNA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024.		 Download Detalhes
26/01/2024 3598 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.006/2024. Download Detalhes
25/01/2024 3597 PORTARIA Nº 001/2024.
-PORTARIA Nº 002/2024.
-PORTARIA Nº 003/2024.
-PORTARIA Nº 004/2024.
-PORTARIA Nº 005/2024.
-PORTARIA Nº 006/2024.		 Download Detalhes
24/01/2024 3596 ATA INTERNA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023.
-PARECER TÉCNICO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023.
-
-		 Download Detalhes
24/01/2024 3595 DECRETO Nº. 356 DE 23 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
23/01/2024 3594 DECRETO Nº 355, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-		 Download Detalhes
23/01/2024 3593 LEI 290 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-LEI 291 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
22/01/2024 3592 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO CERTAME EM RAZÃO DA TP Nº 013/2023. Download Detalhes
22/01/2024 3591 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 027/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 028/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 029/2024.		 Download Detalhes
22/01/2024 3590 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO – ESTADO DA BAHIA.
-
-		 Download Detalhes
22/01/2024 3589 RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
18/01/2024 3588 DECRETO 354/2024.
-DECRETO 352/2024.
-DECRETO N 353/2024.
-EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 009/2023.
-PORTARIA 002/2024.		 Download Detalhes
17/01/2024 3587 EXTRATO DE CONTRATO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TP Nº 008/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TP Nº 009/2023.
-ATA DA TP Nº 007/2023.
-PARECER REFERENTE A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA EM RAÇÃO DA TP 007/2023.		 Download Detalhes
16/01/2024 3586 PORTARIA Nº. 001 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
11/01/2024 3585 ATA INTERNA DA TP 006/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
-
-		 Download Detalhes
10/01/2024 3584 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
10/01/2024 3583 DECRETO 351/2024.
-		 Download Detalhes
09/01/2024 3582 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2024 INEX.
-		 Download Detalhes
07/01/2024 3581 DECRETO Nº 350/2023.
-ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL– GESTÃO 2024 A 2026 DO CMDCA, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, DO DIA 13/12/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-
-		 Download Detalhes
05/01/2024 3580 EDITAL TP 013/2023.
-EDITAL PP 015/2023.
-		 Download Detalhes
04/01/2024 3579 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2023. Download Detalhes
03/01/2024 3578 DECRETO DE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E PRESIDENTE DA CPL
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPES (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) DA TOMADA DE PREÇOS N 007/2023
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023
-EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023		 Download Detalhes

w3c